O Congresso derrubou nesta quinta-feira (15) vetos do presidente Jair Bolsonaro (PL) à Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023 e retomou dispositivos que blindam orçamentos de universidades e institutos federais, evitando novos cortes de gastos na educação superior no ano que vem. O artigo mantido pelos parlamentares prevê que os …
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DESTAQUE, NOTÍCIAS
Estado que desarmar a população e colocar câmera em PM terá mais dinheiro, diz Flávio Dino
quinta-feira 15 de dezembro de 2022 às 16:58hO futuro ministro da Justiça e da Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou que o novo governo vai mudar parâmetros de rateio do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para Estados. Entre os novos critérios o futuro governo pretendem repassar mais recursos para estados que incentivem o desarmamento da população e …
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PT e relator da PEC da transição admitem não ter votos suficientes na Câmara
quinta-feira 15 de dezembro de 2022 às 15:51hAprovada no Senado com ampla margem de votos, a PEC da Transição, que retira o Bolsa Família da regra teto de gastos, enfrenta dificuldade para ser votada na Câmara dos Deputados, diz Igor Gadelha, em sua coluna no Metrópoles. A dificuldade é admitida tanto pelo relator da proposta na Casa, …
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Congresso derruba veto e União terá que recompor municípios por perdas no ICMS
quinta-feira 15 de dezembro de 2022 às 15:46hAo concluir a análise do veto 36, nesta quinta-feira (15) o Congresso Nacional decidiu pela derrubada dos itens 6, 14 e 15. Com isso, a União terá de recompor recursos para as áreas da saúde e da educação por ter reduzido a arrecadação do ICMS ao limitar a alíquota de …
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PT avalia judicializar presença de Bolsonaro na posse de Lula; entenda
quinta-feira 15 de dezembro de 2022 às 15:24hA presença do presidente Jair Bolsonaro (PL) na posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) parece pouco provável, mas o PT quer se antecipar e avaliar ir à Justiça para impedir que o atual Chefe do Executivo esteja presente no evento. A justificativa é que sua presença …
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Estado prorroga incentivos e aposta na instalação de novas empresas na Bahia
quinta-feira 15 de dezembro de 2022 às 13:39hVisando ampliar a atração de investimentos, que já colocou a Bahia na posição de Estado nordestino onde mais foram abertas empresas em 2022, o Governo do Estado decidiu prorrogar, por dois anos, uma série de incentivos fiscais com vencimento em 31 de dezembro. Reunidas em decreto assinado pelo governador Rui …
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O ministério que Lula topa ceder para Arthur Lira
quinta-feira 15 de dezembro de 2022 às 12:19hO presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), passou a cobrar gestos mais concretos de Lula (PT) de que seus aliados no Centrão terão espaço garantido no futuro governo, informa o colunista Igor Gadelha, do Metrópoles. Segundo petistas próximos ao presidente eleito, Lira mira o comando dos ministérios da Saúde ou …
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Bolsonaro publica MP que abre crédito de R$ 7,56 bi para a Previdência
quinta-feira 15 de dezembro de 2022 às 11:54hO presidente Jair Bolsonaro (PL) editou Medida Provisória para abrir crédito extraordinário de R$ 7,56 bilhões para a Previdência. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (15) em um momento em que o governo corre o risco de não ter recursos para pagar despesas obrigatórias, como …
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Além do Coaf, Flávio Dino quer mandar na Receita Federal
quinta-feira 15 de dezembro de 2022 às 11:38hO futuro ministro da Justiça, o senador eleito Flávio Dino (PSB), tem trabalhado intensamente segundo Wilson Lima, do O Antagonista, para emplacar o homem de confiança e ex-secretário de Fazenda do Maranhão Marcellus Ribeiro Alves no comando da Receita Federal. A indicação de Ribeiro não é bem-vista por integrantes do …
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TSE rejeita recurso do PL e mantém multa de R$ 22,9 milhões
quinta-feira 15 de dezembro de 2022 às 10:57hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou nesta quinta-feira (15) conforme r Daniel Gullino , do O Globo, um recurso apresentado pelo PL e manteve a multa de R$ 22,9 milhões ao partido, aplicada devido a um pedido para invalidar parte dos votos do segundo turno das eleições. A decisão foi …
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Assessores de deputados de SP recebem mais do que o próprio Governador; confira os valores
quinta-feira 15 de dezembro de 2022 às 10:54hQuase 250 assessores parlamentares da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) recebem o teto salarial da Casa Legislativa mensalmente. O valor é superior ao recebido pelo atual governador paulista, Rodrigo Garcia (PSDB). O levantamento foi publicado pelo site Metrópoles nesta quinta-feira (15) a partir de dados oficiais da Alesp. Assessores, auxiliares e assistentes …
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Bruno Reis reforma mais 100 imóveis em comunidade de Paripe com o ‘Morar Melhor’
