O Congresso gastou nos últimos dez anos R$ 2,8 bilhões para ressarcir deputados e senadores por despesas como alimentação, combustível, fretamento de aeronaves, hospedagem e passagem aérea. Até hoje sem mecanismo para checar se o serviço descrito na nota fiscal foi de fato prestado, o chamado cotão parlamentar da Câmara completa dez anos de sua criação no mês de …

Membro titular da Comissão da Saúde da Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado estadual Alex da Piatã (PSD) propôs e seus colegas membros do colegiado aprovaram, uma visita, no próximo dia 30 de abril, às 8h, na Policlínica de Saúde localizada na cidade de Feira de Santana. O intuito, de …

O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (18) que o governo prepara um pacote de alterações na Lei federal de Incentivo à Cultura (8.313/91), a chamada Lei Rouanet, para incluir o estabelecimento de um teto máximo de R$ 1 milhão por projeto. As alterações devem ser publicadas por meio de Instrução …

Deputados envolvidos nas negociações para alterar pontos da reforma da Previdência ainda na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dizem que as conversas com o governo apaziguaram os ânimos do Centrão para a votação do parecer da proposta na terça-feira (23). De acordo com parlamentares ouvidos pela reportagem, …

Como surgiram as empresas estatais? De que forma se dá o controle jurídico imposto a essas organizações? Quais as disfunções geradas pelo crescimento dessas empresas e que nuances existem sobre o questionamento da presença do Estado nas áreas ocupadas por elas? A partir de uma abordagem histórica e crítica sobre …

O deputado federal Eduardo da Fonte recorreu ao ministro Edson Fachin para se livrar de sanção imposta pela PGR. A procuradoria pediu ao STF autorização para que o parlamentar use tornozeleira eletrônica e seja imposto recolhimento domiciliar após as sessões legislativas. De acordo com a acusação, Dudu da Fonte, acusado …

O Tribunal de Contas da União (TCU) rejeitou o pedido do desembargador Paulino César Martins Ribeiro Couto e da desembargadora Ana Lúcia Bezerra da Silva, ex-presidentes do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), para suspender a compra de uma nova sede para Justiça do Trabalho no estado. O pedido …

Com uma geração ímpar de jovens políticos, o Progressistas vem realizando muito pelos baianos Com 1,44 milhão de filiados em 27 Diretórios Estaduais no Brasil, o partido possui 466 prefeitos, 1 governador, 1 vice-governador, 6 senadores, 38 deputados federais, 73 deputados estaduais e 4.927 vereadores. Mas na Bahia, o que mais …

Foi aprovada nesta semana na Câmara Municipal de Salvador a criação da Comissão de Desenvolvimento Sustentável. O colegiado tratará de temas importantes, tais como o associativismo através do trabalho de reciclagem. O colegiado terá a competência para opinar sobre proposições e formular medidas para a recuperação dos recursos naturais, fomentar …

A pesca artesanal, piscicultura e aquicultura vêm despontado com uma alternativa de renda para mais de 7 mil agricultores familiares baianos. Para adequar a produção à demanda do mercado e viabilizar a comercialização, o Governo do Estado está investindo R$16,4 milhões, por meio do Bahia Produtiva, projeto executado pela Companhia …

Na Bahia, a regularização fundiária garante aos projetos de energia eólica a participação nos leilões de energia e a comercialização no mercado livre. De 2016 a 2018, o Governo do Estado emitiu cerca de 200 títulos de terras e mais de 110 áreas arrecadadas em 16 municípios, o que beneficiou …

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse que o Senado vai “pilotar” a proposta do chamado Pacto Federativo defendido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, para descentralizar recursos do Orçamento e aumentar repasses para Estados e municípios. Após participar de um almoço de trabalho com Guedes e outros senadores …

