A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta última quarta-feira (12) um projeto que altera a Lei Mendes Júnior para resgatar o critério da territorialidade como norteador das relações de trabalho internacional. Isso significa que os trabalhadores brasileiros contratados ou transferidos por seus empregadores para prestar serviços no …
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Embora os trabalhadores do transporte público de Salvador, como ônibus e metrô, tenham confirmado a participação na Greve Geral da próxima sexta-feira (14), a Prefeitura de Salvador está buscando formas de oferecer um transporte alternativo para os seus servidores. Dessa forma, a manifestação não será aceita como motivo para justificar …
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No Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, comemorado hoje (12), a secretária-executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), Isa Oliveira, afirmou que atualmente ainda há uma naturalização do trabalho infantil, como se fosse algo positivo para crianças e adolescentes. “Mas é interessante observar que essa naturalização …
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No mês em que acontece o Dia de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado na quarta-feira (12), a capital baiana ganha uma ação especial que envolve a Prefeitura e órgãos que compõem a Rede de Proteção da Criança e do Adolescente. A Operação Salvador Contra o Trabalho Infantil foi lançada em …
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O prefeito ACM Neto (DEM), acompanhado da titular da Secretaria Municipal de Política para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), Rogéria Santos, lança nesta segunda-feira (10) pela manhã no Palácio Thomé de Souza, a “Operação Salvador Contra o Trabalho Infantil”. A ação ocorrerá na capital baiana junto com órgãos que compõem …
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Já tramita na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) uma projeto oriundo do Poder Executivo que criar o Fundo Estadual do Trabalho com a finalidade de destinar recursos para a execução de políticas públicas voltadas a trabalho, emprego e renda. Em mensagem encaminhada aos deputados, o governador Rui Costa explicou que …
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A Lei Complementar 150, de 2015, que regulamentou os direitos trabalhistas dos trabalhadores domésticos, completou quatro anos em 1º de junho. A legislação é considerada um avanço para trabalhadores, especialistas e senadores. Mas precisa avançar na fiscalização. Muitos trabalhadores também não conhecem seus próprios direitos, segundo os sindicatos. O senador Humberto …
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Mais de 160 médicos devem deixar seus postos de trabalho em hospitais e instituições de saúde ligados à Secretaria Estadual de Saúde (Sesab). O desligamento é uma determinação do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e tem como objetivo regularizar a situação de profissionais que mantêm um duplo vínculo com o …
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Integrantes do Fórum Estadual Permanente de Apoio à Formação Docente do Estado da Bahia (Forprof/BA) se reuniram nesta segunda-feira (27), no Instituto Anísio Teixeira (IAT) para definir uma agenda de trabalho para o ano de 2019, com vistas à formação dos profissionais da educação. A reunião, primeira deste ano, foi …
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A Bahia gerou 10.093 postos de trabalho com carteira assinada em abril de 2019, segundo informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), sistematizadas pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI). O resultado decorre da diferença entre 55.305 admissões e 45.212 desligamentos. Trata-se do maior saldo …
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Fortalecer o trabalho das mulheres e valorizar a produção familiar. Esses são alguns dos objetivos alcançados com a adoção das Cadernetas Agroecológicas. Na caderneta, as agricultoras familiares registram o que produzem nos quintais produtivos, quanto é vendido, quanto é consumido e também doado. Como resultado, elas passam a ter uma …
Leia Mais »O ministro da Controladoria-Geral da União, Wagner Rosário, quer mandar para o Congresso um projeto de Lei sobre a regulamentação da atividade de lobista mais detalhado do que o texto que já tramita pelo Legislativo. Nos últimos dois meses, esse documento foi colocado em caráter de urgência, mas ainda não …
