A maioria das assembleias legislativas estaduais falha em fornecer informações centrais para acompanhar e fiscalizar o trabalho de deputados, como salários, viagens oficiais, presença em plenário e agenda de presidentes da Casa. A conclusão é de um ranking inédito elaborado pelo braço brasileiro da Transparência Internacional, divulgado nesta quinta-feira. O …
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DESTAQUE, NOTÍCIAS
Câmara dos Deputados aprova a urgência do Marco Temporal
quinta-feira 25 de maio de 2023 às 05:52hA Câmara dos Deputados aprovou na noite desta última quarta-feira (24), por 324 votos a 131, requerimento de urgência ao projeto de lei que estabelece o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Um deputado se absteve. O projeto, na forma do substitutivo do deputado federal pela Bahia, Arthur Oliveira …
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Senado aprova retorno de exame toxicológico obrigatório para motoristas profissionais
quarta-feira 24 de maio de 2023 às 21:20hO Senado aprovou nesta quarta-feira (24) a retomada da aplicação de multa para motoristas profissionais que não fizerem exames toxicológicos. O texto segue para sanção presidencial. No ano passado, o então presidente Jair Bolsonaro editou MP suspendendo a exigência da multa até julho de 2025. Os parlamentares analisaram a MP …
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Quantas pessoas ligadas a Bolsonaro foram presas após ele deixar Presidência?
quarta-feira 24 de maio de 2023 às 19:40hAnderson Torres, Mauro Cid e Ailton Gonçalves Barros atuaram diretamente no governo de Bolsonaro ou próximos a ele e acabaram detidos no âmbito de investigações em andamento no STF Três pessoas próximas de Jair Bolsonaro (PL) foram presas nos primeiros cinco meses deste ano, conforme reportagem de Isabella Alonso Panho, …
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Sefaz Salvador amplia para 86% número de serviços oferecidos on-line
quarta-feira 24 de maio de 2023 às 19:28hA Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) segue investindo na digitalização de serviços para simplificar a vida do contribuinte de Salvador e tornar o atendimento cada vez mais eficaz, prático e célere. Nesta semana, a pasta incluiu mais 18 serviços no Formulário de Atendimento Virtual (FAS) e atingiu a marca de …
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Eduardo Leite diz que limitação do ICMS impediu cumprimento de RRF por Estados
quarta-feira 24 de maio de 2023 às 19:15hApós reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, afirmou que a redução das receitas devido à limitação do ICMS sobre os combustíveis, adotada pelo governo Bolsonaro em 2022, impediram o cumprimento do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) pelos Estados. Como …
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O cenário sombrio do PT para as eleições de 2024
quarta-feira 24 de maio de 2023 às 17:55hAs eleições municipais de 2024 têm sido apontadas por petistas do primeiro escalão segundo a colunista Bela Megale, como uma das maiores preocupações do partido hoje. O principal alerta é sobre a falta de candidaturas competitivas que a sigla apresenta, em especial, nas capitais. Em São Paulo, cidade onde o …
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Justiça da Bahia cassa mandatos de quatro vereadores do União Brasil
quarta-feira 24 de maio de 2023 às 16:24hQuatro vereadores do União Brasil de Monte Santo, na região sisaleira, tiveram segundo Bruno Leite e Francis Juliano, do Bahia Notícias, os mandatos cassados pelo juiz da 50ª Zona Eleitoral baiana. A decisão acatou pedido da Promotoria Eleitoral do Estado que acusou fraude na cota de gênero no partido nas …
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Governadores dizem a Pacheco estarem inseguros com tributária
quarta-feira 24 de maio de 2023 às 15:58hEm reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), nesta quarta-feira (24) governadores disseram estar inseguros com a reforma tributária devido à falta de definições sobre a proposta a poucas semanas do recesso parlamentar, que se inicia em meados de julho. Os representantes dos Estados demonstraram “boa vontade” em …
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STF/Cármen nega recurso de Deltan e mantém indenização de R$ 75 mil a Lula
quarta-feira 24 de maio de 2023 às 15:30hA ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou recurso do ex-deputado e ex-procurador da Lava Jato Deltan Dallagnol e manteve de acordo com Lavínia Kaucz, do Estadão, a decisão que o condenou a pagar R$75 mil em indenização ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O motivo …
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Moraes nega vínculo trabalhista entre motorista e empresa de transporte por aplicativo
quarta-feira 24 de maio de 2023 às 15:06hO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou, em decisão monocrática segundo o Estadão, o vínculo de emprego entre a companhia de transporte por aplicativo Cabify e um motorista. Ele derrubou uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, de Minas Gerais, que havia reconhecido …
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Congresso conquista protagonismo e governo Lula precisa se adaptar, diz Lira
quarta-feira 24 de maio de 2023 às 14:20hO presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quarta-feira (24) que a aprovação do texto-base do novo arcabouço fiscal é resultado de um Congresso Nacional protagonista e que o governo precisa se adaptar à nova relação entre os Poderes. Para Lira, a aprovação da regra que substitui o teto de gastos não deve ser entendida como resultado …
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Omar Aziz será o relator do arcabouço fiscal no Senado
quarta-feira 24 de maio de 2023 às 13:55hO senador Omar Aziz (PSD-AM) será o relator do arcabouço fiscal no Senado. O parlamentar confirmou a informação a Júlia Schiaffarino, do O Antagonista nesta quarta-feira (24). Ele também disse que há um compromisso de dar celeridade ao texto na Casa. “Hoje a Câmara teve votar os destaques à matéria …
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Devido à chuva, Bruno Reis vistoria áreas de risco com sistemas de alarme
