Um fato está intrigando integrantes do TJ-BA segundo o colunista Levi Vasconcelos do jornal A Tarde: a OAB-BA elegeu em abril a lista tríplice para a escolha do próximo desembargador na cota dos advogados e até hoje, seis meses depois, o governador Rui Costa ainda não escolheu o agraciado, embora …

A Prefeitura de Vitória da Conquista está atenta à limpeza dos canais de drenagem de águas pluviais da cidade. Atualmente, as máquinas estão executando o serviço nos canais do bairro Nossa Senhora Aparecida e do Loteamento Vila Elisa. “A gente espera que, quando as chuvas chegarem, tudo esteja limpo e …

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) acionou a Advocacia-Geral da União (AGU) para processar o líder do PSL na Câmara, Delegado Waldir (GO), segundo publicou o jornal Estado. O deputado federal disse, em áudio vazado de uma reunião interna da legenda, que vai “implodir” o presidente Jair Bolsonaro. Delegado Waldir, na mesma gravação, chama Bolsonaro de “vagabundo”. Segundo uma …

Cerca de 2 mil pessoas, de 20 comunidades do distrito de José Gonçalves, serão beneficiadas pelo Sistema de Abastecimento de Água a ser implantado na região pela Prefeitura de Vitória da Conquista. Para anunciar a novidade, o secretário municipal de Agricultura, Gilmar Ferraz, participou de um encontro com a população …

Consternou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Nelson Leal, o falecimento nesta última segunda-feirada (7) a ex-deputada Araguacy Fonseca Gonçalves da Silva, aos 104 anos, em sua residência no município de Senhor do Bonfim. Leal decretou luto oficial por três dias e se solidarizou com os filhos, netos e demais …

Os projetos de novas edificações sob a responsabilidade das empresas privadas devem adotar todas as providências para economizar e evitar o desperdício de água nas instalações hidráulicas e sanitárias. Nesse sentido, o deputado Alex da Piatã (PSD) apresentou projeto de lei que prevê a instalação de torneiras para pias, registros …

O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, atribuiu exclusivamente a traficantes de armas e drogas os homicídios ocorridos no Estado, inclusive da menina Ágatha Felix, de 8 anos, baleada nas costas no dia 20 deste mês dentro no Complexo do Alemão, na zona norte da cidade. Em resposta a …

A Prefeitura de Itaberaba, através da Vigilância Municipal de Saúde Ambiental realizou na última semana a coleta mensal das amostras de água, no âmbito do Programa Nacional de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (Vigiagua). A ação foi realizada na região localizada entre a Unidade de Saúde da …

Nesta última sexta-feira (27) o governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel, anunciou que pretende processar o Paraguai junto à Organização das Nações Unidas (ONU) pelo tráfico de armas ao Brasil, que, segundo ele, é um dos principais vetores de violência no estado. Witzel disse que uma das soluções é …

Em indicação que apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o deputado estadual Targino Machado (DEM) sugeriu ao governador Rui Costa que adote medidas para a extensão da rede de abastecimento de água aos povoados de Lapa e Macambira, no município de Ipecaetá, beneficiando mais de 123 famílias. Segundo o …

Novos sistemas de dessalinização, mobilização social e sustentabilidade ambiental. Esses foram os principais pontos discutidos durante a II Reunião de acompanhamento da execução do Programa Água Doce (PAD), realizada de terça (24) a quinta (26), em Maceió – Alagoas. Uma comitiva do Governo do Estado, composta pelo secretário estadual do …

A Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) apresentou os avanços e desafios na superação da pobreza rural da Bahia no Seminário Internacional Novas Estratégias para Erradicar a Pobreza Rural na América Latina e no Caribe, que aconteceu, nesta terça-feira (24) e quarta-feira (25), no Paraguai. O evento, promovido pela Organização das …

