A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta quarta (16) parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que defende que apenas os próprios parlamentares devem decidir sobre a possibilidade ou não de reeleição para as presidências de Câmara e Senado. A manifestação foi enviada em uma ação direta de inconstitucionalidade na …

A bancada da oposição da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) manifestou pesar, nesta última terça-feira (15), com a notícia da morte de José Aguiar do Nascimento, ex-servidor do gabinete da Minoria da Casa. “A bancada lamenta profundamente esta inestimável perda de Aguiar, uma pessoa muito bondosa e querida e um …

O ex-vice-presidente do Paraguai Oscar Denis, de 74 anos, foi sequestrado na tarde de quarta-feira (9) no departamento Concepción, a cerca de 500 km a nordeste de Assunção. O presidente Mario Abdo Benítez foi até a região para acompanhar as investigações, de acordo com o jornal “ABC Color”. O veículo …

A deputada estadual Jusmari Oliveira (PSD) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) uma indicação, destinada ao governador Rui Costa, sugerindo a extensão da rede de abastecimento de água para as comunidades de Larga e Lagoa do Rufino, no município baiano de Serra Dourada. No documento, a presidente da Comissão …

Depois de voltar atrás sobre sua participação nas eleições deste ano e admitir que pode apoiar candidatos no segundo turno, Jair Bolsonaro foi além. O presidente fez, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), uma consulta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre quem pagaria suas despesas em viagens para compromissos …

Segundo a coluna Carrasco, foi preciso os Ministérios Públicos Estadual e Federal entrarem em ação para que a situação em Juazeiro fique nos eixos. Segundo a publicação, o prefeito Paulo Bonfim (PT) parece não estar dando conta de colocar ordem na cidade após a reabertura das atividades. Com a bagunça …

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta quinta-feira (03/09), realizada por meio eletrônico, julgaram procedente denúncia formulada contra o prefeito de Água Fria, Manoel Alves dos Santos, em razão da ausência de dotação orçamentária para a celebração de contrato com o Instituto de Pesquisa Saúde e …

O governador Rui Costa (PT) cumpriu uma agenda de entregas no sudoeste do estado nesta quinta-feira (3), quando esteve em Rio do Antônio. Na ocasião, foi entregue a implantação do novo sistema integrado de abastecimento de água a partir da Barragem do Truvisco. “Hoje nós estamos entregando mais de 41 …

Os bairros de Águas Claras e Castelo Branco voltarão a passar por medidas de restrição para combate ao novo coronavírus a partir deste domingo (30), pelo prazo inicial de sete dias. O anúncio foi feito pelo prefeito ACM Neto na manhã de hoje (28), durante a entrega da requalificação da …

O chamado “auxílio-mudança”, benefício pago a servidores do alto escalão da Advocacia Geral da União (AGU) bancar despesas com mudanças de cidade, custou mais de R$ 1 milhão aos cofres públicos entre julho de 2018 e julho de 2020. Esse valor foi pago a apenas 17 servidores da AGU em …

Segue indefinida a votação do projeto do governo do estado que cria a Companhia Baiana de Insulina, a Bahiainsulina, estatal que vai produzir medicamentos para tratamento e controle do diabetes. Apesar do secretário estadual de Saúde, Fábio Villas Boas, ter dito nesta última terça-feira (25) em entrevista à uma rádio, …

Uma operação internacional contra o tráfico de drogas. Brasil e Paraguai se uniram para realizar mais uma etapa da Operação Nova Aliança. Em Foz do Iguaçu (PR), o ministro da Justiça, André Mendonça, acompanhou de perto os trabalhos das forças de segurança para combater cultivos ilícitos de maconha em território …

As análises microbiológicas e físico-químicas das amostras de água de Jequié e de mais 25 municípios da região, a partir de agora, serão feitas no Laboratório Estadual de Referência Regional de Jequié, que passou a contar com um Laboratório de Vigilância da Qualidade da Água. A inauguração foi feita na …

