Depois de Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes, mais um ministro do STF, André Mendonça, decidiu segundo a coluna de Guilherme Amado, do Metrópoles, a favor da TV Globo em uma ação em que a emissora questiona autuações da Receita Federal por suposta sonegação de impostos. O crime fiscal teria …
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça foi eleito nesta quinta-feira (16) para a vaga de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições. Desde 2022, Mendonça já atua no tribunal, mas como ministro substituto. Com a saída de Alexandre de Moraes, atual …
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O fim do mandato do ministro Alexandre de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 3 de junho, vai provocar um rearranjo de forças no plenário, com o potencial de impactar em julgamentos de peso, mas preservando o foco no combate às fake news. Com a saída do magistrado, Cármen …
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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou a recondução do ministro André Mendonça para o cargo de membro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A votação foi realizada na sessão plenária da última quarta-feira (10). O ministro André Mendonça agradeceu os votos recebidos, disse estar muito honrado com a …
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Durante visita a Israel, o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), publicou em seu perfil no X (antigo Twitter) uma mensagem contra o grupo extremista Hamas. “Homens, mulheres, bebês, pessoas idosas, ainda sequestradas pelo Hamas”, diz a foto de capa que o ministro atualizou na rede. Mendonça também …
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O ministro da Justiça, Flávio Dino, deixará o Ministério da Justiça com um recorde em negativas de pedidos de acesso a informações públicas sob a alegação de sigilo de informações. Segundo o Painel da Controladoria Geral da União (CGU), a Justiça, sob a gestão do ministro do presidente Luiz Inácio …
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André Mendonça negou prosseguimento, no início da semana, a duas queixas-crimes protocoladas no STF em julho contra Fabiano Contarato, senador pelo PT do Espírito Santo, e Erika Hilton, deputada pelo PSOL de São Paulo. Elas tentavam enquadrá-los no crime de denunciação caluniosa. O ministro “terrivelmente evangélico”, segundo Jair Bolsonaro (PL), entendeu de acordo com Lauro Jardim, do O …
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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) avalia segundo a coluna de Bela Megale, do O Globo, que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça errou ao brigar com o governador Tarcísio de Freitas. A avaliação de Bolsonaro a aliados é que Mendonça não deveria ter se envolvido na disputa …
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Um pedido de vista do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, adiou a conclusão julgamento sobre a regularização do pagamento de precatórios, até 2026, para que dívidas reconhecidas em decisões judiciais sejam quitadas. A Corte, no entanto, já formou maioria para declarar inconstitucional a adoção de um teto anual …
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Após muitos “bombeiros” entrarem em cena, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, se reaproximaram. Depois de dois meses sem se falar, os dois se encontraram pessoalmente, pela primeira vez, na semana passada, em Brasília, e acertaram os ponteiros. …
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Pessoas próximas a Tarcísio de Freitas e André Mendonça têm atuado de acordo com a coluna de Bela Megale, no O Globo, para reaproximar o governador de São Paulo e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A relação entre os dois azedou porque Tarcísio não abraçou o nome apoiado por Mendonça para …
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Os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça bateram boca no final da manhã desta quinta-feira (14) no plenário do STF durante o julgamento de Aécio Lúcio Costa Pereira, o primeiro réu a ser julgado pelos ataques às sedes dos Três Poderes no dia 8 de janeiro. Mendonça foi o …
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O ministro André Mendonça apresentou, nesta quinta-feira (31), uma proposta de tese no julgamento que discute a validade da aplicação do marco temporal na demarcação de terras indígenas. A proposta de entendimento, a ser analisada, tem como objetivo sintetizar o entendimento da Corte em relação ao tema. Há propostas de …
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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista (mais tempo para análise) no processo sobre porte de drogas. Com isso, a conclusão do caso será adiada. A Corte tem, até o momento, quatro votos para liberar o porte de maconha para consumo pessoal: Gilmar Mendes Luís Roberto …
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A Associação Brasileira de Juristas Conservadores (Abrajuc) fará, nesta próxima quinta-feira (24) segundo a coluna de Bela Megale, um jantar em homenagem ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça. O evento acontece no Rio de Janeiro e não inclui políticos na lista. Cerca de 30 pessoas estarão presentes. …
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta última segunda-feira (14), que o ministro André Mendonça poderá participar do julgamento que trata da constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. A questão foi analisada a partir uma questão de ordem suscitada pelo próprio ministro, autor do pedido de vista …
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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (4) para que seja permitida a sua participação no julgamento que delibera sobre a aplicação de um marco temporal para a demarcação de terras indígenas. A questão sobre o eventual impedimento do ministro para julgar o caso foi …
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Quando tomar posse no Supremo Tribunal Federal (STF), na quinta-feira, Cristiano Zanin vai se juntar a uma Corte que pouco diverge em decisões colegiadas, mas que, quando o faz, apresenta divisões e alianças bem delimitadas. O grupo formado por Edson Fachin, Nunes Marques, André Mendonça e Gilmar Mendes discorda, em …