O ex-ministro do Trabalho e da Previdência Social no governo Dilma Rousseff, Miguel Rossetto, disse, em audiência pública em Santo Antônio de Jesus, na noite de quarta-feira (17), que a Reforma da Previdência, proposta pelo governo Bolsonaro, “massacra” a classe trabalhadora, os mais pobres e levará a população à “indigência …

O secretário de Manutenção da cidade de Salvador, Virgílio Daltro, esteve nesta última quarta-feira (17) em Feira de Santana para levar sua experiência com a pasta na capital baiana. Ele se reuniu com o prefeito Colbert Martins (MDB) e secretários municipais no intuito de compartilhar o sucesso da gestão e …

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), avaliou como um “erro” a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) não ter votado a reforma da Previdência nesta semana. Para Rodrigo Maia, faltou organização do governo. A votação na CCJ estava marcada para ontem (17). Na última segunda (15), porém, …

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) inaugurou nesta última quarta-feira (17) a nova sede da Promotoria de Justiça Regional de Jequié. O novo espaço foi inaugurado pela procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado, que destacou a importância do equipamento para a população e agradeceu a todos que se engajaram …

Após ouvir as sugestões da população durante as Plenárias Participativas realizadas nos 27 Territórios de Identidade baianos, o Governo do Estado está capacitando os servidores que vão trabalhar diretamente na elaboração dos componentes do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023. De 10 a 25 de abril, a Secretaria do Planejamento (Seplan) promove, …

A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), através da Diretoria de Serviços Públicos (Dsep), realizou, no primeiro trimestre de 2019, a remoção de 275 sucatas situadas em logradouros públicos de Salvador. Dessas, 160 são apreensões e 115 foram removidas pelos proprietários após serem notificados pelas equipes de fiscalização. No mesmo …

O PSL articula na Câmara a aprovação de um projeto de lei que concede anistia ao ex-deputado e ex-delegado Protógenes Queiroz, responsável pela Operação Satiagraha, devolvendo seus direitos políticos e sua função na Polícia Federal. Apresentado pelo deputado federal Coronel Tadeu (PSL-SP), o texto tem a assinatura do deputado Eduardo Bolsonaro, também do PSL de São Paulo. Além …

A Prefeitura de Barreiras, na região oeste da Bahia, abriu na terça-feira (16) as inscrições para o processo seletivo com 875 vagas para a contratação imediata, além de outras 4.375 para formação de cadastro de reserva. As oportunidades são para cargos de nível técnico, fundamental, médio e superior, como – …

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Administração (Saeb), realiza duas novas convocações para o Programa Partiu Estágio nesta quarta-feira (17). A informação foi divulgada pelo governador Rui Costa durante o #PapoCorreria, transmitido pelas redes sociais, na noite desta terça (16). Ao todo, 2.544 estudantes universitários deverão se …

A juíza Bruna Greggio, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), determinou o bloqueio de 103.240,44 reais de contas do deputado federal Felipe Francischini (PSL-PR), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. A decisão ocorreu em um processo em que o uso da cota parlamentar de Francischini, …

Em áudio enviado à redação do Acesse Política, a assessoria do prefeito ACM Neto esclarece que o nome de Colbert foi citado em entrevista Em nota enviada ao site, o prefeito ACM Neto (DEM) confirma que o nome do prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins (MDB), foi o primeiro …

A realização do 1º Mutirão de Interdição em Feira de Santana, no período de 08 a 12 de abril, totalizou 206 perícias médicas, referentes a processos tramitados na 1ª, 2ª e 3ª Varas de Família da Comarca. A ação promovida pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia …

O ex-prefeito de Irecê, Zé das Virgens, conseguiu uma colocação no governo da Bahia. A nomeação está no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (17) e foi publicada pelo site Metro1. O político assumirá o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria …

Governo da Bahia demonstra compromisso com a empresa e funcionários após fábrica em Valéria ser destruída por incêndio  Foi assinado nesta última terça-feira (16) um protocolo de intenções entre a Secretaria de Desenvolvimento Econômico do estado e a Indústria Baiana de Colchões e Espumas, para implantação de uma nova fábrica da …

