O brasileiro perdeu quase dois anos de expectativa de vida em 2020 por causa da pandemia de covid-19. Em média, bebês nascidos no Brasil em 2020 viverão 1,94 ano a menos do que se esperaria sem o quadro sanitário atual no país. Ou seja, 74,8 anos em vez dos 76,7 …
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A ampliação do escopo da CPI da Covid, que vai incluir a investigação do envio de verbas federais para Estados e municípios, levanta a controvérsia sobre a convocação de governadores para prestar esclarecimentos no Congresso. Segundo o Estadão apurou, a área técnica do Senado se divide sobre o tema. Em 2012, o ministro …
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Com pouca chance de emplacar uma maioria governista na CPI da Covid do Senado, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tem defendido que os postos de presidente e relator da comissão parlamentar sejam ocupados por senadores que não sejam alinhados nem ao governo nem à oposição. A estratégia ao pregar …
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A decisão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), de criar a CPI da Pandemia antes da decisão do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) acendeu um alerta no Palácio do Planalto. Integrantes do governo viram o gesto como um movimento eleitoral da Pacheco de olho na eleição de 2022. …
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O julgamento, nesta quarta (14), da liminar em que o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin cancelou todas as condenações de Lula gera apreensão nas principais lideranças do PT. O temor segundo o jornal Folha de S. Paulo é de que ela seja mantida —mas que, ao mesmo tempo, futuros …
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A escolha dos integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da covid-19 no Senado acendeu um alerta nos articuladores do presidente Jair Bolsonaro. A composição que se desenhou após definição da maioria das bancadas não agradou totalmente o governo, que esperava uma maioria mais amigável. Com isso, a estratégia do Executivo é adiar ao máximo …
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Alvo do presidente Jair Bolsonaro, que falou em “ter que sair na porrada” com ele, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) será indicado segundo a coluna Radar da revista Veja por seu bloco parlamentar para integrar a CPI da Covid-19 no Senado. Líder da oposição ao governo Bolsonaro, Rodrigues foi o …
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), leu na tarde desta terça-feira (13) o ato de criação da CPI da Pandemia. Com a medida, fica autorizada a formação do colegiado, destinado a apurar as ações e eventuais omissões do governo federal durante o enfrentamento à Covid-19. O requerimento da comissão, …
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A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Carmén Lúcia foi sorteada a relatora do pedido apresentado pelo deputado Federal Kim Kataguiri (DEM-SP) para que a Corte determine um prazo para que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), analise os pedidos de impeachment contra Bolsonaro. O mandado de injunção foi …
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A Secretaria-Geral da Mesa do Senado reforçou ao presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que um artigo do regimento interno proíbe uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) de investigar estados e municípios, informou a assessoria do parlamentar. Segundo matéria do portal Uol, Pacheco se consultou com os técnicos da Casa …
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O senador Luiz do Carmo (MDB-GO) apresentou requerimento, nesta terça-feira (13) pedindo que Rodrigo Pacheco determine que a CPI da Pandemia funcione “exclusivamente de forma presencial, por se tratar de questão de investigação e de grande debate”. No texto, que pode ser votado em plenário, ele requer ainda que os …
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As três principais seccionais da OAB devem ter eleições politizadas neste ano. Em São Paulo, o grupo de advogados “Prerrô”, ligado ao PT e crítico da Operação Lava Jato conforme a coluna Esplanada, vai lançar Dora Cavalcanti. Ela deve enfrentar um candidato de direita, apoiado pelo ex-presidente Marcos da Costa. …
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A determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso para que o Senado instale uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre a atuação do governo federal no enfrentamento da pandemia de coronavírus foi vista inicialmente como um grande risco de desgaste político para o presidente Jair Bolsonaro. …
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“Questão de ordem” no plenário do Senado, a ser apresentada nesta terça-feira (13) pelo Líder do Governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), poderá abrir caminho para o adiamento da CPI da Pandemia. As atividades presenciais no Senado estão suspensas e seu presidente, Rodrigo Pacheco, já avisou que não permitiria …