quinta-feira 15 de dezembro de 2022 às 09:50hA comunidade de Encantada, em Paripe, ganhou um presente especial neste final de ano: a reforma de 100 imóveis em situação precária através do programa Morar Melhor. A ordem de serviço, que formaliza as intervenções na comunidade, foi assinada pelo prefeito Bruno Reis na noite de quarta-feira (14) ao lado …
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Deputados e jornalistas recebem na AL-BA o ‘Troféu Destaque de 2022’
quinta-feira 15 de dezembro de 2022 às 09:38hDeputados e jornalistas receberam, nesta última quarta-feira (14), o Troféu Destaque de 2022 em cerimônia de entrega na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). O evento, que aconteceu no Saguão Nestor Duarte, premiou os legisladores com melhor atuação parlamentar, selecionados em votação dos jornalistas credenciados ao Comitê de Imprensa Edson Alves, …
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Polícia Federal faz operação de combate à lavagem de dinheiro por prefeituras na Bahia
quinta-feira 15 de dezembro de 2022 às 08:11hA Polícia Federal deflagrou nesta manhã quinta-feira (15), no interior da Bahia, uma operação de combate ao crime de lavagem de dinheiro. Os mandados estão sendo cumpridos nas cidades de Irecê, Livramento de Nossa Senhora, Rio de Contas e Vitória da Conquista. Segundo a PF, a operação, denominada Serviço, investiga …
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PF faz operação para investigar bolsonaristas suspeitos de organizar manifestações
quinta-feira 15 de dezembro de 2022 às 07:59hA Polícia Federal (PF) está cumprindo nesta quinta-feira (15) conforme Patrik Camporez, do O Globo, mais de 100 mandados de busca e apreensão para investigar apoiadores do presidente Jair Bolsonaro suspeitos de organizar atos antidemocráticos após o resultado das eleições. Também há mandados de prisão e ordens de quebra de …
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Câmara dos Deputados aprova projeto de simplificação fiscal
quinta-feira 15 de dezembro de 2022 às 07:43hA Câmara dos Deputados aprovou na noite desta última quarta-feira (14) o projeto de lei complementar (PLP) que cria a Nota Fiscal Brasil Eletrônica que possibilita a integração dos fiscos e contribuintes através da unificação do documento de declaração. O PLP teve sua primeira aprovação no último dia 30 de …
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Deflagrada operação contra grupo empresarial na Bahia por sonegar mais de R$ 35 milhões
quinta-feira 15 de dezembro de 2022 às 07:08hForça-tarefa de combate à sonegação fiscal cumpre mandados de busca e apreensão em Feira de Santana A força-tarefa de combate à sonegação fiscal na Bahia deflagrou na manhã desta quinta-feira (15), a “Operação Bulário”, que investiga a prática de sonegação fiscal por um grupo empresarial do setor de medicamentos, que …
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O motivo na demora de Jerônimo anunciar os novos secretários
quinta-feira 15 de dezembro de 2022 às 06:56hCardeais do bloco petista confidenciaram à coluna Satélite, do Correio, que o Palácio de Ondina enfrenta dificuldades para concluir o quebra-cabeça relativo à divisão de cargos entre partidos governistas. Em especial, no PSD, PT, MDB e PV. Dai a demora de Jerônimo Rodrigues (PT) para anunciar o secretariado que tomará …
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MDB pressiona para ficar com três ministérios mas Lula resiste
quinta-feira 15 de dezembro de 2022 às 06:32hAliado nos dois primeiros mandatos de Luiz Inácio Lula da Silva, mas algoz do impeachment de Dilma Rousseff em 2016, o MDB tem feito pressão para ter dois ministérios de peso, além do que deverá ficar com a senadora Simone Tebet (MS). Emedebistas têm como foco assumir pastas com orçamentos …
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Procuradoria Eleitoral recomenda rejeição de contas de Tarcísio de Freitas
quinta-feira 15 de dezembro de 2022 às 06:26hA Procuradoria Regional Eleitoral recomendou que as contas do governador eleito de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sejam reprovadas, diz Tayguara Ribeiro, da Folha. Na decisão, o procurador regional eleitoral substituto Paulo Taubemblatt considerou que existiram irregularidades nos dados apresentados em relação à campanha deste ano. Ele seguiu um …
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À espera do STF, Arthur Lira segura PEC e Lula acaba adiando formação do governo
quinta-feira 15 de dezembro de 2022 às 05:57hA indefinição sobre a legalidade do Orçamento secreto, cujo julgamento continua nesta quarta-feira no Supremo, levou o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a adiar a votação da PEC da Transição, que libera recursos para o aumento do Bolsa Família, e tem impactado também na formação do futuro governo Lula. Enquanto …
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STJ derruba decisão que havia bloqueado compra de blindados pelo Exército
quinta-feira 15 de dezembro de 2022 às 05:48hA presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministra Maria Thereza de Assis Moura, suspendeu nesta última quarta-feira (14) de acordo com Ricardo Della Coletta, da Folha, uma decisão do TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) que tinha bloqueado a compra de 98 carros blindados italianos pelo Exército. A …
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Bolsonaro, Eduardo, Flávio e outros seis aliados se tornam réus por atacar eleições