A capital baiana passa a ter uma Diretoria de Defesa de Animais de Salvador, que faz parte da estrutura da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (Sempre), que vai implementar políticas públicas, beneficiando os pets, tutores e protetores de animais. A Diretoria foi criada na Câmara Municipal …

A população de Santa Inês, município localizado no Território Vale do Jiquiriçá, recebeu, neste sábado (13), o Mercado Municipal totalmente reformado. A ação foi executada pelo Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). Um investimento …

A penas três meses após assumir o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o presidente Adalberto Eberhard pediu exoneração nesta segunda-feira, 15, acentuando o clima tenso e conflagrado no Ministério do Meio Ambiente. Ele vinha sendo cobrado pelos servidores do órgão a dar uma resposta às declarações feitas …

Na última sexta-feira (12), foi realizada, na Câmara dos Deputados, a Aula Magna da 4ª edição do Turismo Acadêmico Jurídico Salvador/Brasília, com o tema “Desafios educacionais do século XXI”. “A proposta desse ano visou proporcionar reflexões críticas de forma mais compacta e profunda possível aos participantes”, disse Diego Castro, presidente …

A descoberta do pré-sal e a operação Lava Jato modificaram irreversivelmente a indústria de petróleo no Brasil. Aqui na Bahia, a Petrobras estuda a venda da Refinaria Landulpho Alves (Rlam), em São Francisco do Conde, e o arrendamento da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (Fafen), em Camaçari, onde outra mudança significativa …

O ministro da Economia substituto, Marcelo Guaranys, publicou portaria na qual cassa a aposentadoria de Lutero Fernandes de Nascimento, ex-analista tributário da Receita e que teve seu nome envolvido no escândalo do Carf. Lutero, que trabalhou no Carf, foi acusado pelo Ministério Público de atuar em favor do Grupo Safra …

Órgão acionou o ex-gestor por ter mantido servidor de forma ilegal na Câmara de Vereadores O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizou ação civil pública contra o ex-presidente da Câmara Municipal de Camaçari, José Elísio de Oliveira Sobrinho, por ter mantido o advogado Carlos Eduardo Pessoa Oliveira Malheiros como subprocurador-chefe …

Em visita ao município de Morro de Chapéu, na Chapada Diamantina, o governador Rui Costa chegou à marca de 500 viagens pelo interior da Bahia com uma intensa agenda de trabalho nesta segunda-feira (15). O dia foi marcado pela entrega de obras e investimentos para a agricultura, infraestrutura e abastecimento …

A reforma da previdência, proposta pelo governo Bolsonaro, agravará os problemas sociais e econômicos nos municípios brasileiros, sacrificando os pobres, as mulheres e os trabalhadores rurais. A avaliação foi exposta na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), nesta segunda-feira (15), em audiência pública proposta pelas Comissões Especial de Promoção da Igualdade …

O ex-ministro Gustavo Bebianno ainda demonstra mágoa com o presidente Jair Bolsonaro por sua demissão da Secretaria-Geral da Presidência. Bebianno deixou semana passada os processos judiciais em que defendia Bolsonaro na Justiça eleitoral e se prepara para fazer o mesmo em relação às ações criminais e cíveis. Em entrevista ao Globo, o ex-ministro …

Estão abertas, partir desta segunda-feira (15) e seguem até o dia 30 de abril, as inscrições para o Mais Futuro, programa estadual de assistência estudantil. A iniciativa oferece auxílio financeiro para os estudantes das universidades Estaduais de Feira de Santana (Uefs), de Santa Cruz (Uesc), do Sudoeste da Bahia (Uesb) …

