Após a surpresa positiva do crescimento de 1,2% no Produto Interno Bruto (PIB) do segundo trimestre de 2022, o Itaú Unibanco partiu conforme o blog de Vicente Nunes, no Correio Braziliense, para a revisão das estimativas e fez um alerta sobre o cenário de desaceleração da atividade econômica, apesar da …
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DESTAQUE, MUNDO, NOTÍCIAS
‘Pix internacional’ vai permitir transferências de valores entre mais de 60 países
domingo 11 de setembro de 2022 às 14:01hGastar no exterior sem cartão de crédito internacional, pagar hospedagem em outros países com transferência instantânea ou compartilhar o custo de um churrasco com amigos estrangeiros em segundos. De acordo com matéria do jornal O Globo, esse tipo de transação, impensável antes, está em testes e pode unir mais de …
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Ciro Gomes promete corte de 20% sobre renúncias fiscais
terça-feira 30 de agosto de 2022 às 15:14hO candidato do PDT a presidente, Ciro Gomes, propôs o corte de 20% das renúncias fiscais concedidas pelo governo federal caso seja eleito. “Todo gasto desnecessário que não seja imperativo, vou fazer como o velho Tancredo, é proibido gastar, vou passar o pente fino”, afirmou nesta terça-feira (30) conforme o …
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A volta da esquerda ao Poder pode acelerar a fuga de cérebros e jovens brilhantes do Brasil, diz artigo
sexta-feira 5 de agosto de 2022 às 10:11hEsse artigo nāo trata de posições ou projeções políticas, mas de percepção pessoal em função das conversas, reuniões, leituras e interações que tenho tido nos últimas semanas. O que nos tem sido externado, pode se traduzir como segue. O temor da volta de Lula a presidência, para quem tem básicos …
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Senado deve ampliar debate sobre exploração da energia gerada em alto mar
sexta-feira 22 de julho de 2022 às 11:04hA Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) deverá retomar em agosto a discussão do projeto de lei que trata do marco regulatório para a exploração de energia eólica, solar ou das marés em alto mar. A regra será válida para empreendimentos situados fora da costa brasileira, como o mar territorial, …
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Brasil tem um dos melhores ambientes para PPP na América Latina
quarta-feira 13 de julho de 2022 às 14:01hEmbora registre desafios, o Brasil tem um dos melhores ambientes para a elaboração de parcerias-público privadas (PPP) na América Latina. A conclusão é de relatório divulgado nesta quarta-feira (13) pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e pela revista The Economist. Os autores do levantamento não elaboraram um ranking, mas dividiram …
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Uso de resíduos é estratégia de crescimento da mineração na Bahia
segunda-feira 11 de julho de 2022 às 12:08hAo prosseguir no aprofundamento das discussões sobre o uso de resíduos da mineração na agricultura, na construção civil e na indústria química, a Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM) promoveu, recentemente, um debate no auditório da companhia. Pesquisadores e representantes de setores públicos e privados discutiram sobre o potencial do …
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Morre aos 88 anos Sérgio Paulo Rouanet que era portador da doença de Alzheimer
domingo 3 de julho de 2022 às 10:43hFaleceu neste domingo (3) no Rio de Janeiro segundo o jornal O Globo aos 88 anos, o diplomata, ensaísta e ocupante da cadeira de número 13 da ABL há 30 anos, Sérgio Paulo Rouanet. Já há alguns anos era portador da doença de Alzheimer. Como secretário de Cultura do governo …
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Modo como mídias sociais funcionam hoje requer autorregulação e legislação, diz Barroso
quarta-feira 22 de junho de 2022 às 16:15hO ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (22) conforme a Reuters, que as mídias sociais se tornaram canais de propagação de ódio, ataques e desrespeito, e que precisam de normas e autorregulação, sob pena de perderem receita caso passem a ser vistas como meios …
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Segunda Turma do STF decide manter cassação de deputado federal do PL
sexta-feira 10 de junho de 2022 às 15:42hA Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (10), por 3 votos a 2, derrubar a decisão do ministro Nunes Marques que tinha devolvido o mandato ao deputado federal Valdevan Noventa (PL-SE). O político perdeu o cargo por ter sido acusado de abuso de poder econômico e …
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Câmara avança para votar projeto sobre mercado de criptoativos
terça-feira 7 de junho de 2022 às 17:27hO projeto de lei que regulamenta o mercado de criptoativos no País pode ser votado ainda neste mês na Câmara, antes do “recesso informal” segundo o UOL, em que os parlamentares vão se dedicar à campanha para a eleição de outubro. De acordo com o autor da proposta, Aureo Ribeiro …
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Brasil se destaca em segurança energética, diz ministro Paulo Alvim
sábado 4 de junho de 2022 às 08:46hO olhar do mercado internacional sobre o Brasil na questão de segurança energética mudou, nos últimos anos, e o país já é visto como importante no cenário mundial. A avaliação é do ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Paulo Alvim, que participou na última segunda-feira (30), de forma virtual, do …
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Brasil se destaca em segurança energética, diz ministro
segunda-feira 30 de maio de 2022 às 15:10hO olhar do mercado internacional sobre o Brasil na questão de segurança energética mudou, nos últimos anos, e o país já é visto como importante no cenário mundial. A avaliação é do ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Paulo Alvim, que participou nesta segunda-feira (30), de forma virtual, do Seminário …
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AL-BA sedia feira de cooperativas de agricultores familiares da Bahia
