A Câmara dos Deputados apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (28) dois pedidos para que a corte anule buscas e apreensões realizadas nos gabinetes dos deputados Paulo Pereira da Silva (SD-SP) – o Paulinho da Força – e Rejane Dias (PT-PI). As ações afirmam que a Mesa da …

Segundo a coluna Satélite, do Correio, os chamados ‘cardeais’ do PT e do DEM garantiram que já foi descoberto quem foi o mentor por trás dos ataques contra o governador Rui Costa e o prefeito ACM Neto via mensagem de Whatsapp. Segundo a publicação, os membros das siglas responsabilizam uma …

O Senado substituirá, a partir de agosto, as votações em plenário por um sistema drive-thru. Senadores vão aprovar ou rejeitar uma matéria sem nem mesmo precisar sair do carro. O método vai garantir o sigilo do voto. Os equipamentos estão sendo instalados há duas semanas. Eles deverão ser testados pela …

Após a saída do MDB e do DEM do chamado “Centrão”, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou, nesta terça-feira, 28, que a divisão do grupo é “natural e segue um padrão estabelecido pela prática congressual”. “Nada tem a ver com a eleição para a Mesa Diretora em 2021, …

Depois de o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, impedir uma diligência da Polícia Federal no gabinete de José Serra (PSDB-SP) no Senado, na semana passada, a ministra Rosa Weber, também da Corte, autorizou ação policial na Câmara, ontem. A magistrada deu aval a pedido da Justiça Federal …

O mercado de trabalho brasileiro fechou 10.984 vagas em junho, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados pelo Ministério da Economia nesta terça-feira, 28. Entre janeiro e junho, foram encerradas 1.198.363 vagas. No primeiro semestre de 2019, o saldo foi positivo de 408.500 vagas criadas. Ao …

As mais de 350 famílias que vivem na área da comunidade ‘Gleba Roça do Povo/Mangabeira’, em Porto Seguro, no sul da Bahia, receberam com alívio a notícia da decisão liminar, que impede a decisão de desocupação do local, na noite desta última segunda-feira (27). O desembargador Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro, …

O Senado prepara um sistema “drive-thru” de votação, no qual o senador conseguirá votar na chapelaria, a principal entrada do Congresso, sem ter de sair do carro. O novo sistema será utilizado para votações secretas, como a indicação de autoridades. A Constituição exige que a análise dos indicados seja feita …

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), vai criar, nos próximos dias, um grupo de trabalho para propor mudanças na forma de financiamento, compras e fiscalização do Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo a deputada Margarete Coelho (Progressistas-PI) afirmou ao jornal Estado de SP, a escalada para comandar o colegiado, …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, afirmou, nesta última segunda-feira (27), que a atuação do Poder Judiciário ao lado das instituições essenciais à Justiça, com o apoio da tecnologia, está sendo crucial para suavizar os impactos sociais e econômicos …

O Poder Executivo encaminhou ao Congresso Nacional uma proposta que destina crédito especial no valor de R$ 20,9 milhões aos ministérios da Educação; da Infraestrutura; e do Desenvolvimento Regional. Os recursos são oriundos do cancelamento de dotações previstas inicialmente no Orçamento de 2020. Conforme a proposta (PLN 19/20), os recursos …

Menos de uma semana após ser barrada na porta no Senado, a Polícia Federal voltou ao Congresso nesta segunda-feira, 27, para executar mandados de busca e apreensão no gabinete da deputada federal Rejane Dias (PT-PI). Desta vez, porém, houve uma autorização prévia da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, …

O projeto de lei sobre fake news aprovado no Senado e agora em discussão na Câmara permite que as plataformas solicitem documentos de identificação aos usuários em algumas situações, como em caso de desrespeito ao que está previsto na lei, quando há ordem judicial ou se há suspeita de que a conta …

Segundo reportagem do jornal Folha de SP, desde abril, pouco depois que o Senado implementou as sessões remotas para evitar a proliferação do novo coronavírus, os custos com passagens aéreas usadas pelos parlamentares para se deslocar até Brasília despencou. Em relação ao mesmo período do ano passado, a economia chega …