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O ministro Kassio Nunes Marques será o relator do pedido apresentado pelo senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) para que o Supremo Tribunal Federal (STF) determine a abertura do processo de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes. No mandado de segurança, Kajuru pedia segundo o jornal Valor, que o relator fosse …
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Nenhuma região do Brasil tem tantos candidatos a vice-presidente para Lula da Silva como o Nordeste. A lista é encabeçada conforme a coluna Esplanada pelo governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) e conta também com o governador do Ceará, Camilo Santana (PT), e agora aparece o governador de Pernambuco, Paulo …
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-RJ), disse que vai procurar saber se o Senado pode investigar governadores na CPI da Covid, ou se essa é uma atribuição exclusiva das assembleias legislativas de cada estado. A informação é do jornal O Globo. A dúvida surgiu após o senador governista Eduardo …
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O novo diretor-geral da Polícia Federal, Paulo Maiurino, escolheu os delegados que vão compor a cúpula da instituição — as diretorias mais importantes. São cinco delegados que, segundo fontes confirmaram à TV Globo, já foram convidados e aceitaram comandar os seguintes postos: Diretoria Executiva (2º cargo na hierarquia da PF): …
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O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos) fará uma representação no Conselho de Ética do Senado contra o senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO). O filho 01 de Bolsonaro alegará segundo a coluna de Bela Megale, que Kajuru precisa ser punido por quebra de decoro parlamentar, já que tornou pública uma conversa feita com …
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O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo no Senado, destacou em entrevista à CNN neste último domingo (10), que acredita na modulação dos ministros do Supremo Tribunal Federal sobre a CPI da Covid, determinada na última quinta-feira (8), pelo ministro Luis Roberto Barroso, a fim de investigar a …
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A semana inicia em alta temperatura, nesta segunda-feira (12), com a reação crescente de senadores à decisão monocrática do minostro Luos Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), de dar ordem ao Senado para instalar a chamada CPI da Covid. Uma das principais vozes dessa reação é o senador Carlos Viana (PSD-MG), …
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A última CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Congresso Nacional que provocou um terremoto político no país foi a Mista dos Correios, criada em 2005 e encerrada em 2006. Com a quebra de sigilos bancários, telefônicos e até da portaria de um prédio em Brasília, investigou em detalhes o pagamento …
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O senador Jaques Wagner (PT) não assinou a lista de apoio à criação da CPI da Covid, cuja instalação foi determinada na semana passada por Luís Roberto Barroso. No Twitter, o petista afirmou neste domingo não ser contra a instalação da comissão: “Só considero seu momento inadequado. Mas isso já …
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Líder religioso subiu o tom e criticou as medidas que limitaram a entrada nos tempos O veto imposto a celebrações religiosas presenciais pelo governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciado no pacote de medidas restritivas para frear a disseminação do coronavírus no Estado, que enfrenta o pior momento desde …
Leia Mais »Ao determinar que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, instaurasse uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a irresponsabilidade do governo federal na gestão da crise sanitária, o ministro Luís Roberto Barroso estava seguindo precedentes do Supremo Tribunal Federal. Barroso reeditou um roteiro traçado pela Corte em 2005 conforme publicou …
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Jair Bolsonaro tem sido aconselhado por amigos ligados ao Judiciário a anunciar sem demora o futuro integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), na vaga aberta com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio, em julho. As relações do governo com o STF azedaram após o ministro Luís Roberto Barroso mandar instalar …
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Luiz Fux antecipou para a próxima quarta-feira (14) a análise em plenário da decisão do ministro Luís Roberto Barroso para que o Senado instale uma CPI da Covid. O caso será analisado pelos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal. O presidente do STF definiu que o caso será o primeiro …
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O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), avalia que o presidente Jair Bolsonaro enfrenta o seu pior momento político desde que foi eleito. A combinação de uma atuação criticada durante a pandemia com a dificuldade de lidar com o Congresso levam o comunista a fazer projeções pouco otimistas para o …