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Proporcionar segurança e eficiência para o Judiciário nacional e para o cidadão brasileiro é o principal objetivo do grupo de trabalho instituído pela Portaria CNJ n° 63/2019, que terá a missão de disciplinar o acesso aos bancos de dados processuais dos tribunais brasileiros. O grupo é coordenado pelo conselheiro Márcio Schiefler …
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O governo federal vai rever todas as Normas Regulamentadoras de segurança e saúde no trabalho do país — conhecidas como NRs — com “o objetivo de simplificar as regras e melhorar a produtividade “. A ideia é reduzir em 90% as normas vigentes. A informação foi confirmada nesta segunda-feira pelo …
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Após encontro com representantes do movimento grevista de professores das universidades estaduais baianas, o líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Rosemberg Pinto (PT), afirmou conforme o Bahia Notícias, que a gestão Rui Costa deve reabrir a mesa de negociações com a categoria caso o movimento paredista seja …
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O deputado Capitão Alden (PSL) apresentou na última sessão na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) uma indicação ao governador Rui Costa para que o Executivo formule um projeto de lei que institua a permuta de militares estaduais de mesmo posto ou graduação. O deputado argumenta que a permuta, além de …
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“Trabalhamos incansavelmente para transformar a vida das pessoas, mas sempre com muita humildade e com os pés no chão. Já alcançamos grandes conquistas. E vamos continuar avançando muito. Nada resiste à força do trabalho”, afirmou o vice-prefeito e secretário de Obras e Infraestrutura (Seinfra), Bruno Reis, diante de moradores e …
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A Bahia é o único estado do Nordeste a gerar postos de trabalho com carteira assinada no primeiro trimestre de 2019. De acordo com as informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), sistematizadas pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), a Bahia gerou 11.179 postos …
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A Bahia é o único estado da região Nordeste a gerar postos de trabalho com carteira assinada no primeiro trimestre de 2019. Segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), sistematizadas pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), a Bahia gerou 11.179 postos neste período. Em …
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Tendo como gancho o Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes de Trabalho, que será comemorado neste domingo (28), a deputada Olívia Santana realizou, nesta última sexta-feira (26), audiência pública na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). A atividade integrou o calendário estimulado pelo Fórum Estadual de Proteção ao Meio …
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A piada vem circulando entre empresários e altos executivos segundo publicou a revista Veja nesta última sexta-feira (26): “Qual é a diferença entre o governo de Michel Temer e de Jair Bolsonaro? O Michelzinho dava menos trabalho.”
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O trabalho social desenvolvido Instituto Tia Célia foi reconhecido pela Câmara de Salvador, que, em conformidade com a Lei nº 9.145, de 18 de agosto de 2016, garantiu à entidade sem fins lucrativos o título de utilidade pública municipal. A Câmara também renovou o reconhecimento de utilidade pública municipal da …
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Os Tribunais de Contas do Estado e dos Municípios da Bahia assinaram, nesta última segunda-feira (15), convênio de cooperação técnica com a Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região e passam a trabalhar de forma conjunta para prevenir e combater irregularidades com o uso de recursos públicos, notadamente em contratos …
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Levantamento dentro do próprio governo mostra que 35 conselhos serão extintos quase de imediato. Estão nessa lista conselhos de Promoção dos Direitos de LGBT; de População em Situação de Rua; o Conatrae, de erradicação do trabalho escravo; o de erradicação do trabalho infantil; o de políticas sobre drogas; e até …
