O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, disse nesta terça-feira (20) se preocupar com um possível atraso no ressarcimento de aposentados e pensionistas lesados na fraude do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) caso seja instalada uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre o caso. “Eu só tenho pressa …
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NOTÍCIAS, POLÍTICA
Reunião de Lula com Pacheco inclui Alexandre Padilha e Jorge Messias
quarta-feira 13 de novembro de 2024 às 11:28hReunião do presidente da República, Lula da Silva (PT), com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na manhã desta quarta-feira (13) inclui outros quatro participantes. A lista de presentes foi divulgada há pouco pela assessoria de imprensa do Palácio do Planalto. Estão presentes, além de Lula e Pacheco: Alexandre …
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Jorge Messias: Informações falsas sobre o RS possuem objetivo político, eleitoral e financeiro
terça-feira 21 de maio de 2024 às 06:19hO advogado geral da União, Jorge Messias, afirmou nesta segunda-feira (20) no Grande do Sul, “existe uma estratégia de desinformação com objetivos muito claros. Primeiro, a utilização das informações falsas para obter ganhos políticos e eleitorais”. Ele também apontou interesse no “ganho financeiro, porque muito dos conteúdos são monetizados”. A …
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Jorge Messias ganha força na disputa pelo Supremo e Flávio Dino perde favoritismo
sábado 4 de novembro de 2023 às 07:37hJorge Messias é evangélico e tem apoio da cúpula do PT O ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, é atualmente conforme a coluna de Vera Rosa, do jornal O Estado de S. Paulo, como o nome mais cotado para assumir a vaga de Rosa Weber no Supremo Tribunal …
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O recado de Flávio Bolsonaro sobre a possível indicação de Jorge Messias no STF
sábado 28 de outubro de 2023 às 12:17hHá algumas semanas, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) se encontrou com o coordenador do grupo Prerrogativas, o advogado petista Marco Aurélio Carvalho, por acaso em um evento no Rio de Janeiro, diz Bela Megale, do O Globo. Na conversa, o filho de Jair Bolsonaro fez uma análise sobre os cotados …
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Jorge Messias, cotado ao STF, diz que órgão do governo investiga ‘rede profissional’ de fake news
domingo 17 de setembro de 2023 às 19:00hUm dos favoritos para a próxima cadeira vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, encabeçou nos últimos dias duas ações que foram lidas no mundo político como acenos ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que pode indicar seu nome para a mais alta Corte do País. …
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Jorge Messias, da AGU, ganha a confiança de Lula com soluções para casos delicados
segunda-feira 14 de agosto de 2023 às 05:37hDe perfil discreto, o advogado-geral da União, Jorge Messias, tornou-se um dos homens de confiança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e entrou segundo Sérgio Roxo e Jeniffer Gularte, do O Globo, na lista de cotados para assumir a próxima vaga que será aberta no Supremo Tribunal Federal …
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Após Zanin, aliados de Lula querem emplacar Jorge Messias no STF
segunda-feira 26 de junho de 2023 às 11:10hCom a confirmação de Cristiano Zanin no Supremo Tribunal Federal (STF), aliados do presidente Lula (PT) veem segundo o blog de Andréia Sadi, o atual ministro-chefe da Advocacia Geral da União (AGU), Jorge Messias, como nome forte para a vaga de Rosa Weber, que atinge a idade máxima para o …
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Ministro da AGU, Jorge Messias é hospitalizado as pressas
terça-feira 28 de março de 2023 às 19:19hO ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, deu entrada no hospital DF Star, nesta terça-feira (28) segundo Igor Gadelha, do Metrópoles, após sentir mal e tonturas. Messias tem 43 anos e se sentiu indisposto após participar de uma audiência pública sobre regras do Marco Civil da Internet no Supremo …
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Mudança de regra no governo Dilma permitiu promoção de Jorge Messias, atual AGU
segunda-feira 6 de fevereiro de 2023 às 06:44hA Advocacia-Geral da União (AGU) mudou a interpretação de uma regra interna em 2014, durante o governo Dilma Rousseff (PT), o que viabilizou à época a promoção de Jorge Messias, hoje titular da pasta. Naquele ano, conforme reportagem de Matheus Teixeira, da Folha de S. Paulo, Messias era secretário de Regulação e Supervisão …
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Procurador do BC será adjunto da AGU no governo Lula, diz Jorge Messias
terça-feira 27 de dezembro de 2022 às 17:45hO futuro ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, anunciou hoje o nome do procurador do Banco Central, Flávio Roman, para o cargo de adjunto do advogado-geral do órgão, Célia Froufe, Quando empossado no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Roman também desempenhará a função de ministro-substituto da …
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Quem é Jorge Messias, advogado geral da União do novo governo Lula
quinta-feira 22 de dezembro de 2022 às 15:45hServidor ficou conhecido em 2016, quando o ex-juiz Sérgio Moro divulgou grampo em que a ex-presidente Dilma Roussef, que estava muito gripada, o chamou de ‘Bessias” O procurador da Fazenda Nacional, Jorge Rodrigo Araújo Messias, conhecido como “Bessias”, foi escolhido para comandar a Advocacia Geral da União (AGU) no novo governo Lula. A Procuradoria-Geral …
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Lula escolhe Jorge Messias, o “Bessias” de Dilma, para ministro da AGU
domingo 11 de dezembro de 2022 às 13:14hO presidente eleito Lula escolheu o procurador da Fazenda Nacional Jorge Rodrigo Araújo Messias para ser o futuro ministro da Advocacia-Geral da União (AGU). A informação é de Igor Gadelha, do Metrópoles. Ex-assessor de Dilma Rousseff, Jorge ficou conhecido como “Bessias” em 2016, após o então juiz Sergio Moro levantar …
