O Orçamento do Estado de 2024, que conta com a previsão de receita de R$ 62,6 bilhões, quando o assunto são os gastos, o Judiciário deve consumir de acordo com Jair Onofre, do Bahia na Política, R$ 3,6 bilhões, sendo assim um valor 17% maior do que em 2023. Já …
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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA
Sob pressão de ruralistas, ministro da Agricultura vira alvo de ala do próprio partido
quinta-feira 5 de outubro de 2023 às 07:16hNa mira de parlamentares do Centrão e da bancada ruralista, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, passou a ser alvo de fogo amigo dentro do seu partido, o PSD. Nas últimas semanas, uma ala da sigla contribuiu para intensificar as queixas, com o objetivo de enfraquecer o chefe da pasta. …
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Auditores do Tribunal de Contas inspecionam obra de requalificação em Salvador
quinta-feira 5 de outubro de 2023 às 07:04hAuditores do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, que compõem o Núcleo de Auditoria Operacional e de Projetos Cofinanciados com Recursos Externos – NAOP, realizaram no dia 26 de setembro uma inspeção na execução da obra de requalificação urbano-ambiental na orla marítima de Salvador. A ação faz parte da …
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Orçamento 2024: cada deputado estadual terá R$ 6,15 milhões em emendas
quinta-feira 5 de outubro de 2023 às 06:58hAs chamadas Emendas Impositivas dos 63 deputados estaduais na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) irão custar R$ 6,15 milhões para cada. São 50% para a Saúde, 15% para a Educação e 35% para investimentos discricionários, registra o Bahia na Política, da Jair Onofre.
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Governo dá mais recursos ao Codevasf e promete mais verbas para o agro
quinta-feira 5 de outubro de 2023 às 06:50hA dois meses do fim do ano, o Congresso Nacional aprovou ontem projetos enviados pelo governo que inflam uma estatal comandada pelo Centrão. O caixa da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) ganhou segundo Victoria Abel e Dimitrius Dantas, do O Globo, incremento de …
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Propostas para alterar regras do STF: veja o que está em jogo, quem é contra e quem é a favor
quinta-feira 5 de outubro de 2023 às 06:47hNos últimos dias, ganharam força no Congresso propostas para alterar as regras que hoje regem o funcionamento do Supremo Tribunal Federal (STF). O movimento se intensificou após setores de Senado e Câmara terem ficado insatisfeitos com recentes decisões do tribunal. Entre os atos do STF que geraram descontentamento no Congresso …
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Bahia tem mais de 1,1 milhão pequenos negócios que respondem por mais da metade dos empregos formais no estado
quinta-feira 5 de outubro de 2023 às 06:41hNeste 5 de outubro, é celebrado o Dia da Micro e Pequena Empresa, data que reforça o papel desses empreendimentos na economia A Bahia tem mais de 1,1 milhão de MPE, sendo 811 mil Microempreendedores Individuais (MEI) e 344 mil micro e pequenas empresas. Mais da metade dos empregos formais …
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‘Inteligência Artificial’ vai ultrapassar inteligência humana nos próximos 10 anos
quinta-feira 5 de outubro de 2023 às 06:38hO CEO do Softbank, Masayoshi Son, afirmou nesta última quarta-feira (4) que acredita que a inteligência artificial geral (AGI, na sigla em inglês) vai ultrapassar a inteligência humana dentro de uma década, pedindo às empresas japonesas que a adotem para que não sejam deixadas para trás. Durante uma conferência corporativa …
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MPF barra envio da Força Nacional para o Rio
quinta-feira 5 de outubro de 2023 às 06:35hDois dias após anunciar o envio de 300 agentes da Força Nacional para auxiliar a polícia do Rio de Janeiro no combate ao crime organizado, em especial no complexo de favelas da Maré, na zona norte, o Ministério da Justiça e Segurança Pública suspendeu a medida. O motivo foi uma …
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Ulysses contrariado, Bancada do Batom e licença-paternidade: os bastidores da Constituição
quinta-feira 5 de outubro de 2023 às 06:29hO presidente da Assembleia Nacional Constituinte, Ulysses Guimarães, enfrentou um dilema segundo matéria de Daniel Weterman, do jornal O Estado de S. Paulo, sobre a participação do povo na Constituição. Em uma conversa reservada com integrantes da bancada feminina, a “Bancada do Batom”, ele se manifestou contrário ao projeto de …
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Salvador debate economia do mar e é considerada a ‘Capital da Amazônia Azul’
quinta-feira 5 de outubro de 2023 às 06:23hA Câmara Municipal de Salvador realizou na última terça-feira (3) uma sessão especial para debater o tema “Economia do Mar na Capital da Amazônia Azul”. De iniciativa do vereador Téo Senna (PSDB), a solenidade ocorreu no Plenário Cosme de Farias, no Paço Municipal, e reuniu personalidades civis e militares referências …
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Senado autoriza governo a gastar menos com saúde neste ano
quinta-feira 5 de outubro de 2023 às 06:20hO plenário do Senado aprovou nesta última quarta-feira (4) o projeto de lei que autoriza o governo Lula (PT) a pagar um piso menor para a saúde em 2023, registra a Folha. Encaminhado como “extrapauta” e adicionado durante a sessão, o texto também abre caminho para um repasse de R$ …
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STF decide que condenação criminal não impede posse de concursados
quinta-feira 5 de outubro de 2023 às 06:17hO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta última quarta-feira (4) que pessoas condenadas criminalmente não podem ser impedidas de assumir cargos públicos se forem aprovadas em concurso, apesar dos débitos acumulados com a Justiça Eleitoral durante o cumprimento da pena. Uma das regras para a admissão dos candidatos na administração …
