Dotada de um dos mais avançados parques tecnológicos do país, a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) acaba de assegurar novos recursos para ampliação dos investimentos na área ao assinar contrato com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para implantação da segunda etapa do Programa de Modernização e …

Os investimentos do Governo do Estado o em áreas como infraestrutura, mobilidade, estradas, saúde, educação, segurança e agricultura, entre outras, totalizaram R$ 18 bilhões de 2015 a 2021. A despeito das dificuldades de acesso a operações de crédito e das sucessivas crises econômicas brasileiras no período, a Bahia mantém-se em …

O governo baiano alcançou, entre 2015 e 2021, a economia real de R$ 9 bilhões, considerando-se as despesas realizadas com a manutenção do setor público estadual, a exemplo de água, energia, material de consumo, combustíveis, viagens, tecnologia da informação, periódicos, contratos de prestação de serviços, entre outros. O dinheiro economizado …

Referência no país em gestão de parcerias público-privadas e de concessões na área de infraestrutura, o Governo da Bahia reúne um portfólio abrangente no setor. São nove contratos de PPPs e 40 de concessões em execução, somando investimentos de R$ 18 bilhões em diversas áreas. Em 2022, a participação do …

Os 417 municípios baianos receberam, nesta quinta-feira (30), um reforço no caixa para fechamento das contas, com a antecipação pelo Governo do Estado de R$ 247,2 milhões correspondentes às receitas com ICMS e do IPVA arrecadados nos dias 27, 28 e 29. A antecipação foi solicitada na semana passada ao …

O diretor-geral do Detran (Departamento Estadual de Trânsito), Rodrigo Pimentel, afirmou nesta quarta-feira (22) que o governo do estado estuda medidas para “mitigar” o aumento do IPVA (Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor). Para estipular o valor do tributo anual, a Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA) utiliza como base de cálculo …

Entidade encaminhou ofício ao governador e ao secretário da Fazenda Com o objetivo de ajudar os gestores a fechar as contas do final do exercício de 2021, a União dos Municípios da Bahia (UPB) solicitou ao governador Rui Costa a antecipação da última parcela do repasse do ICMS – Imposto …

À frente da Conder – Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado, o ex-vereador José Trindade disse em entrevista ao jornal A Tarde, que o órgão “funciona como braço operacional do governo”, na execução de obras e ações por toda a Bahia. Confira: Trindade, que avaliação você faz hoje do trabalho …

Um protocolo de intenções para a implantação de uma fábrica de amônia verde na Bahia foi assinado, nesta quarta-feira (01/12/2021), pelo governador Rui Costa e representantes da empresa Proquigel Química, no Salão de Reuniões da Governadoria, em Salvador. A estimativa é que R$ 1,4 bilhão seja investido no projeto, gerando …

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou ontem, em dois turnos, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), referente ao exercício de 2022. A proposta para o ano que vem prevê um orçamento de R$ 52,6 bilhões. O secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, fez um balanço das contas …

Conforme o portal Bahia Notícias, a idosa Maria Helena Mazzei Pereira, de 67 anos, encontrada morta em um apartamento do Ondina Apart Hotel na noite desta quarta-feira (29) era sogra do secretário da Fazenda da Bahia (Sefaz), Manoel Vitório (foto). O titular da Sefaz é casado com a filha de …

Estado pioneiro no país no setor de parceria público-privada (PPP), ao lado de São Paulo, a Bahia implantou recentemente o primeiro portal do Brasil por meio do qual é possível acompanhar os projetos baianos e ainda cadastrar propostas de novas PPPs e concessões. A ferramenta foi desenvolvida pela Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), …

O governo baiano vai reduzir em 100%, até 31 de dezembro, a base de cálculo do ICMS incidente sobre os bilhetes emitidos pelas empresas de transporte intermunicipal de passageiros, de acordo com decreto assinado pelo governador Rui Costa que sairá no Diário Oficial desta sexta-feira (27). A medida busca dar …

O site facilita a gestão dos contratos em vigor, a idealização de novas parcerias, além de ampliar a transparência das informações sobre os projetos. Estado pioneiro no país no setor de parceria público-privada (PPP), ao lado de São Paulo, a Bahia implantou recentemente o primeiro portal do Brasil por meio …