quarta-feira 24 de maio de 2023 às 13:37hUma comitiva de gestores municipais, capitaneada pelo prefeito Bruno Reis (União Brasil) e pelo diretor-geral da Defesa Civil de Salvador (Codesal), Sosthenes Macêdo, vistoriou nesta quarta-feira (24) áreas de risco com sistemas de alerta e alarme da capital baiana. A ação aconteceu na localidade de Fazenda Grande do Retiro onde, …
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STF vota hoje lista para Lula escolher dois ministros do TSE
quarta-feira 24 de maio de 2023 às 12:36hEstá marcada para esta quarta-feira (24) a votação no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) de uma lista quádrupla com nomes de candidatos a ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em seguida, de acordo com Carolina Brígido, do Uol, os nomes serão encaminhados para o presidente Luiz Inácio Lula da …
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‘Vai fechar todas as portas’ ao governo Lula, critica Marina sobre estrutura dos ministérios
quarta-feira 24 de maio de 2023 às 12:30hDiante do iminente esvaziamento do seu ministério, Marina Silva disse que a nova estrutura proposta pelo Congresso vai “fechar portas” para o governo Lula. A ministra fez críticas segundo Camila Turtelli, do O Globo, sobre a retirada da responsabilidade da demarcação de terras indígenas do Ministério dos Povos Indígenas para …
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Arcabouço: governo Lula tem mais votos do PL de Bolsonaro do que do PSOL e Rede
quarta-feira 24 de maio de 2023 às 12:03hNova regra para controlar as contas públicas do governo, o arcabouço fiscal foi aprovado com ampla folga na noite desta última terça-feira (23) mas um fato chamou atenção: a proposta teve mais votos favoráveis dos parlamentares do Partido Liberal, sigla do ex-presidente Jair Bolsonaro, do que da federação PSOL/Rede, que faz parte da base …
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Bahia é um dos estados com maior parte da população na pobreza
quarta-feira 24 de maio de 2023 às 11:58hA Bahia é um dos nove estado da federação em que a maior parte da população é composta por pessoas em situação de pobreza, o seja, que vivem com renda mensal de até R$ 665,02 A constatação é de um levantamento do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), publicado pelo …
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Entenda as ações que podem levar à cassação de Sergio Moro
quarta-feira 24 de maio de 2023 às 11:49hAções acusam senador de abuso de poder econômico no pleito de 2022. Uma delas foi apresentada pelo PL, partido de Bolsonaro, e se espelha na cassação de ex-juíza e ex-senadora conhecida como “Moro de saias”. Segundo reportagem de Jean-Philip Struck, da DW, após a cassação do mandato de deputado federal …
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Partido de Bolsonaro deu 30 votos a favor do arcabouço fiscal; veja lista
quarta-feira 24 de maio de 2023 às 11:15hO texto-base do projeto do novo arcabouço fiscal foi aprovado na noite desta última terça-feira (23) no plenário da Câmara por 372 votos a 108. Dentro do PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro, o placar foi de 60 contra e 30 a favor. Outros sete deputados não participaram da votação. Veja …
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Como aliança improvável de Lula e Lira levou a vitória do arcabouço fiscal na Câmara
quarta-feira 24 de maio de 2023 às 10:58hA aprovação na Câmara dos Deputados do novo arcabouço fiscal foi uma vitória de uma aliança tida até pouco tempo atrás como improvável entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e boa parte do chamado Centrão, bloco que deu sustentação …
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‘Desenho está garantido com o placar’, diz Haddad sobre vitória do arcabouço na Câmara
quarta-feira 24 de maio de 2023 às 10:10hEm entrevista para jornalistas nesta quarta-feira (24), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comentou a aprovação do texto-base do novo regime fiscal na Câmara dos Deputados. O placar apareceu com folga, sendo 372 votos a favor, contra 108, na forma do parecer do relator, deputado pela Bahia, Claudio Cajado (PP). …
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Veja como cada deputado votou no texto do arcabouço fiscal
quarta-feira 24 de maio de 2023 às 10:02hA Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta última terça-feira (23), o texto-base do arcabouço fiscal, nova regra para controlar as contas públicas do governo. Foram 372 votos favoráveis, 108 contrários e uma abstenção. Por ser um projeto de lei complementar, o arcabouço precisava de 257 votos favoráveis (maioria absoluta) …
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Produção de petróleo e gás natural do Brasil em 2023 apresenta resultados expressivos
quarta-feira 24 de maio de 2023 às 09:55hA parcela de petróleo da União nos contratos de partilha de produção triplicou no primeiro trimestre deste ano, em comparação ao mesmo período do ano passado. A soma atingiu 3,5 milhões de barris contra os 1 milhão de barris registrados em 2022. A produção total do gás natural acumulada no …
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Marina quer defender estrutura do MMA no Congresso: ‘vamos para o debate’
quarta-feira 24 de maio de 2023 às 09:24hA apresentação do relatório da Câmara dos Deputados sobre a Medida Provisória da organização administrativa do governo Lula retira a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico e outros órgãos do Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas. O texto é de autoria do líder partidário, Isnaldo Bulhões (MDB-AL). A …
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Quais aliados traíram governo, e quem do PL de Bolsonaro aprovou arcabouço
quarta-feira 24 de maio de 2023 às 08:25hA aprovação do arcabouço fiscal na Câmara dos Deputados serviu conforme Tiago Minervino, do Uol, como parâmetro ao governo Lula (PT) para as próximas votações no Congresso, como a reforma tributária. Foram 372 votos a favor e 108 contra, com uma abstenção (veja aqui como votaram todos os deputados). Como votaram …
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Tributária está na pauta da Câmara no 1º semestre, diz Lira
