Depois da live do presidente Jair Bolsonaro nessa quinta-feira (29), a manifestação a favor do voto impresso auditável ganhou ainda mais força, conforme publicou o Terça Livre. O encontro vai acontecer no próximo domingo (1º) em todo o país. Durante toda a manhã de sexta-feira (30), a hashtag “Dia01VaiSerGIGANTE” esteve …

Após o presidente da República, Jair Bolsonaro, convocar uma transmissão ao vivo para falar sobre as supostas fraudes das urnas eletrônicas e não apresentar provas sobre o assunto, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reagiram e comentaram sobre live do chefe do executivo. De …

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) se posicionou, nesta quinta-feira (29), contra o voto impresso e contra os ataques feitos ao presidente do TSE, Luís Roberto Barroso. A Ajufe ressaltou que o modelo atual de votação é seguro e que qualquer mudança deve ser discutida em um ambiente …

Segundo maétria publicada pelo Estadão, no último dia 8, uma quinta-feira, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), recebeu um duro recado do ministro da Defesa, Walter Braga Netto, por meio de um importante interlocutor político. O general pediu para comunicar, a quem interessasse, que não haveria eleições em 2022, …

Enquanto espera decisões do Congresso sobre voto impresso, reforma eleitoral e os desdobramentos da CPI da Pandemia, o presidente Jair Bolsonaro vai adiando a decisão sobre a qual partido se filiará se decidir disputar a reeleição em 2022. Na manhã da quarta-feira (28), em entrevista à rádio Mundial FM, de Luís Eduardo Magalhães no …

Conforme o jornal A Tarde, sete advogados que vão concorrer à indicação para a lista tríplice para a vaga de juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA). As inscrições foram encerradas nesta segunda-feira, 26, e agora a escolha depende dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA). …

A origem e o destino dos recursos empregados por candidatos são os assuntos que mais despertam o interesse de jornalistas de cidadãs e cidadãos que acessam o Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante o período eleitoral. Da mesma maneira, é crescente a fiscalização da sociedade civil sobre a forma …

O presidente Jair Bolsonaro vem afirmando, nos últimos dias, que vai vetar a criação do novo fundo eleitoral aprovado pelo Congresso no âmbito da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) neste mês. Calculado pelos técnicos do Legislativo em R$ 5,7 bilhões, o chamado Fundão tem entre suas causas a proibição das …

A Justiça Eleitoral custou ao país segundo reportagem da Folha de S. Paulo R$ 9,8 bilhões no último ano, e 64% desse montante foram destinados para pagar salários e encargos sociais. Em 2020, apesar de a pandemia da Covid ter afetado o funcionamento dos órgãos públicos, o que implicou redução …

O presidente Jair Bolsonaro voltou a questionar, durante transmissão semanal ao vivo nesta quinta-feira (22), a segurança e confiabilidade do sistema eleitoral brasileiro. — Por que o ministro do STF Luís Roberto Barroso vai para dentro do Congresso Nacional se reunir com lideranças partidárias dizendo que as urnas são plenamente …

O deputado federal Rodrigo Maia (sem partido-RJ) disse hoje não acreditar que haja condições políticas para encaminhar um pedido de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro atualmente, e que não se arrepende de não ter aberto o processo enquanto foi presidente da Câmara. “As circunstâncias levariam ao arquivamento da decisão. …

Em entrevista à Banda B, o presidente da república, Jair Bolsonaro, afirmou nesta quinta-feira (22) que venceu a eleição de 2018 no 1° turno e que houve fraude na vitória de Dilma Roussef (PT) contra Aécio Neves (PSDB) no 2° turno de 2014. Ele garantiu que até sexta-feira da semana …

De acordo com publicação do jornal Correio do Povo, o presidente Jair Bolsonaro voltou a criticar o modelo de votação eletrônica no país e insinuou que pode desistir da candidatura à reeleição em 2022, caso não tenha o modelo de voto impresso. Ainda segundo o jornal, a declaração foi feita …

Prazo para prestação de contas partidárias referentes ao ano de 2020 encerrou no último dia 30 de junho Os partidos políticos que não prestaram contas com a Justiça Eleitoral poderão ter problemas. O prazo referente ao exercício financeiro de 2020 encerrou no último dia 30 de junho. A prestação de …