Com a redução da alíquota para pequenos provedores, expectativa é de ampliação dos serviços em todo território baiano “É um passo importante para que a Bahia tenha acesso pleno às tecnologias relacionadas à internet em todo o seu território”. Com esta afirmação, a secretária estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação …

Mudança foi possível graças ao programa Sefaz 100% digital. Antes o valor limite para parcelamento on-line por meio do www.sefaz.ba.gov.br era de R$ 50 mil. Os contribuintes da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) que desejam regularizar a situação com o fisco podem fazer isso de forma prática …

A deputada estadual Ivana Bastos (PSD) defendeu o fim da obrigatoriedade da apresentação da Declaração e Apuração Mensal do ICMS (DMA) e a sua Cédula Suplementar (CS-DMA). Em indicação encaminhada ao governador Rui Costa e ao secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, a parlamentar argumentou que a medida trará mais …

Modelo de gestão que coloca o Estado em segundo no ranking de investimentos, somando R$ 15,4 bilhões desde 2015, concilia qualidade do gasto público e crescimento da arrecadação. A despeito das sucessivas crises econômicas brasileiras nos últimos anos, de ser o estado do Nordeste com a maior porção do território …

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), por meio da Comissão de Agricultura e Política Rural, recepcionou, nesta última terça-feira (29), os pleitos apresentados por representantes do setor da avicultura baiana. Em audiência pública virtual realizada pelo Parlamento em parceria com a Federação da Agricultura e Pecuária da Bahia (Faeb) e …

Em artigo publicado no jornal A Tarde do último sábado (26), o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, destaca o pioneirismo do programa de Parcerias Público-Privadas (PPP) da Bahia, considerado referência no país. Vitório explica que o governo baiano reúne nove contratos de PPP e 40 de concessão, com …

O Governo da Bahia investiu R$ 15,5 bilhões entre janeiro de 2015 e abril de 2021, ficando em valores absolutos atrás apenas de São Paulo na destinação de recursos para obras e ações voltadas diretamente ao atendimento das demandas da população. Com um orçamento cinco vezes maior, o Executivo paulista …

Mesmo com as incertezas ainda presentes na economia brasileira devido ao atraso na vacinação contra a Covid-19 e à ameaça de nova piora da crise sanitária, a Bahia segue com as contas em dia e baixo endividamento e mantém o ritmo dos investimentos públicos, com volume total superado apenas por …

Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), presidida pelo deputado Robinho(PP), realiza nesta terça-feira (15), logo mais às 11h15, uma audiência pública que tratará da Avaliação das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre de 2021. A atividade será transmitida pela plataforma digital Zoom e terá …

Recursos estão sendo repassados via campanha Nota Premiada Bahia às instituições ativas e regulares no programa Sua Nota é um Show de Solidariedade. O governo baiano, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), acaba de emitir as ordens bancárias para o repasse de recursos da campanha de cidadania fiscal Nota …

A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) avança na prestação de serviços públicos ao contribuinte baiano por meio digital. Em média, a página de serviços eletrônicos da Secretaria recebe cerca de 9 mil solicitações/mês aos mais de 100 serviços on-line disponibilizados no endereço eletrônico www.sefaz.ba.gov.br. A modernização tecnológica …

Sob o comando do presidente Adolfo Menezes, a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou nesta quinta-feira (18), em sessão extraordinária virtual, relatado pelo deputado Marcelino Galo (PT), o Projeto de Lei nº 24.104/2021, que autoriza o empréstimo de R$ 1,5 bilhão do Banco do Brasil, com garantia da União, para …

Em audiência pública realizada no âmbito da Comissão de Finanças, Orçamento e Controle da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, apresentou o balanço do 3º quadrimestre de 2020 das contas públicas do Governo do Estado. No encontro virtual, realizado nesta última terça-feira (16), Vitório …

Em audiência virtual com o secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, na manhã desta terça-feira (16), o deputado Rosemberg Pinto (PT), líder do Governo na Assembleia Legislativa (Alba), voltou a defender a união das bancadas de Governo e Oposição na Casa para votar e aprovar, na próxima quinta (18), o …

