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Em reunião na terça-feira (20) às 10h, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve analisar o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 113/2015 – Complementar, que altera o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, com o objetivo de autorizar a constituição de sociedade de garantia solidária. …

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta sexta-feira (16), que não sabe qual das reformas tributárias que estão na mesa é tecnicamente melhor, mas sabe “onde está o problema político de cada uma”. Hoje, além da PEC 45, de autoria do deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP), …

Por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) na Bahia, o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública na quarta-feira (14), com pedido liminar à Justiça para que sejam suspensos os efeitos do Decreto Presidencial 9.725/2019 nas Universidades Federais da Bahia (Ufba), do Oeste da Bahia (Ufob), …

A Prefeitura de Camaçari vem a público esclarecer que a informação de que o governo municipal estaria convocando cidadãos interessados a integrar a relação de contemplados pelo programa Bolsa Social é falsa. Na manhã desta sexta-feira (16), pessoas não ligadas ao governo espalharam o boato de que a Secretaria de …

A experiência desenvolvida pelo ganês DK Osseo-Asare, co-organizador da Agbogbloshie Makerspace Platform, iniciativa colaborativa baseada no depósito de lixo eletrônico em Agbogbloshie, perto da capital ganesa Accra, que é considerada o pior problema de poluição do mundo, iniciou o segundo dia de programação do I Fórum Internacional de Economia Azul. …

A Frente Parlamentar Mista Pelo Saneamento da Câmara dos Deputados e Senado Federal realizará, na União de Municípios da Bahia (UPB), no CAB, próximo dia 19, um evento que inicia os trabalhos do colegiado no Nordeste. Os temas do encontro, que tem início às 14h00, estarão atrelados a questões como …

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta sexta-feira (16) que o “Brasil todo está sem dinheiro” e que o Exército vai trabalhar meio expediente para economizar. Bolsonaro comentou sobre as dificuldades de caixa do governo ao ser questionado pela imprensa a respeito da decisão do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e …

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgou parcialmente procedente , nesta última quinta-feira (15) a denúncia formulada pela empresa T & D Business Pública e Privada contra o prefeito de Alagoinhas, Joaquim Belarmino Cardoso Neto, em razão de irregularidades em processo licitatório que teve por objeto a prestação de …

As inscrições para Semana Latino-Americana e Caribenha sobre Mudança do Clima se encerram nesta sexta-feira (16). O procedimento é gratuito e pode ser feito pelo site www.regionalclimateweeks.org, bastando preencher um cadastro com e-mail e dados pessoais. O evento é organizado pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Sustentabilidade, Inovação e …

O prefeito ACM Neto (DEM) exonerou Saul Rios, irmão de dois parlamentares baianos. do cargo de assessor especial IV, grau 58, da subchefia de gabinete, a pedido do próprio Saul. A exoneração foi publicada no Diário Oficial do Município desta sexta-feira (16).

O senador Otto Alencar (PSD) fez na sessão de quarta-feria (14) uma homenagem à religiosa baiana Irmã Dulce. Conhecida como “anjo bom da Bahia”, ela será canonizada em 13 de outubro, no Vaticano, e se tornará a primeira santa nascida no Brasil. Após a canonização, Irmã Dulce será chamada de …

A prefeitura do município de Vitória da Conquista sancionou a Lei nº 2.316, de 08 de agosto de 2019. O dispositivo autoriza os Poderes Executivo e Legislativo a contratarem serviços de Plano de Saúde e Plano Odontológico para servidores públicos municipais e empregados públicos. De acordo com a lei, é …

Com o objetivo de garantir segurança para as mulheres vítimas de violência, cujas medidas protetivas tenham se mostrado ineficazes, o deputado Luciano Simões Filho (DEM) apresentou projeto de lei, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), que determina o monitoramento eletrônico de autores reincidentes de violência doméstica, assim como de suas …

