POLÍTICA

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou na tarde desta quarta-feira (20), em segundo turno, o Projeto Lei nº 25.068/2023 de autoria do Executivo que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2024. Além disso, os parlamentares aprovaram o PL nº 25.155/2023, também …

O deputado federal Washington Quaquá (PT-RJ) agrediu com um tapa o também deputado Messias Donato (Republicanos-ES) durante a sessão solene de promulgação da reforma tributária no plenário da Câmara. A sessão era conjunta de deputados e senadores. A agressão ocorreu em um momento em que os dois discutiam. Quaquá estava …

O PL do Rio Grande do Sul vai filiar nesta sexta-feira uma senhora de 106 anos de idade, Matilde Hebert Gomes, e um ex-combatente da combatente FEB, a Força Expedicionária Brasileira, na 2ª Guerra Mundial, o capitão Elmo Diniz, de 102 anos. Os dois centenários têm como “padrinhos” no Partido …

O Congresso promulgou no período da tarde desta quarta-feira, 20, a maior reforma tributária desde a ditadura militar. A emenda constitucional que muda a tributação sobre o consumo no País foi aprovada na última sexta-feira, 15, após mais de 30 anos de debate. O desafio agora será a regulamentação por …

O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (20) a emenda constitucional 132/2023, que institui a reforma tributária, aprovada pela Câmara dos Deputados no último dia 15. A cerimônia, realizada no Plenário da Câmara, tem a presença dos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco; da Câmara dos …

Uma pesquisa realizada pelo instituto Economic em parceria com o portal de notícias De Olho na Cidade aponta a possibilidade de segundo turno nas eleições 2024, em Feira de Santana, segunda maior cidade da Bahia. De acordo com os dados coletados no cenário espontâneo, José Ronaldo (União Brasil) lidera com …

O vereador Randerson Leal vai sair do PDT. A informação foi publicada por Henrique Brinco, do BNews. O edil tem dado sinais de que não está bem dentro da sigla. Além de não acompanhar o partido em votações, tem protagonizado confusões com correligionários e até mesmo com o prefeito Bruno Reis (União …

O relator do orçamento de 2024, deputado federal Luiz Carlos Motta (PL-SP), apresentou nesta quarta-feira (20) seu substitutivo à proposta da lei orçamentária para o ano que vem, divulgada em agosto pela equipe econômica do governo federal. O relatório deve ser votado ainda nesta quarta-feira (20) na Comissão Mista de …

Geraldo Alckmin (PSB) está incomodado com a possibilidade de seu partido, perder o Ministério da Justiça, registra o colunista Guilherme Amado, do portal Metrópoles. O vice-presidente foi acionado pela cúpula da legenda para se somar ao trabalho para manter o secretário-executivo Ricardo Cappelli à frente da pasta, quando Flávio Dino assumir a …

Por Fernando Barros, Mário Salimon e Márcia Azevedo Coelho Afinidades políticas, Meio Ambiente e Algoritmos redefinem o comportamento, o Comércio Internacional, o futuro. Agendas pontuais não respondem a desafios sistêmicos. A Natureza e o clima são sistemas. Exigem visão de Desenvolvimento Civilizatório e Sustentável que envolva todo o processo produtivo …

O governo do presidente Lula da Silva (PT) iniciou uma nova fase da comunicação para diminuir a resistência do eleitorado simpático ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A partir de pesquisas de opinião, o Palácio do Planalto concluiu segundo Bruno Góes, do O Globo, que o ambiente polarizado foi mantido ao …

O único compromisso previsto pela agenda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quarta-feira (20) é uma reunião ministerial — a quarta e última de 2023. O encontro deve ser longo mais segundo Bessie Cavalcanti, do portal Itatiaia, já que vai servir para prestação de contas. A expectativa é …

Tâmara Azevedo (Psol) foi entrevistada nesta última terça-feira (19) pelo programa Fora do Plenário, da Salvador FM. Após consultas à base e debates internos, Tâmara decidiu junto com o seu grupo político, retirar a pré-candidatura à Prefeitura de Salvador e disputar a cadeira de vereadora na Câmara Municipal nas eleições …