A capital baiana recebe, nesta segunda-feira (15), o encontro de secretários estaduais de Educação da Região Nordeste, que discute uma série de prioridades do setor reunidas na Agenda de Aprendizagem. Realizado no Hotel Fiesta, no Itaigara, o evento tem como anfitrião o secretário baiano, Jerônimo Rodrigues, e como articulador o …

Já se passaram 53 dias desde que o presidente Jair Bolsonaro foi à Câmara entregar a reforma da Previdência, nas mãos do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Mas, até hoje, o governo continua com as mesmas dificuldades para conseguir que o texto passe sequer da primeira fase, na Comissão …

Parlamentares do Centrão acreditam ter votos suficientes para inverter pauta da CCJ Parlamentares do Centrão afirmam acreditar que terão votos suficientes para inverter a pauta da Comissão de Constituição Cidadania e Justiça (CCJ) nesta segunda-feira (15) e, desta forma, abrir os trabalhos pela discussão do Orçamento impositivo, deixando a Previdência para segundo plano. O presidente …

Circula nas redes sociais que o PT teria ingressado com ação para suspender o pagamento do 13º do Bolsa Família. Também circula uma foto em que deputado petista segura cartaz contra o benefício. Por meio do projeto de verificação de notícias, usuários do Facebook solicitaram que esse material fosse analisado. Confira …

O presidente Jair Bolsonaro admitiu, em vídeo divulgado na internet, ter determinado a proibição de queima de veículos usados na exploração ilegal de madeira, procedimento previsto na legislação ambiental. Em viagem a Macapá na sexta-feira, ele atendeu a pedido do senador Marcos Rogério (DEM-RO) para desautorizar o trabalho de fiscais que destruíram caminhões e tratores apreendidos …

“Rodrigo Maia é o primeiro ministro. Se a reforma da Previdência passar, é mérito dele”. “O grande atrito que existe hoje no governo, as caneladas do presidente, são influência desse filósofo Olavo de Carvalho”. “Ninguém vai votar no governo porque o Bolsonaro tem olhos azuis. Ele precisa fazer um carinho …

O presidente Jair Bolsonaro confirmou neste domingo (14), em sua página no Twitter, a convocação de mais de mil policiais federais aprovados em concurso público no ano passado. A medida já tinha sido anunciada na última quinta-feira (11) pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, como parte das ações dos …

Na tarde deste último sábado (13), a executiva, o diretório, a militância, filiados e simpatizantes do Partido dos Trabalhadores (PT), se reuniram em Feira de Santana, com a presença do deputado federal Zé Neto, do deputado estadual Robinson Almeida e do vereador Alberto Nery, com o objetivo de estabelecer a …

Cerca de 24 horas após a deputada federal Dayane Pimentel (PSL-BA) sofrer um assalto em Feira de Santana, a Polícia Militar prendeu o suspeito de ter cometido o crime. José Augusto da Silva Santos, de 24 anos, foi detido neste sábado (13), quando passava pela Rua Barão do Rio Branco …

Sob liderança do presidente do TRE-BA, Jatahy Júnior, a Corte do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia aprovou, na última quinta-feira (11), uma resolução administrativa que acata as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) na garantia de competência do tribunal eleitoral baiano em julgar crimes conexos com o de caixa 2, …

Parlamentares do Centrão afirmam acreditar que terão votos suficientes para inverter a pauta da Comissão de Constituição Cidadania e Justiça (CCJ) nesta segunda-feira (15) e, desta forma, abrir os trabalhos pela discussão do Orçamento impositivo, deixando a Previdência para segundo plano. O presidente do colegiado, deputado Felipe Francischini (PSL-PR), cedeu em parte à pressão dos partidos …

Esta foi a segunda de uma série de inspeções que serão feitas em todas as unidades prisionais do estado A Comissão Especial de Sistema Prisional e Segurança Pública da OAB-BA realizou nesta última sexta-feira (12) a segunda de uma série de inspeções às unidades de detenção do estado da Bahia. …

