terça-feira 4 de março de 2025
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Assembleias Legislativas de 11 estados têm índice de transparência ruim ou péssimo

quinta-feira 25 de maio de 2023 às 05:57h

A maioria das assembleias legislativas estaduais falha em fornecer informações centrais para acompanhar e fiscalizar o trabalho de deputados, como salários, viagens oficiais, presença em plenário e agenda de presidentes da Casa. A conclusão é de um ranking inédito elaborado pelo braço brasileiro da Transparência Internacional, divulgado nesta quinta-feira. O …

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Câmara dos Deputados aprova a urgência do Marco Temporal

quinta-feira 25 de maio de 2023 às 05:52h

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta última quarta-feira (24), por 324 votos a 131, requerimento de urgência ao projeto de lei que estabelece o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Um deputado se absteve. O projeto, na forma do substitutivo do deputado federal pela Bahia, Arthur Oliveira …

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Senado aprova retorno de exame toxicológico obrigatório para motoristas profissionais

quarta-feira 24 de maio de 2023 às 21:20h

O Senado aprovou nesta quarta-feira (24) a retomada da aplicação de multa para motoristas profissionais que não fizerem exames toxicológicos. O texto segue para sanção presidencial. No ano passado, o então presidente Jair Bolsonaro editou MP suspendendo a exigência da multa até julho de 2025. Os parlamentares analisaram a MP …

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O cenário sombrio do PT para as eleições de 2024

quarta-feira 24 de maio de 2023 às 17:55h

As eleições municipais de 2024 têm sido apontadas por petistas do primeiro escalão segundo a colunista Bela Megale, como uma das maiores preocupações do partido hoje. O principal alerta é sobre a falta de candidaturas competitivas que a sigla apresenta, em especial, nas capitais. Em São Paulo, cidade onde o …

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Moraes nega vínculo trabalhista entre motorista e empresa de transporte por aplicativo

quarta-feira 24 de maio de 2023 às 15:06h

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou, em decisão monocrática segundo o Estadão, o vínculo de emprego entre a companhia de transporte por aplicativo Cabify e um motorista. Ele derrubou uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, de Minas Gerais, que havia reconhecido …

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Congresso conquista protagonismo e governo Lula precisa se adaptar, diz Lira

quarta-feira 24 de maio de 2023 às 14:20h

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quarta-feira (24) que a aprovação do texto-base do novo arcabouço fiscal é resultado de um Congresso Nacional protagonista e que o governo precisa se adaptar à nova relação entre os Poderes. Para Lira, a aprovação da regra que substitui o teto de gastos não deve ser entendida como resultado …

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‘Vai fechar todas as portas’ ao governo Lula, critica Marina sobre estrutura dos ministérios

quarta-feira 24 de maio de 2023 às 12:30h

Diante do iminente esvaziamento do seu ministério, Marina Silva disse que a nova estrutura proposta pelo Congresso vai “fechar portas” para o governo Lula. A ministra fez críticas segundo  Camila Turtelli, do O Globo, sobre a retirada da responsabilidade da demarcação de terras indígenas do Ministério dos Povos Indígenas para …

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Arcabouço: governo Lula tem mais votos do PL de Bolsonaro do que do PSOL e Rede

quarta-feira 24 de maio de 2023 às 12:03h

Nova regra para controlar as contas públicas do governo, o arcabouço fiscal foi aprovado com ampla folga na noite desta última terça-feira (23) mas um fato chamou atenção: a proposta teve mais votos favoráveis dos parlamentares do Partido Liberal, sigla do ex-presidente Jair Bolsonaro, do que da federação PSOL/Rede, que faz parte da base …

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‘Desenho está garantido com o placar’, diz Haddad sobre vitória do arcabouço na Câmara

quarta-feira 24 de maio de 2023 às 10:10h

Em entrevista para jornalistas nesta quarta-feira (24), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comentou a aprovação do texto-base do novo regime fiscal na Câmara dos Deputados. O placar apareceu com folga, sendo 372 votos a favor, contra 108, na forma do parecer do relator, deputado pela Bahia, Claudio Cajado (PP). …

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Veja como cada deputado votou no texto do arcabouço fiscal

quarta-feira 24 de maio de 2023 às 10:02h

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta última terça-feira (23), o texto-base do arcabouço fiscal, nova regra para controlar as contas públicas do governo. Foram 372 votos favoráveis, 108 contrários e uma abstenção. Por ser um projeto de lei complementar, o arcabouço precisava de 257 votos favoráveis (maioria absoluta) …

