Medidas rígidas de disciplina fiscal podem gerar uma economia de R$ 1,751 trilhão em 20 anos, segundo estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) publicado nesta segunda-feira (14). Neste caso, conforme o jornal Folha, a reposição de servidores, excluindo militares, da União, dos estados e dos municípios que se …

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo no Senado, afirmou nesta segunda-feira (14) ser favorável à possibilidade de reeleição das presidências da Câmara e do Senado e elogiou o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP). “Você elege um presidente, você articula e constrói uma base de apoio na Câmara e …

Os oito vencedores do Selo Literário João Ubaldo Ribeiro – Ano III, promovido pela Fundação Gregório de Mattos (FGM), terão suas obras distribuídas em janeiro de 2021. As produções ganharão o mundo, sendo encaminhadas a 300 bibliotecas das escolas municipais, de toda à Bahia e de outros estados brasileiros. As …

A Convenção do Democratas realizada nesta segunda-feira (14), por videoconferência, transmitida pelas redes sociais do partido, oficializou a candidatura de Pedro Godinho a vereador de Salvador. “Desejo boa sorte a todos os candidatos do nosso partido. Ao nosso Bruno Reis, que ele saia bem sucedido desta eleição. Gostaria de parabenizar …

O vice-prefeito Bruno Reis (DEM) foi oficializado como candidato a prefeito de Salvador na Convenção do Democratas, realizada na manhã desta segunda-feira (14). O candidato fez um discurso emocionado, relembrando a trajetória na política e na vida pessoal. Um dos momentos mais emocionados da fala se deu quando o democrata …

“Seja um mesário voluntário”. Com esse pedido, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) veiculou uma propaganda estrelada pelo médico Dráuzio Varella convocando pessoas que não fazem parte do grupo de risco para a Covid-19 a se candidatarem ao trabalho nas eleições de 2020. Segundo a Corte, o objetivo da campanha é …

Ministério Público pede à estatal indenização de R$ 100 milhões, além de R$ 100 mil a cada funcionário O Ministério Público do Trabalho de SP (MPT-SP) acusa a Petrobras de manter em cárcere privado cerca de 73 trabalhadores da empresa e pede à estatal indenização de R$ 100 milhões, além …

Banqueiros e representantes do mercado financeiro no Congresso enfrentam dificuldades com o Senado. Para eles, a pauta da Casa é populista, intervencionista, corporativista e alinhada à ala política do Palácio do Planalto. As propostas do Senado, contudo, conforme reportagem do jornal Folha, se chocam ao liberalismo da equipe do ministro …

Segundo o relator da Lava Jato no Supremo, apenas 1,43% dos presos no País responde por crimes contra a Administração Pública Em ofício enviado ao novo presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, o ministro Edson Fachin afirmou que os trabalhos da Lava Jato na Corte são pautados ‘pela legalidade …

O atendimento será exclusivo para quem fizer agendamento pela internet ou telefone 135 O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai iniciar, na próxima segunda-feira (14), a reabertura gradual das agências. Inicialmente, o serviço presencial será retomado nas agências que concentram o maior volume de atendimentos. Mas o cidadão deve …

Uma nova decisão da Justiça do Trabalho, na tarde deste domingo (13), suspendeu os efeitos da liminar que impedia a volta às aulas nas escolas particulares do Rio nesta segunda-feira, antes, portanto, da liberação de uma vacina contra o novo coronavírus. A informação é da GloboNews. A medida é uma …

A candidatura de Juliana Araújo (PL) a prefeita de Morro do Chapéu foi oficializada nas convenções dos partidos PL, PDT, Democratas, MDB, Podemos, PSDB, Solidariedade e PTB, realizadas neste último sábado (12), no clube AABB. “Hoje tem início oficialmente a caminhada rumo à reconstrução de Morro do Chapéu, que está …

Primeiro, a decadência das suas igrejas. Em seguida, a perda do contrato com a gravadora gospel MK Music. Pastora, cantora e deputada federal, Flordelis dos Santos de Souza enfrenta agora o risco de perder o mandato de parlamentar. Segundo o jornal Extra, mais do que a única função ainda capaz de lhe render …