No que depender da fiscalização dos gastos de campanha, as eleições de 2022 têm tudo para serem conturbadas. Na última quinta-feira (15), a Câmara dos Deputados aprovou aumento de quase três vezes no Fundo Eleitoral para o ano que vem. O valor, que é de R$ 2 bilhões, deve saltar …

Sob condução principalmente da Câmara, o Congresso tentará emplacar nos próximos dois meses a maior reforma eleitoral e política desde a Constituição de 1988. Atualmente, conforme a Folha de S. Paulo, existem cinco frentes de debate já formalizadas e uma sexta em gestação, todas elas iniciadas em 2021, em meio …

O Programa de Identificação Biométrica do Eleitor, desenvolvido pela Justiça Eleitoral brasileira, já cadastrou mais de 117,5 milhões de pessoas até o momento, o que corresponde a 79,5% da população. No início do cadastramento biométrico, em 2008, os eleitores de três cidades em diferentes estados votaram após serem identificados pelas …

A reunião extraordinária foi convocada após requerimento do deputado Hildo Rocha (MDB-MA) e outros 20 parlamentares, protocolado na quinta-feira (15) à tarde. Na última madrugada, o Plenário da Câmara chegou analisar sugestão que suspenderia a reunião, mas não houve votos suficientes para aprovação. Segundo Hildo Rocha, as eleições gerais em …

O Congresso Nacional aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que aumenta o valor previsto para o Fundo Eleitoral. O montante, de no mínimo R$ 5,7 bilhões, será quase o triplo da última eleição. Especialistas ouvidos pelo jornal O Globo afirmam que o aumento deve beneficiar grandes partidos e políticos com …

No último domingo (11), depois das palavras disparadas por Jair Bolsonaro contra o presidente do TSE, ministro Luis Roberto Barroso, o chefe da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), foi de acordo com a revista Veja ao Palácio da Alvorada em missão de paz. Auxiliares de Bolsonaro, que tiveram acesso ao que …

Titulares do “time sub-30” da Câmara, jovens deputados têm negociado seus passes conforme o jornal Estado de S. Paulo, com partidos como PSL, Cidadania, MDB, PSDB, Progressistas, PSD e Podemos. Destaques no plenário e nas redes sociais, parlamentares como Tabata Amaral (PDT-SP), Felipe Rigoni (PSB-ES), Kim Kataguiri (DEM-SP), Enrico Misasi (PV-SP) e Luisa Canziani (PTB-PR) estão na mira de legendas …

Os presidentes dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo se reúnem nesta quarta-feira (14) no STF (Supremo Tribunal Federal) para discutir as relações entre eles. Segundo o Estadão, o encontro será logo mais às 11h. Estarão presentes, segundo informou o Supremo, o presidente da corte, ministro Luiz Fux, o presidente da …

A sociedade brasileira confia e tem segurança no atual sistema eletrônico de votação. É o que traduz uma pesquisa da Confederação Nacional do Transporte (CNT), divulgada na última semana, demonstrando que 63,7% da população acredita que o modelo das urnas eletrônicas é transparente e seguro. Para a coleta de dados, os …

Em coletiva de imprensa após reunião com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, o presidente da República, Jair Bolsonaro, disse que foi esclarecer as desavenças e escaladas de tensão que ocorreram na semana passada entre ele a Corte. “Estamos perfeitamente alinhados”, argumentou. Assista: Apesar disso, conforme a …

Decano do STF, o ministro Gilmar Mendes usou as redes nesta segunda-feira (12) para sugerir que o presidente Jair Bolsonaro cometeu crime ao atacar de forma grosseira, na semana passada, o ministro Luis Roberto Barroso, que integra o Supremo e é presidente do TSE. Ao falar a apoiadores na porta …

No dicionário, fusão é definida pelo ato de fundir-se, o qual, por sua vez, possui diversas definições: tornar-se líquido; dissolver-se; associar-se; consumir; dissipar; dar proveito; lucro; perder o juízo; entre outras. Diante de tantas definições, já parou pra pensar o que é fusão de partidos políticos? E incorporação? Neste artigo, …

A reprovação à atuação do ministros do Supremo Tribunal Federal voltou a crescer, de acordo com a mais recente pesquisa do Datafolha. Segundo levantamento do instituto, consideram o desempenho dos ministros do tribunal ruim ou péssimo 33% dos entrevistados, ante 24% que avaliam a atuação deles como boa ou ótima. …

