O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) apresentou neste último domingo (5) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para a reconstrução do Rio Grande do Sul. O parlamentar sugeriu uma espécie de “orçamento de guerra” nos moldes do que foi feito durante a pandemia de Covid. Em publicação no X, Vieira …

O senador Alessandro Vieira trocou de partido. O representante do estado de Sergipe deixou o PSDB para integrar o MDB. O anúncio foi feito no plenário do Senado pelo líder do MDB na Casa, Eduardo Braga.

O MDB do Senado, terceira maior bancada com 10 parlamentares, tenta engrossar suas fileiras para chegar perto do PL (12) e do PSD (15), do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Essa expansão fortaleceria os emedebistas para a próxima composição do comando do Senado. A sigla mira principalmente o líder …

O senador Alessandro Vieira (SE) formalizou a filiação ao PSDB nesta segunda-feira (21), em evento na sede do diretório paulista da sigla. No evento, a direção nacional tucana defendeu a pré-candidatura do parlamentar ao governo de Sergipe. Porém, em entrevista ao UOL, Vieira disse que essa pré-candidatura é um desejo …

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) vai se filiar segundo O Antagonista, ao PSDB na próxima segunda-feira (21), em São Paulo, em solenidade que contará com a participação do governador João Doria. Como mostramos, Vieira negociava seu ingresso no partido após deixar o Cidadania por divergências partidárias com o presidente da …

O senador pelo estado de Sergipe Alessandro Vieira anunciou que deixará o seu atual partido, o Cidadania. Em um comunicado publicado neste sábado (12), o parlamentar – que era pré-candidato do partido ao Planalto – declarou ser inviável sua permanência na legenda junto ao presidente do partido, Roberto Freire. “Ingressei …

A aprovação pelo Cidadania de uma federação com o PSDB deve minar a pré-candidatura do senador sergipano Alessandro Vieira ao Palácio do Planalto. Oficialmente, Vieira ainda é o nome do Cidadania para a disputa presidencial. Políticos do partido, porém, consideram ser apenas questão de tempo até sua desistência forçada em …

O senador de primeiro mandato Alessandro Vieira, de Sergipe, que tem ganhado notoriedade na CPI da Pandemia, anunciou há pouco que vai se desfiliar do Cidadania, por discordar da desistência do presidente do partido, Roberto Freire, em apresentar ação no STF questionando o chamado orçamento secreto, que foi desenvolvida em …

O senador Alessandro Vieira, suplente na CPI da Covid-19, falou sobre as expectativas da comissão para essa semana. Nos próximos dias devem ser ouvidos o diretor da Anvisa, Antônio Barra Torres, o ex-ministro Ernesto Araújo e o ex-secretário de Comunicações Fábio Wajngarten. Para Vieira, um novo depoimento do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, não faz sentido neste momento. …

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) disse ao site O Antagonista que seu pedido para ampliar a CPI da Covid, protocolado no sábado, é para investigar prefeitos e governadores apenas por fatos conexos com o objeto principal da comissão. “Minha intenção foi justamente acabar com as desculpas dos bolsonaristas de que …

O senador Alessandro Vieira  (Cidadania-SE) apresentou neste último sábado (10) pedido de aditamento à CPI da Covid para que estados e municípios também sejam investigados. Em entrevista a O Globo, Vieira disse que a iniciativa “acaba com as desculpas” de Jair Bolsonaro contra a abertura da comissão. “A aceitação de …

Desde à noite desta quinta-feira (8), no grupo de mensagens dos senadores, Alessandro Vieira (Cidadania) tem sido cobrado por colegas, em tom de provocação, a acionar o STF para que o Senado instale também a CPI da Lava Toga. Vieira é o autor, junto com Jorge Kajuru (Cidadania), do questionamento …

Os efeitos das apostas on-line na vida da população e a atuação de algumas empresas do setor que ainda funcionam fora das normas, tema de preocupação do governo, também tem motivado proposições no Senado. Projetos apresentados recentemente pelos senadores buscam restringir as apostas para grupos em situação de vulnerabilidade e …

Diante da preocupação crescente com o impacto das apostas online na renda das famílias brasileiras, deputados e senadores protocolaram nos últimos dias diversos projetos para revisar a lei das bets – aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Lula da Silva (PT) no fim do ano passado -, que está …