O pedido de empréstimo de R$ 1,5 bilhão ao Banco do Brasil para infraestrutura na Bahia, solicitado pelo Governo do Estado, através do Projeto de Lei nº 24.104/2021, começará a ser apreciado pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) nesta segunda-feira (15), às 15h, conforme pauta definida pelo presidente Adolfo Menezes …

Na tarde desta quarta-feira (10), em reunião das bancadas de governo e oposição, da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), com o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, foi amplamente discutida a solicitação de autorização do empréstimo de R$ 1,5 bilhão do tesouro estadual junto ao Banco do Brasil. O …

O recém-lançado portal PPP Bahia, pioneiro no país em solução integrada de gestão, acompanhamento, avaliação e transparência de contratos de parcerias público-privadas (PPPs), será tema de apresentação, nesta quarta-feira (3), logo mais às 14h30, durante reunião virtual com a participação de representantes da Comissão de Gestão Fazendária (Cogef), do Ministério …

Criada para modernizar e agilizar a fiscalização de mercadorias transportadas em veículos de cargas nas rodovias baianas, a Central de Monitoramento de Transportadoras (CMT) da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) vem gerando uma média de 525 notificações por mês, a partir de irregularidades identificadas em cruzamentos de dados fiscais …

O governo baiano obteve nos últimos seis anos uma economia real de R$ 7,8 bilhões nas despesas com o custeio da administração como resultado da política de Qualidade do Gasto Público implantada em 2015, logo no início da primeira gestão do governador Rui Costa. De acordo com a Secretaria da …

Durante participação em “live” promovida pelo Centro Brasileiro de Relações Internacionais nesta quinta-feira (11) o governador Rui Costa (PT) afirmou que planeja, junto ao secretário da Fazenda, Manoel Vitório, um novo auxílio financeiro para famílias com estudantes matriculados na rede estadual. “Determinei ao secretário da Fazenda que faça análise da …

Já está no ar o novo Portal PPP Bahia, com o qual o governo baiano conta com uma solução integrada de gestão, acompanhamento, avaliação e transparência de contratos de parcerias público-privadas (PPPs), pela primeira vez no país. Responsável por um dos mais bem sucedidos programas de PPPs e concessões do país, …

A Bahia investiu R$ 14,9 bilhões entre 2015 e 2020, mantendo o segundo lugar no país nesta categoria relevante de gasto público que se traduz em ampliação da infraestrutura e do alcance dos serviços públicos e ainda em geração de empregos e renda em períodos de crise econômica como os …

O Governo do Estado desembolsa, por mês, de acordo com a Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA), o valor de R$ 1,57 bilhão com o pagamento da folha. São 276 mil pessoas, entre ativos, aposentados e pensionistas, informa a Secretaria da Administração (Saeb), que coordena a operação mensal de processamento dos dados …

Emitida em todos os 417 municípios do estado, por mais de 71 mil empresas, a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) finalizou o ano de 2020 com 1,018 bilhão de documentos gerados em toda a Bahia, consolidando sua presença no cotidiano de contribuintes e consumidores baianos. O uso da NFC-e …

Quem está obrigado a partilhar seus ganhos com o Estado – delicadamente nomeado contribuinte – vai poder solicitar parcelamento de débitos tributários de qualquer valor pelo endereço www.sefaz.ba.gov.br. Antes, conforme o jornal A Tarde, havia um limite de parcelamento on-line de R$ 50 mil, mas agora, com a publicação do novo …

O ano de 2021 será difícil para as finanças de estados e municípios por conta de uma série de problemas no cenário econômico brasileiro, incluindo desemprego recorde, ameaça de volta da inflação e fim do auxílio emergencial, alerta o secretário da Fazenda da Bahia, Manoel Vitório, ressaltando que o governo …

Conforme anunciado na semana passada pelo governador Rui Costa em suas redes sociais, os 417 municípios baianos receberam nesta quarta (30), do Governo do Estado, R$ 180,6 milhões correspondentes à antecipação das receitas do ICMS e do IPVA arrecadados nos últimos dias 28 e 29, que só seriam repassados em …

