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Apoiada pela indústria de armas, associações classistas de policiais civis e militares e clubes de atiradores, a bancada da bala planeja aumentar seu efetivo no Congresso nestas eleições. O núcleo do grupo, que tem hoje 35 deputados, parte da Frente Parlamentar da Segurança, aposta em candidaturas por todo o País, …

Em meio a diversas convenções partidárias agendadas para a semana, entidades médicas divulgaram na quinta-feira (2) um manifesto, a ser entregue aos presidenciáveis, com propostas para melhorar a saúde no Brasil. A intenção é apresentar uma agenda pública com medidas que visam a assegurar os direitos dos pacientes e a …

O MP do Rio e Marcelo Bretas já não estão em lua-de-mel. Os procuradores estão recorrendo das penas dadas pelo juiz. A mais recente foi a de Adriana Ancelmo. Acharam branda demais.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu da decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, que arquivou, antes do fim da investigação, o inquérito em que se apurava envolvimento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) em suposto esquema de corrupção e lavagem de dinheiro relacionado a Furnas, estatal do setor …

Foi marcada para o dia 4 de setembro uma nova audiência pública para debater a regulação dos planos de saúde com coparticipação e franquia. Segundo a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o objetivo é receber propostas da sociedade, entidades de defesa do consumidor e representantes do setor. A Resolução Normativa 433/2018, …

A advogada Janaína Paschoal foi ao Twitter informar que não vai ser vice de Jair Bolsonaro nas eleições deste ano. “Por questões familiares, por ora, eu não posso me mudar para Brasília. A minha família não me acompanharia”, justificou. “Peço desculpas ao Brasil e prometo, esteja onde estiver, com ou …

Uma portaria determinada pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho, João Batista Brito Pereira tem causado polêmica ao criar regras de vestimenta para frequentar a Corte. De acordo com o Estado de S. Paulo, está vedado trajar “calças colantes, minissaias, transparências e decotes, calças jeans rasgadas, shorts, bermudas e sandálias rasteirinhas”. Ainda …

“Este é um espaço de liberdade e estamos garantindo o princípio de pluralidade nesta audiência”, disse a presidente do STF, Cármen Lúcia, ao abrir a audiência com mais de 20 especialistas, no plenário da 1a Turma da Corte, para defender e apresentar argumentos sobre diferentes posições a respeito da descriminalização …

Os esquemas da Lava-Jato são aparentemente elaborados para enganar a Justiça, mas sempre alguma ponta solta levanta o mau cheiro. Na operação deflagrada na manhã desta última sexta-feira (3) pela Polícia Federal no Rio de Janeiro, o que chamou a atenção dos procuradores foi uma rasura em um importante contrato …

Uma sugestão apresentada por estudantes que participaram do Programa Jovem Senador em Brasília, estabelece que qualquer cidadão possa entrar na Justiça para questionar a publicação de notícias falsas na internet. A proposta ainda prevê multa diária de até R$ 300 mil ao provedor que divulgar fake news. O senador licenciado …

Após a Petrobras divulgar lucro de 17,033 bilhões de reais no 1º semestre deste ano, com alta de 257% em relação ao mesmo período do ano passado, as ações ON (ordinárias; com direito de voto nas assembleias da empresa) sobem 3,6%, enquanto a PN (preferenciais; sem direito de voto ao …

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido da defesa do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que o ministro reconsiderasse sua decisão liminar que manteve a ação penal do sítio de Atibaia nas mãos do juiz Sergio Moro. Na quarta-feira, 1º, …

A taxa relativa aos direitos autorais sobre a reprodução de livros poderá deixar de ser cobrada se as obras estiverem esgotadas e as cópias se destinarem a fins didáticos ou científicos. É o que prevê projeto do senador Valdir Raupp (MDB-RO) que aguarda relatório na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania …

Na última quarta (1º) e quinta-feira (2) a Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades promoveu o ‘Seminário Internacional sobre Regulação e Fiscalização de Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário’ em Brasília e a prefeitura do município de Juazeiro esteve representada no evento através da participação …

Em um novo desdobramento da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro, agentes da Polícia Federal prenderam, na manhã desta sexta-feira (3), o banqueiro Eduardo Plass, ex-presidente do Banco Pactual e sócio majoritário do TAG Bank, no Panamá, e da gestora de recursos Opus. A chamada Operação Hashtag cumpriu ainda mandados …

O vereador Vado Malassombrado (DEM) caiu do palanque do local onde acontece a convenção do Democratas na Bahia, na manhã dessa sexta-feira (3). O edil está sendo atendido pelo deputado e médico, Targino Machado (DEM) e pelo doutor Everton Mendes. Ainda não há mais informações sobre o estado de saúde …

Alia Ghanem, mãe do líder da al-Qaeda, Osama bin Laden, se pronunciou pela primeira vez desde os ataques de 11 de setembro em entrevista publicada nesta sexta-feira (3) pelo jornal britânico The Guardian. Para Ghanem, 70 anos, o terrorista é um filho querido que de alguma forma perdeu seu caminho. …