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Messias se reunirá com evangélicos em fevereiro sobre isenção tributária
sexta-feira 19 de janeiro de 2024 às 19:49hO advogado-geral da União, Jorge Messias, irá se reunir em fevereiro de acordo com Juliana Braga, da GloboNews, com líderes da frente parlamentar evangélica para encontrar uma solução a respeito da prebenda, valores pagos a religiosos pelo tempo dedicado à igreja. Também participam da agenda o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, …
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Evangélicos esperam Messias conservador no STF, apesar de proximidade com PT
domingo 19 de novembro de 2023 às 09:48hA bancada evangélica acredita segundo Fábio Zanini, da Folhapress, que o advogado-geral da União, Jorge Messias, vai se comportar como um autêntico conservador na pauta de costumes caso seja nomeado para o Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Isso apesar de ele ser próximo …
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Favoritismo de Gonet pavimenta caminho de indicação de Messias para o STF
sexta-feira 17 de novembro de 2023 às 15:58hA informação de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está prestes a indicar o subprocurador Paulo Gonet para o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR) produziu reflexos sobre outra corrida, mais embaralhada e imprevisível, diz a colunista Malu Gaspar, do O Globo: a disputa pela vaga aberta …
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Cotados para o STF, Dantas, Dino e Messias se abraçam na posse de Barroso
quinta-feira 28 de setembro de 2023 às 19:52hOs três cotados para assumir a vaga da ministra Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF) estiveram presentes na posse do ministro Luís Roberto Barroso como novo presidente da Corte, nesta quinta-feira (28). O ministro da Justiça, Flávio Dino, o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, …
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Governistas ligados a Dino e Messias disputam influência para indicações de Lula ao MPF e STF e ampliam racha
domingo 24 de setembro de 2023 às 16:09hA concorrência interna para tentar influenciar o presidente Lula nas escolhas para as vagas que serão abertas na Procuradoria-Geral da República (PGR) e no Supremo Tribunal Federal (STF) ampliou segundo Jeniffer Gularte , da O Globo, o clima de disputa no governo. As fissuras cresceram na última semana, especialmente com o …
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Com Dino favorito ao STF, PT já cogita Messias no Ministério da Justiça; veja cotados
segunda-feira 18 de setembro de 2023 às 13:23hCom Flávio Dino favorito para a vaga de Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF), aliados de Lula vivem uma “guerra” nos bastidores pela vaga de titular no Ministério da Justiça e Segurança Pública. O MJ é uma das pastas mais importantes do governo e, sob seu guarda-chuva está, por exemplo, …
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Sucessão no STF afunila entre Dino e Messias, que intensificam acenos para Lula
sábado 16 de setembro de 2023 às 06:46hA menos de um mês da aposentadoria da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, em outubro, os dois ministros do governo que despontam como favoritos à vaga intensificaram os movimentos na tentativa de se tornarem o escolhido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo Jeniffer Gularte, …
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Lula consulta ministros do STF sobre vaga de Rosa, que tem Dino, Messias e Dantas como favoritos
domingo 3 de setembro de 2023 às 17:05hA menos de um mês da aposentadoria de Rosa Weber, o presidente Lula (PT) intensificou consultas a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a sucessão na corte. Lula sondou nos últimos dias autoridades a respeito dos nomes de Flávio Dino (ministro da Justiça) e Bruno Dantas, presidente do Tribunal de Contas da União (TCU). …
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Messias exibe um trunfo raro na corrida ao STF
terça-feira 22 de agosto de 2023 às 08:00hOs defensores do nome de Jorge Messias para a a vaga que Rosa Weber vai deixar no STF a partir do fim de setembro, avaliaram segundo Lauro Jardim, em sua coluna no O Globo, como “um golaço” (na definição de um deles para o colunista) o apoio explícito dado pelo …
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Messias diz que vaia após mencionar Lula foi residual e defende conversar mais com evangélicos
sábado 10 de junho de 2023 às 16:45hPara o ministro da AGU (Advocacia-Geral da União), Jorge Messias, as vaias que ouviu nesta quinta-feira (8) na Marcha para Jesus são “residuais, embora barulhentas”. Na sua avaliação, o protesto se restringiu a um “pequeno grupo”. O ministro defende mais diálogo entre a gestão de Luiz Inácio Lula da Silva …
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Ministra do TSE relata humilhação em caso de racismo no governo: ‘Vou ajuizar tudo, indignidade’
quarta-feira 21 de maio de 2025 às 15:41hA ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Vera Lúcia Santana disse conforme a Folha de S. Paulo, que ela se sente humilhada e promete entrar na Justiça após denunciar episódio de racismo em evento do governo federal na última sexta-feira (16). “Houve uma recusa de me ver como uma pessoa …
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Como irmão de Lula ascendeu em sindicato investigado por fraudes no INSS
segunda-feira 12 de maio de 2025 às 08:07hUma das entidades investigadas pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União por participar de um esquema que desviou bilhões de reais dos aposentados e pensionistas do INSS é um sindicato dirigido por um dos 17 irmãos do presidente Lula da Silva (PT). José Ferreira da Silva, conhecido como Frei …
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Tebet diz que, se precisar, a União irá completar recursos para ressarcimento de fraude no INSS
sexta-feira 9 de maio de 2025 às 08:25hA ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou nesta última quinta-feira (8) que, se precisar, a União irá completar com dinheiro público os recursos para que aconteça o ressarcimento integral a beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) atingidos pelo esquema fraudulento de deduções indevidas. De acordo com ela, os …
