A CPI da Pandemia aprovou nesta quarta-feira (26) uma série de requerimentos de informação. Entre eles, um de Alessandro Vieira (Cidadania-SE) que pode elucidar a estratégia adotada pelo governo federal no enfrentamento da crise no sistema de saúde de Manaus, no início do ano, devido ao recrudescimento da pandemia, à …

O general Eduardo Pazuello vai responder a processo administrativo no Exército por ter participado e discursado em ato ao lado do presidente Jair Bolsonaro, no último domingo (23), no Rio de Janeiro. A argumentação de Eduardo Pazuello vem sendo construída desde a manhã desta segunda. Fontes da defesa alegam que …

Quando a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) questionava o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello durante a CPI da Pandemia na semana passada, o presidente da comissão, Omar Aziz, pediu segundo a matéria da revista Veja, para que ela não fosse “agressiva” com o depoente. Em outro momento, ela pediu a palavra …

A infectologista Luana Araújo afirmou em nota que deixou o cargo de secretária extraordinária de enfrentamento à Covid “com a consciência tranquila”. O nome da infectologista chegou a ser anunciado pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, no último dia 12. A pasta não informou o motivo de sua saída. “Saio …

Alessandro Vieira (Cidadania-SE) busca obter maiores informações sobre a atuação de Carlos Bolsonaro no Palácio do Planalto O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) apresentou há pouco um pedido à CPI da Covid para a quebra dos sigilos fiscal, bancário, telemático e telefônico do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ). O pedido deve ser …

O Ministério da Economia afirmou à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, por meio de ofício, que não destinou recursos específicos para o combate à pandemia no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2021 por conta da incerteza sobre a crise sanitária. Conforme o ministério, durante a formulação do …

Na terceira semana de depoimentos, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia ouve dois ex-ministros do governo Jair Bolsonaro: Ernesto Araújo (Relações Exteriores) e Eduardo Pazuello (Saúde). Os dois são considerados peças-chave para esclarecer a condução do governo federal no enfrentamento da crise sanitária da covid-19, de acordo com …

A Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia de Covid-19 ouve o ex-secretário de Comunicação Social da Presidência da República Fabio Wajngarten, nesta quarta-feira (12), às 9h30. Wajngarten é o quinto depoente da CPI da Pandemia. Antes dele, a comissão ouviu os ex-ministros da Saúde Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich, o atual ministro Marcelo Queiroga …

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia de Covid-19 recebe agora o atual ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, para tratar da aquisição e distribuição de vacinas contra o novo coronavírus e do planejamento da imunização para o próximo ano. Ainda nesta quinta-feira (6), à tarde, será a vez de Antonio Barra Torres, diretor da Agência de …

O ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello deve ser ouvido pela CPI da Pandemia no dia 19 de maio. O depoimento dele estava marcado para a manhã de quarta-feira (5), mas o Comando do Exército informou à CPI que o ex-ministro, general da ativa, está em quarentena após ter contato com …

Passada a eleição do comando e a definição do plano de trabalho, a comissão parlamentar de inquérito (CPI) criada para apurar as ações e omissões do governo federal no enfrentamento da pandemia da covid-19 começa a ouvir os depoimentos de ex-ministros da Saúde na gestão do presidente Jair Bolsonaro. Os …

A CPI da Covid quer fazer um pente-fino nas campanhas de comunicação e publicidade do governo envolvendo a pandemia do novo coronavírus. Conforme a Globo News, a apuração sobre a comunicação oficial foi incluída no plano de trabalho da comissão apresentado pelo relator Renan Calheiros (MDB-AL) nesta quinta-feira (29). Dessa maneira, a …

Os senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Humberto Costa (PT-PE) apresentaram requerimentos de convocação do ministro da Economia, Paulo Guedes, na CPI da Covid. Eles querem saber sobre a gestão econômica da pandemia, com a concessão de auxílios emergenciais, e a falta de recursos do orçamento para enfrentamento da crise em …

O presidente da CPI da Pandemia, senador Omar Aziz (PSD-AM), confirmou que o colegiado deve votar ainda nesta quinta-feira (29) todos os requerimentos de informação apresentados pelos senadores. A comissão já recebeu mais de 300 pedidos de convocação, convite e informações sugeridos pelos parlamentares. — Vou suspender a reunião por …