terça-feira 3 de maio de 2022 às 19:50hDepois de dois anos de suspensão por causa da pandemia da Covid-19, a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) volta a receber a Feira Agroecológica e Solidária. Até quinta-feira (5), 19 organizações estarão comercializando, na Casa Legislativa, produtos orgânicos, originados de cooperativas de agricultores familiares de diversas regiões do Estado. Nos …
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FMI aprova acordo de US$45 bi com a Argentina e prevê desembolso imediato de US$9,65 bi
sexta-feira 25 de março de 2022 às 19:46hO conselho executivo do Fundo Monetário Internacional (FMI) aprovou, nesta sexta-feira (25), um acordo de cerca de 45 bilhões de dólares com a Argentina, informou a instituição em comunicado, conforme adiantado pela Reuters. O acordo de facilidade estendido de 30 meses, que substitui um programa anterior de 57 bilhões de …
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Em meio à disparada do preço do petróleo, Senado retoma discussão sobre combustíveis
segunda-feira 7 de março de 2022 às 05:53hDepois de dois adiamentos, os dois projetos que propõem alternativas para frear a alta no preço dos combustíveis devem ser votados nesta próxima quarta-feira (9) no Senado. O senador Jean Paul Prates (PT-RN), relator de dois projetos, diz acreditar que as propostas serão aprovadas. Nos últimos dias, ele conversou com …
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‘A Justiça Eleitoral já pode estar sob ataque de hackers’, diz Edson Fachin
quarta-feira 16 de fevereiro de 2022 às 18:50hA uma semana de tomar posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Edson Fachin disse ao Estadão que a Justiça Eleitoral “já pode estar sob ataque de hackers” e citou a Rússia como a origem da maior parte dessa ofensiva. “A preocupação com o ciberespaço se avolumou imensamente nos …
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Governo vai lançar programa para transformar metano em biocombustível
quarta-feira 9 de fevereiro de 2022 às 10:14hO Governo Federal deve lançar, em 30 dias, o Programa Metano Zero, que vai estimular a transformação do gás de efeito estufa em biocombustível, com auxílio financeiro de bancos públicos. A informação é do ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, em entrevista nesta manhã à Rádio Nacional. “O governo federal …
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Associações do setor de gás natural veem risco para abertura de mercado
quarta-feira 19 de janeiro de 2022 às 08:59hDez associações que representam o setor de gás natural divulgaram nesta última terça-feira (18) conforme o jornal Estado de S. Paulo, posicionamento conjunto apontando que leis estaduais recentemente aprovadas estariam trazendo entraves à abertura do mercado de gás natural no País. O documento pede que os Estados ampliem as discussões …
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Presidente do TCE, Marcus Presídio fala sobre desafios e política; confira
segunda-feira 17 de janeiro de 2022 às 06:27hO conselheiro Marcus Presídio foi eleito recentemente durante a última sessão ordinária de 2021 como presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), para o biênio 2022/2023, tornando-se assim o 25º presidente da Corte de Contas da Bahia, fundada em 21 de agosto de 1915. Diante da crise …
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Um economista progressista debate com os neoliberais
domingo 16 de janeiro de 2022 às 15:28hAqui está uma entrevista com Guilherme Santos Mello. É formado pela PUC-SP, ,cientista social pela USP, e doutor em Economia pela UNICAMP. Professor e coordenador do IE-Unicamp, e colaborador da Fundação Perseu Abramo., participando do Núcleo de Análise de Políticas Públlicas( NAPP) de Economia. Guilherme Mello falou em seu próprio …
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Presidenciáveis apresentam planos para a economia; conheça as principais propostas
quinta-feira 13 de janeiro de 2022 às 06:49hSegundo reportagem do jornal O Globo, enquanto o desemprego atinge cerca de 13 milhões de pessoas, a fome volta a assolar o país e a inflação registra a maior alta desde 2015, os principais pré-candidatos à Presidência adiantam a discussão sobre seus planos econômicos e já começam a dar publicidade …
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PT e Centrão se unem para afrouxar legislação de combate à corrupção, revela jornal
quinta-feira 6 de janeiro de 2022 às 08:02hQuando os brasileiros foram às ruas em junho de 2013, uma das principais pautas que emergiram nos protestos foi o aprimoramento do combate à corrupção. A então presidente, Dilma Rousseff (PT), respondeu conforme publicou o Estadão com um pacote de leis sobre o tema, que depois foram fundamentais para permitir …
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Entenda o motivo de os juros continuarem subindo
terça-feira 14 de dezembro de 2021 às 14:07hOs juros brasileiros subiram drasticamente ao longo de 2021, avançando de 2% ao ano em janeiro para 9,25% ao ano em dezembro. E devem continuar subindo em 2022. O prognóstico da edição mais recente do Relatório Focus, divulgado na última segunda-feira (13) indica conforme a revista IstoÉ, que a expectativa …
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Deputado baiano é absolvido em ação de calúnia e difamação movida por ACM Neto
quarta-feira 1 de dezembro de 2021 às 06:29hO deputado estadual Robinson Almeida (PT) foi absolvido, nesta última terça-feira (30) conforme informa o Bahia Notícias, em uma ação movida pelo ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), e pela mãe do ex-gestor municipal, Rosário Magalhães, por calúnia e difamação. O parlamentar petista chegou a ser condenado à prisão em …
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Presidente eleito ou reeleito em 2022 enfrentará maior risco desde o Plano Real
segunda-feira 29 de novembro de 2021 às 05:07hO próximo presidente da República enfrentará o mais complexo desafio econômico desde o Plano Real: reformar o Estado para que ele caiba no Orçamento, abortando a deterioração em curso —com baixo crescimento, alta do dólar, da inflação e da dívida pública. Segundo a Folha apurou, há consenso nas equipes dos …