Mudanças de última hora na reforma tributária vão manter a incidência de impostos na base de outros impostos pelo menos até 2032 e podem postergar isso até depois da fase de transição no caso do IPI. Uma supressão na votação final pela Câmara dos Deputados criou a possibilidade de que …

O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deve promulgar nesta quarta-feira (20) a emenda constitucional da reforma tributária. A proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados na última sexta-feira (15), após mais de 30 anos de discussão no Parlamento, e cria um Imposto de Valor Agregado (IVA), que evita …

Parlamentares da chamada “bancada da bala” conseguiram reunir assinaturas suficientes para apresentar um novo requerimento de urgência para um projeto de decreto legislativo que tem o objetivo de sustar decreto do presidente Lula que restringe as armas. A apresentação ocorre duas semanas depois de uma solicitação semelhante ser rejeitada pelo …

Rompendo um acordo firmado no início deste ano, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), indicou a interlocutores segundo Gabriel Sabóia, do O Globo, que o PL, de Jair Bolsonaro, não vai comandar a Comissão de Constituição e Justiça em 2024. Aliado do ex-presidente até o final de 2022, …

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou a condecoração da Comenda 2 de Julho à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. A homenagem, a maior honraria concedida pelo Parlamento baiano, foi aprovada pelos parlamentares nesta última terça-feira (19), atendendo a pedido do deputado estadual Leandro de Jesus (PL). A Comenda 2 de Julho …

Um projeto em tramitação na Câmara dos Deputados determina que vereadores precisarão ter 18 anos completos na data da posse, e não na data-limite para o pedido de registro, como acontecia antes. A proposta foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados …

Em uma derrota para o Palácio do Planalto, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) conseguiu conforme Malu Gaspar, do O Globo, o aval do Congresso para emplacar na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 uma emenda que proíbe o governo Lula de destinar recursos para invasão ou ocupação de …

O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), que foi ex-presidente no governo de Jair Bolsonaro (PL), teve um bate-boca conforme registrou Levy Teles, do Estadão, com o deputado bolsonarista Gilvan da Federal (PL-ES) no plenário da Câmara, durante votação no Congresso Nacional nesta terça-feira, 19. Assista: O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e …

O presidente Lula (PT) e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, devem comparecer, na tarde desta quarta-feira (20), à sessão solene do Congresso Nacional que promulgará a PEC da reforma tributária. Por ter sido aprovada como uma emenda constitucional, a reforma será promulgada pelo presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sem …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) queixou-se de que suas vitórias eleitorais são atribuídas à “sorte” e afirmou que, se isso fosse verdade, seu grupo deveria permanecer do governo do País. “Toda vez que eu ganho as eleições, é porque ‘o Lula tem sorte’. Se é verdade que …

Atual secretário especial do Programa de Parcerias e Investimentos no Ministério da Casa Civil (Seppi) e ex-secretário estadual de Infraestrutura (Seinfra), Marcus Cavalcanti vem sendo cogitado nos corredores do Congresso Nacional como um dos principais cotados para assumir o comando da Petrobras na reforma que o presidente Lula da Silva …

Em sessão conjunta, o Congresso Nacional aprovou, nesta terça-feira (19), o texto-base do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024. Na Câmara, a proposta foi aprovada de forma simbólica, ou seja, sem a contagem de votos. No Senado, os parlamentares pediram verificação nominal. O placar foi de 65 …

A Câmara dos Deputados ameaçou só liberar a MP 1185 – que trata das subvenções estaduais de impostos federais – para os senadores votarem depois que o governo Lula acertar a inclusão de R$ 11,8 bilhões em emendas de comissão, verba do extinto orçamento secreto e que foi transformada em …

Para a filiação do apresentador José Luiz Datena ao PSB, nesta terça-feira (19) na sede do partido em Brasília, a legenda alugou segundo a coluna de Lauro Jardim, do O Globo, um jatinho para levá-lo de São Paulo à capital federal. O avião decolou do aeroporto de Congonhas. O ato …

