domingo 28 de abril de 2024
se reúne com a presidente do STF, ministra Rosa Weber Publicação: 12/12/2022 às 22h38min Reunião Rosa Weber 2 Encontro foi organizado pelo Fórum de Governadores, que se reúne nesta terça (13) - Foto: Grégori Bertó / Palácio Piratini O governador Ranolfo Vieira Júnior, juntamente com governadores de outros estados e eleitos, se reuniu com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, nesta segunda-feira (12/12), em Brasília. Em pauta, o entendimento sobre as distintas teses em julgamento no STF a respeito da cobrança do Diferencial de Alíquota do ICMS – Difal. Reunião Rosa Weber 1 Ranolfo e demais governadores com a presidente do STF, Rosa Weber - Foto: Grégori Bertó / Palácio Piratini “A conclusão do julgamento do Difal ficou para o próximo ano, para que os novos governadores tomem conhecimento e participem da discussão”, afirmou o governador. Presidente do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg), o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, acompanhou a reunião. “A ministra acolheu o pedido dos governadores, e a pauta que seria votada esta semana deve voltar em fevereiro. E será julgada em plenário de forma presencial”, disse. O encontro foi organizado pelo Fórum Nacional de Governadores. Texto: Camila Martins Edição: Secom ÚLTIMAS NOTÍCIAS WhatsApp Image 2022 12 12 at 17 45 20WhatsApp Image 2022 12 12 at 17 45 20 ESTRADAS 13/12/2022 - 06h00min EGR alerta condutores para obras e intervenções em 12 estradas nesta semana Susepe cardSusepe card SISTEMA PRISIONAL 13/12/2022 - 05h55min Sustentare atinge marca de mil toneladas de material eletroeletrônico reciclado e recondicionado Reunião Rosa Weber 2Reunião Rosa Weber 2 ESTADO 12/12/2022 - 22h38min Em Brasília, governador Ranolfo se reúne com a presidente do STF, ministra Rosa Weber MAIS ÚLTIMAS NOTÍCIAS Conteúdo acessível em libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro ou Hozana.Conteúdo acessível em libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro ou Hozana. Institucional Governadoria Secretarias Balanços anuais Imprensa Agência de Notícias Últimas Notícias Artigos Fotos Áudios Vídeos Agenda do governador Serviços Transparência Código de Conduta Sobre o RS História Geografia Símbolos Turismo Constituição Estadual Serfi Institucional Notícias Serfi Resultados Redes Sociais Contato Palácio Piratini Praça Marechal Deodoro, s/n Porto Alegre - RS - mapa Centro Histórico Fone: (51) 3210.4100 Facebook: Governo do Rio Grande do Sul Twitter: Governo RS YouTube: Governo do Rio Grande do Sul Instagram: Governo do Estado do RS Desenvolvido pela PROCERGS Termos de Uso Encontro foi organizado pelo Fórum de Governadores, que se reúne nesta terça (13) - Foto: Grégori Bertó / Palácio Piratini
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terça-feira 13 de dezembro de 2022 às 06:07h

Governadores se reúnem com presidente do STF para falar de arrecadação

DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Governadores eleitos e reeleitos se reuniram nesta última segunda-feira (12) com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber. A pauta do encontro foi a tramitação de processos na Corte que impactam na arrecadação de impostos estaduais.

Durante a reunião, 15 governadores defenderam que a Corte julgue no plenário presencial ações que tratam do diferencial de alíquota (Difal) do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), processos que podem derrubar a arrecadação dos estados.

Em nota divulgada à imprensa, o STF informou que a presidente se comprometeu em pedir destaque das ações no julgamento virtual e levar o caso para o plenário físico, como foi defendido pelos governadores.

Com a medida, o julgamento do Difal deverá ficar suspenso até o ano que vem. A data de retomada não foi definida.

Após a reunião, o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), disse que os estados perderam arrecadação com a redução do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e transportes.

Casagrande também demonstrou preocupação com o julgamento no STF sobre o Difal.

“A ministra está compreendendo que a quantidade de governadores presentes aqui e os reeleitos mostra uma preocupação federativa e ela pode encaminhar uma solução que dê mais tempo de debate”, disse.

O governador eleito da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), disse que, apesar de receber o estado com contas saneadas, há preocupação com as receitas para 2023.

“Todos nós sabemos a importância da receita do ICMS para os investimentos de nossos estados. É praticamente a receita de maior porte”, concluiu.

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