O Banco do Brasil não foi a única vítima da tesoura do governo Bolsonaro nas campanhas publicitárias das estatais, afirmou a revista Veja nesta sexta-feira (16). Produzidos pela agência NBS para a BR Petrobras, filmes e peças publicitárias tratando sobre educação de trânsito foram vetadas pela comunicação do governo antes …

Em enquetes informais realizadas em redes sociais no município de Bom Jesus da Lapa, os resultados foram divulgados em diversos grupos de Whatsapp e colocam os nomes de dois na disputa pelas eleições 2020. O resultado da suposta enquete mostra que a disputa pela prefeitura de Bom Jesus da Lapa …

A defesa do petista retoma ofensiva no STF apostando em um novo ambiente contra a Lava-Jato após a revelação de diálogos que envolvem Moro e procuradores Preso há um ano e quatro meses na Polícia Federal de Curitiba, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado a oito anos e dez …

Com estas novas ‘regras’, conforme lembra o colunista Levi Vasconcellos no A Tarde, mudaram também o método de angariar votos e claro que o fato vai alterar os cenários. Veja as principais mudanças: 1. Filiação – Antes a lei exigia o prazo de um ano, agora são seis meses, o que …

O PSL realiza em todas as capitais brasileiras, neste sábado (17), a Campanha Nacional de Filiação e, na Bahia, ocorrerá o II Encontro Estadual de Filiação, no Fiesta Bahia Hotel, em Salvador, das 13h às 18h. “Queremos alcançar o maior número possível de membros filiados a fim de que se …

O Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (16) traz a nomeação de José Luiz Datena Junior, filho do apresentador Datena, para o gabinete do senador Jorge Kajuru (Patriota-GO). Ele assume o cargo comissionado de assistente parlamentar sênior. Kajuru já revelou ser amigo de infância de Datena. Em reportagem do …

O jornal Correio afirma em nota nesta sexta-feira (16), que a investigação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre a farra de diárias no Detran, divulgado pela imprensa na última semana, pode comprometer os dirigentes do Podemos na Bahia. Segundo a publicação, grande parte do suposto esquema teria ocorrido …

A vereadora Ana Rita Tavares (PMB) deverá apresentar à Corregedoria da Câmara Municipal, no prazo de 15 dias, sua defesa em relação à denúncia apresentada pela também vereadora Marcelle Moraes (sem partido), que pede a expulsão da colega da Comissão das Mulheres e a acusa de agressão contra uma ex-funcionária. …

O deputado estadual Jacó (PT) negou, por meio de nota da sua assessoria, a existência de um duelo entre o senador Jaques Wagner e o secretário de Desenvolvimento Rural do Estado, Josias Gomes, pelo comando do partido na Bahia conforme afirmou o jornal Correio. Candidato à presidência do diretório estadual …

Segundo o colunista Levi Vasconcelos, do jornal A Tarde, o prefeito do município de Alagoinhas, Joaquim Neto (PSD), disse que seu trunfo para virar o jogo na cidade é um hospital de tratamento contra o câncer, que terá investimentos de R$ 25 milhões e deve sair do papel já neste …

Derrotado pelo voto aberto na eleição do Senado, Renan Calheiros procurou o colega senador Randolfe Rodrigues nesta semana de acordo com revista Veja, para cobrar dele o mesmo comportamento na votação de Eduardo Bolsonaro a embaixador do Brasil nos Estados Unidos. É que a votação de autoridades no Senado é …

A ex-prefeita do município de Gongogi, no sul da Bahia, Eloísia Fernandes de Sousa Macedo morreu e uma outra pessoa ficou ferida em um acidente de carro nesta última quinta-feira (15), na BR-101, em trecho da cidade de Itapebi, na mesma região do estado. Conforme a Polícia Rodoviária Federal (PRF), …