O presidente Jair Bolsonaro bateu o recorde de liberações de rádios comunitárias nesta década. Entre março e abril, ele enviou ao Congresso autorizações para o funcionamento de 440 estações comunitárias nos rincões e periferias do País, parte delas renovação de emissoras que já estão no ar. A quantidade supera as …

Eleitos na onda de renovação das eleições de 2018 e com discurso contrário à política tradicional, os governadores de Santa Catarina, Amazonas e Rio viraram alvo de pedidos de impeachment por suspeitas de irregularidades em suas gestões durante a crise do novo coronavírus e por reclamações de falta de diálogo …

Após passeio de moto pela capital federal, o presidente Jair Bolsonaro prometeu a um grupo apoiadores que contratos futuros de concessões de rodovias não irão cobrar pedágio de motociclistas. O presidente disse já ter dado essa diretriz ao ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. “Já falei com o Tarcísio …

Há pouco mais de um mês à frente do recriado Ministério das Comunicações, Fábio Faria acredita que a versão paz e amor do presidente Jair Bolsonaro terá vida longa. O ministro afirma em entrevista ao jornal O Globo, que o país não voltará aos tempos de “brigas diárias” e culpou …

Depois do envio da proposta do governo de criar um imposto para fundir PIS/Cofins, o relator da comissão mista da reforma tributária, Aguinaldo Ribeiro (Progressistas-PB), disse que a mudança no sistema tributário “não pode ser pequena”. Segundo ele, o acerto é fazer uma reforma ampla, como já está previsto nas …

Depois de testar negativo para o novo coronavírus e deixar o isolamento no Palácio da Alvorada, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foi até a casa da deputada Bia Kicis (PSL-DF), em Brasília, na manhã sábado (25) conforme noticiou a CNN Brasil. Nesta semana, Kicis foi retirada da vice-liderança do governo …

O Ministério da Economia elevou para R$ 787,45 bilhões a previsão para este ano do deficit primário do governo central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social), ante a estimativa anterior de R$ 540,5 bilhões. Os cálculos estão no 3º Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, divulgado na …

Senado aprovou nesta última quinta-feira (23) a Medida Provisória 934, que dispensa as escolas e as instituições de ensino superior de cumprir os 200 dias letivos previstos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação do País. Por meio de acordo entre os líderes partidários, os destaques ao texto, que …

O ex-presidente Fernando Collor de Melo criticou o plano da reforma tributária apresentado pelo governo nesta semana. Em entrevista ao Pânico, nesta quinta-feira (23), ele disse que o ministro da Economia, Paulo Guedes, errou ao apresentar a proposta fatiada. “Ele apresentou a reforma tributária de forma equivocada, apresentou só um pedacinho após um ano e meio de …

A discussão sobre a decisão do ministro Dias Toffoli de suspender, na terça-feira (21), diligências no gabinete do senador José Serra (PSDB-SP) divide o STF (Supremo Tribunal Federal). Nos bastidores, segundo a coluna Poder do jornal Folha, parte dos ministros endossa a determinação do presidente da corte. Integrantes da PGR …

A Igreja Universal do Reino de Deus, comandada pelo líder religioso Edir Macedo, decidiu brigar na Justiça com o ex-número dois da instituição, o bispo Romualdo Panceiro, pelo uso de marcas e símbolos supostamente pertencentes à denominação, inclusive “Jesus Cristo” e “Pomba”. Apontado por Macedo como o seu sucessor, Panceiro …

O Conselho Nacional de Defesa entregou nesta última quarta-feira (22) ao Congresso a política nacional para o setor. Ao lado da Estratégia Nacional de Defesa e do Livro Branco de Defesa, conforme publicou o Estadão, o documento representa a atualização de propostas anteriores que norteiam as atividades da área no Brasil …

Eleições são sempre importantes. Como evento central de qualquer democracia, é o principal momento para a população expressar sua visão relativa às políticas públicas, à representação e aos caminhos da sociedade. Toda eleição é um evento de grande importância com reflexos não só para os quatro anos subsequentes, mas também …

Flexibilizar o teto de gastos e criar imposto para aumentar a receita e ter dinheiro para investir com foco eleitoral pode desorganizar todo trabalho que está sendo feito para melhorar as contas do país, na avaliação do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Conforme a Folha informou, Maia participou de …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) a Medida Provisória 938/20, que cria auxílio financeiro da União, de até R$ 16 bilhões, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, para mitigar efeitos econômicos em decorrência da pandemia de Covid-19. O texto seguirá para o Senado. Em março, o …

