NOTÍCIAS

O ministro João Otávio de Noronha, novo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), criticou o parecer de dois integrantes do comitê da Organização das Nações Unidas (ONU) que trata sobre a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “O Judiciário não pode se curvar. Não somos uma colônia. …

Tribunal de Justiça de São Paulo negou nesta última quarta-feira (5) um pedido de indenização por danos morais feito por Lula contra o procurador Deltan Dallagnol, que em setembro de 2016 concedeu uma entrevista coletiva na qual apresentou uma denúncia criminal contra o ex-presidente e exibiu um “PowerPoint” com o …

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta última quarta-feira (5), julgou procedente termo de ocorrência lavrado contra o ex-prefeito de Teixeira de Freitas, João Bosco Bittencourt, em razão de irregularidades na contratação de serviço de limpeza pública no exercício de 2015. O conselheiro Fernando Vita, relator do processo, determinou a …

O ex-ministro Eugênio Aragão, advogado eleitoral do PT, disse nesta quarta-feira (5) que a indefinição de chapa do partido provoca uma situação delicada do ponto de vista jurídico da propaganda. Na madrugada de sexta (31) para sábado (1º), em uma sessão extraordinária que durou mais de 11 horas, 6 dos …

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, informou nesta última quarta-feira (5) que vai respeitar o rito ao analisar o recurso extraordinário apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato. Uma resolução do TSE prevê um prazo de …

Candidato à Presidência da República, Jair Bolsonaro (PSL) teve um encontro com João Roberto Marinho, vice-presidente do Grupo Globo. O líder na pesquisa Datafolha do dia 22 de agosto, no cenário sem Lula, esteve com o empresário na sede da emissora no Rio de Janeiro. A informação foi publicada pela …

O Supremo Tribunal Federal (STF) remarcou para a sessão desta quinta-feira (6) o julgamento sobre a possibilidade de pais darem aula a seus filhos em casa, sem matriculá-los numa escola, o que é conhecido também como homeschooling. O processo sobre o assunto chegou a entrar na pauta na última semana, mas teve seu …

Em sessão plenária nesta quinta-feira (6), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu o pedido de registro de candidatura de Jair Bolsonaro, da Coligação Brasil Acima de Tudo, Deus Acima de Todos (PSL/PRTB), a presidente da República. Até o momento, 12 candidaturas foram deferidas pelo tribunal. Além da de Jair Bolsonaro …

Nesta última quarta-feira durante uma longa sessão na câmara de vereadores de Itabuna foi aprovada em primeira votação, por 11 a 10, a mudança do regime jurídico dos servidores da prefeitura. A segunda votação está marcada para a próxima segunda-feira, e o resultado pegou a oposição de surpresa, pois não …

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determinou a suspensão temporária da comercialização de 26 planos de saúde de 11 operadoras em função de reclamações relacionadas a cobertura assistencial. A medida é resultado do Programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento, realizado a cada três meses, e começa a valer …

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou na manhã desta quinta-feira (6) um pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que ele mantivesse a sua candidatura a presidente da República. Fachin entendeu que a liminar do Comitê de Direitos Humanos da ONU incide apenas na …

O Plenário do Senado aprovou nesta última quarta-feira (5) a indicação do advogado Paulo Roberto Rebello Filho para o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Os parlamentares destacaram a trajetória profissional de Rebello Filho, mas questionaram a decisão da ANS de autorizar o aumento de 10% no preço …

A juíza Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães Ferreira, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, deferiu pedido da coligação encabeçada pelo candidato ao governo do Estado, José Ronaldo (DEM), determinando a retirada da propaganda eleitoral do PT que utiliza apresentadores, atores e locutores. Na decisão desta quarta-feira (5), a magistrada aponta …

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) investiu R$ 39 mil na compra de kits de clareamento dentário para servidores do órgão, no último mês de agosto deste ano.  O lote total da licitação foi de R$ 241 mil e também inclui pastas de dente, fio dental, flúor e material …

Os candidatos ao governo da Bahia, Rui Costa (PT) e José Ronaldo (DEM), vão passar o dia todo hoje (6) no interior.  O petista participa de uma caminhada pela manhã em lhéus, a partir das 9 horas. Às 15h da tarde, fará campanha pelas ruas de Itabuna. Já o democrata, …

Relatório da Instituição Fiscal Independente (IFI), entidade ligada ao Senado, avalia que o aumento dos salários dos ministros do STF, que gera efeito cascata, pode agravar a situação das contas públicas. Estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) aponta que teto de gastos pode não ser cumprido já em 2020.