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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, neste sábado (22), as leis de Goiás que viabilizaram o pagamento de salários de até R$ 170 mil mensais a juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça de Goiás. O magistrado acolheu segundo a Agência Estado um pedido do procurador-geral …
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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o andamento em todo o país de processos que discutem a tributação do terço de férias. A decisão vale até que o Supremo julgue um recurso que pede um prazo para a incidência de contribuição previdenciária patronal no terço de …
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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (23) contra o bloqueio integral de perfis em redes sociais em desdobramentos de investigações do inquérito das fake news, que apura ataques ao STF e a ministros da Corte. Mendonça apresentou o voto em um julgamento no plenário …
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Após ser indicado pelo presidente Lula (PT) para assumir a vaga deixada pelo ex-ministro Ricardo Lewandowski no Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado Cristiano Zanin tem marcado encontros de acordo Luísa Marzullo, do O Globo, com lideranças evangélicas que apoiaram a candidatura do ministro André Mendonça em 2021. Na semana passada, antes …
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O julgamento sobre a indicação de políticos para estatais teve mais uma reviravolta no Supremo Tribunal Federal (STF). O novo capítulo passa por uma queda de braço entre os ministros Ricardo Lewandowski e André Mendonça. O processo pode flexibilizar as restrições para a nomeação de políticos a cargos de comando em empresas públicas. As regras …
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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu nesta última quinta-feira (16) segundo a colunista Malu Gaspar, do O Globo, sua resposta ao ministro Ricardo Lewandowski, menos de quatro horas depois de ser “atropelado” pelo colega na análise de uma ação que contesta as restrições a políticos no …
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Segundo Raul Holderf Nascimento, do Conexão Política, o ministro André Mendonça será o relator das notícias-crimes contra Nikolas Ferreira por declarações proferidas no plenário da Câmara no Dia da Mulher. Os autos de três petições protocoladas no Supremo Tribunal Federal (STF) já foram distribuídos ao ministro. Ao subir na tribuna, …
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Indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para o Supremo Tribunal Federal, o ministro André Mendonça se posicionou contrário conforme o jornal O Globo, à prisão do ex-secretário de Segurança Pública, Anderson Torres, e ao afastamento do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, após os atos terroristas ocorridos em Brasília no último …
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O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta última quinta-feira (15) o julgamento, iniciado na semana passada, sobre a constitucionalidade das emendas do relator-geral. André Mendonça, Kássio Nunes Marques e Alexandre de Moraes votaram a favor do orçamento secreto, ao contrário da posição da presidente do STF, Rosa Weber, relatora do …
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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado como relator do pedido de impeachment do ministro da Defesa, o general Paulo Sérgio Nogueira, protocolado nesta quarta-feira (16) por um grupo de advogados. O documento enviado ao Supremo pede o afastamento imediato do chefe das Forças Armadas além …
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques votou neste domingo (11) conforme o Estadão, para restabelecer os efeitos da lei que definiu um piso salarial para os profissionais de enfermagem. Ele acompanha a posição de André Mendonça, que foi o primeiro integrante da Corte a se posicionar …
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O ministro André Mendonça foi o primeiro a votar a favor da manutenção do piso da enfermagem, contrariando o posicionamento do relator, Luís Roberto Barroso, que já se posicionou favoravelmente à suspensão do projeto que aumentou o salário inicial da categoria para R$ 4,7 mil. O julgamento no plenário virtual …
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Segundo indicado pelo presidente Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro André Mendonça assumirá a partir do dia 9 de agosto conforme o jornal O Globo, a presidência da Segunda Turma, colegiado responsável pelo julgamento de inquéritos e habeas corpus, inclusive aqueles que têm como origem a Operação …
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O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta quarta-feira (13) que o ministro do Supremo Tribunal Federal André Mendonça, indicado por ele para compor a Corte, é um “freio que colocamos lá dentro”. Bolsonaro afirmou que o “pastor” é capaz de vetar o que chamou de “ativismo judicial” pedindo vistas em …
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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar no Mandado de Segurança (MS) 38654, apresentado pelo deputado federal Nereu Crispim (PSD-RS) contra o trâmite, no Congresso Nacional, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n. 1/2022, que institui estado de emergência e amplia o pagamento …
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Nesta última quinta-feira (7), o ministro do STF André Mendonça foi escolhido para relatar a ação que o deputado Nereu Crispim (PSD-RS) ajuizou na Corte para tentar suspender a tramitação da PEC dos Auxílios na Câmara dos Deputados. A escolha foi feita por sorteio. O congressista havia encaminhado a ação …
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça foi eleito nesta terça-feira (28) presidente da Segunda Turma da Corte. A partir de agosto, com o retorno dos trabalhos do STF após o recesso de julho, o ministro assumirá o comando do colegiado. A eleição foi realizada de forma simbólica, …
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