O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), se declarou impedido para julgar o recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra a condenação que o deixou inelegível. Como advogado, ele deu entrada em uma ação semelhante contra Bolsonaro nas eleições de 2022. A defesa do ex-presidente pediu a redistribuição …
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JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Novos ministros indicados por Lula no STF, Zanin e Dino se alinham a Gilmar, Moraes e Toffoli
segunda-feira 29 de abril de 2024 às 15:47hOs dois novos nomes do presidente Lula da Silva (PT) no Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin e Flávio Dino, têm votado de forma alinhada entre si e em convergência com o grupo de magistrados que tem bom trânsito entre políticos e no Palácio do Planalto. Análise feita pelo jornal …
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Barroso acompanha Zanin e já são 4 votos para manter suspensão da desoneração
sexta-feira 26 de abril de 2024 às 18:00hO ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para manter a decisão do ministro Cristiano Zanin que suspendeu a desoneração da folha dos municípios e de setores produtivos até 2027. Com isso, já são quatro votos para manter a liminar. Mais cedo, os ministro Flávio Dino e …
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Pacheco diz que vai recorrer de decisão de Zanin que suspendeu desoneração da folha
sexta-feira 26 de abril de 2024 às 14:08hO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta sexta-feira (26) conforme Lucas Schroeder e Manoela Carlucci, da CNN, que vai recorrer da decisão do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU). …
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Gilmar e Dino seguem Zanin, e STF tem três votos para derrubar desoneração
sexta-feira 26 de abril de 2024 às 13:43hOs ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino e Gilmar Mendes acompanharam o colega de toga Cristiano Zanin, endossando nesta sexta-feira (26) conforme Isabella Alonso Panho, da Veja, a liminar que suspendeu parte da lei que prorroga até 2027 a desoneração da folha de pagamento dos estados e municípios. …
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Zanin será relator de ação do governo contra desoneração
quinta-feira 25 de abril de 2024 às 06:36hO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin será o relator da ação na qual o governo federal pretende derrubar a desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios. Mais cedo, a ação foi protocolada pela Advocacia-Geral da União (AGU). …
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Defesa de Bolsonaro pede suspeição de Zanin para julgar recurso contra inelegibilidade
sexta-feira 19 de abril de 2024 às 06:20hA defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu que o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), seja declarado suspeito ou impedido para julgar um recurso contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que declarou a inelegibilidade de Bolsonaro por oito anos. O motivo da condenação foi a …
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Zanin determina abertura de inquérito para investigar agressão de deputado a colega no plenário da Câmara
terça-feira 9 de abril de 2024 às 12:41hO ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou abertura de inquérito para investigar a agressão do deputado federal Washington Quaquá (PT-RJ) ao colega Messias Donato (Republicanos-ES) no plenário da Câmara. A agressão ocorreu em dezembro de 2023, durante a sessão solene de promulgação da reforma tributária. Quaquá estava …
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Gilmar Mendes e Zanin votam para ampliar foro privilegiado no STF; Barroso pede vista
sexta-feira 29 de março de 2024 às 13:39hO ministro Gilmar Mendes votou nesta sexta-feira (29) para, na prática, ampliar a regra do foro privilegiado de autoridades no Supremo Tribunal Federal (STF). Além do decano da Suprema Corte, o ministro Cristiano Zanin também votou por essa tese. O presidente do tribunal, Luís Roberto Barroso, pediu vista, mais tempo …
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No STF, Zanin é relator de ação contra MP que revoga benefícios do Perse
terça-feira 12 de março de 2024 às 14:29hO ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado relator da ação protocolada pelo Podemos contra a medida provisória (MP) que revoga benefícios fiscais previstos no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). Zanin vai avaliar o pedido de liminar feito pela legenda para suspender a …
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Mendonça acompanha Zanin sobre maconha; veja como votaram os ministros
quarta-feira 6 de março de 2024 às 17:40hO ministro André Mendonça, indicado por Jair Bolsonaro à Suprema Corte, justificou seu voto com estudos que demonstram os malefícios da droga O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça votou conforme o portal O Antagonista, contra a descriminalização do porte da maconha. O julgamento foi retomado na tarde …
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Dino e Zanin apoiam amigo de Flávio Bolsonaro ao TRF-1, diz coluna
quarta-feira 6 de março de 2024 às 11:07hIndicados por Lula ao STF, os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin estão apoiando segundo o colunista Igor Gadelha, do Metrópoles, o nome do advogado Eduardo Martins para uma vaga de desembargador do TRF-1, tribunal com sede em Brasília. Segundo aliados de Dino, o apoio dele a Eduardo se deu …