Um projeto de resolução apresentado pelo senador Marcos Rogério (PL-RO) pretende modificar a forma como são indicados os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Atualmente, o nome é definido pelo presidente da República e passa por deliberação no Senado. Rogério, no entanto, pretende retirar o poder das mãos do chefe do Executivo …

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, na tarde desta última segunda-feira (18), sete projetos, cinco deles em caráter terminativo e prontos para envio à sanção governamental. Isso, após a sessão ser suspensa diversas vezes para propiciar as negociações entre os parlamentares. Mesmo assim, só duas proposições não receberam acolhimento …

Eleito por Minas Gerais, o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) está prestes a virar cidadão baiano. Projeto de resolução apresentado pelo deputado estadual Leandro de Jesus (PL) concede o título para o jovem parlamentar mineiro eleito com 1.492.047 votos. Ao justificar a homenagem, o deputado baiano pontuou que Nikolas é …

Reintegrada à Câmara de Lauro de Freitas, na região metropolitana de Salvador, após determinação do ministro Kassio Nunes Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a vereadora Débora Régis (PDT) diz que é vítima de perseguição política. “Na história de Lauro, nunca houve uma perseguição a um político adversário como vem …

“Não desejo o mal para ele, mas não tem saída”. A declaração é de Valdemar Costa Neto, presidente do Partido Liberal (PL), a respeito da cassação do senador do Paraná Sergio Moro (União Brasil). Ao blog da jornalista Andreia Sadi, no g1, Valdemar afirmou não ter dúvidas da cassação de …

O relator da Lei Orçamentária Anual (LOA), deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), apresenta nesta quarta-feira (20) o parecer sobre o texto orçamentário que deve definir quanto sairá dos cofres públicos para financiar as campanhas eleitorais nos municípios no próximo ano. Presidentes de partidos defendem conforme Camila Turtelli, do O Globo,  …

O líder do governo no Senado, senador pela Bahia, Jaques Wagner (PT), criticou nesta última segunda-feira (18) o que considera um “crescimento absurdo” das emendas parlamentares impositivas. Segundo ele, para o ano que vem deve haver entre R$ 52 bilhões e R$ 54 bilhões nesse tipo de emenda. “Não sei …

O senador e líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues, confirmou nesta segunda-feira (18) que irá se filiar ao PT. Exatos sete meses após anunciar seu desligamento do partido Rede Sustentabilidade, Randolfe chegou a negociar com outras siglas, como o MDB e o PSB, mas decidiu retornar ao partido pelo …

Era dezembro de 2022 quando Flávio Dino, eleito senador pelo Maranhão, ouviu um conselho de um antigo parlamentar com amplo trânsito no mundo político e no Judiciário. Já anunciado para a pasta que teve entre seus titulares seis ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) desde a redemocratização, Dino recebeu a …

O clima político brasileiro pode ter amainado nas relações entre Poderes ao longo deste ano, mas a polarização que marca a sociedade segue exatamente onde estava. Segundo o Datafolha, o índice daqueles que se dizem petistas convictos é de 30%, enquanto os bolsonaristas da mesma extração são 25%. Em dezembro de …

Após a Câmara dos Deputados aprovar a reforma tributária e a medida provisória que regulamenta a isenção tributária para créditos fiscais vindos de subvenção para investimentos, na última sexta-feira (15), o Congresso terá uma última semana de trabalho em 2023 com a pauta cheia nas duas Casas. “De segunda a …

Antes de tirar uns dias de descanso no ano novo, o presidente Lula da Silva (PT) terá uma semana intensa de trabalho, com uma grande reunião ministerial de balanço de governo, a posse do novo Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, nesta segunda-feira, e confraternizações em Brasília. Na terça-feira, a previsão …

Embora seja estimulado por aliados a concorrer ao governo de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB) mira outro cargo nas eleições gerais de 2026. Segundo tucanos próximos a Aécio, a verdadeira meta dele conforme o colunista Igor Gadelha, do Metrópoles, é tentar voltar ao Senado, Casa onde ocupou uma cadeira entre 2011 e …