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Marina quer defender estrutura do MMA no Congresso: ‘vamos para o debate’

quarta-feira 24 de maio de 2023 às 09:24h

A apresentação do relatório da Câmara dos Deputados sobre a Medida Provisória da organização administrativa do governo Lula retira a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico e outros órgãos do Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas. O texto é de autoria do líder partidário, Isnaldo Bulhões (MDB-AL). A …

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STJ decide que jetons de ministros de Estado não entram no teto salarial de R$ 41,6 mil

quarta-feira 24 de maio de 2023 às 07:39h

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta última terça-feira (23) que as verbas recebidas por ministros de Estado pela participação em conselhos fiscais ou de administração em instituições estatais não estão sujeitas segundo Rayssa Motta, do Estadão, ao teto remuneratório, que hoje é de R$ 41,6 …

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Assembleia Legislativa cria a Polícia Penal da Bahia

terça-feira 23 de maio de 2023 às 19:36h

Em sessão ordinária realizada na tarde desta terça-feira (23), a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou quatro matérias, sendo duas Propostas de Emenda à Constituição (PEC) e dois projetos de lei. Uma PEC, oriunda do Poder Executivo, cria a Polícia Penal. A segunda, proposta pelo deputado Marquinho Viana (PV), estabelece …

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Indicado por Jerônimo, novo conselheiro do TCM-BA quer priorizar atuação na Educação

terça-feira 23 de maio de 2023 às 18:30h

O novo conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), Ronaldo Sant’Anna, afirmou que irá pautar a sua atuação, prioritariamente, no fomento à melhoria do ensino público municipal. “Quero contribuir para transformar outras vidas pela educação”, disse, após fazer um breve histórico de suas conquistas profissionais e contar …

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Bruno Reis lança a plataforma ‘Seja Circular’ para estimular economia em Salvador

terça-feira 23 de maio de 2023 às 15:11h

A Prefeitura de Salvador lançou nesta terça-feira (23) a plataforma Seja Circular, que servirá de apoio teórico e prático para que instituições públicas e privadas pratiquem a economia circular, ou seja, de reaproveitamento de produtos e materiais, nos próprios ambientes de trabalho. A apresentação da ferramenta contou com as presenças …

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Gabriela Hardt reassume Lava Jato

terça-feira 23 de maio de 2023 às 14:29h

A decisão do Tribunal Federal Regional da 4ª Região que afastou o juiz Eduardo Appio da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba colocou a condução da Lava Jato, temporariamente segundo o Estadão, nas mãos da juíza Gabriela Hardt, que já atuou Operação. A magistrada é substituta do ‘juízo da Lava …

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Pacto Contra a Fome é lançado com presença de ministros de Lula e Tarcísio de Freitas

terça-feira 23 de maio de 2023 às 14:05h

Políticos e autoridades nacionais participaram do lançamento do Movimento Pacto Contra a Fome, ação promovida pela sociedade civil, ocorrida em São Paulo na manhã desta terça-feira (23). Estiveram presentes ministros do governo Lula (PT), como Wellington Dias (Desenvolvimento social) e Simone Tebet (Planejamento); o governador de São Paulo, Tarcísio de …

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PF faz operação contra grupo que tentou interferir no resultado das eleições

terça-feira 23 de maio de 2023 às 11:54h

A Polícia Federal deflagrou a Operação Passe Livre nesta terça-feira (23), com o objetivo de aprofundar investigação relacionada ao crime de abolição violenta do Estado de Direito e garantir a ordem pública e segurança das instituições democráticas. São cumpridos 10 mandados de busca e apreensão em Palmas no Tocantins, conforme …

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Com oito MPs prestes a vencer, Câmara prepara novas derrotas para o governo

terça-feira 23 de maio de 2023 às 11:20h

O Congresso se arma conforme Camila Turtelli e Manoel Ventura , do O Globo, para impor novas derrotas ao governo diante da iminência da perda de efeito de nove Medidas Provisórias (MPs), que vão vigorar apenas até 1º de junho. Parlamentares se articulam para esvaziar os ministérios do Desenvolvimento Agrário, chefiado pelo petista Paulo …

