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Em indicação ao governador Rui Costa, o deputado estadual Jacó (PT) defendeu a construção de “lotes urbanizados” nos municípios de Cachoeira, Conceição da Feira e São Félix. Ao justificar o pedido, Jacó observou que, durante uma década, o Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) foi um instrumento imprescindível para combater o deficit habitacional, mas ele foi reduzido “a partir das modificações institucionais que tiveram curso no país em 2016”. Através do programa, afirmou ele, cerca de quatro milhões de famílias puderam ter a sua sonhada moradia.
De acordo com o deputado, o Minha Casa Mina Vida foi reduzido e depois suprimido. “No presente ano de 2019, apesar de haver contratos assinados, não está sendo construído nenhum conjunto habitacional popular”, afirmou ele. “Assim, com o término do modelo do MCMV a situação habitacional da Bahia ficou estagnada”, acrescentou Jacó, no documento.
Para o parlamentar, a criação do Programa de Lotes Urbanizados (PLU) nos municípios de Cachoeira, Conceição da Feira e São Felix vai retomar o combate ao deficit habitacional na Bahia, e em particular na importante região do Recôncavo, aliviando as pressões que daí incidem sobre Salvador. “A consecução de programa deste tipo significa fulcral retomada de iniciativa pelo Estado, e de forma compatível com os seus recursos para que volte a reduzir o deficit habitacional”, acredita ele.
Inicialmente, prevê Jacó, a aceitação desta indicação permitirá contemplar 600 famílias, abrangendo 3 mil cidadãos do Recôncavo. “Se pensarmos que, pelo Censo 2010 do IBGE, a população de Cachoeira é de 32 mil pessoas, sendo a metade na área urbana, a de Conceição da Feira é de 20 mil pessoas, sendo 65% na área urbana, e a de São Félix de 14 mil, sendo também 65% na área urbana, o PLU contemplará, respectivamente, 6%, 11% e 8% da população das áreas urbanas necessitadas”, calculou o deputado petista.