À frente da presidência da Caixa Econômica Federal desde novembro, Carlos Vieira afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lhe pediu cuidado e atenção à governança do banco público. Vieira afirmou que o banco está empenhado na criação de uma vice-presidência de Sustentabilidade e pontuou que a área …

A disputa eleitoral de 2024 nas capitais da região Sul apresentará segundo reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, um desafio para a centro-direita, que busca manter o controle de Porto Alegre, Curitiba e Florianópolis em cenário de crescente polarização e radicalização política. Ainda que com alguns nomes diversos, …

O prefeito Bruno Reis (União Brasil) fez uma avaliação da sua gestão e celebrou segundo Wiliam Falcão, da rádio Sociedade Online, os resultados conquistados durante o programa Sociedade Urgente, na manhã desta segunda-feira (18). De acordo com o chefe do Executivo municipal, o trabalho em equipe tem sido o grande …

Coluna do Estadão informa nesta segunda-feira (18) que o PL já escolheu a deputada Caroline de Toni para presidir a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara no ano que vem. De Toni foi alçada ao posto após o partido fechar a candidatura de Alexandre Ramagem à prefeitura do Rio …

A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, criticou no último sábado (16) a ideia de acabar com a reeleição presidencial. Em mensagem publicada nas redes sociais, a dirigente partidária classificou a iniciativa como “oportunista” e “retrocesso”. A declaração acontece após o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ter falado diversas vezes em …

O deputado federal Luciano Bivar (União Brasil-PE) não está convencido segundo Lauro Jardim, do O Globo, a entregar tão facilmente a presidência nacional do União Brasil, apesar dos claros sinais de que Antônio Rueda assumirá o comando a partir de 29 de fevereiro. A propósito, Rueda já vem sendo chamado …

O presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Vieira, afirmou neste último domingo (17) que o banco público irá reduzir de 350 para 90 dias o tempo de liberação das emendas parlamentares. Ele se referia a um projeto de lei aprovado recentemente no Congresso e disse não fazer distinção ao atender …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai nesta segunda-feira (18) ao Amapá entregar unidades do Minha Casa, Minha Vida e assinar uma Medida Provisória (MP) para frear segundo Roseann Kennedy e Augusto Tenório, do Estadão, o reajuste de 44% na tarifa de energia elétrica, anunciado pela Aneel. A …

Chegamos aos últimos dias do ano e parece razoavelmente seguro dizer que Fernando Haddad foi o melhor que o governo produziu até o momento. É até possível argumentar segundo a coluna de Renata Agostini, no Estadão, que a concorrência na Esplanada não esteve assim tão acirrada, mas é indisputável o …

À frente da Secretaria de Comunicação Social (Secom), o ministro Paulo Pimenta diz que seus colegas de Esplanada terão que se desdobrar para compensar a ida ao Supremo Tribunal Federal (STF) de Flávio Dino (Justiça), até aqui o representante do governo que capitaneava os embates com o bolsonarismo. No momento em que …

Apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) iniciaram uma mobilização pelas redes sociais com o objetivo de organizar um ato a ser realizado no dia 8 de janeiro, um ano após a destruição promovida por manifestantes na Praça dos Três Poderes, em Brasília. A organização tem se dado de maneira silenciosa, diz  Ricardo Chapola, da …

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sofreu duras derrotas nesta semana com as derrubadas, pelo Congresso Nacional, dos vetos sobre o marco temporal das terras indígenas e sobre a desoneração da folha e a redução dos encargos cobrados sobre os salários dos empregados. Entre os `traidores’ …

A prefeitura de Barreiras, maior cidade do oeste baiano, anunciou que o carnaval no principal circuito da folia local não vai acontecer em 2024. A medida foi adotada, de acordo com a gestão, para garantir o pagamento dos salários dos servidores e o andamento de obras públicas. A decisão foi divulgada …

Helder Barbalho se reuniu com lideranças indígenas durante a conferência do clima em Dubai para tratar segundo o colunista Lauro Jardim, do O Globo, sobre políticas voltadas a essa população no Pará, incluindo apoio a processos de demarcação de terra. Também discutiu a participação ativa desses povos visando a COP30, …

