Mais de dois mil candidatos realizaram neste último domingo (2) as provas do concurso de estagiário de Direito e de Ensino Médio do Ministério Público estadual. Foram 1.056 concorrentes para 48 vagas em Direito e 1.105 para 42 vagas do Ensino Médio, todas em Salvador. A abstenção foi de aproximadamente …
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Associações de categorias ligadas ao Poder Judiciário e ao Ministério Público discutem formas para recuperar, ao menos em parte, perdas que teriam sido provocadas pelo fim do auxílio-moradia e cogitam a criação de um benefício adicional, com a justificativa de compensar a redução de valores nos vencimentos dos servidores. Caso avance, a sugestão deve ser …
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O Ministério da Cultura habilitou entidades do setor audiovisual a arrecadarem taxas de direitos autorais de diretores, roteiristas e atores. A decisão, que segue a lei dos Direitos Autorais, regulamentada há três anos, foi publicada nesta segunda (3) no Diário Oficial da União. A arrecadação de direitos autorais só era …
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Circula em grupos de Whatsapp e demais redes sociais um vídeo em que o governador Rui Costa (PT) afirma que irá cortar 40% dos salários dos servidores públicos e aposentados. O vídeo, no entanto, trata-se de uma montagem baseada em uma declaração do petista sobre as reformas econômicas e administrativas …
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As movimentações estão documentadas em vídeo e relatórios bancários A empresa no centro de uma operação da Polícia Federal que prendeu na última quinta (29) Guilherme Campos, filho da governadora de Roraima, Suely Campos (PP), é de propriedade formal de um assistente administrativo que ganha pouco mais de um salário mínimo. Acusado de ser “laranja” …
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Nesta sexta-feira (30), o governador Rui Costa (PT) enviou à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) o projeto de lei que trata da reforma administrativa do Estado. Entre os ajustes propostos, está a extinção da Companhia de Desenvolvimento Urbano (Conder). No entanto, na noite deste último domingo (2), o Bocão News …
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Polícia Rodoviária Federal abre nesta segunda-feira (3) as inscrições para seleção do concurso. A inscrição segue até o próximo dia 18. A taxa é de R$ 150. As provas serão aplicadas em fevereiro, na data provável de 3 de fevereiro, conforme edital publicado na última quarta (28). A seleção da …
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O Ex-presidente Lula está se recusando a aceitar uma proposta da justiça de prisão domiciliar. O petista foi preso e condenado em segunda instância na Operação Lava Jato, porém tem recebido apelos para que aceite cumprir sua pensa em casa. De acordo com a Folha, o petista resiste, pois usa …
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Promotores de diversos Ministérios Públicos estaduais, servidores de órgãos ambientais e advogados, além de catadores e outros profissionais do setor, se reuniram na última semana para debater a execução da Lei nº 12.305/2010, conhecida como Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). O encontro ocorreu no segundo seminário “O Ministério Público …
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A realidade brasileira levou o Judiciário a ter maior atuação na sociedade, mas agora, encerrada a eleição, é hora de se recolher, afirmou o presidente do STF, Dias Toffoli, neste último domingo (2). O ministro foi um dos palestrantes dos Seminários da Feiticeira 2018, evento organizado pelo advogado e professor …
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O Tribunal do Júri de Gandu condenou a servidora pública estadual Anete Bispo dos Santos a 77 anos de prisão por causar, intencionalmente, o acidente de trânsito que matou três pessoas e feriu quatro. Entre as feridas, estava um adolescente de 13 anos e uma criança de três. O julgamento …
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Um encontro tratado como “amistoso” entre o juiz Marcelo Bretas e o senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL) foi alvo de especulações de que o magistrado responsável pelas ações da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro está sendo sondado para uma possível indicação para integrar um tribunal superior. A reunião …
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Presidente eleito é palmeirense e disse que foi convidado para ver o jogo pela diretoria do Palmeiras. A partida faz parte da última rodada do Campeonato Brasileiro. O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), esta em para São Paulo, onde deve acompanhar o jogo entre o Palmeiras e o Vitória. A partida faz parte …
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Decreto assinado pelo presidente Michel Temer e publicado no Diário Oficial da União e publicado na sexta-feira (30) confere ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão o acompanhamento e a adoção de medidas necessárias para liquidar empresas estatais federais controladas diretamente pela União. De acordo com o texto, compete à essa pasta, ao …
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Reunidos em Buenos Aires, os líderes do G20, grupo que engloba as maiores economias mundiais, aprovaram neste último sábado (1º) a declaração final na qual destacam a irreversibilidade do Acordo de Paris, firmado por várias nações com o compromisso de adoção de medidas para atenuar os impactos do aquecimento global. Os …
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Desde o início da Operação Lava Jato, o total de dinheiro pertencente a brasileiros que estava depositado na Suíça já caiu para menos da metade do que existia, publicou o jornal Estado de SP. Segundo a reportagem, dados do Banco Nacional da Suíça revelam que, pelo menos, cerca de R$ 9 …
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O México já está negociando com o governo cubano para receber pelo menos 3 mil médicos que acabaram de deixar o programa Mais Médicos no Brasil, segundo reportagem na Reuters. O novo presidente mexicano, Andrés Manuel López Obrador, que é de esquerda, vinha negociando sigilosamente o assunto com Cuba desde …
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China e Estados acordaram, neste sábado, um cessar-fogo em sua guerra comercial, após uma reunião entre o presidente dos EUA, Donald Trump, e o presidente chinês, Xi Jinping, logo após o fechamento do enconto da cúpula do G-20, em Buenos Aires, na Argentina. O pacto inclui o não aumento as …