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Ao tempo em que receberam as placas de reconhecimento pela atuação na construção da história da cidade, alguns dos 16 homenageados tiveram a oportunidade de falar sobre sua relação com Salvador durante a sessão regimental da Câmara pelos 470 anos da capital baiana. Os filhos legítimos ou do coração contaram …
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Como parte das atividades promovidas pelo órgão em alusão ao Dia Internacional da Mulher, a Procuradoria Geral do Estado da Bahia lança a cartilha ‘Assédio Moral e Sexual no Ambiente de Trabalho’, nesta quarta-feira (27), às 15h, no auditório Paulo Spínola, na sede do órgão, no Centro Administrativo, A publicação …
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Vereadora garante que Comissão será um dos mais atuantes da Câmara Municipal de Salvador A primeira reunião da Comissão Temporária de Defesa aos Animais foi realizada na tarde da última quarta-feira (20), na Sala de Comissões Antônio Lima. Presidido pela vereadora Marcelle Moraes (sem partido), o colegiado estabeleceu as prioridades …
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Relatório, elaborado pelo LinkedIn, mostra que elas vão muito além das evoluções tecnológicas Inteligência artificial, robôs, automação… Você certamente já sabe que a tecnologia está mudando o mercado de trabalho. Mas se engana quem pensa que as tendências para o futuro estão limitadas a isso. Segundo uma pesquisa do LinkedIn, …
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O juiz Walter Ribeiro, da 1ª Vara da Infância e Juventude de Salvador, publicou uma portaria para garantir a segurança de crianças e adolescentes durante o Carnaval. A Portaria lembra que o artigo 227 da Constituição Federal estabelece que é “dever da Família, da Sociedade e do Estado assegurar à …
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O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Nelson Leal (PP), afirmou que a adoção do “turnão”, a partir desta segunda-feira (18), não afetará o cronograma de trabalho das comissões técnicas da Casa. A Mesa Diretora da Assembleia optou pelo novo horário de trabalho do setor administrativo da AL-BA – das …
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Durante a posse da Diretoria do Instituto Bahiano de Direito do Trabalho (IBDT), o presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Geraldo Júnior (SD), ressaltou a importância do Instituto e suas contribuições para a cidade. “Somos parceiros em ações transversais em prol do respeito e fortalecimento das relações trabalhistas”, afirmou. …
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O governador Rui Costa (PT) participa nesta segunda-feira (4), às 16h, da abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Durante a Sessão Solene na Casa, o governador apresentará ao Poder Legislativo baiano sua mensagem anual, conforme determina a Constituição Estadual. Segundo a assessoria do governador Rui informou ao …
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A Bahia foi campeã entre os estados nordestinos com maior número de irregularidades em saúde e segurança do trabalho no ano passado. No total, foram identificados 8.533 casos nas inspeções realizadas pelo Ministério do Trabalho em 2018. Em segundo, vem o Ceará (8.128), seguido por Pernambuco (5.744), Rio Grande do …
Leia Mais »O Congresso Nacional se reúne nesta segunda-feira (4), às 15h, para inaugurar oficialmente a 56ª Legislatura. Na sessão solene de abertura dos trabalhos legislativos, os deputados e senadores devem receber as mensagens com as expectativas e prioridades dos poderes Executivo, Judiciário e Legislativo. A Reforma da Previdência deve ser um …
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Um grupo de trabalho formado pelos Ministérios Públicos Estadual, Federal e do Trabalho, Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) e Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) foi criado nesta última quarta-feira (30) para acompanhar a situação das barragens na Bahia. A criação foi definida na reunião que aconteceu …