O vice-presidente Hamilton Mourão disse à CNN que as eleições presidenciais serão realizadas no ano que vem mesmo que não seja aprovada a proposta do voto impresso auditável. Na última sexta-feira (9), o presidente Jair Bolsonaro acusou, sem provas, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de participar de fraudes e disse que “corremos o risco …

O prefeito de Mata de São João, João Gualberto (PSDB), defendeu que o partido seu partido, lance como candidato a presidente o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite. O PSDB estaria com três pré-candidatos: Leite, o governador de São Paulo, João Doria, e, correndo por fora, o senador …

O presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, disse que a postura do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) está amedrontando os eleitores. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, Kassab disse que Bolsonaro “faz uma leitura totalmente equivocada” ao ameaçar a realização das eleições de 2022 caso o voto impresso não …

A discussão sobre a eventual adoção de um sistema semipresidencialista colocou em lados opostos no Supremo Tribunal Federal (STF) o novo decano Gilmar Mendes e o ministro Ricardo Lewandowski. O motivo: Lewandowski insinuou que, às vésperas das eleições de 2022, a discussão do tema, que retira poderes do chefe do Executivo, seria casuísmo. O magistrado foi indicado …

O governador de São Paulo (PSDB), João Doria, viajou no último sábado (10) para Campo Grande e a Goiânia para começar sua campanha por votos nas prévias do PSDB, conforme publicou o jornal Estado de S. Paulo. O partido vai definir em novembro o candidato para disputar as eleições presidenciais …

Em uma breve pausa há pouco, na motociata em Porto Alegre (RS), o presidente da República, Jair Bolsonaro, gravou vídeo para sua página no Facebook, e fez acenos a apoiadores. “O que simboliza isso aqui é a nossa liberdade, o nosso compromisso com a democracia. Não abriremos mão da nossa …

O Congresso Nacional discute a maior reforma político-eleitoral desde a redemocratização. Parte dela ocorre no Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados que elabora o Novo Código Eleitoral. Do que já se sabe até agora pelas diferentes versões que estão circulando, existem retrocessos que não podemos aceitar. Destacamos abaixo os 20 principais. Com cerca …

Ao defender o voto impresso nas eleições de 2022 em uma entrevista nesta quarta-feira (7), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse que, sem o artifício, um dos lados da disputa questionaria o resultado e que, “obviamente”, este seria o lado dele. “Eles vão arranjar problemas para o ano que vem. …

A federação dos partidos (PSL/417-2015), projeto que tramita na Câmara Federal e que agora conseguiu ter aprovada a sua urgência, pode ser a saída para os partidos que estão em dificuldades para eleger deputados com o fim das coligações proporcionais. O que é A federação de partidos permite a reunião …

A presidente do PSL na Bahia, deputada federal Dayane Pimentel, confirmou ao jornal Tribuna que o partido deve apoiar a campanha do ex-prefeito de Salvador, ACM Neto, ao Governo da Bahia em 2022. Segundo a parlamentar, “ele realizou uma gestão que é modelo para as administrações de cidades para todo …

Os eleitores de três municípios brasileiros elegeram novos prefeitos e vice-prefeitos, em eleições suplementares realizadas neste último domingo (4). O pleito é necessário para substituir os escolhidos nas últimas eleições municipais, em 2020, que tiveram seus mandatos cassados por determinação da Justiça Eleitoral, conforme determina o artigo 224 do Código …

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta segunda-feira (5) que a eventual adoção da impressão do voto em urnas eletrônicas obrigará o transporte de 150 milhões de cédulas no país do roubo de carga e de milícias. “Qual a razão pela qual o TSE …

As movimentações de filiações partidárias após as eleições municipais de 2020 apontam que PSOL e Republicanos são os partidos que mais aumentaram o saldo de filiados no período entre dezembro do ano passado e abril deste ano. Levantamento da Folha com dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) mostra que o PSOL teve um saldo …

O Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral (Coje) se reuniu na última sexta-feira (2) em Assembleia-Geral Ordinária para a eleição da nova Comissão Executiva. A reunião foi conduzida pela presidente e pelo vice-presidente do Coje, respectivamente, juíza Kamile Moreira Castro e juiz Thiago Paiva dos Santos. Também estiveram presentes o …