O rombo nas contas do governo federal em 2020 deve somar R$ 787,449 bilhões, informou o Ministério da Economia nesta quarta-feira (22). Se confirmado, será o pior resultado da série histórica do Tesouro Nacional, que começa em 1997. O déficit ocorre quando as despesas do governo superam as receitas com …

Presidente do Democratas, o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM) afirmou que discorda da postura do presidente da Câmara dos Deputados e colega de partido, Rodrigo Maia, de levar em frente a reforma tributária mais ampla. As declarações foram dadas por ele durante coletiva nesta quarta-feira (22). “Estou muito cético …

O Plenário do Senado vai se reunir nesta quarta-feira (22) para votar a Medida Provisória (MP) 986/2020, que contém regras de repasse pela União e devolução por estados e municípios, dos valores a serem aplicados nas ações emergenciais de apoio ao setor cultural destinadas a mitigar o impacto econômico das …

A minirreforma administrativa proposta pelo governo fere a autonomia das agências reguladoras e permite o loteamento político de cargos técnicos que hoje só podem ser preenchidos por funcionários públicos, apontam associações de servidores. A preocupação aumentou após a Casa Civil ter dado aval para que a filha do ministro Braga …

O governo do presidente Jair Bolsonaro não cumpriu, segundo a coluna de Valdo Cruz no G1, um acordo com sua base aliada no Congresso que previa distribuição de verbas do Ministério da Saúde para prefeituras neste ano eleitoral. Com isso, gerou insatisfação entre deputados e senadores. Agora, o Palácio do …

Equipe econômica sugere transformar em um só tributo o PIS, Cofins, IVA e demais impostos  Após mais de um ano prometendo, o governo, finalmente, entregou uma proposta de reforma tributária. O ministro da Economia, Paulo Guedes, repassou pessoalmente nesta última terça-feira (21) a primeira parte do projeto, com unificação de …

O deputado federal Valmir Assunção (PT) usou as redes sociais e sua base política na Bahia para defender as mais de 350 famílias que vivem a indecisão de ter de sair do local onde moram há 15 anos, em região de Porto Seguro, no sul do estado. Assunção defende medidas …

O Fundo Nacional Antidrogas (Funad) bateu recorde de arrecadação em 2020 ao chegar à marca de R$ 92 milhões. No ano passado, o valor total somou R$ 91 milhões, segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública. O órgão aponta o crescimento à aplicabilidade de um protocolo mais ágil para …

O governo Jair Bolsonaro (sem partido) cedeu e fechou acordo com congressistas para que seja votado na Câmara o texto que renova o Fundeb, principal mecanismo de financiamento da educação básica. O Fundeb reúne parcelas de impostos e recebe uma complementação da União para estados e respectivos municípios que não …

O ministro da Economia, Paulo Guedes, apresentou na tarde desta terça-feira (21) proposta de reforma tributária. O texto foi entregue ao Congresso. O ato contou com a presença do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.p Pelo texto, será criado um novo modelo …

Após decisão é da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), distribuidoras poderão voltar a cortar a energia de consumidores que deixarem de pagar suas contas a partir de 1º de agosto. Apenas usuários enquadrados no programa Tarifa Social, destinado a famílias de baixa renda, terão o fornecimento mantido até o …

Na segunda etapa de sua proposta de reforma tributária, a equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, já decidiu que irá propor o fim das deduções de gastos com saúde e educação em troca de uma correção e aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física. …

Disse ainda que Fux beijou os pés de ex-primeira-dama O ex-deputado Roberto Jefferson concedeu uma entrevista para o canal bolsonarista Questione-se no Facebook em que dispara ofensas e ataques, inclusive de caráter sexual, a ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). Chega a dizer que são “sodomitas”. Ele chama o ministro …

Aprovada na Câmara dos Deputados nesta última segunda-feira (20), a Medida Provisória (MP) 986/2020, que prevê prazo para estados e o Distrito Federal devolverem à União recursos não usados de repasses vinculados à Lei Aldir Blanc de ajuda ao setor cultural, será agora analisada pelos senadores. A Lei Aldir Blanc — que …