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A inflação e o desemprego serão os assuntos mais importantes da eleição 2022
sexta-feira 26 de novembro de 2021 às 13:40hSegundo a revista IstoÉ, existem muitas dúvidas sobre as eleições de 2022, mas pelo menos uma certeza: a economia vai dominar os debates. Enquanto as eleições de 2018 foram marcadas pelo tema da corrupção e da herança petista, no próximo pleito os temas prioritários serão inflação e desemprego (saúde vem …
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Nos governos do PT, combate à corrupção foi a ‘bandeira do partido’
terça-feira 23 de novembro de 2021 às 13:28hUma década após a publicação da Lei de Acesso à Informação (LAI), as lideranças do PT no Congresso Nacional lutam pela preservação do arcabouço legal e institucional erguido pelos governos petistas para combater a corrupção. Desde 2019, o desgoverno Bolsonaro mantém a diretriz do usurpador Michel Temer, golpeando sistematicamente a transparência …
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Deputado quer proibir instalação de banheiros unissex na Bahia
domingo 7 de novembro de 2021 às 19:34hO deputado estadual Capitão Alden (PSL) deu entrada na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) com um projeto de lei que proíbe a instalação de banheiros unissex em repartições públicas e privadas, e em estabelecimentos comerciais existentes em território baiano. Segundo o parlamentar, o PL proposto tem a finalidade de impedir …
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Entenda por que a PEC dos Precatórios é polêmica e divide opiniões
sexta-feira 5 de novembro de 2021 às 07:23hAprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados durante a madrugada da última quinta-feira (4), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) dos Precatórios contou com votos não apenas de governistas, mas de deputados da oposição, como PDT e PSB. Com base nessa aparente contradição no discurso, uma vez que a …
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Limitações nas cadeias produtivas devem perdurar até 2022, diz BC
quarta-feira 3 de novembro de 2021 às 13:10hO Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) mantém a expectativa de retomada da atividade econômica no segundo semestre deste ano, ainda que menos intensa e mais concentrada no setor de serviços. A avaliação consta na ata da última reunião do Copom, divulgada hoje (3), e reflete o …
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Mercado financeiro é “nervosinho” e “atrapalha em tudo” o Brasil, diz Bolsonaro
sábado 30 de outubro de 2021 às 16:56hO presidente Jair Bolsonaro voltou a chamar neste sábado (30) o mercado financeiro de “nervosinho” e o acusou de atrapalhar o Brasil “em tudo”, em meio a críticas de agentes econômicos às tentativas de seu governo de driblar o teto de gastos públicos para conceder um benefício social temporário de 400 reais …
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Banco Central eleva taxa de juros para 7,75% ao ano
quarta-feira 27 de outubro de 2021 às 19:13hO Banco Central decidiu, nesta quarta-feira (27), elevar a taxa básica da economia (Selic), atualmente em 6,25% ao ano, para 7,75% anuais. É o maior patamar dos últimos quatro anos. A decisão da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) para elevar os juros básicos em 1,50 ponto percentual foi …
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Governo e Consórcio do Recôncavo discutem sobre a gestão ambiental compartilhada
sexta-feira 8 de outubro de 2021 às 13:16hEm parceria com o Consórcio do Território do Recôncavo (CTR), a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) realizaram no município de Castro Alves, na última quinta-feira (7), mais um seminário territorial para apresentar o projeto de apoio aos municípios da região, …
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Práticas internacionais no mercado de gás devem ser exemplo para o Brasil, diz estudo da CNI
quinta-feira 16 de setembro de 2021 às 11:25hNo começo da década de 1990 vários países optaram por reformar a indústria do gás natural, a partir da criação de modelos regulatórios caracterizados pela atração de investimentos privados em um contexto de competição na oferta de gás. Esse modelo deu certo em países como os Estados Unidos e o …
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“A Justiça Militar é mais dura. Não há corporativismo”, afirma juiz auxiliar de Fux
quarta-feira 15 de setembro de 2021 às 14:24hO juiz federal da Justiça Militar Fernando Pessôa de Silveira Mello, juiz-auxiliar no gabinete do ministro Luiz Fux, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), avalia que, na contramão da opinião popular, a área do direito militar não é corporativista. “Pelo contrário, as decisões são mais duras com os membros”, …
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PGJ da Bahia participa do 1ª encontro de procuradores-gerais com parlamentares da bancada federal de Pernambuco
segunda-feira 9 de agosto de 2021 às 16:59hA reunião contou com a presença de procuradores-gerais do Nordeste e bancada parlamentar do Estado de Pernambuco; a iniciativa deverá ser replicada em outros Estados nos próximos meses Em reunião realizada na manhã da última sexta-feira (6), no Recife, a procuradora-geral de Justiça, Norma Cavalcanti, juntamente com os procuradores-gerais de …
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Inclusão de Bolsonaro em inquérito das fake news poderia gerar impeachment
quinta-feira 5 de agosto de 2021 às 04:57hA determinação feita pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) seja incluído no escopo das investigações do inquérito das fake news, pode fazer com que o chefe de Estado seja suspenso das funções, se torne inelegível e até seja …
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Senador Jaques Wagner propõe comissão para debater crise hídrica e risco de apagão
sábado 31 de julho de 2021 às 11:02hO senador Jaques Wagner (PT) apresentou, no inicio do mês de julho requerimento propondo a criação de uma comissão externa para averiguar as causas da crise hídrica que assola o Brasil e acompanhar a atuação da Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (CREG), proposta pelo governo federal. O grupo …
