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Com o objetivo de garantir o direito a medicamentos e o acesso a avanços científicos de forma ágil, o deputado David Rios (PSDB) propôs, através do projeto de lei 23.441/2019, a instituição do Dia Estadual de Conscientização sobre Doenças Raras, a ser comemorado sempre na segunda semana do mês de março.
No documento, encaminhado à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o parlamentar ressalta que a Organização Mundial de Saúde (OMS) considera doença rara aquela que atinge até 65 pessoas em cada 100 mil indivíduos.
Nesse contexto, explica o tucano, “os pacientes chegam a passar por até 10 médicos diferentes para alcançar o diagnóstico correto, diante da existência de mais de 7 mil tipos de doenças raras já identificadas pela ciência”.
Rios esclarece que o PL procura unir esforços para que os pacientes “obtenham o apoio necessário e o atendimento ideal no sentido de superar entraves existentes, em especial de ordem burocrática”.
“Pelos fatos expostos e pela relevância do tema, contamos com o apoio dos nobres pares para a aprovação do Dia Estadual de Conscientização sobre Doenças Raras”, conclui o deputado.
