DESTAQUE

O impacto da reforma da Previdência será cerca de 14 vezes maior para os servidores públicos do que para os trabalhadores da iniciativa privada, disse hoje (3) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Em audiência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, ele apresentou uma estimativa …

A Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação, em reunião realizada na manhã desta quarta-feira, aprovou novas demarcações entre municípios de Itaparica, Salinas das Margaridas e Jaguaripe, referentes ao Projeto de Lei 22.824/2018, de autoria do deputado Zó (PC do B). Com o intuito de dar celeridade à análise de …

ACM Neto é presidente nacional da legenda e já está em Brasília para reunião com Bolsonaro Conforme apurou o portão, o prefeito de Salvador e presidente nacional da legenda, ACM Neto, já está em Brasília para se encontrar com o presidente Jair Bolsonaro (PSL). Neto disse que não deve se …

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Simões Filho, instaurou um inquérito civil para investigar suposto ato de improbidade administrativa praticado pela prefeito Diógenes Tolentino – Dinha (MDB) na elevação exorbitante de gastos com publicidade[Propaganda] institucional da Prefeitura de Simões Filho, durante o …

Assista ao vivo no Acesse Política a presença do ministro Paulo Guedes na Comissão de Constituição e Justiça A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados ouve o ministro da Economia, Paulo Guedes, na tarde desta quarta-feira (3). O tema é a reforma da Previdência enviada ao Congresso pelo governo Bolsonaro. …

Com o objetivo de contribuir para o uso seguro, consciente e responsável da internet e promover a cidadania no mundo digital, o governo da Bahia, através da secretaria da Educação e do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) participaram nesta última terça-feira (2) da oficina “Segurança e cidadania digital: …

Desde segunda-feira (1) fora da presidência do DEM na Bahia, o ex-deputado federal, José Carlos Aleluia, tem destino quase certo, diz fonte. O ex-deputado federal e notório político, pode assumir uma assessoria especial no Ministério da Saúde. Foi colega de Jair Bolsonaro por diversos mandatos na Câmara Federal e tem …

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Nelson Leal (PP), disse nesta última terça-feira (2) que a Casa deve começar a votar mais propostas a partir de agora. Ele explicou que leva de 60 a 90 dias para que elas tramitem nas comissões e por isso nenhum projeto de …

Após o volume maior de chuvas registrado em março, o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico se reúne hoje (3) para avaliar as condições do suprimento energético no país. O calor intenso no início do ano, especialmente em janeiro, levou o comitê, responsável pelo monitoramento das condições de abastecimento e …

Vice-prefeito de Salvador é também o secretário de Infraestrutura e Obras Públicas  O vice-prefeito Bruno Reis, autorizou o programa Morar Melhor a reforma de 200 lares pelo programa municipal. O ato foi realizado na noite desta última terça-feira (2). Segundo Bruno Reis, a prefeitura irá investir R$ 1 milhão em …

Ao aproximar-se de Israel, o governo brasileiro demonstra a expectativa de criar parcerias positivas para o futuro, especialmente em áreas como tecnologia de defesa e segurança pública, nas quais os israelenses são vistos como referência. O presidente Jair Bolsonaro já disse, de olho em tais oportunidades, que pretende alterar medidas que restringem …

O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu na noite desta última terça-feira (2) a votação do Projeto de Lei 1321/19, do deputado baiano Elmar Nascimento (DEM), que garante a autonomia dos partidos políticos para definir o prazo de duração dos mandatos dos membros dos seus órgãos partidários permanentes ou provisórios. …

Em audiência pública, a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara de Salvador debateu o projeto de lei que regulamenta o serviço de transporte por aplicativos na capital baiana. Vereadores, motoristas de táxi, de aplicativos e de vans escolares apresentaram suas argumentações para aprimorar a matéria do Executivo (PL …

A Lei estadual 6.455/93 faculta às entidades de classe, partidos políticos e órgãos de proteção do consumidor e meio ambiente a possibilidade de proibir o uso, comercialização e transporte de agrotóxicos na Bahia. O Projeto de lei nº 23.175/2019, apresentado pelo deputado Zé Cocá (PP) amplia às universidades públicas ou …

A desembargadora Sandra Rusciolelli Azevedo, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), diante da notícia veiculada sobre uma investigação no âmbito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), afirmou que sofreu uma “exposição desnecessária e indevida” e que é uma “magistrada que se encontra no cumprimento de suas lídimas obrigações funcionais …

