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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade nesta terça-feira (18) na última reunião do ano, o pagamento de auxílio-moradia a magistrados. O benefício no valor de 4.377,73 reais, contudo, foi limitado pelo CNJ e não alcançará toda a magistratura do país, como previa uma decisão liminar tomada em 2014 pelo …

O senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) afirmou nesta terça-feira (18) que o policial militar Fabrício Queiroz é quem deve explicações sobre o relatório do Coaf (Conselho de Controle das Atividades Financeiras). O órgão identificou uma movimentação atípica de R$ 1,2 milhão entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017 -o …

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) negou na manhã desta terça-feira (18) que sua esposa, a primeira-dama Michelle Bolsonaro, tenha ordenado a retirada de obras sacras do Palácio da Alvorada, em Brasília, residência oficial do presidente da República. Em suas redes sociais Bolsonaro explicou que, de fato, Michelle é evangélica, …

Justiça Federal de Osasco condenou o deputado federal do PSL, Alexandre Frota, a multa de mais de R$ 295 mil por injúria e difamação contra o também deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ). Frota atribuiu publicamente a Wyllys uma fala sobre pedofilia que não havia sido dita pela deputado do PSOL. Frota …

O Ministério Público do Rio abriu 22 procedimentos de investigação criminal com base no relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) que apontou movimentações atípicas em contas de pelo menos 20 assessores de deputados da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Entre os investigados está o policial militar Fabricio …

O governador Rui Costa (PT) afirmou na manhã desta terça-feira (18) que fechou acordo e não vai precisar extinguir a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder). Segundo o petista, no acordo os aposentados, que recebem dois salários sejam dispensados. Em troca, terão direito ao Planserv  e receberão dois …

Presidente eleito prepara decreto para modificar decisão tomada pelo STF em 2009 e alega presença de riquezas minerais no território Em entrevista à coluna de Bernardo Mello Franco, de O Globo, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto disse que, diferentemente do que afirmou o presidente eleito, Jair Bolsonaro, o próximo comando do …

A Prefeitura do município de Mata de São João divulgou sua programação natalina, que começou no último sábado (15), em Praia do Forte, onde aconteceu apresentações musicais da Orquestra de Violões, do Quinteto Popular do Conservatório de Música e do Coral Vozes de Mata de São João. Neste próximo domingo …

O ex-ministro baiano Geddel Vieira Lima voltará a ficar isolado no Complexo Penitenciário da Papuda, onde está preso desde o final de 2017. As informações são do site G1. O ex-ministro estava ocupando uma cela com outro companheiro desde o início de novembro. De acordo com a publicação, ele apresentava …

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia promove nestaa quinta-feira (20) um Encontro de Orientação Técnica sobre os Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS dos Municípios. O evento será realizado das 08h às 18h, no auditório do DNOCS em Salvador, localizado na Av. Ulisses Guimarães, 630, Sussuarana. O …

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) foi considerado mais uma vez o mais transparente do País segundo dados divulgados pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A instituição se manteve na 1ª colocação no ranking do ‘Transparentômetro’, ao lado dos MPs do Acre, Amapá, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, …

O Ministério Público do Rio abriu 22 procedimentos de investigação criminal com base no relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) que apontou movimentações atípicas em contas de pelo menos 20 assessores de deputados da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Entre os investigados está o policial militar Fabricio …

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB) divulgou nota em que lamenta a aprovação, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) do projeto que altera gratificações aos professores. Em nota, entidade já adiantou que “vai reagir” e ameaça começar o ano letivo de 2019 em greve. O …

Os novos membros do Conselho Superior do Ministério Público do Estado da Bahia (CSMP), exercício 2018/2020, foram eleitos na última sexta-feira (14). Procuradores e promotores de Justiça da capital e interior do estado elegeram os nove procuradores de Justiça que formarão a nova composição. No total, foram computados 263 votos. …

A promessa de campanha do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), a transferência da embaixada brasileira em Israel de Tel Aviv para Jerusalém não pode ser realizada devido a uma legislação internacional incorporada pelo Brasil. O dispositivo legal que impede essa mudança é a resolução 478 do Conselho de Segurança das …