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João Leão planeja com prefeitos ações sobre traçado da Fiol e BR-030
sexta-feira 23 de julho de 2021 às 17:17hEstá sendo realizado na tarde desta sexta-feira (23) em Jequié, com a participação do vice-governador João Leão (PP),um encontro de Prefeitos, com o objetivo de planejar ações nos municípios que serão beneficiados pelo traçado da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) e da BR-030, promovido pela União dos Municípios da Bahia …
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Encontro em Jequié vai discutir ações em benefício dos municípios do traçado da FIOL e BR 030
segunda-feira 19 de julho de 2021 às 16:40hEvento será realizado pela UPB e Seplan, na sexta-feira (23), às 14 horas e contará com a presença do vice-governador João Leão Com o objetivo de planejar ações nos municípios que serão beneficiados pelo traçado da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) e da BR-030 será realizado um encontro na próxima …
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“Temos o direito de desejar a nossa vez”, afirma Nelson Leal sobre Leão ser o candidato ao governo da Bahia em 2022
segunda-feira 19 de julho de 2021 às 06:25hO secretário de Desenvolvimento Econômico da Bahia, o deputado estadual licenciado Nelson Leal (PP), crê em uma disputa acirrada na eleição para o governo do Estado em 2022. “Acredito que a eleição de 2022 não vá ser como a de 2018, o governador Rui Costa teve mais de 75% dos …
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Doria confirma que quer ser o candidato a presidente pelo PSDB em 2022
terça-feira 15 de junho de 2021 às 17:11hO governador de São Paulo, João Doria, confirmou pela primeira vez que quer ser o candidato do PSDB a presidente da República em 2022. “Vamos disputar as prévias, respeitando todos os candidatos. Mas vamos trabalhar pra vencer. E somar forças com todos para fortalecer a candidatura do PSDB. E ajudar …
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Gestão de pandemia altera políticas nacionais e influencia governos e eleições
terça-feira 25 de maio de 2021 às 05:07hCatástrofes naturais, conflitos militares e crises sanitárias de grandes proporções são considerados fenômenos capazes de alterar profundamente características de governos e instituições nacionais. Para o bem ou para o mal. A emergência causada pela pandemia de Covid-19, que se originou nas últimas semanas de 2019, e a resposta a ela …
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Novo marco para ferrovias promete destravar R$ 25 bilhões em investimentos
domingo 25 de abril de 2021 às 11:12hA aguardada aprovação, pelo Congresso, de um novo regime de operação de ferrovias no Brasil tem potencial segundo publicou o jornal Estado de S. Paulo, para destravar projetos e deslanchar ao menos R$ 25 bilhões em investimentos. Seriam trechos ferroviários construídos do zero por empresas que têm interesse em ligar …
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Governo aprova criação de programa para combustíveis sustentáveis e de baixo carbono
quinta-feira 22 de abril de 2021 às 08:43hO governo federal aprovou a criação de um programa para propor medidas de ampliação do uso de combustíveis sustentáveis e de baixa intensidade de carbono no País. O chamado “Programa Combustível do Futuro” foi aprovado pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) em reunião na terça-feira (20), informou o Estadão. …
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Ministro João Roma diz que valor do auxílio não é ‘ideal’, mas irá aumentar Bolsa Família
sexta-feira 19 de março de 2021 às 11:01hEmpossado há menos de um mês, o ministro da Cidadania, João Roma, reconhece que o valor do auxílio emergencial, anunciado na última quinta-feira (18) não é o “ideal” e nem suficiente para deixar a população mais vulnerável em casa no pico da pandemia de Covid-19 no Brasil. Em entrevista ao ao …
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Seminário orienta Prefeituras sobre Conversão de Multas Ambientais
terça-feira 16 de março de 2021 às 16:08hCom o objetivo de esclarecer dúvidas sobre a Conversão de Multas Ambientais, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) promove o II Seminário sobre a temática. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) esclarece que os Municípios podem atuar com a conversão de multas ambientais, por …
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Fachin afirma que suspeição de Moro ‘pode ter efeitos gigantescos’ e anular toda a Lava-Jato
sexta-feira 12 de março de 2021 às 16:16hO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin afirmou, em entrevista concedida ao jornal O Globo, que declarar a suspeição do ex-juiz Sergio Moro em relação ao ex-presidente Lula “pode ter efeitos gigantescos” e resultar até mesmo na anulação de todos os casos da Lava-Jato nos quais Moro e a …
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Relatório preliminar deixa auxílio emergencial fora do Orçamento
quinta-feira 4 de março de 2021 às 12:23hA prorrogação do auxílio emergencial pode ficar de fora do Orçamento de 2021. O relatório preliminar apresentado pelo relator-geral, senador Marcio Bittar (MDB-AC), apresenta uma estimativa de quanto custaria uma versão mais simples do programa, mas não fixa o valor para o benefício. O texto deve ser votado nesta quinta-feira …
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Auxílio emergencial: Sem PEC, ala política avalia liberar benefício sem ajuste
sábado 27 de fevereiro de 2021 às 10:44hDiante do agravamento da pandemia, a ala política do governo prepara um plano B caso a proposta de emenda à Constituição (PEC) que abre caminho segundo o jornal O Globo para a prorrogação do auxílio emergencial não avance no Congresso. A estratégia é repetir o que foi feito no ano …
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Arthur Lira procura ministros do STF para evitar crise mas com punição a deputado