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Presidente nacional do MDB dá aval financeiro para candidatura de Geraldo Jr. em Salvador
quinta-feira 5 de outubro de 2023 às 06:12hO vice-governador Geraldo Jr. (MDB) teria conseguido segundo Fernando Duarte, do portal Bahia Notícias, um aval importante para tentar se cacifar como candidato do grupo do governo de Jerônimo Rodrigues (PT) à prefeitura de Salvador. O presidente nacional do MDB, deputado federal Baleia Rossi, entrou no circuito e fez chegar …
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Relator libera três ações contra Bolsonaro para serem julgadas no TSE
quinta-feira 5 de outubro de 2023 às 06:05hBenedito Gonçalves liberou para julgamento no Tribunal Superior Eleitoral três ações que investigam Jair Bolsonaro (PL) por abuso de poder político nas eleições do ano passado, registra o jornal O Globo. A data deve ser definida por Alexandre de Moraes, que preside a corte eleitoral. Gonçalves, corregedor-geral da Justiça Eleitoral, …
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Lula cobra fidelidade de aliados após reforma e em meio a instabilidade na base
quinta-feira 5 de outubro de 2023 às 06:00hOs principais auxiliares do presidente Lula (PT) realizaram na semana passada uma reunião de coordenação com os ministros indicados por partidos aliados para cobrar fidelidade da base e definir estratégias na relação da gestão petista com o Congresso Nacional. O Palácio do Planalto ainda tenta se fortalecer no Legislativo praticamente um mês …
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Paralisada, Câmara dos Deputados dos EUA elege novo presidente na próxima semana
quinta-feira 5 de outubro de 2023 às 05:56hEstá aberta a disputa pela cadeira de presidente da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos. Após a queda do republicano Kevin McCarthy, dois nomes surgem como candidatos. O primeiro é Steve Scalise, o segundo republicano da Câmara. O outro é Jim Jordan, um dos principais antagonistas do presidente democrata Joe …
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Lupion: Vamos regular mercado voluntário de carbono pela Câmara dos Deputados, incluindo agro
quinta-feira 5 de outubro de 2023 às 05:44hO presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Pedro Lupion, afirmou que a regulação do mercado voluntário de carbono virá pela Câmara dos Deputados. “Há duas propostas tramitando na Câmara com o deputado federal Zé Silva (SD-MG) e Sergio Souza (MDB-PR). Vamos regular o mercado voluntário e fazer com que …
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35 anos da Constituição de 1988: entenda como o texto é referência no mundo
quinta-feira 5 de outubro de 2023 às 05:39hAo completar 35 anos hoje, a Constituição federal continua sendo vista por especialistas como uma das mais avançadas do mundo em termos de garantias dos direitos dos cidadãos. Aprovada em 22 de setembro de 1988 e promulgada em 5 de outubro do mesmo ano, ela consagrou preceitos fundamentais aos brasileiros …
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STJ autoriza exumação do corpo do pai de Collor para teste de DNA
quarta-feira 4 de outubro de 2023 às 21:55hO Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve uma decisão que autorizou a exumação do corpo de Arnon de Mello, pai do ex-presidente Fernando Collor, para a realização de um exame de DNA. Arnon, que foi governador de Alagoas e senador da República, morreu em 1983. Um homem que se diz filho de Arnon …
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Congresso aprova 6 projetos que liberam crédito orçamentário para diversas ações do governo
quarta-feira 4 de outubro de 2023 às 21:39hO Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (4), em sessão conjunta de deputados e senadores, seis projetos que abrem crédito orçamentário para diversos programas e ações de órgãos do governo. As propostas, de autoria do Poder Executivo, seguem para sanção presidencial. Confira os projetos aprovados: Desenvolvimento regional O PLN 24/23 destina …
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Marco Maciel vira nome de um dos plenários no Senado
quarta-feira 4 de outubro de 2023 às 21:00hNesta quarta-feira (4), o Plenário 2 da Ala Nilo Coelho foi inaugurado com o nome Sala Senador Marco Maciel. A denominação é fruto do Projeto de Resolução do Senado (PRS) 38/2021, de autoria do senador licenciado Wellington Fagundes (PL-MT). A viúva do homenageado, Anna Maria Maciel, e cerca de uma …
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Governador da Bahia acusa Bolsonaro de estimular “raiva e ira” na PM
quarta-feira 4 de outubro de 2023 às 20:59hDiante da crise de segurança pública no estado, o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), participou nesta quarta-feira (4) de uma reunião com a bancada de deputados federais do estado, na Câmara. Mesmo parlamentares que fazem oposição a gestão dele participaram. Na saída, Jerônimo foi assediado por prefeitos baianos, que …
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CCJ da Câmara de Salvador define prazo para apresentação de emendas ao PLE nº 252/2023
quarta-feira 4 de outubro de 2023 às 20:47hAs Comissões de Constituição e Justiça e Redação Final (CCJ); de Finanças, Orçamento e Fiscalização; de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Relações Internacionais; e de Saúde, Planejamento Familiar e Previdência Social da Câmara Municipal de Salvador, realizaram uma reunião conjunta extraordinária, na manhã desta quarta-feira (4), no Salão Nobre da Câmara, …
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Presidente da Assembleia Legislativa da Bahia visita Mansão do Caminho
quarta-feira 4 de outubro de 2023 às 20:42hO deputado Adolfo Menezes visitou nesta quarta-feira (4) a Mansão do Caminho, instituição de apoio social do médium Divaldo Franco, no bairro de Pau da Lima. Estava acompanhado da esposa, dona Denise Menezes, presidente da Assembleia de Carinho. Ambos ficaram impressionados com a amplitude e qualidade do trabalho social coordenado …
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Restaurantes sofrem pressão do Ifood com aumento de taxas, diz Abrasel