Reeleito para governar o maior Estado administrado pelo PT, o governador da Bahia, Rui Costa, defende a aprovação da reforma da Previdência proposta pelo governo Jair Bolsonaro com apenas quatro alterações. A posição contraria decisões do partido, que é radicalmente contra todo o texto. Não é a primeira vez que …

O ex-deputado federal Luiz Carlos Caetano (PT) disse, nesta terça-feira (2), que é pré-candidato a prefeito de Camaçari em 2020, e ressaltou que ainda acredita na retomada do mandato parlamentar. O petista foi considerado ficha suja pela Justiça Eleitoral e não assumiu o posto na Câmara dos Deputados. Caetano ainda …

A Câmara lança nesta tarde de terça-feira (2) a ferramenta Parla. Desenvolvida pelo Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação e pelo Laboratório Hacker, o Parla vai mostrar quais são os temas mais debatidos pelos deputados no plenário da Câmara. Juliana Baldoni, servidora do Departamento de Taquigrafia que participou do desenvolvimento …

Magistrado do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia assume a direção da EJE-BA em primeira sessão plenária com o desembargador Jatahy Júnior na presidência do TRE-BA O juiz da Corte Eleitoral baiana Freddy Carvalho Pitta Lima assumiu a direção da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia. Escolhido por unanimidade pelos integrantes do …

Estado lidera na comercialização de parques eólicos e gera 40 mil empregos diretos Quase uma década após o primeiro leilão competitivo exclusivo para energia proveniente de fontes eólicas, realizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), o Brasil saiu do zero para se tornar o oitavo maior produtor de energia …

Com a aplicação integral da cláusula de barreira apenas 21 das 35 siglas registradas no TSE puderam sacar estes recursos Dos 35 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apenas 21 legendas puderam sacar um total de R$ 76.875.422,50 de recursos do Fundo Partidário no último mês de março …

Os servidores federais querem barrar o avanço de pontos da reforma da Previdência já na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, a primeira etapa que o texto passa no Congresso. Entre os pontos que consideram ilegais, dois afetam diretamente o funcionalismo público e já são alvos de intenso lobby: a cobrança …

O ex-deputado federal José Carlos Aleluia afirmou que a decisão de deixar a presidência do Democratas, foi em comum entendimento entre os correligionários. “Saio amigo de todo mundo. Estive com Neto no último sábado, comemos feijoada. Sou amigo de Paulo Azi. Vou continuar ajudando, mas não posso ficar como presidente …

A procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado recebeu nesta última segunda-feira (1º) a visita do deputado estadual Sandro Régis (DEM), que esteve no Ministério Público estadual para dialogar com a Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) sobre projetos de lei que tratam sobre iniciativas relacionadas à área da educação. Durante o encontro, …

O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, foi designado para iniciar os estudos sobre as normas que regerão as Eleições Municipais de 2020. A designação do ministro para a função ocorreu por meio da Portaria TSE nº 238, assinada no dia 26 de março pela presidente …

A maior parte (70,8%) dos investigados que firmaram acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República, e que foram homologados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) é empresário. Os políticos, por outro lado, representam apenas 2,3% do total. Juntos, os 216 colaboradores se comprometeram a pagar cerca de R$ 1,3 …

Segundo informações, o engenheiro adotará Parceria Público-Privada (PPP) para aumentar os investimentos na estatal.  O governador Rui Costa (PT) parece ter batido o martelo e escolhido o engenheiro civil Cláudio Villas Boas para assumir o comando da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa). A indicação foi consolidada em reunião entre …

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM/BA) conseguiu a adesão de todos os municípios baianos no envio das informações – relativas ao exercício de 2018 – que serão utilizadas para se estabelecer o Índice de Efetividade da Gestão Municipal – (IEGM). Os prefeitos dos 417 municípios baianos tiveram …

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizou ação civil pública contra a Transpete Transportes e o Município de Candeias para garantir que as atividades da empresa sejam suspensas até a conclusão do seu licenciamento ambiental. Caso a Justiça acate o pedido do MP-BA a empresa, que trabalha com transporte de …