A cidade de Prado, no extremo sul baiano, teve um sábado (16) de  entrega de obras nas áreas de educação e infraestrutura. Em visita ao município, o governador Jerônimo Rodrigues (PT), acompanhado do prefeito Gilvan Santos, inaugurou o Colégio Estadual de Tempo Integral Homero Pires, a pista de pouso do …

O primeiro ano do governo Lula 3 caminha segundo artigo de Ranier Bragon, da Folhapress, para o fim com um paradoxo na Câmara dos Deputados: ao mesmo tempo que o Planalto conta com apoio de partidos que somam 370 dos 513 deputados, mais do que suficiente para aprovar emendas à …

No jogo de forças da tramitação da reforma tributária na Câmara e no Senado, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), teve derrotas, diz César Felício, do jornal Valor. Tarcísio criticou duramente duas excepcionalidades no texto colocadas pelo relator da reforma tributária no Senado: a que prorroga incentivos …

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro foi recebida neste sábado (16) aos gritos de “senadora” em evento do PL Mulher em Curitiba, capital do Paraná. A reação de seus apoiadores ocorre em meio ao processo que tramita no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PR) e pode levar à cassação do senador Sergio Moro (União …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou em entrevista à TV Globo neste sábado (16) que a aprovação da reforma tributária pela Câmara nesta última sexta-feira (15) demonstra “maturidade” da classe política para lidar com as divergências ideológicas no Congresso. Lula deu a declaração depois de participar da …

A uma semana de encerrar o ano legislativo na Câmara Municipal de Salvador (CMS), as comissões conjuntas de Constituição e Justiça (CCJ) e de Fiscalização, Orçamento e Finanças (CFOF) se reuniram nesta última sexta-feira (15) para acelerar conforme Eduardo Dias e Gabriela Araújo, do A Tarde, as discussões dos projetos …

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, minimizou neste sábado (16) segundo Bianca Gomes, do O Globo, sobre a derrubada dos vetos de Lula (PT) sobre a desoneração da folha de 17 setores e o projeto que estabelece um marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Padilha disse que …

No pronunciamento neste sábado (16),  o presidente Lula da Silva (PT) elogiou os ministros envolvidos na aprovação da proposta, destacando a atuação do titular da Fazenda, Fernando Haddad, por ter “coordenado” as negociações em torno da aprovação da proposta. “Ontem [sexta-feira] nós conseguimos aprovar uma política de reforma tributária numa …

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ligou nesta última sexta-feira (15) o atual mandatário da República, Lula da Silva, ao ex-presidente de Cuba, Fidel Castro, ao comentar a repercussão da indicação de Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal (STF). A fala de Bolsonaro, durante evento na Assembleia Legislativa do Paraná, fez referência …

Ex-presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) está se movimentando forte pra retornar ao posto em 2025. A estratégia para conquistar apoio será segundo Victor Irajá, da Veja, diferente da usual. O senador vai começar de acordo com a publicação da revista, a flertar com oposição, para depois mirar o …

O deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), que ganhou projeção neste ano por ser o coordenador do grupo de trabalho da reforma tributária na Câmara, cobra que ministros do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sejam mais “resolutivos” e “proativos” para resolverem demandas dos congressistas. Em entrevista a …

O deputado estadual Dr. Diego Castro (PL) protocolou projeto de lei, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), que assegura aos pais e responsáveis o direito de vedar participação de seus filhos, ou dependentes, em atividades pedagógicas de gênero realizadas em instituições de ensino públicas e privadas. A matéria define como …

Os incentivos fiscais para as fábricas de veículos do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste estão prorrogados até 2032. Por 341 votos a favor, 153 contra e quatro abstenções, a Câmara dos Deputados manteve o benefício inserido pelo Senado na reforma tributária. A votação dos destaques ao texto-base da reforma …

Os três principais partidos de centro no Congresso Nacional negociam discretamente a criação de uma “super-federação” que fará aumentar de maneira significativa a musculatura do chamado “centrão”. A aliança está sendo costurada segundo o colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder, pelos dirigentes dos partidos Progressistas (PP), União Brasil e …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pagou R$ 29,1 bilhões em emendas parlamentares neste ano, segundo a Secretaria de Relações Institucionais. O número representa um aumento de 11% em relação aos pagamentos feitos no ano passado, de R$ 26,2 bilhões, durante a gestão Jair Bolsonaro (PL). Apesar dos …