Aliados de Renan Calheiros (MDB-AL) e interlocutores do Palácio do Planalto pediram ao relator da CPI da Covid para baixar o tom nas críticas ao governo Jair Bolsonaro. Enquanto apoiadores do presidente avaliaram que o senador exagerou nas falas iniciais no colegiado, pessoas próximas a Renan elogiaram o discurso com …

O presidente da CPI da Covid, Omar Aziz (PSD-AM), informou à Folha que vai marcar para a próxima quarta-feira (5) o depoimento do general Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde e um dos principais alvos da comissão de inquérito do Senado. Segundo ele, no dia seguinte, quinta (6), será a vez do atual chefe da …

A CPI da Covid recebeu no primeiro dia de funcionamento uma enxurrada de pedidos de senadores. Os requerimentos abrem caminho para uma devassa na condução do governo Jair Bolsonaro no enfrentamento à pandemia. Até as 21h45 desta última terça-feira (27) foram apresentadas segundo a Folha ao menos 173 solicitações por congressistas. Elas …

m reunião que avançou a noite dessa segunda-feira (26), a maioria dos integrantes da CPI da Covid definiu o comando do colegiado, confirmando as indicações de Renan Calheiros (MDB-AL) para a relatoria, de Omar Aziz (PSD-AM) para a presidência, e de Randolfe Rodrigues (Rede-AP), para a vice-presidência. O acordo foi …

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), criticou novamente nesta segunda-feira (26) sobre a instalação de uma CPI neste momento para apurar o enfrentamento da pandemia de Covid-19 e disse que o Congresso não é delegacia de polícia, e sim uma Casa de leis. Em entrevista que não constava na …

Conforme reportagem do Estadão, o uso de verbas federais para combate ao coronavírus por Estados e municípios virou alvo da CPI da Covid no Senado e já rendeu 75 operações especiais da Polícia Federal desde o início da pandemia. As irregularidades investigadas atingem prefeituras ou governos de 23 Estados e …

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga ações e omissões no combate à pandemia pelo poder público deve realizar a primeira reunião nesta terça-feira (27). A abertura da investigação foi determinada no início de abril pelo Supremo Tribunal Federal (STF), após senadores apresentarem mandado de segurança à Corte em que …

A CPI da Covid terá quebras de sigilo, vai mirar em Eduardo Pazuello e não será afetada por “milícias digitais”, disse o senador Alessandro Vieira, do Cidadania de Sergipe, autor do pedido ao STF para instalar a comissão. “A pressão de fora, das redes sociais, das milícias digitais, vai estar acontecendo sempre. Não …

O site O Antagonista apurou que, entre os 18 titulares e suplentes da CPI da Covid, pelo menos 14 são potenciais candidatos em 2022 — 12 a governos estaduais, um à reeleição no Senado e um recém-incluído entre os presidenciáveis. Alguns já colocaram seu nome na praça, como Eduardo Braga (Amazonas) e Luiz Carlos Heinze (Rio …

O plano de trabalho da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid prevê chamar ao menos seis ministros ou ex-ministros do governo Jair Bolsonaro para dar explicações sobre o enfrentamento da pandemia no País. Uma versão preliminar do roteiro, elaborado por integrantes do colegiado, também cita a necessidade de ouvir …

Em paralelo às discussões em torno da CPI da Covid, senadores retomaram a carga nos últimos dias para levar adiante iniciativas para investigar e afastar ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), além de propostas para mudar procedimentos relativos a decisões e mandato dos integrantes do tribunal. A pressão se iniciou novamente …

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) será o responsável por fazer o plano de trabalho da CPI da Pandemia. O acerto foi feito em reunião nesta última sexta-feira (16) do “G6” – grupo de seis senadores que integram a comissão e vêm se reunindo informalmente para definir os rumos da CPI. …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), anunciou nesta quinta-feira (15) os senadores que vão compor a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid. Ao todo, são 11 titulares e sete suplentes. Os membros foram indicados pelos blocos parlamentares do Senado em articulações de lideranças partidárias e dos grupos que …