Morreu, na madrugada desta segunda-feira (17), o ex-deputado federal constituinte pelo DF Geraldo Campos, 93 anos. Fundador do Partido da Social Democracia Brasileira, o tucano teve complicações e não resistiu a uma parada cardiorrespiratória. Pioneiro no DF, Campos foi eleito em 1986 e participou da Assembleia Nacional Constituinte que elaborou a Constituição de 1988. Após o …

As prefeituras brasileiras estouraram em R$ 5,2 bilhões o limite de gastos com a folha de pagamento neste ano. O problema atinge 1.412 municípios que não conseguiram cumprir o limite de 60% da receita estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Isso significa que uma em cada quatro cidades brasileiras …

A líder do MDB no Senado, Simone Tebet (MS), defendeu, por meio de sua conta no Twitter, a aprovação de uma PEC que torna o crime de estupro imprescritível. Simone relacionou a proposta com as denúncias contra o médium João Teixeira de Faria, o João de Deus, acusado de uma …

O delegado-geral da Polícia Civil de Goiás, André Fernandes, informou que estão sendo apurados, paralelamente às denúncias de abuso sexual contra o médium João de Deus, indícios de fraudes, extorsão e possíveis crimes correlatos. Ele revelou também que já havia três apurações abertas contra o líder espírita antes de os …

Franco e Gianfranco Macri, respectivamente pai e irmão do presidente argentino, Mauricio Macri, foram convocados pela justiça argentina a prestar depoimento na próxima quarta-feira (13) sobre a suposta participação em um escândalo de corrupção conhecido como “cadernos da corrupção” entre empresários e funcionários dos governos de Néstor e Cristina Kirchner …

O médium João Teixeira de Faria, 76, conhecido como João de Deus, se entregou à polícia e foi preso neste domingo (16). O encontro dele com as autoridades ocorreu na encruzilhada de uma estrada de terra no município de Abadiânia, às margens da BR 060. A negociação foi feita entre …

A empresa OAS repassava, segundo delatores, cerca de R$ 200 milhões em propina todo ano até se tornar alvo da Lava Jato em 2014, segundo ex-funcionários do departamento responsável pelo caixa dois e distribuição de dinheiro ilegal da empreiteira. Oito desses executivos, que trabalhavam numa área denominada Controladoria, assinaram acordo …

O operador financeiro da organização criminosa comandada pelo ex-governador do Rio Sérgio Cabral (MDB), Carlos Miranda, acusou o deputado e ex-ministro do Meio Ambiente de Lula, Carlos Minc, de receber propina no esquema organizado por Cabral. De acordo com o colunista Lauro Jardim, do Globo, Minc que também foi secretário …

Depois de se declararem impedidos para julgar um processo de superfaturamento, os ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) Aroldo Cedraz e Raimundo Carreiro voltaram atrás ao ver que dois ex-dirigentes do Senado, ligados ao MDB, seriam condenados a devolver ao menos R$ 14 milhões em prejuízos aos cofres …

Os investigadores identificaram movimentações recentes nas contas bancárias do médium João de Deus, que teve ordem de prisão emitida e é considerado foragido. De acordo com as investigações, foram retirados cerca de R$ 35 milhões de contas bancárias em nome de João de Deus na última quarta-feira (12), quando foram divulgadas as primeiras …

O ministro Dias Toffoli , presidente do Supremo, foi perguntado pelo colunista Ancelmo Gois sobre as hostilidades contra ministros do STF por conta de julgamentos de questões polêmicas. Citando discussões sobre questões identitárias e de minorias, Ancelmo lembrou a declaração do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) de que era possível fechar o tribunal …

A capital baiana será sede nesta terça (18) e quarta-feira (19) da edição do Encontro Regional de Orientação Técnica, com a temática “Fomento e Fortalecimento do Controle Interno e Social”. O evento é realizado pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, através da sua Escola de Contas, em parceria …

A prefeitura de Salvador ampliou para 500 o número de kits distribuídos para os ambulantes que irão trabalhar na Arena Daniela Mercury durante os cinco dias do Festival Virada Salvador 2019. Em cada kit, serão entregues três isopores, um grande e dois pequenos, o que irá beneficiar cerca de 1,5 …