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A Associação de Juízes Federais (Ajufe) criticou a postura do presidente Jair Bolsonaro sobre a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, pela abertura da CPI da Covid no Senado. O presidente acusou o ministro de fazer “politicalha”. “Falta coragem moral para Barroso e sobra ativismo …
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O ministro da Cidadania, João Roma, criticou decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que obrigou o presidente do Senado a instalar a “CPI da Covid”. “No meu ver, trata-se de um exacerbo, uma interferência em outro poder. Temos observado um agigantamento do Poder Judiciário. Acho que …
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A CPI da Covid, que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Carlos Barroso ordenou que o Senado instale, não deve se limitar apenas ao Governo Federal ao examinar possíveis desvios de recursos destinados ao combate da pandemia, na avaliação do senador Alvaro Dias (Podemos-PR). “Quando se fala que estados …
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Após a leitura do requerimento para a instalação da CPI da Covid, previsto para a próxima sessão deliberativa do Senado, na semana que vem, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, deve pedir aos líderes partidários que indiquem os membros da comissão. Com mais da metade dos indicados definidos a comissão …
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A abertura de uma CPI para investigar a crise do coronavírus no Brasil e os recordes de mortes por Covid-19 são o pano de fundo de uma audiência marcada pelo Parlamento Europeu, na próxima semana, conforme publicou a Folha de S. Paulo. Em uma reunião de duas horas na tarde …
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O presidente Jair Bolsonaro criticou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, (STF) Luís Roberto Barroso, que ordenou a instalação da CPI da Covid. ‘Falta-lhe coragem moral e sobra ativismo judicial’, disse o chefe do executivo na manhã desta sexta-feira (9) conforme o Gazeta Brasil. “Barroso se omite ao não determinar …
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Por inspiração do governo, o senador Carlos Viana (PSD/MG) já começou a recolher assinaturas de seus colegas segundo a coluna de Lauro Jardim no jornal O Globo, para protocolar um pedido de impeachment do ministro Luís Roberto Barroso. Nesta última quinta-feira (8), Barroso determinou que o Senado instale a CPI …
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Pai de Rodrigo Maia, ex-prefeito e atual vereador do Rio chama de genocida política de Bolsonaro e dá nota zero ao governo Às 7h35 de terça-feira (6), o ex-prefeito Cesar Maia, 75 anos, chegou à Cidade das Artes, na Barra da Tijuca, para receber a segunda dose de vacina contra coronavírus. …
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou nesta última quinta-feira (8) que o Senado instale uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar eventuais omissões do governo federal no enfrentamento da pandemia de Covid. O pedido de criação da CPI foi protocolado em 15 de janeiro …
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O ministro do Supremo Tribunal Federal Luis Roberto Barroso determinou que o Senado Federal abra a CPI da Covid-19 com o objetivo de investigar a responsabilidade do governo federal na pandemia. Barroso concedeu liminar em mandado de segurança apresentado no mês passado pelos senadores Alessandro Vieira (Cidadania – SE) e …
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O Supremo Tribunal Federal aprovou nesta última quarta-feria (7) a lista tríplice de candidatos para ocupar a vaga de ministro efetivo no Tribunal Superior Eleitoral na vaga de jurista. Foram indicados segundo a revista Veja os advogados Sérgio Banhos, Carlos Horbach e Carlos Mário da Silva Velloso Filho, todos já …
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A defesa da desembargadora Maria do Socorro esclarece que ela não está negociando acordo de delação. Reforça ainda por meio de nota, que ela não participou de qualquer esquema criminoso e nem conhece a dita organização criminosa investigada pela Operação Faroeste. A nota ainda faz o seguinte questionamento: por que …
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli decidiu nesta última quarta-feira (7) suspender um artigo da Lei de Propriedade Industrial que prorroga patentes para produtos farmacêuticos, equipamentos e materiais de saúde. A questão deve ser julgada definitivamente pelo plenário da Corte na próxima semana. Toffoli atendeu pedido liminar …
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A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta última quarta-feira (7) manter a prisão preventiva (sem prazo) de três suspeitos de envolvimento em um esquema de venda de sentenças na Bahia. A decisão do STJ segundo o Globo News vale para o casal Adailton Maturino e Geciane …
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O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (7) se governadores e prefeitos podem proibir cultos religiosos presenciais para conter a disseminação da Covid-19. Um dos primeiros a se manifestar na sessão, o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), André Mendonça, foi alvo de críticas nas redes sociais após defender …