quarta-feira 24 de maio de 2023 às 08:01hApós aprovação ampla do novo arcabouço fiscal pelo plenário da Câmara, por 372 a 108 votos, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), e o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), divergiram sobre o avanço da reforma tributária. Enquanto Lira garantiu a inclusão da pauta já no primeiro …
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STJ decide que jetons de ministros de Estado não entram no teto salarial de R$ 41,6 mil
quarta-feira 24 de maio de 2023 às 07:39hA Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta última terça-feira (23) que as verbas recebidas por ministros de Estado pela participação em conselhos fiscais ou de administração em instituições estatais não estão sujeitas segundo Rayssa Motta, do Estadão, ao teto remuneratório, que hoje é de R$ 41,6 …
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Em Brasília, Jerônimo trata das obras nas áreas de Habitação e Educação na Bahia
quarta-feira 24 de maio de 2023 às 07:28hO governador Jerônimo Rodrigues se reuniu, nesta última terça-feira (23), em Brasília, com o ministro da Educação, Camilo Santana, para tratar da retomada de obras da Educação Infantil e Fundamental, e de quadras esportivas, na Bahia. Ao todo, são 381 obras inacabadas e paralisadas no estado por falta de repasse …
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Bruno Reis se reúne com rodoviários para evitar greve e pede “bom senso”
quarta-feira 24 de maio de 2023 às 07:15hO prefeito Bruno Reis (União Brasil) se reuniu na noite desta última terça-feira (23) com representantes do sindicato dos rodoviários e pediu “bom senso” para evitar a greve. Em entrevista a Rede Bahia de televisão, o diretor de comunicação do sindicato, Daniel Mota, afirmou que existe 70% de chance da …
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Após vitória na Câmara, Haddad tem reunião com Lula
quarta-feira 24 de maio de 2023 às 06:57hO ministro da Fazenda, Fernando Haddad, irá se reunir com o presidente Lula nesta quarta-feira (24), diz Otávio Augusto, do O Antagonista. O encontro é o primeiro após a vitória do governo na Câmara com a aprovação do texto-base do novo arcabouço fiscal. A previsão da equipe de Haddad é …
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Governistas se dividem sobre convocação de Bolsonaro em CPI
quarta-feira 24 de maio de 2023 às 06:37hParlamentares governistas têm divergido segundo a colunista Bela Megale, do O Globo, sobre a estratégia que deve ser adotada em relação à convocação de Jair Bolsonaro na CPI mista dos atos golpistas. A comissão deve ser instaurada na quinta-feira. Parte dos senadores, inclusive alguns do PT, defende que os governistas …
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Como o juiz de garantias pode afetar processos criminais; entenda
quarta-feira 24 de maio de 2023 às 06:17hO juiz de garantias, caso que vai ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (24) foi criado pela Lei nº 13.964, sancionada em dezembro de 2019, que alterou o Código Penal. Inicialmente, o projeto tratava do chamado Pacote Anticrime apresentado pelo então ministro da Justiça de Jair Bolsonaro, …
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AL-BA aprova por unanimidade a criação da Polícia Penal da Bahia
quarta-feira 24 de maio de 2023 às 06:10hOs deputados estaduais da Bahia aprovaram nesta terça-feira (23) o Projeto de Lei que altera os valores de contribuição e de custeio do Planserv, o Sistema de Assistência a Saúde dos Servidores Públicos Estaduais. Além disso, a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou o Projeto de Emenda Constitucional que permite …
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Relator do PL das Fake News, Orlando Silva não sabe a diferença entre link e print
quarta-feira 24 de maio de 2023 às 06:02hRelator do PL das Fake News, o deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), não soube diferenciar um link de um print na tarde desta última terça-feira (23). “Não consegui abrir o link anexado”, escreveu Silva ao responder um post no Twitter. Porém, a postagem em questão não era um link, mas, …
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Por 372 votos a 108, Câmara aprova texto-base da nova regra fiscal
quarta-feira 24 de maio de 2023 às 05:37hA Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do novo arcabouço fiscal, na noite desta última terça-feira (23). Em linhas gerais, a proposta substitui o “teto de gastos”. O projeto, enviado pelo governo, sofreu alterações do relator Cláudio Cajado (PP-AL). Os deputados ainda votarão destaques que poderão alterar o texto nesta …
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Plenário da Câmara começa a analisar o arcabouço fiscal
terça-feira 23 de maio de 2023 às 21:09hO plenário da Câmara dos Deputados começou a analisar na noite desta quarta-feira (23) o texto do novo arcabouço fiscal. Mais cedo, depois de reuniões com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e deputados, o relator, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), afirmou que via condições de a matéria ser votada …
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O jogo de ganha-ganha na votação do arcabouço fiscal
terça-feira 23 de maio de 2023 às 19:45hAliados de Lula estão certos de que a Câmara dos Deputados aprovará o novo arcabouço fiscal, consolidando a maior vitória legislativa do governo até agora. Apesar das restrições de setores do PT ao projeto, o presidente Lula (PT) contará segundo Daniel Pereira , da Veja, com os votos de seu …
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Assembleia Legislativa cria a Polícia Penal da Bahia
terça-feira 23 de maio de 2023 às 19:36hEm sessão ordinária realizada na tarde desta terça-feira (23), a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou quatro matérias, sendo duas Propostas de Emenda à Constituição (PEC) e dois projetos de lei. Uma PEC, oriunda do Poder Executivo, cria a Polícia Penal. A segunda, proposta pelo deputado Marquinho Viana (PV), estabelece …
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Senado aprova voto de repúdio a ataques racistas contra Vini Jr.
