O presidente Jair Bolsonaro (PL), que distribuiu cargos e ministérios a partidos do centrão em troca de base no Congresso, afirmou, na noite desta última quinta-feira (23), que o jantar entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin teve no cardápio bancos oficiais …
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NOTÍCIAS
Congresso ratifica acordo internacional sobre crimes cibernéticos
quinta-feira 23 de dezembro de 2021 às 19:12hO presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, promulgou o Decreto Legislativo 37/2021, que aprova o texto do acordo que contém a Convenção sobre o Crime Cibernético. Esse acordo internacional, também conhecido como Convenção de Budapeste, tipifica os crimes cibernéticos e traz mecanismos para facilitar a cooperação entre …
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Governo federal abrirá consulta pública sobre vacinação infantil nesta quinta
quinta-feira 23 de dezembro de 2021 às 13:54hNesta quinta-feira (23), será aberta pelo governo federal a consulta pública para que a população se manifeste a respeito da vacinação de crianças contra Covid-19. A vacinação contra a Covid-19 com o imunizante da Pfizer em crianças de 5 a 11 anos idade já foi autorizada pela Anvisa, no último dia …
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CGU lança concurso com 375 vagas para técnicos e auditores com salário de até R$ 19.197,06
quinta-feira 23 de dezembro de 2021 às 09:20hA Controladoria-Geral da União publicou no Correio Web, nesta quinta-feira (23), o aguardado edital de abertura do concurso público para auditores e técnicos. O documento oferta, ao todo, 375 vagas, sendo 300 para auditor federal de Finanças e Controle, de nível superior; e 75 para técnico federal de Finanças de …
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Aliança com Alckmin equivale a um cheque em branco para Lula?
quinta-feira 23 de dezembro de 2021 às 08:34hSegundo a coluna de Malu Gaspar, no O Globo, existe um certo encanto nos setores progressistas, e de modo geral entre todos os que desejam ver Jair Bolsonaro fora do Palácio do Planalto, com a chapa Lula-Geraldo Alckmin em 2022. Para muita gente, segundo a publicação, é um lance genial, …
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Governo Federal disponibiliza nova ferramenta que irá facilitar regularização ambiental de propriedades rurais
quarta-feira 22 de dezembro de 2021 às 12:52hMinistério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), por meio do Serviço Florestal Brasileiro, lançou neste última terça-feira (21) o Módulo de Regularização Ambiental do Sistema de Cadastro Ambiental Rural (Sicar). A tecnologia possibilitará ao produtor rural que tiver o Cadastro Ambiental Rural (CAR) analisado, elaborar uma minuta de proposta de …
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Ano de 2022 terá apenas um feriado nacional prolongado
quarta-feira 22 de dezembro de 2021 às 11:06hO ano de 2022 terá apenas um feriado nacional prolongado, a Paixão de Cristo, dia 15 de abril, que tradicionalmente cai em uma sexta-feira, podendo ser emendado com o fim de semana. Isso sem considerar os feriados estaduais e municipais e festejos como o carnaval, que é ponto facultativo (algumas …
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MME e EPE apontam necessidade de expansão do refino até 2031
quarta-feira 22 de dezembro de 2021 às 10:41hA previsão de importação de derivados de petróleo até 2031 vai exigir investimentos na ampliação de capacidade de refino no país ou na expansão e melhoria da infraestrutura logística do país. É o que aponta o novo caderno do Plano Decenal de Expansão de Energia 2031 (PDE 2031), sobre a oferta …
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Congresso aprova Orçamento 2022 com espaço fiscal de R$ 110 bilhões
quarta-feira 22 de dezembro de 2021 às 05:12hO Congresso Nacional concluiu a votação e aprovou nesta última terça-feira (21) a proposta de Orçamento da União para 2022. O placar entre os deputados foi de 358 votos favoráveis e 97 contrários. No Senado, o texto passou por 51 votos a 20. As sessões do Congresso costumam ser conjuntas, mas em razão …
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Comissão aprova Orçamento 2022 com ajustes na Educação e no Fundo Eleitoral
terça-feira 21 de dezembro de 2021 às 18:11hA Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira (21) o relatório final do deputado Hugo Leal (PSD-RJ) ao projeto de lei orçamentária do ano que vem (PLN 19/21). O texto segue para votação ainda hoje no Plenário do Congresso Nacional (sessão conjunta de Câmara e Senado). Para aprovar o …
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Presidente da CMO diz que fundo eleitoral ficará em R$ 4,9 bilhões
terça-feira 21 de dezembro de 2021 às 14:18hA presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senadora Rose de Freitas (MDB-ES), afirmou nesta terça-feira que o fundo eleitoral para 2022 vai ficar em 4,9 bilhões de reais –1 bilhão de reais a menos do previsto anteriormente–, embora ela tenha destacado que gostaria de um valor ainda menor. “Ficou …
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Governo atende ao STF e publica portaria do passaporte da vacina
terça-feira 21 de dezembro de 2021 às 06:22hO governo atendeu à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e editou na tarde desta última segunda-feira (20) conforme o Pleno News uma nova portaria, publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), que oficializa a necessidade de comprovante de vacinação contra a Covid-19 para a entrada no …
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Tribunal mantém presidente do Iphan no cargo
segunda-feira 20 de dezembro de 2021 às 15:35hSegundo a revista Veja, o desembargador Theophilo Antonio Miguel Filho, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), decidiu nesta segunda-feira (20) manter no cargo a presidente do Iphan, Larissa Peixoto Dutra, turismóloga que foi nomeada em maio do ano passado por Jair Bolsonaro para comandar o instituto do patrimônio …