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Fraude no INSS: AGU pede bloqueio de R$ 2,5 bilhões de associações e empresas
sexta-feira 9 de maio de 2025 às 07:30hA Advocacia-Geral da União (AGU) pediu o bloqueio de R$ 2,5 bilhões de ao menos 12 associações e 6 empresas-laranjas envolvidas no esquema de fraude a partir de descontos associativos indevidos no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Segundo o advogado-geral da União, Jorge Messias, relatórios de inteligência apontam que …
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Governo Lula diz que vai devolver dinheiro desviado do INSS, mas ainda não sabe como
sábado 3 de maio de 2025 às 07:23hO número exato de aposentados e pensionistas que foram lesados no esquema de corrupção no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ainda é desconhecido, mas dados preliminares do órgão público federal apontam que 4,1 milhões de beneficiários podem ter sido prejudicados por descontos não autorizados em seus benefícios. A estimativa …
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Presidente Lula turbina salários de 323 aliados com cargos em conselhos
segunda-feira 28 de abril de 2025 às 09:28hO governo do presidente Lula da Silva (PT) garante renda extra a 323 aliados segundo reportagem do Estadão, que nomeou para conselhos de estatais ou de empresas privadas das quais a União é acionista. Esses cargos rendem remunerações apenas pela participação em reuniões dos colegiados, realizadas periodicamente em intervalos que …
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Rosangela Moro apresenta projeto para derrubar norma do governo Lula sobre Janja
sexta-feira 11 de abril de 2025 às 13:16hA deputada federal Rosangela Moro (União Brasil-SP) decidiu apresentar um projeto para derrubar o parecer do governo Lula que tenta blindar a primeira-dama Rosângela Lula da Silva, a Janja, de questionamentos por causa da falta de transparência na divulgação da agenda e dos gastos com viagens nacionais e internacionais. A ofensiva de Rosangela Moro ocorre uma …
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Governo publica portaria com novas regras para viagens de Janja
terça-feira 8 de abril de 2025 às 10:04hO governo federal publicou nesta última segunda-feira (7) uma portaria da Advocacia Geral da União que estabelece diretrizes sobre o papel da primeira-dama, ou primeiro-cavalheiro, em atividades de interesse público. A publicação do texto acontece no momento em que a oposição critica os gastos de Janja da Silva em suas …
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Advocacia-Geral da União cria parecer sobre limites da atuação de Janja em viagens
segunda-feira 24 de março de 2025 às 13:10hA Advocacia-Geral da União (AGU) prepara um parecer inédito que prevê os limites da atuação do cônjuge do presidente da República nas situações em que atua como representante simbólico do chefe de Estado e de governo em eventos nacionais e internacionais. O documento está sendo elaborado por determinação do Palácio …
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Cúpulas do Congresso e STF jantam na residência de Alexandre de Moraes
quarta-feira 19 de março de 2025 às 17:27hO ministro do STF Alexandre de Moraes deu um jantar para colegas da Corte e integrantes do governo Lula e da cúpula do Congresso Nacional na noite da última terça-feira (18). Segundo Igor Gadelha, do Metrópoles, o evento aconteceu no apartamento de Moraes em Brasília e contou com as presenças do …
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AGU recuperou R$ 69,9 bilhões no ano passado, R$ 12,9 bilhões a mais que em 2023
segunda-feira 10 de março de 2025 às 19:49hA recuperação de créditos tributários e não tributários pela Advocacia-Geral da União (AGU) chegou a R$ 69,9 bilhões no ano passado, R$ 12,9 bilhões a mais que o resultado de 2023. Entre valores tributários, foram R$ 58,2 bilhões, e R$ 11,7 bilhões de créditos não tributários. A AGU atribui o …
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Após nove trocas, PT tem mais ministérios do que no início do governo Lula
quarta-feira 5 de março de 2025 às 07:58hQuando tomou posse do terceiro mandato, no dia 1º de janeiro de 2023, o presidente Lula da Silva (PT) nomeou 37 ministros, sendo 26 deles filiados a nove partidos diferentes. Enquanto 11 integrantes do primeiro escalão do governo não tinham nenhuma filiação partidária, o PT de Lula tinha conforme Gustavo …
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Governo Lula contrata órgão internacional por quase R$ 500 milhões para a COP30
sexta-feira 28 de fevereiro de 2025 às 11:07hO governo Lula contratou, por R$ 478,3 milhões, uma organização internacional com sede na Espanha para ser a responsável pela organização da COP30 em Belém. Trata-se da Organização dos Estados Ibero-Americanas (OEI), em cujo site se define como “a maior organização multilateral de cooperação entre os países ibero-americanos de língua espanhola e portuguesa”. …
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Dilma Rousseff responde bem a tratamento em hospital na China
terça-feira 25 de fevereiro de 2025 às 05:54hA ex-presidente Dilma Rousseff (PT), atual chefe do banco do Brics, responde bem ao tratamento contra infecção em um nervo interno do ouvido e deve receber alta nos próximos dias, afirma comunicado publicado em suas redes sociais nesta segunda-feira (24). A ex-mandatária foi internada na última sexta-feira (21) após passar mal e está hospitalizada …
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Prefeitura de Salvador é autorizada a receber R$ 1 bilhão do Fundef
quinta-feira 20 de fevereiro de 2025 às 16:48hA Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério da Educação autorizaram a celebração de acordo com a prefeitura de Salvador para encerrar demanda relativa ao antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). A capital baiana receberá um total de R$ 1.028.025.694,77 para …
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A nova procuradora-geral da União