A Organização Mundial de Saúde (OMS) e o Ministério da Saúde consideram 14 dias o tempo que uma pessoa infectada pelo coronavírus é contagiosa, mas recentemente este período considerado crítico foi encurtado para 10 dias. Mas dados do Centro de Triagem e Diagnóstico (CTD) da UFRJ revelam que cerca de 60% das pessoas …

Desde o início do retorno dos órgãos públicos municipais que prestam auxílio ao cidadão, na última terça-feira (08), as Prefeituras-Bairro já realizaram 6.636 atendimentos. Isso representa 31% do número de ocorrências em período normal, antes da pandemia do novo coronavírus. Em 2019, a média semanal foi de 21 mil atendimentos. …

Neste último sábado (12), o Republicanos declinou da vaga de vice na chapa encabeçada por Bruno Reis nas eleições à prefeitura de Salvador. Em nota, o partido destacou a parceria que no “projeto que deu certo” durante os últimos oito anos junto ao grupo político de ACM Neto (DEM) e …

As chapas majoritárias que disputam o Poder Executivo dos municípios de Heliópolis e Canavieiras, no sul da Bahia, foram homologadas durante convenções partidárias neste último sábado (12) com a presença do deputado estadual Marcelinho Veiga (PSB). O parlamentar, vice-líder do governo Rui Costa (PT) na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), …

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), disse neste último sábado (12) que a eleição em Salvador está aberta e que os números das pesquisas vão sofrer alteração quando iniciar a propaganda no rádio e na TV. Afirmou, ainda, que “por mais que se faça live, o povo não tem …

Empossado neste mês como corregedor-geral da Justiça Eleitoral, o ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Luís Felipe Salomão diz temer um “efeito reverso” da decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que determinou a aplicação de cotas do fundo eleitoral para candidatos negros já na eleição deste ano. Em entrevista ao jornal …

O novo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, marcou para o dia 3 de dezembro o julgamento de ação que já levou à suspensão de dispositivos de uma lei de 2012 que preveem as regras de distribuição de royalties do petróleo. O calendário de julgamentos do plenário do …

A Escola do Legislativo da AL-BA promove, nesta próxima quarta-feira (16), a palestra Empreendedorismo e Oportunidades no Mercado de Trabalho. A iniciativa, uma parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), acontecerá no ambiente virtual Microsoft Teams, tendo como palestrante a instrutora Neilan Brito. Direcionada a ex-alunos dos cursos …

O Comitê Municipal do PCdoB em Salvador oficializou, neste sábado (12), a candidatura de Olívia Santana para a prefeitura da capital baiana, em uma convenção que aconteceu virtualmente, por conta da pandemia do novo coronavírus. Além de Olívia, outros 65 nomes do partido foram confirmados para a disputa pela Câmara …

Nesta última sexta-feira (11), foi inaugurada a Base Náutica Interestadual Trarbach, em Querência do Norte, no Paraná. O evento contou com a participação do ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), André Mendonça. A Base Trarbach é a primeira atuação integrada do Programa Nacional de Segurança nas Fronteiras e Divisas …

A região da Baixa de Sapateiros ganhou um camelódromo completamente reformado pela Prefeitura, com intuito de oferecer mais conforto e melhoria na qualidade dos serviços dos vendedores ambulantes que atuam no espaço. A estrutura foi entregue pelo prefeito ACM Neto na último sexta-feira (11), em evento que contou com a …

Já está no ar o site do II Fórum Internacional de Meio Ambiente e Economia Azul (www.forumeconomiaazulbahia.com.br), realizado pelo Governo da Bahia, entre os dias 23 e 25 de setembro. Totalmente online, o evento contará com mais de 90 palestrantes de renome nacional e internacional, com mais de 30 horas …