A Justiça do Rio de Janeiro determinou que o Google remova quatro links contendo sátiras e paródias sobre a deputada e quase ministra do Trabalho Cristiane Brasil (PTB/RJ). Cristiane entrou na semana passada com uma ação no 23ª Juizado Especial Cível para que o Google removesse dezenas de URLs com notícias, troças e …

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) abriu na última quarta-feira (1), as inscrições para indicações às honrarias concedidas anualmente pela Instituição. Com isso, até o próximo dia 31 de agosto, pessoas ou organizações nacionais ou estrangeiras que tenham prestado relevantes serviços à sociedade e à Instituição, na defesa …

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) repudiam à posição dos procuradores da República, que ajuizaram no STF uma ação direita de inconstitucionalidade pedindo que os integrantes do Ministério Público possam ingressar em partidos políticos e concorrer a cargos públicos sem a obrigação de deixar o MP. A irritação …

Perguntaram a Ivanka Trump, filha de Donald, se ela achava que a imprensa nos EUA é “inimiga do povo”, como seu pai costuma dizer. “Não”, respondeu Ivanka. “Certamente, já tive meu quinhão de reportagens sobre mim que não são totalmente precisas, então sou sensível a essas reclamações. Mas não acho …

As cúpulas do Congresso estão iluminadas na cor laranja, até 31 de agosto, a pedido da Associação Amigos Múltiplos pela Esclerose (AME). Em 30 de agosto é celebrado o Dia Nacional de Conscientização da Esclerose Múltipla, data estabelecida pela Lei 11.303, de 2006. Segundo Giulia Gamba, da equipe de comunicação da …

O Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) apura a situação de um traficante foragido que se tornou advogado a partir de documentos falsos. Até o momento, o Tribunal de Ética da Ordem ainda não foi notificado por nenhuma autoridade sobre a …

No ano em que a Constituição faz 30 anos, o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto afirma que o texto é um dos melhores do mundo. “Essa Constituição nos torna um país juridicamente primeiro-mundista. “Se temos andado mal das pernas é porque temos andado de costas para …

O Projeto Intercambiando Saberes, uma parceria da Prefeitura de Lauro de Freitas através da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) com o Femmes Dans Le Monde Institute, promove no município da região metropolitana entre o dia 3 a 17 de agosto, atividades de arte e educação, na perspectiva de identificar as …

Já se passaram seis anos desde que o aborto fez com que as atenções da sociedade brasileira se voltassem para o Supremo Tribunal Federal (STF). Na época, abril de 2012, a decisão da Corte recaía sobre a permissão da interrupção da gravidez de fetos anencefálicos, um assunto que aguardou quase …

Juiz federal responsável pela Lava Jato no Rio de Janeiro, Marcelo Bretas tem curtido postagens do candidato a presidente da República pelo PSL, Jair Bolsonaro, nas redes sociais. Os gestos mostram que o magistrado concorda com algumas ideias do candidato de direita. Conforme publicou o jornal Estado de S. Paulo, …

Dizem que a fragmentação dos partidos de esquerda nestas eleições não ocorre apenas no cenário nacional. Levantamento do jornal O Globo mostra que PT, PDT, PSB e PCdoB estão juntos em apenas cinco Estados por enquanto, a poucos dias do fim das convenções. ESQUERDA No espectro político, a esquerda se caracteriza pela defesa …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator dos processos da Operação Lava Jato, Edson Fachin, foi eleito nesta última quarta (1º) para o cargo de membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), responsável pela organização das eleições no país. A eleição foi realizada de forma simbólica pelo plenário …

A reforma trabalhista aprovada pelo governo Temer poderá valer somente para as ações ajuizadas após a entrada da lei em vigor, em novembro de 2017. O projeto (PLS 42/2018), que tem esse objetivo, aguarda relatório na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A proposta insere artigo na reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) para …

Embora em junho o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), tenha autorizado a Polícia Federal a prosseguir com o inquérito que investiga o presidente Michel Temer, nesta quarta-feira (1), decidiu autorizar a prorrogação  pela terceira vez. O inquérito foi prorrogado pela primeira vez em fevereiro deste ano. …

Seguem até a próxima sexta-feira (10) as inscrições para o processo seletivo e concurso público para profissionais de níveis fundamental, médio e superior anunciados pela prefeitura do município de Cafarnaum (distante 448 km de Salvador). Os interessado devem se inscrever pelo site da empresa Planejar Concursos. No processo seletivo são oferecidas vagas para assistente social (1), educador físico (1), …

Se por um lado as constantes chuvas têm comprometido a vida de quem mora em Itabuna, no Sul baiano, por outro a seca extrema em Planaltino, no Sudoeste, afeta a subsistência da população. Com base em estudos realizados pela Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec) os decretos de Situação …

A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, abriu a primeira sessão da corte neste semestre afirmando, mais uma vez, que é inaceitável qualquer forma de descumprimento das decisões judiciais. “Gostaria de afirmar que, neste tempo de grandes preocupações para nós, brasileiros, de grandes dificuldades, mas também de …

A defesa do ex-presidente Lula entrou com pedido para que o juiz Sergio Moro se declare incompetente para julgar a ação penal que investiga o sítio de Atibaia. A competência foi questionada com base em entendimento da 2ª Turma do STF que tirou de Moro as citações a Lula na delação da Odebrecht que tratam …