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A Câmara Municipal de Salvador retoma os trabalhos legislativos nesta próxima segunda-feira (4), às 9h. Os trabalhos serão dirigidos pelo presidente da Casa, vereador Geraldo Júnior (SD). Ainda na sessão solene, o prefeito ACM Neto fará a tradicional leitura da Mensagem do Executivo. “Iniciamos mais um ano legislativo de muito …
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Presidente da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA), Fabrício de Castro Oliveira falou, na manhã desta segunda-feira (21), sobre a ameaça do presidente Jair Bolsonaro (PSL) de acabar com o Judiciário trabalhista. “A Justiça do Trabalho pode ser extinta de duas formas, por lei ou por inanição, pela …
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A vereadora Ireuda Silva (PRB) quer que o Executivo Municipal conceda incentivos fiscais para empresas instaladas ou que venham se instalar em Salvador que utilizem mão de obra de ex-detentos ou detentos de regime aberto ou semiaberto. A intenção da parlamentar foi apresentada à Mesa Diretora da Câmara de Salvador …
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A principal e mais influente entidade dos juízes em todo o País, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), divulgou nota pública em que defende o ‘fortalecimento’ da Justiça do Trabalho. Na última semana o presidente Jair Bolsonaro sinalizou que pode discutir o fim da Justiça do Trabalho. Em entrevista ao …
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Na primeira entrevista depois de sua posse, dada ao SBT, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou que poderá acabar com a Justiça do Trabalho. Qual país que tem [Justiça do Trabalho]? Já temos a Justiça normal”, afirmou. De acordo com Bolsonaro, o país tem mais ações trabalhistas que todo o …
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O governo de Jair Bolsonaro publicou no Diário Oficial nesta quita-feira (3) um decreto que exonera os servidores comissionados dos ministérios da Fazenda, do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e do Ministério do Trabalho. Essa medida entra em vigor no dia 30 de janeiro e atinge todas as …
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O presidente Jair Bolsonaro (PSL) reduziu o número de pastas de 29 para 22 em seu primeiro decreto ainda no dia 1º, quando tomou posse. Por isso, os letreiros de alguns prédios da Esplanada dos Ministérios começaram a ser removidos pelo novo governo. Na manhã desta quarta (3), homens trabalhavam …
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Mulheres gestantes e lactantes poderão se afastar de trabalhos insalubres com direito a pagamento de adicional de insalubridade. De acordo com o Projeto de Lei do Senado (PLS) 230/2018, aprovado pelo Plenário nesta última terça-feira (18), essas trabalhadoras terão a prerrogativa de decidir se retornam à atividade em casos de …
Leia Mais »Registro Espúrio foi desencadeada com o objetivo de desarticular organização criminosa que atua na concessão fraudulenta de registros sindicais A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (13) a quinta fase da Operação Registro Espúrio, que apura suposto esquema de desvio de recursos no Ministério do Trabalho. Na nova etapa, os policiais …
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O Ministério do Trabalho afirmou que o desmembramento da pasta “atenta” contra a constituição. Mais cedo, o futuro ministro da Casa Civil Onyx Lorenzoni, afirmou que o ministério seria extinto e suas atribuições divididas entre entre Economia, Cidadania e Justiça. Em nota, a pasta afirma que “eventual desmembramento da pasta atenta contra o artigo …
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O futuro chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM), afirmou, em entrevista nesta segunda-feira (3), que o governo de Jair Bolsonaro (PSL) vai extinguir o Ministério do Trabalho. Segundo Onyx, as atribuições da pasta serão divididas entre Economia, Cidadania e Justiça. “O atual Ministério do Trabalho como é conhecido ficará uma parte no ministério do …
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A partir desta sexta-feira (30), trabalhadores de São Bernardo do Campo (SP) já podem solicitar a emissão de Carteiras de Trabalho e Previdência Social (CTPS) em unidades dos Correios. Resultado de uma parceria com o Ministério do Trabalho, a iniciativa também será lançada em Presidente Prudente (SP), na próxima segunda-feira …