O Sindicato dos Trabalhadores em Correios e Telégrafos do Estado da Bahia (Sincotelba), em nota de esclarecimento, nega suposto apoio ao governo Bolsonaro, como foi publicado na coluna Tempo Presente no A Tarde, na edição de terça-feira. Os trabalhadores em greve podem encerrar o movimento amanhã, quando os representantes sindicais …

Os dados de contágio por covid-19 se mantiveram constantes em um nível ainda alto ou mesmo tenderam a aumentar com a flexibilização do isolamento social, a reabertura dos setores econômicos e o consequente aumento da mobilidade das pessoas, a partir de junho. Estas consequências foram debatidas por cientistas no evento …

Apesar das discussões nos últimos anos para reduzir privilégios no setor público em meio a propostas de redução de despesas, os salários vitalícios ainda beneficiam integrantes do Judiciário e ocupantes de cargos no estados. Conforme reportagem da Folha, os Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) têm direito à vitaliciedade e, …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, definiu nesta última sexta-feira (11) a pauta de julgamentos do plenário da Corte para os próximos três meses. Segundo o tribunal, a divulgação antecipada do calendário das sessões que serão realizadas entre setembro e dezembro deste ano tem objetivo de …

Servidores públicos em licença remunerada para concorrerem a cargos eletivos custam milhões aos cofres públicos. Nas eleições municipais de 2016, um estudo obtido com exclusividade pelo Estadão aponta que o custo para o erário público foi de cerca de R$ 700 milhões. Nas eleições de 2020, adiadas para novembro por …

A corrida eleitoral pela Prefeitura de São Paulo começa embolada, com quatro candidatos tecnicamente empatados na liderança. O prefeito e candidato à reeleição, Bruno Covas, aparece com 16% das intenções de voto, seguido por Guilherme Boulos (PSOL), com 12,4%, Celso Russomanno (Republicanos), com 12,3% e Márcio França (PSB) com 11,5%. Como a margem de erro é de 3 pontos …

Já estão sendo promovidas em Guanambi, em parceria com a Prefeitura do município, ações focando o plano de saneamento e o plano de gerenciamento integrado de resíduos sólidos. As engenheiras sanitaristas e ambientais, Gabriela de Toledo e Juliane Figueiredo, representando a empresa Saneando, que através de licitação da Secretaria Estadual …

O Avante terá chapa puro-sangue na disputa à prefeitura de Itabuna. A convenção desta sexta-feira (11) na Câmara de Vereadores, oficializou os nomes do médico Dr. Isaac Nery e Pastor Renê, como prefeito e vice, respectivamente, além de 27 nomes, entre homens e mulheres rumo ao legislativo. Durante a convenção, …

O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, visitaram, nesta sexta-feira (11), em São Desidério (BA), as obras de construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) que será uma importante via de escoamento de grãos e minério do estado da Bahia. Na ocasião, foi assinada …

A Justiça Eleitoral registrou um aumento expressivo no número de inscrições para mesários voluntários para as eleições municipais de 2020 em estados como Tocantins, Paraná, Rio de Janeiro e São Paulo em relação ao pleito de 2016. Os mesários são os cidadãos responsáveis por, no dia da eleição, compor as …

Responsável por julgar os casos da Operação Lava Jato na segunda instância, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) também pode ter sido alvo de quadrilha suspeita de desviar recursos dos cofres públicos. Segundo a Polícia Federal, um contrato do órgão na área de tecnologia no valor de R$ 1,04 milhão foi fraudado …

O projeto de ampliação das vias reservadas para ciclistas em mais 35km, até o final deste ano, segue a todo vapor. Do início de 2020 até agora, a Prefeitura entregou 13 novas vias para bikes e finalizará outras cinco até novembro, totalizando 316, com 8km de novas ciclovias, ciclofaixas e …

Ferdnand Andrade, presidente do PV de Simões Filho, município na região metropolitana de Salvador, foi um dos grandes articuladores nas eleições disputadas pelo atual prefeito Dinha e um dos responsáveis pela vitória do mesmo em 2016. A saída do mesmo do grupo Dinha há alguns meses pegou muita gente de …