quarta-feira 4 de outubro de 2023 às 20:30hRestaurantes e outros estabelecimentos de alimentação afirmam que têm sofrido pressão para manter contratos de exclusividade com o Ifood, plataforma de delivery. Os relatos, segundo a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), mostram que quem não adere ao acordo vê tarifas altas repassadas pelo aplicativo. Quando o transporte não …
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Entenda como Lula atuou para liberar empréstimo e interferir na eleição da Argentina
quarta-feira 4 de outubro de 2023 às 20:28hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) atuou para autorizar uma operação para que o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) concedesse empréstimo de US$ 1 bilhão à Argentina. A informação foi revelada pela colunista do Estadão Vera Rosa. O país vizinho precisava desse empréstimo-ponte para que o Fundo Monetário Internacional (FMI) pudesse liberar um desembolso …
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Senado aprova compensação a estados e o DF por perda de ICMS
quarta-feira 4 de outubro de 2023 às 20:13hO Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei complementar que garante a compensação de 27 bilhões de reais da União para estados e o Distrito Federal em razão da perda de receita provocada pelo corte de ICMS incidente sobre combustíveis, ocorrido entre junho a dezembro de 2022. A …
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Negócios Petrobras investe R$ 279 milhões em parada programada de manutenção na Reduc
quarta-feira 4 de outubro de 2023 às 19:51hA Petrobras iniciou na segunda-feira, 2, parada de manutenção em seis unidades de produção de lubrificantes (Trem 1) da Refinaria Duque de Caxias (Reduc), no Rio de Janeiro. A companhia está investindo R$ 279 milhões, previstos no Plano Estratégico 2023-27, com o objetivo de preservar a integridade dos equipamentos e …
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Bahia participa da maior feira voltada à fruticultura do mundo, na Espanha
quarta-feira 4 de outubro de 2023 às 19:49hA Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura da Bahia (Seagri) é uma das participantes da 15ª Fruit Attraction 2023, maior feira de negócios agropecuários do mundo totalmente voltada à fruticultura. O evento – que tem o titular da Seagri, Wallison Tum, como representante do Estado da Bahia – …
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Prefeitura empossa 21 membros do Conselho Municipal das Comunidades Negras
quarta-feira 4 de outubro de 2023 às 19:46hO prefeito Bruno Reis (União Brasil) participa nesta quinta-feira (5) da posse do Conselho Municipal das Comunidades Negras, a partir das 11h, no Palácio Thomé de Souza. Serão empossados no ato, que terá também a participação da titular da Secretaria da Reparação (Semur), Ivete Sacramento, 21 novos membros do colegiado …
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Como a violência na Bahia explodiu com o PT e virou um problema político para Lula
quarta-feira 4 de outubro de 2023 às 19:32hA atuação de governadores do PT na segurança pública é marcada por piora em índices de violência, pelo crescimento da letalidade policial e pela adoção da mesma política de “guerra contra traficantes de drogas” que lideranças petistas costumam criticar quando adotada por adversários. Na Bahia, administrada pelo PT há quase 17 anos, a …
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Vídeo: Deputada Fátima Nunes sofre enxurrada de críticas após dizer ser “preta” e “pobre”
quarta-feira 4 de outubro de 2023 às 19:03hA deputada estadual Fátima Nunes (PT) vem sofrendo uma enxurrada de críticas nas redes sociais após afirmar conforme o portal BNews, ter orgulho de ser “preta” e “pobre” em um discurso na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). O assunto viralizou nacionalmente nesta terça-feira (3). Assista: Clique aqui “Eu encerro minhas …
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Governo chega a acordo com a Ford e fábrica será assumida pela BYD
quarta-feira 4 de outubro de 2023 às 18:57hDepois de longo impasse, o governo de Jerônimo Rodrigues (PT) chegou a um acordo financeiro com a montadora norte-americana Ford para possibilitar a utilização imediata das fábricas da empresa no Polo Industrial de Camaçari. A negociação aconteceu nesta quarta-feira (4). Com o acordo concluído entre o governo da Bahia e …
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SDE discute investimentos na Bahia e o fortalecimento da indústria durante reunião com o Banco do Nordeste
quarta-feira 4 de outubro de 2023 às 18:46hO fortalecimento da Indústria e investimentos na Bahia foram pauta de encontro entre o Banco do Nordeste, a Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB) e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), nesta quarta-feira (4). A reunião, que aconteceu no Senai Cimatec, foi promovida pela superintendência no banco no …
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Nobel da Paz: Lula aparece entre cotados nas casas de apostas
quarta-feira 4 de outubro de 2023 às 18:31hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aparece entre as lideranças globais cotadas por casas de aposta da União Europeia, Estados Unidos e Reino Unido para receber o Nobel da Paz, prêmio concedido todos os anos pela Fundação Nobel, da Noruega. Isso significa que o apostador ganhará R$ 26 …
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Mobilizados, prefeitos se reúnem novamente para definir estratégias e elencar resultados
quarta-feira 4 de outubro de 2023 às 18:25hMobilizados em busca de soluções para enfrentar a crise, os prefeitos que vieram a Brasília se reuniram novamente nesta quarta-feira (4) no Centro de Convenções Ulisses Guimarães. Convocados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), os gestores municipais alinharam a agenda do dia e definiram as estratégias a fim de garantir …
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O que está em jogo na ofensiva do Congresso contra o STF