Criada na última terça-feira (13) no Senado, a CPI da Covid deve se firmar como uma vitrine para senadores que são potenciais candidatos nas eleições do próximo ano. Dos 11 membros indicados por blocos partidários como titulares da CPI, 6 podem disputar conforme o jornal Folha de S. Paulo, governos …

Os ministros do STF vão encarar nesta quarta dois julgamentos de difícil resolução: a instalação da CPI da Covid-19 no Senado, sob protestos de parte dos senadores, e a anulação das condenações do ex-presidente Lula, com potencial consequência na suspeição do ex-juiz Sergio Moro, outro barulho grande recente na Corte. …

A escolha dos integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da covid-19 no Senado acendeu um alerta nos articuladores do presidente Jair Bolsonaro. A composição que se desenhou após definição da maioria das bancadas não agradou totalmente o governo, que esperava uma maioria mais amigável. Com isso, a estratégia do Executivo é adiar ao máximo …

Alvo do presidente Jair Bolsonaro, que falou em “ter que sair na porrada” com ele, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) será indicado segundo a coluna Radar da revista Veja por seu bloco parlamentar para integrar a CPI da Covid-19 no Senado. Líder da oposição ao governo Bolsonaro, Rodrigues foi o …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), leu na tarde desta terça-feira (13) o ato de criação da CPI da Pandemia. Com a medida, fica autorizada a formação do colegiado, destinado a apurar as ações e eventuais omissões do governo federal durante o enfrentamento à Covid-19. O requerimento da comissão, …

O requerimento de criação da CPI da Covid será lido logo mais, conforme o Antagonista. Os partidos e blocos parlamentares já começaram a definir seus integrantes. Em tese, a composição do colegiado, com 11 titulares e 7 suplentes, terá que estar pronta em até 10 dias. O PSD terá como titulares Omar Aziz, do Amazonas, …

A Secretaria-Geral da Mesa do Senado reforçou ao presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que um artigo do regimento interno proíbe uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) de investigar estados e municípios, informou a assessoria do parlamentar. Segundo matéria do portal Uol, Pacheco se consultou com os técnicos da Casa …

A determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso para que o Senado instale uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre a atuação do governo federal no enfrentamento da pandemia de coronavírus foi vista inicialmente como um grande risco de desgaste político para o presidente Jair Bolsonaro. …

O deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP) apresentou um mandado de injunção ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Corte determine um prazo para o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), analisar os pedidos de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que já foram enviados. Pela lei, cabe …

O presidente Jair Bolsonaro cobrou, em conversa telefônica compartilhada pelo senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) neste último domingo (11) pressão para que o STF (Supremo Tribunal Federal) também determine a análise de pedidos de impeachment de ministros da Corte. A conversa, segundo o senador, foi no sábado (11). O ministro do …

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) apresentou, neste último sábado (10), pedido de aditamento à CPI da Pandemia: ele quer que atos de estados e municípios também sejam investigados pelo colegiado. Ao criticar a decisão de Luís Roberto Barroso que determina a instalação da CPI, Jair Bolsonaro tem questionado “por que …

Após a leitura do requerimento para a instalação da CPI da Covid, previsto para a próxima sessão deliberativa do Senado, na semana que vem, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, deve pedir aos líderes partidários que indiquem os membros da comissão. Com mais da metade dos indicados definidos a comissão …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou nesta quinta-feira (8) que vai acatar a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), e vai instalar a CPI da Covid-19. No entanto, o senador argumentou que, na sua avaliação, “não é o momento de uma CPI”. Pacheco afirmou temer que …

O ministro do Supremo Tribunal Federal Luis Roberto Barroso determinou que o Senado Federal abra a CPI da Covid-19 com o objetivo de investigar a responsabilidade do governo federal na pandemia. Barroso concedeu liminar em mandado de segurança apresentado no mês passado pelos senadores Alessandro Vieira (Cidadania – SE) e …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse nesta terça-feira (30) que os líderes partidários vão discutir se levarão ao plenário um pedido do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) para que o novo ministro da Defesa, Walter Braga Netto, preste esclarecimentos sobre as mudanças na pasta. O Ministério da Defesa anunciou …

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e os deputados federais Tabata Amaral (PDT-SP) e Felipe Rigoni (PSB-ES) pediram ao TCU a suspensão de editais do MEC para avaliação do método fônico de alfabetização. O certame prevê, segundo o jornal O Globo, a contratação de 20 consultores externos para atuarem na reformulação da …