A Procuradoria Geral da República (PGR) informou, nesta sexta-feira (14), que denunciou o deputado federal Jutahy Júnior (PSDB) ao Supremo Tribunal Federal (STF) por suposto “caixa 3” na campanha eleitoral de 2010, segundo o G1. O parlamentar tentou o Senado neste ano, mas não foi eleito. O caixa 2 é quando um …

A suspeita do Ministério Público de que a família Bolsonaro se beneficiou de um esquema de contribuições a partir de nomeações no Legislativo ganhou mais um desdobramento neste fim de semana. E não apenas devido à atuação do policial militar Fabrício de Queiroz, ex-assessor do deputado estadual e senador eleito Flávio …

A lista foi feita atráves de pesquisa do IBGE com o PIB das cidades baianas Em 2016, com apenas 10 municípios (2,4% do total de 417) chegava-se a pouco mais de metade (52,4%) do PIB de toda a Bahia, estimado em R$ 258,6 bilhões naquele ano. No outro extremo, com …

A decisão do Conselho Nacional de Seguros Privados de reduzir em cerca de 71% o valor do DPVAT rachou o conselho da entidade, ligada ao ministério da Fazenda. Segundo a revista Veja, a proposta foi apresentada pela secretária-executiva Ana Paula Vescovi e criticada por Joaquim Mendanha, superintendente da Susep, o …

O atual secretário-executivo do Ministério da Integração e futuro ministro do Ministério de Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, será o aliado das grandes indústrias instaladas no Norte e Nordeste – representadas por representantes da Sudene, Sudam, Associação Nordeste Forte e Pró-Amazônia – na interlocução com a equipe econômica do Temer e …

Uma denúncia foi registrada na Bahia contra o médium João de Deus, que nos últimos dias vem sendo acusado por dezenas de mulheres de abusos sexuais ocorridos durante atendimentos espirituais na Casa Dom Inácio de Loyola, onde João de Deus atende, na cidade de Abadiânia, em Goiás. A ocorrência na Bahia …

Para quem quer ser estagiário da Prefeitura de Salvador, essa é a hora. Foi divulgado, no Diário Oficial do Município (DOM) da última quinta-feira (13), o edital 05/2018 referente ao Processo Seletivo para Programa de Estágio de Ensino Médio. No total, serão oferecidas 90 vagas, sendo 10% delas destinadas às …

Uma ex-assessora de gabinete do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), na Câmara dos Deputados, em Brasília, trabalhava como personal trainer e morava no Rio de Janeiro na mesma época. Nathalia Melo de Queiroz aparece no relatório da Coaf, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras. De acordo com o “Jornal …

Em seu segundo mandato, um prefeito na região centro-sul da Bahia, foi condenado por improbidade administrativa, após irregularidades durante o final de sua primeira gestão, em 2008. A decisão obriga o prefeito Adonias Rocha Pires de Almeida (DEM) do município de Boa Nova a deixar o Executivo municipal e ainda suspende os …

Ele estava foragido desde o ano de 2017, quando o Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica, as Relações de Consumo e a Economia Popular (Gaesf), do Ministério Público do Estado da Bahia, requereu a sua prisão. O empresário e …

Rui Oliveira criticou nesta sexta-feira (14) o projeto enviado pelo governo para Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) que tem como objetivo cortar gratificações de professores estaduais. Oliveira é o primeiro-secretário do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB-BA). “Vimos isso como uma traição. Sem discutir com ninguém. Parece …

Chegou ao fim a greve dos professores municipais de Itabuna, que já durava mais de 60 dias. A Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Regional da Bahia (TRT5-BA) julgou nesta última quinta-feira (13), no auditório do Pleno, a ação que tratava da paralisação. De acordo com o TRT5, o dissídio …

O prazo de implantação na Bahia da placa veicular padrão Mercosul foi prorrogado pela terceira vez. Prevista para entrara em vigor originalmente em novembro, foi adiada para dezembro. Depois para o dia 3 de dezembro, com isso a implantação foi adiada na segunda vez para 17 de dezembro e, nesta …

Segundo corporação, italiano está em ‘local incerto e não sabido’; Ministro Fux autorizou prisão e abriu caminho para que o ex-ativista seja extraditado Alvo de um mandado de prisão determinado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fuz, o ex-ativista de esquerda italiano Cesare Battisti é considerado foragido pela Polícia Federal (PF). Condenado …