quarta-feira 4 de outubro de 2023 às 18:17hLula festejou a formação de sua base aliada no Congresso. Celebrou viver “o mais prefeito entrosamento” com os chefes do Parlamento, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). É nesse clima de frente ampla que o Congresso caminha agora segundo Robson Bonin, …
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1ª edição do P3C Regional Nordeste recebe Marcus Cavalcanti e convida autoridades e chefes de estado locais
quarta-feira 4 de outubro de 2023 às 18:10hCom o objetivo de incentivar discussões e buscar alternativas para tornar os ambientes de negócios mais previsíveis e seguros para os investidores no Brasil, a Necta e o Escritório Portugal Ribeiro Advogados criaram a plataforma P3C – PPPs e Concessões de Investimentos em Infraestrutura no Brasil. O P3C apresenta uma …
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Salvador está entre os dez municípios brasileiros que mais geraram emprego em 2023
quarta-feira 4 de outubro de 2023 às 17:58hNo levantamento do Cadastro Geral de Dados de Emprego e Desemprego (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego, a cidade de Salvador registrou, no agregado deste ano de 2023, a criação de 13.562 empregos formais, sendo 3.724 contabilizados no mês de agosto. Estes dados posicionam a capital baiana entre os …
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Filiado ao Novo, Deltan Dallagnol diz que receberá mesmo salário de deputado federal
quarta-feira 4 de outubro de 2023 às 17:45hO deputado federal cassado Deltan Dallagnol afirmou que deve ganhar salário equivalente ao do cargo elegível, de R$ 41 mil, para atuar como “embaixador” do Partido Novo. O ex-procurador da Lava-Jato, que teve o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em maio deste ano, se filiou à legenda no …
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Salvador promove residência médica com foco no cuidado à saúde mental e/ou pessoas em situação de rua
quarta-feira 4 de outubro de 2023 às 17:31hSalvador larga na frente e promove o terceiro ano do (R3) do Programa de Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade (MFC), com foco no cuidado à saúde mental e/ou pessoas em situação de rua. A prova do R3 é realizada pela Comissão Estadual de Residência Médica (Cerem-BA) e …
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Chapéu de Napoleão Bonaparte será leiloado na França
quarta-feira 4 de outubro de 2023 às 17:05hUm chapéu de dois bicos preto, com uma roseta azul, branca e vermelha, que pertenceu ao imperador Napoleão Bonaparte, será leiloado em novembro, anunciou, nesta quarta-feira (4), a casa de leilões Osenat. De acordo com o autor belga Yves Moerman, que registrou este artefato em 2007, o acessório foi usado …
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André Vargas, Eduardo Cunha e Gleisi: veja os políticos absolvidos da Lava-Jato
quarta-feira 4 de outubro de 2023 às 17:02hEm mais um revés para a Operação Lava-Jato no Judiciário, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou sentença proferida pelo então juiz federal Sergio Moro contra o ex-deputado federal André Vargas. A decisão, que beneficiou o primeiro condenado no âmbito da operação, à época filiado ao PT, se soma a um …
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CCJ do Senado aprova PEC que autoriza comercialização do plasma sanguíneo
quarta-feira 4 de outubro de 2023 às 16:59hA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou por 15 votos a favor e 11 contra nesta quarta-feira (4) conforme o Estadão, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite a coleta e o processamento do plasma humano pela iniciativa privada. Atualmente, a comercialização do sangue e …
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O que se sabe sobre o acidente com ônibus de turistas em Veneza
quarta-feira 4 de outubro de 2023 às 16:53hÔnibus que transportava turistas cai de viaduto, deixando ao menos 21 mortos e 15 feridos. Entre as vítimas há cidadãos de várias nacionalidades e também crianças.Cidadãos de várias nacionalidades estão entre as dezenas de vítimas da queda de um ônibus que transportava turistas na região de Veneza, na Itália, nesta …
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Arthur Lira alfineta STF: Cada Poder tem que se manter nos limites constitucionais
quarta-feira 4 de outubro de 2023 às 16:40hO presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta quarta-feira (4) que os Poderes devem se manter nos “limites constitucionais” e que tem “absoluta certeza” de que o “Parlamento os obedece, os cultiva e os respeita”. A declaração ocorre em momento de descontentamento do Congresso com o Supremo Tribunal Federal …
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PSB aciona STF para impedir parentes de governador e prefeito no comando do Legislativo
quarta-feira 4 de outubro de 2023 às 16:32hO PSB, partido do vice-presidente Geraldo Alckmin, entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir que parentes de até segundo grau ocupem, ao mesmo tempo, a presidência do Poder Executivo e da Casa Legislativa de um mesmo estado ou cidade. O objetivo segundo a coluna de Malu Gaspar, do …
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Lançado edital com regras para novos cursos de Medicina e desconcentração das vagas de formação dos profissionais
quarta-feira 4 de outubro de 2023 às 16:24hO novo edital para obtenção da autorização de funcionamento dos cursos de Medicina no país foi lançado nesta quarta-feira (4), em coletiva de imprensa em Brasília, pelos ministros de Estado da Saúde, Nísia Trindade, e da Educação, Camilo Santana, com ênfase na retomada dos critérios definidos na Lei do Mais …
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Estágios podem ser considerados experiência profissional em concursos públicos no RJ
quarta-feira 4 de outubro de 2023 às 16:19hO estágio curricular supervisionado poderá ser considerado como experiência profissional para admissão no primeiro emprego e em concursos públicos da administração pública estadual direta e indireta do Rio de Janeiro, das empresas públicas e das sociedades de economia mista. A determinação é do projeto de lei, de autoria dos deputados …