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O comércio internacional, as mudanças climáticas e o futuro do trabalho são as prioridades para o Brasil durante as negociações da Cúpula do G20, que vai reunir os líderes das 20 maiores economias do mundo, entre hoje (30) e amanhã (1º) em Buenos Aires. O presidente Michel Temer desembarcará na Argentina …
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Segundo ventilado na imprensa, o candidato à presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o deputado Adolfo Menezes (PSD) sinalizou a aliados que terá trabalho para atrair os 18 votos da oposição. Mas, segundo nota no Correio, se disse disposto a um provável bate-chapa na base contra Nelson Leal (PP). …
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“O Congresso que se despede já tentara diversas vezes amenizar as punições aos deputados e senadores apanhados em crime de Caixa 2, e sempre teve que recuar”, escreveu nesta quinta-feira (22) Merval Pereira no jornal O Globo. Assim, o colunista espera que a renovação comemorada na última eleição, aliada coma força dos cidadãos, …
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“Se não for adotada uma providência urgente, diante da grande diminuição das ações, a Justiça do Trabalho corre risco de ser extinta. Por isso, a nossa chapa propõe um pacto em nome dos profissionais da advocacia trabalhista”, defendeu o candidato a presidente da OAB-BA, Fabrício Castro. O líder da chapa …
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Presidente eleito explicou, no entanto, que estrutura será absorvida por outra pasta: “É igual o Ministério da Indústria e Comércio, é tudo junto, está certo?” Durante visita ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), o presidente eleito, Jair Bolsonaro, esclareceu hoje (13) que a estrutura do Ministério do Trabalho será absorvida …
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Joaquim Levy é cotado para presidir o BNDES; Paulo Guedes já fez o convite Jair Bolsonaro não esconde de ninguém o seu repúdio ao Partido dos Trabalhadores (PT), que governou o Brasil de 2003 a 2016. No entanto, ao que tudo indica, um velho conhecido dos governos Lula e Dilma …
Leia Mais »O futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, deverá receber a superpoderosa Secretaria de Políticas Públicas de Emprego, após o fim do Ministério do Trabalho, no governo Jair Bolsonaro (PSL). Com as atribuições do órgão, Guedes terá sob sua responsabilidade a carteira de trabalho, quando poderá criar a carteira verde e …
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Os servidores do Ministério do Trabalho farão um protesto às 15h desta quinta (8) contra a decisão do presidente eleito Jair Bolsonaro de extinguir a pasta. Eles farão um abraço simbólico ao edifício do ministério na Esplanada. Na última quarta (7), Bolsonaro disse que o ministério deverá ser incorporado a outra …
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A pasta, que foi criada há 88 anos, será incorporada “a algum ministério”, segundo informou o presidente eleito Jair Bolsonaro anunciou nesta quarta-feira (7) que o Ministério do Trabalho perderá o status de ministério. De acordo com o presidente eleito, a pasta será integrada “a algum ministério”. Segundo o G1, …
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A equipe de transição do presidente eleito Jair Bolsonaro estuda extinguir o Ministério do Trabalho, como antecipou há uma semana o jornalista Cláudio Humberto, colunista do Diário do Poder. Há várias alternativas em avaliação para que a condução dos temas ligados à área do emprego e renda seja conduzida de …
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A Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae/BA) resgatou nesta semana um homem mantido em condições análogas às de um escravo na Fazenda Riachão, de Manoelito Argolo dos Santos, ex-prefeito de Entre Rios/BA. O proprietário de diversas fazendas de gado é pai do ex-deputado federal Luiz Argolo, que cumpre …
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De cara nova, o Conexão Trabalho, programa do governo do estado, chega a Lauro de Freitas, a partir desta sexta-feira (14), na Praça da Matriz, Centro. Emissão de carteira de Trabalho, mostra de produtos e feira da economia popular e solidária estarão à disposição dos munícipes. Em Lauro de Freitas, …