Há algumas semanas, um especialista em direito marítimo fez duras críticas ao Projeto da Ponte Salvador-Itaparica, em um texto publicado no site Bahia Notícias, Zilan da Costa, ex-presidente da Companhia das Docas do Estado da Bahia (CODEBA), afirmou que a Ponte poderia acabar com o porto de Salvador. Na mesma …

Internado em hospital de emergência, senador baiano manda recado   O senador Angelo Coronel (PSD) está internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, e será submetido ainda nesta segunda (1º) a um cateterismo “para tratar um entupimento das artérias”. “Vim fazer um check-up de rotina e infelizmente vou ter que me submeter …

A partir desta segunda-feira (1), quem assume a presidência estadual do Democratas é o deputado federal Paulo Azi, que passa a ocupar o cargo após o pedido de afastamento do ex-deputado federal José Carlos Aleluia, por razões de ordem pessoal. Até então, Azi ocupava o cargo de vice-presidente do partido.  

O governador da Bahia, Rui Costa (PT) afirmou nesta segunda-feira (1°) durante vistoria da nova Avenida 29 de Março que as áreas correspondentes ao atual Terminal Rodoviário da capital baiana e a sede do Departamento de Trânsito (Detran) serão leiloadas. De acordo com Rui, a verba proveniente das vendas dos …

Após dias de trocas de farpas entre governo e Congresso, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), começa a semana em aparente trégua com o governo. Ao comentar o bloqueio de quase R$ 3 bilhões em emendas parlamentares anunciado na semana passada, Maia disse que o corte se deve à …

O presidente do Esporte Clube Bahia, Guilherme Bellintani, disse que “é bom ser lembrado” como provável candidato a prefeito de Salvador em 2020. “É sinal de que as pessoas identificam o trabalho que fiz e que faço, mas o foco é completamente o Bahia. O Bahia tem muita coisa a …

O presidente Jair Bolsonaro terá de escolher nos próximos meses dois novos ministros para a Corte. Os mandatos de Admar Gonzaga e Tarcísio Vieira se encerram, respectivamente, em 27 de abril e 9 de maio. As escolhas possuem importância porque tramitam no TSE oito processos que apuram supostas irregularidades na …

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança nesta segunda-feira (1º) data conhecida como “dia da mentira”, a hashtag #fakenewsnão. A campanha é mais uma iniciativa do Judiciário, sob constante ataque sobretudo das redes sociais bolsonaristas, para combater a disseminação de notícias falsas. Em paralelo, o ministro Dias Toffoli, presidente do …

A ex-deputada estadual Luiza Maia (PT) rebateu o cantor Robyssão e afirmou que tem evitado músicas polêmicas para não ser “perseguido” pela petista. A ex-parlamentar é a autora da Lei Antibaixaria, que impede o financiamento público a shows de artistas que têm em seu repertório canções que ofendem as mulheres. …

O presidente Jair Bolsonaro desembarcou hoje em Israel para uma visita com potencial polêmico dentro e fora do Brasil. Suas falas e decisões podem desencadear reações no mercado, na comunidade internacional e entre seus eleitores. Ele chegou a Israel a poucos dias de o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, sob investigação por …

Uma das investigações se refere ao crime de falsidade ideológica nas eleições de 2014 O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) mandou duas investigações contra o deputado federal baiano Marcelo Nilo (PSB) para a primeira instância. Uma delas está relacionada à Operação Opinião, deflagrada pela Polícia Federal em setembro de 2017, para apurar …

Já chega a 270 o número de prefeitos baianos inscritos na XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, programada para os dias 8 a 11 de abril, no Centro Internacional de Convenções do Distrito Federal. Segundo dados da União dos Municípios da Bahia (UPB), o número já é três …

Arthur Lula da Silva, de 7 anos, faleceu no dia 1º de março, em hospital de Santo André (SP) O deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP) afirma que a causa da morte do neto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Arthur Lula da Silva, de 7 anos, não foi meningite …

ACM Neto justifica o aumento para R$ 4 da tarifa com mil novos ônibus com ar-condicionado  O prefeito de Salvador anunciou neste último sábado (30) que, depois de diversas reuniões, os empresários do setor de transporte acataram a proposta do município para colocar em circulação mil novos ônibus, todos com ar-condicionado, …

Um impasse na região metropolitana de Salvador pode travar os quatro projetos de mudança territorial em 49 cidades baianas. A questão envolve os municípios de Candeias, Itaparica, Madre de Deus, Salinas da Margarida, Simões Filho e Vera Cruz, previstos em um dos artigos. A principal reclamação, segundo o jornal Correio, …