As gigantes de tecnologia e as healthtechs promovem transformações profundas em um setor tradicionalmente avesso a mudanças Em 2017, os americanos que entrassem na App Store encontrariam um aplicativo diferente de tudo o que já fora oferecido na loja digital — o convite para um estudo sobre o coração. Em …

Nesta segunda-feira (15), o governador Rui Costa (PT) alcança a marca de 500 viagens de trabalho realizadas ao interior da Bahia. Ele estará em Morro do Chapéu, na região da Chapada Diamantina, às 9h, e não é por acaso que será para entregar uma obra de estrada. Durante o primeiro …

O presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República, Paulo Henrique Lucon, decidiu nesta última sexta-feira (12) arquivar um procedimento que havia sido aberto para apurar questões levantadas com a quarentena da ex-ministra da Advocacia-Geral da União (AGU) Grace Mendonça, cotada para assumir uma cadeira no Tribunal Superior …

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, Felipe Francischini (PSL-PR), afirmou que a proposta que amplia o orçamento impositivo (PEC 34/19) pode ser votada na comissão na próxima semana. Em entrevista coletiva nesta sexta-feira (12), em Curitiba, ele reafirmou que a …

No balanço dos trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), durante a semana, aparece em destaque a aprovação dos projetos de lei procedentes do Executivo. Um dos projetos altera a forma de arrecadação do ICMS sobre o beneficiamento de gás e petróleo e prevê a remissão de juros e multas …

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA) julgou parcialmente procedente a denúncia formulada contra o presidente da Câmara de Vereadores do município de Rafael Jambeiro, Gersonito Serra Santana, devido a irregularidades no procedimento licitatório para a construção da segunda etapa e ampliação do prédio da Câmara. A Construtora Sampaio Ltda. …

A OAB-BA entregou carteiras de advogados e advogadas a 77 bacharéis em Direito, em cerimônias realizadas na última quarta-feira (10) no auditório da Seccional. Participaram do evento a vice-presidente da OAB-BA, Ana Patrícia Dantas Leão, a secretária-geral, Marilda Sampaio, o secretário-geral adjunto, Maurício Leahy, o presidente da CAAB, Luiz Coutinho, …

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta última quinta-feira (11), durante uma transmissão ao vivo em sua página do Facebook (em inglês, live), que o governo federal vai liberar recursos de emendas parlamentares individuais para prefeituras que estavam impedidas de receber os repasses por causas de dívidas com a União. A medida só foi …

O conselheiro substituto do Tribunal de Contas dos Municípios, Alex Aleluia, e a conselheira Carolina Costa, do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), participaram, na quarta-feira (10), do 18º Fórum Estadual dos Dirigentes Municipais de Educação – Undime/BA. O evento tem como tema “Gestão Municipal: Política de Currículo …

Em continuidade ao processo sucessório iniciado em março a Embraer comunicou na última terça-feira (9) que Francisco Gomes Neto, atual presidente da Marcopolo, será indicado ao Conselho de Administração para ocupar o cargo de Presidente e CEO da companhia, sucedendo Paulo Cesar de Souza e Silva. A eleição do novo …

“Encontro com as Universidades – O Saber e as Ações de Defesa Civil” foi o tema do evento, promovido na quarta-feira (10) pela Defesa Civil de Salvador (Codesal) no auditório do Teatro Gregório de Mattos. Na ocasião, foram apresentados o o painel “Universidade x Defesa Civil x Desenvolvimento Urbano” e os …

A força da música baiana cobriu o palco principal do Teatro Castro Alves (TCA), na tarde desta quinta-feira (11), para celebrar o centenário da Organização Internacional do Trabalho (OIT), primeira agência especializada das Nações Unidas (ONU). A data foi comemorada com uma transmissão global ao vivo, para 24 países e …