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Zanin dá dez dias para Congresso apresentar propostas de regulamentação de softwares espiões
sábado 3 de fevereiro de 2024 às 07:13hCristiano Zanin, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou ao Congresso Nacional informações sobre a atuação das Casas legislativas para regulamentar o uso de ferramentas de monitoramento virtual de cidadãos, conhecidas como “softwares espiões”. Zanin é relator de uma ação protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) que pede ao Supremo …
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Transparência Internacional critica Lula por indicação de Zanin, Dino e Gonet
terça-feira 30 de janeiro de 2024 às 11:22hA Transparência Internacional divulgou nesta terça-feira (30) documento em que critica a nomeação de Cristiano Zanin e Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF), além de fazer ressalvas segundo reportagem de Ana Gabriela Oliveira Lima, da Folharpress, à nomeação de Paulo Gonet para a PGR (Procuradoria-Geral da República), uma …
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Após Zanin, Dino e STJ, Lula terá oito indicações para o Judiciário em 2024; veja quais
quinta-feira 28 de dezembro de 2023 às 06:58hApós indicar Cristiano Zanin e Flávio Dino a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF); e Daniela Teixeira, José Afrânio Vilela e Teodoro Silva Santos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), o presidente Lula da Silva (PT) terá oito novas escolhas a fazer segundo Paolla Serra, do O Globo, para o Judiciário no próximo …
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Cristiano Zanin dá vitória a André Janones contra Carlos Bolsonaro
segunda-feira 18 de dezembro de 2023 às 15:27hO vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) acaba de sofrer uma derrota no Supremo Tribunal Federal (STF), pela caneta de Cristiano Zanin, informa o jornalista Guilherme Amado do Metrópoles. O ministro rejeitou na sexta-feira (15) uma queixa-crime movida pelo filho do ex-presidente Jair Bolsonaro contra o deputado federal André Janones pelo crime de injúria. …
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Zanin anula reconhecimento de vínculo para entregadores de aplicativo
quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 06:28hO ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (22) anular uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que reconheceu vínculo de emprego entre um entregador e a empresa de entregas Rappi. Na decisão, Zanin entendeu que a decisão da Justiça trabalhista descumpriu a jurisprudência do …
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Zanin se declara impedido de julgar denúncia contra Gleisi no âmbito da Lava-Jato
terça-feira 14 de novembro de 2023 às 09:03hIndicado pelo presidente Lula da Silva (PT), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin se declarou segundo Bernardo Lima, do O Globo, impedido de julgar uma denúncia contra a presidente nacional do PT e deputada federal, Gleisi Hoffmann (PR). A Suprema Corte analisa em plenário virtual uma denúncia …
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Barroso mantém ordem para União indenizar sogro de Zanin por grampo da Lava Jato
quinta-feira 9 de novembro de 2023 às 16:03hO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, rejeitou um recurso da União contra decisão que determinou o pagamento de R$ 50 mil em indenização por danos morais ao advogado Roberto Teixeira, que defendeu o presidente Lula (PT) em processos da Lava Jato. Segundo José Marques, da Folhapress, o pagamento da quantia …
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Saiba o que Rogério Marinho vai pedir a Zanin em reunião no STF
segunda-feira 23 de outubro de 2023 às 12:45hO senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, deixará de lado a campanha aberta que fez contra a indicação do ministro Cristiano Zanin ao Supremo Tribuna Federal (STF) para apelar segundo Weslley Galzo, do Estadão, ao mais novo integrante da Corte que atenda aos seus interesses no Rio …
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A postura de Zanin junto a Lula sobre a escolha do novo ministro do STF
terça-feira 3 de outubro de 2023 às 10:39hMinistro do Supremo Tribunal Federal (STF) mais próximo de Lula, Cristiano Zanin disse a interlocutores que não vai se engajar em nenhuma candidatura para a próxima vaga da corte. As informações são de Bela Megale, do jornal O GLOBO. O magistrado, que tomou posse em agosto, tem afirmado que possui …
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Zanin mostra independência, e ministro do STF não é empregado do presidente
sábado 9 de setembro de 2023 às 06:42hO advogado constitucionalista Álvaro Palma de Jorge vê com bons olhos os votos de Cristiano Zanin no Supremo Tribunal Federal (STF). Não por concordar com o conteúdo deles, mas conforme entrevista a Folha de S. Paulo, porque eles mostram a independência do ministro. Nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), …
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Bruno Dantas procura Zanin de olho em vaga no STF
sexta-feira 8 de setembro de 2023 às 08:15hO presidente do TCU, o baiano Bruno Dantas, procurou segundo o colunista Igor Gadelha, do portal Metrópoles, o ministro do STF Cristiano Zanin em busca de ajuda para ser indicado por Lula para a vaga de Rosa Weber na Suprema Corte. Na semana passada, Dantas foi até o gabinete de …
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Zanin manda União fornecer remédio mais caro do mundo de R$ 11 milhões a criança