terça-feira 23 de maio de 2023 às 19:32hO Senado aprovou nesta terça-feira (23) um voto de repúdio aos ataques racistas sofridos pelo jogador brasileiro Vinicius Júnior, do Real Madrid, em jogos da liga espanhola. O ato foi aprovado após um requerimento apresentado pela senadora Leila Barros (PDT-DF). No último domingo (21), o atleta foi vítima, mais uma …
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Indicado por Jerônimo, novo conselheiro do TCM-BA quer priorizar atuação na Educação
terça-feira 23 de maio de 2023 às 18:30hO novo conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), Ronaldo Sant’Anna, afirmou que irá pautar a sua atuação, prioritariamente, no fomento à melhoria do ensino público municipal. “Quero contribuir para transformar outras vidas pela educação”, disse, após fazer um breve histórico de suas conquistas profissionais e contar …
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Arcabouço fiscal: Cláudio Cajado diz que Câmara deve votar proposta nesta terça
terça-feira 23 de maio de 2023 às 18:04hO relator do novo arcabouço fiscal, deputado federal pela Bahia, Cláudio Cajado (PP), afirmou em entrevista a Globo News, que a proposta deve ser votada nesta terça-feira (23) na Câmara dos Deputados. Ele deu a declaração após uma reunião com o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), e líderes partidários. …
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Moraes determina que Daniel Silveira cumpra imediatamente pena de 9 anos de prisão
terça-feira 23 de maio de 2023 às 17:32hO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (23) conforme a Globo News, que o ex-deputado Daniel Silveira comece imediatamente a cumprir a pena de 8 anos e 9 meses de prisão a que foi condenado em abril do ano passado. A determinação decorre de uma …
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Bruno Reis lança a plataforma ‘Seja Circular’ para estimular economia em Salvador
terça-feira 23 de maio de 2023 às 15:11hA Prefeitura de Salvador lançou nesta terça-feira (23) a plataforma Seja Circular, que servirá de apoio teórico e prático para que instituições públicas e privadas pratiquem a economia circular, ou seja, de reaproveitamento de produtos e materiais, nos próprios ambientes de trabalho. A apresentação da ferramenta contou com as presenças …
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Presidente da UPB defende desoneração para preservar empregos nos municípios
terça-feira 23 de maio de 2023 às 14:59hO presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeito Quinho de Belo Campo, participou nesta terça-feira (23) da audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado que discutiu a inclusão dos municípios no Projeto de Lei 334/2023, que prorroga até 2027 a desoneração da folha de pagamento para …
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Governo projeta já ter mais de 367 deputados a favor do arcabouço
terça-feira 23 de maio de 2023 às 14:32hMinistros do Palácio do Planalto preveem que o projeto do novo arcabouço fiscal será aprovado na Câmara dos Deputados, nesta semana, com placar superior ao da votação do regime de urgência da proposta. A informação é da coluna de Igor Gadelha, do portal Metrópoles. A urgência foi aprovada na semana …
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Gabriela Hardt reassume Lava Jato
terça-feira 23 de maio de 2023 às 14:29hA decisão do Tribunal Federal Regional da 4ª Região que afastou o juiz Eduardo Appio da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba colocou a condução da Lava Jato, temporariamente segundo o Estadão, nas mãos da juíza Gabriela Hardt, que já atuou Operação. A magistrada é substituta do ‘juízo da Lava …
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Pacto Contra a Fome é lançado com presença de ministros de Lula e Tarcísio de Freitas
terça-feira 23 de maio de 2023 às 14:05hPolíticos e autoridades nacionais participaram do lançamento do Movimento Pacto Contra a Fome, ação promovida pela sociedade civil, ocorrida em São Paulo na manhã desta terça-feira (23). Estiveram presentes ministros do governo Lula (PT), como Wellington Dias (Desenvolvimento social) e Simone Tebet (Planejamento); o governador de São Paulo, Tarcísio de …
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Bancos deverão compartilhar dados para prevenção de golpes e fraudes
terça-feira 23 de maio de 2023 às 13:51hAs instituições financeiras e demais autorizadas a funcionar pelo Banco Central (BC) deverão compartilhar entre si dados e informações sobre fraudes e golpes no Sistema Financeiro Nacional (SFN) e no Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB). A medida consta de norma aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e pelo BC, em reunião na …
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Presidente do Ibama é convocado por Rui Costa para explicar licença negada à Petrobras
terça-feira 23 de maio de 2023 às 12:37hO presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, tem reunião nesta terça feira (23) conforme o Estadão, com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, sobre a negativa de autorização para a Petrobras buscar petróleo próximo à foz do rio Amazonas. O encontro está marcado para 14h30 no Palácio do Planalto. O …
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Comissão da AL-BA aprova subcomissão para discutir invasões do MST no estado
terça-feira 23 de maio de 2023 às 12:12hA Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou na manhã desta terça-feira (23), por unanimidade, a criação de uma subcomissão para discutir as invasões de propriedades pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST). Agora, o requerimento segue para a Mesa Diretora da Casa, que …
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PF faz operação contra grupo que tentou interferir no resultado das eleições