A quantia foi recuperada nos seis primeiros meses do ano por meio de cobranças judiciais e acordos Só no primeiro semestre deste ano, a Advocacia-Geral da União (AGU) recuperou R$ 3,29 bilhões para os cofres públicos. O valor, que engloba apenas atuações da Procuradoria Geral da União (PGU) e da …

A ampliação do sistema de abastecimento de água da localidade de Machadinho Norte, em Camaçari, foi entregue na manhã desta quinta-feira (20), pelo governador Rui Costa. Foram investidos mais de R$ 42 milhões para a realização do serviço que contou com recursos próprios da Embasa e do BNDES. “Mais uma …

O deputado estadual Tiago Correia (PSDB) defendeu, junto ao prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), a recuperação de escadarias e a colocação de corrimãos em duas ruas do bairro de Águas Claras – a Travessa 26 da Rua Januário e a Rua Santa Tereza. Nas indicações apresentadas na Assembleia Legislativa …

O Departamento de Patrimônio e Probidade da AGU fechou a análise dos recolhimentos de dinheiro recuperado no primeiro semestre de 2020 e foram R$ 895,7 milhões. No ano passado, segundo Guilherme Amado, foram ‘apenas’ R$ 500 milhões.

A Prefeitura de Feira de Santana e a Embasa apresentaram, nesta última terça-feira (11) o plano de investimento para melhorar o abastecimento de água e o esgotamento sanitário em Feira de Santana, previsto em contrato para os próximos 30 anos. Até 2050, o município deverá saltar de 97,6% para 99% …

O deputado Jacó (PT) protocolou, na Assembleia Legislativa, uma indicação endereçada ao Governo do Estado em que solicita a ampliação dos serviços da rede de água para Serigado, povoado no município de Barra do Mendes (Região de Irecê), através da Embasa. O petista destaca “as profundas dificuldades” por que passa …

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil público pedindo que o pastor Valdemiro Santiago e a Igreja Mundial do Poder de Deus paguem, conforme o Uol, pelo menos R$ 300 mil de indenização por terem divulgado uma cura falsa da covid-19. Em seu canal no YouTube, o pastor …

Na última sexta-feira (31), foi entregue pela Prefeitura de Caetité, através da Secretaria de Recursos Hídricos, um Sistema de Abastecimento de Água para estas comunidades. O serviço é uma solução que contempla os moradores com água encanada, melhorando assim a qualidade de vida de todos os beneficiados. O morador da …

A deputada estadual Olívia Santana (PCdoB) apresentou indicação, na Assembleia Legislativa, endereçada ao governador Rui Costa, sugerindo que a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A (Embasa) adote medidas emergenciais que ampliem e mantenham o fornecimento de água encanada sem interrupções nos bairros da periferia de Salvador. Segundo a deputada, …

A Prefeitura de Alagoinhas irá inaugurar, nesta segunda-feira (3), o sistema de abastecimento de água da Mangueira, na zona rural da cidade. O sistema – que conta com uma extensão de rede de mais de 7 km executada pelo pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) – resulta em …

O subprocurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, Lucas Furtado Rocha, e deputados da oposição criticaram a decisão do presidente Jair Bolsonaro e do advogado-geral da União, José Levi Mello do Amaral Júnior, de pedir, ao Supremo Tribunal Federal (STF), a suspensão do bloqueio de perfis …

Há pouco mais de um mês à frente do recriado Ministério das Comunicações, Fábio Faria acredita que a versão paz e amor do presidente Jair Bolsonaro terá vida longa. O ministro afirma em entrevista ao jornal O Globo, que o país não voltará aos tempos de “brigas diárias” e culpou …

A Prefeitura de Guanambi tem investido nas ações de fortalecimento da infraestrutura na zona rural, inclusive na área hídrica, com redes de abastecimento de água, levando o líquido precioso para dos moradores. No final da tarde desta quinta-feira (23), o prefeito do município, Jairo Magalhães (PSB) anunciou que estará iniciando …