quarta-feira 17 de fevereiro de 2021 às 14:21hO presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), telefonou para ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) na tentativa de articular conforme a Folha de S. Paulo, uma saída com a corte após o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) ter sido preso em flagrante na noite desta última terça (16). O plenário do …
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Orçamento travado deixa Governo sem plano de contingência
quinta-feira 11 de fevereiro de 2021 às 05:38hO governo federal não tem um plano de contingência para evitar a paralisação das atividades do poder público caso o orçamento não seja aprovado. O alerta consta na conclusão de um relatório de acompanhamento do Tribunal de Contas da União (TCU) que analisou aspectos fiscais e de conformidade referentes ao …
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Prefeitos tomam posse com medidas de ajuste fiscal
domingo 3 de janeiro de 2021 às 06:04hO primeiro dia do mandato dos prefeitos em algumas das principais cidades do País, este último sábado (2), foi marcado pela adoção de medidas de ajuste fiscal, reorganização de cargos e revisão de contratos. Sem socorro do governo federal previsto para 2021, chefes do Executivo municipal devem ter as contas …
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Deputado Capitão Alden propõe na AL-BA proibição de novas formas gramaticais de flexão de gênero
domingo 13 de dezembro de 2020 às 07:32hO deputado estadual Capitão Alden (PSL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Projeto de Lei 24.020/2020, que “veda expressamente às instituições de ensino e bancas examinadoras de seleções e concursos públicos a utilização, em currículos escolares e editais, de novas formas de flexão de gênero e de número das …
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Governo traça ampliação de conectividade no Brasil
quinta-feira 12 de novembro de 2020 às 06:59hO Ministério das Comunicações definiu, por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União, parcerias e objetivos para ampliação do acesso à internet em todo o Brasil. Segundo o instrumento, ministérios parceiros ajudarão a identificar as áreas prioritárias na política de conectividade em banda larga do governo federal. “Assim …
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Deputado Capitão Alden defende Código de Conduta para agentes de Segurança Pública
quarta-feira 11 de novembro de 2020 às 10:05hO deputado estadual Capitão Alden (PSL) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação endereçada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública para que seja criado o Código Nacional de Atuação e Conduta para os agentes de Segurança Pública, estabelecendo procedimentos e protocolos de atuação policial. “A paz, a estabilidade e a segurança …
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Por que uma mudança de Constituição não faz sentido para o Brasil
sexta-feira 30 de outubro de 2020 às 13:20hNa esteira da vitória chilena por uma nova constituição, o deputado federal Ricardo Barros (PP-PR) anunciou que pretende sugerir que o Brasil também passe por um novo processo Constituinte. A situação dos países, no entanto, é bastante diferente. Enquanto o Chile busca uma renovação de uma carta magna escrita durante o governo militar do …
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Geraldo Júnior apresenta a ACM Neto medidas para a retomada dos eventos em Salvador
sexta-feira 9 de outubro de 2020 às 15:28hO presidente da Câmara Municipal, vereador Geraldo Júnior (MDB), encaminhou ao prefeito ACM Neto uma série de medidas que poderão instrumentalizar uma retomada segura e gradual do seguimento dos eventos de negócio e turísticos, a exemplo de shows, ensaios musicais e seminários. O documento foi protocolado nesta sexta-feira (9). “O …
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Prazo para impugnação de candidaturas requeridas por partidos ou coligações terminou neste domingo (4)
segunda-feira 5 de outubro de 2020 às 07:18hTambém foi a data-limite para o cidadão dar ao juiz eleitoral notícia de inelegibilidade de um candidato Terminou neste último domingo (4) o prazo para qualquer candidato, partido político, coligação ou o Ministério Público Eleitoral ser impugnado os pedidos de registro de candidatos que foram apresentados pelas agremiações partidárias ou …
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STF forma maioria para antecipar garantias a candidatos negros para 2020
sexta-feira 2 de outubro de 2020 às 06:05hO Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria em julgamento para estabelecer que o critério racial na divisão de recursos do Fundo Eleitoral – e do tempo de propaganda no rádio e na televisão de cada partido – deve valer já nas eleições de 2020, marcadas para o mês que vem. …
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Aliança entre tecnologia e auditoria é fundamental para os avanços sociais, informa TCE/BA
domingo 20 de setembro de 2020 às 18:34hO binômio tecnologia e auditoria só será eficaz se as informações disponibilizadas pelos Tribunais de Contas forem precisas e se o corpo auditorial das instituições de controle trabalhar com um senso crítico apurado, colocando a sociedade sempre no foco das ações. A ideia, baseada na cultura da conformidade e na …
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Salvador avança no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb)
quarta-feira 16 de setembro de 2020 às 10:19hMais uma vez, Salvador cresce em qualidade de educação. De acordo com o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2019 divulgado nesta terça-feira (15) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a capital baiana cresceu de 5,3 em 2017 para 5,6 em 2019 no Ensino …
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Revolução bancária deve elevar disputa por mercado entre fintechs e bancos
segunda-feira 31 de agosto de 2020 às 07:33hDuas novas ferramentas – o PIX e o open banking – prometem representar uma revolução no sistema bancário brasileiro e, por tabela, esquentar a concorrência no mercado. Para se preparar para essa nova fase, enquanto os bancos estão investindo pesado em tecnologia (ler mais abaixo), as chamadas fintechs decidiram segundo …