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Após as sustentações orais no julgamento sobre a proibição de cultos e missas, Luiz Fux disse “repugnar” a manifestação de um dos advogados favoráveis à reabertura das igrejas que citou uma frase de Jesus no evangelho de Lucas: “Perdoai-os, Senhor, eles não sabem o que fazem”. “Essa misericórdia divina é solicitada aos …
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A campanha de 2022 está reciclando os nomes de 2018. Só faltava o ex-,ministro do STF Joaquim Barbosa – mas agora já não falta mais. Segundo o UOL, Barbosa “articula nos bastidores seu apoio para a disputa de 2022 com uma prioridade em mente: tirar o presidente Jair Bolsonaro do …
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O delegado Paulo Maiurino, anunciado há pouco como novo diretor-geral da Polícia Federal, tem mais de 22 anos de experiência na corporação, na qual ingressou em 1998, e passagens por governos estaduais e pelo STF. Desde setembro do ano passado, ele atuava como assessor especial de segurança institucional do presidente …
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A subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo pediu ao ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a manutenção da prisão preventiva de seis réus investigados na Operação Faroeste. A informação foi publicada no Bahia Notícias. Segundo a nota, a subprocuradora afirma que é preciso manter a prisão da desembargadora …
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinou nesta última segunda-feira (5) que o Ministério da Justiça esclareça o uso da Lei de Segurança Nacional contra críticos do governo do presidente Jair Bolsonaro. Segundo o G1, a Polícia Civil do Rio e as Polícias Militares do Distrito Federal …
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Em campanha para ocupar a próxima vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, tenta percorrer segundo a coluna de Bela Megale, o mesmo caminho do ministro Kassio Nunes Marques. Segundo pessoas próximas a Martins, o magistrado “colou” na desembargadora do Tribunal …
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Aliado de Jair Bolsonaro e presidente da Confederação dos Conselhos de Pastores do Brasil (Concepab), o bispo Robson Rodovalho defendeu conforme a coluna de Bela Megale, que as igrejas realizem missas e cultos com 25% do público que é capaz de abrigar. Fundador da igreja evangélica Sara Nossa Terra, Rodovalho …
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes decidiu nesta segunda-feira (5) manter o veto à realização de cultos religiosos no Estado de São Paulo, determinada pelo governador João Doria (PSDB) com objetivo de conter o contágio do coronavírus. A decisão contraria liminar concedida pelo ministro da Corte Kassio …
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Augusto Aras acaba de protocolar no Supremo um pedido, dirigido a Luiz Fux, para retirar de Gilmar Mendes e transferir para Kassio Marques a ação do PSD contra a proibição de cultos e missas coletivas em São Paulo. Mais cedo, Gilmar manteve o decreto de João Doria que restringiu as atividades …
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O vice-presidente Hamilton Mourão defendeu nesta segunda-feira (5) a liberação de celebrações religiosas no País, mesmo no momento mais agudo da pandemia da covid-19, em que o número de mortes diárias pela doença tem batido recordes. Mourão argumentou conforme o Estadão, que “há condições” de cultos e missas serem realizados …
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, negou conforme a coluna Radar o pedido do PSD para suspender o decreto do estado de São Paulo que estabeleceu a fase emergencial contra a covid-19 e, com isso, vedou atividades religiosas coletivas. Ao negar o pedido do partido, o ministro mandou …
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O presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Jonas Donizette, disse neste domingo (4) em entrevista à CNN Brasil que a liminar do ministro Kassio Nunes Marques liberando cultos e missas na pandemia “confunde o povo”. “Esta liminar é um pouco extemporânea. Porque as pessoas já estão confusas. Se tem …
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O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Marco Aurélio Mello, criticou neste domingo (4) conforme o canal CNN, a decisão do colega na Corte, Kassio Nunes Marques, de liberar a realização de cultos e missas durante a Semana Santa. É o pior momento da pandemia de Covid-19 no País, que …
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Na véspera da Páscoa, o ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou a realização de missas e cultos religiosos em todo o Brasil. A decisão foi publicada neste sábado (3/4). A decisão foi dada por Nunes Marques no pior momento da pandemia no país. Segundo o Conselho …