O veto do presidente Jair Bolsonaro ao artigo 16 do marco do saneamento, que previa que os contratos atuais com empresas do setor poderiam ser renovados por um prazo máximo de 30 anos até 31 de março de 2022, pode acelerar o processo de licitação dos serviços de água e …

O deputado estadual Jacó (PT) protocolou na semana passada, na Assembleia Legislativa da Bahia, uma indicação ao Governo do Estado em que solicita a ampliação dos serviços da rede de água para Serigado, povoado no município de Barra do Mendes (Região de Irecê), através da Embasa. O petista alega “as …

A deputada estadual Talita Oliveira (PSL) apresentou indicação sugerindo ao governador do Estado para que tome providência sobre o abastecimento de água potável em povoados do município de Itapitanga. As localidades indicadas pela deputada são: o povoado do entroncamento de Cafundó; povoado com 35 famílias à beira da BA-651, no …

Na última quarta-feira (1º), uma declaração do prefeito de Itabuna, Fernando Gomes (PTC), através de transmissão na internet, sobre a reabertura do comércio na cidade, ganhou repercussão nacional após ele dizer que autorizaria que estabelecimentos comerciais reabrissem as portas “morra quem morrer”. Um dia depois, a gestão municipal divulgou uma nota afirmando …

A menos de dois dias do fim do prazo, pelo menos 5,3 milhões de brasileiros ainda não enviaram a declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física 2020. O prazo termina às 23h59 da próxima terça-feira (30). A Receita aguarda 32 milhões de documentos e, até às 10h desta terça-feira (29), …

Os equipamentos, de 500 litros, foram adquiridos através de emenda parlamentar do deputado federal Adolfo Viana Na última sexta-feira (20), a Prefeitura de Mata de São João, através da Secretaria de Ação Social (Secaso), realizou a entrega de caixas d’água em algumas comunidades. Todo o município será atendido, desde que …

Um acordo entre a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) vai destravar o pedido de seguro defeso de 14 mil  pescadores artesanais, no prazo de 45 dias. Pelo acordo, o INSS se comprometeu a analisar as informações provenientes dos protocolos que já haviam sido …

O governo do Paraguai não registra novas mortes pela pandemia de Covid-19 há 30 dias, mantendo 11 mortes desde o primeiro caso relatado em 7 de março, observou o vice-ministro da Saúde Juan Carlos Portillo, conforme o AFP. “Há um mês, o último caso de morte foi relatado”, disse a …

Com o objetivo de dotar o Estado de instrumentos para combater a pandemia do novo coronavírus, o deputado estadual Jurandy Oliveira (Progressistas) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), três projetos de lei. O primeiro deles possibilita que os pacientes enquadrados como casos suspeitos ou prováveis da doença utilizem a …

A Advocacia-Geral da União pediu ao Supremo Tribunal Federal na noite de quinta (11) a revogação da liminar do ministro Alexandre de Moraes que mandou o Ministério da Saúde retomar a divulgação da íntegra dos dados de covid-19 em balanços diários, como estava sendo feito. O governo Bolsonaro alega que …

Atendendo à demanda da comunidade de Morro de Dentro, durante reunião realizada entre os moradores e o Prefeito Jairo Magalhães, a Prefeitura de Guanambi, através da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, está executando as obras de construção e instalação de uma caixa de 150 mil litros, para ampliar e …

A Prefeitura de Alagoinhas deu início, no sábado (6), ao processo de cadastro para ligações de água dos imóveis de Mangueira, na zona Rural. A ação, realizada pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), integra a intervenção inédita que levará água encanada pela primeira vez na história à comunidade …

O Paraguai continuará esperando uma redução da onda de infecções pelo novo coronavírus no Brasil para reabrir sua fronteira, apesar da forte pressão dos comerciantes, que registram um prejuízo milionário, anunciou uma autoridade sanitária nesta sexta-feira. “A situação no Brasil é caótica. Estamos firmes nisso. Iremos esperar que a onda …