terça-feira 23 de maio de 2023 às 11:54hA Polícia Federal deflagrou a Operação Passe Livre nesta terça-feira (23), com o objetivo de aprofundar investigação relacionada ao crime de abolição violenta do Estado de Direito e garantir a ordem pública e segurança das instituições democráticas. São cumpridos 10 mandados de busca e apreensão em Palmas no Tocantins, conforme …
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Com oito MPs prestes a vencer, Câmara prepara novas derrotas para o governo
terça-feira 23 de maio de 2023 às 11:20hO Congresso se arma conforme Camila Turtelli e Manoel Ventura , do O Globo, para impor novas derrotas ao governo diante da iminência da perda de efeito de nove Medidas Provisórias (MPs), que vão vigorar apenas até 1º de junho. Parlamentares se articulam para esvaziar os ministérios do Desenvolvimento Agrário, chefiado pelo petista Paulo …
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Governo Lula é aprovado por 54,1% da população, aponta Paraná Pesquisas
terça-feira 23 de maio de 2023 às 10:07hUm levantamento feito pelo Instituto Paraná Pesquisas mostra que a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é vista como péssima, ruim ou regular por 57,6% da população do Brasil. A pesquisa foi divulgada nesta terça-feira, 23, contando com 2.023 eleitores dos 26 Estados da federação e do …
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147 deputados são a favor da nova regra fiscal
terça-feira 23 de maio de 2023 às 09:55hO Placar do Arcabouço, que passou a ser divulgado nesta segunda-feira (22) pelo Estadão/Broadcast, chegou a 147 votos de deputados a favor da nova regra fiscal para controle das contas públicas, cuja votação está prevista para esta semana na Câmara. No placar, dos 455 deputados abordados pela reportagem até o …
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Governo federal decreta estado de emergência zoossanitária
terça-feira 23 de maio de 2023 às 09:13hO governo decretou estado de emergência zoossanitária no país por 180 dias diante do avanço do número de casos de influenza aviária. A decisão foi oficializada em edição extra do Diário Oficial publicada na noite desta última segunda-feira (22). O número de casos subiu de cinco para oito. Não há …
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Projeto de Leo Prates prevê linha de crédito especial para vendedores ambulantes
terça-feira 23 de maio de 2023 às 09:09hO Projeto de Lei 630/23 prevê linha de crédito especial para vendedores ambulantes cadastrados nas prefeituras. As condições para o financiamento, como o valor limite para o crédito, a taxa de juros e o prazo para quitação serão definidos pelo Poder Executivo. O texto em análise na Câmara dos Deputados …
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Congresso organiza nova ofensiva e vai ouvir mais sete ministros esta semana
terça-feira 23 de maio de 2023 às 08:45hSete ministros do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) serão ouvidos por comissões do Congresso nesta semana. Cinco deles serão interrogados na Câmara, na próxima quarta-feira, enquanto outros dois prestarão esclarecimentos no Senado, entre terça e quarta. Entre os convocados estão a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, …
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ACM Neto, Elinaldo Araújo e Lucas Moreno lançam ‘Movimento Jovens Por Salvador’
terça-feira 23 de maio de 2023 às 08:30hO Movimento Jovens Por Salvador, que visa criar, aplicar e difundir políticas públicas para a juventude da capital baiana, foi lançado nesta última segunda-feira (22). O evento contou com a presença do ex-prefeito ACM Neto e do prefeito de Camaçari, Elinaldo Araújo (União Brasil), além de deputados estaduais, vereadores e …
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Geraldo Jr. é entrevistado em rádio e fala sobre cenário político da Bahia; assista
terça-feira 23 de maio de 2023 às 08:24hO vice-governador Geraldo Júnior (MDB) foi o entrevistado na rádio Metropole na manhã desta terça-feira (23). O emedebista falou com Mário Kertész sobre família, projetos e relações política. Assista:
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Câmara notifica Deltan Dallagnol sobre cassação e dá prazo de 5 dias para defesa
terça-feira 23 de maio de 2023 às 07:57hA Corregedoria da Câmara dos Deputados notificou o deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) sobre a cassação do registro de candidatura dele por meio da edição do Diário Oficial da União desta terça-feira (23). O ex-procurador da República tem cinco dias para apresentar a defesa. A notificação foi publicada no Diário Oficial após a …
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Solidariedade é o partido que mais cresce em número de filiados no Brasil; veja o ranking
terça-feira 23 de maio de 2023 às 07:39hIntegrante do PL há um ano e quatro meses, o ex-presidente Jair Bolsonaro não levou o partido ao boom de filiados que se esperava quando o então chefe do Palácio do Planalto ingressou na legenda, em novembro de 2021. O objetivo da sigla de Valdemar Costa Neto era impulsionar as …
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‘Lesa Pátria’: PF deflagra 12ª fase da operação contra vândalos de 8 de janeiro
terça-feira 23 de maio de 2023 às 07:25hPolícia Federal deflagrou nesta terça-feira (22) a décima segunda fase da Operação Lesa Pátria, visando identificar pessoas que participaram, financiaram, omitiram-se ou fomentaram os ataques contra as sedes dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro. Estão sendo cumpridos dois mandados de prisão preventiva e quatro mandados de …
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Ministro da Agricultura diz que Lula pergunta por que agro não gosta dele; assista
terça-feira 23 de maio de 2023 às 06:47hO ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, afirmou nesta última segunda-feira (22) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer melhorar a relação com o agronegócio, apesar da tensão entre o setor e a gestão petista. Em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, ele disse ainda que é a favor do …
