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segunda-feira 3 de dezembro de 2018 às 19:25h

Senado analisa projetos que melhoram acessibilidade

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O senado analisar nesta quarta-feira (5) alguns projetos de Lei, dentre eles um que obriga shopping centers com área de lazer infantil a adaptar no mínimo 5% dos seus brinquedos para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. O projeto irá determinar a adaptação de parte dos brinquedos e equipamentos dos parques de diversões às necessidades das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.

Pessoas com deficiência

Outro projeto que aguarda análise na comissão torna obrigatória a coleta de dados estatísticos sobre pessoas com deficiência.

O projeto determina que as pesquisas feitas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ou por outras instituições públicas de pesquisa deverão gerar dados e informações sobre a aptidão para o trabalho das pessoas com deficiência. De autoria do senador Romário (Pode-RJ), o projeto conta com o voto favorável do relator, senador Paulo Paim (PT-RS).

A proposta busca facilitar o cumprimento, pelas empresas, da Lei Brasileira de Inclusão, que define cotas para pessoas com deficiência. Os empresários alegam não empregar deficientes habilitados por não haver pessoas disponíveis no mercado de trabalho, e não por preconceito. Como forma de coordenar os setores interessados, a ideia é que as pesquisas informem onde estão as pessoas com deficiência, qual a sua qualificação e o que precisam para serem empregadas.

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