O governo federal autorizou para todo o país um reajuste de até 4,33% no preço dos remédios já a partir deste domingo (31). O aumento está publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União (DOU) de ontem em decisão da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed). “As …

O ex-gestor afirmou que quer “transmitir um pouco do conhecimento” que adquiriu como prefeito  O ex-prefeito de Salvador, João Henrique (PRTB), afirmou nesta semana que cogita ser candidato a prefeito de Feira de Santana no próximo ano. “É um dos nossos propósitos e do partido, o PRTB. Nós já conversamos, …

O Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA), através da Procuradoria Geral, ajuizou uma ação civil pública na 16ª Vara Federal Cível da SJBA com pedido de tutela antecipada contra o município de Cachoeira, no Recôncavo baiano. O processo trata da suspensão do concurso público do último edital nº 01/2019. …

O governador Rui Costa participou, na manhã deste sábado (30), de uma aula de reforço escolar com alunos do Centro Estadual de Educação Profissional (CEEP) – Tecnologia da informação e Comunicação (TIC), em Lauro de Freitas. Formado em economia, o petista ajudou os estudantes na disciplina de matemática. “Dizem os …

A Comissão de Proteção aos Direitos da Mulher e a Comissão da Mulher Advogada lançaram, nesta última sexta-feira (29), o projeto Mulheres em Movimento, que tem o objetivo de percorrer a Bahia levando debates e orientações sobre temáticas femininas. O lançamento aconteceu no auditório do Salvador Trade Center e marcou o …

Além dos festejos oficiais pelos 470 anos da capital baiana, eventos no Jardim de Alah, Pituaçu e Marechal Rondon também afetam tráfego. O trânsito em diversos pontos de Salvador será alterado no domingo (31), por conta de eventos programados para serem realizados na capital baiana, dentre eles as comemorações oficiais …

O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), estará realizando neste domingo (31) as Convenções Municipais que elegerão seus diretórios para o próximo biênio. Com o presidente atual prestes a deixar o mandato, para ser o seu sucessor, vem sendo cotado o nome do deputado federal Adolfo Viana, o único representante …

Os potenciais efeitos do rompimento da barragem de rejeitos de mineração da Vale em Brumadinho sobre a Bacia do Rio São Francisco será o tema da audiência pública realizada na próxima quinta-feira (4), pela Promotoria Regional de Justiça Ambiental do município de Bom Jesus da Lapa, às 9h, no Colégio …

A ordem de serviço para a realização de obras da segunda etapa da requalificação do trecho de orla Ondina/Rio Vermelho foi assinada pelo prefeito ACM Neto nesta última sexta-feira (29), na Avenida Oceânica, dentro das comemorações pelo aniversário da cidade. “Já estamos planejando e trabalhando para colher frutos para os …

Noventa procuradoras e promotoras de Justiça do Nordeste estão reunidas em Salvador, até este sábado (30), para participar de evento promovido pela presidência do Conselho Nacional do Ministério Público em parceria com a União Europeia com a finalidade de discutir equidade de gênero. A mulheres são o público-alvo da “2ª …

O Governo do Estado está inovando ao preparar uma ampla licitação para a contratação centralizada de diversos serviços na área de telecomunicações e conectividade que serão disponibilizados através da Rede Governo. O assunto foi debatido nesta última sexta-feira (29), pelo secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro, e o conselheiro da …

O deputado Capitão Alden (PSL) indicou, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), a implantação do Grupamento Territorial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado da Bahia, no município de Irecê. A reivindicação foi endereçada ao governador Rui Costa. No documento, o parlamentar justifica que, na hipótese de uma catástrofe, não …

Mesmo garantindo apoio à reforma da Previdência e de buscar votos necessários para aprovar a proposta, a cúpula do DEM vai continuar, segundo o jornal Correio, fora da base aliada ao governo Jair Bolsonaro (PSL) no Congresso Nacional por prazo indeterminado. A decisão, segundo publicação, reflete o receio de lideranças …

O secretário de Saúde de Salvador, Luiz Galvão, foi denunciado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), em ação nesta sexta-feira (29) por crime de improbidade administrativa. A denúncia foi do conselheiro municipal de Saúde Marcos Antônio Sampaio, que denunciou a não apresentação das contas da pasta ao órgão. Recentemente, a …