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Codevasf turbina entregas na Bahia em meio à disputa entre PT e Elmar Nascimento
terça-feira 23 de maio de 2023 às 06:26hA Codevasf privilegiou o estado da Bahia na destinação de máquinas, veículos e equipamentos nos três primeiros meses do governo Lula, em meio à disputa pelo controle da estatal entre o PT e um dos líderes do centrão, o deputado federal pela Bahia, Elmar Nascimento (União Brasil). Nos primeiros três meses da gestão petista, a Bahia recebeu …
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Desafio da Previdência é reduzir fila da perícia, diz Carlos Lupi
terça-feira 23 de maio de 2023 às 06:02hO maior desafio da Previdência Social é reduzir a fila da perícia médica: de 1,8 milhão de pessoas que aguardam atendimento do INSS, mais de 1 milhão esperam pela perícia. A declaração é do ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, em entrevista ao programa Voz do Brasil desta última segunda-feira …
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Juiz vê ‘nepotismo’ e barra mulher do governador do Pará no TCE e salário de R$ 35 mil
terça-feira 23 de maio de 2023 às 05:48hO juiz Raimundo Rodrigues Santana, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Belém, sustou na noite desta última segunda-feira (22) a nomeação da advogada Daniela Barbalho, primeira-dama do Pará, a conselheira no Tribunal de Contas do Estado, com holerite de R$ 35 mil mais um extenso rol de benefícios e …
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TRF-4 afasta juiz da Lava-Jato em Curitiba
terça-feira 23 de maio de 2023 às 05:36hA Corte Especial Administrativa do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) decidiu nesta segunda-feira, por maioria, afastar o juiz Eduardo Appio, responsável pelos processos da Operação Lava-Jato na 13ª Vara Federal de Curitiba. O magistrado será afastado imediatamente e terá prazo de 15 dias para apresentar sua defesa. Ele precisará entregar o computador …
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Bruno Reis entrega premiação aos alunos da rede municipal vencedores de concurso
segunda-feira 22 de maio de 2023 às 19:25hA Prefeitura de Salvador premiou nesta segunda-feira (22) quatro alunos da rede municipal de ensino que venceram o Concurso de Expressão Literária e Protagonismo Cidadão – A Cidade Somos Nós. A entrega dos prêmios foi feita pelo prefeito Bruno Reis (União Brasil) em solenidade no Palácio Thomé de Souza, com …
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Justiça Federal anula nomeação de Jorge Viana na Apex-Brasil por não saber falar inglês
segunda-feira 22 de maio de 2023 às 18:43hA Justiça Federal anulou nesta segunda-feira (22) a posse do atual presidente da Apex-Brasil, Jorge Viana (PT-AC). O Estadão revelou que o político não é fluente em inglês, considerado requisito mínimo para ocupação do cargo. Viana foi nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 3 de janeiro. …
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Múcio: ‘Desde 1º de janeiro não há uma declaração de um militar em um jornal’
segunda-feira 22 de maio de 2023 às 18:32hO ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, disse que o projeto para barrar militares da ativa na política teve a assinatura de todos os comandantes militares e deve ser aprovado “sem problemas”. — Tenho a impressão de que (o projeto para barrar os militares da ativa na política) vai ser …
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Augusto Aras articula com entorno de Lula para indicar sucessor na PGR
segunda-feira 22 de maio de 2023 às 18:28hAtual chefe da Procuradoria Geral da República, o baiano Augusto Aras tem tentado articular segundo a Folha de S. Paulo com o entorno de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para emplacar seu sucessor no biênio 2023-2025. Indicado por Jair Bolsonaro (PL), Aras defende sua recondução ao cargo, mas entende …
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Minuta de novo decreto sobre CACs será entregue a Lula na quarta, confirma Dino
segunda-feira 22 de maio de 2023 às 17:57hO Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou nesta segunda-feira (22) que deve entregar a minuta do novo decreto sobre CACs — sigla para colecionadores, atiradores desportivos e caçadores — para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na quarta, dia 24. Segundo Dino, o material prevê a …
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TCM e TCE entregam à Assembleia Legislativa da Bahia projeto de reajuste salarial
segunda-feira 22 de maio de 2023 às 17:38hPresidentes do TCM e do TCE, conselheiros Francisco de Souza Andrade Netto e conselheiro Marcus Presídio, entregaram na tarde desta segunda-feira (22) ao presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado estadual Adolfo Menezes (PSD), documento com projeto de lei que “estabelece percentual a título revisão geral anual incidente sobre …
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Prefeito apresenta programação espacial dos 200 anos do 2 de Julho; confira
segunda-feira 22 de maio de 2023 às 16:49hA Prefeitura de Salvador anunciou nesta segunda-feira (22) a programação especial em comemoração aos 200 anos de Independência do Brasil na Bahia , que terá como tema “Salve nossa terra, Salve o Caboclo” e traz diversas novidades. Um dos pontos altos da celebração será a entrega do novo Largo da …
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Congresso terá quatro CPIs simultâneas; duas preocupam o Planalto
segunda-feira 22 de maio de 2023 às 16:12hO Congresso terá quatro comissões parlamentares de inquérito (CPIs) funcionando ao mesmo tempo. Além da CPI mista, com deputados e senadores, dos atos de 8 de janeiro, a Câmara tem conforme reportagem de Raphael Felice, do Correio Braziliense, outras três instaladas: a das apostas esportivas; a das Americanas; e a …