Condenado esta semana por assédio sexual, o ex-secretário de Justiça e Direito Humanos da Bahia e promotor de Justiça do Estado, Almiro Sena ainda recebe seu salário. “Conforme a lei, enquanto estiver em disponibilidade, o promotor tem direito a receber um mínimo correspondente a um terço dos seus vencimentos. A condenação …

Os mais de 200 delegados da Bahia que haviam entregue os cargos essa semana voltaram atrás nesta sexta-feira (14). A decisão foi tomada em assembleia realizada hoje pela manhã no sindicato da categoria, em Piatã, e contou com representantes da capital e do interior. Na última terça-feira (11) cerca de …

A prisão preventiva do médium João de Deus foi decretada nesta sexta-feira (14) pela Justiça de Goiás. O líder religioso foi denunciado por centenas de mulheres por praticar abusos sexuais durante tratamentos espirituais na Casa Dom Inácio de Loyola, em Abadiânia (GO). A informação foi confirmada  pelo secretário de Segurança …

A Câmara de Vereadores aprovou na última quarta-feira (12), na última sessão antes do recesso, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2019, conforme publicou o Acesse Política. A estimativa de orçamento ficou em R$ 7,8 bilhões, o que representa crescimento da ordem de 6% em relação ao exercício anterior. …

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta última quinta-feira (13) a prisão cautelar para fins de extradição do ex-ativista Cesare Battisti, condenado na Itália por quatro assassinatos nos anos 1970. Horas antes, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, havia pedido a prisão preventiva do italiano para evitar risco de …

O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) detectou 5.991 operações suspeitas na Bahia desde o início deste ano. Conforme publicou o jornal Correio, mais da metade delas se refere a movimentações bancárias realizadas no estado e comunicadas ao Coaf pelo Banco Central. Em segundo lugar, está o setor de …

Em entrevista à Veja, Dalva Teixeira, de 49 anos, relata o calvário pessoal que enfrentou com seu pai, o celebrado médium João de Deus, que mantém um centro de curas espirituais em Abadiânia, no interior de Goiás. Depois que uma série de mulheres começou a denunciar o médium por assédio …

Crime completa nove meses exatamente hoje (14) Agentes da Polícia Civil do Rio de Janeiro cumprem um mandado de busca na manhã desta sexta-feira (14) na casa do vereador Marcelo Siciliano nas investigações dos assassinatos de Marielle Franco (Psol) e do motorista dela Anderson Gomes no dia 14 de março. …

Dilma estava com exame marcado e precisou passar por procedimento para desentupir artérias A ex-presidente Dilma Rousseff passou por uma angioplastia, procedimento para desentupir artérias, no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo. Segundo a Folha de S. Paulo, Dilma estava com um cateterismo cardíaco marcado na terça-feira (11). Durante o …

O presidente Michel Temer (MDB) terminará o mandato com baixo nível de aprovação. Segundo pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI), a popularidade do emedebista teve uma leve melhora em dezembro, mas insuficiente para reverter o quadro de insatisfação. 74% dos brasileiros avaliam como ruim ou péssimo o governo que encerra …

Ao realizar uma prisão em flagrante por tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo, a Polícia Civil de Pernambuco se deu conta que de que o preso, Edson Gomes de Melo, de 32 anos, era o homem que havia gravado um vídeo em que aparece com uma …

Danielle Cavalcanti dos Santos e Alexandre Campos vão responder por “lesão coporal”, com pena prevista de três meses a um ano de prisão O caso de um menino baiano de 6 anos que foi agredido por um casal dentro de um condomínio residencial de Brasília, no último domingo (9), ganhou …

O brigadeiro Helio Paes de Barros Junior será o presidente da Infraero. O brigadeiro é diretor da Agência Nacional de Aviação Civil e tem mandato até 2021. “O brigadeiro será o presidente da Infraero por escolha minha. A escolha se deve pelo currículo, capacidade técnica e alinhamento com o programa …

Outro ex-assessor parlamentar do deputado estadual Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) é suspeito de irregularidades. De acordo com reportagem do jornal O Globo, o tenente-coronel da Polícia Militar fluminense Wellington Servulo Romano da Silva ficou 248 dias no exterior recebendo normalmente o salário da Assembleia Legislativa …