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Em decisão neste sábado (3), véspera da Páscoa, o ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou celebrações religiosas presenciais em estados e municípios, desde que os cultos, missas e reuniões sigam os protocolos sanitários. “Concedo a medida cautelar pleiteada, ad referendum do Plenário, para o fim de …
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Que não se enganem sobre o ‘sumiço’ do ex-todo-poderoso ministro José Dirceu. Condenado na Operação Lava Jato, mas com habeas corpus em liminar concedida pelo ministro Dias Toffoli, do STF, é Dirceu quem há mais de um ano roda o país segundo a coluna Esplanada dialogando com os diretórios municipais …
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A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) tenta executar uma dívida de R$ 3,4 bilhões do empresário Eike Batista e de sua mineradora MMX, que é alvo de processo de falência na Justiça. O pedido de execução é mais um obstáculo a tentativas do empresário para recuperar a companhia. Recurso …
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O deputado federal bolsonarista Daniel Silveira (PSL-RJ) pode se candidatar à prefeitura de Petrópolis, no Rio de Janeiro, para escapar da possível cassação de seu mandato como parlamentar. Ele está em prisão domiciliar, depois de ter ameaçado ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e defendido o AI-5. A eleição na cidade fluminense …
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, esteve nesta sexta-feira (2) no Museu da Justiça, no Centro do Rio, para tomar a primeira dose da vacina contra a Covid-19 e, ao ser questionado, poupou críticas ao presidente Jair Bolsonaro, que disse na quinta-feira, em transmissão ao vivo, que …
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Preso desde 16 de fevereiro, o deputado federal Daniel Silveira, que teve a brilhante ideia de ameaçar ministros do STF em um vídeo postado na internet, só deixou a cadeia no dia 14 de março. Por ordem do ministro Alexandre de Moraes, Silveira foi despachado ao regime domiciliar, com tornozeleira …
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Magistrados colocaram na conta do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, a suspensão do inquérito que investiga a conduta de procuradores da Lava-Jato. Na avaliação de ministros do STJ e também do Supremo Tribunal Federal (STF), Martins “falou demais” e acabou por sabotar conforme a colunista Bela …
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O ministro Marco Aurélio, 74 anos, decano do STF (Supremo Tribunal Federal), classifica em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, como “ruim” a mudança realizada pelo presidente Jair Bolsonaro no Ministério da Defesa e no comando das Forças Armadas, mas não vê risco à democracia. Para o magistrado, as …
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Em meio à renúncia coletiva dos três comandantes das Forças Armadas na terça-feira (30) reflexo da crise militar no governo Bolsonaro, o Alto-Comando do Exército voltou aos holofotes. Presidido e convocado pelo comandante do Exército, o Alto-Comando é composto segundo a coluna de Guilherme Amado na revista Época por 17 generais …
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Experientes em produção de notas de repúdio e em dar estocadas em Jair Bolsonaro, o ex-presidente Lula e o PT estão em silêncio sobre a maior crise nas Forças Armadas em décadas. E conforme lembrou a coluna de Lauro Jardim, tanto Lula quanto o partido trocam farpas com integrantes do Alto …
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A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Rosa Weber suspendeu nesta última terça-feira (30) inquérito aberto de ofício pelo presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Humberto Martins, para investigar integrantes da operação Lava Jato. Em sua decisão, conforme a coluna Poder da Folha de S. Paulo, a ministra atendeu …
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O Ministério da Saúde concordou nesta terça-feira (30) com um pedido do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) para antecipar a vacinação de policiais e bombeiros que estão diretamente envolvidos no enfrentamento da pandemia de Covid-19. Uma reunião durante a tarde selou o novo entendimento da pasta, que deverá …
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A Justiça Federal do Distrito Federal anunciou nesta terça-feira que o juiz Ricardo Augusto Soares Leite, da 10ª vara federal do DF, será o responsável pelo processo contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em que ele é acusado de receber vantagens indevidas da empreiteira Odebrecht para a …
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Na tentativa de destravar o principal projeto logístico do país, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, passou parte dos últimos dias conversando diretamente com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), com o propósito liberar o licenciamento ambiental da Ferrogrão, ferrovia cotada para ser a principal rota de escoamento do …