“Nosso intuito com essa implementação foi proteger e cuidar das pessoas, famílias e comunidades”, diz Prates Utilizar os recursos da telemedicina para o acompanhamento de atenção básica voltado ao combate ao coronavírus e demais patologias. Esse é o objetivo do Salvador Protege, programa implantado pela Prefeitura de Salvador como forma …

Nesta quinta-feira (10), em uma reunião em Salvador com o senador Otto Alencar, presidente do PSD na Bahia, ficou definida, oficialmente, a composição entre o PSD e o Cidadania, com o pré-candidato Augusto Castro na cabeça de chapa, e o vereador de Itabuna, Enderson Guinho como vice. Da reunião também …

As vendas no comércio varejista baiano registraram em julho de 2020 crescimento de 9,7%, frente ao mês imediatamente anterior, na série livre de influências sazonais, após aumentos de 7,7% e 11,1%, respectivamente em junho e maio de 2020. No cenário nacional, a expansão nos negócios foi de 5,2 %, na …

O vereador Marcos Mendes (PSOL) denuncia a situação de vulnerabilidade social enfrentada pelos trabalhadores do Centro de Promoção e Defesa dos Direitos da População LGBT (CPDD-LGBT). Ele ressalta que, em pleno contexto de pandemia da Covid-19, o equipamento está com as atividades interrompidas e as pessoas LGBTQIA+ que trabalham no …

O deputado estadual Tiago Correia (PSDB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), três indicações, direcionadas ao prefeito de Salvador, ACM Neto, para que determine, através da secretaria competente, a proceder a modernização da iluminação pública da Rua Senhor do Bonfim, 2ª Travessa Esperança e Travessa Major Marivaldo Tapioca, todas …

Deputados da Frente Parlamentar Mista Ética Contra a Corrupção anunciaram nesta quinta-feira (10) que protocolaram na Câmara dos Deputados nove projetos de lei baseados em sugestões do movimento Unidos Contra a Corrupção, que reúne cerca de 300 instituições relacionadas ao tema, como a Transparência Internacional Brasil e a Fundação Getúlio …

Na sessão desta quinta-feira (10), realizada por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios julgaram denúncia formulada contra o prefeito de Serra Preta, Rogério Serafim Vieira de Souza, e o de Anguera, Fernando Bispo Ramos, pela prática de nepotismo cruzado no exercício de 2018. Também foram constatadas …

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, afirmou nesta quinta-feira (10), durante entrevista ao Jornal Gente, da Rádio Bandeirantes, que não vai negociar com os revistas da estatal Correios. Ele estranha que a greve se realize no mesmo período, todos os anos, e que desta vez não pode aceitar greve realizada …

Promotores de Justiça que atuam nas comarcas de Alagoinhas, Camaçari e Simões Filho participaram na tarde desta última quarta-feira (9) da primeira edição do ‘Diálogo com a Corregedoria’. O encontro foi dirigido pela corregedora-geral do Ministério Público estadual, procuradora de Justiça Cleonice de Souza Lima, que estabeleceu um diálogo direto …

O estado de São Paulo acumula mais de 866 mil casos e cerca de 32 mil mortes na pandemia do novo coronavírus, números superiores aos da Espanha, para citar um país de população equivalente. Em índices relativos, são 69 óbitos para cada 100 mil habitantes, índice maior que a média …

Projeto segue para sanção do presidente Bolsonaro Foi aprovada nesta última quarta-feira (9) a proposta que prevê a criação do Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro. O cadastro deverá conter: características físicas e impressão digital, perfil genético (DNA) , fotos e local de moradia e trabalho nos …

A Corte Eleitoral se reuniu, na manhã da última terça-feira (8), para julgar uma pauta de 11 processos. Esta é a primeira vez, após o início das sessões virtuais por conta da pandemia, que a sessão de julgamentos é realizada na sede do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). O …