terça-feira 5 de setembro de 2023 às 16:54hO ministro Cristiano Zanin, do STF, determinou na última segunda-feira (4) que a União forneça a uma menina no Ceará o zolgensma, medicamento conhecido como o mais caro do mundo. O remédio entrou no rol do Sistema Único de Saúde (SUS) no fim do ano passado. O zolgensma é usado …
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Zanin perde popularidade na esquerda e dá combustível a campanha por mulher negra no STF
sábado 2 de setembro de 2023 às 13:54hQuando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou a indicação de Cristiano Zanin ao Supremo Tribunal Federal (STF), o então advogado desligou celular. Enquanto o aparelho era bombardeado por mensagens de colegas e jornalistas, o futuro ministro comemorava tranquilo com um círculo íntimo a virada iminente na carreira. …
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Zanin arquiva ação contra Bolsonaro por omissão na compra de vacina
quinta-feira 31 de agosto de 2023 às 19:27hO ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta quinta-feira (31), arquivar ação movida contra o ex-presidente Jair Bolsonaro pela suposta omissão na compra de vacinas no início da pandemia de covid-19. A ação foi protocolada no Supremo pela Rede Sustentabilidade em outubro de 2020 e questionava a …
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Zanin desempata votação e rejeita tese do marco temporal; placar parcial é de 3 a 2
quinta-feira 31 de agosto de 2023 às 16:17hEm meio a pressões e críticas da esquerda, o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu voto contrário ao marco temporal das terras indígenas. Em manifestação cercada de expectativas, Zanin se posicionou, desta vez, ao lado de teses defendidas pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva. O julgamento …
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Resolução do PT para 2024 tem recados para governador da Bahia, Zanin e bolsonaristas
quinta-feira 31 de agosto de 2023 às 13:09hO diretório nacional do PT publicou, nesta última quarta-feira (30) segundo Levy Teles, do Estadão, a resolução do partido para as eleições de 2024. O documento contém críticas indiretas ao novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin — indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) —; …
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Zanin autoriza GDias a ficar em silêncio em depoimento na CPMI
quinta-feira 31 de agosto de 2023 às 08:51hO ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Marco Edson Gonçalves Dias, o GDias, a ficar em silêncio sobre temas que possam incriminá-lo durante o depoimento que ele prestará nesta quinta-feira (31) à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos atos …
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PT alfineta Zanin em meio a julgamento do marco temporal: ‘Defesa da civilização’
quarta-feira 30 de agosto de 2023 às 17:43hO PT inseriu, em meio a resolução do Diretório Nacional da legenda sobre as eleições 2024, uma provocação ao Supremo Tribunal Federal com ar de alfinetada ao ministro Cristiano Zanin, recém empossado após indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em meio ao julgamento sobre o marco temporal – …
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‘Zanin não prometeu ser progressista’: Decisão sobre porte de maconha frustra eleitor de Lula
segunda-feira 28 de agosto de 2023 às 06:47hPor 5 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para liberar o porte de maconha para uso pessoal, definindo que pessoas flagradas com pequenas porções sejam tratadas como traficantes. Ainda falta a definição do placar final da Corte, que interrompeu a votação com o pedido de vista …
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Zanin volta a ser criticado por votar contra interesses de indígenas em ação
domingo 27 de agosto de 2023 às 15:32hAlvo de ataques de políticos e personalidades de esquerda por causa do voto contrário à descriminalização das drogas, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin passou a também ser criticado por outro posicionamento considerado conservador. Ele foi contra uma ação que relata violência da Polícia Militar do Mato …
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Votos de Zanin caem como uma bomba no Prerrogativas, grupo de advogados que apoia Lula
sábado 26 de agosto de 2023 às 16:40hAdvogados e juristas do Prerrogativas, grupo de influentes nomes do Direito que apoiou abertamente a campanha de Lula em 2022, fizeram um “pacto de silêncio” sobre a postura definida como “conservadora” do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF) em suas primeiras votações na Corte. Relatos feitos a Jan …
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Líder do PT na Câmara sai em defesa de Cristiano Zanin
sábado 26 de agosto de 2023 às 12:18hDirceu disse à coluna que é “muito cedo” para fazer uma avaliação do trabalho de Zanin como ministro da Suprema Corte. E que acredita que ele será um “excelente ministro”, independentemente de sua posição sobre o porte de drogas. As informações são de Igor Gadelha, do jornal Metropóles. “Muito cedo …
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Nem revolta com Zanin deve convencer Lula a nomear uma mulher para o STF
sábado 26 de agosto de 2023 às 07:44hA revolta entre os movimentos sociais e apoiadores de Lula com os recentes votos de Cristiano Zanin, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) escolhido em junho pelo presidente da República, desencadeou um movimento de pressão no campo da esquerda para tentar tentar influenciar a escolha do próximo ministro e impedir a escolha de …
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