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O Brics, bloco que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, anunciou, por meio de nota oficial, que a 11ª Cúpula do grupo será realizada no Brasil no ano que vem. A confirmação veio após reunião do presidente Michel Temer com os líderes do bloco, em Buenos Aires, …
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Condenada em primeira instância por captação ilícita de votos, a prefeita de Maraú, Maria das Graças de Deus Viana (PP), obteve no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) o direito de permanecer no cargo. De acordo com a assessoria da gestora, o TRE-BA acatou um recurso impetrado por ela e declarou improcedente …
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Após participar da cerimônia de formatura de 427 cadetes da Academia Militar das Agulhas Negras, o presidente eleito, Jair Bolsonaro , voltou a criticar a política indigenista praticada no Brasil, baseada na demarcação de reservas para populações nativas. Bolsonaro, que ainda estuda um nome para ocupar o Ministério do Meio …
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No município de Filadélfia localizada no Centro-Norte da Bahia, o coeficiente do FPM caiu de 1,2 para 1,0 na nova portaria do TCU. Segundo levantamento, em valores absolutos, a queda será de aproximadamente R$ 300 mil por mês. O prefeito estaria sem saber o que fazer, agendou reuniões com sua …
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A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu ao STF (Supremo Tribunal Federal) para evitar que a derrubada do auxílio-moradia alcance os integrantes do Ministério Público. Na última segunda-feira (26) o ministro Luiz Fux revogou decisões liminares de 2014 nas quais havia concedido auxílio-moradia de R$ 4.377 a membros da magistratura. …
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O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Gesivaldo Britto, tornou sem efeito os editais que previam abertura de vagas para juízes eleitorais destinados a advocacia. Na última quinta-feira (29), o TJ havia publicado o edital garantido duas vagas no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) para a …
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Uma portaria publicada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) pode reduzir repasses federais para 52 cidades baianas a partir de janeiro de 2019. Segundo publicado pelo jornal Correio, a medida altera o tamanho da fatia que cada um desses municípios tem no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal …
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Em entrevista na rádio Metrópole nesta última sexta-feira (30), o vice-presidente do Sindicato dos Rodoviários da Bahia, Fábio Primo, informou que mais de três mil rodoviários foram demitidos após o início do funcionamento do sistema metroviário na capital baiana. “Desde a chegada do metrô, 3.680 rodoviários foram demitidos. Esse número …
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Golpistas estão usando o nome da rede ‘O Boticário’ mais uma vez para enganar usuários do WhatsApp. De acordo com a empresa de segurança digital Dfndr Lab, 40 mil pessoas teriam caído no novo golpe em apenas 24 horas. O UOL Tecnologia noticiou que a ‘isca’ desta vez é uma suposta …
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Interessados podem se candidatar gratuitamente até o dia 9 de dezembro Foi prorrogado até o dia 9 de dezembro o prazo de inscrição na seleção para estágio na Procuradoria Geral do Estado da Bahia. São 26 vagas para nível superior de pós-graduação em Direito e Gestão Pública com ênfase em …
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O ex-presidente americano George Herbert Walker Bush morreu no início da madrugada deste sábado (1º), aos 94 anos. O anúncio foi feito pelo porta-voz da família, Jim McGrath, às agências de notícias internacionais. “Jeb, Neil, Marvin, Doro e eu estamos tristes em anunciar que, após 94 extraordinários anos, nosso querido …
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Sindicatos de servidores públicos estaduais marcaram um protesto para esta próxima segunda-feira (3), na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), para pressionar os deputados estaduais a não aprovarem o projeto de reajuste da alíquota previdenciária do governo estadual, enviado à Casa na quinta-feira (29). O índice passaria de 12% para 14%. O diretor …
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Provocado pelo Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA), o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) analisa a possibilidade de prorrogar o prazo para a implantação da nova placa veicular padrão Mercosul, previsto para esta próxima segunda-feira (3), com o agendamento de datas diferentes para os estados. Na Bahia, a medida …
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Transparência é condição fundamental para que a comunicação dos Tribunais de Contas se estruture a fim de dialogar com a sociedade. Pensando nisso, representantes de assessorias de comunicação social de vários TCs do Brasil se reuniram na capital baiana para trocar experiências e apresentar as estratégias e os planejamentos de …
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Órgãos serão chefiados, respectivamente, pelo auditor da Receita Federal Roberto Leonel e pelo procurador da Fazenda Nacional Luiz Roberto Beggiora O futuro ministro da Justiça, Sergio Moro, anunciou nesta sexta-feira (30) mais dois nomes para a sua equipe de governo. Para o comando do Coaf (Conselho de Controle de Atividades …
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A nomeação do almirante Bento Costa Lima Leite para o Ministério de Minas e Energia aumenta o número de militares no governo de Jair Bolsonaro. Não perca a conta: general Hamilton Mourão (vice-presidente), general Augusto Heleno (GSI), general Fernando Azevedo e Lima (Defesa), general Santos Cruz (Secretaria de Governo), almirante …
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A Procuradoria Regional Eleitoral do Paraná (PRE-PR) pediu à Justiça eleitoral, nesta última quinta-feira (29), a cassação do diploma e a inelegibilidade por oito anos do deputado federal Fernando Francischini (PSL-PR). Um dos principais aliados de Jair Bolsonaro (PSL) na Câmara, Francischini é alvo de uma ação de investigação judicial (aije) que o acusa …
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