quinta-feira 15 de dezembro de 2022 às 05:41hO ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Benedito Gonçalves aceitou, nesta última quarta-feira (14), duas denúncias do Partido dos Trabalhadores (PT) contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros oito aliados. Os réus são suspeitos de, em conjunto, utilizar as redes sociais segundo Diego Ferron, da IstoÉ, para desacreditar o …
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Críticas a Lula podem minar deputado do União Brasil para Ministério de Minas e Energia
quinta-feira 15 de dezembro de 2022 às 05:33hLíder do União Brasil na Câmara e atual relator da PEC de Transição na Casa, o deputado federal pela Bahia, Elmar Nascimento, enfrenta segundo Luísa Marzullo, do O Globo, forte oposição petista ao seu nome, cotado para ser o indicado do partido a assumir o Ministério de Minas e Energia …
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Rosa Weber vota para tornar orçamento secreto inconstitucional
quarta-feira 14 de dezembro de 2022 às 19:31hA presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, votou pela inconstitucionalidade da execução das emendas de relator, conhecidas como orçamento secreto, nesta quarta-feira (14). Acatando as ações que questionam a distribuição, ela criticou a falta de transparência sobre a destinação das verbas e abertura para “atos que dão …
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Senado deve aprovar mudança feita pela Câmara na Lei das Estatais, dizem fontes
quarta-feira 14 de dezembro de 2022 às 18:23h-O Senado deve confirmar a mudança aprovada pela Câmara dos Deputados na noite de terça-feira para reduzir de 36 meses para apenas um mês a quarentena obrigatória para que pessoas vinculadas à estrutura decisória de partidos políticos ou de campanhas eleitorais assumam cargos em empresas estatais, disseram fontes ouvidas pela …
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Câmara de Salvador aprova projeto que trata do IPTU
quarta-feira 14 de dezembro de 2022 às 17:48hA Câmara aprovou, conforme acordo das lideranças da Casa, projetos de vereadores e do Executivo Municipal, na sessão ordinária desta quarta-feira (14). Dentre as matérias, foi aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 236/22, que dispõe sobre a atualização dos limites do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial …
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Tasso diz que mudar Lei das Estatais foi ‘burrice’ do PT
quarta-feira 14 de dezembro de 2022 às 17:45hO senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) criticou a iniciativa da Câmara de aprovar um afrouxamento na Lei das Estatais. O tucano, que relatou o texto que originou a lei que dificulta o loteamento político das empresas, classificou conforme Lauriberto Pompeu, do Estadão, como “burrice” o fato de o PT ter apoiado …
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Prefeitos do Oeste elegem Arivaldo Viana de Buritirama novo presidente da UMOB
quarta-feira 14 de dezembro de 2022 às 17:33hEleito por unanimidade pelos colegas, o prefeito Arival Viana (União Brasil) do município, de Buritirama, é o novo presidente da UMOB (União dos Municípios do Oeste da Bahia). A votação ocorreu nesta quarta-feira (14) entre os prefeitos que compõem a entidade. O gestor conduzir os trabalhos do órgão no biêniio …
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Confira os ministros já anunciados pelo novo governo Lula
quarta-feira 14 de dezembro de 2022 às 16:50hSeis futuros ministros estão confirmados, até o momento, no novo governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O Ministério da Fazenda, que durante o governo Bolsonaro foi agregado à pasta da Economia, será comandado pelo ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad. A Casa Civil terá como titular …
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Simone Tebet faz discurso de despedida do Senado
quarta-feira 14 de dezembro de 2022 às 16:42hEm meio à expectativa sobre a sua possível nomeação para comandar um ministério do governo Lula, a senadora Simone Tebet (MDB) fará nesta quarta-feira (14) o seu discurso de despedida do Senado. A informação é da coluna Radar, da Veja. Apoiadora do presidente eleito no segundo turno das eleições, a …
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Projeto define novas regras para divisão de emendas ao Orçamento da União
quarta-feira 14 de dezembro de 2022 às 16:22hAs Mesas do Senado e da Câmara apresentaram projeto de resolução que modifica a regulação das chamadas emendas de relator ao Orçamento da União (PRN 3/22). O texto prevê que as indicações para essas emendas serão feitas de acordo com o tamanho das bancadas das duas Casas. A proposta modifica …
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Lula se reúne com Josué Gomes, da Fiesp, e o convida para ser ministro
quarta-feira 14 de dezembro de 2022 às 15:44hO presidente eleito Lula se reuniu segundo Igor Gadelha, do Metrópoles, a sós nesta quarta-feira (14), em Brasília, com o presidente da Fiesp, Josué Gomes, e o convidou para assumir o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. O encontro aconteceu no hotel onde Lula está hospedado, após o petista …
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Qual o problema do mercado com Aloizio Mercadante para o BNDES?