O parecer favorável da Procuradoria Regional Eleitoral do Paraná pela cassação do mandato do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) abre uma disputa pela cadeira do ex-juiz federal antes mesmo de decisão pela Justiça Eleitoral. A escolha de um sucesso para uma vaga deixada em eventual cassação do mandato do parlamentar, no …

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que alguns deputados sugeriram a formação de grupos de trabalho no Congresso para debater em 2024 as leis complementares que regulamentarão a reforma tributária. O formato da discussão, contudo, ainda não está definido. O modelo de grupo de trabalho foi o escolhido …

O vereador Alexandre Aleluia (PL) criticou nesta última sexta-feira (15) em entrevista a Yuri Abreu e Márcia Moreira, do portal Salvador FM, o senador Sérgio Moro (União Brasil-PR) que apoiou Flávio Dino na votação secreta que chancelou a ida do ministro de Lula para o Supremo Tribunal Federal (STF). “Os …

A “bancada da bala” conseguiu nesta última sexta-feira (15) derrotar o governo “no último minuto” e excluir da reforma tributária o dispositivo que determinava a incidência do imposto seletivo sobre armas e munição (entenda mais abaixo). O destaque — sugestão de alteração no texto — foi apresentado pelo PL. Um …

Uma pesquisa inédita da consultoria Bites revela que o deputado mais buscado no Google em 2023 é o bolsonarista Nikolas Ferreira (PL-MG). Foram 6,6 milhões de buscas deste deputado que trabalha 24 horas em busca de polêmicas nas redes. Em 2022, Nikolas — que possui 2,9 milhões de seguidores no X e …

A sensação de se viver em um país injusto é cada vez mais presente na cabeça do brasileiro. Os conluios políticos, a legislação penal desatualizada para os anseios e realidade do País e a politização e imposição de temas que não têm consenso ou prioridade na agenda da maior parte …

O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, se tornou alvo de críticas de parlamentares da base de apoio de Lula (PT) por seu voto a favor da derrubada dos vetos do presidente ao marco temporal para demarcação das terras indígenas. De volta ao Senado nesta semana, no intuito inicial de dar o aval à indicação …

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, nesta sexta-feira (15) o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária. O texto, que já passou tanto pela Câmara quanto pelo Senado, voltou para outra análise dos deputados, após alterações feitas pelos senadores. Saiba como cada …

O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (14) os vetos do presidente Lula (PT) ao marco temporal para demarcação das terras indígenas. Na Câmara Federal, a derrota do governo recebeu o aval de 43% dos deputados que integram partidos com cargos nos primeiros escalões — PV, União Brasil, PP, Republicanos, PDT, …

O autor da proposta da reforma tributária (PEC 45/19), deputado Baleia Rossi (MDB-SP), afirmou que o texto aprovado em primeiro turno pelo Plenário da Câmara “recoloca o Brasil nos trilhos do crescimento econômico sustentável”. Ele ressaltou a criação de um sistema simplificado e que beneficia a população mais pobre. “Vamos …

O vereador Milton Leite (União Brasil) foi eleito nesta sexta-feira, 15, para ocupar pelo quarto ano consecutivo a presidência da Câmara de São Paulo. Desde o último ano, a Lei Orgânica do Município foi alterada duas vezes para permitir que Leite siga no comando da Casa, uma vez que a …

Após quase um ano de espera, o ex-deputado federal Neri Geller (PP-MT) deve, segundo Eduardo Gayer, da coluna Estadão, assumir a Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura. O caminho está aberto após ele conquistar, na noite de desta quinta-feira, 14, a maioria dos votos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), …

Líderes afirmam a Erick Rianelli, da GloboNews, que disputas entre Câmara e Senado devem fazer com que deputados discutam em plenário, um a um, cada ponto retirado pelo relator da reforma tributária na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), no parecer que será apresentado ainda nesta sexta-feira (15). Uma reunião entre Aguinaldo …

