quinta-feira 28 de março de 2024
Home / DESTAQUE / Associações do setor de gás natural veem risco para abertura de mercado
quarta-feira 19 de janeiro de 2022 às 08:59h

Associações do setor de gás natural veem risco para abertura de mercado

DESTAQUE, NEGÓCIOS, NOTÍCIAS


Dez associações que representam o setor de gás natural divulgaram nesta última terça-feira (18) conforme o jornal Estado de S. Paulo, posicionamento conjunto apontando que leis estaduais recentemente aprovadas estariam trazendo entraves à abertura do mercado de gás natural no País. O documento pede que os Estados ampliem as discussões sobre a regulação para evitar conflitos com as leis federais.

De acordo com as entidades, nos últimos meses de 2021 diversos Estados elaboraram projetos de lei sobre a prestação do serviço de gás canalizado e o mercado livre, com o objetivo de atualizar seus arcabouços regulatórios em linha com o novo marco legal federal – instituído pela Nova Lei do Gás, aprovada no ano passado. Paraíba, Maranhão, Pernambuco, Piauí e Ceará já estão com suas leis aprovadas, enquanto no Rio Grande do Norte a proposta de lei está em fase final de tramitação.

Entre os pontos conflitantes com as normas federais, o documento diz que as leis estaduais pretendem, por exemplo, atribuir às agências de regulação locais a classificação de dutos novos e reclassificação dos existentes. Alguns estados também estariam impondo a necessidade de autorização para comercializadores, com a abertura de filiais nos estados, requisitos nos contratos livres e criação de novas taxas e encargos para venda de gás no mercado livre.

Assinam o documento, entre outros, o Instituto Brasileiro do Petróleo e Gás (IBP), a Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace) e a Associação de Empresas de Transporte de Gás Natural por Gasoduto (Atgás).

Veja também

Novo submarino brasileiro é capaz de disparar torpedos e mísseis antinavio

O Brasil lançou um submarino ao mar nesta quarta-feira (27). Chamado de Tonelero, o projeto …

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

error: Content is protected !!
Pular para a barra de ferramentas