País passou por avaliação de peritos em prevenção da tortura que apontou preocupação com uso excessivo da força por agentes militares e civis e encarceramento “desproporcional” da população negra; especialistas também citaram situação nas favelas. O Comitê das Nações Unidas contra a Tortura divulgou, nesta última sexta-feira (12), suas conclusões …

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou nesta quarta-feira (26) um projeto de lei que cria a Campanha Maria da Penha nas escolas da rede estadual de ensino com objetivo de promover a conscientização sobre a violência contra a mulher. A proposta, de autoria da deputada estadual Kátia Oliveira (União …

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), afirmou nesta última quarta-feira (26) em entrevista à rádio Metrópole, que o governo do Estado irá conversar com Bruno Reis (União Brasil), para tentar resolver a questão da violência no Pelourinho, Centro Histórico da capital baiana. “Nós temos um interesse, em breve, de …

Em reunião, na tarde de terça-feira, secretário-geral da ONU, António Guterres, disse que combates devem parar imediatamente; Nações Unidas realocaram vários funcionários após perder quatro trabalhadores humanitários desde 15 de abril. O conflito no Sudão foi o tema de uma reunião no Conselho de Segurança da qual participou o secretário-geral, …

O filho mais novo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Luis Cláudio Lula da Silva, contestou uma declaração feita pelo pai na qual o petista associou a violência aos jogos de videogame. Em uma postagem feita em seu perfil no Twitter nesta última terça-feira (18), Luis Claudio disse conforme Paulo …

Em reunião convocada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir ações integradas de combate à violência nas escolas, lideranças dos diferentes poderes, governadores e prefeitos foram unânimes em apontar a base familiar, o envolvimento da sociedade na comunidade escolar e o controle dos excessos nas redes digitais como …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta terça-feira (18) que o problema dos ataques em escolas não será resolvido “aumentando o tamanho do muro” ou com detector de metais, afirmando que a pregação da violência está na “rede social do mal”. Em discurso durante reunião sobre violência …

A Polícia Federal discute internamente como lidar na repressão a ataques em escolas. Por ora, a orientação é que as ações da corporação contra esse tipo de crime não sejam anunciadas. O receio é que uma eventual divulgação de que a PF está no caso estimule novos casos. As informações …

O ex-prefeito de Salvador e secretário-geral do União Brasil, ACM Neto, criticou, na noite desta última sexta-feira (14), a postura do governador Jerônimo Rodrigues (PT) diante da nova crise de insegurança vivida pela Bahia nos últimos dias, com casos de violência que geraram grande repercussão. Ele disse esperar que o …

A presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara Municipal de Salvador, vereadora Ireuda Silva (Republicanos), apresentou o Projeto de Lei nº 62/2023, que institui o “Programa Nova Fase”. O objetivo é reservar 10% das vagas de estágio e menor aprendiz no Poder Executivo Municipal a filhas …

Os secretários estaduais da Educação (SEC), Adélia Pinheiro; da Justiça e Direitos Humanos (SJDH), Felipe Freitas; e da Segurança Pública (SPP), Marcelo Werner, se reuniram, na noite da última quinta-feira (13) para avaliar e monitorar episódios e ameaças ocorridos em escolas públicas e privadas na Bahia, na última semana. Durante …

Milhares de fiéis se reuniram neste último domingo (9) em Jerusalém, onde coincidem as celebrações da Páscoa cristã, do Pessach judaico e o mês sagrado muçulmano do Ramadã, em plena escalada de violência do conflito entre israelenses e palestinos. As autoridades israelenses mobilizaram um grande aparato policial na Cidade Velha, …

Destacando a importância do profissional de imprensa numa democracia, o deputado Hassan (PP) saudou o Dia do Jornalista, comemorado no dia 7 de abril, e registrou, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), moção de congratulação pela data, e de solidariedade, condenando a violência crescente contra a categoria no Brasil e …

O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta quinta-feira (6) que o governo estuda criar um disque denúncia específico para receber queixas de violência nas escolas. Segundo o ministro, o canal pode funcionar como o Disque 180, serviço de denúncias de agressão a mulheres. Camilo Santana deu a declaração após …

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e o Ministério Público do Estado (MP-SP) investigam se o juiz Valmir Maurici Júnior, da 5ª Vara Cível de Guarulhos, agrediu física, sexual e psicologicamente a própria mulher. O casal está em processo de separação. A vítima deu entrevista …

A França registrou um aumento na participação nas manifestações contra a reforma das aposentadorias nesta quinta-feira (23), nono dia de greves e protestos. De acordo com o Ministério do Interior, mais de um milhão de pessoas participaram de passeatas em todo o país, das quais 119 mil em Paris – …

A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (21) mudanças na Lei Maria da Penha que prometem agilizar a adoção de medidas protetivas de urgência às mulheres que foram vítimas de agressão. Na prática, a proposta determina que a proteção deve ser concedida no momento em que a denúncia for feita. …