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), disse nesta quinta-feira (4) esperar uma proposta oficial do governo sobre a prorrogação do auxílio emergencial de R$ 600 por mais 60 dias, para então dar início ao debate sobre o tema no Parlamento. O projeto aprovado no Congresso e sancionado …

Tramita na Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) do Senado Federal o PL 724/2019. O texto torna obrigatória a utilização de patamares mínimos de água de reúso por plantas industriais e prédios comerciais que se instalarem em regiões de baixa precipitação pluviométrica. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta suas considerações em …

O prefeito de Mata de São João Marcelo Oliveira foi na última semana à sede do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), em Salvador, assinar o recebimento de 1500 reservatório de água, para doar à famílias carente, e de uma retroescavadeira. Os equipamentos, orçados em cerca de R$ …

O presidente paraguaio Mario Abdo Benítez defendeu seus administradores de saúde contra acusações de corrupção na aquisição de equipamentos e suprimentos hospitalares e atribuiu inveja a seus inimigos políticos por seus resultados na luta contra a COVID-19. “Você sabe por que eles o atacam, ministro? Porque muitos acreditam que você …

O primeiro de cinco navios iranianos enviados à Venezuela com combustível e produtos petroleiros entrou no sábado no território marítimo do país sob jurisdição venezuelana, em meio a uma escalada de tensões com os Estados Unidos. “Os navios da irmã República Islâmica do Irã já estão em nossa zona econômica …

Em ofício enviado à Embasa, a deputada também cobrou a ampliação da rede de abastecimento no município A deputada estadual Kátia Oliveira (MDB) encaminhou um novo ofício à Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) pedindo providências para a irregularidade no fornecimento de água no município de Simões Filho, na …

O Monitor de Secas da Agência Nacional de Águas (ANA) apontou esta semana que a Bahia está com a melhor situação em termos de severidade das áreas de seca desde julho de 2014. Houve uma redução da área com seca grave, que permanece mais localizada no noroeste do estado. No …

Os deputados aprovaram nesta quinta-feira (21) projeto que proíbe o corte de luz, água e gás de clientes inadimplentes nos fins de semana e feriados e que obriga o consumidor a ser comunicado previamente sobre o desligamento do serviço. A obrigatoriedade de comunicação prévia, especialmente quando se fala de energia …

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou uma manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) opinando a favor da divulgação de todas as falas do presidente Jair Bolsonaro na reunião ministerial do último dia 22 de abril. Segundo a CNN, a AGU faz ressalva para que sejam excluídas as manifestações do presidente …

Na sessão da última terça-feira (12) da Câmara dos Deputados houve uma cena emblemática. Em algum momento, com Rodrigo Maia (DEM) ocupando a cadeira da Presidência da Câmara, do lado esquerdo em pé no plenário estava Aguinaldo Ribeiro e do lado direito, também em pé no plenário, via-se Arthur Lira …

A água é um recurso natural indispensável, especialmente neste momento em que o mundo luta contra a Covid-19. O Bahia Produtiva, projeto do Governo do Estado, segue trabalhando para levar às comunidades rurais da Bahia, além de investimentos produtivos, o apoio à gestão e o acesso a água de qualidade. …

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou na noite desta terça-feira, 12, que entregou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski os exames que o presidente Jair Bolsonaro fez para detectar o novo coronavírus. “Os laudos confirmam que o presidente testou negativo para a doença”, diz nota da AGU. …

O vereador Alberto Braga (Republicanos) indicou ao governador da Bahia, Rui Costa, que baixe decreto determinando que as cobranças de água e luz dos meses de abril, maio e junho da população de Salvador fiquem para a partir do mês de agosto e com parcelamento devido. Conforme o vereador justificou …

A Prefeitura de Vitória da Conquista é a responsável por grande parte dos serviços essenciais que continuam funcionando no período da quarentena. Um desses serviços é o abastecimento de água para a zona rural do município, que segue sem interrupções. Por mês, são distribuídos, em média, 6 milhões de litros …