Se depender da deputada Margarete Coelho (PP-PI), o presidente Jair Bolsonaro não terá muito com o que se preocupar na reforma do Código Eleitoral. A última versão do texto, que reúne 900 artigos ao longo de 359 páginas, mira as plataformas digitais — Twitter, Facebook e Instagram, principalmente — além …

Desde às 8h deste domingo (4), eleitores de três municípios retornarão às urnas para eleger novos prefeitos e vice-prefeitos. As novas eleições ocorrerão em Pinheiro Machado (RS), Putinga (RS), e São Gonçalo do Sapucaí (MG). A legislação eleitoral determina a realização de novas eleições quando a pessoa mais votada em …

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Roberto Maynard Frank, prometeu analisar o pedido da comissão de aprovados no concurso de 2017 para suspender a vigência do certame até dezembro de 2022. Atualmente, o concurso está válido até maio do próximo ano. O compromisso de analisar o …

Quando Mikhail Gorbachev visitou Pequim em maio de 1989 para a primeira cúpula sino-soviética em 30 anos, os dois maiores Estados comunistas do mundo enfrentaram uma encruzilhada histórica. Na praça Tiananmen, naquela cidade, estudantes e trabalhadores clamaram por reformas democráticas, em protestos descritos como o maior desafio ao Estado chinês …

O presidente do PSL e deputado federal, Luciano Bivar, participou de um almoço nesta quarta-feira (30) com líderes de outros partidos e os ministros do STF Alexandre Moraes, Gilmar Mendes e Dias Toffoli. Na pauta, os representantes das legendas referendaram o apoio ao voto eletrônico e reafirmação sua posição contrária …

Dias depois de dar início a um movimento coletivo contra a adoção de medidas para o voto impresso nas eleições brasileiros, presidentes de partidos, entre os quais legendas aliadas ao governo Jair Bolsonaro, se reuniram na manhã desta quarta-feira (30) com os ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de …

Morando em Brasília, o ex-deputado federal Jutahy Magalhães Júnior (PSDB), esteve na Bahia recentemente e manteve contato com vários aliados políticos. Jutahy Magalhães Júnior se reuniu com ACM Neto (DEM), além do prefeito Bruno Reis (DEM) e do prefeito de Mata de São João, João Gualberto (PSDB). Informações nos bastidores …

Neste dia 1º de julho, o Partido Comunista Chinês, fundado em Xangai, completa 100 anos. A agremiação com mais de 90 milhões de filiados está no comando do país desde a Revolução de 1949, liderada por Mao Tsé-Tung, que governou até sua morte em 1976. Com a ascensão de Mao, …

Todas as pessoas alfabetizadas com título eleitoral que têm mais de 18 anos, estão em pleno exercício de seus direitos políticos e já atingiram a idade mínima exigida para o respectivo cargo que desejam pleitear podem se candidatar em uma eleição. Porém, para lançar sua candidatura de forma correta, é …

A proposta do substitutivo na PEC que trata do voto impresso em comissão especial, que será apresentado nesta terça-feira (29) na Câmara dos Deputados, prevê a implantação de 50% de impressoras nas urnas eletrônicas e “100% de auditoria nas urnas com apuração in loco” Segundo a coluna Esplanada, as novas …

Sem apoio mínimo assegurado no plenário da Câmara dos Deputados, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que trata do voto impresso deve sair da comissão especial que analisa seu mérito com a tendência de ir direto para a gaveta do presidente Arthur Lira (PP-AL). Nesta segunda-feira (28), em reunião do …

A união de 11 partidos contra o voto impresso, sacramentada em reunião de presidentes de siglas no sábado (26), contou segundo a Folha de S. Paulo com atuação do ministro do STF Alexandre de Moraes nos bastidores. Na segunda-feira (21), durante jantar, ele afirmou a Bruno Araújo (PSDB), Paulinho da Força …

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Roberto Barroso, disse neste último sábado (26) conforme o Poder 360, que o retorno do voto impresso no Brasil, caso aconteça, deve diminuir a segurança das eleições. Afirmou que a hipótese cria um “problema que o país atualmente não tem“. “Vão pedir …