O deputado federal Paulo Azi, presidente do Democratas na Bahia, afirmou hoje que “o vice-governador João Leão certamente teve um grande lapso de memória ao esquecer o que significaria um acordo de cooperação técnica com a prefeitura”. “O projeto da ponte vem sendo tocado pelo governo do estado à revelia …

A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou na terça-feira (24) a criação de uma força-tarefa para atuação especializada nas ações judiciais que tenham como objeto a defesa de políticas públicas ambientais prioritárias nos estados que compõem a Amazônia Legal. A atuação se dará por seis meses. As ações são contra desmatadores …

A perícia da Polícia Federal identificou que pelo menos 84 autoridades públicas foram alvos de tentativas de invasão feitas pelo grupo de hackers preso na Operação Spoofing. O jornal O Globo publicou na noite desta última segunda-feira (23) à lista de alvos da PF, que inclui celulares do presidente Jair Bolsonaro e dos seus …

“A cada nova área que revitalizamos, tornamos mais agradável o espaço urbano, embelezamos Salvador, resgatamos a autoestima das pessoas e estimulamos o convívio social. Assim, cumprimos o compromisso assumido de devolver a cidade ao cidadão”, afirmou o vice-prefeito Bruno Reis. Ao lado dos vereadores Sérgio Nogueira e Alfredo Mangueira, de …

Internet das coisas, fibra ótica, banda larga, internet 5G. Tudo isso está relacionado à nova Lei das Teles, aprovada recentemente pelo Senado e que aguarda sanção. O projeto de lei altera o regime de concessão de telecomunicações, alterando a legislação que regulamenta o setor (Lei 9.472, de 1997), a Lei Geral …

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse que o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), é que vai ter que esclarecer os fatos investigados na Operação Desintegração. A Polícia Federal (PF) realizou hoje (19) buscas no gabinete de Bezerra e em seu apartamento em Brasília. “Ele …

Com o intuito de capacitar os usuários do Programa Água Doce sobre a adequada utilização do sistema de água, além de controle e criação do fundo de investimento comunitário, a Prefeitura de Campo Formoso, através do Núcleo de Integração Municipal percorreu diversas comunidades no interior do município. Nas visitas as …

A Advocacia-Geral da União (AGU) decidiu proibir advogados públicos de participar de atividades privadas de resolução de conflitos paralelamente ao exercício dos cargos no serviço público. Com a medida, publicada na semana passada, os membros da AGU estão proibidos de atuar em causas particulares de arbitragem, mediação, conciliação e compliance. A …

A AGU vai notificar judicialmente Guto Ferreira, ex-presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial, para que ele explique em juízo as denúncias que fez contra Carlos da Costa, Secretário Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade. Há uma semana, Ferreira, que ainda dirigia a ABDI, acusou Costa de ter feito “pedidos …

A Prefeitura do município de Juazeiro, através do Serviço de Água e Saneamento Ambiental – SAAE/Juazeiro continua trabalhando na expansão das redes e ramais visando melhoria do abastecimento de água em toda a cidade. Na última quinta-feira (29) as equipes de redes e ramais colocaram mais 150 metros de tubulação …

A semana começa com novidades para a população de Retirolândia, no nordeste baiano. Na segunda-feira (2), a partir de 9h, o governador Rui Costa vai estar na cidade para inaugurar as extensões de rede de água encanada nos povoados de Riacho Fundo, Sapecado, Baixo do Couro, Vargem 1 e Pedrinhas, …

Discutir a possibilidade de um novo convênio do Programa Água Doce (PAD) na Bahia e um acordo de cooperação técnica para a realização de um Plano Estadual de Revitalização das Bacias Hidrográficas. Esses foram alguns dos pontos debatidos numa reunião realizada nesta terça-feira (27), em Brasília, entre o Governo da …

Discutir a possibilidade de um novo convênio do Programa Água Doce (PAD) na Bahia e um acordo de cooperação técnica para a realização de um Plano Estadual de Revitalização das Bacias Hidrográficas. Esses foram alguns dos pontos debatidos em uma reunião realizada nesta última terça-feira (27), em Brasília, entre o …