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Advogados defendem legitimidade de delatados contestarem acordos de colaboração
sábado 29 de agosto de 2020 às 17:45hA 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou na última terça-feira (25) o acordo de delação premiada firmado entre o Gaeco do Ministério Público do Paraná e o ex-auditor fiscal Luiz Antônio de Souza, acusado de ocultar fatos e mentir para a Justiça. Segundo o relator do processo, ministro …
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Governo Federal aumenta eficiência digital de 858 serviços
segunda-feira 24 de agosto de 2020 às 12:17hDesde o início do Governo Bolsonaro, a população conta com a transformação digital de 858 serviços, aproximando se cada vez mais da meta de 1000 serviços que serão digitalizados no biênio 2019-2020. Benefício à população: a transformação de serviços facilita a vida do cidadão, que cada vez mais tem acesso …
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Nota de R$ 200: por que a nova cédula não indica a volta da temida hiperinflação
quinta-feira 30 de julho de 2020 às 15:03hO lançamento da nota de R$ 200 foi anunciado pelo Banco Central nesta última quarta-feira (29) e gerou grande repercussão — desde críticas no sentido de que facilitaria lavagem de dinheiro até memes com imagens de como deveria ser a nova cédula do real. Por que houve um alarde tão …
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Pedro Godinho promove live sobre inclusão para pessoas com deficiência
sábado 25 de julho de 2020 às 06:36hO vereador de Salvador, Pedro Godinho (DEM), realizou na última quinta-feira (23) uma transmissão ao vivo para debater políticas públicas de garantias e direitos das pessoas com deficiência. O bate papo contou com a participação de Wanette Carvalho e Rosana Lago, respectivamente presidente e vice-presidente do Comped – Conselho Municipal …
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Abrapa lança programa nacional para as Unidades de Beneficiamento de Algodão
quinta-feira 16 de julho de 2020 às 11:43hO Programa Algodão Brasileiro Responsável (ABR), iniciativa da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa) e suas afiliadas estaduais para certificação de pluma sustentável, que antes era limitado às fazendas produtoras da fibra, agora chega às Unidades de Beneficiamento de Algodão (UBA). As “algodoeiras”, a primeira das etapas industriais pelas …
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Coronavírus: por que os EUA compraram todo estoque mundial de remdesivir?
quinta-feira 2 de julho de 2020 às 09:51hO governo dos Estados Unidos comprou praticamente todo o estoque mundial do remédio remdesivir para os próximos três meses. Produzida pelo laboratório Gilead, a droga pode abreviar a duração dos sintomas de covid-19 e é a primeira a ser aprovada por autoridades americanas para ser usada no tratamento contra a …
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Governo lança sistema para facilitar acesso à legislação brasileira
sexta-feira 26 de junho de 2020 às 05:15hO governo federal integrou ao Portal da Legislação, sistema de consulta de leis e normas da Presidência, os sistemas de jurisprudência consolidada dos tribunais superiores do país. O acordo de cooperação técnica foi assinado hoje (25), em cerimônia no Palácio do Planalto, entre a Secretaria-Geral da Presidência da República, o …
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Senado aprova proibição de despejo até 30 de outubro devido a pandemia
sexta-feira 3 de abril de 2020 às 13:00hO Senado aprovou, nesta sexta-feira (3), projeto de lei que proíbe liminares de despejo até 30 de outubro, em função da pandemia do coronavírus. O texto trata ainda de outros pontos de relações de direito privado e reúne sugestões do presidente do Supremo, Dias Toffoli, de regras que devem valer apenas para o período da crise. …
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‘O momento é de buscar o consenso, não acirramento político partidário’, diz João Roma
sexta-feira 3 de abril de 2020 às 11:05hO deputado federal João Roma (Republicanos) defendeu nesta última quinta-feira (2) a união de esforços para que sejam implementadas as medidas necessárias para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, que continua crescendo no país. Para o parlamentar, o clima de acirramento não contribui para a resolução dos problemas gerados …
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Secretário fala em Comissão na AL-BA sobre negociações de territórios
quinta-feira 13 de fevereiro de 2020 às 05:31hA Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação recebeu, na manhã desta quarta-feira (12), o chefe da Casa Civil do Governo do Estado, Bruno Dauster, que falou aos deputados sobre os problemas enfrentados nas negociações de território. Dauster declinou que a Bahia precisa ter uma política de Estado que contemple, …
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Governo quer empresas estrangeiras em obra pública de infraestrutura
sexta-feira 7 de fevereiro de 2020 às 07:51hA gestão Jair Bolsonaro prepara uma medida para permitir que empresas estrangeiras disputem licitações e sejam fornecedoras do governo sem a necessidade de uma filial brasileira. Segundo o jornal Folha de São Paulo, a medida, na visão do Ministério da Economia, vai facilitar a participação de grupos internacionais também em …
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Seis atos normativos são assinados na cerimônia dos 400 dias de governo Bolsonaro
quinta-feira 6 de fevereiro de 2020 às 14:46hDurante o evento realizado nesta última quarta-feira (5), no Palácio do Planalto, com a presença de ministros de Estado e outros gestores do alto escalão do governo federal, o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), assinou seis atos normativos para marcar os 400 dias desta gestão. O ministro-chefe da …
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Novo marco regulatório do licenciamento ambiental pode ser votado em fevereiro
quinta-feira 16 de janeiro de 2020 às 14:55hA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve retomar, em fevereiro, a análise do substitutivo do senador Sérgio Petecão (PSD-AC) ao novo marco regulatório do licenciamento ambiental (PLS 168/2018). O relatório de Petecão foi apresentado ao colegiado em dezembro passado, mas a votação foi adiada para este ano. …