A Polícia Federal deflagrou a Operação Voo Seguro, visando desarticular grupo criminoso voltado para a prática de invasão de terras da União, crimes ambientais e atentado contra a segurança de transporte aéreo. Cerca de 50 Policiais Federais cumpriram na última quarta-feira (14) quatro mandados judiciais de busca e apreensão e …

A deputada federal e presidente do PSL na Bahia, Dayane Pimentel, foi a única parlamentar baiana a votar contra o regime de urgência para tramitação da proposta que pune o abuso de autoridade, aprovado na quarta-feira (14), na Câmara dos Deputados. A parlamentar vai requerer ao presidente da República Jair …

Pré-candidato a prefeito de Lauro de Freitas, o ex-superintendente Mauro Cardim (PP) esteve no jornal Tribuna da Bahia nesta última quinta-feira (15) onde foi recebido pelo presidente desta folha, Walter Pinheiro. Na ocasião, Cardim comentou seu projeto de gestão para o município, que envolve investimentos focados no meio ambiente e …

A licitação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) no valor de R$ 2,6 milhões Destino de lazer, com suas belas praias contornadas por coqueirais, dunas e riachos, a localidade de Imbassaí, no município de Mata de São João, no Litoral Norte da Bahia, também vai atrair turismo de …

Apesar de ideologicamente o PSL estar bem distante do que pensam os partidos PT, PDT, PSB, PSOL, PC do B, PCB, PSTU e PCO, entre seus filiados, atualmente  dos 271 mil no país, 10,8 mil já passaram por essas legendas de esquerda. É o que informa o Tribunal Superior Eleitoral …

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, se manifestou ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a anulação da prisão preventiva do ex-ministro Geddel Vieira Lima. Dodge contestou a alegação da defesa do ex-ministro, que pede a revogação da prisão e alega que a mesma foi fundamentada por conveniência da instrução criminal. …

Nesta última quinta-feira (15) o prefeito de Itabuna, Fernando Gomes (sem partido) exonerou Jozimar Sales da secretaria de saúde do município. O prefeito não definiu segundo a imprensa local sobre quem será o substituto. Vale lembrar que Jozimar assumiu em setembro de 2018 a pasta.

O presidente Jair Bolsonaro rebateu a crítica feita pelo apresentador Luciano Huck de que ele seria “o último capítulo do que não deu certo”, durante a live semanal desta quinta-feira (15) sem citar nomes. “Gente está dizendo por aí que estamos no último capítulo do fracasso no Brasil, (que) eu …

Levantamento feito pela liderança do PDT no Senado revela que as últimas 500 indicações feitas pela Presidência da República para chefiar embaixadas no exterior foram de diplomatas de carreira — sem parentes nessa lista. Assim acontece desde maio de 2006. A conta inclui parte das indicações do governo Lula e …

De acordo com o jornal Estado de SP, o governador de São Paulo, João Doria, anuncia nesta sexta-feira (16) a filiação do deputado Alexandre Frota (ex-PSL-SP) ao PSDB, de acordo com fonte ouvida pela reportagem. Frota foi expulso nesta semana do PSL após fazer reiteradas críticas ao presidente Jair Bolsonaro. …

Candeias comemora os 61 anos de emancipação política. Para comemorar essa data, a prefeitura do município promove a entrega de obras de impacto para a população de acordo com assessoria. Segundo nota recebida pelo Acesse Política, além das comemorações cívicas que contaram com Hasteamento das Bandeiras de Candeias, da Bahia …

A 6ª Promotoria de Justiça de Irecê pediu o afastamento por 180 dias do prefeito de Ibititá, na mesma região, Edicley Souza Barreto. O pleito foi relatado nesta última quinta-feira (15) pela promotora Edna Márcia Souza Barreto de Oliveira, autora da ação civil pública. O caso publicado pelo Bahia Notícias, …

Com bastante matéria-prima ao seu dispor, sobretudo nas páginas de política dos jornais nacionais e estadual, o ator Frank Menezes estreia nova temporada da comédia “O Corrupto”, nesta sexta-feira (16), e segue em cartaz com a peça até 24 de agosto, sempre às 20h30, no Café-Teatro Rubi, em Salvador. O …