Novos cadastros de microempreendedor estarão automaticamente credenciados, e os 380 mil já existentes agora podem se credenciar on-line, sem comparecer à Sefaz-Ba Emitir a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) está muito mais fácil para os baianos que atuam como Microempreendedor Individual (MEI), já …

Por determinação do governador Rui Costa (PT), o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), vai antecipar aos 417 municípios baianos, no próximo dia 30 de dezembro, as respectivas cotas do ICMS a ser arrecadado nos dias 28 e 29, que, de acordo com o calendário das …

A denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a ex-procuradora-geral de Justiça da Bahia, Ediene Lousado, apresenta conforme reportagem do site Bahia Notícias, indícios de como ela teria tentado interferir em outros órgãos e poderes para beneficiar amigos. Ediene foi um dos alvos das 6ª e 7ª fases da …

A redução média é de 3,2%, tomando por base os cálculos da Fundação de Pesquisas Econômicas (Fipe). Os contribuintes têm até 10 de fevereiro para pagar o imposto com desconto de 10%, em cota única. Os contribuintes baianos vão pagar em 2021, em média, cerca de 3,2% a menos no …

A Bahia já gastou R$ 701,3 milhões em recursos próprios exclusivamente no combate aos efeitos da pandemia do coronavírus e vê a arrecadação do ICMS melhorar lentamente após o forte impacto da crise econômica produzida pela emergência sanitária, mas conseguiu preservar o equilíbrio fiscal e manter as contas em dia, …

O secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, tranquilizou os parlamentares quanto ao cumprimento das metas fiscais do estado durante a apresentação do desempenho das finanças do Governo do Estado da Bahia no 2º quadrimestre de 2020, realizada em audiência pública, na manhã desta última quarta-feira (9), pela Comissão de Finanças, …

Segundo a coluna Carrasco do jornal A Tarde, vários secretários estaduais doaram para a campanha da Major Denice. As contribuições mais generosas foram de Fábio Vilas Boas, secretário de Saúde, e Cícero Monteiro, ex-secretário de Relações Institucionais. Cada um doou R$ 10 mil, informou a publicação. Em seguida vem a …

O governo baiano investiu R$ 13,7 bilhões entre janeiro de 2015 e agosto de 2020 e mais uma vez está entre os líderes em destinação de recursos para obras e ações voltadas diretamente ao atendimento a demandas da população. São Paulo somou R$ 42,4 bilhões no período e ocupa a …

Em audiência pública realizada no âmbito da Comissão de Finanças, Orçamento e Controle da Assembleia Legislativa, o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, apresentou, na manhã de quarta-feira (21), os balanços do terceiro quadrimestre de 2019 e do primeiro quadrimestre de 2020 das contas públicas do Governo do Estado. De acordo …

Secretário Manoel Vitório apresentou na AL-BA as metas fiscais do 3º quadrimestre de 2019 e do 1º quadrimestre de 2020* O líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), parabenizou os esforços do governo do Estado, que manteve o equilíbrio nas contas públicas e …

Em execução desde 2015 no âmbito da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), como parte da reforma administrativa implantada na primeira gestão do governador Rui Costa, a política de Qualidade do Gasto Público resultou numa economia real acumulada de R$ 5,9 bilhões em cinco anos. O cálculo leva em conta …

O governo do Estado segue obtendo notas cada vez mais altas em transparência nos dados sobre a pandemia do coronavírus. O Estado, que em julho já havia alcançado o conceito Ótimo da Transparência Internacional (TI), com 82,28 pontos, com a nova avaliação divulgada nesta terça (1º) não só permanece no …

A Bahia obteve ao conceito ‘Ótimo’, entre 80 e 100 pontos, no ranking de Transparência no Combate à Covid-19, que acaba de ser divulgado pela Transparência Internacional Brasil. O Estado foi o que mais avançou no ranking, o que reflete a determinação do governador Rui Costa por máxima transparência nos …

Em entrevista neste último sábado (25) ao jornal Tribuna da Bahia, o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, descartou concurso público e reajuste de servidores estaduais por causa da pandemia de Covid-19. “Os concursos que foram realizados, estamos chamando as pessoas, até porque precisa. Mas qualquer aumento de despesa …