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado tem reunião na quarta-feira (28), às 14h, com doze itens na pauta de votações, entre eles o projeto que torna obrigatória a captação de água da chuva nas novas construções públicas e privadas. De autoria do ex-senador Donizeti Nogueira, o PLS 324/2015 …

Na sessão desta quarta-feira (14), o Tribunal de Contas dos Municípios julgou parcialmente procedente termo de ocorrência lavrado contra o prefeito de Jaguarari, Everton Carvalho Rocha, em razão da não adoção de providências para evitar a acumulação ilegal de cargos públicos por servidores municipais, no exercício de 2018. O relator …

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizou na última sexta-feira (9) ação de execução de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) contra a prefeitura de Manoel Vitorino por descumprimento de obrigações assumidas no documento no qual o prefeito se comprometeu a regularizar o Sistema Municipal de Meio Ambiente e a …

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quinta-feira (08), concedeu provimento parcial ao pedido de reconsideração formulado pelo prefeito de Jaguarari, Everton Carvalho Rocha, e emitiu novo parecer, agora pela aprovação com ressalvas, das contas relativas a 2017. O relator, conselheiro Raimundo Moreira, reduziu a multa imputada, de R$20 mil …

Para realizar serviços de manutenção preventiva e melhorias em equipamentos do sistema integrado de abastecimento de água, o fornecimento de água será interrompido em localidades da capital baiana e em outros municípios nesta segunda-feira (12), a partir das 8h. A previsão é que os serviços sejam concluídos às 20h do …

O governador Rui Costa (PT) tem, segundo o jornal Tribuna da Bahia, até esta terça-feira (6) para dar uma resposta ao PSB. A deputada federal e presidente da legenda na Bahia, Lídice da Mata, aguarda junto aos correligionários uma posição sobre os cargos que o partido dela pleiteou na administração …

Foi inaugurada na semana de aniversário do município Jacobina pelo prefeito Luciano Pinheiro (PDT) junto aos moradores do bairro Caixa D,água. A prefeitura entregou mais de 400 metros de extensão de muro de arrimo para contenção de encostas e cerca de 4 mil m² de pavimentação das ruas São Domingos …

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli , decidiu na noite de quarta-feira que a Petrobras deverá fornecer combustível aos navios iranianos Bavand e Termeh , parados há desde o início de junho nas proximidades do porto de Paranaguá , no Paraná, informou a Globonews. Toffoli revogou a liminar que ele próprio havia …

O Tribunal de Justiça da Bahia registrou uma redução de gastos de energia elétrica, água e esgoto da ordem de R$ 2.137.180, nos últimos vinte e nove meses. A informação é do Núcleo Socioambiental do Tribunal de Justiça da Bahia, coordenado pela desembargadora Maria de Fátima Silva Carvalho. Somente nos …

O prefeito de Guanambi, Jairo Magalhães (PSB), resgatou mais um compromisso firmado com os moradores da zona rural. Neste domingo, dia 21, o gestor fez a entrega de mais um sistema simplificado de água, beneficiando 20 famílias da comunidade de Larga, Distrito de Mutans, levando com o líquido precioso a …

A prefeitura do município de Jaguarari se comprometeu com o Ministério Público da Bahia (MP-BA) a realizar concurso público para o preenchimento de todas as vagas ocupadas atualmente por servidores em trabalho temporário. No Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado com a promotora de Justiça Joseane Nunes, a prefeitura …

O prefeito do município de Guanambi, Jairo Magalhães (PSB) recebeu na segunda-feira (15) os diretores das associações rurais de Vargem Comprida 3 e Tabua Grande, debatendo demandas dos moradores. De acordo com o Presidente da Associação de Vargem Comprida 3, Dácio Plácido, “o Prefeito, como sempre, muito atencioso com a …