Das 35 metas consideradas ‘cumpridas’ por Bolsonaro, metade ainda está em curso O governo de Jair Bolsonaro (PSL) usou o símbolo do infinito no material visual exibido na cerimônia de cem dias de mandato, nesta última quinta-feira (11). Os dois dígitos zero que formariam o número cem foram emendados, formando …

O trabalho do Governo da Bahia para a construção de uma política estadual voltada ao incentivo do setor solar fotovoltaica ganhou um novo capítulo. A Bahia aderiu ao convênio ICMS 114/17, que concede isenção nas saídas internas com equipamentos e componentes para geração de energia elétrica solar fotovoltaica destinada ao …

A Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos discutiu, em audiência pública realizada nesta última quarta-feira (10), os efeitos negativos causados por barragens na vida de milhares de pessoas. A reunião contou com a presença do diretor do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Moisés Borges, que explanou sobre …

A Ford anunciou um Programa de Demissão Voluntária (PDV) para operários da montadora em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). Segundo a revista Veja, os cerca de 3,5 mil trabalhadores operacionais precisam fazer o PDV até o dia 26 deste mês. Conforme a montadora, o objetivo “é adequar o …

O Hospital da Mulher Maria Luzia Costa dos Santos venceu na terça-feira (9), a partir de votação direta, o Prêmio Dr. Pinotti – Hospital Amigo da Mulher. O hospital foi eleito entre mais de 60 indicações, sendo o primeiro hospital 100% SUS do Estado da Bahia a receber o prêmio. …

Com a apresentação do parecer da Procuradoria-Geral da República ao Superior Tribunal de Justiça contra um pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que o processo do tríplex do Guarujá seja remetido à Justiça Eleitoral, a 5ª Turma da Corte está pronta para julgar o …

Deputada Mirela Macedo pediu afastamento da função por estar encontrando dificuldade em conciliar a agenda As deputadas da Comissão Direitos da Mulher elegeram Jusmari Oliveira (PSD) como a nova vice-presidente do colegiado, nesta última quarta-feira (10). A parlamentar substitui Mirela Macedo (PSD) que pediu afastamento da função por estar encontrando …

Em Brasília, o governador da Bahia diz a ministro e senadores a importância para o Brasil das Fábricas de Fertilizantes Nitrogenados  Para o governador Rui Costa (PT), as Fábricas de Fertilizantes Nitrogenados (Fafen) da Bahia e de Sergipe estão acima do interesse comercial da Petrobras, detentora das unidades fabris. Este …

Comissão realizará uma visita técnica ao aeroporto a fim de conferirem a situação da reforma Em reunião na última segunda-feira (8) com a Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo na Câmara Municipal de Salvador, o vereador Kiki Bispo (PTB) requereu ao presidente do colegiado, vereador Ricardo Almeida (PSC), que o grupo …

O presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), decidiu vetar integralmente, por inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei do senador Paulo Paim (PT-RS), que dispensava de reavaliação pericial a pessoa com HIV/AIDS aposentada por invalidez. O texto foi aprovado no Senado em abril do ano passado, na forma do …

A pedido da presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rosa Weber, o ministro Luís Roberto Barroso preside um grupo de trabalho cujo objetivo é apresentar sugestões em diversas áreas, sobretudo acerca de sistema eleitoral. O grupo já trabalha há cerca de duas semanas. A ideia é que o grupo presidido pelo ministro entregue …

“Quero dar boas vindas a Carlos Geilson, que é de Feira de Santana”, disse o governador O ex-deputado estadual Carlos Geilson, ex-opositor na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), vai assumir o comando da Ouvidoria Geral da Bahia. O anúncio foi feito na noite desta terça-feira (9) pelo governador Rui Costa (PT). …

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) Jatahy Junior, disse em entrevista nesta terça-feira (9), que planeja uma nova forma de biometrização do restante do eleitorado baiano, para que o cidadão não precise enfrentar longas filas. “A ideia é usar a tecnologia da informática para minimizar e acabar definitivamente com …