terça-feira 18 de fevereiro de 2025 às 09:40hToma posse na terça-feira (18) a procuradora-geral da União, Clarice Calixto. Advogada da União, Calixto teve papel de destaque na criação do Contrata+ Brasil. O programa, que visa abrir a contratação de profissionais MEI para pequenos serviços da área pública, foi antecipado pela coluna de Guilherme Amado, do PlatôBR. O Contrata+ …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Lula e ministros do STF marcam data para jantar na casa de Barroso
terça-feira 11 de fevereiro de 2025 às 08:21hO presidente Lula da Silva (PT) se reúne para um jantar no próximo dia 19 com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) na casa do presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, em Brasília. O jantar ocorreria, de acordo com Mariana Muniz, do O Globo, em dezembro, mas foi cancelado …
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Ministro articula culto com evangélicos para agradecer recuperação de Lula após acidente doméstico
terça-feira 28 de janeiro de 2025 às 11:17hO advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou nesta última segunda-feira (27) que organiza um culto para agradecer a recuperação do presidente Lula da Silva (PT). O chefe do Executivo estava sentado em um banco, para cortar as unhas dos pés, quando caiu e bateu a cabeça no banheiro do Palácio …
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Ministros de Lula criticam falta de cálculo político em mudança no Pix e divergem sobre necessidade de recuo
sábado 18 de janeiro de 2025 às 10:12hMinistros do presidente Lula da Silva (PT) têm criticado de acordo com Jeniffer Gularte, do O Globo, sobre a falta de ‘cálculo político’ do governo antes da publicação da norma da Receita Federal que ampliava a fiscalização das movimentações financeiras, incluindo o Pix. Para titulares da Esplanada, o governo foi …
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Oposição falou com a população, diz coluna sobre vídeo de Nikolas e o Pix
sexta-feira 17 de janeiro de 2025 às 08:14hA falta de estratégia na comunicação institucional do governo do presidente Lula da Silva (PT) esbarrou em rivais políticos conectados com as pessoas-chaves, e na hora certa. E a culpa não é do baiano Sidônio Palmeira, pois estava assumindo exatamente naquele dia. A polêmica em torno do Pix é um …
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Vídeo de Nikolas Ferreira sobre PIX embasou revisão de medida, diz colunista
quinta-feira 16 de janeiro de 2025 às 10:05hO vídeo do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), no qual sugere que o PIX poderá vir a ser taxado, embasou a decisão do governo de derrubar a medida da Receita sobre fiscalização nas transações e foi determinante para a decisão de baixar uma Medida Provisória proibindo qualquer taxação sobre a …
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Governo parte para o duelo político com oposição na batalha do Pix
quinta-feira 16 de janeiro de 2025 às 09:34hDiante da confusão causada por notícias falsas sobre taxação das transações via Pix, o governo decidiu recuar com a medida de fiscalização que havia sido anunciada pela Receita Federal e mergulhou de cabeça no terreno já preparado pela oposição para politizar o assunto. Em rápida entrevista conforme o portal PlatôBR, …
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“Vamos analisar de forma cuidadosa”, diz AGU sobre resposta da Meta
terça-feira 14 de janeiro de 2025 às 09:32hO ministro da Advocacia Geral da União, Jorge Messias, afirmou nesta terça-feira (14) que analisará de forma “técnica” e “cuidadosa” a resposta da Meta sobre as mudanças no programa de checagem da empresa. A AGU acionou a empresa de Mark Zuckerberg ainda na sexta-feira (10). A partir das resposta, o …
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Meta responde notificação e AGU convoca reunião técnica para analisar documento da big tech
terça-feira 14 de janeiro de 2025 às 06:21hA empresa Meta — que controla Facebook, Instagram e WhatsApp — respondeu na noite de segunda-feira (13) os questionamentos da Advocacia-Geral da União (AGU) sobre como garantirá o cumprimento legal da obrigação de combater crimes como racismo e homofobia em suas plataformas. A informação do envio das respostas foi confirmado …
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Mark Zuckerberg encerrará sistema de checagem de fatos no WhatsApp, Instagram, Threads e Facebook
terça-feira 7 de janeiro de 2025 às 14:06hAs declarações desta terça-feira (7) dadas por Mark Zuckerberg sobre a mudança nas políticas de moderação de conteúdo da Meta — big tech dona do WhatsApp, do Instagram, do Threads e do Facebook — contrariam de forma direta a tendência que tem se consolidado em julgamento em andamento no Supremo …
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Justiça americana formaliza repatriação de esmeralda encontrada no norte da Bahia e custa R$ 6 bilhões
quinta-feira 2 de janeiro de 2025 às 15:32hA esmeralda avaliada em um bilhão de dólares, encontrada na cidade de Pindobaçu, no norte da Bahia, teve a repatriação formalizada pelos Estados Unidos. A pedra preciosa pesa cerca de 380 kg e foi localizada em 2001. A decisão foi protocolada antes que o prazo, até o dia 6 de …
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O que espera Lula e Jair Bolsonaro em 2025
quarta-feira 1 de janeiro de 2025 às 06:47hAs duas maiores lideranças políticas do País começam 2025 sob o peso de grandes desafios. O presidente Lula da Silva (PT) inicia o terceiro ano de seu mandato sob a desconfiança do mercado, alimentada pela alta do dólar, juros elevados e inflação persistente. Paralelamente, no campo político, cresce a pressão por …
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Morre aos 89 anos Geraldo Quintão, do primeiro escalão dos governos Itamar e FHC
sábado 28 de dezembro de 2024 às 16:47hGeraldo Quintão morreu nesta sexta (27) aos 89 anos. A causa da morte não foi divulgada. Quintão foi o primeiro Advogado Geral da União (AGU) longevo do país. Indicado por Itamar Franco em julho de 1993, ele ocupou o cargo por quase sete anos, até o segundo mandato de Fernando …
Leia Mais »DESTAQUE, NOTÍCIAS, OESTE BAIANO
Obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste serão retomadas na Bahia
quinta-feira 26 de dezembro de 2024 às 13:53hA Justiça Federal homologou de acordo com nota encaminhada à imprensa, nesta quinta-feira (26), um acordo que possibilitará o prosseguimento das obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL) e a titulação de terras quilombolas impactadas pelo empreendimento, com a empresa Infra S.A destinando R$ 105 milhões ao Instituto Nacional de …
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Planalto faz pagamento de emendas ao Congresso para aprovar pacote
segunda-feira 16 de dezembro de 2024 às 06:29hO Palácio do Planalto fez esforço concentrado para pagamento a jato de emendas parlamentares, em poucos dias, para honrar o compromisso com o Congresso e, com isso, tentar aprovar ainda em 2024 o pacote de ajuste fiscal do ministro Fernando Haddad (Fazenda). Parlamentares estavam céticos de que os recursos seriam …
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Descontos em dívidas com autarquias e fundações vão até dezembro, destaca advogado-geral da União
quarta-feira 11 de dezembro de 2024 às 08:10hO advogado-geral da União, Jorge Messias, destacou n a noite d esta terça-feira (10), durante participação no programa A Voz do Brasil, que termina em 31 de dezembro o prazo para adesão ao Desenrola, programa voltado às dívidas com agências reguladoras, autarquias e fundações públicas federais. O programa permite o parcelamento em até 145 meses e confere descontos de até 70% no …
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Emendas parlamentares: Não há crise, há continuidade do diálogo, diz advogado-geral da União
quinta-feira 5 de dezembro de 2024 às 09:56hO advogado-geral da União, Jorge Messias, disse não há crise entre os Poderes e que o governo federal aguarda esclarecimentos do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), acerca da decisão que estipulou novas exigências sobre a distribuição e a execução das emendas parlamentares. As declarações ocorreram após uma …
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Decisão sobre emendas desagrada Congresso, e governo vai ao STF em aceno a parlamentares
terça-feira 3 de dezembro de 2024 às 16:17hEm um aceno ao Congresso, a Advocacia-Geral da União (AGU) deve recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (3) para pedir explicações sobre a decisão do ministro Flávio Dino que liberou o pagamento das emendas parlamentares e impôs novas regras. O assunto foi tratado na segunda-feira (2) em reunião …
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Advocacia-Geral da União inaugura nova sede em Salvador
segunda-feira 2 de dezembro de 2024 às 18:43hA Advocacia-Geral da União tem nova sede em Salvador, na Bahia. Localizadas em um prédio compartilhado com a Receita Federal, as novas instalações vão resultar numa economia anual de R$ 3,7 milhões aos cofres públicos por causa do compartilhamento dos custos de serviços em comum e do aluguel da antiga …
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Primeira-dama Janja será homenageada em jantar; saiba o motivo e veja quem vai
segunda-feira 2 de dezembro de 2024 às 14:44hA primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, será homenageada em um jantar organizado pelo grupo Prerrogativas na próxima sexta-feira, 6. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também confirmou presença no evento, segundo a organização. A confraternização de fim de ano do grupo de juristas homenageará a atuação da primeira-dama na Aliança …
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Lula recebe Haddad, Rui Costa e Esther e deve conhecer minuta do pacote de cortes
segunda-feira 25 de novembro de 2024 às 05:54hO presidente Lula da Silva (PT) recebe logo mais, às 10 horas desta segunda-feira (25) no Palácio do Planalto, os ministros da Casa Civil, Rui Costa, da Fazenda, Fernando Haddad, da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, além do secretário executivo do Ministério do Planejamento e Orçamento, …
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Esmeralda de quase 400 kg achada na Bahia deve ser devolvida ao Brasil após decisão da Justiça dos EUA
sábado 23 de novembro de 2024 às 07:31hA Justiça dos Estados Unidos determinou na última quinta-feira (21) que uma esmeralda de 380 quilos extraída na Bahia seja devolvida ao Brasil. De acordo com informações da Advocacia-Geral da União (AGU), o juiz Reggie Walton, da Corte Distrital de Columbia, reconheceu, após anos de disputa, que a pedra preciosa …
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Indiciamento de Bolsonaro repercute entre políticos e autoridades
quinta-feira 21 de novembro de 2024 às 19:11hO indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras 36 pessoas, acusadas pela Polícia Federal (PF) de terem planejado e executado ações para um golpe de Estado, está repercutindo entre políticos e autoridades, na tarde desta quinta-feira (21). Um dos primeiros a se manifestar foi o advogado-geral da União, Jorge …
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Ex-candidato a vereador se explode em frente ao STF e põe Poderes em alerta; veja vídeo
quinta-feira 14 de novembro de 2024 às 06:05hUm homem morreu ao se explodir na noite desta última quarta-feira (13) em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), após a detonação de bombas em dois locais da praça dos Três Poderes, em Brasília, levando apreensão às classes política e jurídica da capital federal um ano e dez meses depois …
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AGU prepara ação judicial contra a Enel SP por dano moral coletivo
sexta-feira 1 de novembro de 2024 às 10:48hO advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, disse que está finalizando elaboração de uma ação judicial contra a Enel Distribuição São Paulo, visando a indenização da população prejudicada com o apagão que deixou cerca de 2,3 milhões de unidades consumidoras da região metropolitana sem serviço de energia elétrica. Ele citou …
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Lula aparece com pontos na cabeça em 1ª agenda pública após acidente doméstico