Pescadores e marisqueiras de Igrapiúna, Cairu e Jaguaripe que desejam ter acesso ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) terão uma nova oportunidade. Nesta semana a Bahia Pesca cadastrará os profissionais interessados em obter a DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf). A primeira cidade a receber a ação …

Levar água de qualidade às casas dos baianos que moram no interior, seja nas sedes ou nos distritos, é uma das prioridades do governo estadual, e a entrega da ampliação de um sistema integrado de abastecimento que beneficia 78 mil habitantes de quatro municípios do centro-norte da Bahia é mais …

Ao chamar na manhã desta segunda-feira (15) o chefe da Advocacia-Geral da União, André Mendonça, de “ministro terrivelmente evangélico”, Jair Bolsonaro deve ter agradado alguns ministros do Supremo Tribunal Federal. É que Mendonça, segundo a revista Veja, tem ótima relação com Dias Toffoli e demais integrantes da Corte. Ainda é …

O Núcleo de Defesa da Bacia do São Francisco (Nusf) do Ministério Público da Bahia (MP-BA) revelou durante evento do Fórum Baiano de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos que 14 municípios da Bahia não fazem o monitoramento da qualidade das águas, conforme exige a lei. No encontro, que teve o …

“Empacado” na Câmara de Salvador, o projeto que regulamenta o transporte por aplicativos (como Uber e 99 Pop) aguarda emendas de vereadores para ser votado na Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, segundo  presidente do colegiado e relator da proposta, Joceval Rodrigues (Cidadania). “Está em tramitação e os vereadores estão …

Um dia depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) ser alvo de críticas em protestos de rua favoráveis ao governo de Jair Bolsonaro, ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e à Lava Jato, o presidente da Corte afirmou que ele e seus colegas têm “couro” suficiente para …

Com o filme cada vez mais queimado entre ministros do Supremo, o ministro da Justiça, Sergio Moro, deixou de ser o interlocutor mais apropriado de Jair Bolsonaro na Corte. Com o perfil discreto, o chefe da Advocacia-Geral da União, André Mendonça, é hoje a principal ligação do Planalto com o Supremo …

Apesar do governo da Bahia anunciar para julho o afundamento do ferry-boat Agenor Gordilho na Baía de Todos os Santos, a Marinha ainda está analisando o pedido. A previsão, segundo o jornal Correio, é de que a autorização só saia no final de outubro deste ano. Se sair, claro. Isso …

Fernando Henrique Cardoso comentou o vazamento de mensagens entre Sergio Moro e integrantes da força-tarefa da Lava Jato. Ele disse ao UOL: “O vazamento de mensagens entre juiz e promotor da Lava-Jato mais parece tempestade em copo d’água. A menos que haja novos vazamentos mais comprometedores. Não alteram, na substância, como escreveu …

A Advocacia-Geral da União (AGU) está preparando um recurso para derrubar a decisão da juíza federal Renata Almeida de Moura Isaac, que suspendeu os bloqueios orçamentários realizados pelo Ministério da Educação (MEC) sobre as verbas destinadas às universidades federais e ao Instituto Federal do Acre. Em sua decisão, a juíza …

Com o intuito de resgatar a cultura e tradição do São João, a Prefeitura de Jaguarari, por meio da Secretaria de Educação e Cultura, vem trazendo muitas novidades para os festejos juninos deste ano, entre eles, o Forró na Feira. Neste sábado (01), a população Jaguarariense e visitantes da região …

A prefeitura de Jaguarari através de suas secretarias de governo lança nesta quinta-feira (30), no distrito de Gameleira o Programa Prefeitura nas Comunidades. Esta primeira etapa do programa possibilitará atender a várias demandas dos moradores do distrito e adjacências. Durante a ação os moradores terão acesso a diversos serviços oferecidos …

A contaminação da água por agrotóxicos foi tema de audiência promovida pela Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) nesta última quarta-feira (29). O debate, proposto pelo vice-presidente do colegiado, deputado Marcelino Galo (PT), teve como objetivo esclarecer as notícias veiculadas na mídia indicando …