Parlamentares e especialistas defenderam a volta às aulas presenciais com medidas seguras de prevenção contra o coronavírus. Durante audiência pública da Comissão Externa da Câmara que acompanha as medidas de combate à Covid-19, nesta quarta-feira (9), relatos mostraram experiências diversas de enfrentamento à pandemia pelos sistemas educacionais de outros países. …

O ministro do STF foi homenageado em sessão plenária nesta quarta-feira (9), um dia antes da saída dele da presidência do Supremo Os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre, além de vários outros parlamentares, fizeram uma homenagem a Dias Toffoli nesta quarta-feira (9), …

A deputada federal Flordelis (PSD-RJ) assinou nesta quarta-feira a notificação da representação por quebra de decoro parlamentar na Câmara. Após não se apresentar na Casa, ela foi procurada pelo corregedor Paulo Bengtson (PTB-PA) e assessores jurídicos da Câmara em seu apartamento funcional segundo o jornal Extra, que levaram o documento. …

As convenções virtuas do PSD, PP, Solidariedade, PT, PSB, Podemos, PCdoB, PV e PTC irão oficializar a candidatura de Eduardo Alencar (PSD) a prefeito de Simões Filho neste sábado (12). Ex-prefeito da cidade, o deputado estadual volta a pleitear o cargo de prefeito para “lutar contra o descaso da atual …

Isso representa a possibilidade de solucionar 88,6 milhões de demandas por ano sem exigir deslocamentos da população A oferta de serviços públicos ao cidadão, por meio digital, segue avançando. Agora já são 918 digitalizados em 20 meses. Isso representa uma economia de mais de R$ 2 bilhões e a possibilidade …

Investimento previsto é de R$ 9,1 bilhões em Jacobina, Ibitiara, Mirangaba e Campo Formoso A empresa Casa dos Ventos estima gerar 9,3 mil empregos, entre diretos e indiretos, na fase de operação e de construção de quatro complexos eólicos nos municípios de Jacobina, Ibitiara, Mirangaba e Campo Formoso, com investimento …

Cresceu o número de vagas de emprego para pessoas com deficiência ofertadas pelo Serviço Municipal de Intermediação de Mão de Obra (SIMM), localizado no Comércio. O retorno da oferta de vagas está associado à retomada da economia em Salvador. A unidade, administrada pela Secretaria Municipal de Trabalho, Esporte e Lazer …

Paradas desde o ano passado, as comissões temáticas da Câmara dos Deputados podem voltar a partir desta semana. Uma resolução que autoriza reuniões virtuais de três delas e do Conselho de Ética deve ser discutida nesta quarta-feira (9). Como publicou o Estadão, o “apagão” dos colegiados, por onde devem passar …

Durante a reunião do Conselho da Fundação de Amparo à Pesquisa da Bahia, nesta terça-feira (8), ficou estabelecido que os estudantes bolsistas da Fundação, seja aluno de mestrado ou doutorado, poderão ter o período do contrato referente à sua pesquisa científica prorrogado em dois meses desde que as restrições decorrentes …

O Ministério da Saúde destinou R$ 369 milhões para reforçar a rápida identificação de pessoas que tiveram contato com casos suspeitos e confirmados de Covid-19. O objetivo é fortalecer a resposta ao enfrentamento da doença. A iniciativa também permite a articulação de ações integradas dos serviços de saúde, em especial …

Proposta altera o Estatuto do Desarmamento Um Projeto de Lei que irá conceder porte de arma de fogo aos defensores públicos, desde que comprovada a capacidade técnica e a aptidão psicológica para o manuseio. A proposta foi apresentada à Câmara dos Deputados pelo deputado Loester Trutis (PSL-MS). Citando estudos e …

A Unidade Básica de Saúde (UBS) de Pirajá será entregue pelo prefeito ACM Neto (DEM) e pelo governador Rui Costa (PT) nesta quarta-feira (09), às 9h. O equipamento, localizado na Rua Elísio Mesquita (perto da Escola Municipal Professora Alexandrina dos Santos Pita), foi construído pelo governo do Estado e será …