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, autorizou a prefeitura a ampliar o horário de atendimento de dois postos de saúde em Salvador, segundo o secretário municipal de Saúde (SMS), Leo Prates. De acordo com o titular da SMS, as unidades que terão mais tempo de funcionamento ficarão em Ilha …

A frota dos aviões da Presidência da República vai ganhar pinturas com imagens de cartões postais do Brasil, como revelou a revista Veja. Mas não será só isso. O Airbus presidencial, segundo a revista, e as demais aeronaves, terão em suas caudas o polêmico logotipo da Embratur: Brazil, visit and …

Com mais de 20 obras da saúde tocadas pelo Governo do Estado em execução simultânea dentro da cidade de Salvador, o secretário da saúde do Estado Fábio Vilas-Boas deu início nesta última quinta-feira (15) a uma maratona de inspeções visando acelerar as entregas ainda este ano. O governo está investindo …

O presidente Jair Bolsonaro e o presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Pedro Guimarães, anunciaram a possibilidade dos caminhoneiros renegociarem suas dívidas com o banco. Dívidas de cartão de crédito e outras despesas, como financiamento imobiliário, vão poder ser renegociadas. As negociações começam nesta próxima segunda-feira (15). “A caixa já …

Bellintani não descarta a possibilidade de disputar a prefeitura  O presidente do Esporte Clube Bahia, Guilherme Bellintani, afirmou durante entrevista à rádio Metrópole, nesta quinta-feira (15), que não tem dívidas com o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM). Na administração do democrata, o mandatário do Tricolor foi titular da Secretaria …

O evento será aberto ao público e vai acontecer no Teatro Candinha Dórea Durante uma reunião nesta quinta-feira, 15, na sede da Associação Comercial, em Itabuna, com o titular da Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), Davidson Magalhães, os representantes de entidades itabunenses manifestaram apoio a realização do …

A gestora baiana tem sido duramente criticada por jornalistas em diversos municípios A prefeita de Maragogipe, Vera Lúcia dos Santos (PR), foi acusada de perseguição política e ameaça à liberdade de imprensa pelo empresário e radialista, Cesar Andrade, proprietário da Rádio Comunitária. Segundo o site PNotícias, Cesar afirmou que isso aconteceu …

Nesta última quinta-feira (15) prefeitos, gestores da educação, controladores internos e demais interessados se reuniram no auditório do Ministério Público da Bahia (MP-BA) para reunião de apresentação da Orientação Técnica Nº 7/2019 da Rede de Controle da Gestão Pública sobre Transporte Escolar. O evento discutiu as recomendações da OT Nº …

O envolvimento da deputada federal Flordelis (PSD) no assassinato de seu marido, a pastor Anderson Carmo, não foi descartada. Segundo a delegada Bárbara Lomba, o assassinato teria sido motivado por razões financeiras e desavenças familiares sobre a gestão do patrimônio. Dois filhos do casal, Flávio dos Santos Rodrigues e Lucas dos Santos de Souza, …

O ministro da Justiça, Sergio Moro, afirmou que o projeto de lei sobre abuso de autoridade, aprovado pela Câmara nesta quarta-feira (14), precisa ser bem analisado para verificar se prejudica a atuação regular de juízes, policiais e procuradores. O texto aguarda sanção do presidente Jair Bolsonaro (PSL). “O projeto de lei de …

O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) defendeu nesta quinta-feira (15) que a sabatina a que será submetido pela Comissão de Relações Exteriores do Senado quando for formalmente indicado para a Embaixada do Brasil em Washington, nos Estados Unidos, seja aberta. A possibilidade de realizar uma sessão fechada está prevista na Constituição, …