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Pacheco faz balanço dos trabalhos do Senado e reforça defesa da democracia e do diálogo
segunda-feira 20 de dezembro de 2021 às 14:01hEm balanço dos trabalhos de 2021, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD, destacou a produtividade ao longo do ano, a aprovação de projetos para o enfrentamento das consequências da pandemia e reforçou sua busca constante pela “construção de consensos”. Ele ainda enfatizou que, por meio do diálogo e respeito …
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Salário mínimo será de R$ 1.210 em 2022
segunda-feira 20 de dezembro de 2021 às 12:57hO relator do Orçamento de 2022, deputado federal Hugo Leal (PSD-RJ), elevou para R$ 1.210 o valor previsto para o salário mínimo no próximo ano. O valor aparece em relatório apresentado nesta segunda-feira (20) pelo deputado à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização da Câmara. O salário mínimo …
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Veja como fazer a prova de vida do INSS diretamente no seu banco
segunda-feira 20 de dezembro de 2021 às 12:26hA prova de vida do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que voltará a ser obrigatória em 2022, deve ser feita por aposentados, pensionistas e titulares de outros benefícios no banco responsável pelo pagamento. Os bancos oferecem a opção de realizar o procedimento em caixas eletrônicos com uso de biometria …
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‘Quero ganhar’, declara Lula sobre 2022 e diz que está de volta ao jogo político
segunda-feira 20 de dezembro de 2021 às 10:25hDepois de seis anos de brigas jurídicas, em abril deste ano o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva conseguiu que suas condenações fossem derrubadas na Justiça, recuperou seus direitos políticos e agora avisa: está de volta ao jogo. “Eu estou muito feliz agora, muito feliz, porque eu comparo isso a uma ressurreição: estou de …
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Ações do PPI elevam projeção de investimentos no país a R$ 1,2 trilhão nos próximos anos
segunda-feira 20 de dezembro de 2021 às 06:52hA carteira de 131 projetos e leilões promovidos pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) entre 2019 e 2021 já assegurou investimentos de R$ 822,3 bilhões no país para os próximos anos, além do recolhimento de outorgas e bônus de R$ 148,3 bilhões. Para 2022, estão previstas operações com mais …
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Parte do PT repudia aliança e vê Alckmin como “novo Temer”
domingo 19 de dezembro de 2021 às 10:04hLula e Geraldo Alckmin têm encontro previsto para este domingo (19), em São Paulo, num jantar promovido por advogados. A torcida pela chapa Lula-Alckmin é grande no Partido dos Trabalhadores. No mundo ideal de parte da cúpula petista, ajudaria o trânsito de Lula “ao centro conservador” e ampliaria as chances …
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Ronaldo Fenômeno anuncia compra do Cruzeiro por R$ 400 milhões
sábado 18 de dezembro de 2021 às 17:41hO Cruzeiro terá investimento realizado pelo ex-atacante Ronaldo Nazário na casa dos R$ 400 milhões. Ele comprará 90% das ações da SAF. Em anúncio, neste sábado (18), o ex-jogador do clube confirmou o acerto junto do presidente da Raposa, Sérgio Santos Rodrigues. O fechamento do acordo foi realizado em São …
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Eleição para o TCU desencadeia artilharia entre senadores derrotados e governo
sexta-feira 17 de dezembro de 2021 às 18:59hA saída do senador Fernando Bezerra (MDB-PE) da liderança do governo, dizendo-se traído após perder a disputa por uma vaga de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), não foi a única consequência da votação que escolheu Antonio Anastasia (PSD-MG) para o cargo. Desde a eleição do mineiro, apoiado …
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Petrobras exerce direito em Sépia, leva Atapu com TotalEnergies e Shell
sexta-feira 17 de dezembro de 2021 às 17:44hA Petrobras obteve a operação em consórcio dos dois blocos ofertados em leilão dos excedentes da cessão onerosa nesta sexta-feira, após ter recorrido ao seu direito de preferência garantido por lei para integrar grupo que venceu a disputa pelo maior ativo: Sépia. Com a negociação de Sépia e Atapu, o …
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“Prefeitos da Bahia foram protagonistas dessas conquistas”, diz presidente da UPB
sexta-feira 17 de dezembro de 2021 às 16:43h2021 é tido como um dos anos com maiores conquistas para os municípios no Congresso Nacional A última Mobilização Municipalista do ano, encerrada nesta quarta-feira (15), em Brasília, fecha um ciclo de grandes conquistas para os municípios brasileiros. Entre os gestores, o sentimento é de que 2021 foi, nos últimos …
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Governos locais poderão pegar até R$ 18 bi emprestados em 2022
sexta-feira 17 de dezembro de 2021 às 09:58hOs estados, municípios e o Distrito Federal poderão pegar até R$ 18 bilhões emprestados no sistema financeiro nacional em 2022. Na última reunião do ano, nesta última quinta-feira (16) o Conselho Monetário Nacional (CMN) definiu o volume global para contratações de operações de crédito internas pelos governos locais. O mesmo …
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Indústrias Reunidas Raymundo da Fonte comemoram 75 anos com expansão no País
sexta-feira 17 de dezembro de 2021 às 07:24hAs Indústrias Reunidas Raymundo da Fonte, responsáveis pelas marcas Brilux, Minhoto, Sonho e Even, completam 75 anos nesta sexta-feira (17). A nova idade chega fortalecendo a atuação da empresa em novos mercados, além da participação em projetos que contribuem para o desenvolvimento das pessoas e ecossistemas. O grupo nascido em …
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Sonda da Nasa torna-se a primeira espaçonave a “tocar” o sol
