BNDES faz estudo sobre PPP para construção de escolas estaduais em SP

O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) elabora estudo técnico para uma PPP (parceria público-privada) para construção e operação de 33 escolas estaduais de ensino médio e fundamental em São Paulo. A ideia segundo Fábio Zanini, da coluna Paibel, é ampliar a oferta de vagas em tempo integral.

O projeto foi iniciado em agosto de 2021, ainda no governo João Doria (PSDB), mas só saiu do papel na atual gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos), quando foi qualificado dentro do PPI (Programa de Parceria de Investimentos) do Estado de São Paulo.

O planejamento é fazer uma consulta pública até o final do mês, para que o edital para a PPP seja publicado em março de 2024. Os custos do estudo, estimados em até R$ 8,4 milhões, ficariam a cargo da empresa vencedora da licitação.

As 33 escolas atenderiam a 35.100 alunos, na primeira PPP da área educacional da gestão Tarcísio. A empresa vencedora teria a concessão administrativa, enquanto a parte pedagógica continuaria a cargo do governo.

O estudo é liderado pelo BNDES em parceria com um consórcio de consultores composto por FGV (Fundação Getulio Vargas), Faccio Arquitetura S/S, e Dal Pozzo Advogados.

A desestatização tem sido uma marca da gestão Tarcísio, que pretende privatizar empresas como a Sabesp e fazer PPPs em áreas como Fundação Casa, como mostrou o Painel.