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As principais entidades representativas da magistratura brasileira divulgaram nesta quarta-feira (5) uma nota repudiando o episódio em que um advogado criticou o STF ao ministro da corte Ricardo Lewandowski em um voo no qual eles eram passageiros, na terça (4). O documento também critica a “afronta feita pelo MBL” ao …

Em conversa com Romero Jucá, Eliseu Padilha praticamente jogou a toalha em relação a votação da cessão onerosa em 2018. Nesta semana, após reunião com governadores, o presidente do Senado Eunício Oliveira, adiou a votação sobre a chamada cessão onerosa do pré-sal (PLC 78/2018), que interessa aos estados. Na terça-feia …

O Plenário aprovou nesta última quarta-feira (5) o projeto de lei da Câmara (PLC 72/2018), que assegura aos advogados o exame e a obtenção de cópias de atos e documentos de processos e de procedimentos eletrônicos. O texto vai à sanção do presidente da República. De acordo com a matéria, o exame …

Toffoli pede providências da PF e da PGR sobre ‘ofensas’ à corte O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, enviou ofício na noite desta quarta (5) à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e ao ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, pedindo providências sobre “ofensas dirigidas” à corte por …

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) ajuizou uma ação na 3ª Vara Empresarial da Comarca da Capital para obrigar o aplicativo de transporte Uber a exigir que todos os usuários insiram o número do CPF para efetuar o pagamento de uma viagem. Atualmente, exige-se apenas os dados do …

Os eleitores que não votaram no primeiro turno das Eleições 2018, realizado no dia 7 de outubro, têm até esta quinta-feira (6) para regularizar sua situação eleitoral. A data está prevista no Calendário Eleitoral (Resolução TSE nº 23.555/2017). A obrigatoriedade do voto para cidadãos brasileiros a partir de 18 e …

Procuradores brasileiros e suíços iniciaram na última terça (4) um encontro de três dias na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília. O encontro, segundo a revista Veja, acontece para discutir o andamento de 95 casos em curso no Brasil e 82 na Suíça. O país europeu é, aliás, o …

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, disse nesta quarta-feira (5) que o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) deve discutir uma nova regulamentação para o auxílio-moradia ainda neste ano, provavelmente na última sessão antes do recesso, no dia 18. “Estamos fazendo os estudos”, disse Toffoli, que também …

Formas de atuação conjunta de órgãos e entidades públicas e privadas para combater a violência contra as pessoas com deficiência foram debatidas nesta última terça-feira (4) no Ministério Público estadual, durante o seminário ‘Empoderando Pessoas com Deficiência e Assegurando a Inclusividade e a Igualdade’. O tema do evento foi o …

Mais cedo, vice do presidente eleito afirmou que futuro ministro terá de deixar o governo se for provado que ele cometeu ato ilícito O presidente eleito, Jair Bolsonaro, sugeriu que poderá demitir o futuro chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, se houver denúncia robusta contra ele. “Olha só, havendo qualquer …

A quantidade de chuva que vem caindo no sul da Bahia, fez o volume de água do Rio Almada que corta o município de Itajuípe aumentar substancialmente e na última terça-feira (4) a prefeitura disponibilizou a equipe de desenvolvimento urbano e social para monitorar as áreas mais sensíveis, segundo informações do …

O vereador Vado Malassombrado (DEM) foi encontrado na tarde de hoje (5) em Itapuã. De acordo com informações publicadas pelo Metro1, ele estava nas dunas do bairro de Itapuã em Salvador. Segundo equipes da policia militar que estão no local, ele estaria confuso e desorientado. Mais informações em instantes.

Policiais federais cumprem nesta quarta-feira (5) mandados de busca e apreensão em Paulo Afonso, Glória e Chorrochó, no vale do São Francisco, na Bahia. A Operação “Playground Nordestino” investigam duas construtoras acusadas de obras inacabadas referente a quadras e reforma de escolas. Ao todo, 22 mandados de busca e apreensão …

Condenado da Lava Jato, o ex-deputado federal Luiz Argôlo pediu redução da pena que cumpre na Penitenciária Lemos de Brito, em Salvador, por bom comportamento e por ter trabalhado como faxineiro na prisão. Segundo o jornal Correio, a defesa do político, Argôlo trabalhou de 3 de abril a 28 de …

O presidente da Argentina, Mauricio Macri, vai comparecer à posse do presidente eleito do Brasil, Jair Bolsonaro, em 1º de janeiro. O chanceler argentino, Jorge Faurie, confirmou a viagem do chefe de governo em entrevista coletiva na Casa Rosada nesta terça-feira (4). “Para nós, o Brasil é nosso sócio mais importante, nosso vizinho …

De acordo com o G1, três pessoas foram presas em uma operação da Polícia Civil de Pernambuco nesta quarta-feira (5). Ação é de combate a uma quadrilha envolvida com sonegação fiscal e partiu de Glória do Goitá, na Zona da Mata Norte de Pernambuco. Um empresário da Bahia, que estava …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) uma proposta que obriga o agressor a ressarcir o Sistema Único de Saúde (SUS) pelos custos com o tratamento da vítima de violência doméstica. O texto segue para o Senado. Os recursos arrecadados serão destinados ao fundo de saúde da União, do …