sexta-feira 25 de outubro de 2024 às 13:32hO presidente Lula da Silva (PT) apareceu com pontos na cabeça na manhã desta sexta-feira (25), na primeira aparição no Palácio do Planalto após o acidente doméstico que sofreu no sábado (19). Segundo Cristiano Mariz, do O Globo, a foto dele foi durante participação na cerimônia de assinatura do acordo …
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Lula e Vale assinam novo acordo de Mariana, com valor global de R$ 170 bilhões
sexta-feira 25 de outubro de 2024 às 13:07hO governo federal formalizou por volta das 12h desta sexta-feira (25)o acordo de R$ 170 bilhões para reparação de danos decorrentes do rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG), ocorrido em 2015. O ponto central é o pagamento de R$ 132 bilhões em recursos novos pelas empresas envolvidas na …
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O que diz a nota conjunta dos Poderes sobre o Projeto de Lei das emendas
quarta-feira 23 de outubro de 2024 às 20:09hO Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou, na tarde desta quarta-feira (23), uma nota relativa à reunião entre Supremo, Câmara, Senado e Executivo sobre o Projeto de Lei Complementar que visa regular as emendas parlamentares. Conforme o comunicado, o texto do PL está segundo Pedro Pupulim, da Veja, em fase de …
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Janja diz que Lula está bem após sofrer acidente doméstico; assista ao vídeo
quarta-feira 23 de outubro de 2024 às 14:35hA primeira-dama Janja da Silva afirmou que o presidente Lula da Silva (PT) voltará a despachar no Palácio do Planalto na próxima segunda-feira (28). — Está tudo bem, tranquilo. Só orientação (dos médicos) e precaução. Está trabalhando normal. Participou da reunião dos Brics. Vai fazer exames de controle agora. Segunda …
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Barroso, Lira, Pacheco e Dino se reúnem para tentar destravar emendas
quarta-feira 23 de outubro de 2024 às 13:56hOs presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), terão segundo Daniel Gullino, do O Globo, uma nova reunião nesta quarta-feira para discutir a liberação das emendas parlamentares. O advogado-geral da União, Jorge Messias, e o ministro Flávio …
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Arthur Lira ganha prêmio de revista por ‘defesa da democracia’ em evento no STF
terça-feira 22 de outubro de 2024 às 19:57hO presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), recebeu nesta terça-feira (22) o troféu Dom Quixote, condecoração concedida pela Revista Justiça e Cidadania, em evento no STF (Supremo Tribunal Federal). A premiação é concedida a personalidades jurídicas que “mais se destacam em defesa da ética, da Justiça e dos direitos da cidadania”, segundo a revista. …
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Haddad vai ao STF para reunião com presidente da Corte
quinta-feira 17 de outubro de 2024 às 15:03hO ministro da Fazenda, Fernando Haddad, irá se reunir com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, nesta quinta-feira (17). O encontro acontece às 16h30 (de Brasília) no gabinete da presidência do STF e não teve a pauta divulgada pela agenda das autoridades. Participará também o …
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Moraes ganha troféu Sancho Pança e Pacheco recebe prêmio Dom Quixote de revista
terça-feira 15 de outubro de 2024 às 19:32hA revista Justiça & Cidadania, especializada no Judiciário, vai homenagear o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes com o troféu Sancho Pança e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), com o prêmio Dom Quixote na próxima terça-feira (22). O nome dos prêmios faz referência à obra “Dom Quixote de la Mancha”, publicada …
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Ministros do STF esperam novo jantar com Lula sobre pacote contra a Corte na Câmara
terça-feira 15 de outubro de 2024 às 19:09hDiante da ofensiva do Congresso Nacional contra o Supremo Tribunal Federal (STF), ministros da Corte aguardam um novo jantar com o presidente Lula da Silva (PT) para os próximos dias, registra Mariana Muniz e Jeniffer Gularte, do O Globo. A expectativa de integrantes do Supremo é que o presidente faça …
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Zanin fica isolado em área destinada a ministros do STF em posse no TST
sexta-feira 11 de outubro de 2024 às 07:05hO ministro Cristiano Zanin foi o único entre os membros do Supremo Tribunal Federal (STF) a prestigiar a posse da nova gestão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) – além do presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, e da presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, que compõem a …
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BNDES e AGU assinam cooperação para estudos que fortaleçam a democracia
quinta-feira 3 de outubro de 2024 às 07:45hO Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Escola Superior da AGU (ESAGU) assinaram, nesta última quarta-feira (2) em Brasília (DF), Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para a realização conjunta de treinamento e pesquisa de temas relativos ao fortalecimento da democracia. O …
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Governo abre mão de R$ 6 bilhões em renegociação dos acordos de leniência da Lava Jato
sábado 21 de setembro de 2024 às 16:37hA Advocacia-Geral da União (AGU) e a Controladoria-Geral União (CGU) entregaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) a proposta final de renegociação dos acordos de leniência da Operação Lava Jato. Sete empresas devem assinar a repactuação dos seus acordos: UTC Participações, Braskem, OAS, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Nova Participações e Odebrecht. O governo concordou em conceder descontos de até 50% sobre o saldo do acordo. Com isso, …
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Governo Lula move ação de R$ 635 milhões contra fazendeiros por danos climáticos
terça-feira 17 de setembro de 2024 às 10:58hO ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, anunciou nesta segunda-feira (16) a primeira ação de dano climático protocolada em nome do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) por danos no Parque Nacional do Jamanxim, no Pará. Os alvos são cinco fazendeiros que, segundo o ministro, teriam …