Após pedido do relator, senador Weverton (PDT-MA), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decidiu adiar a votação do projeto de lei da Câmara dos Deputados que flexibiliza as regras de inelegibilidade. O PLP 192/2023 foi debatido em Plenário nesta terça-feira (3) e foi alvo de duras críticas de vários senadores, …

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (14) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Anistia, que livra partidos de multas eleitorais por descumprimento de cotas. A votação aconteceu de maneira simbólica, sem o registro nominal dos votantes. Os senadores Alessandro Vieira (MDB-SE) e …

O ex-procurador-geral da República Augusto Aras foi provocado diversas vezes, desde 2020, a investigar o uso da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para encontrar provas que anulassem o processo contra o senador Flávio Bolsonaro pela suposta prática de rachadinha. No final de 2020, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), …

O Senado aprovou nesta quarta-feira (5), de forma simbólica e sem votação nominal dos senadores, a taxação de compras internacionais de até US$ 50 (cerca de R$ 260). O tributo de 20% sobre as vendas, conhecida como “taxa das blusinhas”, vai impactar sites estrangeiros como Shopee, Shein e AliExpress. A …

A situação fiscal dos Municípios foi a pior em décadas no ano passado, com déficit de R$ 17,9 bilhões e comprometimento da gestão de 50% dos Municípios brasileiros, que tiveram receitas insuficientes para a prestação de serviços públicos essenciais à população. No mesmo período de 2022, o percentual foi de …

A comissão externa criada no Senado para acompanhar a recuperação do Rio Grande do Sul definiu nesta terça-feira (28) sete projetos de lei (PLs) prioritários para casos de calamidades públicas ou de desastres climáticos, que devem ajudar o estado. As medidas – que vão desde auxílios financeiros às vítimas até …

O Senado aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei que torna crime hediondo o homicídio de integrantes do Poder Judiciário e do Ministério Público. O texto considera ainda como “atividades de risco permanente” a profissão exercida por eles e regulamenta uma série de proteções para os profissionais, como garantia de …

O Senado deve votar nesta terça-feira (7) um projeto de lei que torna crime hediondo o homicídio de integrantes do Poder Judiciário e do Ministério Público. O texto considera ainda segundo Lauriberto Pompeu, do O Globo, como “atividades de risco permanente” a profissão exercida por eles e regulamenta uma série …

O governo vai enviar ao Congresso um Projeto de Decreto Legislativo para, com base no artigo 65 da Lei de Responsabilidade Fiscal, abrir uma exceção à meta fiscal que prevê zerar o déficit neste ano e enviar recursos para a reconstrução do Rio Grande do Sul. A proposta foi discutida …

O Ibovespa (IBOV) quase não se moveu nesta segunda-feira (6), com investidores cautelosos antes da reunião do Copom. Isso levou o índice a terminar com leve baixa de 0,03%, aos 128.465,69 pontos, uma redução de 42,98 pontos. De acordo com informações do portal InfoMoney, o dólar comercial também foi um …

O Senado discute uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que concede um “bônus” na remuneração das carreiras da magistratura e do Ministério Público, o chamado quinquênio. Caso passe pelo crivo do Congresso Nacional, a proposta vai trazer um impacto anual de R$ 40 bilhões, de acordo com uma estimativa …

Os senadores baianos Otto Alencar e Angelo Coronel, ambos do PSD, votaram a favor da proposta que insere na Constituição a criminalização de porte e posse de drogas, mesmo sem critérios objetivos que diferenciem o usuário do traficante. O senador Jaques Wagner (PT), também da Bahia, se posicionou contra o …

Ocupado entre articulações políticas para tentar ser o próximo presidente do Senado, o comando do principal colegiado da Casa e a destinação de emendas parlamentares para seu estado, o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) deixou a produção legislativa um pouco de lado. À frente da Comissão de Constituição e Justiça …

Com o tema “O Encontro de Vários Brasis”, a 10ª edição do Brazil Conference em Harvard e MIT reuniu mais de 80 palestrantes e foi marcada pelo ecletismo de convidados. O evento, que é organizado por estudantes brasileiros voluntários de algumas das mais prestigiadas universidades do mundo, discutiu no fim …

Deltan Dallagnol, ex-deputado federal pelo Novo-PR e ex-procurador da República, continuou sua série de críticas ao Supremo Tribunal Federal durante um painel na Brazil Conference neste último domingo (7). Dallagnol, que coordenou a Operação Lava Jato e teve seu mandato cassado, fez uma comparação entre o que ele vê como …

