Apesar de a equipe econômica do governo federal estudar o fim da estabilidade para a maioria dos servidores públicos, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) negou nesta segunda-feira (7) que tenha a intenção de mudar as regras.
O projeto da reforma administrativa está nos ajustes finais feitos pelo Ministério da Economia e nos próximos dias, o governo vai enviar ao Congresso Nacional a proposta com as mudanças.
Pelo Facebook, Bolsonaro desmentiu, apesar de integrantes do governo já terem defendido a ideia de que a estabilidade chegará ao fim. “Mais uma mentira da mídia. Nunca discuti esse assunto com quer que seja”, destacou.
Na mesma publicação, o presidente reclamou de uma suposta intriga entre ele e o funcionalismo público. “Querem, a todo custo, agora me colocar contra os servidores”, finalizou.
Segundo o governo, a ideia é criar um novo formato de contratação, por tempo indeterminado, sem que haja o dispositivo que dificulte a demissão do servidor. Além do fim da estabilidade, a equipe econômica estuda diminuir o número de carreiras, fazer avaliações de desempenho e propor salários mais alinhados com a iniciativa privada.
A estabilidade no serviço público é o mecanismo que impede que os funcionários públicos estatutários sejam demitidos.