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Depoimento de Anielle revela detalhes da acusação contra Silvio Almeida
sexta-feira 13 de setembro de 2024 às 08:15hAnielle Franco escolheu um restaurante reservado, relativamente afastado da região mais movimentada de Brasília, para uma conversa que deveria ser definitiva. Conforme reportagem de Laryssa Borges, Marcela Mattos e Ricardo Chapola, da revista Veja, desde que assumiu o comando do Ministério da Igualdade Racial, no início de 2023, ela vinha sendo alvo …
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Com substituta de Silvio Almeida, o PT de Lula comanda 1/3 dos ministérios
terça-feira 10 de setembro de 2024 às 13:48hA chegada de Macaé Evaristo (PT-MG) ao comando do Ministério dos Direitos Humanos faz com que petistas estejam à frente segundo Leonardo Rodrigues, da revista IstoÉ, de 13 dos 39 ministérios de Estado e secretarias com esse status. São eles: — Fazenda, com Fernando Haddad; — Desenvolvimento Social, com Wellington …
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Após demissão de Silvio Almeida, Anielle Franco divulga nota agradecendo Lula
sábado 7 de setembro de 2024 às 10:10hA ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, se manifestou após a demissão de Silvio Almeida, ex-ministro de Direitos Humanos e Cidadania, no fim da tarde desta última sexta-feira (6). Em nota divulgada nas redes sociais, Anielle agradeceu o presidente Lula da Silva (PT) e a todas as manifestações de solidariedade. …
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Esther Dweck assume interinamente Ministério dos Direitos Humanos
sábado 7 de setembro de 2024 às 06:52hApós demitir Silvio Almeida do cargo de ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), em meio a denúncias de assédio sexual, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou a ministra Esther Dweck para exercer interinamente o cargo. Ela vai acumular temporariamente a função com a de ministra da …
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Ministro Silvio Almeida é demitido por Lula do cargo após denúncia de assédio sexual
sexta-feira 6 de setembro de 2024 às 18:57hO ministro Silvio Almeida (Direitos Humanos) foi demitido nesta sexta-feira (6) após a organização Me Too Brasil afirmar ter recebido denúncias de assédio sexual contra ele, que nega as acusações. Em nota, o Palácio do Planalto afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva “considera insustentável a manutenção do …
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Lula já decidiu tirar Silvio Almeida e ministros tentam convencer colega a pedir demissão
sexta-feira 6 de setembro de 2024 às 16:27hO presidente Lula da Silva (PT) já decidiu conforme Vera Rosa, do Estadão, tirar do governo o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, após denúncias de que ele teria cometido assédio sexual contra mulheres, entre as quais a titular da Igualdade Racial, Anielle Franco. Ministros encarregados de conversar com Almeida …
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Bancada feminina do Senado pede “investigação célere” sobre Silvio Almeida e diz que mulheres que denunciam “precisam ser respeitadas”
sexta-feira 6 de setembro de 2024 às 14:33hA bancada feminina do Senado divulgou nota nesta sexta-feira em que “expressa sua profunda preocupação com a denúncia de assédio sexual envolvendo o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida”. Assinada pela líder do grupo, a senadora Leila Barros (PDT-DF), o texto cobra ainda “uma investigação célere, transparente e rigorosa, que …
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Ministro Silvio Almeida reúne vídeos e mensagens e promete “cair atirando”
sexta-feira 6 de setembro de 2024 às 12:58hO ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, reuniu segundo Igor Gadelha, colunista do Metrópoles, elementos como vídeos e mensagens para tentar rebater a acusação de que teria assediado sexualmente a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. O material inclui, por exemplo, trocas de mensagens entre Silvio Almeida e Anielle e …
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PF vai abrir inquérito para investigar denúncia contra Silvio Almeida
sexta-feira 6 de setembro de 2024 às 08:03hA Polícia Federal informou nesta sexta-feira (6) que irá investigar as denúncias de assédio sexual contra o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida. A informação foi confirmada pelo diretor-geral da PF, Andrei Passos Rodrigues. “[Vamos iniciar a investigação] por iniciativa própria, ainda não recebemos representação”, disse Passos ao Em Ponto, …
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Governo diz que denúncias contra Silvio Almeida são graves e chama ministro para esclarecimentos
sexta-feira 6 de setembro de 2024 às 06:16hO governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que as denúncias de assédio sexual contra o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, são graves e o chamou para prestar esclarecimentos nesta quinta-feira (5). “O governo federal reconhece a gravidade das denúncias. O caso está sendo tratado com …
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Silvio Almeida prestou esclarecimentos sobre denúncias de assédio à CGU e à AGU, diz Planalto em nota
sexta-feira 6 de setembro de 2024 às 05:54hDevido a denúncias de assédio, o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, foi chamado na noite dessa última quinta-feira (5) para prestar esclarecimentos sobre as acusações ao controlador-geral da União (CGU), Vinícius Carvalho, e ao advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias. A informação foi divulgada em nota oficial …
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Silvio Almeida nega acusações e pede investigação à PGR, CGU e Ministério da Justiça
quinta-feira 5 de setembro de 2024 às 21:01hO ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, chamou de “mentiras” as denúncias contra ele levadas à organização Me Too Brasil nesta quinta-feira (5) por suposto assédio sexual contra mulheres, como revelou a coluna de Guilherme Amado, do Metrópoles. Almeida disse que acionará a Procuradoria-Geral da República (PGR), a Controladoria-Geral da …