O pagamento do auxílio emergencial a trabalhadores e pessoas de baixa renda, segundo a vereadora Ireuda Silva (Republicanos), deve ser feito de forma descentralizada, através de bancos públicos e privados de todo o país. A medida visa acabar com as inúmeras filas e aglomerações nas agências da Caixa Econômica, o …

Segundo o Blog do Marcos Frahm, a juíza de Direito, Andréa Padilha Sodré Leal Palmarella, classificou como um “acinte” um protesto feito por comerciantes de Jaguaquara, no Vale do Jiquiriçá, que pediam a reabertura do comércio. O ato foi feito por um pequeno grupo em frente ao Fórum Ministro Ilmar …

O presidente paraguaio Mario Abdo Benítez anunciou nesre sábado que recebeu uma ligação do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que doou 250 respiradores para combater a pandemia de COVID-19. “Agradeço a ligação de @realDonaldTrump e seu anúncio de doação de respiradores americanos para combater o #COVID19 no Paraguai”, disse …

O isolamento social, adotado como medida para conter a disseminação do novo coronavírus (covid-19), tende a aumentar o consumo residencial de água e de energia elétrica. Apesar de, até o momento, não haver números oficiais em âmbito nacional sobre o impacto da doença nas contas pagas por esses serviços, especialistas …

Nem bem assumiu, o novo ministro da AGU, José Levi, tem mais uma dor de cabeça com o presidente. Conforme a coluna Radar, a Justiça de São Paulo quer ouvir Jair Bolsonaro sobre o descumprimento das medidas de restrições de circulação nas ruas por razões da epidemia da Covid-19. Dois …

Com investimentos de R$ 3,2 milhões, Governo Federal instalou 40 sistemas de abastecimento de água Medidas do Governo Federal garantem água para abastecimento com regularidade em áreas rurais de 18 municípios no sertão da Bahia. Desde o início do ano, mais de 40 poços foram perfurados com investimentos federais que …

Emissários do Palácio do Planalto fizeram chegar a fontes dos tribunais superiores há pouco que Jair Bolsonaro pode escolher o chefe da AGU, André Mendonça, para o cargo de ministro da Justiça. “O nome dele ganhou força nas últimas horas”, confidenciou um ministro do STJ para coluna Radar. O presidente …

As obras de instalação totalizará 295 sistemas de dessalinização beneficiando 56 municípios Está em fase final a segunda etapa do Programa Água Doce (PAD) na Bahia, com a conclusão das obras de instalação de mais 40 sistemas de dessalinização de água salobra no semiárido baiano, totalizando 295 dessalinizadores, em 56 …

O governador Rui Costa usou sua página em uma rede social para anunciar que foi iniciado o pagamento das contas de água de famílias baianas em situação de vulnerabilidade social. A medida é válida por três meses e se dá em virtude da pandemia do Coronavírus. “Nos comprometemos e cumprimos. …

Os parlamentares ampliaram a lista de beneficiários do auxílio emergencial de R$ 600, estabelecido na Lei 13.982/20. Aprovado na noite de quarta-feira (22) pelo plenário do Senado, o Projeto de Lei (PL) 873/2020 aguarda sanção presidencial. Apesar da tentativa dos deputados de garantir o pagamento aos brasileiros com CPF irregular, …

Dos 163 bairros de Salvador, 106 deles tiveram uma incidência maior no número de relatos sobre a falta de abastecimento de água durante esta pandemia do coronavírus. É o que apontam os moradores nos mais de 2.500 formulários recebidos pela Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA e que …

O presidente da comissão parlamentar de inquérito que investiga notícias falsas disseminadas pela internet (CPI das Fake News), senador baiano Angelo Coronel (PSD), divulgou nota oficial nesta quarta-feira (22) em que reitera que a decisão de prorrogar as investigações foi tomada pelo Congresso Nacional. O senador enfatizou ainda que vai …

O programa Água Doce, Coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), tornou-se um reforço importante no enfrentamento ao coronavírus em regiões do semiárido. Foram 221 sistemas dessalinizadores entregues desde o ano passado. Mais de 88 mil pessoas são atendidas pelas novas estruturas em Alagoas, na Bahia, Paraíba, no Ceará, Piauí …