Apontado como candidato natural para a sucessão de ACM Neto (DEM), o vice-prefeito de Salvador, Bruno Reis (DEM), admitiu ao Bahia Notícias que terá vantagem se for o postulante único do grupo político para a eleição de 2020. “Se eu for escolhido candidato do grupo, não tenha dúvida que ter …

Gestor baiano teria beneficiado empresas em contratos para construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS)  O prefeito de Uibaí, na região de Irecê, centro norte baiano, Ubiraci Rocha Levi, é alvo de um inquérito do Ministério Público do Estado (MP-BA). A informação saiu nesta quinta-feira (15) no Diário da …

A Diretoria Financeira da Câmara Municipal (Dirfin), representada pelo diretor Adriano Gallo, realizou nesta quarta-feira (14), a primeira etapa do planejamento orçamentário da Câmara para o ano 2020. A elaboração da proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2020 tem como princípio básico nesta gestão, a participação de todos os envolvidos, …

Questionado nesta quinta-feira (15) sobre a expulsão do deputado Alexandre Frota (SP) do PSL, o presidente Jair Bolsonaro disse que não conhece o parlamentar. “Sei nem quem é esse”, declarou o presidente. Bolsonaro, que também é filiado ao PSL, conversou com a imprensa nesta manhã, na portaria do Palácio da …

Segundo imprensa local, o clima não anda bom na Câmara de Vereadores de Ilhéus. Nesta quarta-feira (14), segundo o Políticos do Sul, por pouco a sessão não foi parar a Delegacia de Polícia. Os vereadores Thadeu Muniz e César Porto ( Presidente da Câmara) se estranharam na área reservada do …

A construção de um novo hospital em Salvador segue estimulando o debate na Câmara Municipal. Na tarde de terça-feira (13), enquanto parabenizava a prefeitura pelo empreendimento, o vereador Orlando Palhinha (DEM) conclamou os vereadores da oposição para cobrar do governador Rui Costa medidas que possibilitem o reaproveitamento da estrutura do …

O Polo Industrial de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), ganhou mais um incentivo para a produção de energia renovável. A empresa Siemens Gamesa Renewable Energy (SGRE), fabricante de turbinas eólicas, inaugurou mais uma área de produção na tarde dessa quinta-feira (15). A expansão da planta garante que, além …

A Polícia Federal cumpriu, nesta quinta-feira (15), mandados de busca e apreensão na sede nacional do Pros, no Lago Sul, e na gráfica da legenda, localizada em Planaltina de Goiás. A diligência, determinada pelo desembargador do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) Telson Ferreira, faz parte de uma investigação sobre superfaturamento nas …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse nesta quinta-feira (15) que a lei de abuso de autoridade, aprovada pela Câmara dos Deputados, não está voltada para uma determinada categoria e deverá ser aplicada contra parlamentares, delegados, promotores, juízes, inclusive ministros de tribunais superiores. Segundo o ministro, a …

Nesta quinta-feira (15) o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou o pedido do PRB para alterar o nome para Republicanos. Com a decisão do ministro Jorge Mussi, do Tribunal Superior Eleitoral, de acatar nesta quinta-feira (15) a mudança de nome do Partido Republicano Brasileiro para Republicanos, a nomenclatura dos movimentos da …

Portaria do Comando do Exército publicada na edição desta quinta-feira (15) no Diário Oficial lista as armas que são de uso permitido e restrito segundo classificação técnica. A regra foi definida depois que decreto do presidente Jair Bolsonaro ampliou o acesso a qualquer cidadão de armas que até então eram consideradas de uso restrito das …

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (14), determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o presidente da Câmara de Água Fria, Marlon Ferreira Cerqueira Santos, em razão de irregularidades na locação de dois veículos no exercício de 2018. O MPE deverá analisar se o gestor …

O PSB pode ficar sem o comando da Fundação Luís Eduardo Magalhães, mesmo após um acordo fechado com o governador Rui Costa (PT). Na Bahia, o PSB é liderado pela deputada federal Lídice da Mata, O site BNews publicou nota afirmando que internamente o partido não acredita mais em ficar …