sexta-feira 17 de dezembro de 2021 às 06:28hSessenta anos depois que a Nasa estabeleceu a meta, e três anos após o lançamento de sua sonda Parker Solar, a espaçonave se tornou a primeira a “tocar o sol”. Segundo o canal CNN, a Parker Solar voou com sucesso através da coroa solar, ou atmosfera superior, para obter amostras de partículas e …
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Líderes evangélicos comparecem à posse de André Mendonça
quinta-feira 16 de dezembro de 2021 às 18:59hNa tarde desta quinta-feira (16), André Mendonça tomou posse como o mais novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ex-advogado-geral da União, ele foi a segunda indicação do presidente Jair Bolsonaro à Corte. A posse de Mendonça como ministro do STF acontece mais de cinco meses após sua indicação por …
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Governo aprova modelo e condições para a privatização de duas estatais
quinta-feira 16 de dezembro de 2021 às 18:23hO Governo Federal aprovou nesta quinta-feira (16) o modelo e as condições segundo o Globo News, para a privatização de duas estatais: Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa), administradora dos portos de Vitória e Barra do Riacho; e Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), em Minas Gerais. As aprovações aconteceram …
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Governador do Acre é alvo de buscas da Polícia Federal
quinta-feira 16 de dezembro de 2021 às 08:49hA Polícia Federal do Estado do Acre, com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou na manhã desta quinta-feira (16) a Operação Ptolomeu, para desarticular organização criminosa que atuava no governo do Acre. São cumpridos no Acre, no Amazonas e no Distrito Federal 41 mandados de busca e apreensão e …
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Senado aprova a lei do Fundeb; texto volta à Câmara
quinta-feira 16 de dezembro de 2021 às 06:41hO Senado aprovou nesta última quarta-feira (15) um projeto de lei (PL) que altera regras do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Como os senadores aprovaram duas emendas, o texto volta à Câmara dos Deputados. O texto adia para 2024 …
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Congresso vai promulgar nesta quinta a PEC dos Precatórios
quinta-feira 16 de dezembro de 2021 às 06:25hEstá prevista para esta quinta-feira (16) a promulgação dos trechos comuns da PEC (proposta de emenda à Constituição) dos Precatórios aprovados pela Câmara e pelo Senado. A sessão solene de promulgação está marcada para as 14 horas, no plenário do Senado. A Câmara dos Deputados aprovou de forma definitiva, em …
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Câmara aprova texto da PEC dos Precatórios em 2º turno
quinta-feira 16 de dezembro de 2021 às 06:06hA Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno o texto principal da PEC dos Precatórios na tarde desta última quarta-feira (15) por 332 votos a favor, 141 contra e 1 abstenção. Agora, a matéria precisa ser promulgada, em sessão conjunta do Congresso Nacional, para entrar em vigor. Mais cedo, a …
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Carnaval do Recife pode ser adiado para maio
quinta-feira 16 de dezembro de 2021 às 05:51hA Prefeitura do Recife, através da Secretaria de Cultura do município, não descarta segundo o Jornal do Comércio, a possibilidade de adiamento do Carnaval para um período posterior aos meses de fevereiro e março, apontados pelas autoridades sanitárias como época de sazonalidade das doenças respiratórias. De acordo com o secretário …
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Plenário Legislativo da Bahia aprova oito projetos do Executivo
quarta-feira 15 de dezembro de 2021 às 17:04hA Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, em sessão extraordinária mista (presencial e virtual) na tarde da última terça-feira (14), oito projetos de iniciativa do Poder Executivo. A apreciação das propostas, conforme anunciado pelo presidente Adolfo Menezes (PSD), foi facilitada por acordo entre as lideranças da maioria e da minoria, …
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Hackers derrubam página da Polícia Federal
quarta-feira 15 de dezembro de 2021 às 09:46hSem desvendar o ataque hacker ao Ministério da Saúde, realizado na sexta-feira (10) e que ainda mantém segundo o jornal O Tempo, sites da pasta fora do ar, a Polícia Federal foi alvo de cibercriminosos na noite desta terça-feira (14). Eles também derrubaram a página da corporação. Ainda não se …
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Senado escolhe Anastasia para vaga no TCU em vitória de Pacheco
quarta-feira 15 de dezembro de 2021 às 06:34hO senador Antonio Anastasia (PSD-MG) venceu nesta última terça-feira (14) a disputa pela indicação do Senado para vaga no TCU (Tribunal de Contas da União), aberta com a saída do ministro Raimundo Carreiro da corte. O resultado representa uma vitória do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que se engajou …
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Câmara aprova em 1º turno texto-base de PEC que libera mais R$ 44 bilhões do Orçamento
terça-feira 14 de dezembro de 2021 às 21:23hA Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) em primeiro turno o texto-base da segunda parte da PEC (proposta de emenda à Constituição) dos Precatórios, que prevê liberação de R$ 43,8 bilhões no Orçamento para atender às despesas extras previstas para 2022, incluindo o Auxílio Brasil. O texto-base foi aprovado …
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‘Governo queria que eu fizesse coisa errada’, diz Moro sobre Bolsonaro
terça-feira 14 de dezembro de 2021 às 17:24hSergio Moro concedeu uma entrevista à jornalista Patrícia Calderón na Jovem Pan de Fortaleza. Ele deixou claro que busca os eleitores que estão cansados da guerra entre Lula e Jair Bolsonaro. “Busco todas as pessoas que estão cansadas da polarização. Famílias que brigam na mesa por político. Eu digo, não …