Os moradores de Jaguaripe I, na região de Cajazeiras, ganharam um novo espaço recreativo: a Praça Juventino de Lima Brandão, entregue pelo vice-prefeito de Salvador e secretário de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), Bruno Reis, na noite de quarta-feira (22). “A comunidade agora tem um agradável equipamento público para se …

Com o intuito de promover a pacificação social e a melhor forma de solucionar o conflito envolvendo a gestão das águas na região Oeste do estado, será realizada uma Audiência Pública no dia 30 de maio. A sessão ocorre às 9 h, na antiga sala do Tribunal Pleno, 3º andar, …

O senador Elmano Férrer (Pode-PI) citou nesta segunda-feira (20), em Plenário, dados do Instituto Trata Brasil, segundo os quais o país ainda tem 35 milhões de pessoas sem acesso à água tratada. Ele destacou que os piores índices de acesso referem-se às regiões Norte e Nordeste do país. “No Norte, …

Foi aprovado nesta terça-feira (14) o relatório da comissão mista à Medida Provisória (MP) 872/2019. O texto ampliou o prazo para o pagamento de gratificações a servidores e empregados cedidos à Advocacia-Geral da União (AGU). A MP, aprovada pela comissão sem mudanças, ainda precisa passar pelos Plenários da Câmara dos …

Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), em todo o mundo, cerca de três em cada dez pessoas – um total de 2,1 bilhões – não tem acesso a água potável. Uma das soluções pensadas para enfrentar esse problema é a dessalinização da água do mar e salobra, já que …

O vereador Luiz Carlos de Souza (PRB) participou da inauguração da Praça João Guilherme da Rocha Barros, no Largo da Mangueira, bairro da Caixa D’água, em Salvador, na quarta-feira (8). A construção do equipamento foi fruto de uma indicação de sua autoria, em atenção a demandas da comunidade, negociadas junto …

Moradores e comerciantes baianos vão precisar preparar o bolso para mais um aumento. A partir do dia 12 de junho, a conta de água ficará 4,7% mais cara. Divulgada na última semana, o reajuste, segundo a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), é menor do que o esperado, em …

Os presidentes do Brasil, Jair Bolsonaro, e o do Paraguai, Mario Abdo Benítez colocaram nesta sexta-feira a pedra fundamental da nova ponte que ligará os dois países sobre o rio Paraná. O ato, realizado na cidade fronteiriça de Foz do Iguaçu, foi uma nova demonstração da boa harmonia entre os dois. …

O Aeroporto Glauber Rocha recebeu, na última quinta-feira (9), técnicos da Secretaria de Infraestrutura da Bahia (SEINFRA), que foram verificar a obra de construção do equipamento e estabelecer as próximas etapas que antecedem à sua inauguração. Construído pelo Governo do Estado, o novo aeroporto de Vitória da Conquista está pronto, …

Vereador diz ser boicotado em todas as sessões que deseja discutir a situação e resolver o problema em uma audiência democrática e aberta ao público A polêmica em torno da instalação de um aterro sanitário, gerenciado pela empresa Naturalle, em Simões Filho ainda está longe de terminar. Ultimamente, a pauta …

Após obstrução pela oposição, foi aprovado, na tarde desta última terça-feira (7), o relatório do Medida Provisória (MP) 868, do senador Tasso Jereissati (PSDB), que permite a privatização e aumento de tarifas de empresas que atuam em serviços de saneamento. Após votação nominal apertada, de 15 votos a 10, o …

O trabalho de pesquisa de estudantes baianos da região de Ilhéus e Itabuna tem trazido resultados práticos quando o assunto é oferecer água de qualidade para a população. É o que revela o professor Franco Amado, da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), responsável pelo Laboratório de Materiais e Meio …

Salvaguardar e incentivar a capoeira são os objetivos da deputada Olívia Santana (PCdoB) ao apresentar, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Projeto de Lei que a reconhece como atividade educativa, cultural e de esporte de participação. A proposição destaca ainda a necessidade de reconhecer os elementos históricos e culturais afro-brasileiros …

Segundo a revista Veja neste último domingo (5), a alta cúpula do DEM só aguarda a definição da executiva nacional do PSDB, no fim do mês, para discutir uma possível fusão entre os dois partidos.