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Pouco mais de uma semana depois de ligar para o presidente Jair Bolsonaro, para questionar se o presidente tinha a intenção de declarar estado de sítio, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, ligou nesta última segunda-feira (29) conforme a CNN Brasil, para o recém-demitido ministro da Defesa, Fernando Azevedo e …
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José Levi, ministro-chefe da Advocacia Geral da União, foi demitido e é o terceiro integrante da Esplanada a deixar o governo nesta segunda-feira (29). Para seu lugar, irá André Mendonça, que deixa o Ministério da Justiça e volta à AGU. A exemplo das demais trocas hoje, de Ernesto Araújo e …
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Nesta segunda-feira (29), o advogado-geral da União, José Levi, que integrava o Ministério da Economia, no qual foi indicado por Paulo Guedes, entregou ao presidente Jair Bolsonaro uma carta de demissão. De acordo com o site Poder 360, um dos motivos do pedido de demissão foi a ação direta de …
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O Ministério das Comunicações (MCom) já autorizou, por meio do programa de Debêntures Incentivadas, a captação de mais de R$ 5,1 bilhões para projetos de investimento em infraestrutura de telecomunicações em todos os estados brasileiros. Debêntures são uma forma de “emprestar” dinheiro às empresas. A principal diferença entre as debêntures …
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O Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Brumado, Millen Castro Medeiros de Moura, em defesa da moralidade administrativa, instaurou conforme o Achei Sudoeste, um procedimento preparatório para inquérito civil a fim de apurar, em razão da transição da Prefeitura de Malhada de Pedras, o cumprimento da Súmula Vinculante nº …
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Nesta segunda-feira (29), o desembargador Mário Alberto Simões Hirs, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), toma posse como membro titular do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA). É a terceira vez que integra a corte, eleito depois de uma campanha em que foi alvo de graves acusações e tentativas de impugnação de …
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Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) com posição clara em defesa da Lava Jato ou de uma linha mais garantista do direito nem sempre mantêm essa lógica quando o julgamento envolve o ex-presidente Lula (PT). Segundo a Folha, os integrantes do tribunal oscilam em discussões com impacto nos processos que …
Leia Mais »Gilmar Mendes, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), disse que o sistema de saúde do Brasil vive um “colapso”. O comentário foi feito em uma postagem nas redes sociais após o Brasil alcançar um novo recorde de mortes por covid-19 em 24 horas. “Ontem, o Brasil atingiu a marca de …
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A AGU (Advocacia Geral da União) pediu ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski que autorize a priorização da vacinação de profissionais de segurança pública. A informação é da Folha de S. Paulo. A ideia do governo federal é que os funcionários da segurança pública tenham a mesma prioridade …
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A intenção do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto Martins de realizar operações de busca e apreensão contra investigadores da Lava-Jato é classificada como “um ato evidente de abuso de autoridade” pelo subprocurador-geral da República José Adônis Callou de Araújo Sá, responsável na Procuradoria-Geral da República (PGR) por …
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O senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) entregou ontem ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), o abaixo-assinado com quase de 3 milhões de assinaturas pelo pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Segundo a coluna de Cláudio Humberto no Diário do Poder, Kajuru estava acompanhado …
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Chefe da PGR, o baiano Augusto Aras entrou nesta semana no último semestre de gestão conforme lembrou a revista Veja — ele deve ser reconduzido por Bolsonaro — fazendo uma análise de todo o trabalho realizado desde que chegou ao comando do MPF. Com perfil discreto na área criminal se …
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O clima segue de mau a pior para quem conduziu a Lava-Jato conforme a coluna de Bela Megale. Na mesma semana em que Sergio Moro foi declarado parcial no caso Lula, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, disse ainterlocutores que apertará a investigação que mira procuradores …
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Incomodados com a condução do governo Jair Bolsonaro no enfrentamento à pandemia da Covid-19, líderes do centrão reforçaram nesta semana conforme o jornal Folha de S. Paulo, os pedidos para que o presidente troque auxiliares considerados ideológicos sob pena de perder apoios no Congresso e até nas eleições de 2022. …
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Segundo o jornalista Lauro Jardim em sua coluna no O Globo, Lula marcou uma conversa nesta quinta-feira (25) com as bancadas do PT na Câmara e no Senado. Embora ainda cauteloso à espera do desfecho de seu caso no plenário no STF, o petista deve repetir a linha de seu …
