TCE da Bahia a caminho de uma parceria com o Tribunal de Contas da Espanha

O conselheiro Inaldo da Paixão Santos Araújo, vice-presidente de Auditoria do Instituto Rui Barbosa, participou do encontro técnico com a Conselheira Dra. Dolores Genaro Moya, Presidente da Sessão de Fiscalização do Tribunal de Contas da Espanha, Entidade de Fiscalização Superior da Península Ibérica, membro da INTOSAI.

As iniciativas da cooperação entre o TCE-BA, Tribunal de Contas de Espanha e o IRB surgiram no Congresso Internacional dos Tribunais de Constas, ocorrido em novembro de 2023, na cidade de Fortaleza.

Depois de apresentar o Sistema Mirante, desenvolvido por auditores do TCE da Bahia, aos participantes do V  Congresso Internacional de Controle Público e Luta Contra a Corrupção, ocorrido em Salamanca de 17 a 21 de março de 2024, e, na forma previamente agendada, o Conselheiro Inaldo Araújo e o Diretor Jurídico do Tribunal, Wendel Ramos, realizaram uma visita institucional ao Tribunal de Contas da Espanha,  na qual foram recepcionados pelos conselheiros daquela  relevante Instituição de Controle.

O conselheiro Inaldo Araújo explicou parte do roteiro da visita: “Fomos recebidos, inicialmente, pela Conselheira Dolores em seu gabinete. Ela nos apresentou a minuta do Termo de Convênio de Cooperação, que dá ênfase ao intercâmbio de iniciativas de cooperação institucional“.

O Conselheiro Inaldo também destacou que “o interesse mútuo da celebração a princípio terá como foco o know-how do TCE-BA com o uso de sistemas informatizados, inteligência artificial e cruzamento inteligente de dados enfocados na atividade finalística de fiscalização e auditoria.”

A reunião prévia e a apresentação de ferramentas do Sistema Mirante, ocorrida no Congresso Internacional de fortaleza e telepresencialmente entre auditores do TCE da Bahia e representantes do TC espanhol, despertaram o interesse que culminou com as tratativas de cooperação institucional.

Outro ponto relevante, segundo o Diretor da Escola de Contas do TCE/BA, foi a visitação à Biblioteca daquela Instituição,  em que teve acesso a documentos históricos de fiscalização, tais como as “Contas do Estado Espanhol do ano de 1850” e as Contas da “Tesouraria Real de 1763 a 1797” com todas as peças do processo muito bem conservadas por servidores da Biblioteca do TC da Espanha, cujas imagens demonstram a beleza das suas instalações e a riqueza do seu acervo.

Posteriormente, a comitiva do TCE-BA foi recebida pela Exma. Presidente do Tribunal de Contas espanhol, Doña Enriqueta Chicano Jávega, juntamente com a conselheira Dolores Genaro Moya, que preside a Sessão de Fiscalização, e a conselheira Dra. Rebeca Laliga Misó, que preside a sessão de Enjuiciamento (responsabilização), momento em que foram explicitadas as demandas do TC da Espanha e como o convênio, excepcionalmente celebrado com uma Entidade de Fiscalização Regional, que justificar-se-ia em razão do interesse daquela Instituição pelas ferramentas de Tecnologia da Informação.

O ápice do memorável encontro se deu, após a sessão do Pleno, em que a delegação do TCE/BA foi recebida pelos 12 conselheiros em uma sala de reunião especial em que, segundo o conselheiro Inaldo: “saudamos e fomos apresentados a todos os conselheiros do TC da Espanha, que é formado por 12 integrantes, havendo representantes das várias Comunidades Autônomas da Espanha, tal como Catalunya, Valência, Castilla y Leon , Andalucia, entre outras. Naquele encontro, tivemos a oportunidade de conversar sobre os desafios em comum destas duas Instituições, identificando pontos de interesse mútuo, para estabelecer uma cooperação profícua”.

O próximo passo é submeter a minuta do termo de cooperação sugerido pelo TC Espanha ao presidente do TCE/BA, conselheiro Marcus Presídio, que confiou tal importante representação e dará o melhor encaminhamento às tratativas.