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O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA) divulgou uma lista com os maiores devedores na Justiça do Trabalho na Bahia. A lista, que é feita com base no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT) e inclui dez pessoas jurídicas e as dez pessoas físicas, é uma importante ferramenta …
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O lamaçal descoberto sob os tapetes do Ministério do Trabalho vai além da fraude na concessão de registros a sindicatos. A PGR já identificou outro esquema, que envolve restituições indevidas de contribuições sindicais
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A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, denunciou, nesta segunda-feira (27), 26 pessoas por organização criminosa em esquema de negociações ilícitas de registros sindicais junto ao Ministério do Trabalho e Emprego. Como apurado pelo ‘O Globo’, entre os indiciados estão o ex-ministro do Trabalho Helton Yomura; o presidente do PTB, o …
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O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), só foi elogios ao juiz federal Sergio Moro, homenageado, durante Simpósio Nacional de Combate à Corrupção, no shopping Barra, em Salvador. “O maior expoente, o maior exemplo do trabalho e competência dessa operação [Lava Jato]. É um dos bons exemplos do cumprimento de …
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O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Angelo Coronel (PSD), pregou calma ao avaliar o incêndio de grandes proporções que atingiu o Palácio Luis Eduardo Magalhães, prédio principal da Assembleia Legislativa da Bahia, localizado no Centro Administrativo em Salvador. O político também salientou que o trabalho do órgão não sofrerá …
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Um programa de governo do PT vai propor a revogação da reforma trabalhista sancionada por Michel Temer ao mesmo tempo em que sugere criar um Estatuto do Trabalho, para “modernizar as relações trabalhistas” e “fortalecer as negociações”. A versão mais recente do documento, à qual o jornal Folha de SP …
Leia Mais »O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) deu início ao trabalho em torno da convocação dos mesários que deverão atuar nas Eleições Gerais 2018. Os primeiros editais, com nomes de alguns daqueles que atuarão no pleito do próximo mês de outubro, já foram publicados e a previsão é a de …
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Afastado do Ministério do Trabalho por suspeita de integrar esquema de corrupção e fraudes para liberação de registros sindicais, o ex-ministro Helton Yomura decidiu colaborar com a Operação Registro Espúrio. Na segunda (16), ele e seus advogados procuraram a Procuradoria-Geral da República e se propuseram a entregar voluntariamente informações e …
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Servidores do Ministério do Trabalho chegaram à pasta na manhã desta segunda (16) e encontraram salas invadidas e diversos documentos oficiais espalhados pelo chão. As salas estariam no setor destinado ao seguro-desemprego. A Polícia Federal já foi acionada pelo Ministério e todo o 1º andar do órgão já foi interditado. …
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Uma investigação da Polícia Federal (PF) aponta que o Ministério do Trabalho emitiu pareceres fraudulentos para atender a pedidos do ministro Carlos Marun, da Secretaria de Governo. De acordo com o relatório da apuração, ao qual o jornal Folha de S. Paulo teve acesso, por meio de sua chefe de …
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O Ministério do Trabalho já tem um novo ministro. A assessoria da presidência da República anunciou na tarde desta segunda-feira (9) que o advogado Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello ocupará o cargo no lugar de Helton Yomura, que renunciou na última quinta-feira (5), após ser citado no âmbito …
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O chefe da Casa Civil da Presidência da República, ministro Eliseu Padilha, vai assumir interinamente o Ministério do Trabalho, no lugar de Helton Yomura. Padilha vai acumular os dois cargos. Em edição extra do Diário Oficial da União, publicado há pouco, o presidente Michel Temer exonerou Yomura e nomeou Padilha. …
