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A Confederação Nacional da Indústria (CNI) fez chegar aos parlamentares do Congresso uma nota na qual classifica como “muito positivas” as linhas gerais da proposta de reforma tributária apresentada pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) no grupo de trabalho da Câmara.
Na avaliação de Robson Braga de Andrade, chefe da entidade, o novo modelo tributário pode beneficiar toda a população, com mais empregos e mais renda.
“O novo modelo tributário garante o desenvolvimento e o crescimento do Brasil com vantagens para os brasileiros. Essa reforma é aguardada há mais de 30 anos e, segundo estudo da UFMG, deve gerar crescimento adicional de 12% no PIB do país em 15 anos”, diz Andrade.
“A proposta prevê a troca de um modelo caótico, com diversas legislações e alíquotas e repletos de problemas na cobrança de cinco tributos por um modelo de Imposto sobre Valor Agregado mais eficiente, alinhado às melhores práticas internacionais, moderno e já testado por mais de 170 países”, diz a CNI.
Com a reforma, o Brasil passará a ter um IVA-Dual no lugar PIS, Cofins e IPI, ICMS e ISS. O IVAL dual será divido em dois: um tributo federal sobre valor agregado (CBS) e um tributo subnacional sobre valor agregado (IBS).
“Esse novo modelo elimina várias distorções, simplifica e dá mais transparência à tributação sobre o consumo”, explica o presidente da CNI.