Agentes da Divisão de Homicídios da Polícia Civil do Rio de Janeiro cumprem nesta quinta-feira (13) os primeiros mandados de prisão contra os suspeitos de envolvimento com o assassinato da vereadora do PSOL Marielle Franco e do motorista dela Anderson Gomes. O crime completa nove meses nesta sexta-feira (14). De acordo …

As primeiras medidas anunciadas pelo presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) em seu governo de transição são aprovadas pela maioria da população, segundo pesquisa do instituto Ibope divulgada nesta quinta-feira (13). Para 75% da população, o eleito está no “caminho certo”. Esta é a primeira pesquisa publicada após a eleição do deputado federal pelo Rio …

Agentes federais americanos que atuam nos consulados dos Estados Unidos no Rio de Janeiro e Recife reuniram-se com a procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado, na sede do Ministério Público do Estado da Bahia nesta semana. Eles apresentaram à chefe do MP baiano uma proposta de cooperação técnica, que objetiva o …

Jacob Barata Filho prestou depoimento ao juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, nesta última quarta-feira (12) o empresário do setor de transportes urbanos Jacob Barata Filho confirmou ontem (12), o pagamento de aproximadamente R$ 145 milhões em propinas e também na forma de ajuda de campanha ao ex-governador …

Polícia Federal cumpre na manhã desta quinta-feira (13), no Rio de Janeiro, um mandado de busca e apreensão expedido pela 7ª Vara Federal Criminal do estado, com o objetivo de identificar o autor de postagens com ameaças de morte do então candidato à Presidência da República, Jair Bolsonaro. A ação …

Poucas horas depois de a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovar, o governador da Bahia, Rui Costa (PT), sancionou o projeto de lei que altera as taxas do setor de transporte e também aumenta a contribuição previdenciária do servidor público, de 12% para 14%, conforme publicação no Diário Oficial do …

A empresa Bom Negócio Atividades de Internet (OLX) foi acionada nesta última terça-feira (11) pelo Ministério Público estadual para que seja compelida pela Justiça a rever os termos e condições gerais de uso em seus contratos, removendo, dentre outras, cláusulas abusivas, nas quais “se exime de responsabilidades e aplica modificações …

Responsável por investigar as denúncias de abuso sexual de João de Deus, a força-tarefa do  Ministério Público de Goiás pediu a prisão do médium, segundo o jornal O Globo. Conforme a publicação, o pedido foi protocolado no fórum de Abadiânia. O processo vai correr em segredo de Justiça.

O promotor de Justiça Almiro Sena foi condenado a 4 anos, 5 meses e 15 dias de detenção por assédio sexual contra servidores da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado. A penalidade foi aplicada pelos desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia em sessão plenária nesta quarta-feira (12). …

Na reta final do ano, o Congresso segue aprovando projetos que geram despesas extras para o novo governo não previstas no Orçamento da União de 2019. Nesta última terça-feira (11), a Câmara aprovou projeto que renova incentivos fiscais para Norte, Nordeste e Centro-oeste, com uma novidade: a previsão de concessão …

A PEC que trata do teto salarial dos servidores, um dos pontos que mais causou polêmica entre os funcionários públicos, ficou para ser votada na próxima semana. No meio da sessão, os deputados da oposição deixaram o plenário, entretanto a situação tinha quórum suficiente para aprovar a reforma. De acordo …

Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitou, por 3 votos a 2, uma denúncia contra o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro pelo suposto recebimento de R$ 41,5 milhões de empreiteiras contratadas pela Petrobras para a construção da refinaria de Abreu e …

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) arquivou os procedimentos contra 11 magistrados que se manifestaram nas redes sociais durante o período eleitoral. O ministro Humberto Martins informou que o Supremo Tribunal Federal deverá julgar mandado de segurança que discute a manutenção do Provimento nº 71 da Corregedoria Nacional de …

Sessão extraordinária para a votação dos projetos encaminhados pelo executivo do estado: A mudança de local foi criticada pelos deputados da oposição, que tentam barrar a votação. Criticam que a alteração é um “precedente histórico absurdo”, uma vez que que retira a votação do plenário. Para assistir por smartphones ou …