Com o objetivo de garantir o direito a medicamentos e o acesso a avanços científicos de forma ágil, o deputado David Rios (PSDB) propôs, através do projeto de lei 23.441/2019, a instituição do Dia Estadual de Conscientização sobre Doenças Raras, a ser comemorado sempre na segunda semana do mês de …

O escritor, jornalista e professor aposentado da UFBA, Emiliano José, lançou hoje o segundo volume da biografia do político baiano Waldir Pires. O evento acontece neste momento no Palácio Rio Branco, localizado na Praça Municipal. Nesta nova edição, Emiliano José retrata os fatos a partir 1979, abordando momentos de sua …

O vereador Beca (Cidadania) defendeu na Câmara Municipal de Salvador a isenção de taxa em concursos públicos e processos seletivos municipais, em Salvador, ao apresentar o Projeto de Lei n° 79/2019. Conforme o projeto, a população mais carente será parcialmente isenta do pagamento da taxa de inscrição. “A isenção ajudará …

O prefeito de Guanambi, Jairo Magalhães (PSB), participou nesta última quarta-feira (14) data comemorativa dos 100 anos de emancipação política de Guanambi, do abraço da cidade, evento que há 25 anos é promovido pela fundação Joaquim Dias Guimarães, com diversas atividades culturais, pronunciamentos e presença de escolas, entidades, e a …

“Esse é um projeto muito bonito e forte, que mostra o papel extraordinário da Assembleia Legislativa da Bahia, de estímulo à cultura no nosso estado, possibilitando edições e reedições de obras importantes da literatura baiana”. Com essas palavras, o escritor e antropólogo Ordep Serra se referiu à coleção Mestres da …

Empresários itabunenses participaram na última segunda-feira (12), de uma reunião no Teatro Municipal de Itabuna Candinha Dória, com representantes da Prefeitura Municipal de Itabuna, através da Secretaria de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), e da Art3 Propaganda, em que tratou da …

A rede social Instagram, que pertence ao Facebook, disponibilizou nesta quinta-feira (15) um recurso que permite que os usuários denunciem postagens com informações falsas. A nova ferramenta, que está em fase de testes, disponibiliza o botão “denunciar” para  ser acionado quando a publicação for suspeita. Em seguida aparece na tela …

O sorteio será realizado nesta segunda-feira (19), às 8h, no Ginásio de Esportes Raul Ferraz A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria de Serviços Públicos (Sesep), informa que no dia 19 de agosto de 2019,às 8h, será realizado o sorteio dos boxes das feiras livres da …

O inquérito instaurado pelo Supremo Tribunal Federal para apurar ameaças, ofensas e fake news disparadas contra integrantes da Corte e seus familiares vai apurar infrações cometidas “em toda a sua extensão”, informou o presidente do STF, ministro Dias Toffoli. De acordo com Toffoli, a investigação, que corre sob sigilo, também …

Em solenidade realizada na segunda-feira (12), no Fórum Augusto Teixeira de Freitas, em Cachoeira, a OAB-BA inaugurou mais uma Sala da Advocacia, atendendo a uma antiga reivindicação dos advogados e advogadas da região. A comarca de Cachoeira é atendida pela subseção de Cruz das Almas. O evento contou com a …

A Câmara Municipal de Salvador instalou a sua Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa Idosa, na manhã desta quarta-feira (14), no Centro de Cultura. O vereador Toinho Carolino (Podemos) preside o colegiado e Isnard Araújo (PHS) é o vice-presidente. Como primeira ação da Frente em Defesa da Pessoa Idosa, o …

No momento que o PSDB paulista amplia a pressão pela expulsão do deputado federal Aécio Neves da sigla, o governador João Doria defendeu nesta quarta-feira (14) que o ex-presidenciável se licencie do partido para se defender no conselho de ética. “Essa é uma decisão do diretório nacional, mas entendo que, …