Segundo levantamento do jornal Correio, mais da metade dos inscritos no Mais Médicos já trabalhavam nos municípios para onde foram destinados. De olho no salário mais elevado, cerca de 400 médicos dentre os 765 inscritos optaram por romper o contrato com as prefeituras e aderir ao programa federal, que abriu …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta última terça-feira (4) com ressalvas as contas de campanha do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), e do vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão (PRTB). A diplomação de Bolsonaro está marcada para o próximo dia 10, e o TSE precisava analisar as contas da campanha …

Dividido, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve voltar a discutir em 2019 a revisão da regra que autoriza a prisão depois da condenação em segunda instância. De acordo com a colunista Mônica Bergamo, da Folha, existe uma possibilidade de consenso acerca da ideia de que um condenado tenha seu caso …

Nova etapa foi deflagrada na manhã desta quarta-feira (5). Há 11 mandados de prisão preventiva e 26 de busca e apreensão. A 57ª fase da Lava Jato, deflagrada na manhã desta quinta-feira (5), investiga a organização criminosa estruturada que, de acordo com a Polícia Federal (PF), agia para lesar a …

Os agentes da Polícia Federal saíram às ruas nesta quarta-feira (5), a fim de cumprir mandados judiciais da 57ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada nesta manhã. Ainda não há informações sobre os alvos.

Considerado desaparecido desde a última segunda-feira (3), o vereador Vado Malassombrado (DEM) solicitou e obteve um modelo de carta de renúncia no dia anterior. A informação foi divulgada pelo jornal Correio e confirmada por uma fonte da Câmara Municipal de Salvador (CMS). De acordo com a publicação, Edivaldo Ribeiro e Silva, …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou nesta última terça-feira (4) maioria de cinco votos para rejeitar o pedido protocolado pelo PT para cassar a candidatura do presidente eleito Jair Bolsonaro. Apesar do placar, um pedido de vista do ministro Edson Fachin suspendeu o julgamento. Até o momento, votaram os ministros Jorge Mussi, relator …

Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começaram a julgar, na tarde desta terça-feira (4), o habeas corpus para libertar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Edson Fachin, relator do caso, e Cármen Lúcia já haviam votado contra a concessão de liberdade ao petista quando o …

Um acordo foi assinado na última segunda-feira (3) no Fórum de Jacobina, por 63 empresas de extração e beneficiamento de mármore junto ao Ministério Público da Bahia com o objetivo de regularizar as atividades de extração e beneficiamento de mármore em Ourolâdia. Dentre os principais resultados previstos pelo acordo estão …

Confirmado para o Ministério da Justiça e Segurança do governo Jair Bolsonaro, Sergio Moro anunciou hoje (4) mais dois nomes para a pasta. O secretário-executivo será Luiz Pontel, delegado da Polícia Federal, e o novo secretário Nacional de Segurança Pública vai ser o general da reserva Guilherme Teophilo. Moro afirmou ainda …

A partir deste mês, quem importar telefones celulares por meio dos Correios para revender terá de pagar 200 reais à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A cobrança será feita a título de homologação e certificação de aparelhos produzidos no exterior. A Anatel firmou um convênio com a Receita Federal para realizar a fiscalização nos Correios …

O motivo é o colapso dos serviços no TRF da 1ª Região, com sede em Brasília, deverá reativar no início do governo Jair Bolsonaro (PSL) o lobby para a criação de novos tribunais federais, apesar da grave crise econômica. O maior dos cinco TRFs não dá conta dos processos para …

O futuro chefe da Casa Civil do governo Jair Bolsonaro, Onyx Lorenzoni será alvo de um processo preliminar referente ao suposto recebimento de caixa dois do grupo J&F. O pedido foi feito pela Procuradoria-Geral da República e aceito pelo ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal). Agora, a PGR …

Morreu nesta terça-feira (4) na cidade de Franca (SP), aos 94 anos, o fundador do Magazine Luiza, Pelegrino José Donato. Nascido em São Carlos (SP), ele iniciou a vida profissional como caixeiro-viajante. Segundo a assessoria de imprensa do Magazine Luiza, a morte foi por causas naturais. Pelegrino Donato casou-se com …

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Desembargador Gesivaldo Britto, foi homenageado na última semana com o Troféu “Personalidade do Ano”, no Palacete Fróes da Motta, em Feira de Santana. Além do líder da Corte do Judiciário, a 2ª Vice-Presidente do TJ-BA, Desembargadora Maria das Graças Osório Pimentel, …

O futuro ministro da Justiça, Sergio Moro, disse nesta última segunda-feira (3) em Madri que trocou a magistratura pelo Executivo porque estava “cansado de tomar bola nas costas”. Ele usou a expressão para caracterizar o que seria um alcance limitado de suas sentenças enquanto juiz. Para Moro, só o trabalho …