O comércio de Jaguaquara, maior município do Vale do Jiquiriçá, funciona parcialmente, com muitos estabelecimentos fechados, desde o dia (18) de março, quando o prefeito Giuliano Martinelli (Progressistas) baixou o primeiro decreto com as chamadas medidas restritivas contra o coronavírus. Conforme o Bahia na Política, o prefeito desde o início …

O presidente paraguaio Mario Abdo Benítez anunciou nesta última sexta-feira (17) que estenderá a quarentena para conter a propagação do novo coronavírus, que deveria terminar no próximo domingo, por mais uma semana. “Temos feito o que todo mundo está fazendo. Até hoje não há tratamento no mundo, não há vacina …

Os deputados Luiza Erundina e Ivan Valente (PSOL-SP) protocolaram uma ação civil pública contra o presidente Jair Bolsonaro pedindo, conforme o jornal Folha de SP, que ele arque com gastos adicionais de estados e municípios que possam ocorrer para tratar do aumento de infectados pelo novo coronavírus e para conter a população em …

Para combater a pandemia do novo coronavírus as Indústrias Reunidas Raymundo da Fonte doam mais 24 mil litros  A central de doações do Governo do Estado, localizada em Simões Filho, recebe, nesta quinta-feira (16), 24 mil litros de água sanitária Brilux, das Indústrias Reunidas Raymundo da Fonte. Este é o …

“Salão é importante. Imagina a mulher sem fazer sobrancelha, unha, cabelo, não tem marido nesse mundo que vai aguentar, tem que tratar da autoestima”. Com essa justificativa, o vereador de Campo Grande (MS) Wellington de Oliveira (PSDB) defendeu que salões de beleza fiquem abertos durante o período de isolamento social. …

A Advocacia-Geral da União ( AGU ) enviou um pedido de esclarecimento ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por uma decisão que destinou R$ 1,6 bilhões recuperados da Petrobras ao Ministério da Saúde para financiar ações de combate ao novo coronavírus (Sars-Cov-2) . Segundo a AGU, R$ 368 milhões da verba …

O advogado-geral da União, André Mendonça, afirmou neste último sábado (11), em nota, que avalia ingressar com ações judiciais contra a adoção de medidas restritivas por autoridades municipais e estaduais para combater o coronavírus. Segundo o AGU, o objetivo é garantir a ordem democrática. Na nota, conforme divulgado à imprensa, ele diz …

A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou na última sexta-feira (10) com um recurso no Supremo Tribunal Federal para afastar a decisão que submeteu aos sindicatos as negociações individuais de trabalhadores e empresas para reduzir salário ou suspender contratos durante a crise do novo coronavírus. No entendimento do governo, a liminar …

Ronaldinho Gaúcho e seu irmão, Roberto de Assis Moreira, podem finalmente deixar a prisão no Paraguai nesta terça-feira (7). Mas isso não significará liberdade para a dupla. Acusados de entrarem no país com documentos paraguaios de conteúdo falso, eles aguardam trâmites burocráticos para oficializar a troca da prisão preventiva pela …

A ausência do presidente nicaraguense Daniel Ortega por quase um mês gerou especulações sobre sua saúde e um ambiente de incerteza no país, onde as autoridades não adotaram medidas de contenção contra a pandemia de coronavírus. O presidente de 74 anos não fala sobre a ameaça à saúde da Covid-19 …

Os bairros de Salvador que mais têm sofrido com a falta de abastecimento de água, realizado pela administração estadual através da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), vão ganhar um importante apoio para a oferta do recurso, principalmente neste período de enfrentamento ao coronavírus. Um acordo de cooperação entre …

Presidente, que também assina o documento, tem criticado o fechamento do comércio e das escolas Em documento enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Advocacia-Geral da União (AGU) afirma que o governo federal incentiva o isolamento social como forma de conter a disseminação do coronavírus. O órgão também afirma que o país está …