A Câmara dos Deputados registrou 112 casos de covid-19 durante o mês de fevereiro. Os números foram fornecidos pela Lei de Acesso à Informação (LAI) a pedido do Congresso em Foco. Os casos de infectados não são mais divulgados pela assessoria de imprensa da Câmara desde o dia 26 de …

A votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que autoriza uma nova rodada do auxílio pode enfrentar mais dificuldades na Câmara do que no Senado. Aprovado nesta semana em dois dias pelos senadores, o texto já sofre resistência por parte de deputados até mesmo da base do governo. Eles …

O agravamento da pandemia de Covid-19 no país dividiu o Congresso Nacional em relação às medidas de controle do vírus nas dependências de Câmara e Senado. Na Câmara, até o momento conforme o portal G1, vigora a decisão de manter o sistema híbrido de votações, que permite a presença física …

Diagnosticados com a Covid-19, Alessandro Vieira (Cidadania-SE), Lasier Martins (Podemos-RS) e Major Olímpio (PSL-SP) participaram de ao menos uma reunião juntos na semana passada. Os três se sentaram à mesa com Soraya Thronicke (PSL-MS) e Eduardo Girão (Podemos-CE) segundo a coluna de Lauro Jardim, para tratarem da tentativa de viabilizar a CPI da Lava-Toga na última …

A existência de um suposto cartel formado por distribuidoras de combustível será tema de uma audiência pública da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O colegiado aprovou nesta quinta-feira (25) um requerimento para ouvir o presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Alexandre Barreto. Ainda não há data prevista para …

Termina nesta quinta-feira (18) a licença tirada pelo senador Chico Rodrigues (DEM-RR), flagrado pela Polícia Federal em outubro com dinheiro na cueca. Ouvidos pelo G1, líderes partidários no Senado preveem “constrangimento” com o eventual retorno do político sem que a situação tenha sido esclarecida. Na avaliação dos parlamentares, Chico Rodrigues …

Em sessão temática realizada na noite desta última quinta-feira (11), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM), cobrou, junto aos demais senadores, do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, a promessa de que toda a população brasileira será imunizada até o final deste ano contra a covid-19, segundo garantiu o ministro. …

Vários partidos definiram suas novas lideranças no Senado para o biênio 2021-2022 e já discutem a partilha das 14 comissões permanentes da Casa. Os nomes dos presidentes e dos integrantes dos colegiados devem ser divulgados na próxima semana. O senador Alessandro Vieira (SE), que assumiu a liderança do Cidadania, disse …

A mensagem presidencial apresentada nesta última quarta-feira (3) repercutiu entre os líderes partidários. Para o líder do governo, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), a fala demonstra alinhamento entre a pauta do Executivo e do Legislativo. Já o líder da minoria, Jean Paul Prates (PT-RN), se disse surpreso com a inclusão de …

Parlamentares entraram na Justiça, nesta última quarta-feira (27), contra corte na cota de importação anual de bens e insumos usados em estudos científicos e tecnológicos este ano. Sob argumento de prejuízo a pesquisas nacionais relativas a Covid-19, o CNPq pede ao Ministério da Economia que reveja decisão que estabeleceu a …

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e os deputados federais Tabata Amaral (PDT-SP) e Felipe Rigoni (PSB-ES) protocolaram nessa terça-feira (26) representação ao Tribunal de Contas da União (TCU) contra Presidência da República a respeito dos gastos do Executivo em alimentação. Segundo os parlamentares, é necessária uma análise criteriosa por parte …

Os senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Fabiano Contarato (Rede-ES) entraram nesta última sexta-feira (22) com representação junto ao Conselho Superior do Ministério Público Federal (MPF) para que o procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, responda por infrações administrativas. Os parlamentares solicitaram a apuração disciplinar contra Augusto Aras …

Parlamentares aguardam uma decisão do Palácio do Planalto sobre o pedido feito por deputados do PSL por uma intervenção federal na área de saúde do Amazonas. Segundo o Estadão, o Congresso se divide sobre a possibilidade de o governo do presidente Jair Bolsonaro assumir a crise. A explosão de casos …