A rotina do município de Vera Cruz levou o prefeito Marcus Vinicius (MDB), um jovem de 36 anos, a divulgar uma carta aberta na qual ele brada que esqueceram o município e que a falta de segurança é um dos seus principais problemas. Saneamento Marcus disse ao jornal A Tarde, …

O prefeito de Nova York, o democrata Bill de Blasio, chamou neste sábado (4) o presidente Jair Bolsonaro de “valentão” que não aguenta uma briga e disse que o brasileiro fugiu ao cancelar sua viagem para a cidade americana. Bolsonaro iria para Nova York para ser homenageado no dia 14 de maio com …

Para enfrentar a batalha no STF em defesa do controverso honorário advocatício, entidade dos servidores da AGU e das carreiras de procuradores da Fazenda Nacional, Federal e do Banco Central contrataram os serviços do advogado Ayres Britto. Ele mesmo. Segundo publicação da revista Veja, o ex-presidente do tribunal é quem …

A Advocacia-Geral da União (AGU) reabriu no governo do presidente Jair Bolsonaro o processo de contratação de um escritório de advocacia na Suíça para agilizar a repatriação ao Tesouro Nacional de cerca de 700 milhões de francos suíços, equivalente a R$ 2,6 bilhões, bloqueados em 42 bancos locais. O dinheiro …

Indicado do deputado estadual Paulo Câmara (PSDB), Beto Fagundes foi exonerado da Secretaria Municipal de Ordem Pública, onde exercia a função de subsecretário. Conforme publicação no Diário Oficial do Município (DOM) desta quinta-feira (2), Zizete Nogueira, ligada ao atual chefe da pasta e vereador licenciado, Felipe Lucas (MDB), assume em …

Após estudo realizado e divulgado pela ONG Repórter Brasil e a organização suíça Public Eye, referente a presença de agrotóxicos na água distribuída em Salvador, Simões Filho, Camaçari e outros municípios baianos, com base em resultados de análises feitas entre 2014 e 2017 no Sisagua, Sistema de Informação de Vigilância …

O deputado estadual Tum disse, nesta quinta-feira (24), que o seu partido, o PSC, ainda aguarda uma reunião com o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), e ressaltou que a “tendência” da sigla, que hoje integra a base do democrata, é ficar “independente”, disse ao Bahia Notícias. “O prefeito ainda …

Temas como o fortalecimento da Atenção Básica; a expansão dos serviços de acompanhamento; tratamento do pé diabético; e a construção de novas policlínicas regionais foram debatidos na Conferência Municipal de Saúde de Cabaceiras do Paraguaçu, realizada na segunda-feira (22). O evento, que é uma prévia para a Conferência Estadual de …

Representantes de Municípios que aderiram ao Programa Garantia Safra têm relatado demora na liberação dos recursos aos agricultores familiares. Em resposta à solicitação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) por esclarecimentos, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) informou que o atraso se deve a não liberação dos dados …

Depois da leitura em Plenário na terça (16), passou a tramitar na Câmara de vereadores de Itabuna a proposta da vereadora Charliane Sousa (PTB) para suspender o reajuste de 6,59% na tarifa de água e esgoto cobrada pela Embasa. A revisão tarifária, conforme o decreto do Governo itabunense, ocorre em …

A Advocacia-Geral da União demitiu nesta última quarta-feira (17) o procurador Sandro Alex de Souza Simões por abandono de cargo. Com salário de R$ 26 mil, Simões morava há três anos em Lisboa com licença remunerada. O caso foi revelado pela revista Veja em abril de 2018. Na época, o procurador estava em …

