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Anualmente, o Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (Un-Habitat) a campanha Outubro Urbano para incentivar, promover e apoiar atividades inovadoras de enfrentamento aos problemas urbanos e as desigualdades, com base nos objetivos da Nova Agenda Urbana e da Agenda 2030. O tema deste ano será Cidades Inovadoras e Inclusivas e as ações preparatórias já estão em andamento.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa o início das atividades com a comemoração do Dia Mundial do Habitat e o encerramento no Dia Mundial das Cidades, no dia 31 de outubro. A entidade lembra ainda o objetivo do Un-Habitat – uma agência especializada da Organização das Nações Unidas (ONU) – de chamar atenção para o impacto dos processos de urbanização e o fomento à cooperação entre países.
No Brasil, em comemoração às duas datas, a ONU-Habitat promoverá o Circuito Urbano 2019, que é uma convocatória para apoiar institucionalmente eventos ocorridos durante o mês de outubro. Segundo a CNM, é importante a participação dos Municípios nos encontros para refletir sobre algumas questões, dentre elas: como a inovação pode aprimorar serviços e políticas urbanas de maneira inclusiva e sustentável.
Os Municípios interessados em participar do Circuito Urbano podem promover atividades para identificar as formas diversas de inovação – políticas públicas, governança, tecnológica, social e financeira – voltadas a potencializar os serviços e as políticas urbanas. As inovações devem contribuir para a igualdade, a inclusão, a resiliência, a sustentabilidade e o acesso aos serviços urbanos para todos e todas.
Ano passado, a Confederação impulsionou a campanha da ONU e promoveu uma semana de mobilização para sensibilizar prefeitos e gestores para as iniciativas. Para a entidade, é preciso alinhar as ações realizadas em nível municipal ao desenvolvimento sustentável, à Nova Agenda Urbana e ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 11, que trata do enfrentamento aos desafios da urbanização e da adoção de políticas públicas que melhorem a qualidade de vida das pessoas.
A área de Planejamento Territorial da CNM informa ainda que a ficha de inscrição deve ser divulgada, em breve, assim como outras orientações para promoção da campanha. Essas e outras informações podem ser acompanhadas pelas redes sociais da entidade, principalmente pelo Twitter, @portalcnm; e pelo Instagram, @portalcnm.