A cidade de Nossa Senhora das Dores, no estado de Sergipe, sediou a cerimônia de filiação da Dra. Thamires, que é pré-candidata à prefeitura pelo PT, juntamente com outros pré-candidatos a vereador do PT e do Partido Verde. O evento ocorreu no plenário da Câmara de Vereadores e contou com …

A lista de nomes expostos à alegada operação clandestina da “Abin Paralela” cresce, conforme aponta a investigação em curso pela Polícia Federal. Os detalhes foram revelados pelo jornal da Band na noite desta última sexta-feira (2). A investigação da Polícia Federal sobre a suposta “Abin paralela” revela um esquema de …

Tramitando desde 2020 no Congresso Nacional, o projeto de lei que coloca normas sobre a transparência nas redes sociais e nos serviços de mensagem privada está paralisado na Câmara dos Deputados. Conhecido como PL das Fake News, a iniciativa tem por objetivo tratar da responsabilidade dos provedores no combate à desinformação, e, também, no aumento …

O Senado aprovou nesta última quarta-feira (20) a MP da subvenção, que aumenta a tributação federal sobre empresas que têm benefícios de ICMS nos estados. Trata-se de uma vitória do governo, já que a proposta é a principal medida de arrecadação para 2024. Foram 48 votos sim e 22 não. …

Um dos maiores focos de críticas a Jair Bolsonaro (PL) foi a instrumentalização do Ministério Público que ele promoveu com Augusto Aras. Em quatro anos de gestão, o ex-presidente teve no procurador-geral da República uma blindagem poderosa contra acusações que poderiam lhe tirar o mandato — da flagrante omissão na …

Em busca de apoio à sucessão de Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (União-AP), renovou os acenos ao governo na condução da sabatina que resultou na aprovação dos indicados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, e …

Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro da Justiça, Flávio Dino, será submetido a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal nesta quarta-feira. O ex-governador do Maranhão será questionado pelo grupo de 27 senadores. Entre os titulares, …

Ao menos dezesseis senadores confirmaram presença na COP-28, em Dubai. Augusta Brito (PT-CE), Efraim Filho (União Brasil-PB), Jaques Wagner (PT-BA) e Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) viajaram com passagens emitidas pela CNI, que organiza um painel junto com a Apex às margens da conferência do clima da ONU. Alessandro Vieira …

O Senado aprovou nesta quarta-feira (29) em votação simbólica, o projeto de lei de taxação dos fundos offshore e fundos exclusivos. A proposta é prioritária para o Ministério da Fazenda, que vê no texto uma possibilidade de aumentar a arrecadação nos próximos anos e ajudar a zerar o déficit primário …

O Senado aprovou nesta quarta-feira (22), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os poderes do Supremo Tribunal federal (STF). Foram 52 votos a favor, e 18 votos contra nas duas votações. O texto proíbe decisões individuais de ministros que suspendam a eficácia de leis ou atos dos presidentes da …

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) protestaram, nos bastidores, contra o voto do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT), a favor da PEC que limita os poderes da Corte, aprovada nesta última quarta-feira (22) por 52 votos a 18. A jornalista Eliane Cantanhêde, colunista do Estadão, ouviu deles, …

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) o o projeto que prevê a taxação das offshores (investimentos no exterior) e de fundos de investimento exclusivos para pessoas de alta renda. O texto seguirá para votação no plenário principal da Casa. A proposta faz parte do pacote …

O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) divulgou nesta última segunda-feira (20), o relatório do projeto de lei das offshores. O texto não conta com nenhuma alteração de mérito, o que significa que, se for aprovado pelo plenário do Senado, seguirá diretamente à sanção presidencial. A elaboração do texto foi alinhada com …

Deputados e senadores mais que dobraram nos últimos anos de acordo com reportagem de Ranier Bragon, da Folhapress, sobre o poder de direcionar as verbas do Orçamento federal, mas isso não tem sido acompanhado pela adoção de medidas de transparência, critérios ou participação popular. Iniciativas batizadas como “edital de emendas” …

Na semana de Finados, os tucanos deram mais um passo rumo à extinção. Foram despejados do gabinete que pertencia à liderança do partido no Senado. O PSDB começou o ano com quatro senadores. Após as deserções de Mara Gabrilli e Alessandro Vieira, restaram apenas dois, informa Bernardo Mello Franco, do …

Um espaço privilegiado, a poucos passos do plenário e às margens do famoso carpete azul do Congresso Nacional é alvo de disputa de lideranças do Senado. A sala foi ocupada por duas décadas pelo PSDB, mas o partido perdeu senadores e teve de deixar a sala, após uma tentativa frustrada …