O ministro da Cidadania, Osmar Terra, afirmou nesta segunda-feira, 8, que os recursos para o pagamento do 13º salário para os integrantes do Bolsa Família sairão do Tesouro. Terra ressaltou que os pagamentos estão garantidos e que isso será anunciado no balanço dos 100 dias de governo, conforme já antecipou …

Edital oferece 23 vagas de níveis fundamental, médio, técnico e superior com remuneração de até R$ 2,1 mil; Provas serão no 28 de abril  A Prefeitura Municipal de Lajedinho, no Estado da Bahia, tem inscrições até esta terça-feira (9). O novo edital (nº 01/2019) de concurso público(Concurso de Lajedinho BA 2019) para preenchimento de 23 vagas …

Aconteceu um almoço nesta última segunda-feira (8) entre o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), e o presidente da Câmara Municipal, Geraldo Jr. (SD), de modo a tentar acalmar o clima tenso entre os dois poderes. A informação foi publicada pelo jornal Tribuna. Ainda de acordo com a publicação, ambos deixaram …

Curiosamente, a palavra “propina” não aparece no Código Penal Brasileiro. Mas é bem fácil definir esse crime de corrupção É um valor pago a um agente público (como um político ou funcionário público) para permitir a realização de atos ilegais ou indevidos. Por exemplo, quando um empresário oferece dinheiro a um …

O relator da reforma da Previdência, deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), apresenta hoje (9) seu parecer na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados. O colegiado analisa apenas a admissibilidade do texto, o mérito será discutido por uma comissão especial. O texto é polêmico e divide opiniões desde …

Em 2006, quando cinco estudantes se conheceram no curso de Ciência da Computação na Universidade Federal da Bahia (UFBA), mal imaginavam que a parceria iria render a criação de um modelo de negócio que ainda não existia no Brasil: a primeira empresa de contabilidade online do país. Após anos trabalhando …

O governo federal vai elaborar uma proposta para alterar as atuais regras de distribuição de royalties e receitas obtidas pela exploração do petróleo entre União, estados e municípios. A informação foi dada nesta última segunda-feira (8) pelo porta-voz da Presdiência da República, Otávio Rêgo Barros. “[Vamos] tratar de um novo …

Programa da Prefeitura Municipal fortaleceu o empoderamento feminino através do empreendedorismo e muito mais ‘Dia da Mulher é Todo Dia’, este foi o tema da edição especial e ampliada do Projeto Qualifica Mulher, que promoveu mais um dia de valorização e fortalecimento do empoderamento feminino através do empreendedorismo. Realizado no último …

Isaac Carvalho foi eleito deputado federal com 100.549 mil votos, mas não chegou a assumir a cadeira na Câmara dos Deputados porque o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Joel Ilan Paciornik, manteve a condenação que havia contra ele por desvio de verba na prefeitura de Juazeiro O motivo …

Quem passa com frequência pelo Centro Administrativo da Bahia (CAB) já deve ter notado a diferença. Durante o mês de março, 85 placas de sinalização institucional de 35 prédios públicos da região foram revigoradas e estão com as devidas informações atualizadas e totalmente legíveis. O trabalho tem o objetivo principal …

O relator da reforma da Previdência deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), apresenta seu parecer nesta terça-feira (9) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados. O colegiado analisa apenas a admissibilidade do texto, o mérito será discutido por uma comissão especial. O texto é polêmico e divide opiniões desde …

As crianças que ingressarem no ensino fundamental (1º ano) terão o direito de passar por uma avaliação de saúde que detecta doenças básicas. O objetivo do Projeto de Lei (PL) do senador Plínio Valério (PSDB-AM), é descobrir quais alunos têm problemas de visão, auditivos, neuromotores, psicológicos, cognitivos, de saúde bucal …