No dia em que a cidade completa 470 anos de fundação, nesta sexta (29), a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Gestão (Semge), publicou no Diário Oficial do Município (DOM) três editais para concurso público em 18 carreiras da gestão. Ao todo, são 368 vagas, com remuneração de até …

Herzem Gusmão (MDB), prefeito de Vitoria da Conquista, compreendeu que a desaprovação ao seu governo poderá inviabilizar a sua reeleição. Por conta disso ele está tentando montar uma estratégia de Marketing para melhorar a sua imagem. O governo começou o ano com uma desaprovação de aproximadamente 70%, situação quase irreversível …

Segundo informações, a primeira-dama da Bahia, Aline Peixoto, pode disputar a Prefeitura de Jequié nas eleições de 2020, cidade onde nasceu. Presidente da Voluntárias Sociais da Bahia (VSBA), a esposa do governador Rui Costa (PT), tem forte atuação nos bastidores da política baiana e realiza diversas ações sociais pelo estado. …

Milhares de processos eleitorais em tramitação nos municípios baianos relativos à prestação de conta dos partidos A Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realizou até a última quarta-feira (27) a correção cartorária em 24 municípios baianos. O objetivo foi reduzir o acervo processual nessas zonas eleitorais. Atualmente, a Bahia …

A programação comemorativa no dia em que Salvador completa 470 anos foi iniciada com muita fé e gratidão em missa realizada na Basílica de Nosso Senhor do Bonfim, na Colina Sagrada, nesta sexta-feira (29). Na celebração especial, ministrada pelo padre Edson Menezes, estiveram presentes o prefeito ACM Neto e o …

O governo da Bahia não conseguiu leiloar as áreas do Shopping Busca Vista e do Antigo Clube dos Aposentados. Conforme publicação no Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira (29), as licitações foram classificadas como desertas, quando nenhuma empresa se mostrou interessada em participar dos certames. O lance inicial para o …

Ciente de que representar o 1% mais privilegiado da sociedade brasileira não dá muito voto, o partido tem buscado promover outra imagem Assim como países, signos e times de futebol, partidos políticos também sofrem com estereótipos. O PT era o partido dos sindicalistas barbudos (depois passou a ser associado a …

Com 470 anos de fundação, comemorados nesta sexta-feira (29), Salvador mistura história e modernidade. Nos últimos anos, o sistema de transporte da capital baiana tem passado por grandes mudanças. O metrô entrou em funcionamento, os trens do subúrbio vão ser substituídos pelo Veículo Leve de Transporte (VLT) e uma nova …

Elemento de impacto direto na rotina das pessoas, o tempo, com a possibilidade de chuva ou de sol, influencia desde a roupa ou sapato que elas vão utilizar ao horário de sair de casa. Há ainda aqueles casos mais graves, em que a probabilidade de chuva estar associada ao medo de ser …

Ministério Público da Bahia recomendou que a prefeitura suspenda licitação para contratar a empresa por suposta irregularidade O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou que a prefeitura de Salvador que suspenda, em 48 horas, a licitação para contratar a empresa que será responsável pela revitalização de uma da Avenida Aliomar Baleeiro, …

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, defendeu a retomada do diálogo para aprovação da reforma da Previdência. O ministro da Economia, Paulo Guedes, reuniu-se com Maia na residência oficial da Câmara nesta quinta-feira (28) para afinar o discurso em torno da aprovação da proposta (PEC 6/19). Maia confirmou a presença …

A Prefeitura Municipal e a Secretaria de Educação de Seabra foram recomendados pelo Ministério Público estadual a suspender, em dez dias, o processo de reordenação das escolas do município, que implicou no fechamento das unidades situadas na zona rural. Na recomendação expedida na quarta (27) o promotor de Justiça Romeu Coelho …

Um encontro entre gestores e novos gestores de rádios e TVs legislativas discutiu, quarta-feira (27), ações de fortalecimento das emissoras no país. Reunidos em Brasília, na sede da Associação Brasileiras de TV e Rádios Legislativas (Astral), os responsáveis pelas emissoras e gestores de comunicação de 43 câmaras e assembleias se …