quarta-feira 14 de dezembro de 2022 às 15:27hSegundo Claudio Dantas, do O Antagonista, o mercado ficou abalado com a ida de Aloizio Mercadante para o BNDES, mas é uma injustiça. O petista histórico tem uma história com o BNDES, assim como tem com Benjamin Steinbruch, empresário histórico com outra longa história com o BNDES. Há 25 anos, essas …
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Davi Alcolumbre e Elmar Nascimento são cotados para ministérios de Lula
quarta-feira 14 de dezembro de 2022 às 15:03hDavi Alcolumbre (União-AP), atual presidente da CCJ do Senado Federal, é cotado segundo o site O Antagonista, com base em fontes do União Brasil. para assumir o Ministério do Desenvolvimento Regional do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O nome de Alcolumbre é ventilado para comandar um Ministério …
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Lula, Sarney e diversos políticos e autoridades na posse de Bruno Dantas como presidente do TCU
quarta-feira 14 de dezembro de 2022 às 14:24hO ministro Bruno Dantas criticou nesta quarta-feira (14) conforme Daniel Gullin, do O Globo, ao tomar posse como presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), apoiadores do presidente Jair Bolsonaro que realizaram atos de vandalismo em Brasília na segunda-feira. Dantas disse que “não é patriota” quem “destrói o patrimônio …
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Alexandre de Moraes diz que ‘ainda tem muita gente pra prender’
quarta-feira 14 de dezembro de 2022 às 14:02hDois dias após a tentativa de invasão de bolsonaristas à Polícia Federal em Brasília, o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Alexandre de Moraes, disse conforme Camila Turtelli, do UOL, sem entrar em detalhes ou citar o evento, que “ainda tem muita gente para prender”. A fala foi feita na …
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Lula escolheu Luiz Marinho para Ministério do Trabalho, diz equipe da transição
quarta-feira 14 de dezembro de 2022 às 13:36hO presidente eleito da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), escolheu segundo Daniel Weterman, do Estadão, o deputado federal eleito Luiz Marinho (PT-SP) para comandar o Ministério do Trabalho no novo governo, a partir de janeiro de 2023. De acordo com integrantes da equipe de transição e da cúpula …
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Prefeito garante remissão de dívidas das entidades afros e afoxés
quarta-feira 14 de dezembro de 2022 às 11:34hO prefeito Bruno Reis recebeu, nesta última terça-feira (13), representantes de entidades culturais e carnavalescas de matriz africana, a exemplo de blocos afro e afoxés, e garantiu que fará a remissão de dívidas tributárias desses grupos até dezembro de 2022. O encontro foi realizado no Palácio Thomé de Souza e …
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Kassio Nunes empata julgamento e soltura de Cabral depende de Gilmar Mendes
quarta-feira 14 de dezembro de 2022 às 11:27hO ministro Kassio Nunes Marques votou nesta última terça-feira (13), a favor da manutenção da prisão do ex-governador do Rio de Janeiro (RJ) Sérgio Cabral e empatou o julgamento na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Até o momento, o placar do julgamento mostra dois votos a favor e …
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Bruno Reis entrega novo espaço de lazer no Candeal
quarta-feira 14 de dezembro de 2022 às 10:55hO prefeito Bruno Reis (União Brasil) entregou na noite desta última terça-feira (13) na Praça Carlos Maron no bairro do Candeal, que foi a mais votada pelos moradores no programa Ouvindo Nosso Bairro e conta com itens como academia de saúde, parque infantil e cachorródromo.
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O que esperar do voto de Rosa Weber sobre o orçamento secreto no STF?; leia análise
quarta-feira 14 de dezembro de 2022 às 10:16hO Supremo Tribunal Federal retoma nesta quarta-feira (14) o julgamento das ações que contestam a legalidade do chamado orçamento secreto. As atenções estão voltadas para a apresentação do voto da relatora, a ministra Rosa Weber, que fez questão de manter a análise do tema sob seus cuidados, mesmo após assumir …
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Confira os nomes dos mais cotados para o secretariado de Jerônimo Rodrigues
quarta-feira 14 de dezembro de 2022 às 09:17hConforme a coluna de Levi Vasconcelos no jornal A Tarde nesta quarta-feira (14), diversos nomes são cotados para secretários de Jerônimo Rodrigues (PT) a partir de janeiro de 2023. Entre esses nomes estão o de Afonso Florence (PT), deputado federal, que assumiria a Secretaria de Educação, e Otto Filho (PSD), …
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Os fatores que levaram Santa Catarina de Estado eleitor de Lula a ‘terreno fértil’ do bolsonarismo
quarta-feira 14 de dezembro de 2022 às 09:12hA depender de Santa Catarina, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) seria eleito presidente com tranquilidade no primeiro turno. Esta frase, que hoje parece saída de uma página de notícias falsas, já foi verdadeira. Pelo menos em 2002. Na eleição presidencial daquele ano, Lula teve 56% dos votos válidos no primeiro …
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Saiba quanto cada partido receberá de emendas do chamado ‘orçamento secreto’
quarta-feira 14 de dezembro de 2022 às 09:06hNa véspera de o Supremo Tribunal Federal (STF) retomar o julgamento sobre a legalidade das chamadas emendas de relator, base do orçamento secreto, o Congresso apresentou, nesta última terça-feira (13), um projeto de resolução que prevê a distribuição dos recursos de acordo com o tamanho da bancada de cada partido. …
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Câmara dos Deputados aprova projeto que regulamenta telessaúde
quarta-feira 14 de dezembro de 2022 às 08:53hA Câmara dos Deputados aprovou parcialmente nesta última terça-feira (13) sugestões do Senado para o projeto de lei que autoriza e conceitua a prática da telessaúde em todo o território nacional, abrangendo todas as profissões da área da saúde regulamentadas. A proposta será enviada à sanção presidencial. De autoria da …
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As previsões que Palocci faz ao mercado sobre Haddad no Ministério da Fazenda
quarta-feira 14 de dezembro de 2022 às 08:33hEx-ministro da Fazenda de Lula e um dos nomes fortes do primeiro governo petista, Antonio Palocci passou a ser procurado por expoentes do mercado financeiro egundo a coluna de Bela Megale, no O Globo, para saber o que esperar de Fernando Haddad no comando da pasta. O recado de Palocci, …