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O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun (MDB-MS), um dos principais articuladores políticos do governo Michel Temer, é suspeito de envolvimento com a suposta organização criminosa que, segundo a polícia e o Ministério Público, fraudava registros sindicais no Ministério do Trabalho. A Polícia Federal pediu autorização para cumprir mandados …
Leia Mais »O PTB colocou o Ministério do Trabalho à disposição do presidente Michel Temer, informou em nota o presidente da legenda, Roberto Jefferson. A decisão foi tomada depois de o STF (Supremo Tribunal Federal) afastar o ministro do Trabalho indicado pelo partido, Helton Yomura, nesta quinta-feira (5). “Pessoalmente, insisto: não participei …
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A ex-ministra Marina Silva (Rede), pré-candidata à Presidência da República, afirmou que a pesquisa Datafolha, divulgada na manhã deste domingo, é um retrato de momento e indica que ainda há muito trabalho pela frente. Em nota, ela também agradeceu às pessoas que têm acreditado em seu projeto para o Brasil. …
Leia Mais »A Polícia Federal (PF) afirma que dirigentes do Partido Trabalhista Brasileira (PTB) e do Solidariedade (SD) “tomaram de assalto” o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e transformaram a Secretaria de Relações de Trabalho (SRT) em um “verdadeiro balcão de negócios”. As afirmações da PF estão na representação pelas buscas …
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Procuradoria-Geral da República (PGR) publicou uma espécie de “manual da delação”, um conjunto de procedimentos a serem adotados por membros do Ministério Público na hora de assinar acordos de colaboração premiada. Advogados criminalistas ouvidos pela reportagem receberam bem o documento, em que encontraram aspectos que reforçam suas próprias defesas. A …
Leia Mais »A Polícia Federal vê indícios de que os senadores participaram do esquema de fraudes no Ministério do Trabalho, investigado na operação Registro Espúrio, deflagrada na quarta-feira (30). De acordo com a investigação, mesmo sem ocupar qualquer cargo no âmbito da pasta, os senadores atuaram para deferir e indeferir pleitos sindicais …
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O Ministério do Trabalho suspendeu por 30 dias os processos de registros sindicais. A decisão foi tomada depois da deflagração da operação Registro Espúrio, da Polícia Federal, que investiga suspeita de fraude na concessão de registros. De acordo com portaria publicada no Diário Oficial da União nesta sexta (1º), serão …
Leia Mais »O vice-presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), Renato de Lacerda Paiva, aceitou um acordo que prevê o recolhimento de contribuição sindical equivalente a meio dia de trabalho dos empregados. Até entrar em vigor a nova lei trabalhista, em novembro, o usual era o desconto de um dia inteiro. Chamada …
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O Centro de Conciliação da Justiça do Trabalho (Cejusc) foi inaugurado em Salvador. A unidade tem oito salas de conciliação e uma secretaria, funcionará no fórum trabalhista, localizado no bairro do Comércio, na capital baiana e terá capacidade para atender quatro mil pessoas e realizar mil audiências por mês. De …
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As prefeituras-bairro de Salvador vão passar a emitir carteiras de trabalho a partir do dia 20 de maio, em todas as dez sedes do órgão. O serviço é gratuito e funcionará de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Os documentos necessários para fazer a carteira são: documento de identidade …
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O presidente nacional do PP, senador Ciro Nogueira (PI), afirmou pelo Twitter, que o seu bom desempenho em pesquisas de intenção de voto para a reeleição ao Senado “confirma que o trabalho é a melhor e mais certa resposta às leviandades e ataques injustos”. Esta foi a primeira declaração do …
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O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins (MDB), afirmou após ser indagado pela imprensa, que o secretariado continuará o mesmo. “O trabalho que estamos realizando é o mesmo que o ex-prefeito José Ronaldo vinha desenvolvendo. Eu estou apenas dando andamento a esses trabalhos”, afirmou. O prefeito ainda abordou a …
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Durou pouco. Atual ministro do Trabalho, Helton Yomura voltará a ser secretário executivo da pasta. Segundo apuramos, o PTB vai escolher outro nome para o posto ainda nesta semana.