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Com quase 100 anos, ex-prefeito de Salvador se diz honrado por homenagem na CMS
quarta-feira 4 de outubro de 2023 às 16:11hNa próxima terça-feira (10), às 16h, o ex-prefeito da capital da Bahia, Virgildásio Senna, será homenageado pelo Projeto “Lembranças do Futuro de Salvador”, de autoria do presidente da Câmara, Carlos Muniz (PSDB). Virgildásio Senna foi eleito prefeito da capital baiana, em outubro de 1962, sendo empossado em 7 de abril …
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Brasil deve embarcar 87% mais soja do que em igual período de 2022
quarta-feira 4 de outubro de 2023 às 15:56hAs exportações brasileiras de soja em grão deverão ficar em 6,714 milhões de toneladas em outubro, conforme levantamento semanal da Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec). No mesmo mês do ano passado, as exportações ficaram em 3,59 milhões de toneladas, ou seja, o aumento entre um ano e outro …
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Prefeitura inicia ‘Operação Dia das Crianças’
quarta-feira 4 de outubro de 2023 às 15:45hA Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), iniciou nesta quarta-feira (4) a Operação Dia das Crianças 2023. A intenção é reforçar as fiscalizações nos estabelecimentos mais movimentados durante este período, incluindo lojas de brinquedos, vestuário, calçados e parques …
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AL-BA aprova projeto que proíbe cobrança de taxas para emitir diploma
quarta-feira 4 de outubro de 2023 às 15:37hFoi aprovado nessa terça-feira (3), pelo plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o projeto de lei 21.835, do deputado estadual Pedro Tavares (União Brasil), que proíbe a cobrança pelas instituições de ensino da Bahia, de taxas de emissão de registro de diplomas e outros documentos acadêmicos e escolares. Estão …
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Servidor público federal aposentado ganha direito a reajuste pela inflação; entenda
quarta-feira 4 de outubro de 2023 às 15:36hUma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta semana permitirá que servidores públicos federais aposentados antes de 2008 peçam a correção pela inflação de suas remunerações. A medida vale também para pensionistas. Por unanimidade, os ministros rejeitaram um recurso da União contra uma decisão do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF-4). …
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SSP realiza workshop com entidades que promovem estudos sobre violência no país
quarta-feira 4 de outubro de 2023 às 15:23hA Secretaria da Segurança Pública (SSP), através da Superintendência de Prevenção à violência, inicia nesta quarta-feira (4), às 14 horas, o Workshop – (Re)Alinhando Dados para a Promoção da Paz e de Políticas de Segurança e Prevenção à Violência na Bahia. A abertura acontecerá no Auditório Mestre Álvaro (Centro de …
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‘Não há qualquer proposta de imposto sindical’, diz Luiz Marinho
quarta-feira 4 de outubro de 2023 às 15:06hO ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, declarou nesta quarta-feira (4) conforme Victor Correia , do Correio Braziliense, que não há nenhuma proposta para o retorno do imposto sindical obrigatório, aos moldes do que ocorria antes da reforma trabalhista de 2017. Segundo ele, o desejo do governo é organizar …
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Governo e Congresso divergem sobre verba apadrinhada por parlamentares no Orçamento
quarta-feira 4 de outubro de 2023 às 14:58hGoverno e Congresso reabriram a batalha em torno da influência que o Parlamento deve ter sobre a destinação de verbas federais. Em uma manobra para driblar o fim do orçamento secreto e aplacar a pressão, o Palácio do Planalto propôs segundo Camila Turtelli e Dimitrius Dantas, do O Globo, o …
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Em evento internacional, secretária da Saúde da Bahia fala sobre investimentos na Atenção Primária
quarta-feira 4 de outubro de 2023 às 14:44hA construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS), Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), Centros Especializados de Reabilitação (CERs) e Policlínicas Regionais são algumas das ações previstas a partir de 2024 para fortalecimento da Atenção Primária em toda a Bahia. A secretária da Saúde da Bahia, Roberta Santana, detalhou os investimentos …
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Nunes Marques libera ação sobre quebra de sigilo de Silvinei Vasques
quarta-feira 4 de outubro de 2023 às 14:42hO ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento a decisão que suspendeu a quebra dos sigilos fiscal, bancário, telefônico e telemático do ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques. O julgamento ocorre na Segunda Turma da Corte. Agora, a decisão do ministro será analisada …
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Moro critica atuação de Lula na Argentina para atrapalhar Milei
quarta-feira 4 de outubro de 2023 às 14:37hO senador Sergio Moro (União Brasil-PR) usou as redes sociais, nesta quarta-feira (4), para criticar a atuação do presidente Lula (PT) de autorizar uma operação para que o Banco de Desenvolvimento da América Latina concedesse empréstimo de 1 bilhão de dólares (R$ 5,15 bilhões) à Argentina. Segundo Moro, o petista “tenta afundar a Argentina” …
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Em coletiva, Barroso diz que “não vê razão” para mexer na composição da Corte
quarta-feira 4 de outubro de 2023 às 14:25hEm meio a uma queda de braço entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF), que têm gerado decisões divergentes nas instituições e reaberto a discussão sobre um mandato para ministros, o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, disse de acordo com Leonardo Rodrigues, da CNN, que “não ver razão” para alterar o período de atuação …
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‘O Brasil tem sistema eleitoral mais eficiente do mundo’, diz Alexandre de Moraes