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147 deputados são a favor da nova regra fiscal

terça-feira 23 de maio de 2023 às 09:55h

O Placar do Arcabouço, que passou a ser divulgado nesta segunda-feira (22) pelo Estadão/Broadcast, chegou a 147 votos de deputados a favor da nova regra fiscal para controle das contas públicas, cuja votação está prevista para esta semana na Câmara. No placar, dos 455 deputados abordados pela reportagem até o …

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Governo federal decreta estado de emergência zoossanitária

terça-feira 23 de maio de 2023 às 09:13h

O governo decretou estado de emergência zoossanitária no país por 180 dias diante do avanço do número de casos de influenza aviária. A decisão foi oficializada em edição extra do Diário Oficial publicada na noite desta última segunda-feira (22). O número de casos subiu de cinco para oito. Não há …

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Congresso organiza nova ofensiva e vai ouvir mais sete ministros esta semana

terça-feira 23 de maio de 2023 às 08:45h

Sete ministros do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) serão ouvidos por comissões do Congresso nesta semana. Cinco deles serão interrogados na Câmara, na próxima quarta-feira, enquanto outros dois prestarão esclarecimentos no Senado, entre terça e quarta. Entre os convocados estão a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, …

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ACM Neto, Elinaldo Araújo e Lucas Moreno lançam ‘Movimento Jovens Por Salvador’

terça-feira 23 de maio de 2023 às 08:30h

O Movimento Jovens Por Salvador, que visa criar, aplicar e difundir políticas públicas para a juventude da capital baiana, foi lançado nesta última segunda-feira (22). O evento contou com a presença do ex-prefeito ACM Neto e do prefeito de Camaçari, Elinaldo Araújo (União Brasil), além de deputados estaduais, vereadores e …

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Câmara notifica Deltan Dallagnol sobre cassação e dá prazo de 5 dias para defesa

terça-feira 23 de maio de 2023 às 07:57h

A Corregedoria da Câmara dos Deputados notificou o deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) sobre a cassação do registro de candidatura dele por meio da edição do Diário Oficial da União desta terça-feira (23). O ex-procurador da República tem cinco dias para apresentar a defesa. A notificação foi publicada no Diário Oficial após a …

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‘Lesa Pátria’: PF deflagra 12ª fase da operação contra vândalos de 8 de janeiro

terça-feira 23 de maio de 2023 às 07:25h

Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (22) a décima segunda fase da Operação Lesa Pátria, visando identificar pessoas que participaram, financiaram, omitiram-se ou fomentaram os ataques contra as sedes dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro. Estão sendo cumpridos dois mandados de prisão preventiva e quatro mandados de …

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Codevasf turbina entregas na Bahia em meio à disputa entre PT e Elmar Nascimento

terça-feira 23 de maio de 2023 às 06:26h

A Codevasf privilegiou o estado da Bahia na destinação de máquinas, veículos e equipamentos nos três primeiros meses do governo Lula, em meio à disputa pelo controle da estatal entre o PT e um dos líderes do centrão, o deputado federal pela Bahia, Elmar Nascimento (União Brasil). Nos primeiros três meses da gestão petista, a Bahia recebeu …

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TRF-4 afasta juiz da Lava-Jato em Curitiba

terça-feira 23 de maio de 2023 às 05:36h

A Corte Especial Administrativa do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) decidiu nesta segunda-feira, por maioria, afastar o juiz Eduardo Appio, responsável pelos processos da Operação Lava-Jato na 13ª Vara Federal de Curitiba. O magistrado será afastado imediatamente e terá prazo de 15 dias para apresentar sua defesa. Ele precisará entregar o computador …

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TCM e TCE entregam à Assembleia Legislativa da Bahia projeto de reajuste salarial

segunda-feira 22 de maio de 2023 às 17:38h

Presidentes do TCM e do TCE, conselheiros Francisco de Souza Andrade Netto e conselheiro Marcus Presídio, entregaram na tarde desta segunda-feira (22) ao presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado estadual Adolfo Menezes (PSD), documento com projeto de lei que “estabelece percentual a título revisão geral anual incidente sobre …

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Para cumprir teto de gastos, governo indica bloqueio de R$ 1,7 bilhão em investimentos

segunda-feira 22 de maio de 2023 às 15:13h

Os ministérios do Planejamento e Orçamento e da Fazenda anunciaram nesta segunda-feira (22) a necessidade de bloquear R$ 1,7 bilhão das chamadas despesas discricionárias do orçamento deste ano. Essas despesas envolvem investimento e custeio de máquina pública. O bloqueio é necessário para garantir o cumprimento do teto de gastos, regra …