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‘Deltan vai ser convocado’, diz novo juiz da Lava Jato
segunda-feira 22 de maio de 2023 às 15:20hO juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Eduardo Fernando Appio, disse nesta segunda-feira (22), em entrevista ao Estúdio i, da GloboNews, que ex-procurador da Lava Jato e deputado federal cassado Deltan Dallagnol (Podemos), será convocado para depor dobre as declarações de Tacla Duran, réu por lavagem de dinheiro para …
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Para cumprir teto de gastos, governo indica bloqueio de R$ 1,7 bilhão em investimentos
segunda-feira 22 de maio de 2023 às 15:13hOs ministérios do Planejamento e Orçamento e da Fazenda anunciaram nesta segunda-feira (22) a necessidade de bloquear R$ 1,7 bilhão das chamadas despesas discricionárias do orçamento deste ano. Essas despesas envolvem investimento e custeio de máquina pública. O bloqueio é necessário para garantir o cumprimento do teto de gastos, regra …
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CPI deve convocar ministra Marina Silva sobre exploração de petróleo no Amazonas
segunda-feira 22 de maio de 2023 às 14:42hO deputado federal Júlio Lopes (PP-RJ), que compõe o blocão de Arthur Lira (PP-AL), apresentou segundo a coluna de Lauro Jardim, do O Globo, um requerimento para convocar Marina Silva a se explicar na comissão do Meio Ambiente da Câmara porque o governo indeferiu a licença requerida pela Petrobras para …
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WhatsApp libera função que permite a usuários editar mensagens
segunda-feira 22 de maio de 2023 às 14:16hO WhatsApp concedeu aos usuários uma de suas funcionalidades mais esperadas – a capacidade de editar mensagens. “Para os momentos em que você comete um erro ou simplesmente muda de ideia, agora você pode editar suas mensagens enviadas no WhatsApp”, disse o aplicativo de mensagens em um comunicado nesta segunda-feira (22). Com …
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Presidente do TJ-BA inaugura Fórum na região da Chapada Diamantina
segunda-feira 22 de maio de 2023 às 14:03hO Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, inaugurou o Fórum José Carlito Carneiro Dourado, na cidade de Lapão, Presidente do TJ-BA inaugura Fórum na região da Chapada Diamantina, cerca de 490km de Salvador. É o primeiro Fórum todo projetado e construído na atual gestão, em mais uma ação de valorização …
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CPI do MST: oposição vai convocar ex-ministro do STF, líder do MST e Dino; veja lista
segunda-feira 22 de maio de 2023 às 13:54hInstalada na última quarta-feira, a CPI do MST começa com todo o vapor nesta semana. A oposição, que ocupa majoritariamente a maior parte do colegiado com 20 das 27 cadeiras, já protocolou conforme Luísa Marzullo, do O Globo, requerimentos para que 17 pessoas sejam convocadas para depor. Entre elas, constam desde …
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Para Campos Neto, combustíveis ajudaram na queda das projeções para inflação
segunda-feira 22 de maio de 2023 às 12:35hO presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, comentou nesta segunda-feira (22) em seminário do jornal Folha de S.Paulo, as expectativas de inflação do Boletim Focus. Para 2023, a mediana tombou de 6,03% para 5,80% nesta segunda, de acordo com ele “muito em função de preços de combustíveis”. Na semana …
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Salvador terá 25 dias de festa neste São João com mais de 600 atrações
segunda-feira 22 de maio de 2023 às 12:20hConforme o prefeito Bruno Reis (União Brasil), Salvador terá 25 dias de festejos juninos, com programação religiosa e cultural a partir do dia 1º de junho. A programação, que conta com 612 atrações, foi divulgada pelo gestor nesta segunda-feira (22), no Teatro Gregório de Mattos. A festa será realizada entre …
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Para ACM Neto, petistas debocham de quem acredita na ponte Salvador-Itaparica
segunda-feira 22 de maio de 2023 às 12:13hO ex-prefeito ACM Neto (União Brasil) voltou a criticar o Governo da Bahia pelas idas e vindas em torno do projeto da Ponte Salvador-Itaparica. Para o ex-prefeito de Salvador, os ex-governadores Jaques Wagner, hoje senador, e Rui Costa, atual ministro-chefe da Casa Civil, transformaram a empreitada em uma novela longa …
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Inflação do ‘ticket’ dos deputados cria barreira para Lula no Congresso
segunda-feira 22 de maio de 2023 às 11:55hPrestes a completar seis meses acumulando derrotas no Congresso, o governo Lula parte nesta semana para mais uma bateria de votações que tendem a expor ainda mais suas dificuldades, do arcabouço fiscal a meia dúzia de medidas provisórias que precisam ser votadas para não perder a validade, passando pelo início …
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Governo Lula nomeia generais indicados pelo Exército para a cúpula do GSI
segunda-feira 22 de maio de 2023 às 11:23hDois generais do Exército indicados pelo comandante da Força, general Tomás Paiva, foram nomeados nesta segunda-feira (22) para cargos na cúpula do GSI — comandado pelo também general Marcos Amaro, da reserva. As recomendações foram apresentadas ao presidente Lula no último dia 9. Comandante de Comunicações e Guerra Eletrônica do …
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Ministro Haddad se reúne com Cláudio Cajado
segunda-feira 22 de maio de 2023 às 11:00hO ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse na manhã desta segunda-feira (22) que deve receber o relator da nova regra fiscal, o deputado Cláudio Cajado, no “fim do dia”. A versão final do texto deve ir à votação no plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira e é, provavelmente, o …