Com o plenário ocupado por servidores que protestam contra as reformas do governador Rui Costa (PT), a Assembleia Legislativa decidiu mudar o local de votação para o auditório Jorge Calmon. O objetivo é apreciar ainda nesta quarta-feira (12) o pacote de austeridade proposto pelo governo, que inclui mudança na Previdência …

Homens do Batalhão de Choque da Polícia Militar da Bahia isolam os principais acessos à Casa, que deve votar projetos do Executivo nesta quarta (12) A imprensa está impedida de ter acesso a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) que proibiu o acesso de profissionais de meios de comunicação às dependências …

A deputada estadual Angela Sousa (PSD) foi hostilizada, na manhã desta quarta-feira (12), e policiais fizeram escolta para a parlamentar entrar na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Servidores estaduais, que protestam contra o pacote enviado pelo governador reeleito Rui Costa (PT) para Casa, chamaram a deputada de “traíra”. Centenas de …

Ricardo Salles é acusado de abuso de poder econômico e de uso indevido de meios de comunicação durante as eleições de 2018 Ministério Público Federal pediu, nesta última terça-feira (11), a inelegibilidade por oito anos do futuro ministro do Meio Ambiente do governo Bolsonaro, Ricardo Salles, candidato não eleito a …

A operação Ross, que cumpriu nesta última terça-feira (11) mandados de busca e apreensão em imóveis ligados ao senador Aécio Neves (PSDB-MG), à irmã dele, Andréa Neves, ao deputado Paulinho da Força (SD-SP) e a empresas que teriam emitido notas frias investiga suposta propina de R$ 128 milhões paga pela JBS para o …

O local onde o presidente eleito “explicou” o caso Coaf não agradou aos militares Militares ficaram incomodados ao ver símbolos das Forças Armadas associados a Jair Bolsonaro, quando, no último sábado (8), o presidente explicou a suspeita de corrupção levantada pelo Coaf contra o ex-assessor do filho Flávio Bolsonaro. Como …

O novo Código Comercial classifica como empresa a atividade econômica organizada para produção de bens e serviços e define como empresário formal aquele inscrito no Registro Público de Empresas — as antigas juntas comerciais. O Projeto de Lei no Senado admite ainda a existência do empresário individual, que poderá se inscrever …

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) espera arrecadar R$ 4 bilhões, em um ano, com conversão de multas em serviços ambientais, incluindo a recuperação de áreas florestais degradadas. Atualmente, o Instituto tem 800 processos abertos de autuados que já aderiram ao programa de conversão, o …

Manifestantes quebraram a porta de vidro e invadiram o Plenário da Assembleia legislativa da Bahia nesta terça-feira (11), em protesto as reformas encaminhadas pelo executivo. Logo após, todos cantam hino nacional, assista: View this post on Instagram A post shared by Site #Acesse Política (@acessepolitica)  

Seguindo a tendência “religiosa” de seus grandes momentos, Jair Bolsonaro levou um pastor evangélico para rezar antes da cerimônia de sua diplomação no TSE. De acordo com o  jornal O Globo, o presidente eleito pediu para o religioso puxar uma oração na sala reservada, junto dos ministros da Corte e dos …

A operação Ross, que cumpre nesta terça-feira (11) cerca de 24 mandados de busca e apreensão na casa do senador Aécio Neves (PSDB) e aliados, foi autorizada pelo ministro Marco Aurélio Mello, do STF. Ela é um desdobramento da Patmos, deflagrada em maio de 2017, quando um pedido de prisão …

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve suspensa a criação de nove cargos de desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ). Segundo o G1, a ministra Rosa Weber confirmou uma liminar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que proibiu a Corte baiana de realizar nomeações de desembargador e respectivos cargos …

O PT ajuizou duas novas ações no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) contra a chapa de Jair Bolsonaro (PSL) e Hamilton Mourão (PRTB). O partido, derrotado na eleição, requer a cassação do registro ou da diplomação do presidente e do vice eleitos. Bolsonaro e Mourão foram diplomados no TSE na tarde …

Alvo de processo de cassação no Conselho de Ética da Câmara, o deputado federal Lúcio Vieira Lima (MDB) relacionou o senador Walter Pinheiro (sem partido), o vice-prefeito de Itabuna, Fernando Vita (MDB), e o ex-prefeito de Canavieiras Almir Melo (MDB) como testemunhas de defesa. Segundo informações na imprensa baiana, os …