O último final de semana e feriado foram marcados por uma série atividades na agenda do deputado estadual Capitão Alden, vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia, que esteve em Porto Seguro onde participou de reuniões com lideranças e apoiadores locais. Além disso, …

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou na última segunda-feira (7) que o seu país está vivendo uma recuperação mais rápida no mercado de trabalho e prometeu criar 10 milhões de empregos até 2021 caso seja reeleito, enquanto o seu adversário no pleito de novembro, o democrata Joe Biden, …

Com o objetivo de capacitar guias turísticos a atender, durante o processo de retomada, de acordo com os protocolos sanitários adotados na pandemia, a Secretaria de Turismo do Estado (Setur) oferece, em parceria com o Sebrae, o Curso de Qualificação em Turismo e Biossegurança para Guias e Condutores da Bahia. …

Publicação traz artigos de vereadores e de convidados  Uma parte da diversidade dos assuntos debatidos pela Câmara Municipal de Salvador está presente no livro “Olhares Sobre a Cidade”, Volume II, lançado virtualmente pela Casa, na manhã desta terça-feira (8), em videoconferência aberta pelo presidente Geraldo Júnior (MDB) e coordenada pela …

No contexto de trabalho preventivo e educativo, por ocasião do mês de prevenção ao suicídio, o chamado Setembro Amarelo, a Prefeitura de Guanambi, através da Secretaria de Educação desenvolverá o projeto de utilidade pública denominado “Acolher para prevenir”, com ações de prevenção ao suicídio. O trabalho será desenvolvido em parceria …

Diversos órgãos municipais ligados à Prefeitura retornaram com os atendimentos presenciais nesta terça-feira (8), mediante os protocolos de segurança para conter a disseminação do novo coronavírus. As Prefeituras-Bairro da cidade, por exemplo, já se encontram com barreiras de PVC acrílico nos guichês, com intuito de ampliar a proteção tanto dos …

O Congresso Nacional recebeu a reforma administrativa pretendida pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 3 de setembro. Nesta primeira fase, as mudanças elaboradas pela equipe econômica do governo estão todas contidas numa única proposta de Emenda à Constituição (PEC), identificada como 32/2020. Aprovar uma PEC é muito mais difícil do …

Projetos sociais da Bracell beneficiam 64 mil baianos em três regiões Responsável por gerar 230 mil empregos e contribuir com 5,4% do PIB estadual, o setor florestal potencializa a economia da Bahia, mas também investe no desenvolvimento social onde os investimentos estão alocados. É o que aponta a agenda positiva …

A publicitária Isabel Aquino fala sobre o modelo de negócio como instrumento de reparação social Desde 2019, está em curso na capital baiana o Plano de Ação do Turismo Étnico-Afro, projeto da prefeitura que busca reforçar Salvador como cidade mais negra do Brasil. Para analisar a nossa potencialidade nesse modelo …

A atual administração do município de Ipirá implantou o Pregão Eletrônico. De acordo com o prefeito Marcelo Brandão (DEM), “estamos prosseguindo com uma estratégia governamental pautada no avanço da transparência e eficiência da gestão pública”. De acordo com a prefeitura, o município aderiu ao sistema eletrônico de compras como uma …

A Política Nacional de Desenvolvimento de Atividades Espaciais (PNDAE) vai passar por uma revisão. Nesse sentido, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) instituiu o Grupo de Trabalho, denominado GT-PNE, conforme portaria publicada no Diário Oficial da União da última sexta-feira (4). A portaria prevê um prazo de 90 …

Josefa Camilo de Almeida, de 72 anos, mora na avenida Coronel Chico Romão, principal via de Serrita, município de 19 mil habitantes no sertão pernambucano. Mesmo em meio à pandemia do novo coronavírus, ela mantém um hábito comum em cidades do interior: sentar à porta de casa e olhar o …