A polícia legislativa do Congresso barrou nesta terça-feira (21) a entrada de policiais federais no gabinete do senador José Serra (PSDB), alvo de uma operação da PF contra caixa 2 em campanhas eleitorais. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), entrou com uma reclamação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a …

O governo Jair Bolsonaro pretende criar duas categorias de cargos e gratificações no Executivo para ocupação exclusiva por militares, com remunerações maiores que os valores atuais. Oficiais que hoje recebem até R$ 1.734,92 para exercer cargo de confiança na administração podem passar a ganhar até R$ 6.991,73, mais de seis …

O adiamento das eleições municipais 2020, em razão da crise sanitária causada pela pandemia da Covid 19, trouxe como principal consequência mudanças nas etapas do pleito. Com isso, os atores envolvidos no processo da escolha de candidatos devem ficar atentos aos novos prazos. Por outro lado, a justiça eleitoral ganhou …

Esta última segunda-feira, dia 20 de julho, seria o marco temporal para 14 prazos previstos no Calendário Eleitoral de 2020. Contudo, essa e outras datas deste e de outros meses terão de ser alteradas em conformidade com a Emenda à Constituição nº 107/2020, que adiou o pleito para 15 e 29 …

Os deputados federais aprovaram nesta última segunda-feira (20) projeto que suspende o pagamento das prestações do faixa 1 do programa Minha Casa, Minha Vida, em decorrência da crise sanitária gerada pelo novo coronavírus. O faixa 1 é destinado a famílias com renda mensal bruta de até R$ 1.800. Nesse segmento, …

O ministro Luiz Fux deve priorizar processos que tratam dos efeitos econômicos do novo coronavírus no início de sua gestão à frente do STF (Supremo Tribunal Federal), que começa em setembro. A ideia é promover segurança jurídica para facilitar a retomada da economia. O futuro presidente da corte sinalizou segundo …

O último final de semana foi marcado por mais um grande movimento em prol da democracia e em apoio ao presidente Jair Bolsonaro. Os mais diversos estados estiveram representados por apoiadores do Governo Federal, que pacificamente caminharam do Museu da República em direção à Avenida das Bandeiras, em frente ao …

O vereador Edvaldo Brito (PSD) está convocando toda a sociedade para pressionar os seus representantes no Congresso Nacional para aprovar nesta semana que se inicia o relatório do PL nº15/2015, da deputada Professora Dorinha Rezende (DEM-TO), que torna permanente o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O fundo foi …

A proposta de emenda à Constituição que trata da continuidade do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) está prevista para ser votada nesta semana na Câmara dos Deputados (PEC 15/2015, na Câmara). O Fundeb é a principal fonte de financiamento da educação básica no Brasil e, pela …

Nesta próxima sexta-feira (24), às 17h30, a jovem liderança de Campinas de Pirajá, Isabela Sousa, vai lançar oficialmente sua pré-candidatura a vereadora de Salvador. O evento que será realizado de forma online contará com a presença e apoio da Deputada Federal Tabata Amaral (PDT). A pouco mais de cinco anos, …

O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste último domingo (19) que, se a criação do partido Aliança pelo Brasil não der certo para 2022, ele já pensa em uma alternativa. Apesar de dizer que teria saída, Bolsonaro não detalhou o que pretende fazer caso seu novo partido não seja formalizado até …

A operação policial deflagrada neste mês que atingiu o MBL (Movimento Brasil Livre) acirrou a disputa entre grupos da chamada nova direita pelo domínio desse campo político. O movimento, que adquiriu notoriedade conforme a Folha publicou, nas manifestações pelo impeachment de Dilma Rousseff (PT), foi alvo de uma ação de …

Os deputados federais General Girão (PSL-RN) e Paulo Teixeira (PT-SP) avaliaram o dia de manifestações pró-governo Jair Bolsonaro em frente ao Congresso Nacional neste domingo (19). Em debate na CNN durante a tarde, eles comentaram também o desempenho federal no combate à pandemia do novo coronavírus. “Estive presente na manifestação, uma marcha cristã em …