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 72 horas para a Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestar sobre a ação em que Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR) aponta abuso de poder por parte do presidente do tribunal, ministro Dias Toffoli, e busca blindar procuradores de …

O presidente do Paraguai, Mario Abdo Benítez, afirmou na sexta-feira (12) que o governo vai “tentar monetizar” as propriedades que traficante brasileiro Luiz Carlos da Rocha, conhecido como Cabeça Branca, preso desde 2017 no Paraná, tinha em seu país. O Ministério Público paraguaio transferiu na última semana três imóveis de …

O Tribunal de Contas da União acaba de conceder duas medidas cautelares benéficas ao controle dos gastos públicos. O órgão proibiu a Infraero de pagar salários acima do teto constitucional, estabelecido pela remuneração dos ministros do STF, atualmente em R$ 39,3 mil. Segundo a revista Veja, o TCU descobriu que …

Acusado de agredir a ex-mulher, o ministro Admar Gonzaga não deve ser reconduzido ao cargo no TSE. É justamente por isso que o STF está se movimentando para colocar algum quadro técnico na vaga. Essa lista é encabeçada pela ex-ministra da Advocacia-Geral da União Grace Mendonça. Os outros concorrentes sã …

Na sessão de terça-feira (9), o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas da Prefeitura de Potiraguá, da responsabilidade de Jorge Porto Cheles, referentes ao exercício de 2017. De acordo com o relator do parecer, conselheiro Mário Negromonte, o gestor não cumpriu as obrigações constitucionais no que diz respeito …

O presidente da ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República), José Robalinho, criticou a declaração do advogado-geral da União, André Mendonça, de que o comando da Procuradoria-Geral da República não é exclusivo para membros do Ministério Público Federal. A sucessão na PGR será em setembro, quando terminará o mandato de …

A Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação, em reunião realizada na manhã desta quarta-feira, aprovou novas demarcações entre municípios de Itaparica, Salinas das Margaridas e Jaguaripe, referentes ao Projeto de Lei 22.824/2018, de autoria do deputado Zó (PC do B). Com o intuito de dar celeridade à análise de …

Advocacia-Geral da União (AGU) enviou ontem (1º) ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação em que defende a nulidade de um acordo firmado entre Petrobras e a força-tarefa da Operação Lava Jato para a administração de uma quantia bilionária acertada entre a empresa e autoridades dos Estados Unidos. O acordo está …

Advocacia-Geral da União (AGU) vai ampliar o Grupo Permanente de Atuação Proativa, equipe de combate à corrupção e recuperação de ativos. Portaria publicada na última sexta-feira, dia 29 de março, determina que a Procuradoria-Geral da União (PGU) e a Consultoria-Geral da União divulguem, no prazo de dez dias, edital para …

O deputado Luciano Simões Filho (DEM) indicou ao governador Rui Costa (PT), a pavimentação asfáltica na estrada que liga os distritos de Gameleira e Jacunã à sede do município de Jaguarari. Segundo o parlamentar, a estrada de terra, com extensão de 18 quilômetros, se encontra esburacada e vem prejudicando a …

A deputada Jusmari Oliveira (PSD) sugeriu ao governador Rui Costa a continuidade das obras de abastecimento de água, por meio da Embasa, nas comunidades de Angico Novo, Angico Velho, Angical e Juaí, localizadas no município de Mansidão. Na indicação, a parlamentar justificou a necessidade de expansão do abastecimento até as …

A chegada de tecnologias sociais de acesso à água para a produção de alimentos e dessedentação animal é comemorada por agricultores familiares, no Dia Mundial da Água (22 de março). Trata-se de técnicas reaplicáveis e inovadoras, desenvolvidas na interação com a comunidade, que buscam efetivas soluções de transformação social. Para …

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara, deputado Felipe Francischini (PSL-PR), avaliou que, na última semana, houve deterioração da relação do Congresso com o Executivo. Francischini prometeu cautela e quer aguardar a “melhora no cenário político” para anunciar o relator da reforma da …