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WhatsApp libera função que permite a usuários editar mensagens

segunda-feira 22 de maio de 2023 às 14:16h

O WhatsApp concedeu aos usuários uma de suas funcionalidades mais esperadas – a capacidade de editar mensagens. “Para os momentos em que você comete um erro ou simplesmente muda de ideia, agora você pode editar suas mensagens enviadas no WhatsApp”, disse o aplicativo de mensagens em um comunicado nesta segunda-feira (22). Com …

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Presidente do TJ-BA inaugura Fórum na região da Chapada Diamantina

segunda-feira 22 de maio de 2023 às 14:03h

O Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, inaugurou o Fórum José Carlito Carneiro Dourado, na cidade de Lapão, Presidente do TJ-BA inaugura Fórum na região da Chapada Diamantina, cerca de 490km de Salvador. É o primeiro Fórum todo projetado e construído na atual gestão, em mais uma ação de valorização …

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CPI do MST: oposição vai convocar ex-ministro do STF, líder do MST e Dino; veja lista

segunda-feira 22 de maio de 2023 às 13:54h

Instalada na última quarta-feira, a CPI do MST começa com todo o vapor nesta semana. A oposição, que ocupa majoritariamente a maior parte do colegiado com 20 das 27 cadeiras, já protocolou conforme  Luísa Marzullo, do O Globo, requerimentos para que 17 pessoas sejam convocadas para depor. Entre elas, constam desde …

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Governo Lula nomeia generais indicados pelo Exército para a cúpula do GSI

segunda-feira 22 de maio de 2023 às 11:23h

Dois generais do Exército indicados pelo comandante da Força, general Tomás Paiva, foram nomeados nesta segunda-feira (22) para cargos na cúpula do GSI — comandado pelo também general Marcos Amaro, da reserva. As recomendações foram apresentadas ao presidente Lula no último dia 9. Comandante de Comunicações e Guerra Eletrônica do …

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Ministro Haddad se reúne com Cláudio Cajado

segunda-feira 22 de maio de 2023 às 11:00h

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse na manhã desta segunda-feira (22) que deve receber o relator da nova regra fiscal, o deputado Cláudio Cajado, no “fim do dia”. A versão final do texto deve ir à votação no plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira e é, provavelmente, o …

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Arcabouço fiscal: governo tem semana decisiva para aprovar nova regra; entenda

segunda-feira 22 de maio de 2023 às 07:24h

A semana começa com a expectativa de votação do arcabouço fiscal na Câmara dos Deputados, que deve ocorrer na quarta-feira. A equipe econômica do governo Lula acredita que o substitutivo do relator, o deputado baiano Claudio Cajado (PP), não deve sofrer alterações significativas e, caso ocorram mudanças, serão no sentido …

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Governo lança edital com 5,9 mil vagas para o novo Programa Mais Médicos

segunda-feira 22 de maio de 2023 às 06:42h

O Governo Federal lança o edital para o Programa Mais Médicos, nesta segunda-feira (22). Serão 5.970 vagas distribuídas em 1.994 municípios brasileiros. Inscrições começam sexta-feira (26), o prazo vai até 31 de maio. A prioridade inicial é para a convocação de profissionais brasileiros formados no país. Mas médicos formados no …

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Governador participa da 28ª edição da Cavalgada de Miguel Calmon

segunda-feira 22 de maio de 2023 às 05:56h

Vinte localidades da zona rural de Miguel Calmon foram beneficiadas com um novo Sistema Integrado de Abastecimento de Água entregue pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), neste último domingo (21), em visita ao município também para prestigiar a 28ª edição da Cavalgada de Miguel Calmon, evento cultural do calendário festivo da …

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Cassação de Deltan reforça suposto acerto de Benedito para vaga no STF

segunda-feira 22 de maio de 2023 às 05:45h

O desejo confesso de Lula de se vingar de Deltan Dallagnol e o voto do relator Benedito Gonçalves pela cassação de seu mandato de deputado federal, contornando a lei que não prevê inelegibilidade em caso de pedido de exoneração do Ministério Público sem processo administrativo disciplinar aberto, formam uma coincidência e tanto, diz  Felipe Moura Brasil, do …

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