O Congresso quer ainda mais poder sobre o orçamento geral da União e discute um projeto de lei complementar segundo Augusto Tenório, do Estadão, para obrigar o Executivo a pagar emendas de comissões permanentes da Câmara e do Senado. O orçamento deste ano prevê R$ 7,5 bilhões para essas emendas, …

O Senado aprovou nesta terça-feira (24) a Lei Orgânica das Polícias Civis, que cria um parâmetro nacional e unifica as regras de cada estado para a categoria. O texto, que segue para sanção presidencial, teve origem em uma proposta que tramitava desde 2007. O relator do projeto, senador Alessandro Vieira …

Padrinho político de dois ministros no governo, o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) se tornou uma pedra no sapato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a principal do Senado. Em campanha para voltar a comandar a Casa, o parlamentar passou …

O Senado aprovou por 43 votos favoráveis e 21 contrários o projeto que estabelece um marco temporal para a demarcação de terras indígenas. A votação contraria a decisão do Supremo Tribunal Federal que considerou inconstitucional a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. O projeto, aprovado majoritariamente …

Após o PSDB perder o direito a ter liderança partidária no Senado, o gabinete tucano apenas aguarda a “ordem de despejo” para deixar a privilegiada sala ocupada pela legenda. O ofício pode chegar nesta segunda-feira, 25. O espaço é privilegiado, pois fica próximo à sala da presidência da Casa e também …

O PSDB perde nesta sexta-feira (22) segundo Augusto Tenório, do jornal O Estado de S. Paulo, o direito a ter liderança no Senado e, com isso, cargos adicionais e até mesmo o privilegiado gabinete ocupado pela sigla, que fica no salão azul da Casa. É mais um sinal da extensão …

O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), disse nesta quarta-feira (20) que o Ministério dos Povos Indígenas e a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) estão negociando a apresentação de um texto alternativo para o projeto de lei do marco temporal para demarcação de terras …

A Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou nesta última terça-feira (5) o Projeto de Lei que amplia o confisco de bens de traficantes. A proposta, de autoria do senador Sergio Moro (União Brasil-PR), prevê segundo Ramiro Brites, da Veja,  que os o patrimônio oriundo do tráfico de drogas sejam …

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, entrou em campo segundo a colunista do O Globo, Bela Megale, para filiar senadores para seu partido, o PSDB. Leite, que é uma das principais lideranças tucanas, passou parte desta terça-feira visitando membros do Senado em Brasília, para convidá-los para migrar …

Principal adversário da gestão petista em governos anteriores, o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) trabalha segundo Geovana Melo, do Estadão, para encontrar um programa político no qual o eleitor se identifique, depois do esvaziamento da sigla na última corrida presidencial, potencializada com a saída de lideranças do porte de …

Parlamentares de esquerda, centro e direita fizeram críticas ao pedido feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de acordo com a colunista Camila Turtelli, do O Globo, para que as redes sociais forneçam uma lista com os nomes e “dados de identificação” de todos os seguidores de Jair Bolsonaro. A solicitação …

Criado por um grupo de empresários para promover a entrada de novos personagens na política, o RenovaBR está revendo seus conceitos. Em 2022, a entidade foi afetada pelo declínio da onda de “outsiders” nas eleições. Agora, para tentar retomar uma trajetória ascendente, adotou uma série de flexibilizações em seus critérios. …

Depois de perder Alessandro Vieira para o MDB, na semana passada, o PSDB ficou com apenas dois senadores. E Izalci Lucas, um dos tucanos remanescentes, está sendo segundo Gustavo Maia, da Veja, alvo do assédio de outros partidos. Chefe do diretório da legenda no Distrito Federal, o senador conta que …

Convidado para se filiar ao MDB, Randolfe Rodrigues jantou segundo a Gustavo Mais, da Veja, na terça-feira (20) na casa de Eduardo Braga, líder do partido no Senado, acompanhado de Renan Calheiros (MDB-AL). O senador, que é líder do governo no Congresso, anunciou sua saída da Rede no mês passado …

O texto do novo arcabouço fiscal já recebeu 31 emendas na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal. Parte das sugestões pretende deixar o texto mais rigoroso enquanto outras propõem flexibilizar as regras do projeto. A proposta foi aprovada na Câmara com o apoio de 372 deputados em maio. …