Os efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus resultaram, nos meses de abril, maio e junho, em uma perda de R$ 1,5 bilhão em receitas brutas para o Estado da Bahia, em comparação com igual período de 2019. O cálculo, de acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), …

Entendimento aconteceu durante reunião virtual, com participação do presidente Eures Ribeiro e da Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia (Amurc), na terça-feira (23) Aconteceu na tarde desta última terça (23), a reunião da Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia (Amurc) …

O Governo do Estado colocou no ar nesta segunda-feira (22) uma atualização do Portal Transparência Bahia, tendo como principal novidade um painel de BI (Business Intelligence) que permite ao cidadão acesso completo e customizado aos dados sobre as contratações emergenciais realizadas pelos órgãos do Executivo para o combate à pandemia da …

A produção física industrial baiana apresentou, em abril, a maior queda da série histórica da Pesquisa Industrial Mensal (PIM-PF) do IBGE, iniciada em 2002, tanto frente ao mês anterior (-24,7%), descontados os efeitos sazonais, quanto na comparação com o mesmo mês do ano anterior (-26,5% em relação a abril de …

A campanha Nota Premiada Bahia, mantida pelo Governo da Bahia por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA), acaba de encaminhar as ordens de pagamento para 523 entidades filantrópicas baianas ativas e regulares no programa Sua Nota é um Show de Solidariedade, totalizando R$ 3 milhões que vão reforçar o orçamento …

A utilização da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) se expande rapidamente por todo o estado. As empresas sediadas fora da capital já respondem por 70% do total de emissões, conforme levantamento realizado com base na movimentação do último mês de abril. Do total de 66,71 milhões de notas transmitidas …

Em ritmo crescente de utilização em todo o estado, o aplicativo Preço da Hora Bahia já foi baixado por mais de 200 mil baianos, dos quais nada menos que 100 mil aderiram nos últimos 12 dias. O app, que permite ao usuário encontrar o produto mais barato em sua região, …

Durante entrevista nesta quarta-feira (13) para o programa Isso é Bahia na rádio A Tarde FM, o secretário da Fazenda da Bahia, Manoel Vitório, sinalizou sobre o risco dos servidores públicos do estado não serem pagos nos próximos meses. O governador Rui Costa já tinha falado sobre o assunto nas …

Os chefes dos três poderes da Bahia e do Ministério Público se reuniram virtualmente nesta última quarta-feira (22) para avaliar o cenário estadual das ações do combate ao novo coronavírus, mantendo a sinergia que oferece respostas rápidas para as demandas inéditas trazidas pela pandemia. Todos defenderam o isolamento social e …

Lançado nas redes sociais pelo governador Rui Costa (PT) no último sábado (11), o aplicativo Preço da Hora Bahia já foi baixado por mais de 30 mil baianos e segue atraindo grande interesse do consumidor ao permitir a realização de cotações em segundos e sem sair de casa. Com o …

As quatro universidades estaduais da Bahia (Uneb, Uesc, Uesb e Uefs) irão receber um crédito suplementar no valor de R$ 15.796.612 milhões no orçamento deste ano, conforme o Decreto Financeiro nº 15, de 4 de março de 2020, assinado pelo governador Rui Costa. A publicação do decreto, no Diário Oficial …

Apesar da persistência da crise econômica brasileira, a Bahia está entre os quatro estados que mais investiram em 2019, somando R$ 2,4 bilhões aplicados em obras e ações que beneficiam diretamente a população baiana, na capital e no interior. O Estado também aumentou em R$ 1,096 bilhão as despesas próprias …

A tabela de pagamento em 2020 dos servidores ativos, aposentados e pensionistas das administrações Direta e Indireta, fixando as datas de desembolso dos vencimentos mês a mês, foi publicada na edição de sábado (18) do Diário Oficial do Estado (DOE). A tabela é uma das principais evidências de equilíbrio fiscal …

Números expressivos marcam os dois primeiros anos da Nota Premiada Bahia, campanha de cidadania fiscal do Governo do Estado, que neste período contemplou 313 pessoas, das quais 203 da capital e 110 do interior. A Nota Premiada Bahia também apoia 512 instituições filantrópicas inscritas e ativas no programa Sua Nota …