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Entenda o motivo de os juros continuarem subindo
terça-feira 14 de dezembro de 2021 às 14:07hOs juros brasileiros subiram drasticamente ao longo de 2021, avançando de 2% ao ano em janeiro para 9,25% ao ano em dezembro. E devem continuar subindo em 2022. O prognóstico da edição mais recente do Relatório Focus, divulgado na última segunda-feira (13) indica conforme a revista IstoÉ, que a expectativa …
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Mobilização Municipalista começa com definição da data da Marcha e prestação de contas
terça-feira 14 de dezembro de 2021 às 12:51hDirecionamentos sobre as ações que serão realizadas durante a Mobilização Municipalista foram definidos na manhã desta terça-feira, 14 de dezembro, em reunião conduzida pelo presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, com mais de 800 prefeitos e integrantes da diretoria da entidade. O primeiro ato da concentração dos …
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Eleição para TCU testa influência de Rodrigo Pacheco no Senado
terça-feira 14 de dezembro de 2021 às 11:46hA influência do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), será testada de acordo com o portal UOL, nesta terça-feira (14) quando os senadores irão definir quem será o novo ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). O cargo é cobiçado por ser vitalício e ter grande influência sobre o …
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Novas regras de importação da China preocupam fabricantes de alimentos e bebidas
terça-feira 14 de dezembro de 2021 às 10:09hDois extratos de edital das novas seleções do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) foram publicados no Diário Oficial da União nesta terça-feira (14/12). Estão abertas, ao todo, 1.812 vagas temporárias para coordenadores e agentes. Os editais oferecem 1.781 vagas para o cargo de agente censitário de administração e …
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Jogos de azar: bancada evangélica consegue adiar urgência para projeto na Câmara
terça-feira 14 de dezembro de 2021 às 09:52hAbancada evangélica se disse “terrivelmente contra” e conseguiu adiar a análise do pedido de urgência apresentado na Câmara para o projeto de lei que legaliza os jogos de azar. Lideranças religiosas foram à tribuna da Casa na segunda-feira (13) para criticar a matéria, que prevê a regulamentação de práticas como …
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IBGE abre concurso para 1,8 mil vagas temporárias para o Censo
terça-feira 14 de dezembro de 2021 às 09:18hDois extratos de edital das novas seleções do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) foram publicados no Diário Oficial da União nesta terça-feira (14). Estão abertas, ao todo, 1.812 vagas temporárias para coordenadores e agentes. Os editais oferecem 1.781 vagas para o cargo de agente censitário de administração e informática e …
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Bolsonaro prepara pacote de medidas de crédito e perdão a dívidas
terça-feira 14 de dezembro de 2021 às 08:56hO presidente Jair Bolsonaro (PL) pretende implementar uma política de crédito para pessoas que ganham até dois salários mínimos e anistia a devedores do Fies de até R$ 10 mil. As informações são da âncora da CNN Daniela Lima e da analista de política da CNN Renata Agostini, que conversaram com aliados próximos de Bolsonaro que avaliam as …
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Deputados devem votar PEC dos Precatórios nesta terça-feira
terça-feira 14 de dezembro de 2021 às 05:57hApós o Senado Federal alterar trechos da PEC dos Precatórios, deputados federais devem analisar e votar a proposta nesta terça-feira (14) no plenário da Câmara dos Deputados. A PEC foi promulgada de maneira “fatiada”, ou seja, partes já começaram a vigorar como lei após as duas Casas analisarem os pontos …
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Equipe econômica quer blindar Orçamento contra gastança de Bolsonaro
segunda-feira 13 de dezembro de 2021 às 07:08hApós a aprovação da PEC (proposta de emenda à Constituição) dos Precatórios, que vai abrir um espaço adicional de R$ 106,1 bilhões no Orçamento, a equipe econômica do governo Jair Bolsonaro (PL) quer trancar o cofre com um “cabo de aço”, na tentativa de atravessar 2022 sem risco de farra …
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Veto de Bolsonaro a nome do PP pode respingar na PEC dos Precatórios
domingo 12 de dezembro de 2021 às 18:17hO veto do presidente Jair Bolsonaro à indicação do ex-ministro Alexandre Baldy (PP) para um cargo no Ministério da Economia pode atrapalhar de acordo com Igor Gadelha, a aprovação da parte da PEC dos Precatórios que passará por uma nova votação na Câmara dos Deputados, na próxima semana. Lideranças do …
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Nova Caledônia tem vitória esmagadora do “não” à independência, com abstenção recorde
domingo 12 de dezembro de 2021 às 16:19hO “não” à independência venceu de forma esmagadora neste domingo (12) durante o terceiro referendo de autodeterminação na Nova Caledônia, marcado por uma abstenção recorde segundo a AFP, após o apelo dos separatistas de não comparecimento às urnas. O “não” à independência deste estratégico arquipélago francês do Pacífico Sul venceu …
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Como a economia socialista da Venezuela se tornou um capitalismo para poucos
domingo 12 de dezembro de 2021 às 15:22hSempre que uma pessoa vai visitar a Venezuela segundo a BBC News, pergunta a conhecidos que vivem no país se estão precisando de alguma coisa. Então, quando há menos de um mês perguntei a Rada, meu motorista e pai adotivo venezuelano, o que ele queria, ele me disse que um …
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Lixo espacial é armadilha que pode enclausurar a humanidade na Terra
