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segunda-feira 22 de abril de 2024 às 05:51h

Confira a agenda da Assembleia Legislativa da Bahia nesta semana

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Essa semana na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) será movimentada com sessões especiais e ordinárias no Plenário Orlando Spínola, além de audiências públicas e reuniões nas comissões temáticas. Desta segunda (22) à sexta-feira (26), o Espaço Cultural do Saguão Josaphat Marinho sediará a exposição Mem-orí-a A-fé-tiva da artista plástica Luzimar Azevedo. Na terça-feira (23), servidores e visitantes poderão participar da ação da Neoenergia Coelba e trocar resíduos sólidos por descontos na fatura de energia elétrica.

A segunda-feira (22) começará com uma reunião extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), às 10h, na Sala Jadiel Matos. O objetivo do colegiado presidido pela deputada Maria del Carmen (PT) é promover um mutirão com votação de projetos que estão na ordem do dia prontos para apreciação.

Na terça-feira (23), ocorrerá uma audiência pública no âmbito da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo para debater os serviços prestados pela Coelba e a participação dos trabalhadores do setor de energia. O evento foi proposto pelo deputado Robinson Almeida (PT) e acontecerá na Sala Jairo Azi, a partir das 9h30.

A Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle terá audiência pública de avaliação das metas fiscais do terceiro quadrimestre de 2023 com participação do secretário estadual da Fazenda (Sefaz), Manoel Vitório. O evento será realizado no plenarinho a partir das 10h.

Às 10h, está prevista a realização da reunião ordinária da CCJ para apreciação dos projetos que se encontram na pauta com relatórios prontos para deliberação. O encontro ocorre na Sala Jadiel Matos. No mesmo horário, a Comissão de Saúde e Saneamento terá reunião, na Sala Eliel Martins, para discutir a importância das casas de apoio para os pacientes renais na Bahia.

A partir das 11h, a Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público se reunirá na Sala José Amando para apreciar dois projetos de lei que estão com pareceres prontos para votação. Além disso, o colegiado poderá aprovar a realização de duas audiências públicas. Uma propõe o debate do papel da coordenação pedagógica no desenvolvimento da educação no Estado, enquanto o outro requerimento prevê debate da regulamentação da atividade dos motoristas de aplicativos.

No Auditório Jornalista Jorge Calmon, das 9h às 17h30, acontecerá a audiência promovida pela Comissão de Intergestores Bipartite da Bahia (CIB) e pelo Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social da Bahia (Coegemas).

Pela tarde, no Plenário Orlando Spínola, ocorrerá a sessão ordinária que poderá apreciar o projeto de lei do Executivo que prevê a reestruturação da carreira dos professores e professoras indígenas da rede estadual de ensino.

E terça-feira (23) é dia do programa Vale Luz, uma iniciativa da Neoenergia Coelba que permite aos servidores e visitantes da ALBA trocarem resíduos sólidos por descontos na fatura de energia elétrica. Fruto de uma parceria da concessionária com a ALBA, a ação ocorre das 9h às 15h e terá o caminhão elétrico do projeto Vale Luz disponível no estacionamento da Casa, onde uma equipe recebe o material e fornece orientações para o uso seguro da energia.

Na quarta-feira (24), acontecerá a reunião ordinária da Comissão dos Direitos da Mulher na Sala José Amando, às 11h. A pauta estará aberta para sugestões de debates.

Na sexta-feira (26), o plenário da ALBA sediará, a partir das 10h, a sessão especial que vai outorgar à professora e ex-deputada estadual Angela Sousa a Comenda 2 de Julho. A honraria foi proposta pela deputada Soane Galvão (PSB).

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