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Mergulhado em uma batalha judicial com a Lava-Jato há mais de cinco anos, o advogado do ex-presidente Lula, Cristiano Zanin, conseguiu ontem uma das suas maiores vitórias da carreira. Por 3 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou que o ex-juiz Sergio Moro atuou de maneira parcial no …
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O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta última quarta-feira (24) a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que declarou a inidoneidade da Queiroz Galvão e impediu a empreiteira de participar de licitações por três anos. Com a decisão de Barroso, a construtora está …
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O desembargador Mário Alberto Simões Hirs, do Tribunal de Justiça da Bahia, foi eleito nesta última quarta-feira (24) para exercer o cargo de juiz do Tribunal Regional Eleitoral, na classe de desembargador, no biênio 2021-2023. Será a terceira vez que Mário Hirs integrará a corte. (*) A eleição foi antecedida …
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O Brasil ultrapassou a marca de 300 mil mortos na pandemia. De acordo com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), 300.675 brasileiros foram vítimas da Covid-19. As famílias de 300.675 homens e mulheres – de todas as regiões, classes sociais, etnias, credos, orientações políticas e ideológicas – estão em …
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Além de novas posturas sobre uso de máscara e vacina e da demissão de Eduardo Pazuello, Jair Bolsonaro acabou acatando, segundo a coluna de Lauro Jardim, outra sugestão feita por Lula desde que recuperou a elegibilidade no STF. Na semana passada, em entrevista ao jornal francês Le Monde, o ex-presidente …
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O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, anunciou nesta quarta-feira (24) a chegada, até a próxima sexta-feira (26), de três voos da China com 1.024 litros de IFA, insumo utilizado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) na produção de vacinas contra a covid-19. “A partir de hoje, amanhã e depois de …
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No início da sessão do STF nesta quarta-feira (24), Luiz Fux disse aos ministros que, na reunião com Jair Bolsonaro, Rodrigo Pacheco e Arthur Lira, ouviu relatos sobre decisões liminares da Justiça com determinações aos gestores “impossíveis de cumprir”. Ele decidiu indicar um integrante do Conselho Nacional de Justiça para …
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O presidente Jair Bolsonaro se reúne nesta manhã de quarta-feira (24) com os chefes dos demais Poderes para discutir o enfrentamento à pandemia. Participam do encontro, no Palácio da Alvorada, os presidentes do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira …
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Ao falar nesta terça-feira em um evento do jornal Correio Braziliense, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM), resumiu as duas opções postas hoje na mesa do presidente Jair Bolsonaro diante do agravamento da pandemia no país. Para Pacheco, o país tem dois caminhos a trilhar neste momento de crise. …
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A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) nesta terça-feira (23) de que o ex-juiz Sergio Moro não teve imparcialidade no julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do tríplex do Guarujá deve se estender para os outros processos contra o ex-presidente no âmbito da Lava Jato. Mas …
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Alvo de um duro pronunciamento de Gilmar Mendes nesta terça-feira (23), o ministro Nunes Marques, que votou contra a suspeição de Sergio Moro, rebateu o colega de forma elegante, após ser alvo de ataques diretos. Dizendo que falaria apenas por um minuto por “não gostar da própria voz”, Nunes Marques …
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Apesar de já ter votado para declarar o ex-juiz Sergio Moro parcial no processo do triplex do Guarujá, o ministro Gilmar Mendes voltou a falar sobre o caso durante o julgamento na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), rebatendo o ministro Kassio Nunes Marques, após o colega ter se …
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O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, votou nesta terça-feira (23), em julgamento na Segunda Turma do STF, contra a declaração de parcialidade do ex-juiz Sergio Moro na condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex do Guarujá. Com isso, formou-se um placar de 3 …
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Acaba nesta terça-feira (23), depois de duas semanas, o suspense em relação ao voto de Kassio Nunes Marques na Segunda Turma do STF no julgamento do habeas corpus da suspeição do ex-juiz Sergio Moro nos processos que envolvem Lula. Nunes Marques vai levar o seu voto na sessão de hoje. Já …
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