domingo 12 de dezembro de 2021 às 08:54hs sete moradores da Estação Espacial Internacional (ISS) foram acordados mais cedo no último dia 15 de novembro, quando a Agência Espacial Norte-americana (Nasa) iniciou um protocolo de segurança. O objetivo era mover os astronautas para a nave em que chegaram ao espaço, pois uma nuvem de lixo recém-detectada iria passar perto da Estação, colocando os …
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Em campanha por TCU, Fernando Bezerra distribui nada consta junto com pedido de voto
domingo 12 de dezembro de 2021 às 08:22hO último dos três senadores a entrar na disputa por uma vaga no Tribunal de Contas da União (TCU), Fernando Bezerra (MDB-PE) distribuiu nesta reta final da campanha segundo a coluna de Malu Gaspar, no O Globo, um dossiê aos colegas parlamentares em que, além de uma carta pedindo votos, …
Leia Mais »NOTÍCIAS, SUL DA BAHIA
O que causou tempestade atípica que arrasou o sul da Bahia
sábado 11 de dezembro de 2021 às 17:00hAo menos 24 cidades localizadas no sul da Bahia estão em situação de emergência após fortes chuvas acometerem a região nos últimos quatro dias. Em alguns municípios, foram registradas inundações e as pessoas tiveram que deixar suas casas para buscar abrigo em locais mais altos. O Governo do Estado da …
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MANIFESTO – ARTICULAÇÃO DA ADVOCACIA NEGRA BAIANA
sábado 11 de dezembro de 2021 às 16:32hA Articulação da Advocacia Negra Baiana nasceu como fruto das articulações do Movimento União pela Advocacia, onde, a partir de uma assembleia virtual ocorrida na última quarta-feira (8), foi consolidado através de um conjunto de propostas, um projeto para a advocacia negra baiana, estruturada em princípios como equidade, paridade e …
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Precatórios: após PEC, especialistas orientam credores o que fazer com títulos
sábado 11 de dezembro de 2021 às 10:52hA promulgação de parte da PEC dos Precatórios está deixando credores do governo federal preocupados. De acordo com o texto, o governo federal não terá prazo para pagar os precatórios (títulos de dívidas do governo provenientes de decisões judiciais). As informações são da revista IstoÉ Dinheiro. Para especialistas, se o …
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João Leão, Bruno Reis e Colbert Martins se unem em prol do desenvolvimento da Bahia
sábado 11 de dezembro de 2021 às 09:13hO Sebrae firmou cinco convênios em prol do desenvolvimento e fortalecimento dos pequenos negócios na Bahia. As parcerias foram firmadas na manhã desta última sexta-feira (10) com o Governo da Bahia e as prefeituras de Salvador e de Feira de Santana. Os documentos foram assinados durante o Encontro de Dirigentes …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Corrida por vaga no TCU tem acusações de golpe baixo, traição e oferta de emendas
sábado 11 de dezembro de 2021 às 06:53hO Senado entrou na reta final da disputa pela vaga aberta no Tribunal de Contas da União (TCU) em meio a ofertas de doces regionais, traições, acusações de “golpe baixo” e de liberação de emendas em troca de votos. A escolha do próximo ministro da corte está prevista para a …
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Prefeitura dá início às obras no 2º trecho do BRT de Salvador
sexta-feira 10 de dezembro de 2021 às 19:57hA Prefeitura vai dar início às obras do Trecho 2 do BRT Salvador, e o primeiro ponto das intervenções será entre as avenidas Lucaia, Garibaldi e Vasco da Gama. A autorização para a ação foi assinada em cerimônia ocorrida nesta sexta-feira (10), no Parque da Cidade, no Itaigara, com as …
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PSOL aprova discutir federação com Rede e PC do B; PT também avança no tema
sexta-feira 10 de dezembro de 2021 às 19:07hA federação obriga os partidos a atuar de forma unitária por pelo menos quatro anos e, para além do contexto nacional de união em torno da candidatura presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tem pelo menos outros dois objetivos. O primeiro, fortalecer essas siglas na disputa por cadeiras na Câmara dos …
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Ministro da CGU fala sobre lei que vai regulamentar prática do lobby
sexta-feira 10 de dezembro de 2021 às 15:18hOntem (9) foi o Dia Internacional de Combate à Corrupção e o governo federal lançou três medidas para enfrentar esse problema: um projeto que vai regulamentar o lobby, que é o trabalho de defesa de interesses privados junto a agentes públicos; a divulgação pública da agenda de autoridades e um …
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Os encontros de Doria com Leite e Moro e as dificuldades de virar o candidato da terceira via
sexta-feira 10 de dezembro de 2021 às 13:09hO encontro entre João Doria e Eduardo Leite nesta semana, sendo segundo Lauro Jardim, o primeiro que tiveram, depois de disputar de modo acirrado as prévias do PSDB, mostrou que o governador de São Paulo tem um caminho árduo e incerto para unir o partido e tentar se cacifar como …
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Auditores definem programa de trabalho para 2022
sexta-feira 10 de dezembro de 2021 às 12:17hEstabelecer prioridades e aprovar o programa de trabalho elaborado para o ano 2022, cuja execução será avaliada mensalmente. Retomar as auditorias presenciais rotineiras que foram interrompidas em função da pandemia, e ainda as auditorias especiais, temáticas, que têm por objetivo corrigir eventuais desvios e orientar os gestores na adoção de …
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Cúpula de Biden é marcada por Bolsonaro coadjuvante e crises com Rússia e China
sexta-feira 10 de dezembro de 2021 às 08:45hPlanejada como um encerramento apoteótico do primeiro ano de Joe Biden à frente da Casa Branca e como o símbolo do retorno dos Estados Unidos ao posto máximo de liderança global, a Cúpula da Democracia promovida pelo presidente democrata essa semana tem sido eclipsada por múltiplas crises geopolíticas simultâneas. O …
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Fux diz nos EUA que juiz pode acreditar no que quiser, mas Estado é laico