A Câmara dos Deputados pode votar nesta segunda-feira (20) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que torna permanente o Fundeb (fundo que financia a educação básica) a partir de 2021. Criado em 2007 como temporário, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) tem vigência só até …

Mais mulheres, mais policiais e muito mais mulheres policiais. Segundo o jornal Folha, a disputa pelas prefeituras de capitais deste ano, a primeira após a eleição do presidente Jair Bolsonaro, terá um maior protagonismo de policiais militares, civis e mais candidaturas femininas competitivas. Ao menos oito mulheres policiais são pré-candidatas …

A ala do STF (Supremo Tribunal Federal) favorável à Lava Jato se articula para derrubar a decisão do presidente da corte, Dias Toffoli, de determinar o compartilhamento de todos os dados de investigações da operação com a PGR (Procuradoria-Geral da República). Uma das estratégias pensadas para forçar o julgamento do tema é o relator, ministro Edson …

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) se encontrou com apoiadores na tarde deste domingo (19), em Brasília. Ele caminhou pela borda do espelho d’água no Palácio da Alvorada, acenando para o grupo que se aglomerava no local e fazendo breve dicurso. Bolsonaro falou sobre a criação do partido Aliança Pelo …

Um grupo de manifestantes se aglomera neste domingo, 19, em frente ao Congresso Nacional, em apoio ao presidente Jair Bolsonaro e contra os governadores. A Polícia Militar não tem divulgado levantamento sobre a quantidade de manifestantes em atos que acontecem em Brasília. O grupo, marcado pela presença de religiosos, critica …

O presidente Jair Bolsonaro disse neste sábado (18) que a proposta de criar uma lei de combate às notícias falsas é uma tentativa de limitar a liberdade de expressão. “Vocês sabem que a liberdade de expressão é essencial se você quer falar em democracia. O Congresso está discutindo aqui, já …

A maioria dos 100 políticos mais influentes do Congresso Nacional estão em partidos tradicionais, como PT, DEM e MDB. É o que revela 1 levantamento do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). PT e DEM têm 15 e 9 congressistas, respectivamente, na lista. Em seguida estão o MDB, o PP, …

Os presidentes dos principais partidos e a bancada evangélica, uma das mais fortes do Congresso, pressionam o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) contra a criação do abuso de poder religioso e das cotas para candidatos negros. A corte já iniciou o julgamento dos dois temas e deve concluí-los no começo do …

Com a chegada da pandemia, o governo federal foi obrigado a criar o Auxílio Emergencial de R$ 600 para ajudar financeiramente os brasileiros que mais sofrem com a atual situação. Com isso, o número de inscritos do Cadastro único, uma das portas de entrada do novo beneficio, saltou para mais …

O Ministro interino da Saúde, o general Eduardo Pazuello disse em entrevista à revista Veja que não sabe o que foi o Ato Institucional nº 5 (AI-5), responsável pelo período de maior repressão da ditadura militar. O regime perdurou no país de 1964 a 1985. “Nasci em 1963, não sei …

A Fecomércio vai solicitar a ampliação da prorrogação do prazo de pagamento do IPTU para outros setores do comércio não incluídos no decreto publicado no Diário Oficial do município. Não será tarefa fácil, devido à diversidade de pontos comerciais contemplados com a medida, com destaque para a área de entretenimento, …

O ministro da Economia, Paulo Guedes, vai pessoalmente entregar a primeira fase de sua proposta de reforma tributária na próxima terça-feira, em um gesto político articulado para apaziguar os ânimos no Congresso Nacional, após o desentendimento público entre os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre …

O veto do presidente Jair Bolsonaro ao artigo 16 do marco do saneamento, que previa que os contratos atuais com empresas do setor poderiam ser renovados por um prazo máximo de 30 anos até 31 de março de 2022, pode acelerar o processo de licitação dos serviços de água e …

Nesta última quinta-feira (16), o senador Randolfe Rodrigues, líder da oposição no Senado, afirmou em entrevista ao Yahoo Notícias, que o Brasil não pode “correr o risco de chegar com Jair Bolsonaro em 2022”. “Um governo deste cunho de populismo de extrema direita sempre tem um núcleo duro. É por isso …

Os efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus resultaram, nos meses de abril, maio e junho, em uma perda de R$ 1,5 bilhão em receitas brutas para o Estado da Bahia, em comparação com igual período de 2019. O cálculo, de acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), …