O PSDB realizou a primeira reunião da nova executiva nacional na última quarta-feira (13). Conforme publicou Roseann Kennedy e Augusto Tenório, da coluna Estadão, ficou resolvido que os tucanos farão levantamentos em todos os Estados, numa espécie de “raio-x” para solucionar fraturas internas e também impasses com o Cidadania, partido com …

O deputado Jordavio Ramos (PSDB) protocolou projeto de lei na, Casa Legislativa, que proíbe na Bahia a realização de paredões em um raio de 200 metros de distância das proximidades de residências de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A lei proposta define paredão como sistemas de sons complexos, …

Com a escolha do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) como pré-candidato à Prefeitura do Rio, um novo ponto de atrito se formou segundo Camila Zarur, da Folha de S. Paulo, entre a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e os filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A madrasta trava agora um cabo de guerra contra o …

Recém-eleito para comandar o Instituto Teotônio Vilela, braço de formação política do PSDB, o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) avalia com muito otimismo as perspectivas da sigla. Entre os planos estão a reconstrução de um partido fraturado por disputas internas e debilitado pela perda de prestígio entre o eleitorado. Um …

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), informou na noite da quinta-feira (15), antes de encerrar a sessão da Casa, que o Congresso apreciará a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) na próxima terça-feira (19) e que a Lei Orçamentária Anual (LOA) será analisada na quinta-feira (21). O calendário foi alinhado …

A Câmara dos Deputados pode votar nesta sexta-feira (15) dois projetos considerados fundamentais pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o esforço de equilibrar as contas públicas nos próximos anos: a reforma tributária e a medida provisória que corrige o impacto de descontos de ICMS na arrecadação federal. …

O atual vice-prefeito de Mata de São João, no Litoral Norte baiano, Bira (União Brasil), vai assumir o Executivo da cidade na próxima terça-feira (19). Em conversa com o Bahia Notícias, nesta sexta-feira (15), o atual prefeito João Gualberto (PSDB), disse que já consolidou seu trabalho e cumpriu a promessa …

João Doria foi o convidado do segundo episódio de “Alt Tabet”, videocast de Antonio Tabet que vai vai ao ar às quartas-feiras, no canal do portal Uol. O ex-governador de São Paulo comenta a saída do PSDB e afirma que trocou política por meditação. Mesmo sem planos para qualquer reeleição, …

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, e o ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli estão se mexendo segundo Victor Irajá, da Veja, pela indicação de aliados ao posto de Jean Paul Prates, presidente da estatal, em janeiro. Segundo a revista, tem gente no governo já preparando o discurso e …

Em uma derrota importante para o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Congresso Nacional derrubou nesta última quinta-feira (14) 13 vetos presidenciais, sendo 9 integralmente e 4 parcialmente. A derrubada dos vetos significa que o governo terá que cumprir as determinações das leis que foram vetadas. No …

O deputado federal pela Bahia, Adolfo Viana foi reconduzido, por unanimidade, à Liderança da Federação PSDB-Cidadania na Câmara dos Deputados para 2024. Adolfo está em seu segundo mandato na Câmara dos Deputados. De acordo com o parlamentar, o próximo ano será desafiador, porque o Congresso deverá discutir medidas que estimulem …

Com a derrubada do veto presidencial pelo Congresso Nacional, o trecho que define o marco temporal para a demarcação de terras indígenas vai passar a valer quando for publicado no Diário Oficial da União. Mas, antes disso, precisa passar por uma outra etapa — a promulgação, que vai informar que a norma existe. Pela …

A oposição na Câmara terá uma revanche e poderá votar novamente a urgência do projeto que derruba o decreto do governo Lula que restringe o acesso a armas. O grupo, após derrota, conseguiu reunir assinaturas e apresentou um novo requerimento de urgência, assinado pelo deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS). Como mostrou a Coluna, …

O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (14), o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia. O projeto foi aprovado pelo Congresso Nacional em outubro deste ano, e prorroga a desoneração para empresas de diversos setores até 2027. …