O juiz 15ª Vara Federal Criminal de Brasília Rodrigo Parente Paiva pôs o ex-presidente Michel Temer (MDB) no banco dos réus pelo suposto crime de corrupção passiva no caso envolvendo a a mala de R$ 500 mil da JBS. Segundo a denúncia oferecida em 2017, e ratificada pelo procurador da …

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, delegado Felipe Francischini (PSL-PR), anunciou nesta quinta-feira (28) que o relator da reforma da Previdência na comissão será o Delegado Marcelo Freitas, que também é deputado do PSL. Segundo o presidente da comissão, a escolha do nome do parlamentar foi …

O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), disse, nesta quinta-feira (28), que o seu desejo é apoiar apenas um candidato ao Palácio Thomé de Souza em 2020. “Meu desejo é ter só um candidato. Claro que o cenário vai ser avaliado mais detalhadamente no próximo ano, mas o meu desejo …

Salvador completa nesta sexta-feira (29) 470 anos de fundação. Para celebrar a data, a Prefeitura preparou uma agenda intensa de inaugurações, tudo com a presença do prefeito ACM Neto. A programação começa com uma missa de ação de graças, às 9h, na Igreja do Bonfim. Logo depois, às 10h30, serão …

Foi aprovado, na manhã dessa quinta-feira (28), pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), projeto de lei que obriga que todos os prédios e equipamentos públicos devam ser projetados para permitirem o acesso universal das pessoas, especialmente aquelas que possuem alguma deficiência (PLS 402/2018). De autoria do ex-senador …

O deputado Aderbal Caldas (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, indicação endereçada ao governador Rui Costa, solicitando que seja realizada uma campanha estadual para conscientizar as mulheres vítimas de violência doméstica a denunciar os agressores. De acordo com o deputado, uma recente pesquisa feita pelo Datafolha revelou que 503 …

O presidente Jair Bolsonaro planeja iniciar uma série de viagens pelo Brasil nas próximas semanas. “Tem alguma (viagem) prevista sim, têm várias”, disse. Ele citou como primeiros destinos Pará, Amazonas e Paraíba. No último caso, o presidente deve participar da cerimônia de entrega de casas populares em Campina Grande, ao …

O desembargador Edmilson Jatahy Fonseca Júnior toma posse na presidência do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) nesta quinta-feira 28). A cerimônia ocorrerá no auditório da sede do Eleitoral baiano e tem início logo mais às 17h. Jatahy Júnior foi reconduzido ao posto de membro efetivo do TRE-BA pelo Tribunal …

Alterações em divisas entre Salinas da Margarida, Itaparica e Vera Cruz, previstas no Projeto de Lei 22.824/2018, do deputado Zó (PC do B), foram debatidas na reunião ordinária da Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação realizada nesta última quarta-feira, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Os parlamentares chegaram a …

O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), criticou nesta última quarta-feira (27) o que esta ocorrendo no Ministério da Educação, ao se referir as constantes mudanças na pasta. Na última terça-feira (26), o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Marcus Vinicius Rodrigues, foi exonerado …

A prestação de contas dos partidos no TRE-BA é anual e esta será relacionada ao exercício de 2018 Na próxima sexta-feira (5) a partir das 8h, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) receberá os representantes dos diretórios estaduais dos partidos políticos para reunião. O encontro ocorrerá no auditório da …

A deputada Neusa Cadore (PT) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), um Projeto de Lei propondo a aplicação de multa ao agressor que cometer violência doméstica ou familiar contra a mulher e a aplicação dos valores recebidos em políticas públicas voltadas à redução da violência. “Através deste Projeto de …

Durante a sessão ordinária de quarta-feira (27), no Plenário Cosme de Farias, a Câmara Municipal de Salvador aprovou 101 proposições apresentadas por vereadores. Conforme explicou o presidente da Casa, vereador Geraldo Júnior (SD), a votação aconteceu após acordo entre as lideranças partidárias. As matérias representam moções e requerimentos, além de …

O deputado Targino Machado (DEM) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALB-A), moção de congratulações com votos de aplausos ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) pela posse do novo presidente, desembargador Edmilson Jatahy Fonseca Júnior. O novo presidente toma posse em solenidade que acontece nesta quinta-feira (28), às 17h, …

O governador Rui Costa criticou o presidente Jair Bolsonaro e o acusou de manter o ambiente de guerra das eleições. Em entrevista publicada no Valor Econômico, ele indicou que os governadores devem tentar manter diálogo direto com o Congresso Nacional se não conseguirem contato com o Palácio do Planalto. Para …