Os motoristas baianos têm até o dia 10 de fevereiro para aproveitar o desconto de 10% no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), efetuando o pagamento em cota única. Existe ainda a opção de pagamento com 5% de desconto para quem fizer a quitação do valor integral do …

Os 417 municípios baianos receberam nesta segunda-feira (30), do Governo do Estado, R$ 307,2 milhões correspondentes à antecipação da receita do ICMS que, de acordo com o calendário das transferências constitucionais, seriam repassados somente em janeiro. O governo também antecipou aos municípios o aporte de R$ 187,2 milhões ao Fundo …

Com um total de R$ 2,4 bilhões empenhados até dezembro, o Governo do Estado deve se manter entre os líderes do país em investimentos públicos, performance que tem se tornado rotineira nos últimos anos. Segundo lugar no país – atrás apenas de São Paulo em 2019, de acordo com o …

Após o Supremo Tribunal Federal (STF) criminalizar a prática de sonegação fiscal, a Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-BA) deve aumentar o cerco aos devedores do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Em entrevista a rádio A Tarde FM, na manhã desta quinta-feira (26) o titular da Sefaz-BA, …

A partir desta edição do Diário Oficial, vamos apresentar um resumo do que ocorreu nas comissões temáticas permanentes e temporárias da Assembleia Legislativa da Bahia, ao longo do ano de 2019.Na edição de hoje iniciamos com a Comissão de Finanças, Orçamento e Controle, colegiado permanente que tem por missão, entre …

Neste final de ano, as entidades filantrópicas participantes do programa Sua Nota é um Show de Solidariedade estão recebendo do Governo do Estado mais R$ 2,8 milhões em repasses referentes a etapas do programa anteriores a 2018, ano em que o processo teve suas regras simplificadas e o fluxo de …

A Bahia vai intensificar o cerco aos empresários que cobram o ICMS do consumidor final e não repassam o valor devido ao fisco, após a confirmação, por ampla maioria do Pleno do Supremo Tribunal Federal (STF), de jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que comete crime de apropriação …

Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) ficará em média 3,56% mais barato para os contribuintes baianos em 2020. Os valores constam em tabela a ser divulgada nesta quarta-feira (18), pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), com o calendário de pagamento do imposto. A queda mais acentuada com relação …

O Governo do Estado vai injetar R$ 3,9 bilhões na economia da baiana, em um mês, com o pagamento dos servidores ativos, aposentados e pensionistas, somando as folhas de novembro e dezembro, além da quitação da segunda parcela do 13º salário. O esforço de caixa da administração estadual para honrar …

A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) está encaminhando à Procuradoria Geral do Estado e à Polícia Civil as informações sobre 587 empresas baianas que declararam débito com o ICMS e não repassaram ao fisco o imposto devido, num total de R$ 307 milhões sonegados. A prática levou a 1ª …

Abrindo o diálogo com o governo do estadual, visando viabilizar a proposta da criação do Fundo Estadual da Pessoa Idosa, uma comissão da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) se reuniram nesta semana com o Secretário da Fazenda, Manoel Vitório. A reunião com o secretário deu sequência às decisões adotadas em …

O presidente da Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa), Júlio Cézar Busato, desembarcou em Salvador e vem participando de encontros estratégicos visando o fortalecimento de parcerias para o desenvolvimento agrícola da Bahia. Na terça-feira (22), Busato esteve com o Gerente Geral de Clientes do Atacado do Agronegócio do Banco …

Com uma das dívidas públicas mais baixas do país, a Bahia é também um dos estados que mais investe. Com R$ 1,22 bilhão desembolsados entre janeiro e agosto deste ano, a Bahia só é superada por São Paulo no ranking brasileiro de investimentos públicos, ficando muito a frente do Cesará, …

A Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa (AL-BA) promove nesta terça-feira (15) audiência pública com o secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório. O objetivo é apresentar a execução orçamentária e financeira do Estado da Bahia referente ao segundo quadrimestre de 2019. Segundo o presidente do colegiado, …