sexta-feira 10 de dezembro de 2021 às 08:38hLuiz Fuz, presidente do Supremo Tribunal Federal, disse nesta última quinta (9) conforme a Folha, que a corte age de modo alinhado ao julgar questões de direitos humanos, como a união homoafetiva, e defendeu que os juízes precisam deixar de lado seus valores pessoais ao analisar os processos. “Os juízes …
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Zé Cocá confirma que emenda deve gerar a economia de R$5,6 bilhões para municípios baianos
sexta-feira 10 de dezembro de 2021 às 07:02hA Emenda Constitucional 113/2021, que autoriza o parcelamento da dívida previdenciária dos municípios, em 240 meses, foi promulgada pelo Congresso Nacional. A medida, defendida pela União dos Municípios da Bahia (UPB), desde abril deste ano em articulação com parlamentares e prefeitos do Norte e Nordeste, deve gerar a economia de …
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Bolsonaro usa o forró para tentar se aproximar do Nordeste
sexta-feira 10 de dezembro de 2021 às 06:28hO Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, do Iphan, reconheceu na tarde desta última quinta-feira (9) em reunião extraordinária, as Matrizes Tradicionais do Forró como Patrimônio Cultural do Brasil. O pedido de registro foi feito conforme a coluna Radar, há dez anos, em 2011, pela Associação Cultural Balaio do Nordeste, da …
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Governo e Congresso se contradizem sobre lista de beneficiados por emendas
sexta-feira 10 de dezembro de 2021 às 05:35hO governo e o Congresso jogam a responsabilidade um para o outro quando o assunto é como será possível divulgar a lista de parlamentares beneficiados pelas chamadas emendas de relator do Orçamento, usadas em negociação política e que somam R$ 37 bilhões desde o ano passado. O STF (Supremo Tribunal Federal) determinou a publicação desse levantamento. …
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Governo Federal autoriza construção e operação de nove ferrovias com R$ 50,3 bilhões
quinta-feira 9 de dezembro de 2021 às 18:39hSeis grupos empresariais receberam autorização do Governo Federal para tirar do papel projetos de construção e operação de nove ferrovias no país. Nesta quinta-feira (9), em solenidade no Ministério da Infraestrutura (MInfra), Bracell, Ferroeste, Grão Pará, Macro Desenvolvimento, Petrocity e Planalto Piauí Participações assinaram contrato com a União para executarem …
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Velha guarda do MDB ficou fora do lançamento de Simone
quinta-feira 9 de dezembro de 2021 às 09:16hUm observador do MDB, presente no lançamento da pré-candidatura de Simone Tebet ao Planalto nesta última quarta-feira (8), percebeu. Renan Calheiros, Romero Jucá e Eunício Oliveira, nomes fortes do partido em seus estados, não foram ao avento, conforme a revista Veja. No caso de Eunício, segundo um interlocutor, ele até …
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Biden recebe mais de 100 países na cúpula mundial pela democracia
quinta-feira 9 de dezembro de 2021 às 08:37hO presidente Joe Biden, que assumiu o cargo em um momento de crise política nos Estados Unidos, recebe nesta quinta-feira (9) representantes de mais de 100 países para uma Cúpula pela Democracia, muito criticada por China e Rússia, e da qual foram excluídos oito países das Américas. Para a Casa …
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Polícia Federal recebe moderno jato E175 da Embraer no valor de R$ 283 milhões
quinta-feira 9 de dezembro de 2021 às 08:32hA introdução do E175, um jato moderno e eficiente, permitirá ampliar ainda mais o escopo das principais missões da PF, como o deslocamento de agentes para operações de combate ao crime organizado, transferência de detentos, movimentação de equipamentos e cargas A Polícia Federal recebeu nesta última quarta-feira (8) o primeiro …
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Prefeitos da Bahia comemoram promulgação de Emenda 113 que autoriza o parcelamento da dívida previdenciária
quinta-feira 9 de dezembro de 2021 às 05:01hProposta pela UPB em reunião das associações do Norte/Nordeste, em abril, medida se concretiza dando ganho de R$5,6 bilhões aos municípios baianos A Emenda Constitucional 113/2021, que autoriza o parcelamento da dívida previdenciária dos municípios, em 240 meses, foi promulgada pelo Congresso Nacional nesta quarta-feira (8). A medida, defendida pela …
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PT, PCdoB e PSB ensaiam federação
quarta-feira 8 de dezembro de 2021 às 16:24hOs presidentes estaduais do PT e do PCdoB, Éden Valadares e Davidson Magalhães, respectivamente, se reuniram na tarde da última terça-feira (7) para debater a formação de uma federação partidária entre as duas legendas e o PSB. Em suas falas, ambos os dirigentes demonstraram que podem seguir por este caminho. …
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Governo Bolsonaro cria programa de internet gratuita para aluno de escola pública
quarta-feira 8 de dezembro de 2021 às 12:24hO presidente Jair Bolsonaro (PL) editou uma MP (medida provisória) para criar conforme o Estadão, um programa que promove acesso à internet gratuita aos alunos da educação básica da rede pública. Podem ser beneficiados os estudantes de famílias inscritas no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais). O texto que institui …
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TCU identifica 350 mil pessoas que receberam Auxílio irregularmente
quarta-feira 8 de dezembro de 2021 às 12:15hO Tribunal de Contas da União (TCU) informou que uma auditoria identificou indícios de recebimento indevido do Auxílio Emergencial por 350 mil pessoas. O valor pago é estimado em R$ 100 milhões. Os dados foram divulgados na segunda-feira (6), por meio do acórdão da auditoria. Ao analisar a folha de …
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Congresso já descarta agenda de reformas sob Bolsonaro