O Senado aprovou nesta quinta-feira (1º), por 51 votos a 19, a MP dos Ministérios, que criou novos ministérios no início do governo Lula. A medida agora vai à sanção presidencial, mas isso não precisa necessariamente acontecer dentro do prazo de validade. A oposição orientou contra a aprovação da medida. …

Cada um dos 81 senadores dispõe de R$ 265 mil por mês para contratar assessores que atuam nos gabinetes no Senado e nos escritórios de apoio nos respectivos estados. Mas a quantidade de funcionários de cada parlamentar varia de 17 (caso de Oriovisto Guimarães e Fernando Farias) a 83, número …

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (16) um convite para que o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, compareça ao colegiado para prestar esclarecimentos sobre a nova política de preços de combustíveis anunciada pela estatal, em substituição à política de paridade de importação. O requerimento aprovado foi proposto …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta segunda-feira (8) que o projeto de lei que tenta regulamentar a atividade de plataformas digitais para impedir a disseminação das chamadas fake news está longe de uma solução que permita sua votação na Casa. Favorável à aprovação do projeto …

De autoria do senador Alessandro Vieira (PSDB-SE), o PL 2630 das Fake News nasceu com o objetivo principal de criar a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet com normas e mecanismos de transparência para as plataformas digitais no sentido de combater a disseminação de notícias falsas. Após intenso “vaivém” de versões do texto, …

Prestes a ser votado pela Câmara, projeto de lei prevê regras para regular ação das “big techs” no Brasil e barrar propagação de notícias falsas, entre outros pontos. A Câmara Federal deve votar nesta terça-feira (2) o Projeto da Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, que ficou …

Com apoio do governo Lula, críticas da oposição e forte resistência das big techs, projeto prevê regulação das plataformas digitais, pela primeira vez no País A Câmara marcou para esta terça-feira (2) a votação do PL das Fake News, proposta que pela primeira vez pretende estabelecer uma regulação para plataformas …

Na manhã deste domingo (30), o deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) concedeu uma entrevista à TV 247, para falar sobre o Projeto de Lei 2630/20, mais conhecido como PL das “Fake News”. Relator da proposição, o deputado afirmou que o debate sobre a internet está acontecendo no mundo inteiro e …

O senador pela Bahia Angelo Coronoel (PSD), relator do texto do Projeto de Lei das Fake News no Senado, disse ao portal Metrópoles, que não participou das discussões sobre mudanças que ocorreram no texto na Câmara dos Deputados. Sob a relatoria do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), a matéria ganhou celeridade …

Ainda em meio aos desdobramentos políticos do quebra-quebra golpista de 8 de janeiro, em grande parte insuflado e organizado via redes sociais e aplicativos de mensagens, veio de um dos prédios invadidos e depredados pela horda de vândalos um passo importante para, enfim, colocar alguma ordem no caótico ambiente da …

Com o Congresso pressionado a agir após os atos golpistas de 8 de janeiro e os ataques em escolas, a Câmara dos Deputados deve acelerar nesta semana a tramitação do projeto de regulação das redes sociais e aplicativos de mensagens. Se aprovada a urgência da proposta, ela vai diretamente ao plenário. Depois, deve voltar ao Senado, …

O Gabinete Compartilhado apresentou, na última quinta-feira, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para facilitar o pagamento do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) por parte dos alunos e, assim, reduzir a inadimplência do programa, que hoje chega a mais de 50% do total, de acordo com o Fundo Nacional …

Segundo a colunista  Julia Affonso, do Estadão, um bloco com mais de cem deputados pressiona o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a retardar a votação do Projeto de Lei das Fake News. O movimento também conta com apoio das chamadas big techs, como Google. Apesar de a proposta estar …

O projeto que altera as regras sobre registro, posse e venda de armas de fogo e munição será tema de audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na quarta-feira (19), às 10h. A ideia, segundo o presidente do colegiado, Davi Alcolumbre (União-AP), é instruir o PL 3.713/2019 para …

Com políticos de cinco partidos, representando Amazonas, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Sergipe, São Paulo e Pernambuco, os sete parlamentares do grupo participam de 25 comissões da Câmara e do Senado Tendo como principais bandeiras a equidade, a valorização e investimentos em educação, os direitos humanos e a …

Ex-ministro defendeu reeleição de Lula e um programa de governo que envolva 3 mandatos consecutivos do partido na Presidência Mesmo afastado da executiva nacional do PT e do Palácio do Planalto, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu expôs uma proposta continuísta de poder do partido. Dirceu reforçou o caráter hegemônico do …