“Parece que não há sequer um ministério”, diz deputada federal Tabata Amaral (PDT-SP), que em outubro se tornou a sexta deputada federal mais votada em São Paulo, com 264.450 votos. A visibilidade nacional, no entanto, chegou só na semana passada, quando Amaral protagonizou um debate duro com o ministro da Educação, …

Nesta terça e quarta-feira, dias 9 e 10 de abril, a Cidade do Saber recebe a 8ª Conferência Municipal de Saúde. Este ano, o tema do evento é “Democracia e Saúde – Saúde como direito, consolidação e financiamento do SUS”. O evento tem como proposta debater políticas públicas elaboradas e …

Ex-prefeito pode ir para um partido grande, o PP ou PSD são uma das possibilidades conforme informações nos bastidores O ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, anunciou em nota nesta segunda-feira (8) sua saída do PCdoB, a informação já havia sido publicada pelo Acesse Política há alguns dias. “Na vida, porém, …

O colegiado foi criado com apoio do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM) A Comissão Especial do Senado destinada a acompanhar a tramitação, na Câmara dos Deputados, da proposta de reforma da Previdência (PEC 6/2019) começará a funcionar na próxima quarta-feira (10). Inicialmente, o colegiado, que não tem poder deliberativo, foi …

O senador Ângelo Coronel (PSD-BA) realizou cateterismo neste domingo (7), e agradeceu a todos pelas orações. “Finalmente depois do último procedimento realizado, está tudo ok comigo! Daqui alguns dias estarei de voltar ao trabalho. Eu e Eleusa, queremos agradecer todas as orações e mensagens de carinho! Já já tô de volta, …

Um dos livros mais populares dos últimos anos no Japão reúne as conversas entre um jovem insatisfeito e um filósofo que lhe ensina, entre outras questões, a arte de não agradar aos outros. É um tema sensível numa cultura tão complacente como a nipônica, mas este compêndio de conversações entrou …

A primeira-ministra do Reino Unido, Theresa May, disse que pretende continuar negociando com a oposição o Brexit. Estratégia apontada pela conservadora como a única saída para que o acordo não seja frustrado e o país acabe ficando dentro da União Europeia (UE). “Há diversas áreas nas quais os dois principais …

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, encaminhou à Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, para as devidas providências, suposta notícia de participação da magistrada Valdete Souto Severo, vinculada ao Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, em evento de cunho político-partidário intitulado “Comentários a uma condenação anunciada e …

O presidente da ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República), José Robalinho, criticou a declaração do advogado-geral da União, André Mendonça, de que o comando da Procuradoria-Geral da República não é exclusivo para membros do Ministério Público Federal. A sucessão na PGR será em setembro, quando terminará o mandato de …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, elogiou neste último sábado (6) o trabalho dos militares na gestão do presidente Jair Bolsonaro. Para o ministro, eles vêm desempenhando “um papel de excelência, muito significativo” no governo federal. De acordo com informações da Folha de S. Paulo, a declaração …

Gestores municipais e a população podem contribuir com oito anteprojetos que estão em análise no Congresso Nacional referentes à segurança das barragens de rejeitos da mineração. As propostas são da comissão externa da Câmara dos Deputados que investiga a tragédia socioambiental em Brumadinho (MG), e os parlamentares esperam receber as …

Envolvido em recente polêmica com o Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador da República Diogo Castor de Mattos solicitou seu desligamento dos trabalhos da força-tarefa Lava Jato em Curitiba, anunciou o Ministério Público Federal (MPF) do Paraná. Em nota, o órgão agradeceu ao procurador “pelos cinco anos em que se …

O presidente do TRE-BA, Jatahy Júnior, afirmou em Brasília que a equipe formada por juízes e servidores baianos que compõem a Justiça Eleitoral do estado tem plenas “condições de processar e julgar os crimes de corrupção conexos com o de caixa 2”. Para o desembargador, todos possuem “larga experiência” para …