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Cristiano Ronaldo, amplamente aclamado como um dos maiores jogadores de futebol de todos os tempos, é um nome que ressoa em todos os cantos do mundo. Em 2023, ele não apenas se destacou em seu ofício principal, mas também liderou a lista dos atletas mais bem pagos do planeta, segundo …
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O prefeito de Salvador e candidato à reeleição, Bruno Reis (União Brasil), afirmou neste sábado (28) que a permanência de Salvador como líder na geração de empregos no Norte e Nordeste é um reflexo das ações empreendidas pela gestão municipal nos últimos anos para estimular o desenvolvimento econômico. Segundo dados …
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O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta que a Bahia tem mantido o maior crescimento percentual do Brasil, no desempenho das atividades turísticas. O estado voltou a ser destaque na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC), divulgada pelo instituto. Em 2023, a Bahia foi destino de …
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Salvador manteve a liderança na geração de empregos nas regiões Norte e Nordeste em agosto, chegando à marca de 30 mil novos postos de trabalho em 2024, segundo dados recentes do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Em agosto, a capital baiana registrou um saldo positivo de 4.714 empregos, …
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Em agosto, a economia do Nordeste gerou 72.372 postos de trabalho, de acordo com a Sudene, a partir dos dados do Ministério do Trabalho, divulgados nesta última sexta-feira (27). A Região foi responsável por cerca de 31% dos 232.513 empregos gerados no País, ficando atrás apenas da região Sudeste, a …
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Até a próxima semana, um grupo interministerial será criado para avaliar os impactos das apostas eletrônicas sobre a saúde mental dos apostadores, revelou o secretário de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, Regis Dudena. Em entrevista exclusiva à Agência Brasil, o secretário disse que o grupo reunirá os Ministérios …
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As demissões derivadas da reestruturação do setor varejista ao longo do ano passado têm potencial para se transformar em processos trabalhistas já em 2025. As provisões para atender a essas ações na Justiça podem impactar o caixa das empresas, mas as redes se dizem mais preparadas para lidar com o …
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Em quase quatro décadas de vida pública, Gilberto Kassab foi vereador, deputado, prefeito e ministro, mas sempre mostrou gosto mesmo foi pela atividade partidária: exerceu cargos de direção no PFL e no DEM e, em 2011, fundou o PSD, um partido que não seria nem de direita, nem de esquerda …
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A Justiça da Bahia recebeu a denúncia oferecida pelo Ministério Público contra 15 pessoas suspeitas de envolvimento no desvio de R$ 20 milhões da prefeitura de Ipiaú, no interior do Estado. Flávia César Mendonça, filha da prefeita Maria das Graças Mendonça, é uma das denunciadas. O repórter Matheus Simoni, do BNews …
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O prefeito de Salvador e candidato à reeleição, Bruno Reis (União Brasil), ressaltou nesta sexta-feira (27) o legado da atual gestão para o turismo e a cultura da cidade, durante encontro com representantes do setor de entretenimento, em um restaurante no Rio Vermelho. Durante a agenda, o postulante da coligação …
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O ministro do Trabalho em exercício, Chico Macena, reforçou nesta sexta-feira (27) que a pasta vai acionar o seguro-defeso para famílias do Norte e Nordeste afetadas pela seca. Além disso, ele reiterou que o governo vai facilitar o acesso a crédito dos setores que foram atingidos pelas queimadas, a exemplo …
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Organização criminosa voltada ao tráfico de pessoas e lavagem de dinheiro foi desarticulada, na quinta-feira (26), na Operação Rapax, da Polícia Federal (PF). Foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão e um de prisão preventiva. Os agentes também bloquearam valores e carteiras de criptomoedas, que podem chegar a R$ …
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A entrega de um anteprojeto que versa sobre promoções requeridas para ascensão na carreira militar, alterando a Lei nº 7.990/2001, coroou o final das celebrações pelos 20 anos da Associação dos Oficiais Militares Estaduais da Bahia (Força Invicta), no Plenário Orlando Spínola, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) na tarde …
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O Comandante do Exército Brasileiro, General de Exército Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva, abordou temas relevantes envolvendo a instituição em entrevista concedida à “Revista Da Cultura”, na sua mais recente edição. Na publicação, da Fundação Cultural Exército Brasileiro (FUNCEB), o General Tomás destaca aspectos estratégicos, operacionais e doutrinários, em um …
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A campanha de Sandro Futuca (MDB), em Ibirataia, foi parar no espaço segundo o Pombo Correio depois que a oposição conseguiu encaixar a estratégia de vincular o emedebista à prefeita Ana Cléia, cuja rejeição chega a 60%. Segundo o jornal, Futuca agora tenta uma manobra inusitada: ter o apoio da …
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