Atribuições da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) relacionadas à fiscalização de atividades de transporte, revenda e comercialização de derivados do petróleo e biocombustíveis poderão ser executadas por fiscais da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) após assinatura, nesta sexta-feira (20), de acordo de cooperação técnica e …

Quando o assunto é a reforma Tributária, a Bahia vive um equilíbrio. Pelo menos essa é a informação passada pelo secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório pela sua assessoria. “Com firmeza e equilíbrio fiscal temos garantido a continuidade de investimentos. O Estado da Bahia, nos últimos quatro anos e continua …

Referência nacional em gestão, segundo lugar em investimentos no país e dos poucos a seguir pagando rigorosamente em dia os salários dos servidores ao longo de toda a atual crise econômica brasileira, o governo baiano questiona a sua nota na Capag (Capacidade de Pagamento), a cargo da Secretaria do Tesouro …

Contrariando o quadro de persistente estagnação da economia brasileira, a Bahia mantém as finanças em equilíbrio, com uma das dívidas mais baixas entre os estados e o segundo lugar em investimentos públicos do país, afirmou nesta terça-feira (6) o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, durante audiência pública na Assembleia Legislativa …

A parceria entre a China e os estados nordestinos está em andamento em grandes projetos de infraestrutura, a exemplo do Veículo Leve de Transporte (VLT) de Salvador, e deve ganhar um novo impulso a partir da aproximação do Consórcio do Nordeste com o país asiático. Em visita ao embaixador Yang …

O secretário estadual da Fazenda (Sefaz-BA), Manoel Vitório, apresenta, nesta terça-feira (6), o balanço das metas fiscais referentes ao primeiro quadrimestre de 2019. A apresentação ocorre a convite da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), em audiência pública, no Plenarinho, a partir das …

Um dos estados pioneiros na implantação do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), formado por um pool de instituições com o objetivo de ampliar a eficácia do setor público no enfrentamento à sonegação, a Bahia recebeu na última sexta-feira, dia 19, a visita de integrantes do comitê paraibano. As …

O governador Rui Costa anuncia, às 15h desta sexta-feira (5), o aumento do número de voos na Bahia. A divulgação para a imprensa será feita no Gabinete do Governador, na sede da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), com participação de representantes de três companhias aéreas, que estão ampliando …

Por força do Decreto nº 18.801, a partir de hoje, 1º de julho, o produtor rural pessoal física terá que emitir nota fiscal eletrônica, já que os documentos manuais deixaram de ter valor. A obrigatoriedade, no entanto, esbarra segundo o site Mais Oeste, em um sério problema estrutural enfrentado pela …

O número de contribuintes baianos do ICMS emissores da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) cresceu 167% nos primeiros cinco meses deste ano, ao passar dos 33,1 mil registrados em 31 de dezembro de 2018 para 80,4 mil até o fim de maio. De acordo com a Secretaria da Fazenda …

Em reunião na Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), em Salvador, a Heineken no Brasil, segunda maior cervejaria do país, anunciou um aporte de R$ 215 milhões na unidade do grupo em Alagoinhas. O investimento faz parte da estratégia de investimento da Heineken no Nordeste. A unidade recebeu, em 2018, …

O investimento do governo baiano aumentou 121,2% no comparativo entre o primeiro bimestre de 2019 e igual período de 2015, de acordo com dados dos relatórios fiscais dos estados e do Tesouro Nacional. Apenas nove estados brasileiros ampliaram os investimentos em 2019 em comparação com o registrado há quatro anos. …

O Governo da Bahia está concluindo o repasse de R$ 2,5 milhões a 247 entidades filantrópicas, contemplando etapas do programa Sua Nota é um Show de Solidariedade anteriores ao exercício de 2018. Com este novo pagamento, já são R$ 13,9 milhões repassados a instituições participantes do Sua Nota desde o …

Um dos líderes do país em utilização dos dados fiscais digitais para aprimorar o trabalho do fisco, o Estado da Bahia inova no monitoramento on-line dos contribuintes a partir da atuação de centrais de controle. A iniciativa vêm melhorando a eficácia na análise das informações e no planejamento da fiscalização. …