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Os municípios baianos em fase de recadastramento obrigatório deverão adotar um esquema especial de atendimento a partir desta sexta-feira (15). A medida, pensada para suprir as necessidades do eleitorado na reta final da revisão biométrica, faz parte da estratégia do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE) para biometrizar os 400 …

Nove crianças moravam embaixo de uma ponte, em convívio com animais, bebidas alcoólicas, fezes e sujeira, às margens do Rio Grande e da BR 242, no município baiano de Barreiras. Uma delas, de apenas três anos, perdeu a perna direita ao ser atropelada nas mediações da ponte por um veículo …

O ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência está no olho do furacão em um escândalo envolvendo o PSL Gustavo Bebianno, ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, avisou que só deixa o governo federal por uma condição: se for construída “uma saída honrosa”. A informação foi divulgada pelo blog do jornalista …

Sete funcionários da Vale foram presos na manhã desta sexta-feira (15) em uma investigação sobre o rompimento da barragem de Brumadinho, segundo informações do “Bom Dia Brasil”. Uma oitava pessoa é procurada. A operação está sendo feita em Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro. Doze mandados de busca …

A oposição do município de Bom Jesus da Lapa tem se articulado e vem se fortalecendo para as eleições municipais de 2020. Segundo informações, existem oito nomes pré-definidos para encabeçar a chapa. Os opositores de Eures Ribeiro (PSD) têm realizado diversas reuniões para definir o nome mais forte para disputar …

Os familiares dos funcionários da Vale e das empresas terceirizadas que morreram na tragédia de Brumadinho , em Minas Gerais, rejeitaram um acordo de indenização proposto pela mineradora. A decisão foi tomada em assembleia na sede da câmara de vereadores do município e acompanhada pelo MPT (Ministério Público do Trabalho), pela …

A possibilidade de mudança do tipo de vínculo empregatício dos médicos que prestam serviços para o governo estado, de Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para Pessoa Jurídica (PJ), é alvo de “preocupação” e “consternação” por parte do Sindicato dos Médicos da Bahia (Sindimed), segundo a presidente da entidade Ana Rita …

Cidadãos levaram colchões ou improvisaram camas com plásticos e papelões nas calçadas do centro da cidade. Procedimento obrigatório deve ser feito até o dia 22 de fevereiro. Eleitores do município de Simões Filho, na região metropolitana de Salvador, dormiram na fila para tentar fazer o recadastramento biométrico nesta quinta-feira (14). …

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (13/02), determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa por parte do ex-prefeito de Alcobaça, Bernardo Olívio Firpo Oliveira (PV), na assinatura de termo aditivo a contrato com a empresa …

Ao declarar seu voto, o ministro Celso de Mello rejeitou a possibilidade de, por via judicial, tipificar o crime de homofobia. Ele observou que, em matéria penal, prevalece o postulado da reserva constitucional absoluta de lei, ou seja, só o parlamento pode aprovar leis tipificando crimes e impondo penas. O relator …

Em reunião que durou mais de duas horas, nesta quinta-feira (14), o presidente Jair Bolsonaro decidiu que a nova reforma previdenciária estabelecerá idades mínimas de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens. A equipe econômica, no entanto, segundo o secretário especial de Previdência do Ministério da Economia, Rogério …

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para hoje (14) a conclusão do julgamento da ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia, caracterizada pelo preconceito contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis). A possibilidade de criminalização da homofobia é debatida na ação direta de inconstitucionalidade por omissão …

Uma decisão do presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Gesilvado Britto, derrubou, em publicação desta quinta-feira (14), um pedido de liminar no prefeito de Curaçá, no Sertão do São Francisco, Pedro Alves de Oliveira (PSC). O chefe do executivo da cidade pedia a revogação de uma decisão da …

O atual diretor-geral do Detran, Lucio Gomes, negou irregularidade na implantação das placas com padrão Mercosul na Bahia, alvo de ao menos quatro investigações no Ministério Público do Estado (MP-BA), reveladas na edição de ontem do jornal Correio. Gomes disse colaborar com a apuração e ressaltou que a Bahia tem …

O diretor-presidente da Vale, Fábio Schvartsman, disse hoje que a empresa “não pode ser condenada” pelo desastre causado pelo rompimento de uma barragem operada pela companhia em Brumadinho (MG), responsável pela morte de pelo menos 166 pessoas. “A Vale é joia brasileira que não pode ser condenada por um acidente …

O ministro da Justiça, Sérgio Moro, disse nesta última quarta-feira (14) que a suspeita de que o PSL tenha financiado candidaturas laranjas está sendo apurada e que “eventuais responsabilidades” serão “definidas” após as investigações. “O senhor presidente Jair Bolsonaro proferiu uma determinação e a determinação está sendo cumprida. Os fatos …

O baiano Vladimir Aras é apontado como favorito para suceder Raquel Dodge na chefia do Ministério Público Federal. Segundo a coluna Satélite, do jornal Correio, o atual procurador regional da República lidera a corrida por ser nome de confiança do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, com quem …