quarta-feira 4 de outubro de 2023 às 14:17hO presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, afirmou nesta quarta-feira (4) que o Brasil tem o sistema eleitoral mais eficiente, invulnerável e transparente do mundo. O magistrado discursou na solenidade de abertura do código-fonte da urna eletrônica para inspeção pelas entidades fiscalizadoras, que dá início ao …
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‘Super-ricos’: relator reduz a 6% alíquota para regularizar fundos e deixa JCP de fora
quarta-feira 4 de outubro de 2023 às 14:13hDivulgado na noite desta terça-feira, 3, o relatório do deputado Pedro Paulo (PSD-RJ) sobre o projeto de lei que tributa os fundos de investimentos dos “super-ricos” – exclusivos e offshore (no exterior) – deixou de fora a mudança nos juros sobre capital próprio (JCP), um tipo de remuneração feita pelas …
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Energia solar do Brasil atinge 34 gigawatts e fortalece transição energética, diz ABSOLAR
quarta-feira 4 de outubro de 2023 às 14:02hO Brasil acaba de ultrapassar a marca de 34 gigawatts (GW) de potência instalada da fonte solar fotovoltaica, somando as usinas de grande porte e os sistemas de geração própria de energia em telhados, fachadas e pequenos terrenos, o equivalente a 15,4 % da matriz elétrica do País. O dado …
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Ministro Carlos Fávaro embarca para Alemanha
quarta-feira 4 de outubro de 2023 às 13:56hA Comitiva liderada pelo ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, embarca nesta quinta-feira (5) para Alemanha para participar de uma das maiores feiras da indústria de alimentos e bebidas do mundo – Anuga 2023, em Colônia, cidade a 574 km de Berlim. A chegada de toda comitiva no continente …
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Davi Alcolumbre pede apoio a Jair Bolsonaro
quarta-feira 4 de outubro de 2023 às 13:43hO presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), foi pedir apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro em duas disputas cruciais de acordo com a colunista Malu Gaspar, do O Globo, para a sua sobrevivência política: a eleição para a prefeitura de Macapá, em 2024, e a corrida pela …
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Clarindo Silva receberá a Medalha do Mérito Cultural de Salvador
quarta-feira 4 de outubro de 2023 às 13:35hClarindo Silva, um dos maiores defensores do Centro Histórico e da cultura baiana, será homenageado com a Medalha do Mérito Cultural da Câmara de Salvador. A proposta do vereador Edvaldo Brito (PSD) foi aprovada por unanimidade na sessão ordinária desta terça-feira (3). Clarindo notabilizou-se por ter transformado a Cantina da …
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Prefeitura chega a 331 residências reformadas pelo Morar Melhor em Águas Claras
quarta-feira 4 de outubro de 2023 às 13:29hCom a entrega de mais 100 casas, a Prefeitura de Salvador chega a 331 residências reformadas no bairro de Águas Claras por meio do programa Morar Melhor. O prefeito Bruno Reis (União Brasil), o secretário de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), Luiz Carlos, e outras autoridades do município estiveram na …
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Empresário é morto a tiros na porta de condomínio de luxo na Bahia
quarta-feira 4 de outubro de 2023 às 13:06hTiros e morte em um condomínio de luxo em Guaratiba, distrito de Prado, no extremo-sul da Bahia. O empresário Lauro Antônio Passos Cortês foi morto a tiros, no início da noite desta terça-feira (3), por dois homens a bordo de uma moto. O empresário acabou executado quando passava pela guarita …
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TCM suspende pagamentos com precatórios do Fundef por município baiano
quarta-feira 4 de outubro de 2023 às 12:58hNa sessão desta quarta-feira (4), os conselheiros da 2ª Câmara de Julgamentos do Tribunal de Contas dos Municípios ratificaram medida cautelar deferida pelo conselheiro Fernando Vita e que determinou ao prefeito de Belo Campo, José Henrique Silva Tigre, que não utilize os valores originados dos precatórios do Fundef para o …
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A reação do BNDES no Congresso contra PEC que limita negócios no exterior
quarta-feira 4 de outubro de 2023 às 12:51hEm uma tentativa de afastar suspeitas de calote em exportações, o BNDES vai enviar um projeto de lei ao Congresso até o fim do ano. O texto deve regulamentar as operações no exterior, criando um novo CNPJ para o “EximBank” e definir uma série de práticas, baseadas na OCDE, para …
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Milei diz que Lula é ‘comunista furioso’ que atua contra sua candidatura na Argentina
quarta-feira 4 de outubro de 2023 às 12:43hO presidenciável argentino Javier Milei disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) atuou contra a sua candidatura e chamou o petista de “comunista furioso”. O Estadão revelou que o presidente agiu em prol da liberação de crédito para a Argentina, o que favorece o rival de Milei, …
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Brasil tem minérios e americanos têm ‘dinheiro’ para investir, diz subsecretário dos EUA
quarta-feira 4 de outubro de 2023 às 12:30hSe os US$ 500 milhões prometidos pelo presidente americano Joe Biden ao Fundo Amazônia, em abril, parecem cada vez mais distantes da realidade, o governo americano tem se esforçado para acenar com outras possibilidades de recursos para mostrar engajamento com o Brasil em um momento em que a China reforça sua presença …
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Algodão/Icac: produção global deve somar 24,98 milhões de toneladas em 2023/24
quarta-feira 4 de outubro de 2023 às 12:01hA produção mundial de algodão deve somar 24,98 milhões de toneladas na temporada 2023/24, que começou oficialmente em agosto, informou o Conselho Consultivo Internacional do Algodão (Icac, na sigla em inglês) em relatório mensal. O volume representa aumento de 1,46% ante a estimativa para a temporada 2022/23, de 24,62 milhões …