A minuta do Código Eleitoral que deve ser votada por um grupo de trabalho na Câmara dos Deputados esvazia significativamente o poder de análise da Justiça Eleitoral das contas de partidos, que utilizam anualmente cerca de R$ 1 bilhão em verba pública. Primeira versão do texto de acordo com a …

Sob o comando do presidente Arthur Lira (PP-AL), aliado de Bolsonaro, a Câmara dos Deputados começou a analisar o que pode ser a mais impactante reforma político-eleitoral dos últimos 30 anos e que tem como pano de fundo alavancar o projeto de reeleição do presidente. Segundo a revista IstoÉ, desde …

O vice-procurador-geral Eleitoral, Renato Brill de Góes, pediu para deixar o cargo, em ofício enviado ao procurador-geral da República, Augusto Aras, de acordo com informações do Correio Braziliense. Góes está no posto por indicação do próprio Aras e tem se incomodado com alguns acontecimentos, como a tentativa de implantação do …

Quem é Luis Miranda, deputado que diz ter alertado Bolsonaro sobre irregularidades na compra da Covaxin O deputado federal Luís Miranda, um neobolsonarista, acusado de estelionato, é filiado ao DEM, opositor ao Governo. Segundo a coluna Esplanada, ele tenta proximidade com o presidente, que não o recebeu mais. Bolsonaro suspeita …

A iniciativa do corregedor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Felipe Salomão, de dar 15 dias para que Jair Bolsonaro apresente as provas que diz ter sobre uma suposta fraude no sistema eletrônico de votações de 2018 tem amplo apoio de ministros da corte eleitoral e do STF (Supremo Tribunal …

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, se reuniu no final da tarde desta última segunda-feira (21) com deputados federais para apresentar o funcionamento do sistema eletrônico de votação. O convite aos parlamentares foi feito após Barroso participar, na semana passada, de audiência na Câmara dos …

O Brasil tem atualmente 16.003.596 de pessoas filiadas a partidos políticos no país, sendo 8.681.398 do sexo masculino, 7.315.477 do sexo feminino e 6.722 sem gênero informado. Esses e outros dados estatísticos sobre a filiação do cidadão aos partidos políticos estão disponíveis, de forma atualizada, a partir desta segunda-feira (21), …

Relator da PEC do voto impresso na Câmara, o deputado federal Filipe Barros (PSL-PR) disse à coluna que pretende apresentar seu parecer sobre a proposta na próxima semana. A matéria está sendo analisada por uma comissão especial na Casa, que, segundo o parlamentar, encerrará a fase de audiências públicas com …

A direção da Polícia Federal disparou ofícios a todas as 27 superintendências regionais da corporação cobrando um levantamento das denúncias de fraudes na urna eletrônica registradas desde a implantação do sistema de votação, na eleição de 1996. Os documentos foram enviados na quinta-feira (17) segundo o Estadão, horas após o …

Durante sua live semanal, o presidente Jair Bolsonaro voltou a defender, nesta última quinta-feira (17), o voto impresso, e disse, sem apresentar provas, ter informações de que houve fraude na eleição presidencial de 2014, vencida por Dilma Rousseff (PT), e na de 2018, na qual se elegeu. “O Aécio [Neves] …

Jair Bolsonaro tem repassado a pessoas próximas sobre o nome dos seus sonhos para formar sua chapa como vice-presidente para as eleições de 2022. Segundo a coluna de Ancelmo Gois, a preferência é por Luiz Rodolfo Landim, presidente do Flamengo e empresário do setor do petróleo. O que se conta …

O sistema eleitoral é organizado e administrado para garantir a legitimidade e a lisura das eleições. Ou seja, para que a verdadeira vontade do eleitor prevaleça sobre qualquer tentativa de coação, de compra de voto ou de abuso de poder, entre outros delitos eleitorais. Órgão responsável por fiscalizar a regularidade …

De acordo com a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, fica instituído o código eleitoral brasileiro, assim o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os eleitores maiores de 18 anos, sendo facultativo para os analfabetos e os maiores de 70 anos, bem como para os …

Partidos políticos têm até o próximo dia 30 de junho para realizar a prestação de contas referentes ao exercício financeiro de 2020. A exigência segue a Constituição Federal de 1988; a Lei nº 9.906/1995; e a Resolução do Tribunal Superior Eleitoral nº 23.604/2019. Com isso, todos os órgãos partidários que, …