A proposta do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) de convocar uma sessão extraordinária do Congresso no recesso parece não ter decolado conforme o colunista Lauro Jardim. Uma semana depois da apresentação da ideia, no Senado, um quarto assinou o texto: 20 parlamentares. Na Câmara, até agora, 3% apoiou a ideia: apenas …

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) apresentou na quarta-feira (6) requerimento em que solicita a convocação de sessão legislativa extraordinária do Congresso Nacional para debater a prorrogação do estado de calamidade pública e do auxílio emergencial e o processo de vacinação no país. O estado de calamidade pública, decretado em março, …

A invasão do Capitólio, local de reunião do Congresso americano, por apoiadores do ainda presidente americano Donald Trump, na quarta-feira (6), em Washington, gerou uma série de condenações por parte dos senadores brasileiros em seus perfis nas redes sociais. Em sua maioria, eles definiram o ato como extremista e antidemocrático …

O pagamento do auxílio emergencial termina nesta terça-feira (29) e o governo federal já anunciou que não vai propor a prorrogação do benefício criado para enfrentar a crise econômica causada pelas medidas de enfrentamento à covid-19. No Senado, estão em análise propostas que determinam a concessão de novas parcelas do …

Avessa a propostas de prorrogação do auxílio emergencial, que trariam custo extra aos cofres públicos em 2021, a equipe econômica tem um plano de contingência para o caso de os índices de adesão ao distanciamento social voltarem a subir como reação ao repique da covid-19. Conforme publicou o Estadão/Broadcast, entre …

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) apresentou projeto de lei que propõe a extensão do auxílio emergencial e a prorrogação do estado de calamidade pública até 31 de março de 2021. O projeto foi protocolado nesta segunda-feira, e Vieira mantém conversas com outros parlamentares sobre a iniciativa, mas ainda não há …

Segundo a coluna de Guilherme Amado na revista Época, ao menos 116 parlamentares tiveram suas redes sociais monitoradas pelo Palácio do Planalto, com dinheiro público. A revista Época obteve relatórios produzidos a pedido da Secretaria de Governo e Secretaria de Comunicação em fevereiro, março e abril deste ano. Nesses meses, …

Sem nunca ter disputado uma eleição na vida, a dona de casa Adriana Ferreira de Aguiar, de 38 anos, afirmou ao Estadão que foi chamada para concorrer a uma vaga na Câmara Municipal de Santo Antônio do Itambé (MG), uma cidade de pouco mais de 4 mil habitantes, pelo PT …

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) quer que o presidente da Anvisa, Antônio Barra, e a presidente do Instituto Butantan, Dimas Covas, deem explicações ao Congresso sobre os andamentos dos processos das vacinas contra a Covid. Vieira protocola, nesta terça-feira (10), um requerimento para que ambos sejam convidados a falar aos …

Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro ao TCU (Tribunal de Contas da União), o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, teve seu nome aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado nesta terça (20), após mais de três horas de sabatina. De acordo com a Folha de São Paulo, o …

Comissões do Senado aprovaram nesta última segunda-feira (19) os nomes dos indicados pelo presidente Jair Bolsonaro a cinco agências reguladoras e para compor a primeira diretoria da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). As indicações agora serão analisadas pelo plenário nos dias 20 e 21 deste mês. A Comissão …

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) apresentou, nesta segunda-feira, 19, seu voto em separado contra a indicação do desembargador federal Kássio Nunes Marques para a vaga do ministro Celso de Mello no Supremo Tribunal Federal (STF). Vieira é membro da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, colegiado que fará …

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar suspender a indicação e a sabatina de Jorge Oliveira — indicado pelo governo para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). O senador argumenta que o processo não está sendo devidamente conduzido, pois …

Um grupo de senadores decidiu acionar o Conselho de Ética do Senado para investigar Chico Rodrigues (DEM-RR), vice-líder do governo na Casa flagrado com dinheiro na cueca pela Polícia Federal na quarta-feira (14). A representação será protocolada na próxima terça-feira, 20. Em outra frente, o DEM avalia punir o senador …