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Brasil tem 73,2 mil estrangeiros inscritos no MEI, e bolivianos são maioria
quarta-feira 4 de outubro de 2023 às 11:54hO Brasil tem 73,2 mil estrangeiros que são microempreendedores individuais (MEIs), mostra a pesquisa inédita Estatísticas dos Cadastros de Microempreendedores Individuais 2021, do IBGE, divulgada nessa quarta-feira (4). O grupo representa apenas 0,6% dos 13,2 milhões de MEIs que estavam registrados no país em 2021. Os bolivianos somam 11,7 mil desses MEIs e são o grupo mais representativo, com …
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Faturamento da indústria cresce em agosto, mas cenário é de perda de dinamismo, diz CNI
quarta-feira 4 de outubro de 2023 às 11:46hOs Indicadores Industriais de agosto sinalizam perda de dinamismo na atividade econômica da indústria, embora estejam positivos em relação a julho, em sua maioria. É o que mostra a pesquisa, divulgada nesta quarta-feira (4) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Segundo o levantamento, o faturamento real da indústria da transformação …
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A primeira multa por lixo espacial da história dos EUA
quarta-feira 4 de outubro de 2023 às 11:37hPela primeira vez, o governo dos EUA multou uma empresa por deixar lixo espacial orbitando em torno da Terra. A comissão de comunicações do governo americano (FCC) multou a Dish Network em US$ 150 mil (ou R$ 750 mil) por não deslocar um satélite antigo para longe de outros satélites …
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CCJ do Senado aprova em 40 segundos PEC que limita prazos e decisões individuais no STF
quarta-feira 4 de outubro de 2023 às 11:29hA Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera, entre outros pontos, as regras para pedido de vista (prazo extra) e para decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O texto, de autoria do senador Oriovisto …
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Lira diz que atos de 8 de janeiro tentaram ‘vilipendiar democracia’ e a Constituição
quarta-feira 4 de outubro de 2023 às 11:25hO presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) disse nesta quarta-feira (4) que os atos golpistas de 8 de janeiro tentaram “vilipendiar” a democracia brasileira e que a Constituição foi o guia máximo para a resposta das autoridades aos ataques. “Foi sob a guia da Constituição que refutamos veementemente …
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Motociclista cai em ribanceira de cerca de 20 metros na BR-050; assista
quarta-feira 4 de outubro de 2023 às 11:17hUm motociclista precisou ser resgatado após cair em uma ribanceira de cerca de 20 metros na BR-050, em Araguari em Minas Gerais. O vídeo mostra o momento em que Alciney Mourão perde o controle da direção, atravessa o canteiro, vai para a outra pista, bate no guard-rail e cai na …
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‘Não gosto do Lula, mas votei nele’, diz corregedor do MP de São Paulo
quarta-feira 4 de outubro de 2023 às 11:06hUma manifestação do corregedor-geral do Ministério Público de São Paulo, Motauri Ciocchetti de Souza, sobre os motivos que o levaram a votar no presidente Lula, causou inquietação entre promotores e procuradores de Justiça. Motauri disse segundo o Blog do Fausto Macedo, que cobriu a foto de Lula na hora de …
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Conheça os advogados por trás de perfis que ganharam as redes com memes sobre o dia a dia da Justiça
quarta-feira 4 de outubro de 2023 às 10:59hEles não são famosos, nem influenciadores, no sentido mais popular do termo, mas o conteúdo que criam alcança milhões de usuários nas redes sociais. Muitas vezes operam na condição de anonimato, como administradores de páginas apócrifas, e mesmo sem mostrar o rosto ganharam uma legião de fãs na internet. A …
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Número de MEIs cresce 17,9% com 2 milhões a mais que em 2020, aponta IBGE
quarta-feira 4 de outubro de 2023 às 10:46hO número de pessoas que trabalhavam como microempreendedores individuais (MEIs) no Brasil cresceu 17,9% em 2021, ante 2020, para 13,194 milhões, segundo a pesquisa Estatísticas dos Cadastros de Microempreendedores Individuais 2021 do IBGE. É a primeira vez que o instituto divulga indicadores sobre o tema, diz reportagem de Lucianne Carneiro …
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Tribunal de Moscou condena jornalista russa que criticou Kremlin ao vivo
quarta-feira 4 de outubro de 2023 às 10:38hMarina Ovsyannikova, atualmente no exílio, foi sentenciada a oito anos e meio de prisão. Em março, ela ficou conhecida por portar um cartaz contra a guerra na Ucrânia numa transmissão ao vivo.Um tribunal de Moscou condenou à revelia nesta quarta-feira (4) a jornalista da TV estatal russa Marina Ovsyannikova a …
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Paraná semeou 82% do milho e 20% da soja 2023/24, afirma Deral
quarta-feira 4 de outubro de 2023 às 10:27hO plantio da safra de soja 2023/24 no Paraná atingia na segunda-feira (2) 20% da área estimada, avanço de quatro pontos porcentuais ante a semana anterior, de acordo com levantamento do Departamento de Economia Rural (Deral), da Secretaria de Agricultura do Estado. Conforme o Deral, 94% das lavouras apresentavam boa …
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Congresso dos EUA: deposição de presidente republicano mergulha Câmara em caos
quarta-feira 4 de outubro de 2023 às 10:10hEm janeiro, o deputado republicano Kevin McCarthy fechou um acordo para se tornar presidente da Câmara que dava a qualquer membro do Congresso o poder de forçar uma votação sobre a possibilidade de destituí-lo. Na terça-feira (3), um republicano — Matt Gaetz — fez exatamente isso. E, com a ajuda …
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Acordo com TC de Portugal facilita intercâmbio de tecnologia no Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia
quarta-feira 4 de outubro de 2023 às 09:55hAcordo firmado pelo presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto e pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Marcus Presídio, com o presidente do Tribunal de Contas de Portugal, o juiz conselheiro José F.F. Tavares, irá permitir um intercâmbio de …