Na primeira batalha ocorrida na reunião da Executiva Nacional do PSDB para definir o formato das prévias para escolher o candidato do partido à Presidência da República, Aécio Neves sofreu conforme a coluna de Lauro Jardim, uma derrota. Aécio queria que o deputado Celso Sabino pudesse votar na decisão sobre …

A deputada federal Tabata Amaral (sem partido) foi entrevistada pela Radiocash do DCM nesta terça-feira (15). No programa, apresentado por Felipe Miranda, estrategista-chefe da Empiricus, e George Wachsmann, sócio e CIO da Vitreo, ela falou sobre sua recente desfiliação do PDT, partido pelo qual se elegeu em 2018 para seu …

O Democratas decidiu expulsar do seu quadro de filiados o deputado federal e ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia (RJ). Após reunião realizada nesta segunda-feira (14), a Executiva Nacional do partido decidiu, por unanimidade de votos, que Maia cometeu infração disciplinar, segundo informou o DEM em nota oficial. A relação entre Rodrigo …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), admitiu nesta segunda-feira (14) a possibilidade de o voto impresso ser adotado nas eleições de 2022, se houver viabilidade técnica. Como revelou o Estadão/Broadcast, a medida tem maioria para ser aprovada em comissão especial da Câmara e avançar no Congresso. Aliados do presidente …

A comissão especial criada pela Câmara dos Deputados para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/19,que torna obrigatório o voto impresso, realiza três audiências públicas nesta semana. A proposta exige a impressão de cédulas em papel na votação e na apuração de eleições, plebiscitos e referendos no Brasil. …

O projeto de lei que cria o modelo de federações partidárias e tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados pode forçar a ação conjunta de partidos de oposição e abrir caminho para fusões partidárias. Segundo dirigentes e especialistas ouvidos pelo Estadão, a mudança, que é vista como uma …

Os eleitores das cidades de Sidrolândia, em Mato Grosso do Sul; Nova Prata do Iguaçu, no Paraná; Petrolândia, em Santa Catarina; Campestre e Espera Feliz, em Minas Gerais, foram às urnas neste último domingo (13) para eleger novos prefeitos e vice-prefeitos. As novas eleições são realizadas quando o candidato mais …

Desincompatibilização. Uma palavra difícil de falar, quase um trava-língua, mas que descreve um conceito bem simples. É a ação em que ocupantes de cargos no serviço público se afastam de posto, emprego ou função na administração pública direta ou indireta para poder se candidatar a um cargo eletivo. Desincompatibilização eleitoral, …

Eleitores de cinco municípios vão às urnas neste domingo (13) para eleger novos prefeitos e vice-prefeitos. As novas eleições acontecerão em Sidrolândia (MS), Nova Prata do Iguaçu (PR), Petrolândia (SC), Campestre (MG) e Espera Feliz (MG). De acordo com a legislação eleitoral, novas eleições são realizadas quando o candidato mais …

Para lançar candidatos e participar de uma eleição, o partido político deve ter seu registro aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até seis meses antes do pleito. Parece uma tarefa fácil, mas a criação de uma legenda é um processo longo e repleto de exigências legais, o que leva muitos …

Dez dias após vir a público o racha no Patriota, o presidente do partido, Adilson Barroso, convocou nova convenção nacional para esta segunda-feira (14) na tentativa de evitar que a briga inviabilize a filiação de Jair Bolsonaro. O presidente da República negocia a entrada no Patriota para disputar a reeleição, …

“Transfugismo partidário” é a troca de partido de um candidato eleito para uma nova legenda política, sem a apresentação de motivo justo. É uma das formas de manifestação da infidelidade partidária. É desse modo que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), define esse importante conceito do universo eleitoral. Segundo o TSE, …

Estado segue também com cerca de 30 mil documentos suspensos; casos irregulares impedem acesso ao voto em 2022 e implicam na suspensão de direitos civis vinculados à Justiça Eleitoral A Bahia ainda contabiliza pouco mais de 1.6 milhão de eleitores com títulos cancelados e cerca de 30 mil com os …