quarta-feira 8 de dezembro de 2021 às 06:03hO governo de Jair Bolsonaro abandonou segundo a revista Veja qualquer esforço no sentido de aprovar uma reforma tributária ainda neste mandato, na avaliação de parlamentares que participaram de almoço promovido nesta terça pela Frente Parlamentar do Empreendedorismo. O sentimento dos deputados traduz o que senadores e líderes partidários das …
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Após acordo, PEC dos Precatórios deve ser promulgada nesta quarta-feira
quarta-feira 8 de dezembro de 2021 às 05:46hOs pontos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios que formam consenso na Câmara dos Deputados e no Senado deverão ser promulgados nesta quarta-feira (8). Foi esse o acordo dos presidentes das duas casas Arthur Lira (PP/AL) e Rodrigo Pacheco (PSD/MG), nesta terça-feira (7), em Brasília. A mudança …
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UPB busca assinaturas de deputados para fazer tramitar a PEC da Alíquota
terça-feira 7 de dezembro de 2021 às 15:41hEm entrevista na rádio Metrópole, na manhã desta terça-feira (7), o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Jequié, Zé Cocá (PP), falou sobre as pautas que norteiam o trabalho da UPB no momento e a expectativa de aprovação no Congresso Nacional de matérias que socorram …
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Comissão ignora regra e deixa partidos dominarem relatórios do Orçamento
terça-feira 7 de dezembro de 2021 às 08:48hSegundo a coluna de Igor Gadelha, o motivo do imbróglio mais recente na Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional, a prática de repetir o partido que comanda relatórios setoriais no Orçamento da União é proibida desde 2006 no Legislativo brasileiro. Apesar de, neste ano, o problema estar na indicação do …
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Como o governo dos EUA ajudaram Irã a iniciar polêmico programa nuclear
terça-feira 7 de dezembro de 2021 às 07:07hO programa nuclear iraniano é uma das principais preocupações da agenda geopolítica global há duas décadas. Trata-se de um dos temas que mais exigiu esforços diplomáticos desde que, em 2003, a Organização Internacional de Energia Atômica (IAEA, na sigla em inglês) descobriu que o Irã havia desenvolvido, ao longo de …
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Prefeitos deixam de investir R$ 15 bilhões em educação e tentam evitar punição
terça-feira 7 de dezembro de 2021 às 04:57hPor não aplicarem neste ano ao menos 25% da receita em educação, como obriga a Constituição, oito de cada dez prefeitos do país correm o risco de serem enquadrados na Lei de Responsabilidade Fiscal e até se tornarem inelegíveis por improbidade administrativa. A cerca de 20 dias do fim do …
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Bolsonaro vai a posto médico do Planalto; Presidência não informa motivo
segunda-feira 6 de dezembro de 2021 às 14:03hO presidente Jair Bolsonaro foi ao posto médico do Palácio do Planalto antes de Estadãodar início à agenda oficial desta segunda-feira (6) e lá ficou por quase duas horas. Procurada pelo Broadcast Político do Estadão, a Secretaria de Comunicação da Presidência não havia informado, até a publicação desta nota, o …
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TCU lança portal para auxiliar na fiscalização da eficiência de hospitais públicos
segunda-feira 6 de dezembro de 2021 às 08:25hEstá no ar o portal Eficiência na Saúde, mais uma etapa do projeto que nasceu em 2019, quando o Tribunal de Contas da União identificou indícios de alto desperdício de recursos em hospitais e riscos na sustentabilidade do Sistema Único de Saúde (SUS). A página tem como meta inicial proporcionar apoio técnico para auditores. …
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A ira evangélica contra Alcolumbre – e a ameaça de não perdoá-lo nas urnas
segunda-feira 6 de dezembro de 2021 às 07:38hNo próximo dia 16, o ex-advogado-geral da União André Mendonça finalmente vai assumir uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), após uma longa e tortuosa via crúcis que se arrastou por 142 dias em que esbarrou na incansável tentativa do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) de sabotar a sua indicação. Judeu, …
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PM se frustram com programas de Bolsonaro e buscam ‘plano B’
domingo 5 de dezembro de 2021 às 10:51hSegundo reportagem do Estadão, a relação entre o presidente Jair Bolsonaro e os policiais militares sofreu abalos. Representantes da categoria que, há poucos meses, era vista como uma possível apoiadora do governo numa eventual ruptura democrática, tamanha a fidelidade, avaliam agora promessas não cumpridas. Apesar do apoio orgânico ao presidente, …
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Disputa entre Fux e Gilmar trava julgamento e provoca pressão do Congresso no STF
domingo 5 de dezembro de 2021 às 06:05hUma disputa nos bastidores entre o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, e o ministro Gilmar Mendes tem travado o julgamento de acordo com a Folha, que decidirá sobre a implementação do juiz das garantias no Brasil. Fux havia marcado a análise do tema para 25 de novembro, mas retirou …
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Até R$ 19,7 bilhões do FGTS serão disponibilizados para obras de saneamento até 2025
sábado 4 de dezembro de 2021 às 17:45hDe 2022 a 2025, até R$ 19,7 bilhões em recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) poderão ser financiados para obras de saneamento básico. A previsão dos recursos foi apresentada pelo Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e aprovada pelo Conselho Curador do …
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Bolsonaro trava passaporte da vacina, e Planalto aguarda definição do STF
sábado 4 de dezembro de 2021 às 16:51hNas mãos do Palácio do Planalto desde 12 de novembro, o pedido da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de cobrar o certificado de vacinação para liberar a entrada no Brasil esbarrou segundo a Folha na postura negacionista do presidente Jair Bolsonaro (PL). Aliados do presidente não querem tomar decisão …