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Haddad confirma recriação do Ministério do Planejamento e do MDIC
quarta-feira 14 de dezembro de 2022 às 07:57hFernando Haddad confirmou nesta última terça-feira (13) que a gestão de Lula pretende desmembrar o Ministério da Economia para recriar as pastas do Planejamento e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio Exterior e Serviços, extintas na gestão de Jair Bolsonaro (PL). Haddad também disse conforme a coluna Radar, que, apesar do desejo …
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Lula estuda recriar Ministério do Transportes, que pode acomodar o centrão
quarta-feira 14 de dezembro de 2022 às 07:34hEm meio às negociações para se conseguir votos suficientes para aprovar a PEC da Transição na Câmara, o governo eleito de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda a possibilidade de recriar o Ministério do Transportes, extinto em 2019 por Jair Bolsonaro (PL), em um desmembramento do Ministério da Infraestrutura. …
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Bruno Reis aguarda decisão do STF para definir próximos passos na Câmara de Salvador
quarta-feira 14 de dezembro de 2022 às 07:20hSegundo Jairo Costa Junior, da coluna Satélite, o adiamento do veredito do Supremo sobre a validade da polêmica eleição para o terceiro mandado consecutivo do vice-governador eleito Geraldo Júnior (MDB) na presidência da Câmara de Vereadores, após o ministro Nunes Marques retirar nesta última terça-feira (13) o tema da pauta …
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Centrão pode ficar com o Ministério da Saúde para aprovar a PEC da transição
quarta-feira 14 de dezembro de 2022 às 06:58hO presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), emperrou segundo Tales Faria, do UOL, o anúncio que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) faria do nome de Nísia Trindade Lima, atual presidente da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), como ministra da Saúde do seu governo. Nísia informou a integrantes …
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Relator da PEC na Câmara diz que texto será aprovado até a próxima terça
quarta-feira 14 de dezembro de 2022 às 06:19hO deputado Elmar Nascimento (União Brasil) disse nesta última terça-feira (13) que será o relator da PEC da Transição na Câmara dos Deputados. O parlamentar afirmou que a votação do texto pode ocorrer na quinta-feira (15) e estipulou a próxima terça (20) como prazo máximo para apreciação. A data permite …
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Câmara aprova PL que amplia gastos com publicidade de empresa pública
quarta-feira 14 de dezembro de 2022 às 06:01hA Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que aumenta de 0,5% para até 2% da receita bruta operacional o limite de despesas com publicidade e patrocínio por empresa pública e sociedade de economia mista em cada exercício, além de mudar limites de gastos em ano eleitoral. O texto …
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Lula diz a aliados que deve indicar ministros políticos depois da PEC da transição
quarta-feira 14 de dezembro de 2022 às 05:59hO presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tem sinalizado a aliados que costuras políticas e a votação da PEC da Transição na Câmara devem adiar o anúncio final da composição da Esplanada dos Ministérios para as vésperas do Natal. A reportagem é de Catia Seabra, Victoria Azevedo e …
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Câmara aprova texto-base que modifica a Lei das Estatais e flexibiliza restrições
quarta-feira 14 de dezembro de 2022 às 05:44hO texto-base de um projeto de lei que modifica a Lei das Estatais e flexibiliza restrições foi aprovado pela Câmara dos Deputados nesta última terça-feira (13). Diante da permissão, leis que dificultam a nomeação de políticos para presidência e diretoria de empresas publicas se tornam flexíveis. De acordo com o …
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Como Mercadante reconquistou a confiança de Lula
quarta-feira 14 de dezembro de 2022 às 05:37hMuita gente no mercado financeiro e na própria equipe de Lula se surpreendeu segundo a colunista Malu Gaspar, do O Globo, quando começou a circular a informação de que Aloizio Mercadante seria o escolhido para comandar o BNDES — indicação confirmada pelo próprio presidente eleito nesta terça-feira. Isso porque, durante …
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Rui Costa e Ciro Nogueira se reúnem em clima de ‘tranquilidade’
terça-feira 13 de dezembro de 2022 às 21:56hFuturo ministro-chefe da Casa Civil, o governador Rui Costa (PT) se reuniu nesta terça-feira (13) com o titular da pasta no atual governo, Ciro Nogueira (PP-PI), para alinhar o processo de transição. Segundo o governador da Bahia, o clima na reunião foi de tranquilidade. “Uma transição de governo tranquila mostra …
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Deputado Elmar Nascimento diz que será relator da PEC da Transição na Câmara
terça-feira 13 de dezembro de 2022 às 21:27hO líder do União Brasil na Câmara, deputado federal pela Bahia, Elmar Nascimento, afirmou nesta terça-feira (13) que será o relator na Casa da proposta de emenda à Constituição (PEC) da Transição. O texto foi aprovado pelo Senado na última semana e, se passar na Câmara sem alterações, pode ser …
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Governadores tentam reduzir perdas por limitação do ICMS
terça-feira 13 de dezembro de 2022 às 19:21hOs governadores de todos os estados brasileiros se reuniram presencial e virtualmente para discutir diversos interesses, como ações para reduzir as perdas com a Lei Complementar 194/2022, que limitou a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, energia elétrica e serviços de comunicações. A estimativa …
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Lula cobra Bolsonaro após eleições: ‘Até agora não reconheceu a derrota’
terça-feira 13 de dezembro de 2022 às 18:11hVencedor nas eleições presidenciais, Luiz Inácio Lula da Silva, foi diplomado como Presidente da República na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na última segunda-feira (12). Depois de fazer um discurso emocionado, nesta terça-feira (13) Lula usou suas redes sociais para reviver o embate com o atual presidente, Jair Bolsonaro …