Como parte das atividades que compõe a programação da 2ª Semana Municipal da Juventude de Itabuna, a Secretaria Municipal de Assistência Social realizou, na manhã da última terça-feira (13), uma palestra para o público presente no Plantão Social (benefícios eventuais) e no Benefício de Prestação Continuada – BPC, localizado no …

Na sessão desta quarta-feira (14), o Tribunal de Contas dos Municípios julgou parcialmente procedente termo de ocorrência lavrado contra o prefeito de Jaguarari, Everton Carvalho Rocha, em razão da não adoção de providências para evitar a acumulação ilegal de cargos públicos por servidores municipais, no exercício de 2018. O relator …

Aproximadamente um a cada três deputados estaduais da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) são cotados para disputar uma prefeitura nas eleições municipais do próximo ano, de acordo com levantamento publicado pelo site Bahia Notícias. Uma lista com os nomes de mais de 20 parlamentares que podem deixar o mandato na …

O prefeito Colbert Martins Filho realizou, na manhã de quarta-feira (14), mais uma visita técnica às obras do Centro Comercial Popular de Feira de Santana, o Cidade das Compras, equipamento prestes a ser inaugurado e que se constitui no mais arrojado centro de compras em construção no Nordeste. Com mais …

A vereadora Aladilce Souza (PCdoB) é autora do Projeto de Lei nº 236 que cria o Vale-Transporte Especial ao Trabalhador Desempregado. A intenção é garantir o acesso aos meios de transporte coletivos para aqueles que tenham terminado de receber a assistência financeira do Programa Seguro-Desemprego. No texto da proposição, a …

A presença do governador Rui Costa na Câmara Municipal, na tarde de quarta-feira (14), para expor o projeto do VLT, dominou a sessão ordinária que antecedeu ao encontro no Salão Nobre. Independentemente da posição ideológica, diversos vereadores fizeram questão de parabenizar o presidente Geraldo Júnior (SD) pela iniciativa do convite, …

O deputado federal João Roma (PRB-BA) votou pela admissibilidade da PEC 17/2019, de autoria do Senador Eduardo Gomes, que prevê a inclusão da proteção dos dados pessoais na Constituição Federal, como direito fundamental do cidadão. O relatório foi aprovado pelo colegiado e uma comissão especial deverá ser instalada nos próximos …

A crise fiscal que atinge os governos regionais fez com que, neste ano, 17 estados não tenham direito a uma espécie de selo de bom pagador emitido pelo governo federal. Sem essa certificação, os governadores não têm direito a fazer empréstimos com garantia da União. Relatório do Tesouro Nacional divulgado …

O limite entre os municípios de Abaíra e Piatã foi objeto de debate na reunião ordinária desta quarta-feira (14) da Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). De acordo com o deputado Laerte do Vando (PSC), a definição do limite entre os municípios, após …

Não há, por enquanto, nenhuma previsão para que Alexandre Frota seja integrado à bancada do DEM. É o que diz o presidente nacional do partido, ACM Neto de acordo com nota publicada pela revista Veja nesta quinta-feira (15). Segundo a revista, o único convite feito ao ex-ator foi há alguns …

Em reunião do Colégio de Líderes, conduzida pelo presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Geraldo Júnior (SD), na manhã desta quarta-feira (14), foi definido que o projeto de regularização do transporte por aplicativo, o PLE nº 258/2018, deve ser votado no dia 28 de agosto. A matéria tramita na …

O Barreiro é a primeira região do município de Alagoinhas a receber o programa Prefeitura em Ação. Os trabalhos começaram na terça-feira (13), com a participação do prefeito Joaquim Neto e das equipes das secretarias de Serviços Públicos, (SESEP), de Infraestrutura (SECIN), de Saúde (SESAU), e da Superintendência de Transporte …