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Moro e Eduardo Leite se reuniram neste sábado
sábado 4 de dezembro de 2021 às 15:37hEm agenda de presidenciável, o ex-ministro Sergio Moro se reuniu na manhã deste sábado (4) com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, no Palácio Piratini, em Porto Alegre. Segundo a revista Veja, o encontro ocorreu uma semana depois de Leite ser derrotado por João Doria nas prévias …
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Augusto Aras destaca papel do TRE-BA na garantia da lisura das eleições
sábado 4 de dezembro de 2021 às 15:03hO procurador-geral da República, Augusto Aras, proferiu a palestra final do III Simpósio de Direito Eleitoral, realizado na última sexta-feira (3). O evento, promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), foi realizado de forma semipresencial e reuniu diversas autoridades e especialistas da área. A solenidade de encerramento foi conduzida …
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Deputado pede requalificação do Parque Solar Boa Vista em Salvador
sábado 4 de dezembro de 2021 às 06:34hO deputado estadual Pedro Tavares (DEM) apresentou indicação, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), sugerindo ao governador Rui Costa que determine junto aos órgãos competentes a requalificação do Parque Solar Boa Vista, no município de Salvador. Ele diz que o local se encontra em total abandono. “O Parque Solar Boa …
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Senado aprova parcelamento da dívida previdenciária dos municípios em 240 meses
sexta-feira 3 de dezembro de 2021 às 08:38hA PEC 23/2021, chamada de PEC dos Precatórios, que inclui o parcelamento da Dívida Previdenciária dos Municípios em 240 meses, foi aprovada em dois turnos no plenário do Senado, nesta última quinta-feira (2). Por ter sofrido alterações, a matéria precisa retornar à Câmara dos Deputados para nova votação, antes de …
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Defensoria Pública recomenda exigência de vacina da Covid-19 para viajantes internacionais
sexta-feira 3 de dezembro de 2021 às 08:02hA Defensoria Pública da União e a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro recomendam a exigência de passaporte completo da vacina para Covid-19 para de viajantes internacionais que desembarcarem no Brasil por meio de via aérea ou terrestre. Antes, a exigência se restringia a entrada por via portuária. …
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Arthur Lira diz que promulgação da PEC dos Precatórios será fatiada
sexta-feira 3 de dezembro de 2021 às 06:07hA Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/21, conhecida como PEC dos Precatórios terá promulgação “fatiada”. O objetivo é viabilizar o aumento do Auxílio Brasil. Segundo o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), as duas Casas Legislativas farão “o máximo esforço” para promulgar o quanto antes as partes …
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Jaques Wagner vota a favor da PEC dos Precatórios e é apelidado nos bastidores: “Capitão dos Traíras”; entenda
quinta-feira 2 de dezembro de 2021 às 15:21hO senador pela Bahia, Jaques Wagner (PT), está sendo chamado de “Capitão dos Traíras”, pois influenciou na votação da bancada baiana para que fosse aprovada em Plenário do Senado nesta quinta-feira (2) a PEC dos Precatórios. O líder do Governo e relator da PEC, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), agradeceu …
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Senado aprova texto-base da PEC dos Precatórios em 1º e 2º turno; Veja como votou cada
quinta-feira 2 de dezembro de 2021 às 14:35hNa tarde desta quinta-feira (2), o Senado aprovou, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios. O texto libera R$ 106 bilhões no Orçamento da União ao adiar dívidas. O Governo Federal deve usar o espaço fiscal para financiar o pagamento do Auxílio Brasil no valor …
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TCU impede líder do governo Bolsonaro de assumir vaga na Corte
quinta-feira 2 de dezembro de 2021 às 12:34hO Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou uma resolução que veta a nomeação à Corte de indicados que respondam a ação penal por crime doloso contra a administração pública ou ação de improbidade administrativa. Na prática, a resolução impede que o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), …
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Gov.Br envia mensagens para ofertar serviços públicos digitais
quinta-feira 2 de dezembro de 2021 às 08:18hO governo federal iniciou testes de ferramenta que vai ofertar serviços públicos digitais aos cidadãos. O Notifica Gov.Br, do Ministério da Economia, entrou em fase de testes. Nesta primeira fase, motoristas receberão orientações para obter descontos de até 40% em pagamentos de multas de trânsito. Segundo o Ministério da Economia, …
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Senado vota PEC dos precatórios nesta quinta-feira
quinta-feira 2 de dezembro de 2021 às 07:14hEstá marcada para esta quinta-feira (2), às 9h, no plenário do Senado, a votação da PEC dos Precatórios. A PEC 23 pretende postergar o pagamento de precatórios (dívidas da União reconhecidas pela Justiça em que não existe mais possibilidade de recurso). Atualmente, a dívida prevista para 2022 é de R$ …
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TCU aprova resolução que impede Fernando Bezerra de assumir vaga na corte
quinta-feira 2 de dezembro de 2021 às 06:17hO Tribunal de Contas da União aprovou nesta última quarta-feira (1º) uma resolução que veta a nomeação à corte de indicados que respondam a ação penal por crime doloso contra a administração pública ou ação de improbidade administrativa, registra O Globo. A resolução impede que o líder do governo de …
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