Procuradoria-Geral da República (PGR) lançou nesta segunda-feira (10) uma ferramenta para alertar os procuradores sobre prazos de pagamentos de multas e cumprimento de penas de acordos de leniência e colaborações premiadas no âmbito da Operação Lava Jato. Segundo o colunista Lauro Jardim, do jornal “O Globo”, a ferramenta mostra um …

Equipes da Polícia Federal e do Ministério Público Federal cumprem, na manhã desta terça-feira (11), mandados de busca e apreensão em imóveis do senador Aécio Neves (PSDB) e da irmã dele, Andréa Neves, no Rio e em Minas Gerais. A defesa do tucano, em nota, considerou a medida “desnecessária” . A …

A Polícia Federal e do Ministério Público Federal cumprem, na manhã desta terça-feira (11), mandados de busca e apreensão em imóveis do senador Aécio Neves (PSDB) e da irmã dele, Andréa Neves, no Rio e em Minas Gerais. A informação é do G1. De acordo com o portal, outros alvos …

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) vai apurar a licitação da prefeitura de Salvador que encerrou com a vitória da empresa Nutriplus Alimentação e Tecnologia para o fornecimento de merenda escolar para os alunos matriculados na rede pública. Segundo publicou o Bahia Notícias, o MP-BA vai investigar o caso após …

Um projeto do senador Cristovam Buarque (PPS-DF) em análise na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) propõe a proibição de corte no orçamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Segundo a relatora, senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE), o FNDE financia e executa a maioria das ações e …

A escritura pública de doação de terreno para construção da sede própria do Ministério Público do Estado da Bahia em Camaçari foi assinada pela procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado e o prefeito Antônio Elinaldo Araújo da Silva nesta segunda-feira (10). A doação, feita pelo Município, possibilitará a construção da sede …

Com alguns grupos de caminhoneiros sinalizando que desejam fazer uma nova paralisação nacional às vésperas do Natal (e da posse do novo presidente da República), a CNT divulgou uma nota se posicionando de forma contrária a uma greve da categoria. “A CNT, por intermédio do seu presidente, Clésio Andrade, vem a …

O Ministério Público Federal no município de Bom Jesus da Lapa, realizará, nesta quinta-feira (13) às 13h, audiência pública para debater melhorias no modelo de contratação e de prestação do serviço de transporte escolar nos 24 municípios de abrangência do órgão nessa região (veja lista abaixo). O evento tem à …

O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento da Procuradoria Geral do Estado da Bahia e a Escola da Advocacia Geral da União promovem na sexta-feira (14) das 9 às 17h, no Auditório Paulo Spínola, na sede da PGE-BA, no Centro Administrativo, o curso ‘Atualização em Processo Civil e Advocacia Pública’. Interessados …

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) criou um grupo de trabalho com o objetivo de estudar medidas para assegurar que a participação feminina seja sempre preservada no tribunal. A iniciativa se dá apenas dois meses após o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicar a Resolução 255/2018, que instituiu a Política …

“Não consigo respirar”: estas foram as últimas palavras do jornalista Jamal Khashoggi, que foi assassinado em 2 de outubro pouco depois de entrar no consulado da Arábia Saudita em Istambul (Turquia).A informação foi divulgada pela CNN, que cita uma fonte que leu a transcrição de uma gravação de áudio dos momentos ocorridos …

Ministro avaliou que não houve ilegalidade na prisão Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), negou neste domingo (9) um pedido de liberdade feito pela defesa de Luiz Fernando Pezão, governador do Rio de Janeiro, que está preso desde o dia 29 de janeiro. De acordo com o …

O novo presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), José Mucio Monteiro, iniciou sua carreira política na extinta Arena, partido de sustentação do regime militar, mas foi no governo petista que ganhou notoriedade nacional. Além de líder do governo na Câmara, José Mucio foi ministro das Relações Institucionais, no …

O prefeito é acusado de liderar esquema de arrecadação de propina junto a empresas de transporte do município O prefeito de Niterói (RJ), Rodrigo Neves, foi preso na manhã desta segunda-feira (10) durante ação da Polícia Civil e do Ministério Público. Ele é acusado de ter recebido R$ 10 milhões em …