Após três semanas seguidas sob artilharia do governo, o Projeto de Lei número 2824/2020 foi a plenário no início da tarde desta quinta-feira (16) e foi aprovado. Parlamentares votam, agora, os destaques do texto. O Executivo vem articulando contra o PL, que corrige o veto do presidente da República à …

O Senado retirou da pauta de votação a Medida Provisória (MPV) 927/2020, que altera as regras trabalhistas durante o período da pandemia. O texto irá caducar, tendo em vista que o prazo de vigência da proposição expira neste próximo domingo (19). Na sessão remota desta quarta-feira (15), o presidente do …

O prefeito ACM Neto (DEM) foi a Brasília nesta última quarta-feira (15) segundo a coluna Satélite do jornal Correio, resolver prolemas. O primeiro trata da liberação de recursos federais para Salvador, que depende do Congresso Federal e do aval do presidente Jair Bolsonaro. Além disso, segundo a coluna, Neto foi …

Atenta aos desafios diários enfrentados pela Segurança Pública, a deputada estadual Maria del Carmen (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, a Proposta de Emenda à Constituição nº 160/2020 (PEC), que estabelece a criação da Polícia Penal do Estado da Bahia. A iniciativa da parlamentar toma como parâmetro o princípio da simetria, …

O veto parcial do presidente da República, Jair Bolsonaro, ao projeto que atualiza o novo Marco Legal do Saneamento Básico (PL 4.162/2019), sancionado nesta última quarta-feira (15), foi recebido com críticas pelos senadores. Ao todo, o texto recebeu 11 vetos em relação ao projeto aprovado pelo Senado no fim de …

O governador Rui Costa (PT) foi um dos participantes da live que tratou do ‘Consórcio Nordeste e a importância política na atual conjuntura’, no início da noite desta última quarta-feira (15). Transmitido pelas redes da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia – Bahia (ABJD-BA), o encontro virtual ainda contou com …

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta última quarta-feira (15) o novo marco legal do saneamento e vetou do texto um artigo que daria sobrevida aos contratos das empresas estaduais públicas de saneamento, apesar de um apelo feito pelos governadores na terça-feira, segundo a assessoria de imprensa do Planalto. O trecho …

A exoneração a pedido de Mansueto Almeida do cargo de secretário do Tesouro Nacional está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (15). Mansueto estava no cargo desde 2018. Ele já havia comunicado ao ministro da Economia, Paulo Guedes, que deixaria o governo. Em junho, o Ministério da Economia …

Com a pandemia de coronavírus, as cúpulas dos partidos se programam para uma campanha concentrada na internet Na primeira eleição municipal abastecida em sua maior parte com dinheiro público, dirigentes dos partidos já começaram a definir como distribuir os R$ 2 bilhões que terão para bancar campanhas nas 5.570 cidades …

O ministro da Controladoria-Geral da União, Wagner Rosário, afirmou nesta terça-feira (14) que o governo federal conseguiu recuperar R$ 78 milhões do auxílio emergencial pagos a quem não tinha direito ao benefício. Rosário participou de uma audiência na comissão mista do Congresso Nacional que acompanha os gastos e ações de combate à pandemia do novo …

“Parlamentares-candidatos” pode ser recorde desde a redemocratização A deputada federal Sâmia Bonfim (PSOL-SP) foi a primeira vereadora eleita pelo seu partido, em 2016. Dois anos depois, abandonou o mandato ao ser eleita para uma cadeira na Câmara dos Deputados. Agora, em 2020, ela pretende novamente deixar o cargo pela metade …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Fiocruz e os hospitais Sírio Libanês e Albert Einstein firmaram um acordo de consultoria para garantir que todos cuidados necessários sejam adotados durante as eleições municipais de 2020. Conforme a emenda constitucional promulgada pelo Congresso Nacional, o primeiro turno será no dia 15 de …

O novo marco da Regularização Fundiária, aprovado pela Lei 13.465/2017, completou três anos, no último dia 11 de julho, e a Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca os importantes avanços trazidos pela regularização fundiária urbana, principalmente, na área rural e em imóveis da União. A lei trouxe mudanças históricas para os …