Há quase três dias, o analista de sistema de sistemas Thawler Andrade dos Santos, 31 anos, mal consegue lavar as mãos, um dos gestos mais básicos para se proteger da covid-19. Segundo a coluna de Bela Megale no jornal O Globo, ele ficou preso em Caracas devido à pandemia e …

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), acabou de aprovar por unanimidade dois projetos de Leis que agem diretamente no combate a pandemia de Coronavirus no estado. A sessão virtual, realizada através do Sistema de Deliberações Remoto (SDR), foi comandada pelo presidente Nelson Leal (PP) a partir do Salão Nobre da …

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), afirmou nesta quinta-feira (2) que irá perdoar as contas do consumo de água. De acordo com o gestor, a isenção será válida por três meses e vai atender pessoas que estão inscritas no cadastro social da Embasa. O consumo será limitado a 25 …

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), sediado no Rio de Janeiro, que o fechamento das lotéricas limita o acesso de milhões de brasileiros a serviços bancários e pode impedir o recebimento de benefícios sociais. Com base no argumento apresentado pelos advogados públicos, o …

A vereadora Marcelle Moraes (sem partido) protocolou na Câmara Municipal de Salvador um projeto de lei que proíbe as concessionárias de energia, água e gás de cortarem os serviços por falta de pagamento durante a pandemia do coronavírus em Salvador. As empresas que não respeitarem a norma estarão sujeitas a …

O advogado-geral da União (AGU), André Mendonça, faz um autoisolamento após sentir alguns sintomas que poderiam indicar um contágio pelo novo coronavírus. Queridos, desde ontem manifesto sinais de possível infecção. Corpo dolorido, tosse seca, mas sem febre. Hoje fiz o teste para Covid. Pode ser apenas resultado do ritmo de trabalho, mas …

Segundo reportagem publicada no jornal A Tarde, o isolamento social é uma expressão que a catadora de material reciclável Telma Batista, 46, só conhece de tanto ouvir falar na televisão nas últimas semanas. Na prática, nunca experimentou. E nem vai poder agora, mesmo com a proliferação dos casos de coronavírus …

Aprovado pelo Senado Federal, liberação do dinheiro da merenda escolar para pais e responsáveis dos alunos das escolas públicas aguarda sanção presidencial. O Projeto de Lei (PL) 786/2020 foi deliberado pelos senadores nesta última segunda-feira (30) por meio de sessão on-line. O objetivo do projeto é repassar a verba do …

Quase 200 pessoas fazem fila em uma rua de Caracas para coletar água de um hidrante velho. Muitos cobrem o rosto com máscaras caseiras, buscando prevenir a COVID-19, que chega a uma Venezuela atingida pela escassez de água e combustível. Eva, uma aposentada de 62 anos, espera sua vez para …

A deputada Jusmari Oliveira (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa, no último dia 23, um projeto de lei e uma indicação propondo a suspensão por 120 dias o corte dos serviços de fornecimento de energia elétrica, água e esgoto por falta de pagamentos, enquanto durar a quarentena imposta pelo combate ao …

A água é um elemento vital e um direito básico para todas as pessoas, ainda mais em tempos como a pandemia do coronavírus. Com esse princípio em vista, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA criou um formulário exclusivamente para receber demandas de casos de desabastecimento em todo …

Em sentido semelhante atuou o deputado Eduardo Salles (Progressistas), que solicitou, através de indicação endereçada ao secretário estadual de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Leonardo Góes, que a Empresa Baiana de Saneamento (Embasa) suspenda o corte dos serviços de fornecimento de água e esgoto para clientes que possuem a Tarifa Social, …

O ministro da Economia, Paulo Guedes, recomendou ao presidente Jair Bolsonaro que estimulasse o retorno gradativo da atividade econômica em até duas semanas, para mitigar os efeitos da pandemia do novo coronavírus para as contas do país e o avanço do desemprego. A avaliação de membros da pasta comandada pelo ministro é de que a …