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Ministro Jorge Mussi anuncia aposentadoria antecipada no STJ
terça-feira 13 de dezembro de 2022 às 17:38hO ministro Jorge Mussi, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), anunciou hoje sua aposentadoria antecipada. Ele tem 70 anos e poderia continuar como integrante da Corte até 2027, quando completa 75 anos. O anúncio foi feito por Mussi durante a manhã, em sua última sessão na Quinta Turma do STJ. …
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AL-BA aprova reforma administrativa para novo governo da Bahia com Jerônimo Rodrigues
terça-feira 13 de dezembro de 2022 às 17:19hA Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou nesta terça-feira (13) o Orçamento do Estado para 2023 e a Reforma Administrativa definida pela comissão de transição do futuro governador Jerônimo Rodrigues (PT) e enviada pelo governador Rui Costa (PT). Além disso, os parlamentares se debruçaram na apreciação de mais nove projetos …
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Rodrigo Pacheco sobre mandato vitalício para Bolsonaro
terça-feira 13 de dezembro de 2022 às 16:25hO presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), avisou segundo Bernardo Mello Franco, do O Globo, a Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, que não será aprovada a proposta de dar cargos de senador vitalício a ex-presidentes da República. A ideia por trás de tal proposta era garantir …
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Lula anuncia Aloizio Mercadante para presidência do BNDES
terça-feira 13 de dezembro de 2022 às 16:09hO presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta terça-feira (13) conforme o Metrópoles, o economista Aloizio Mercandante como presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Anúncio foi feito nesta terça-feira (13) no CCBB, em evento de agradecimento aos grupos de trabalho da equipe de …
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Em mobilização nacional em Brasília, Zé Cocá defende PEC da Redução da Alíquota
terça-feira 13 de dezembro de 2022 às 15:55hA última mobilização municipalista do ano, que ocorre desde essa segunda-feira (12) em Brasília, traz entre os itens prioritários a PEC 14/2022 da redução da alíquota patronal do INSS paga pelas prefeituras. A proposta consta na pauta entregue ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) e foi defendida …
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Mourão: Bolsonaro deve entregar faixa e provocar Lula ao pé do ouvido
terça-feira 13 de dezembro de 2022 às 15:50hO vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos) defendeu que o atual presidente Jair Bolsonaro (PL) entregue a faixa presidencial a Lula e fale ao “pé do ouvido” do novo presidente. Mourão sugeriu que Bolsonaro se coloque como líder da oposição no mandato do petista. Bolsonaro já havia sinalizado a sua vontade de …
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Equipe de petista propõe rever sigilos e fiscalizar orçamento secreto
terça-feira 13 de dezembro de 2022 às 15:35hO grupo de transição que prepara ações na área de transparência tem em mãos uma lista de sugestões ao presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva que vão da revisão de decisões do governo Jair Bolsonaro, que impuseram sigilo de cem anos, à possibilidade de abertura de arquivos cujo segredo …
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Tarcísio anuncia ex-assessor de Paulo Guedes para Secretaria da Fazenda de São Paulo
terça-feira 13 de dezembro de 2022 às 14:52hO governador eleito do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), anunciou Samuel Kinoshita, ex-assessor especial do Ministério da Economia na gestão Paulo Guedes, como secretário da Fazenda de São Paulo. Ele coordenou o plano de governo de Tarcísio e já cuida das discussões sobre orçamento na equipe de …
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PSB quer ministério político e vive clima de ‘angústia’ na disputa pela Esplanada
terça-feira 13 de dezembro de 2022 às 14:48hO PSB, partido do vice-presidente eleito Geraldo Alckmin, vive um clima interno de “angústia” em meio à disputa por espaço no novo governo Lula. A legenda avalia que tirou o PT do isolamento na eleição e, por isso, merece prioridade na composição da Esplanada. Como mostrou o Broadcast/Estadão, o partido …
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Jerônimo Rodrigues participa de reunião do Fórum de Governadores em Brasília
terça-feira 13 de dezembro de 2022 às 14:21hGovernador eleito Jerônimo Rodrigues permanece em Brasília até esta quarta quando participa da posse do ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União. A norma federal que determinou a uniformidade, em todo o país, das alíquotas do ICMS incidente sobre combustíveis foi a pauta central da primeira reunião do …
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Gestão de Bruno Reis é destaque em fórum nacional de Administração das capitais
terça-feira 13 de dezembro de 2022 às 13:42hComeçou nesta última segunda-feira (12) e segue até esta terça (13) o 78º Fonac (Fórum Nacional de Secretarias Municipais de Administração das Capitais). O evento, que reúne profissionais responsáveis pela gestão de 17 capitais brasileiras, além de municípios do interior da Bahia, acontece no Gran Hotel Stella Maris, em Stella …
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Líder do PT prevê que atos de vandalismo contra Lula ocorrerão em outras cidades
terça-feira 13 de dezembro de 2022 às 13:05hLíder do PT na Câmara, o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) prevê que os atos de vandalismo cometidos por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) na segunda-feira (12), em Brasília, devem se repetir em outras cidades do país, diz Igor Gadelha, em sua coluna no Metrópoles. O alerta foi dado pelo …
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Brasil precisa avançar em elaboração da moeda digital, diz Campos Neto
terça-feira 13 de dezembro de 2022 às 12:29hO presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, disse nesta terça-feira (13) que o Brasil precisa avançar na elaboração de uma moeda digital de banco central (CBDC, na sigla em inglês) de forma a fazer frente a um sistema de interação digitalizado global, ao mesmo tempo em que deve estimular …
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Indicações para ministérios mostrarão divisões internas na coalizão de Lula