A Câmara dos Deputados pode analisar nesta quarta-feira (9) projeto de resolução que permite o funcionamento do Conselho de Ética durante o estado de calamidade pública decretado por causa da COVID-19. A sessão do plenário está marcada para as 10h30. Com a reabertura, o colegiado deve analisar o pedido de …

A conselheira Maria Tereza Uille Gomes, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), derrubou nesta segunda-feira (7) uma decisão dela própria que havia determinado que o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) encaminhasse a um de seus magistrados um funcionário exclusivo para ajudá-lo durante o home office. O caso, revelado na edição …

Apesar de o Brasil ser considerado o país com maior população negra fora do continente africano, as pessoas negras não são representadas de forma proporcional em todos os espaços de poder, como a política institucional. Nas últimas eleições municipais, em 2016, apenas 29% dos prefeitos eleitos eram negros e negras. …

Um dos nomes fortes dentro do PDT baiano, o secretário de Saúde do município e deputado estadual licenciado, Leo Prates revelou em entrevista publicada pelo Bahia Notícias que não tem vontade de assumir o partido no estado. Presidente da legenda em Salvador, Prates entende que sua vocação é de estar …

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) encaminhe a um de seus magistrados um funcionário exclusivo para ajudá-lo durante o home office. A decisão é da conselheira Maria Tereza Uille Gomes e foi tomada em favor do desembargador Carlos Alberto Lopes. …

O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro agradeceu neste último domingo (6) os manifestantes que participaram de carreata em apoio à Operação Lava Jato. Em vídeo gravado para o movimento Vem Pra Rua, o ex-juiz federal afirmou que a operação “infelizmente está sofrendo alguns reveses neste momento”. “A …

A Câmara Municipal de Salvador mantém diversas atividades online, por meio de videoconferências, neste mês de setembro. Os eventos contam com transmissão ao vivo pela TV Câmara Salvador (canal aberto 12.3), pelo portal www.cms.ba.gov.br e também pelo Facebook/ @tveradiocam. Nesta terça-feira (8), às 9h30, haverá o lançamento do livro da …

Moradores do bairro do Resgate foram beneficiados, na última sexta-feira (4), com a entrega da nova Unidade de Saúde da Família (USF) Claudelino Miranda, localizada à rua Andaraí. Inaugurada pelo prefeito ACM Neto (DEM) e com a bênção do padre Eliomar, da Paróquia Nossa Senhora do Resgate, o equipamento passa …

Por ser uma concessionária de serviço público na área sanitária, que tem como principal acionista o governo estadual, a Empresa Baiana de Saneamento deve, na opinião do vereador Helio Ferreira (PCdoB), revisar a cobrança da taxa de esgoto, que atualmente corresponde a 80% do valor da tarifa, para no máximo …

Um dos temas mais impactantes para a defesa de direitos coletivos na Justiça do Trabalho começou esta semana a ser discutido entre os desembargadores do Tribunal baiano. O tema foi proposto pelo Ministério Público d Trabalho (MPT) como parte da busca de uma atuação cada vez mais resolutiva. A tese …

“A coisa mais importante que fiz como advogado foi numa ação contra a União, para renegociar a dívida do município de São Paulo. Minha principal causa: R$ 50 bilhões (…) Se meus honorários fossem 1% do valor da causa, estaria na lista da Forbes“, brincou o ex-prefeito Fernando Haddad, graduado em Direito pela …

Após falar em apoiar a candidatura do deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) para Prefeitura de Salvador nas eleições deste ano, o PCB pode voltar atrás e lançar nome próprio para a disputa. O secretário de organização da legenda comunista, Giovani Damico, disse conforme pblicou o Bahia Notícias, que a sigla …

O bairro do Comércio é alvo de um importante programa de moradias, desenvolvido pela Prefeitura, com o objetivo de recuperar casarões em estado de degradação. A medida também visa proporcionar, ao mesmo tempo, revitalização e novo aspecto à localidade na região do Centro Histórico de Salvador. O programa terá três …