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Salvador é pioneira na elaboração de um plano contra as mudanças climáticas
quarta-feira 15 de janeiro de 2020 às 18:46hA Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Sustentabilidade, Inovação e Resiliência (Secis), promoveu mais um encontro para debater o Plano Municipal de Adaptação e Mitigação às Mudanças Climáticas, que teve seus trabalhos iniciados durante a Semana Latino-Americana e Caribenha sobre Mudança do Clima, em agosto de 2019. O evento …
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ACM Neto participa de evento sobre mudanças climáticas nesta quarta
terça-feira 14 de janeiro de 2020 às 17:19hO prefeito ACM Neto participa, nesta quarta-feira (15), às 16h, no Teatro Gregório de Mattos, das tratativas iniciais para elaboração do Plano de Mitigação e Adaptação às Mudanças do Clima em Salvador, parte integrante da Estratégia de Resiliência lançada pela Prefeitura em março de 2019. O evento, aberto ao público, …
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Encontro discutirá plano sobre mudanças climáticas na próxima quarta
sábado 11 de janeiro de 2020 às 11:14hPancadas de chuva, dias mais quentes, oscilação de temperatura e até chuva de granizo. Essas são algumas das mudanças de clima que a população de Salvador já tem percebido. Com o objetivo de tornar a cidade mais resiliente às mudanças climáticas, a partir da próxima quarta-feira (15), às 13h30, no …
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‘Plano Mais Brasil’ deve ser votado no Senado nos primeiros meses de 2020
segunda-feira 30 de dezembro de 2019 às 12:05hO Plenário do Senado Federal deve votar nos primeiros meses de 2020 o pacote de propostas apresentado pelo governo Jair Bolsonaro (sem partido) com o objetivo de cortar gastos públicos, garantir equilíbrio fiscal e retomar o crescimento econômico do país. O chamado Plano Mais Brasil é constituído de três propostas …
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Por uma nova matriz de desenvolvimento, por Jaques Wagner
sexta-feira 27 de dezembro de 2019 às 18:59hEm tempos de praias nordestinas invadidas pelo óleo, queimadas na floresta amazônica e total desleixo do atual governo pela política ambiental do país, há a necessidade de uma urgente articulação e coordenação de iniciativas —públicas e privadas, tributárias, regulatórias, fiscais, de financiamento e de planejamento— que resultem em um ciclo …
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Brasil e Paraguai terão livre comércio de automóveis
sábado 7 de dezembro de 2019 às 10:28hBrasil e Paraguai terão livre comércio entre produtos automotivos. Essa será a regra que passará a valer assim que for feito o acordo entre os dois países O ministro da Economia do Brasil, Paulo Guedes, e a ministra da Indústria e Comércio do Paraguai, Liz Cramer, firmaram nessa quinta-feira (6), …
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Defesa de Adailton Maturino alega inocência e aponta ‘absoluta inversão’ e diz que cônsul é vítima
quarta-feira 27 de novembro de 2019 às 08:31hDefesa do suposto cônsul da Guiné-Bissau emite Nota pública assinada pelos advogados Miguel Pereira Neto e Sóstenes Carneiro Marchezine Advogados afirmam que “ao contrário da hipótese do Ministério Público Federal (MPF), as famílias dos Srs. Adailton Maturino e José Valter Dias, a bem da verdade, são vítimas da atuação estruturada …
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Petrobras, Caixa e BB não serão privatizadas, diz secretário do governo
sábado 12 de outubro de 2019 às 08:28hO secretário especial de Desestatização, Desinvestimentos e Mercados do Ministério da Economia, Salim Mattar, voltou a reforçar nesta última sexta-feira (11), durante o Fórum de Investimentos Brasil 2019, que o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e a Petrobras não serão privatizadas neste governo do presidente Jair Bolsonaro. “No meu mandato não …
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Jovem advocacia debate reformas legislativas em Encontro Regional da OAB-BA
sábado 10 de agosto de 2019 às 16:15hO último dia do IV Encontro Regional da Jovem Advocacia do Nordeste foi marcado por debates que muito interessam a classe e a sociedade como um todo. Na tarde desta última sexta-feira (9), os jovens advogados se reuniram no Hotel Fiesta em Salvador para tratar, dentre outros temas, das reformas …
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Câmara de Salvador discute em audiência pública empreendedorismo e inovação
sexta-feira 2 de agosto de 2019 às 05:07hVoltado para a capacitação de empreendedores com foco em negócios inovadores, o Edital Centelha Bahia foi apresentado na manhã desta quinta-feira (1º), em audiência pública, no Centro de Cultura da Câmara de Salvador. Presidida pela vereadora Marta Rodrigues (PT), a atividade teve como objetivo estimular o empreendedorismo, através da divulgação …
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”Era questão de honra”, diz delegado da PF sobre prisão de hackers
quinta-feira 25 de julho de 2019 às 12:27hO vice-presidente da Associação Nacional de Delegados da Polícia Federal, Luciano Soares Leiro, classificou como uma questão de honra a operação que resultou na prisão dos quatro suspeitos de hackear o celular do ministro Sérgio Moro e de outras autoridades. “A palavra certa é essa ousadia, porque se você tem …
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Governo quer ampliar Ficha Limpa para comissionados do Executivo Federal
quinta-feira 18 de julho de 2019 às 15:53hO presidente Jair Bolsonaro deverá editar nesta quinta-feira (18) ao menos oito atos normativos durante a cerimônia pelos 200 dias de seu governo, evento que será realizado no Palácio do Planalto às 16h. Dentre eles está o que amplia a exigência de que os indicados para cargos em comissão no …
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Projeto de deputado diplomata pode vetar filho de Bolsonaro embaixador