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‘Super-ricos’: relator reduz a 6% alíquota para regularizar fundos e deixa JCP de fora
quarta-feira 4 de outubro de 2023 às 09:47hDivulgado na noite desta última terça-feira (3) o relatório do deputado Pedro Paulo (PSD-RJ) sobre o projeto de lei que tributa os fundos de investimentos dos “super-ricos” – exclusivos e offshore (no exterior) – deixou de fora segundo Mariana Carneiro, do Estadão, a mudança nos juros sobre capital próprio (JCP), …
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Bolsonaro grava áudio para ‘explicar’ fala de Valdemar sobre Flavio Dino
quarta-feira 4 de outubro de 2023 às 09:30hApós a repercussão negativa entre apoiadores com a fala de Valdemar Costa Neto de que o PL pode apoiar a indicação de Flávio Dino ao Supremo, caso Lula decida por ele, Jair Bolsonaro gravou um áudio para explicar as declarações do presidente do PL. Na gravação, Bolsonaro diz ter conversado com Valdemar, que o explicou que a indicação de …
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“Pituba tem alta apreensão de drogas e zero mortes. Ou seja, a presença de drogas não leva à guerra”, diz especialista
quarta-feira 4 de outubro de 2023 às 09:27h“Não é a presença da droga que leva à guerra. É a opção do Estado de fazer a guerra nos territórios negros e periféricos”. A fala é do historiador e co-fundador e coordenador executivo da “Iniciativa negra por uma nova política de drogas”, Dudu Ribeiro, em entrevista para a rádio …
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Autor de PEC que estipula mandatos para ministros do STF rebate fala de Gilmar Mendes: ‘Não são semideuses’
quarta-feira 4 de outubro de 2023 às 09:11hAutor de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que trata da estipulação de mandatos para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) usou as redes sociais para responder a um comentário de Gilmar Mendes, que integra a Corte. Mais cedo, também em um perfil no X (ex-Twitter), …
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Morre aos 90 anos ex-ministro da Educação Murílio de Avellar Hinge
quarta-feira 4 de outubro de 2023 às 09:05hO ex-ministro da Educação do governo Itamar Franco, Murílio de Avellar Hingel, morreu nesta quarta-feira (4), aos 90 anos. As informações são de Marcelo da Fonseca, do portal Itatiaia. A informação foi divulgada pela prefeita de Juiz de Fora, Margarida Salomão (PT), por meio de suas redes sociais. “Recebo com …
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Entre emergentes, China deve crescer 4,6% em 2023, projeta Unctad; Argentina encolherá 2,4%
quarta-feira 4 de outubro de 2023 às 08:54hA Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (Unctad, na sigla em inglês) prevê que o crescimento da China deverá ser de 4,6%, uma redução de 0,2 ponto porcentual em relação à última projeção. Em relatório divulgado nesta quarta-feira com perspectivas sobre a economia global, a instituição prevê que …
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Governo do estado estreita relacionamento com Micro e Pequenos Empresários do setor baiano
quarta-feira 4 de outubro de 2023 às 08:41hAntecipando as celebrações do Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa (MPE), comemorado dia 05 deste mês, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), por meio da Diretoria de Comércio, Serviços e Oportunidades de Negócio, promoveu uma manhã de capacitação empreendedora para o setor empresarial baiano, no auditório do órgão. O …
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Quem foi São Francisco de Assis?
quarta-feira 4 de outubro de 2023 às 08:38hSão Francisco de Assis (1182-1226) foi um religioso italiano o fundador da Ordem dos Franciscanos. Era filho de um rico comerciante, mas fez votos de pobreza. Foi canonizado pelo papa Gregório IX dois anos depois de sua morte. É conhecido como o protetor dos animais. Infância e Juventude Giovanni di …
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Homem entra em estabelecimento comercial na Bahia para matar e recebe ‘balas’ de volta; assista
quarta-feira 4 de outubro de 2023 às 08:29hUm homem foi baleado dentro depósito de bebidas na cidade Valença, no recôncavo baiano. O caso aconteceu na madrugada do último domingo (1º). Nas imagens que circulam nas redes sociais, é possível ver um homem entrando atirando no estabelecimento. O rapaz que está dentro do depósito inicia o revide. Ele …
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O surpreendente ‘país’ onde imigrantes brasileiros podem ser 30% da população
quarta-feira 4 de outubro de 2023 às 08:13hSe para boa parte dos brasileiros a palavra “Oiapoque” é o sinônimo imediato do ponto mais ao norte do país, para um grupo cada vez maior ela também significa a entrada para uma vida no exterior. É ali, naquela cidade do Amapá conforme reportagem de Vitor Tavares, da BBC News, …
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Confira quais projetos foram aprovados na sessão de ontem do plenário da AL-BA
quarta-feira 4 de outubro de 2023 às 08:09hDurante uma sessão bastante movimentada, que entrou pela noite desta terça-feira (3), a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou dezenas de proposições, todas pelo acordo de lideranças que promoveu a dispensa das formalidades regimentais. Na pauta, 11 projetos de lei e quase 20 projetos de resolução, todos oriundos da iniciativa …
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Maioria dos salários no setor de marketing têm melhora em 2023
quarta-feira 4 de outubro de 2023 às 08:00hPraticamente seis a cada dez cargos no segmento de marketing registraram aumento real de salário, acima da inflação, neste ano, segundo pesquisa da consultoria inglesa Michael Page. O levantamento, referente ao mercado brasileiro, aponta ainda que 27% dos cargos não apresentaram variação em salários, enquanto 19% agora contam com remunerações …
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