Com o objetivo de desenvolver projetos relacionados ao trabalho dos mesários e incentivar o voluntariado voltado à prestação de serviços eleitorais, além de contribuir para a valorização e divulgação do importante papel do mesário na democracia, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), por meio do Grupo de Trabalho Mesário …

O contrato da empresa de fornecimento dos cilindros de oxigênio industrial como se fossem hospitalar com a prefeitura de Teixeira de Freitas, no sul da Bahia, foi cancelado na quarta-feira (4), após recomendação do Ministério Público do Estado (MP-BA). A adminstração do município não deu detalhes da suspensão do contrato …

O delegado responsável pelo inquérito que investiga o presidente Michel Temer enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) relatório indicando que houve crime de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no repasse de recursos da Odebrecht ao emedebista. Thiago Delabary investiga o acerto de repasse ilícito no valor de R$ 10 …

O ministro Luís Felipe Salomão, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu na tarde desta quarta-feira (5) rejeitar uma consulta apresentada pelo Ibope, que solicitava autorização da Corte Eleitoral para divulgar os resultados de pesquisa sobre intenção de voto dos candidatos à Presidência da República. O objetivo do Ibope era obter …

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu hoje (5), em ofício enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), que o candidato à presidência da República Jair Bolsonaro apresente esclarecimentos sobre um discurso de campanha feito na semana passada, no Acre, no qual usou as expressões “vamos fuzilar a petralhada aqui do …

A Justiça Eleitoral disponibilizou em sua página na internet, no endereço: http://www.tse.jus.br/eleicoes/eleicoes-2018/prestacao-de-contas-1/material-didatico, FAQ (frequently asked questions) com respostas a perguntas frequentes encaminhadas à unidade técnica do Tribunal Superior Eleitoral, relacionadas à arrecadação, gastos e prestação de contas de campanha. O FAQ é um instrumento de auxílio ao candidato, ao partido …

Após se licenciar, o vereador Sidninho (Podemos) retomou o seu mandato na Câmara Municipal de Salvador. Com o retorno de Sidninho, que havia pedido licença para se dedicar á campanha do deputado federal Bacelar (Podemos), o apresentador Uziel Bueno (Podemos) deixa a Casa. Suplente, ele havia assumido uma cadeira no Legislativo soteropolitano …

O Instituto Ibope divulgou na noite desta terça-feira (5) nota na qual esclarece o motivo da não divulgação da mais recente pesquisa presidencial  Ibope/Estado/TV Globo. Leia a seguir a íntegra da nota: O Ibope registrou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dia 29 de agosto, cinco dias antes da data de divulgação, como prevê a …

O Exército decidiu soltar comunicado oficial ontem para desmentir que vá ser responsável pela checagem da “inviolabilidade das urnas eletrônicas” durante as eleições. O próprio Comandante do Exército, general Eduardo Villas Boas, retransmitiu a nota nas redes sociais para acabar com a confusão. “O Exército Brasileiro vem participando, historicamente, a …

O ministro Carlos Horbach, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que a rede social Facebook retire do ar, em 48 horas, uma publicação considerada como notícia falsa sobre Jair Bolsonaro, candidato do PSL à Presidência. A publicação, feita em um perfil chamado Ed Oliveira Oliveira, traz uma foto do candidato …

A promotoria de Justiça de Jaguarari, no Piemonte Norte do Itapicuru, pediu afastamento do presidente da Câmara de Vereadores, Márcio Gomes (PSDB). O Ministério Público acusa o edil de improbidade administrativa – por contratar funcionários fantasmas e se apropriar de valores – e pede afastamento por 180 dias, ou até …

O futuro da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República está nas mãos do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF). A defesa do petista protocolou pedido para disputar a eleição por meio de medida cautelar dentro de um recurso contra a condenação …

TSE divulgou nesta última quarta-feira (5) o número de pessoas que solicitaram voto em trânsito para as eleições deste ano. Ao todo, 87.979 eleitores fizeram o requerimento junto à Justiça Eleitoral de 17 julho a 23 de agosto. São Paulo terá a maior movimentação desses eleitores. Cerca de 18 mil …

Dono do Rock in Rio Café, casa de espetáculos que funcionava no Aeroclube Plaza Show, o empresário Herder Mendonça entrou nesta última terça-feira (4) na Justiça mais uma vez pedindo o embargo da área, onde ACM Neto pretende construir o novo Centro de Convenções de Salvador, e vai dar a …

O Ministério Público de São Paulo ajuizou nesta quarta-feira (5) uma ação de improbidade administrativa contra o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB), candidato à Presidência na eleição deste ano. Segundo os promotores, o tucano aceitou pelo menos R$ 7,8 milhões da Odebrecht para financiar sua campanha à reeleição, em 2014, por meio …

A Diretoria Administrativa da Câmara Municipal de Salvador (Dirad) protocolou, na tarde desta última terça-feira (4), junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), os projetos referentes à reforma de quatro prédios do Poder Legislativo municipal. A apresentação da documentação foi formalizada pelo diretor-administrativo da Casa, Leonardo Baruch, …

Um dos programas mais conhecidos na área da saúde, o Mais Médicos deve passar por mudanças ainda neste mês que vão alterar a distribuição de profissionais entre os municípios. A medida desencadeou a oposição de prefeituras que temem ver reduzido o número de especialistas. Segundo o ministro da Saúde, Gilberto …

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta última terça-feira (4) um aumento extraordinário de R$ 1,937 bilhão no orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que passará de R$ 18,843 bilhões para R$ 20,053 bilhões. Com a medida, haverá aumento nas contas de luz. O impacto médio previsto …