O fator Senado na escolha de Lula para a vaga de Rosa Weber no STF

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), está atento conforme a colunista Malu Gaspar, do O Globo, às ameaças que a oposição no Senado vem fazendo a respeito de uma eventual indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) que será aberta nesta semana com a aposentadoria de Rosa Weber.

Em conversa com auxiliares diretos e articuladores do governo no Congresso, Lula quis saber qual seria a receptividade do Senado a cada um dos três candidatos que está avaliando – além de Dino, favorito, também estão no páreo o advogado-geral da União, Jorge Messias, e o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas.

O motivo da apreensão de Lula tem nome e sobrenome: Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Alcolumbre vem dizendo em reuniões com senadores de oposição e governistas que, caso o escolhido seja Dino, terá muitas dificuldades de ter o nome aprovado em plenário.

Por lei, a prerrogativa de nomear ministros para o Supremo é do presidente da República, mas o indicado só pode assumir o cargo depois de ser sabatinado na CCJ e aprovado no plenário com votos de pelo menos 41 dos 81 senadores.

Embora a chance de um candidato ao Supremo ser rechaçado pelo Senado seja mínima – em toda a história da República, a última vez que isso aconteceu foi em 1894 —, Alcolumbre tem aproveitado a má vontade já demonstrada pelos bolsonaristas em relação a Dino para criar um clima de desconfiança no governo e na base de Lula e tentar minar as chances do ministro da Justiça.

Em entrevista à equipe do blog da Malu Gaspar, na última quarta-feira (20), o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente da República, afirmou que, se Lula indicar Dino, a oposição vai tumultuar o processo de ratificação de seu nome no Senado e nas redes sociais.

Depois disso, Alcolumbre passou a enviar mensagens aos colegas e recados ao governo dizendo que o ministro da Justiça teria pelo menos 30 votos contrários – referindo-se ao patamar da votação de Rogério Marinho (PL-RN), que recebeu 32 votos na disputa pela presidência do Senado.

Fez chegar ainda ao Palácio do Planalto que poderia adotar um calendário expresso para a votação de Dino na casa para evitar que o governo tenha tempo de negociar com os senadores a aprovação de seu nome.

O candidato de Alcolumbre para o STF é Bruno Dantas, que já foi assessor do Senado e também é apoiado pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e pelo governista Renan Calheiros (MDB-AL). Pacheco tem interesse direto no assunto, porque caberia ao Senado indicar o substituto de Dantas no TCU.

Foi esse cenário que os aliados de Lula o apresentaram, explicando por que Dino seria o candidato com mais potencial de ter problemas no Senado e Dantas, o que teria aprovação mais fácil.

Ainda assim, avaliaram que a ameaça de Alcolumbre não seria suficiente para derrubar Dino. Entendem, assim como vários senadores que conhecem bem o estilo do presidente da CCJ, que o objetivo dele é “criar dificuldade para vender facilidade”, trocando o apoio e a boa vontade na tramitação do nome por cargos e verbas.

“É o mesmo modus operandi que ele usa em todos os assuntos da CCJ. Não seria diferente para o Supremo”, diz um senador independente que já participou do colegiado com Alcolumbre.

Em 2021, quando Jair Bolsonaro indicou seu então advogado-geral da União, André Mendonça, o presidente da CCJ passou mais de quatro meses se recusando a pautar sua sabatina na comissão, enquanto apresentava pleitos variados ao governo.

Ao final, após travar a nomeação de Mendonça por mais de 100 dias, o presidente da comissão definiu a relatoria da indicação e marcou, enfim, a data — para 1º de dezembro daquele ano, já próximo do recesso parlamentar.

Após um escrutínio de oito horas, o escolhido de Bolsonaro foi aprovado pelo plenário da Casa, mas com o placar mais apertado entre os atuais integrantes do Supremo: 47 votos favoráveis – apenas seis a mais do que o mínimo definido por lei – e 32 contrários.

Para um líder governista, porém, “só cai na conversa do Alcolumbre quem quer”. Uma explicação para a má vontade do senador amapaense é a sua aliança interna com o maranhense Weverton Rocha, do PDT, que é adversário local de Dino.

Por essa avaliação, a suposta resistência dos senadores ao nome de Dino seria apenas uma forma de Alcolumbre e Weverton causarem algum desgaste na imagem do ministro da Justiça para obter dividendos eleitorais.

“Até o Mendonça foi aprovado. Não vai ser o Dino que vai ser rejeitado”, diz um governista.