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse, nesta terça-feira (4), em Brasília, que o governo fechou acordo com o Congresso para instalação de comissões mistas para análise de quatro medidas provisórias (MPs) enviadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No total, o governo tem 12 MPs com vencimento …

Em meio ao impasse com Arthur Lira (PP-AL) sobre o rito das medidas provisórias no Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) anunciou no inicio dessa tarde de quinta-feira (23) conforme Gustavo Maia, da Veja, que decidiu instalar comissões mistas para analisar as MPs editadas por Lula, revogando o procedimento abreviado adotado durante …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta quarta-feira (22), de acordo com Iander Porcella, do O estado de S. Paulo, que as medidas provisórias editadas pelo governo terão de tramitar em comissões mistas se não houver um acordo com a Câmara para alterar o rito constitucional das MPs …

Após dois anos completamente inativo, o Conselho de Ética do Senado deve ser instalado nos próximos dias. O colegiado tem como atribuição preservar a dignidade do mandato parlamentar, pois é ele que recebe e analisa representações ou denúncias feitas contra senadores, que podem resultar em medidas disciplinares como advertência, censura …

Dedicado a analisar as representações e denúncias feitas contra senadores, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado teve seus membros definidos nesta última terça-feira (21). Os nomes foram indicados pelas lideranças dos blocos partidários e incluem governistas como Renan Calheiros, Fabiano Contarato e Eduardo Braga e bolsonaristas como …

Os líderes do governo no Senado propuseram um novo acordo para tentar superar o impasse entre Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e Arthur Lira (PP-AL) na tramitação das medidas provisórias. Governistas tentam convencer os presidentes das duas Casas a colocar em votação, em regime de urgência, uma Proposta de Emenda à Constituição ainda nesta quarta …

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (20) que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), apresente informações sobre a tramitação de medidas provisórias no Congresso. A questão tem sido motivo de um impasse entre Câmara e Senado e, em particular, entre Lira e o …

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), costura o fim das comissões mistas do Congresso — que se destinam a apreciar medidas provisórias (MPs) e tornaram-se segundo Kelly Hekally, do Correio Braziliense, razão de um cabo de guerra entre ele e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A ideia do …

Um projeto de lei apresentado há quatro anos pelos então senadores Major Olímpio, que morreu vítima da Covid-19, e Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), com apoio dos senadores Soraya Thronicke (União Brasil-MS) e Flávio Bolsonaro (PL-RJ), causou polêmica ao dispor sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, …

A Comissão de Segurança Pública do Senado Federal analisa na terça-feira (21), às 11h, requerimento para que o ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e atual deputado federal Delegado Ramagem (PL-RJ) prestem esclarecimentos sobre o uso de um sistema secreto de monitoramento de pessoas pelo órgão de inteligência durante …

Enquanto o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), travam uma disputa em torno das regras de tramitação de Medidas Provisórias (MPs), os trabalhos no Congresso avançam em ritmo lento. Os deputados votaram apenas 25 projetos entre fevereiro e março, o menor número de propostas apreciadas …

A letargia dos trabalhos no Congresso neste início de ano tem relação segundo a coluna de Mariana Carneiro, do Estadão, com um duelo silencioso travado por Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e Arthur Lira (PP-AL) sobre a tramitação das medidas provisórias. Enquanto Pacheco tenta restabelecer o processo anterior à pandemia para a …

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (14), um convite para o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, explicar a atual taxa de juros do país, mantida em 13,75% desde agosto do ano passado. Campos Neto está no centro do atrito com o presidente …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) trabalha conforme Kelly Hekally, do Correio Braziliense, para cristalizar uma base de apoio confortável a fim de garantir que projetos relevantes ao seu terceiro mandato tenham êxito no Congresso. A composição da Câmara dos Deputados e do Senado, porém, apresenta ao petista …

Passava das 18h30 do último dia 1.º quando o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) foi questionado por Vera Rosa, do Estadão, sobre indícios de irregularidade envolvendo o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, que destinou R$ 5 milhões do orçamento secreto para asfaltar uma estrada em frente à sua fazenda, na …

A iniciativa do senador governista Otto Alencar (PSD) para levar Marcos do Val (Pode-ES) ao Conselho de Ética do Senado fez brilhar olhos no Planalto, que tem demonstrado segundo o colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder, um suposto temor da criação de CPI para investigar os atos criminosos de …