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Refinaria na Bahia pede ao Cade que determine medidas preventivas contra a Petrobras
segunda-feira 22 de maio de 2023 às 10:54hA Acelen, dona da Refinaria Mataripe, na Bahia, entra nesta segunda-feira (22) conforme o colunista Lauro Jardim, do O Globo, no Cade com um pedido de medidas preventivas contra a Petrobras. A empresa, pertencente ao Mubadala, quer que o órgão mande a estatal suspender eventuais práticas de abusos na venda …
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Mercado projeta inflação menor e PIB mais forte para este ano
segunda-feira 22 de maio de 2023 às 10:51hAnalistas do mercado financeiro consultados pelo Banco Central cortaram a projeção para a inflação deste ano. Segundo dados do Boletim Focus, divulgado nesta segunda-feira (22) o IPCA deve encerrar o ano em 5,80%. A projeção segue acima do teto da meta, de 4,75%, mas é menor que os 6,03% projetados …
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STF põe em pauta criação do juiz de garantias, travada por Fux há mais de três anos
segunda-feira 22 de maio de 2023 às 10:35hO Supremo Tribunal Federal (STF) pode começar a decidir nesta semana regras e prazos para a implementação do juiz de garantias. Quatro ações sobre o tema estão na pauta da próxima quarta-feira (24) conforme o Estadão, mas antes o tribunal precisa concluir o julgamento sobre a denúncia de corrupção contra …
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Bruno Reis anuncia 25 dias de festejos de São João no Centro Histórico
segunda-feira 22 de maio de 2023 às 10:14hO prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), anunciou nesta segunda-feira (22) a programação dos festejos juninos de rua no Centro Histórico da capital baiana. Ao todo, serão 25 dias de apresentações de bandas e artistas no Largo do Pelourinho, Praça da Cruz Caída, Santo Antônio Além do Carmo, bairro …
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O presidente ‘linha-dura’ que virou um dos líderes mais populares do mundo
segunda-feira 22 de maio de 2023 às 10:01hDe São Paulo, o enfermeiro Fábio da Silva, de 39 anos, acompanha atento a política de um país sobre o qual, até pouco tempo atrás, ele sabia pouca coisa: El Salvador. São mais de 6 mil quilômetros entre a maior cidade do Brasil e esse que é o menor país …
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Novo marco fiscal: governo acelera liberação de emendas para votar proposta
segunda-feira 22 de maio de 2023 às 08:58hDiante das pressões de aliados, o governo Lula está acelerando, desde a semana passada segundo o blog de Valdo Cruz, a liberação de emendas parlamentares para garantir a votação do novo marco fiscal nos próximos dias. Segundo assessores presidenciais, o Palácio do Planalto vai liberar entre R$ 1,5 bilhão e …
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Cláudio Cajado debaterá teto ao Fundeb com deputados nesta terça
segunda-feira 22 de maio de 2023 às 08:40hDiante de questionamentos de integrantes da bancada petista sobre a inclusão do Fundeb no limite de gastos da nova regra fiscal, o relator da proposta, deputado federal Cláudio Cajado (PP), deve participar na terça-feira (23) de reunião técnica da Comissão de Educação para esclarecer pontos do texto. O portal Poder360 …
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Divididas, federações partidárias já têm disputas locais para montar chapas de 2024
segunda-feira 22 de maio de 2023 às 07:30hUm ano após a oficialização das primeiras federações partidárias no país, siglas se preparam de acordo com matéria de Carolina Turtelli e Victória Abel , do O Globo, para enfrentar uma prova de fogo ao iniciar as discussões sobre a montagem das chapas para as eleições municipais. Pela norma, as …
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Arcabouço fiscal: governo tem semana decisiva para aprovar nova regra; entenda
segunda-feira 22 de maio de 2023 às 07:24hA semana começa com a expectativa de votação do arcabouço fiscal na Câmara dos Deputados, que deve ocorrer na quarta-feira. A equipe econômica do governo Lula acredita que o substitutivo do relator, o deputado baiano Claudio Cajado (PP), não deve sofrer alterações significativas e, caso ocorram mudanças, serão no sentido …
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Governo lança edital com 5,9 mil vagas para o novo Programa Mais Médicos
segunda-feira 22 de maio de 2023 às 06:42hO Governo Federal lança o edital para o Programa Mais Médicos, nesta segunda-feira (22). Serão 5.970 vagas distribuídas em 1.994 municípios brasileiros. Inscrições começam sexta-feira (26), o prazo vai até 31 de maio. A prioridade inicial é para a convocação de profissionais brasileiros formados no país. Mas médicos formados no …
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Governador participa da 28ª edição da Cavalgada de Miguel Calmon
segunda-feira 22 de maio de 2023 às 05:56hVinte localidades da zona rural de Miguel Calmon foram beneficiadas com um novo Sistema Integrado de Abastecimento de Água entregue pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), neste último domingo (21), em visita ao município também para prestigiar a 28ª edição da Cavalgada de Miguel Calmon, evento cultural do calendário festivo da …
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Cassação de Deltan reforça suposto acerto de Benedito para vaga no STF
segunda-feira 22 de maio de 2023 às 05:45hO desejo confesso de Lula de se vingar de Deltan Dallagnol e o voto do relator Benedito Gonçalves pela cassação de seu mandato de deputado federal, contornando a lei que não prevê inelegibilidade em caso de pedido de exoneração do Ministério Público sem processo administrativo disciplinar aberto, formam uma coincidência e tanto, diz Felipe Moura Brasil, do …
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