Apesar de inconsistências encontradas no currículo de Kassio Marques, das suspeitas envolvendo sua dissertação de mestrado e da pressão de alas do bolsonarismo contra sua indicação, senadores dão como favas contadas a aprovação do desembargador para o Supremo Tribunal Federal (STF). O Estadão apurou o posicionamento de todos os 27 …

Enquanto o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), trabalha pela aprovação rápida da indicação do presidente Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF), senadores lavajatistas preparam um “dossiê” para levantar o histórico do desembargador Kassio Nunes Marques, seu posicionamento sobre temas polêmicas e envolvimento com investigados. Segundo o Estadão, os …

A proposta do governo, anunciada na segunda-feira (28), de financiar em parte o programa Renda Cidadã com recursos do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) foi criticada por diversos senadores. A intenção é que o Renda Cidadã substitua o …

As costuras para que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), concorra à reeleição ganharam força na Casa. Com a realização de sessões semipresenciais, Alcolumbre aproveitou para visitar gabinetes e ganhou apoios até pouco tempo considerados improváveis, como o do líder do PT no Senado, Rogério Carvalho (SE). “Se eu …

Parlamentares contrários à reeleição do presidente do Senado travam uma queda de braço com Davi Alcolumbre (DEM-AP) após um parecer jurídico, produzido na Casa, afirmar em nota informativa que a manobra seria inconstitucional. Segundo o Correio Braziliense, Alcolumbre e apoiadores apostam em uma decisão interna, que drible o Judiciário — o Supremo …

Segundo o entendimento atual da Constituição e do regimento interno da Casa, é vedada a possibilidade de reeleição dentro de uma mesma legislatura Em um dia de sessão semipresencial, o plenário do Senado Federal foi palco de uma ampla discussão sobre a possibilidade de reeleição do presidente da Casa, Davi …

Um grupo de dez senadores vai acionar nesta segunda-feira (31) o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a possibilidade de reeleição dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (RJ), ambos do DEM. Eles vão ingressar na ação do PTB que pede ao Supremo para declarar a …

A manobra que corre no Congresso para permitir a reeleição de Davi Alcolumbre como presidente do Senado – e possivelmente a de Rodrigo Maia à frente da Câmara – fez com que crescesse um movimento de parlamentares contrários à manobra, que não está prevista na Constituição e que pode ser …

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), vai usar mesma tese apresentada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) para emplacar a reeleição em 1997 a cargos do Executivo para tentar ficar mais dois anos no comando da Casa. A proposta defendida por aliados do senador deverá ser encaminhada ao STF …

Senadores da “bancada da ética” pressionam para que Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, apadrinhado de Renan Calheiros (MDB-AL), seja afastado da relatoria do julgamento do procurador Deltan Dallagnol, da Lava Jato, no CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), terça (18). Os 13 senadores de 6 partidos e 12 estados, …

De acordo com o procurador-geral da República, Augusto Aras, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) se tornou seu inimigo pessoal. A declaração foi feita durante reuniões particulares, conforme aponta uma publicação da coluna Painel, do jornal Folha de São Paulo, no último sábado (8). Aras ainda teria afirmado que o motivo …

O projeto de lei que visa combater a disseminação de notícias falsas em redes sociais (PL 2.630/2020), aprovado pelo Senado nesta última terça-feira (30), é “apenas um primeiro passo” para defender a população brasileira da desinformação e do assédio virtual. Foi o que afirmou o relator do texto, senador baiano Angelo …

A possibilidade de o governo pagar mais três parcelas do auxílio emergencial com valores menores do que os atuais R$ 600, anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro na quinta-feira (25), foi criticada por vários senadores. Os valores seriam de R$ 500, R$ 400 e R$ 300, somando assim mais R$ 1.200, …

O projeto de lei sobre fake news que deve ser discutido e votado nesta quinta-feira (25) no plenário do Senado prevê medidas que exigirão coleta maciça de dados dos cidadãos e podem levar a perseguição política, criminalização de movimentos sociais e violação de sigilo de fontes jornalísticas. Segundo reportagem do jornal Folha …

Além da multa, o candidato que participar de distribuição de fake news também terá o diploma cassado O relatório final do projeto de lei sobre fake news propõe multa de até R$ 10 milhões a candidatos que se beneficiarem com propaganda com conteúdo manipulado para atacar os adversários durante as …

