Durante visita ao local que será instalado a Fábrica da BYD, em Camaçari, o secretário da Fazenda, Manoel Vitório explicou ao portal BNews sobre o anúncio de isenção fiscal declarado pelo governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT). “Do ponto de vista dos incentivos fiscais, eles estão no desenho do incentivo …

Em entrevista a  Mauricio Leiro e Anderson Ramos, do portal Bahia Notícias, o secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, foi questionado nesta quinta-feira (11) durante a Lavagem do Bonfim, sobre o assunto e atribuiu o atraso a questões burocráticas. O início das obras da ponte Salvador-Itaparica foi prometida para este ano, …

Cristian de Jesus Santos de 23 anos, que confessou ter assassinado a Maria Helena Mazzei de 67) anos no Ondina Apart Hotel, em Salvador, teria, de acordo com relato de fontes anônimas ao jornal Correio, tomado café da manhã e utilizado a piscina nas dependências do hotel após o crime. …

Pressionado pela oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) a apontar onde o governo Rui Costa (PT) pretende investir o empréstimo de R$ 1,5 bilhão junto ao Banco do Brasil, o secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, revelou nesta última terça-feira (16) conforme o jornal Correio, que parte do bolo …

O Estado da Bahia alcançou a marca de nove anos consecutivos em segundo lugar no ranking nacional de investimentos públicos, ficando atrás apenas de São Paulo ao longo de todo este período. O levantamento baseia-se nos dados divulgados pelos fiscos estaduais de todo o país e recentemente reunidos pela Secretaria …

A Bahia atingiu um marco histórico em investimentos públicos em 2023, com R$ 8,38 bilhões desembolsados, e a maior parte desses recursos veio dos fundos próprios do Tesouro Estadual. Do total desta quantia, somente R$ 764,2 milhões foram provenientes de operações de crédito internas e externas realizadas pelo governo. “Mais …

Essa semana na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) será movimentada com sessões especiais e ordinárias no Plenário Orlando Spínola, além de audiências públicas e reuniões nas comissões temáticas. Desta segunda (22) à sexta-feira (26), o Espaço Cultural do Saguão Josaphat Marinho sediará a exposição Mem-orí-a A-fé-tiva da artista plástica Luzimar …

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) terá uma semana intensa entre esta segunda (15) e sexta-feira (19). Na segunda-feira (15), a partir das 14h, será realizado o Ato em Defesa do Ofício das Baianas de Acarajé. O evento, idealizado pela deputada estadual Cláudia Oliveira (PSD), ocorrerá no Auditório Jornalista Jorge …

A semana de 8 a 12 de abril na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) será marcada por sessões especiais e ordinárias no Plenário Orlando Spínola, no Palácio Luís Eduardo Magalhães, reuniões nas comissões temáticas, além de uma audiência pública que ocorrerá na quarta (10). De segunda-feira (8) até sexta (12), …

Representantes do Banco Mundial (Bird) e da International Finance Corporation (IFC) participaram, nesta última segunda-feira (18), de uma reunião na Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) com o objetivo de discutir possibilidades de implementação de novos projetos de parceria entre as instituições e o governo baiano em uma …

Estudo realizado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) atesta resultados expressivos na utilização da Malha Fiscal Censitária e do sistema e-Fiscalização, desenvolvidos e utilizados pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba), e avalia que a experiência baiana tem potencial para ser compartilhada com outros estados e países. A …

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado estadual Adolfo Menezes (PSD), foi agraciado com a Medalha do Mérito do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), honraria concedida a personalidades e organizações que tenham se destacado na defesa dos direitos inerentes ao exercício da cidadania plena e por …

Líder da missão do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para avaliação do Programa de Modernização da Gestão Fiscal do Estado da Bahia (Profisco II), a especialista em Gestão Fiscal da instituição financeira internacional, Renata Café, ressaltou nesta quarta (21) a competência técnica da equipe da Secretaria da Fazenda do Estado …

Microempreendedores individuais, transportadores autônomos de cargas e pequenos produtores rurais da Bahia agora contam com a Nota Fiscal Fácil, um forte aliado para o crescimento e a formalização dos seus negócios. Gratuito e de utilização simples, pronto para ser baixado e utilizado no celular por usuários de toda a Bahia, …

A dança das cadeiras na gestão do governador Jerônimo Rodrigues (PT), em virtude da descompatibilização, apenas em abril, de alguns secretários que irão concorrer nas eleições deste ano, deve melhorar segundo a coluna Carrasco, do A Tarde, a avaliação do governo da Bahia. Rumores dão conta de que Luiz Caetano, …

“A Bahia é um dos estados menos endividados do país”. A afirmação é do secretário de Fazenda do Estado, Manoel Vitório, que em entrevista ao portal Bahia Notícias no final de 2023, garantiu que o estado tem capacidade de arcar com os vultuosos pedidos de empréstimos pedidos pelo governador Jerônimo …

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) fez jus ao epíteto de Casa do Povo e realizou um número expressivo de audiências públicas ao longo do ano de 2023. Foram no total 85 encontros abertos aos diversos segmentos da sociedade baiana para discutir assuntos variados como seca, violência contra mulher, voto …