terça-feira 13 de dezembro de 2022 às 11:58hDiplomado nesta última segunda-feira (12), o presidente eleito Lula (PT) estará habilitado para assumir a Presidência da República dia 1º de janeiro. A seu lado, mais de 30 ministros, além de chefes de estatais e outras instituições, que começam a ser conhecidos nesta semana. Muito já foi dito a respeito …
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Relator do Orçamento fala sobre nova previsão de gastos do governo para 2023
terça-feira 13 de dezembro de 2022 às 11:31hO senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator-geral do Orçamento para 2023, disse ser essencial que a PEC da Transição seja aprovada para que os programas sociais do próximo governo funcionem conforme o que foi distribuído no texto final do Orçamento, finalizado na última segunda-feira (12). O senador já considerou o valor …
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Prefeitos baianos ressaltam importância da PEC da redução da alíquota do INSS
terça-feira 13 de dezembro de 2022 às 10:44hPrefeitos baianos desembarcaram em Brasília nesta última segunda-feira (12) para participar da última mobilização municipalista do ano. As atividades foram abertas na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM), durante a tarde, com a apresentação da pauta municipalista aos novos parlamentares eleitos. Na ocasião, a PEC 14/2022, que reduz a …
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Proposta na AL-BA reajusta salário do governador em quase 45%
terça-feira 13 de dezembro de 2022 às 09:06hSegundo a coluna Satélite, de Jairo Costa Junior, um acordo costurado entre o alto escalão do Palácio de Ondina e a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) permitirá elevar o salário do futuro governador Jerônimo Rodrigues (PT) em aproximadamente 45%, com validade já para o primeiro mês do …
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Aliados de Bolsonaro veem presidente sem saída com manifestantes nos quartéis
terça-feira 13 de dezembro de 2022 às 09:02hPassada a diplomação de Lula, aliados de Jair Bolsonaro (PL) dizem segundo a coluna Estadão, ver o presidente sem saída na condução das expectativas de seus apoiadores, que seguem nas portas dos quartéis. A avaliação é que Bolsonaro perdeu o “timing” para falar aos seguidores mais radicais e corre o …
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Teto do INSS para aposentados e pensionistas vai subir para R$ 7.613,50
terça-feira 13 de dezembro de 2022 às 08:35hO anuncio de que o salário mínimo terá um reajuste de 7,43%, valor 1,5% acima do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), vai impactar também nos ganhos de aposentados e pensionistas. A determinação vai elevar o teto do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) a R$ 7.613,50 a partir …
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Arthur Lira diz que “PEC estava com problemas”; governo eleito não tem votos na Câmara
terça-feira 13 de dezembro de 2022 às 07:17hPartidos do Centrão fizeram uma contagem preliminar do número de votos que poderia ter a PEC da Transição na Câmara e chegaram, no fim de semana, ao número de 247 apoiadores – placar insuficiente para a aprovação da medida (são necessários 308). Segundo Mariana Carneiro, Julia Lindner e Gustavo Côrtes, …
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Lula deve participar hoje do encerramento da transição e apresentar novos ministros
terça-feira 13 de dezembro de 2022 às 06:51hO presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve participar nesta terça-feira (13) segundo Julliana Lopes, da CNN, dae cerimônia de encerramento dos trabalhos de transição governamental nesta terça-feira (13). A expectativa é que Lula agradeça o trabalho realizado pelos grupos temáticos e, na ocasião, anuncie mais um grupo …
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ACM Neto pode assumir fundação vinculada ao União Brasil; entenda
terça-feira 13 de dezembro de 2022 às 06:14hDesde que agradeceu os votos dados pelo baianos na disputa ao governo da Bahia, ACM Neto (União Brasil) tem o nome cogitado segundo Mauricio Leiro, do Bahia Notícias, para assumir alguns postos, já que não tem mandato eletivo. Apesar das possibilidades, incluindo estar na iniciativa privada, a que mais tem …
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Governadores se reúnem com presidente do STF para falar de arrecadação
terça-feira 13 de dezembro de 2022 às 06:07hGovernadores eleitos e reeleitos se reuniram nesta última segunda-feira (12) com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber. A pauta do encontro foi a tramitação de processos na Corte que impactam na arrecadação de impostos estaduais. Durante a reunião, 15 governadores defenderam que a Corte julgue no …
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Novo governo Lula assume envelhecido e retoma ‘nós contra eles’, diz Aécio Neves
terça-feira 13 de dezembro de 2022 às 06:02hPara o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG), o discurso de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao ser diplomado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) nesta última segunda-feira (12) passou a impressão segundo a coluna Painel, da Folha, de que o governo “já assume envelhecido”. O tucano diz ter visto nova …
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Rodrigo Pacheco diz que violência em Brasília partiu de minoria raivosa
terça-feira 13 de dezembro de 2022 às 05:53hO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), condenou os atos de violência de militantes bolsonaristas nas ruas de Brasília nesta segunda-feira (12). Ele afirmou que a destruição foi feita por uma minoria raivosa e lembrou que a campanha eleitoral já se encerrou. “Absurdos os atos de vandalismo registrados nesta noite, em Brasília, feitos …
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Manifestantes tentam invadir sede da PF e queimam veículos no DF
terça-feira 13 de dezembro de 2022 às 05:48hManifestantes que apoiam o presidente Jair Bolsonaro tentaram invadir a sede da Polícia Federal em Brasília após a prisão do indígena José Acácio Serere Xavante, decretada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, e iniciaram um protesto que, por volta das 22h de segunda-feira (12), resultou no …
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Vaqueiros usaram ‘armadura’ de couro e lutaram por Independência na Bahia há 200 anos