Entre os novos nomes, chamam atenção 20 pré-candidatas de diversos partidos Com 7 das 43 cadeiras na Câmara Municipal de Salvador atualmente, as mulheres podem e tem chances reais de aumentar o número na próxima legislatura, conforme levantamento publicado pelo Informe Baiano. Segundo o site, existem ao menos 27 potenciais …

Nos tempos de pandemia, dos 33 Tribunais de Contas brasileiros, até o presente momento apenas sete Cortes de Contas apresentaram à sociedade suas propostas de pareceres prévios sobre as contas governamentais. O TCE-BA está entre eles. E repercutiu muito bem nos tribunais de contas brasileiros a qualidade da proposta de …

A educação é o caminho mais efetivo para uma carreira de sucesso. Não há dúvida de que os benefícios do mundo acadêmico são grandes. Independentemente do resultado final, um ensino bem conduzido produz conhecimento, promove a socialização e o networking e contribui para a formação de senso crítico, entre muitas outras vantagens. Mas, …

Será realizada nesta terça-feira (8), a partir das 14h, a 57ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça. Está é a última sessão plenária com o ministro Dias Toffoli à frente do Conselho. O ministro Luiz Fux assumirá a Presidência do CNJ e do Supremo Tribunal Federal nesta próxima quinta-feira …

A procuradora de Justiça Elza Maria de Souza foi eleita na tarde dessa última sexta-feira (4) pelo Colégio de Procuradores de Justiça, para o cargo de Ouvidora do Ministério Público do Estado da Bahia. A eleição, que ocorreu pela primeira vez por meio da utilização do sistema de voto digital …

De acordo com decreto da Prefeitura de Madre de Deus, as praias do município estão interditadas. E neste final de semana a Prefeitura realizará um trabalho de conscientização e fiscalização desta norma. Fiscais e colaboradores da SUCOM, Secretaria de Segurança Cidadã (SESC) e Secretaria Municipal de Saúde (SESAU) atuarão numa …

Depois de seis anos à frente da Lava Jato em Curitiba, base e origem da maior operação de combate à corrupção já deflagrada no País, o procurador Deltan Dallagnol se despede do cargo de coordenador da força-tarefa. As horas extras de trabalho passam a ser dedicadas ao tratamento da filha de 1 ano, que …

Os trabalhadores do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), reunidos em assembleia on-line, realizada nesta sexta-feira (4), decidiram entrar em greve sanitária e não retornar ao trabalho presencial, em defesa da vida. Portaria emitida pelo presidente do TRE-BA, Edmilson Jatahy Fonseca Júnior, convocava os servidores ao trabalho presencial, a partir …

O Patriotas  realizou a primeira convenção virtual na manhã desta sexta-feira (4), apoio à pré-candidatura de Bruno Reis a prefeito de Salvador. O encontro teve presença do presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Geraldo Júnior, coordenador da campanha de Bruno Reis à prefeitura, além dos presidentes estadual e municipal …

Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara de Salvador, a vereadora Ireuda Silva (Republicanos) indicou ao prefeito ACM Neto a criação da Guardiã Maria da Penha na Guarda Civil Municipal. O objetivo é combater a violência contra a mulher por meio da atuação preventiva e comunitária …

Apesar das condições adversas por causa do isolamento social e da dificuldade de logística para distribuição das vacinas entre os 417 municípios, a primeira etapa de 2020 da vacinação contra a Febre Aftosa superou as expectativas, segundo a ADAB (Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia), visto que foram imunizados …

Portaria conjunta das Secretarias da Previdência e Trabalho e da Receita Federal do Brasil (SEPRT e RFB) do Ministério da Economia suspende o cronograma de novas implantações do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas, o eSocial. A área de previdência da Confederação Nacional de Municípios (CNM) …

O procurador Anselmo Lopes, responsável pela força-tarefa da Operação Greenfield, que investiga fundos de pensão, anunciou nesta sexta-feira (4) que vai deixar o cargo. A decisão de Lopes veio após a Procuradoria-Geral da República (PGR) ter prorrogado a força-tarefa até o fim do ano, mas somente com um procurador em …