Vereador líder da oposição na Câmara Municipal de Salvador diz que não adianta tentar blindar secretários O líder de oposição da Câmara de Salvador, Sidninho (Podemos), afirmou que já reuniu 13 assinaturas para a Comissão Especial de Inquérito (CEI) para esclarecer os supostos atos de irregularidades cometidos dentro da Secretaria Municipal …

Na abertura oficial do Seminário de Controle, Transparência na Gestão Pública e Acesso à Informação, realizado nesta quarta-feira (27), o presidente da União das Controladorias Internas do Estado da Bahia (Ucib), Vítor Hugo Almeida, manifestou entusiamo e destacou a relevância da criação da Rede de Controle da Gestão Pública no …

O prefeito ACM (DEM), que em poucos dias teve cinco dos seus secretários municipais presentes na Câmara Municipal de Salvador para dar explicações sobre suas respectivas pastas e viu o parecer do projeto que regulamenta aplicativos enviado por ele à Casa ser aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) …

Os conflitos envolvendo a reforma da Previdência do governo de Jair Bolsonaro têm tomado conta dos debates e embates nos corredores do Congresso Nacional. Só nesta quarta-feira (26), o ministro da Economia, Paulo Guedes, adiou sua ida à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Onyx Lorenzoni e Joice Hasselmann foram escalados para uma …

Promotores de Justiça e servidores que atuam em comarcas que integram as Promotorias de Justiça Regionais de Feira de Santana, Euclides da Cunha e Serrinha participaram nesta última segunda (25) e terça-feira (26) do processo coletivo de revisão do Plano Estratégico do Ministério Público estadual. Eles estiveram reunidos, em Feira …

As áreas prioritárias para a execução das políticas públicas do Governo do Estado nos territórios do Litoral Sul, Recôncavo e Bacia do Paramirim foram definidas nesta última terça-feira (26), nas escutas territoriais do Plano Plurianual (PPA 2020-2023) do Estado da Bahia. As atividades, realizadas durante todo o dia nos municípios …

Questões relativas a graves conflitos de terra no oeste baiano, ameaça ambiental e cultural por empreendimentos hoteleiros na região de Boipeba, mais exatamente na comunidade Cova da Onça, visita ao complexo penitenciário de Mata Escura e audiências públicas para discutir sobre territórios indígenas foram alguns dos assuntos discutidos, nesta terça-feira …

Devido à realização do Concerto Internacional Salvador 470 Anos, nesta sexta-feira (29), no Farol da Barra, a Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) e a Transalvador prepararam uma operação especial de trânsito e transporte para quem vai curtir o evento em celebração ao aniversário da capital baiana. As linhas que têm …

Recém-chegado à Câmara dos Deputados Federal, Alex Santana (PDT) apresentou na Casa, até agora, um projeto de lei em que torna intolerância religiosa um crime hediondo. Pela proposta, a pena máxima de prisão passa de 1 ano para 20, já a mínima de 1 mês para 10 anos. Pastor da …

O dia do Cacau é comemorado no dia 26 de março, e para marcar a data, o vice-governador e Secretário de Desenvolvimento Econômico, João Leão (PP), recebeu a ilustre visita do vice-presidente da Nestlé Brasil, Flávio de Souza, e da Relações Institucionais e de Governo da empresa, Simone Garcia no …

O deputado estadual Niltinho (PP) representou o vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico, João Leão (PP) no Conselho de Infraestrutura (Coinfra) da FIEB na manhã desta última terça-feira (26). A mesa foi composta pelo secretário de Infraestrutura, Marcus Benício Foltz Cavalcanti, o secretário da Casa Civil, Bruno Dauster e o Dr. …

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Nelson Leal (PP), participou nesta terça-feira (26), juntamente com o prefeito de São Gonçalo dos Campos, Carlos Germano, e do vice-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Augusto Lima Bispo, da solenidade de inauguração do Centro Judiciário de Solução Consensual …

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), presidida pelo deputado Zé Raimundo (PT), aprovou, na sessão desta terça-feira (26), três projetos relacionados à mulher. A iniciativa segue decisão tomada pelo colegiado de priorizar, durante todo mês, projetos que tratem da temática feminina e, dessa …