O Estado da Bahia encerrou o ano de 2023 com um total de R$ 8,38 bilhões em investimentos empenhados, o que constitui um marco estabelecido pela gestão do governador Jerônimo Rodrigues (PT). Nas últimas décadas, o valor é o maior já investido pelo governo estadual no primeiro ano de administração. …

A transformação digital do fisco, a qualidade do gasto e as parcerias institucionais para o combate à sonegação estão entre as linhas de ação em curso na Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) que ajudaram o governo baiano a assegurar a manutenção do equilíbrio fiscal em 2023. Com base na …

O ano de 2024 teve início com uma nova forma de cobrança do ICMS que trará maior competitividade para as empresas atacadistas baianas e menor custo tributário para as varejistas optantes do Simples Nacional. Desde 1º de janeiro, de acordo com o decreto 22.452/2023, assinado pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), …

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2024 já pode ser pago de forma antecipada, à vista, com desconto de 15%. O abatimento, válido até o dia 7 de fevereiro, é calculado de forma automática no momento do pagamento, que pode ser feito pelos canais das instituições …

Depois do êxito de experiências no âmbito dos estados com base na união de órgãos públicos para o combate à sonegação fiscal e aos crimes contra a ordem tributária, a exemplo do pioneiro trabalho realizado na Bahia pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), chegou a vez do governo …

Conforme havia sido anunciado pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), os 417 municípios baianos receberam na quinta-feira (28), como reforço no caixa para fechamento das contas, a antecipação pelo Governo do Estado de R$ 188,4 milhões correspondentes à arrecadação do período de 25 a 27 de dezembro. De acordo com a …

O Governo da Bahia tem se destacado na captação de recursos para financiar os investimentos no setor público. Em 2023, a gestão estadual captou recursos da ordem de R$ 3,5 bilhões, entre operações internas de crédito e transferências. Além desse valor, a Bahia atingiu a marca de U$ 962 milhões …

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) autorizou e a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) antecipou aos 417 municípios baianos, nesta quinta-feira (28), as respectivas cotas do ICMS e do Fundeb apuradas com base na arrecadação do período entre os dias 25 e 27. Levando-se em conta o calendário das transferências …

Nesta terça-feira (26), o governador Jerônimo Rodrigues (PT) e o vice-governador Geraldo Júnior (MDB) coordenaram a 8ª reunião de secretariado e dirigentes das entidades vinculadas ao Governo do Estado. O encontro, que ocorreu no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, teve como objetivo fazer um balanço das atividades desenvolvidas …

As ações desenvolvidas pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) do Ministério Público da Bahia (MP-BA), resultaram na recuperação direta de R$ 22.917.926,92 aos cofres estaduais em 2023. Os resultados foram apresentados ontem, dia 19, durante reunião do comitê realizada na sede do Ministério Público estadual, no CAB. Um …

A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) convoca nesta quarta-feira (20) mais 57 aprovados no concurso para Agente de Tributos Estaduais, do o edital SAEB nº 01/2022, que aguardavam através do cadastro de reserva, e publica a nomeação de outros três aprovados. O certame teve 116 candidatos aprovados – 66 …

A completa substituição da DMA pela Escrituração Fiscal Digital (EFD) busca simplificar a relação da Sefaz-Ba com os contribuintes, reduzindo a quantidade de obrigações acessórias. Mais de 44 mil contribuintes que hoje preenchem mensalmente a Declaração e Apuração Mensal do ICMS (DMA) não precisarão mais encaminhar o arquivo eletrônico para …

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado estadual Adolfo Menezes (PSD), acompanhado de sua esposa Denise Menezes, foi homenageado, na noite desta última quarta-feira (13), em sessão solene da Ordem do Mérito da Liga Baiana Contra o Câncer, mantenedora do Hospital Aristides Maltez, com a medalha e o …

Com a nova roupagem, o decreto do governador Jerônimo Rodrigues (PT) garante aos atacadistas e distribuidores acesso a benefícios do Simples Nacional ao revenderem estes produtos, o que, na prática, irá ampliar a competitividade do setor. O titular da Sefaz, Manoel Vitório, prevê que as alterações vão impactar positivamente no …

Os investimentos do Estado da Bahia mantêm ritmo intenso nesta reta final do primeiro ano da gestão do governador Jerônimo Rodrigues. Até novembro de 2023, já foram empenhados R$ 7,45 bilhões para obras e ações que atendem diretamente às demandas da população em todo o território baiano. O valor registrado …

Com a dívida pública do Estado no mais baixo patamar das duas últimas décadas, as contas em equilíbrio e nota máxima para a qualidade da gestão das finanças estaduais conferida recentemente pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a Bahia reúne as condições necessárias para dar sequência à sua relevante pauta …

A Bahia vem mantendo o ritmo dos investimentos públicos em 2023 e segue como vice-líder entre os estados na área, tendo à frente apenas São Paulo. Em paralelo, o governo baiano também vem preservando indicadores de gestão, como o baixo endividamento, que asseguraram a recente conquista pelo Estado da nota …

A Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB) tem novo presidente. O empresário Carlos Henrique Passos tomou posse nesta última sexta-feira (17), para comandar a instituição até 2026. Escolhido pelo conselho de representantes da entidade para o cargo em julho deste ano, substitui Ricardo Alban, agora presidente da Confederação …