terça-feira 13 de dezembro de 2022 às 05:34hEm um terreno descampado de vegetação rasteira, Ademário Martins Cavalcante, 68, canta com voz grave uma toada que fala sobre a vida de um vaqueiro que vai em busca do gado dentro do mato fechado, entre serras e capoeiras. A reportagem é de João Pedro Pitombo, da Folha de S. …
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Senado não dará mandato vitalício a Bolsonaro, diz Pacheco a Lira
segunda-feira 12 de dezembro de 2022 às 19:57hO Senado não aprovará uma mudança na Constituição para dar mandato vitalício aos ex-presidentes da República. O recado foi dado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Em conversa na noite de domingo, Pacheco disse a Lira que a proposta de emenda constitucional …
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Governo Lula criará Ministério da Gestão e terá cerca de 35 pastas, diz Rui Costa
segunda-feira 12 de dezembro de 2022 às 19:14hO futuro ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse nesta segunda-feira que o próximo governo terá em torno de 35 ministérios, incluindo uma nova pasta de Gestão que cuidará da administração da máquina pública, enquanto o Ministério do Planejamento ficará encarregado do Orçamento e do plano plurianual. “A pasta de …
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Lula vai copiar “lives” de Bolsonaro
segunda-feira 12 de dezembro de 2022 às 18:31hPelo menos um hábito de Jair Bolsonaro (PL) o presidente diplomado Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai levar para o seu próximo governo. O petista disse a membros do governo de transição segundo O Antagonista, que vai aderir às lives durante seu mandato para se comunicar com a população. …
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Moraes diz que bolsonaristas ‘serão integralmente responsabilizados’
segunda-feira 12 de dezembro de 2022 às 16:33hEm discurso durante a diplomação de Lula, o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, disse que os bolsonaristas responsáveis pelos diversos protestos em todo o país e aqueles que tentaram tumultuar o processo eleitoral serão responsabilizados. Segundo Moraes, a diplomação de Lula atesta a “vitória plena na democracia e do …
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Aliados de Lula elogiam mais o discurso duro de Alexandre Moraes do que o do petista
segunda-feira 12 de dezembro de 2022 às 16:04hAliados do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), saíram da cerimônia de diplomação mais animados com o discurso do ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), do que com o do petista. Em fala dura, o ministro disse conforme os colunistas Lucas Borges Teixeira e Paulo Roberto Netto, …
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Novo governador da Bahia deve ter salário reajustado de R$ 23 mil para R$ 34 mil
segunda-feira 12 de dezembro de 2022 às 15:35hO presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Adolfo Menezes (PSD), confirmou nesta segunda-feira (12) que a Casa vai propor um aumento de aproximadamente 44% no salário do próximo governador da Bahia, Jeronimo Rodrigues (PT). Em dezembro de 2021, a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou o aumento de salário de …
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Presidente da AL-BA convoca sessão para apreciação de duas matérias
segunda-feira 12 de dezembro de 2022 às 15:29hO presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado estadual Adolfo Menezes (PSD), convocou uma sessão extraordinária no formato misto (presencial e virtual) para esta terça-feira (13), às 15h, com o objetivo de apreciar dois textos que se encontram em tramitação na Casa. De autoria do Poder Executivo, o Projeto …
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Presidente eleito se emociona durante discurso de diplomação no TSE
segunda-feira 12 de dezembro de 2022 às 14:40h“Este não é um diploma do Lula presidente. É um diploma de uma parcela significativa do povo que ganhou o direito de viver em democracia. Vocês ganharam esse diploma”, diz Lula emocionado durante diplomação no TSE nesta segunda-feira (12). Assista: Acompanhe ao vivo a diplomação de Lula e Alckmin no …
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Acompanhe ao vivo a diplomação de Lula e Alckmin no TSE
segunda-feira 12 de dezembro de 2022 às 14:13hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza a diplomação, nesta segunda-feira (12), do presidente e o vice-presidente eleitos, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB), respectivamente. Emocionado e chorando, Lula dedicou ao povo brasileiro o diploma de presidente eleito. Citou Deus e disse que fará todos os esforços …
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Bahia espera receber mais de 6,2 milhões de turistas neste verão 2023, diz secretário
segunda-feira 12 de dezembro de 2022 às 13:51hO verão começa oficialmente no dia 21 de dezembro, mas o planejamento para a temporada que mais atrai turista na Bahia vem sendo feito durante todo o ano. A expectativa do governo do Estado é receber mais de R$ 6.200 milhões de visitantes, número superior ao apresentado em 2019, último …
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Bolsonaro aumenta salário mínimo a partir de 1º de janeiro
segunda-feira 12 de dezembro de 2022 às 13:43hO presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória para aumentar o salário mínimo de 1.212 reais para 1.302 reais a partir de 1º de janeiro de 2023, exatamente o valor que já estava previsto quando o Orçamento foi apresentado e que significaria apenas uma correção da inflação, mas agora representa um …
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Presidente da Fiesp, Josué Gomes é cotado para chefiar ministério da Indústria de Lula
segunda-feira 12 de dezembro de 2022 às 12:10hO presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), Josué Gomes, cresceu na bolsa de apostas para comandar o Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) no futuro governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Filho de José Alencar, que foi vice de Lula em 2002, Josué já …
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Arthur Lira só decidirá sobre PEC da transição após a eleição da Presidência da Câmara
segunda-feira 12 de dezembro de 2022 às 12:03hNas tabelas que correm no PT, somam 280 os votos favoráveis a PEC da transição. O alerta segundo a coluna de Cláudio Humberto, do Diário do Poder, é com a votação do orçamento secreto no Supremo Tribunal Federal (STF), que pode azedar o clima. Sinalização já foi dada pelo presidente …
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