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AGU tem novo parecer sobre licenciamento e exploração de petróleo na Margem Equatorial
segunda-feira 2 de setembro de 2024 às 11:43hO advogado-geral da União, Jorge Messias, aprovou novo parecer jurídico sobre a exploração de petróleo na região da Margem Equatorial, no norte do país, no qual conclui que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) não possui atribuição legal para reavaliar o licenciamento ambiental do …
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Líder da bancada evangélica na Câmara dos Deputados faz cirurgia de emergência e é internado
segunda-feira 26 de agosto de 2024 às 07:49hO deputado federal Silas Câmara (Republicanos-AM), líder da bancada evangélica, passou por uma cirurgia de emergência e está internado em São Paulo. O que aconteceu Ele passa bem, mas segue em acompanhamento, segunda a liderança do Republicanos na Câmara. O deputado sofre de insuficiência cardíaca e passou por procedimento de emergência na manhã …
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ONGs de transparência temem retrocessos em decisões de Dino após acordo entre poderes
quarta-feira 21 de agosto de 2024 às 06:48hEntidades que militam pela transparência das informações públicas temem possíveis retrocessos com o acordo selado entre os chefes dos Poderes em almoço na sede do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta última terça-feira (20). Representantes da Transparência Internacional (TI) no Brasil e da Transparência Brasil (TB) destacaram que o compromisso firmado …
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Para presidente do Congresso, mau uso de emendas parlamentares é exceção
terça-feira 20 de agosto de 2024 às 20:56hO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira (20) que casos de mau uso de dinheiro público não acontecem apenas com emendas parlamentares e que estas situações devem ser tratadas como exceção. O senador participou mais cedo de reunião com os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís …
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Ministros do STF, líderes do Congresso e Governo discutem emendas parlamentares
terça-feira 20 de agosto de 2024 às 17:00hMinistros do Supremo Tribunal Federal (STF), os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), além de integrantes do Governo Lula, se reuniram na tarde desta terça-feira (20) para tratar do impasse sobre o pagamento das emendas parlamentares. A reunião aconteceu entre eles durante um “almoço …
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Arthur Lira e líderes avaliam endurecer fiscalização sobre orçamento do Executivo
terça-feira 20 de agosto de 2024 às 13:04hEm reação ao possível estabelecimento de regras para dar transparência às emendas parlamentares, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e líderes partidários estudam endurecer a fiscalização do orçamento executado pelo governo federal. Segundo Marcelo Ribeiro e Raphael Di Cunto, do jornal Valor, Lira e lideranças da Câmara avaliam que as regras não …
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Governo quer negociar fim das emendas de comissão no Congresso em troca de modelo Pix turbinado
segunda-feira 19 de agosto de 2024 às 11:56hO governo Lula quer acabar com as emendas parlamentares de comissão, que substituíram o orçamento secreto, e transferir parte desse dinheiro para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A proposta em discussão no Palácio do Planalto prevê um modelo no qual deputados e senadores possam indicar recursos para seus redutos …
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1 milhão de candidatos realizaram as provas do Concurso Nacional Unificado
segunda-feira 19 de agosto de 2024 às 07:33hA ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, avaliou como muito positiva a aplicação das provas do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), realizadas neste último domingo (18) em todo o Brasil. Com a participação de aproximadamente 1 milhão de pessoas, o certame já pode ser considerado …
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Governo tenta se desvincular da decisão de Dino para evitar escalada da crise com o Congresso
quinta-feira 15 de agosto de 2024 às 11:30hIntegrantes do governo demonstraram preocupação segundo Sérgio Roxo, do O Globo, com a escalada da crise com o Congresso por causa da decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender o pagamento de todas as emendas de parlamentares. A estratégia, até aqui, é tentar se desvincular …
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AGU tem vitórias em série e gera impacto positivo de R$ 1,4 trilhão para os cofres públicos
sábado 10 de agosto de 2024 às 20:32hAs sucessivas vitórias da Advocacia-Geral da União (AGU) em processos na Justiça já geraram um impacto positivo de R$ 1,4 trilhão para os cofres públicos, mostra levantamento interno da pasta ao qual a Coluna do Estadão teve acesso. O estudo considera decisões judiciais que ou recuperaram valores devidos à União, …
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Flávio Dino realiza audiência de conciliação sobre orçamento secreto
quinta-feira 1 de agosto de 2024 às 06:56hO ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), conduz na manhã desta quinta-feira (1º) uma audiência de conciliação para tratar do ‘cumprimento integral’ da decisão da Corte que, em dezembro de 2022, derrubou o orçamento secreto. O esquema revelado pelo Estadão envolvia a distribuição de emendas parlamentares para redutos …
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Os cafés da manhã dos ‘ministros políticos’ de Lula
segunda-feira 29 de julho de 2024 às 12:00hOs ministros do presidente Lula da Silva (PT) com trajetória na vida político-eleitoral passaram a se encontrar também em cafés da manhã. Segundo Eduardo Gayer, do Estdaão, Não há periodicidade exata e os anfitriões se revezam, mas a ideia é aproximar a equipe — e também dividir os bastidores do …
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