MP-BA debate a violência contra pessoas com deficiência

Formas de atuação conjunta de órgãos e entidades públicas e privadas para combater a violência contra as pessoas com deficiência foram debatidas nesta última terça-feira (4) no Ministério Público estadual, durante o seminário ‘Empoderando Pessoas com Deficiência e Assegurando a Inclusividade e a Igualdade’.

O tema do evento foi o escolhido pela Organização das Nações Unidas para o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, comemorado em 3 de dezembro. Desenvolvido pelo Fórum de Combate à Violência Contra Pessoas com Deficiência, o seminário teve como foco a implementação de direitos.

Na abertura do seminário, a promotora de Justiça Nadja Brito, representante do MP no Fórum, afirmou que é preciso fortalecer a autonomia das pessoas com deficiência diante dos diversos abusos. “A violência sofrida é física, psíquica e institucional. O Fórum é um canal aberto para as denúncias, que são todas apuradas e combatidas”, salientou a promotora de Justiça, que representou no evento o Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (Caodh) e o Grupo de Atuação Especial de Defesa dos Direitos dos Idosos e das Pessoas com Deficiência (Geidef) do MP. “Eventos como o de hoje, associados às denúncias recebidas por meio dos nossos grupos especializados no MP, bem como pelo disque 100, nos ajudam a traçar um quadro preciso da situação a ser enfrentada”, concluiu Nadja Brito.

O superintendente de Políticas Públicas de Prevenção à Violência da Secretaria de Segurança Pública, tenente-coronel Paulo Peixoto, afirmou que o foco da Secretaria é prevenir a violência por meio de ações como o monitoramento das políticas públicas. “Grupos vulnerabilizados, como as pessoas com deficiência, precisam ter assegurado o seu acesso à Justiça. Para isso, temos trabalhado com ênfase na capacitação dos servidores que lidam diretamente com essa população”, salientou o superintendente.