sábado 13 de julho de 2019 às 13:44hO deputado federal Marcelo Calero (Cidadania-RJ) apresentou um projeto de lei para “determinar que sejam designados para chefe de missão diplomática permanente exclusivamente os integrantes do quadro da carreira diplomática do Serviço Exterior Brasileiro”. A proposta foi enviada à Câmara após o presidente Jair Bolsonaro anunciar que seu filho, o …
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Rio Camaçari é pauta da agenda do prefeito Elinaldo em Brasília
terça-feira 9 de julho de 2019 às 09:27hPrefeito de Camaçari, Elinaldo Araújo, está de volta à Brasília. O gestor da cidade viajou acompanhado do procurador do município, Bruno Nova, da secretária da Infraestrutura, Joselene Cardim, e técnicos da secretaria. A viagem é mais um esforço da gestão para garantir a manutenção dos recursos destinados às obras do …
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Brasil e Áustria fazem acordo de cooperação tecnológica
domingo 23 de junho de 2019 às 07:02hBrasil e Áustria fecharam nesta semana, em Viena, um acordo de cooperação tecnológica visando a estabelecer maior colaboração em pesquisa científica, tecnológica e inovação entre os dois países. O acordo foi assinado pelo ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, ministro Marcos Pontes, e pela ministra da Educação, Ciência e …
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Bahiagás sedia encontro da Abegás Nordeste
sábado 15 de junho de 2019 às 11:49hA Companhia de Gás da Bahia (Bahiagás) sediou o X Encontro Abegás Nordeste, realizado no Quality Hotel, no Stiep. O evento, que contou com a presença de representantes de distribuidoras de gás natural de outros estados da região, teve o objetivo de apresentar os resultados preliminares da Chamada Pública Coordenada …
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Governo Bolsonaro demite presidente da Funai sob pressão de ruralistas
quarta-feira 12 de junho de 2019 às 07:03hO presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Franklimberg Ribeiro de Freitas, foi demitido nesta terça-feira pela ministra Damares Alves e atribuiu sua saída à pressão do secretário de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Luiz Antonio Nabhan Garcia. Algumas horas depois de Freitas ter anunciado sua própria demissão no …
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Bolsonaro é ameaça concreta ao Meio Ambiente, é preciso denunciar e resistir, avalia Robinson
quarta-feira 5 de junho de 2019 às 14:16hO desmonte da legislação ambiental no Brasil, promovido pelo governo Bolsonaro, é ameaça concreta ao Meio Ambiente e a preservação de nossas riquezas naturais. A avaliação é do deputado estadual Robinson Almeida (PT), no Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado nesta quarta-feira (5). O parlamentar considera essencial que a sociedade …
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MP-BA: Novos instrumentos de Justiça negociada são discutidos em curso
sábado 13 de abril de 2019 às 09:02hAcordos de não persecução penal e termos de autocomposição na área do combate à improbidade administrativa pautaram as palestras e debates do segundo dia do curso “Justiça Negociada”, realizado quinta-feira (11) e sexta-feira (12), na sede do MP do CAB, em Salvador. Os temas foram abordados, respectivamente, pelos promotores de …
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Bolsonaro cumpriu metade das promessas em evento dos 100 dias
sexta-feira 12 de abril de 2019 às 04:38hDas 35 metas consideradas ‘cumpridas’ por Bolsonaro, metade ainda está em curso O governo de Jair Bolsonaro (PSL) usou o símbolo do infinito no material visual exibido na cerimônia de cem dias de mandato, nesta última quinta-feira (11). Os dois dígitos zero que formariam o número cem foram emendados, formando …
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Revogaço: Governo anula 250 decretos de caráter normativo
quarta-feira 10 de abril de 2019 às 15:59hDos quase 30 mil documentos analisados para o chamado “revogaço”, o governo federal decidiu revogar efetivamente 250 decretos de caráter normativo. A revisão contemplou decretos editados desde o início do período republicano, entre 1889 e 2019. A primeira fase da ação será formalizada na próxima quinta-feira, 11, quando o governo …
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Você sabe o que é fascismo? Entenda o termo
quarta-feira 3 de abril de 2019 às 09:07hEm tempos de polarização política, é cada vez mais comum ouvir pessoas se chamando de “comuna” ou “coxinha”. Mas sempre aparece aquele mais entendido que resolve xingar o outro de “fascista”. Faz sentido? Ele realmente sabe o que a palavra significa? E você? A palavra “fascismo” vem do italiano fascio, que significa …
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Governo avalia autorizar mineração em terra indígena, diz ministro
quarta-feira 6 de março de 2019 às 11:04hO ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou nesta quarta (6) que o governo estuda autorizar a exploração mineral em terras indígenas e alterar a legislação para flexibilizar pesquisa e lavra de minérios nucleares no país. Para o ministro, as restrições atuais atrapalham o desenvolvimento. “Pretendemos avaliar a possibilidade …
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Reforma da Previdência não incluirá mudança trabalhista, diz Guedes
quinta-feira 7 de fevereiro de 2019 às 13:32hO ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quinta-feira que a reforma da Previdência não trará mudança nas regras trabalhistas, com a instituição de um novo arcabouço para a carteira verde e amarela, processo que exigirá regulamentação posterior. “Não há uma mudança de regra trabalhista nessa PEC que está indo”, …
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Dodge pede prisão de deputado eleito às vésperas da posse
quarta-feira 30 de janeiro de 2019 às 15:46hA quatro dias da posse do novo Congresso, na próxima sexta-feira (1), a Procuradora-geral da República (PGR), Raquel Dodge, pediu na última terça (28) a derrubada de um habeas corpus concedido ao deputado federal eleito Valdevan Noventa (PSC-SE), que está às vésperas de assumir seu primeiro mandato na Câmara. Valdevan, que …
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