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, recebeu, nesta segunda-feira (20), a senadora Soraya Thronicke (União-MS) e a deputada federal Natália Bonavides (PSol-RN) para discutir segundo Victor Fuzeira e Celimar de Meneses, do Metrópoles, o aumento da violência política de gênero. Após o encontro, Dino determinou a abertura …

Israel e a Autoridade Palestina concordaram neste domingo (19) conforme a Reuters, em estabelecer um mecanismo para conter a violência durante uma reunião destinada a impedir que a violência, que já está aumentando, cresça ainda mais quando o mês sagrado muçulmano do Ramadã começar no final desta semana. Em um …

A Força Nacional de Segurança desembarcou na madrugada desta quarta-feira (15) no Rio Grande do Norte, com a missão de conter nova onda de violência no estado. Um avião pousou na Base Aérea de Natal por volta das 2h, com 30 policiais militares. Outro avião levou mais 70 agentes ao …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta última quarta-feira (8) um projeto de lei que cria o selo “Empresa Amiga da Mulher” para as empresas que adotarem práticas de inclusão de mulheres vítimas de violência doméstica. A proposta aprovada pela Câmara foi o substitutivo (emenda apresentada pelo relator) apresentado pela deputada …

Apesar das reformas realizadas nos últimos anos para aumentar a participação feminina na política, as mulheres brasileiras permanecem distantes dos lugares em que são tomadas as decisões em prol da democracia. No país que ocupa a lista dos parlamentos federais com menos mulheres no mundo, aquelas que persistem na esfera …

O Senado aprovou na tarde desta terça-feira (7) um projeto que reserva vagas em cadastro de emprego às mulheres vítimas de violência doméstica. Votado pela Câmara em outubro de 2021, o texto agora vai a sanção presidencial. Nesta tarde, os senadores apreciam ainda outras propostas em homenagem ao Dia da …

O Superior Tribunal de Justiça condenou por unanimidade, na última quarta-feira (1º), o desembargador Luís Cesar de Paula Espíndola, do TJ do Paraná, a 4 meses e 20 dias de detenção, em regime inicial aberto, pela prática do crime de lesão corporal. Por maioria, a Corte Especial decidiu pela suspensão …

Ex-prefeito de Salvador questionou falta de ação do Governo do Estado; Bahia tem maior número de mortes violentas em todo o país pela 4ª vez consecutiva O ex-prefeito de Salvador e secretário-geral do União Brasil, ACM Neto, criticou nesta quarta-feira (01) os altos índices de violência registrados na Bahia. De …

A Câmara dos Deputados analisa um Projeto de Lei (PL) 421/23, texto altera o Código Penal e a Lei Maria da Penha, que aumenta de seis meses para um ano o prazo para a vítima de violência doméstica fazer representação contra o agressor. Autora da PL, a deputada Laura Carneiro …

Assim como registrado nos dois primeiros dias, o Sábado de Carnaval (18) na capital baiana manteve a diminuição nos principais registros de crimes, em comparação com o mesmo dia de Carnaval de 2020, último realizado antes da pandemia. Além de não haver registro de mortes, o terceiro dia de festa …

A primeira-dama de Salvador, Rebeca Cardoso, visitou, na tarde deste domingo (19), o Observatório da Discriminação Racial, LGBT e Violência contra a Mulher no Carnaval, instalado pela prefeitura no Campo Grande. É a primeira vez, em 10 anos, que uma primeira-dama da capital baiana visita o espaço. “A gestão municipal …

Expressões de censura e violência psicológica como “Tira essa roupa, ela está muito curta” foram utilizadas como exemplos do que não tolerar no Carnaval deste ano. As orientações contra o machismo e a violência gênero foram transmitidas para um grupo de mulheres durante capacitação realizada pela Secretaria Estadual de Política …

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, reuniram-se nesta última segunda-feira (13) para discutir uma série de medidas a serem anunciadas no Dia da Mulher, em 8 de março. Entre as ações estão a retomada da Casa da Mulher Brasileira e do …

A deputada federal Delegada Katarina (PSD-SE) apresentou um projeto de lei que estabelece linhas de crédito a micro e pequenas empresas dirigidas por mulheres vítimas de violência doméstica. “É muito importante criarmos linhas de crédito para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar que buscam atuar no empreendedorismo, pois, muitas …

Ministra guineense da Mulher, Família e Solidariedade Social apelou às mulheres para acabarem com os atos de violência contra os homens, que considerou ser um retrocesso na luta pela igualdade do género. Conceição Évora, ministra guineense da Mulher, Família e Solidariedade Social, falava numa cerimónia de homenagem pública à mulher …

Após pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), a Justiça do Distrito Federal determinou o bloqueio de bens de 40 presos em flagrantes pode vandalismo e depredação no episódio de invasão na Praça dos Três Poderes no dia 8 de janeiro, em Brasília. Até o momento, são quase 100 envolvidos no …