A nomeação de Milton Ribeiro para o comando da Educação –– cuja data da posse ainda não está decidida — trouxe alívio para o Congresso, por dar um rumo a um dos mais importantes ministérios do governo. Mas causou, também, preocupação, por se tratar de um religioso. O receio é …

No dia em que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 30 anos, o Governo Federal anunciou plano de contingência para proteger as crianças e os adolescentes vulneráveis neste período de pandemia. Os investimentos já passam dos R$ 125,6 bilhões. “O que estamos hoje aqui apresentando é apenas …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou nesta segunda-feira (13) um acordo para que a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e os hospitais Sírio-Libanês e Albert Einstein participem da elaboração de um protocolo de segurança para a realização das eleições municipais de novembro, tendo em vista a pandemia de covid-19. As instituições …

Líderes evangélicos e a bancada de deputados e senadores escolheram uma prioridade para a volta do recesso do Judiciário em agosto: impedir o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de criar a figura jurídica do “abuso de poder religioso” para regular a influência das igrejas durante as campanhas. Hoje, a legislação brasileira …

Em meio a uma lenta reação do governo federal para lidar com a pandemia levou o Legislativo a acelerar a votação de projetos tidos como essenciais para enfrentar a crise sanitária e evitar um baque maior na economia. Com a instauração do sistema de votação remota na Câmara e no …

O adiamento na data das eleições municipais deste ano começa a gerar dúvidas entre os políticos com relação a prazos e procedimentos. Preocupado, o deputado federal Célio Studart (PV) do Ceará por exemplo, encaminhou conforme informou a rádio Jovem Pan, sobre uma consulta na semana passada ao Tribunal Superior Eleitoral …

Estatal reduz funcionários e fecha escritórios. Mudanças afetam de fornecedores a restaurantes  A pandemia do novo coronavírus acelerou conforme o jornal O Globo, a estratégia da Petrobras de concentrar esforços no pré-sal. A estatal, que já vinha vendendo subsidiárias, anunciou nos últimos três meses planos para reduzir em 34% o número …

Deputados da base governista e da oposição transformaram a divulgação da atividade na Câmara num negócio privado. Eles recorreram a empresas contratadas com dinheiro da cota parlamentar e assessores pagos pela Casa para gerir canais monetizados no YouTube, com vídeos que arrecadam recursos de acordo com o número de visualizações. …

A um mês para o início oficial do novo calendário eleitoral de 2020, os pré-candidatos a prefeito de Salvador avaliam os impactos da promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/20, aprovada no início de Julho, que adiou as votações para o dias 15 e 29 de novembro e …

Indicadores positivos de produtividade do país em maio e junho têm sido comemorados pela base de apoio do presidente Jair Bolsonaro, que viu na tímida recuperação da economia, nos últimos dois meses, uma demonstração de que será possível superar a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus mais rápido do …

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, afirmou neste último sábado (11) que a instituição do Ministério Público passa por um “grave problema de governança” e que o fato de o procurador-geral da República, Augusto Aras, ter que ir ao STF pedir acesso a documentos sigilosos da operação Lava …

Em entrevista à coluna de Guilherme Amado, Luís Roberto Barroso afirmou que autoridades que peçam fechamento do STF estão cometendo crime de responsabilidade Os inquéritos das fake news e dos atos antidemocráticos estão sendo suficientes para coibir e, eventualmente, punir os crimes contra o STF? Sobre os inquéritos, eles não estão sob minha …

A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, participou, na quinta-feira (9), de uma reunião com representantes de fundos de investimentos estrangeiros para falar sobre a Amazônia. De acordo com a ministra, a reunião serviu para esclarecer aos investidores de que o projeto de lei que trata da regularização fundiária (PL …

Para minimizar os efeitos da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) na Bahia, o deputado Paulo Câmara (PSDB) propôs ao Governo do Estado a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nos produtos que compõem a cesta básica. A sugestão foi apresentada à Assembleia Legislativa por meio de …

Pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado passam projetos e propostas de emenda à Constituição com grandes reflexos na economia brasileira. A presidente do colegiado, senadora Simone Tebet (MDB-MS), já avalia o cenário e as prioridades a serem adotadas no período pós-pandemia.  Para ela, algumas propostas de caráter recessivo …