O que você pode fazer para combater a desinformação? Esse é um questionamento que precisa ser feito por todos os cidadãos: eleitores, servidores públicos e operadores do Direito. Nesse sentido, as estratégias adotadas pela Justiça Eleitoral foram abordadas em evento realizado nesta semana. O encontro, proposto pela Comissão de Enfrentamento …

O presidente Jair Bolsonaro voltou a defender o voto impresso na eleição e criticou o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso. “Que negócio é esse de judicializar (o voto impresso)? Não tem cabimento. Se o Congresso aprovar o voto impresso, vamos …

A deputada federal Bia Kicis, presidente da CCJ da Câmara, afirmou em entrevista a Jovem Pan que ainda dá tempo para que o voto impresso seja aprovado para as eleições de 2022. Porém, com o “TSE jogando duro contra” fica mais difícil. “É uma corrida contra o tempo, mas que …

A aprovação pelo plenário do STF, na quarta passada, da lista tríplice para a vaga de ministro substituto do TSE composta apenas por mulheres tem razão de ser histórica. A cadeira a ser preenchida é uma das quatro de indicação de ministros provenientes da classe dos advogados na corte, entre …

Brasil, Bangladesh e Butão são os únicos países que adotam a votação por urna eletrônica sem registro em papel em larga escala em eleições nacionais. A Namíbia abandonou o sistema no ano passado, após questionamento na Justiça do país, e voltou para cédulas em papel. Na Rússia, urnas eletrônicas sem …

No perfis das redes sociais do presidente do Patriota, Adilson Barroso, abundam imagens de natureza. Fotos de cavalos, flores e frutas com legendas simples, como “que linda, hem?” e “que maravilha” são curtidas por milhares de pessoas. Nenhuma das postagens mencionam política. Barroso é fundador do Patriota, originalmente PEN (Partido …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou as estatísticas de filiadas e filiados a partidos políticos do país, após a atualização das relações no sistema Filia, ocorrida em abril. Os números mostram que, embora sejam mais da metade do eleitorado, as mulheres constituem cerca de 45% dos registrados em partidos políticos. …

De acordo com o Dicionário Priberam, desinformação significa “ato ou efeito de desinformar, de suprimir uma informação, de minimizar a sua importância ou de modificar o seu sentido; informação contrária à verdade, capaz de confundir ou de induzir ao erro”. Atento a este fenômeno, que tem impactos, inclusive, na democracia, …

A legislação eleitoral determina que sejam realizadas novas eleições quando o candidato mais votado em uma eleição para uma prefeitura tiver o seu registro de candidatura indeferido pela Justiça Eleitoral de forma definitiva Eleitores de cinco municípios – Sidrolândia (MS), Nova Pata do Iguaçu (PR), Petrolândia (SC), Campestre (MG) e …

Ciro Gomes (PDT) saiu em defesa do voto impresso e afirmou que a associação do seu nome a Bolsonaro, que também apoia a modalidade, foi obra do “gabinete do ódio do PT”. A declaração foi feita durante live do canal Porta dos Fundos na plataforma de streaming Twitch, na noite …

O cidadão com débitos junto à Justiça Eleitoral pode emitir a Guia de Recolhimento da União (GRU) e pagar as multas devidas pela internet, sem a necessidade de ir ao cartório eleitoral, uma vez que neste período de pandemia o atendimento presencial está suspenso. O serviço está disponível no Portal …

Na Paraíba, há um movimento sigiloso para o atual governador João Azevedo (Cidadania) apoiar Lula contra Jair Bolsonaro. Já o PSDB não suporta o PT que tem como presidente estadual o deputado federal Pedro Cunha Lima, filho do ex-senador Cássio Cunha Lima. Ambos estão alinhados com o presidente Bolsonaro e …

Em sua sexta edição, o Brazil Forum UK – evento realizado por estudantes brasileiros de pós graduação no Reino Unido – vai debater temas urgentes para o desenvolvimento nacional, como questões ambientais, vacinação, desigualdade social e diversidade. Entre 5 e 13 de junho, segundo o Estadão, participam dos painéis temáticos …

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta última quinta-feira (27) a delação premiada do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (MDB), negociada pela Polícia Federal. Dos 11 ministros, sete se manifestaram contra em votação no plenário virtual do STF. Conforme a CNN, quatro ministros votaram contra o recurso e, …