O novo texto para o projeto de lei que visa combater notícias falsas (fake news) nas redes sociais (PL 2630/2020) deve conter uma determinação para recadastramento de todas as contas pré-pagas de celular do país, com verificação de identidade dos seus titulares. A medida foi antecipada pelo senador Angelo Coronel …

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, agendou para a próxima semana a votação do projeto de lei que estabelece regras para o uso e a operação de redes sociais e serviços de mensagem privada via internet, com o objetivo de combater a disseminação de conteúdos falsos (PL 2.630/2020). O relator do …

O senador baiano Angelo Coronel (PSD) deve apresentar nesta segunda-feira (8) substitutivo ao Projeto de Lei 2630, que está sendo conhecido como o PL de combate às fake news. Coronel é o relator do PL de autoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e dos deputados Tábata Amaral (PDT-SP) e Felipe …

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, retirou da pauta desta terça-feira (2) o projeto de lei que estabelece regras para o uso e a operação de redes sociais e serviços de mensagem privada via internet (PL 2.630/2020). O texto visa combater a disseminação de conteúdos falsos. A retirada foi pedida …

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e deputados Tabata Amaral (PDT-SP) e Felipe Rigoni (PSB-ES) apresentaram proposta nesta segunda-feira, 1º, para reduzir a resistência à chamada Lei das Fake News no Congresso. As alterações foram sugeridas na Câmara e para o senador Ângelo Coronel (PSD-BA), que irá relatar o texto na …

Nesta terça-feira (2) está prevista a votação no Senado do PL 2.630/2020, projeto que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, já chamada de Lei das Fake News. O texto visa garantir autenticidade e integridade à comunicação nas plataformas de redes sociais e mensageiros privados para …

Segundo ele, há muitos cargos ainda ocupados por pessoas indicadas pelo PT e, por isso, precisam ser trocadas Alinhado à ala ideológica do governo, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho “zero três” do presidente Jair Bolsonaro, justifica conforme o jornal Estadão, que as negociações de cargos na administração federal …

O projeto que cria a chamada Lei das Fake News pode avançar nesta semana no Congresso Nacional. Ele prevê que plataformas digitais, como o Facebook e o Twitter, podem ser punidas se não cumprirem obrigações como publicar relatórios, fazer uma rotulação de robôs ou, em caso de notícia falsa, apontar …

O líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues, pediu a suspensão do sigilo sobre o vídeo da reunião do presidente Jair Bolsonaro com ministros no dia 22 de abril. O pedido foi endereçado ao ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello, que está cuidando do caso e decretou sigilo …

Senadores têm cobrado da Presidência da República, via redes sociais ou em pronunciamentos, a sanção da proposta que expande o auxílio emergencial. O Projeto de Lei (PL) 873/2020 foi aprovado no dia 22 no Senado e amplia a concessão do benefício de R$ 600 criado em março para trabalhadores informais …

A exoneração do diretor da Polícia Federal, Maurício Valeixo, e a consequente saída do ministro da Justiça, Sergio Moro, repercutiram de imediato no Senado, nesta sexta-feira (24). Além de fazer críticas ao governo Jair Bolsonaro, dezenas e senadores foram às redes sociais demonstrar preocupação com a independência da PF. Os …

A demissão de Luiz Henrique Mandetta do Ministério da Saúde repercutiu entre os senadores. Logo após o anúncio da decisão, na tarde desta quinta-feira (16), vários senadores foram ao Twitter lamentar sua saída e criticar a postura do presidente Jair Bolsonaro. Na rede social, a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) disse …

​​Inovação criada para responder ao isolamento social imposto por causa da pandemia do novo coronavírus, as sessões virtuais do Congresso são elogiadas por parlamentares, mas não devem se tornar rotina depois que a crise passar. Congressistas dizem conforme a coluna Poder, que apenas em casos excepcionais o recurso poderá ser usado no futuro. As votações …

Aprovada na sexta-feira (3) pela Câmara dos Deputados, a chamada PEC do “Orçamento de Guerra”, que facilita os gastos do governo para o combate à pandemia de coronavírus, será agora analisada pelo Senado, mas parte dos senadores rejeita a votação de uma mudança na Constituição em sessões remotas. Apresentada pela presidente …