A sabatina de Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) no Senado, que tem que aprovar o nome dele para a embaixada do Brasil nos EUA, pode ser secreta. A sinalização foi dada pelo senador Nelson Trad (PSD-MS), que preside a Comissão de Relações Exteriores do Senado, segundo a colunista Mônica Bergamo. Numa sabatina …

Quase metade da bancada baiana na Câmara dos Deputados avalia a possibilidade de disputar uma prefeitura baiana na eleição do próximo ano. Levantamento publicado pelo site Bahia Notícias mostra que 16 dos 39 parlamentares da Bahia são cotados para o pleito de 2020, o que pode abrir espaço para os …

A Escola do Legislativo, através da coordenação de estágio e em parceria com o departamento pedagógico e o setor de projetos especiais, lança o Programa de Aprimoramento e Desenvolvimento Profissional para os Estagiários de Nível Médio. O programa visa auxiliar no desenvolvimento profissional desses jovens, fazendo com que, após o …

Um amigo fez nesta última quarta-feira (14), segundo o jornal Tribuna da Bahia, um apelo ao vice-governador do Estado, João Leão (PP), também secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, para que, de uma vez por todas, diminua o ritmo de trabalho como forma de conseguir se recuperar. Se referia ao fato …

Na sessão desta quarta-feira (14), o Tribunal de Contas dos Municípios julgou procedente a denúncia formulada contra o prefeito de Lafaiete Coutinho, José Freitas de Santana Júnior, por irregularidades provenientes da existência de desvio de função quanto a alguns servidores que, embora admitidos ao serviço público mediante concurso para algumas …

A adesão ao projeto Google for Education começa a ser consolidada em Camaçari. Para fazer uso da plataforma G-Suite for Education, a Prefeitura de Camaçari, através da Secretaria da Educação (Seduc), deu um importante passo e iniciou o processo de aquisição e distribuição dos Chromebooks (computadores portáteis) nas unidades escolares. …

O desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), autorizou que a deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR) possa atuar como advogada do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.  A informação foi dada pelo blog da Bela Megale, no O Globo. Uma decisão da juíza Carolina Lebbos …

O vereador Alexandre Aleluia (DEM) protocolou na última terça-feira (13) a proposição de uma moção de aplauso ao presidente Jair Bolsonaro (PSL) por intervir na Universidade da Integração da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), cujo vestibular reservaria vagas para candidatos transexuais, travestis, intersexuais e pessoas não binárias em seu edital. A intervenção …

O desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), autorizou que a deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR) possa atuar como advogada do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A informação foi dada pelo blog da Bela Megale, no O Globo. Uma decisão da juíza Carolina …

O projeto que pretende reestruturar a mobilidade de uma das regiões mais populosas da cidade, o Subúrbio, por meio do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos), foi apresentado à Câmara de Salvador pelo governador Rui Costa, na tarde desta quarta-feira (14). O evento realizado no Salão Nobre foi conduzido pelo presidente …

Foi aprovado na sessão desta quarta-feira (14), na Câmara Municipal de Vitória da Conquista, o requerimento da Comissão de Fiscalização dos Atos do Poder Executivo (CFAPE) que solicita ao Prefeito Herzem Gusmão (MDB), a apresentação de extratos correspondentes às diárias utilizadas por diretores, secretários e ocupantes de cargos comissionados da …

Ministério Público da Bahia recomendou que exonere o procurador do município e sua esposa por prática de nepotismo  O Ministério Público estadual (MP-BA) recomendou ao município de Barreiras a exoneração de Valter Luiz Sant´ana, do cargo de procurador-geral Adjunto, e sua companheira Sílvia Cristina do Vale Donato, cargo de assessor …

Nesta última quarta-feira (14), após declaração do correligionário e deputado estadual Robinho, que afirmou que os parlamentares de seu partido defendem o nome do deputado federal Cacá Leão para assumir a presidência do PP na Bahia. O vice-presidente do PP no estado se pronunciou. No final da noite, o deputado federal …