O Senado Federal aprovou na última quarta-feira (20) o Projeto de Lei que cuida de um dos assuntos mais sérios e preocupantes da atualidade: o desperdício de água tratada. O projeto (PLS 317) é de autoria do senador Lasier Martins (Pode-Rs), mas foi aprovado com uma contribuição importantíssima do senador …

Por iniciativa da vereadora Marta Rodrigues (PT), a Câmara Municipal de Salvador promoveu, na tarde desta última quinta-feira (21), sessão especial regimental em comemoração ao Dia Mundial da Água, comemorado hoje,  22 de março. O evento, que lotou o Plenário Cosme de Farias, teve como tema a “Luta contra a …

O uso sustentável da água é uma realidade para agricultores familiares da comunidade de Canoa, no município de Juazeiro, no semiárido baiano. No local, foi instalado uma tecnologia social conhecida como sistema bioágua, que reutiliza água de uso doméstico, que sai do chuveiro e das pias de lavar pratos e …

O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Marcel Bittencourt, acionou na segunda-feira (18) a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) e o Município de Amélia Rodrigues, para fornecerem água através de caminhões-pipa ou outro meio alternativo e eficaz, sempre que ocorrer suspensão do abastecimento de água …

Em reunião nesta quarta-feira (20), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado deverá analisar, em caráter terminativo, o Projeto de Lei que prevê a adoção de medidas para evitar desperdício na rede de distribuição de água, a partir da inserção de metas progressivas de redução nos contratos de …

Os presidentes do Brasil, Jair Bolsonaro, e do Paraguai, Mario Abdo Benítez, conversaram hoje (12) sobre o cancelamento da concessão do status de refugiados a três paraguaios, condenados pela Justiça do Paraguai, que vivem no Brasil. “O Brasil e nosso governo não dará asilo a terroristas ou qualquer outro bandido …

O presidente Jair Bolsonaro recebeu o presidente do Paraguai, Mario Abdo Benítez, para uma reunião no Palácio do Planalto nesta terça-feira (12). Abdo chegou ao Planalto por volta de 10h40, passou as tropas em revista e subiu a rampa do palácio, onde era aguardado por Bolsonaro. Os chefes de Estado …

Técnicos do Tribunal de Contas da União entraram com representação contra o pagamento de bonificação aos auditores da Receita, que soma R$ 2 bilhões por ano, e aos advogados da AGU, neste caso, estimado em R$ 5 bilhões. O caso deverá ser julgado pelo ministro do TCU, Bruno Dantas, já …

O impasse entre Brasil e Paraguai em torno da energia elétrica da Hidrelétrica de Itaipu continua e embute um custo político elevado para o país vizinho, que quer evitá-lo de todas as formas. Se o Paraguai aceitar contratar a energia que consome pelo preço considerado adequado pelo lado brasileiro, os consumidores do país vizinho …

Alberto Pimentel foi convocado pelos vereadores e pode responder por crime de responsabilidade se não comparecer  O secretário municipal de Trabalho, Esporte e Lazer (Semtel), Alberto Pimentel (PSL), é aguardado na Câmara Municipal de Vereadores (CMS) para esclarecer a nomeação na secretaria de um policial militar acusado de agressão a …

O Festival do Poeta que acontece anualmente no município de Castro Alves sempre no mês de março, ainda não está confirmado. Isso porque a prefeitura da cidade aguarda a aprovação de um projeto que visa aporte financeiro para a realização de eventos culturais junto ao Fazcultura  (Programa Estadual de Incentivo …

Foi aprovado o estatuto do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Piemonte do Paraguaçu, no município de Piritiba, durante reunião entre técnicos da Diretoria de Planejamento Territorial da Secretaria Estadual do Planejamento (DPT/SEPLAN), prefeitos e secretários municipais, na terça (26). Também no encontro, os prefeitos de Ruy Barbosa, Cláudio Serrada, …