A prefeitura do município de Amélia Rodrigues foi acionado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) após inspeções nesta última quarta-feira (13) constatarem desmatamento ilegal em área de Mata Atlântica nativa na localidade denominada Pinguela. Segundo o promotor de Justiça Marcel Bittencourt, o desmatamento ocorreu em terras ocupadas por remanescentes de …

O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) suspendeu por seis meses a análise de prestação de contas de uma candidata laranja do PSL vinculada ao atual ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, deputado mais votado em Minas. A decisão se deu após reportagem publicada pela Folha de S.Paulo que …

O colegiado da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) reconheceu na última segunda-feira (11) a inconstitucionalidade das leis municipais de Salvador que promoveram aumentos no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) a partir do exercício de 2014. A Câmara entendeu que a Lei Municipal 8.464 de …

A prefeitura de Salvador pode suspender o salário de 235 servidores em fevereiro que não realizaram o recadastramento no período do mês de novembro de 2018. A relação dos empregados públicos que faltam regularizar a situação foi publicada no Diário Oficial do Município na última segunda-feira (11). Para não ter …

O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, se reuniu na terça-feira (12) com 23 representantes da chamada Bancada Evangélica e ouviu desta frente parlamentar o pedido para adiar a ação que pode equiparar a homofobia ao crime de racismo. “Não há omissão (do Congresso na análise da criminalização …

Acompanhado de 28 deputados, o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Nelson Leal, recebeu nesta última terça-feira (12) a diretoria da Bahia Mineração, Bamin, que apresentou avanços do projeto Pedra de Ferro, nos municípios de Caetité e Pindaí, na região da Serra Geral. Com a mina, a companhia …

Jair Bolsonaro recebeu alta médica e deixou o hospital Albert Einstein, em São Paulo, nesta quarta-feira (13) às 12h20 (horário de Brasília). O presidente da República estava internado desde o dia 27 de janeiro. Ele foi submetido a um procedimento cirúrgico para a retirada a bolsa de colostomia e reconstrução …

Em uma votação apertada, o Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) rejeitou a denúncia contra o deputado Roberto Carlos (PDT) na Operação Detalhes. O presidente do TJ, desembargador Gesivaldo Britto desempatou a votação, que estava com 23 votos pelo recebimento da denúncia e 23 contra. Prevaleceu a teoria …

A Polícia Federal intimou a prestar depoimento uma candidata a deputada federal usada como laranja pelo PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro. Reportagem da Folha de S.Paulo revelou que o grupo do atual presidente do PSL, Luciano Bivar (PE), recém-eleito segundo vice-presidente da Câmara dos Deputados, criou uma candidata laranja …

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma nova procuração para que Fernando Haddad volte a representá-lo como seu advogado diante da Justiça. Segundo a colunista Mônica Bergamo, da “Folha de S. Paulo”, a ideia é que o ex-prefeito represente Lula na execução penal. Além disso, Haddad terá acesso …

A promotora Leila Maria de Oliveira, do Ministério Público de Goiás, entrou com ação civil pública na qual pede o bloqueio dos bens de  Marconi Perillo e cobra do ex-governador o ressarcimento de R$ 3,9 bilhões ao erário. Marconi é acusado de conceder benefício fiscal a empresas de R$ 1,3 …

Eleitores de 34 cidades no estado têm 10 dias para cumprir o prazo para o recadastramento biométrico obrigatório. O limite é o dia 22 de fevereiro. De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), até esta última terça-feira (12),  o percentual de “biometrizados” é de 56,71% nestes municípios. A lista …

O Senado estava prestes a tensionar ainda mais a conturbada relação com o Poder Judiciário quando deu um passo atrás nesta segunda-feira. Em apenas um dia da semana passada, um senador novato, o ex-delegado da Polícia Civil Alessandro Vieira (PPS-SE), conseguiu obter as 27 assinaturas necessárias, ou nada menos que …

Um vídeo feito por câmeras de segurança mostra o acidente de helicóptero que matou o jornalista Ricardo Boechat. O acidente aconteceu nesta segunda-feira (11) na Rodovia Anhanguera, em São Paulo. O vídeo, fornecido pela Polícia Civil, mostra a aeronave perdendo força e descendo. Além de Boechat, o acidente matou também …

Já está no site da Câmara Municipal de Feira de Santana a relação dos 15 primeiros convocados para o Legislativo, de acordo com o concurso realizado ano passado. Os convocados são para as áreas de Auxiliar Legislativo II (5), Fotógrafo Legislativo (1), Intérprete de Libras (1), Motorista (3), Redator de …

A prefeita de Conceição do Jacuípe, no Portal do Sertão, Normélia Maria Rocha Correia, e o vice- prefeito, Antônio Carlos de Brito, tiveram os mandados cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA). A sentença, publicada nesta terça-feira (12), foi decretada pelo juiz Abraão Barreto Cordeiro, da 192ª Zona Eleitoral. Normélia Correia …

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou como inconstitucional o artigo 104-A da Constituição baiana que permitia aos ex-governadores receberem pensão vitalícia. O texto foi inserido na Constituição do Estado através da Emenda 21/2014. A ação direta de inconstitucionalidade foi movida pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) …