A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio reformou, na quinta-feira (22), uma decisão de primeira instância que obrigava o governo fluminense a pagar uma indenização milionária por danos materiais supostamente causados à Refinaria de Manguinhos (Refit). A empresa do ramo de petróleo queria ser indenizada devido à …

“Então, o PP passa a ser uma possibilidade de filiação nossa”, disse o presidente O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse nesta última sexta-feira (23) que está a procura de um partido que possa controlar e afirmou que o PP é uma possibilidade de filiação. A sigla é comandada pelo …

O presidente Jair Bolsonaro voltou a questionar, durante transmissão semanal ao vivo nesta quinta-feira (22), a segurança e confiabilidade do sistema eleitoral brasileiro. — Por que o ministro do STF Luís Roberto Barroso vai para dentro do Congresso Nacional se reunir com lideranças partidárias dizendo que as urnas são plenamente …

A primeira missão de Ciro Nogueira (PP-PI) depois de assumir a Casa Civil será segundo o jornalista Lauro Jardim, abrir os caminhos de André Mendonça no Senado. Será o comandante-em-chefe do governo para conseguir os votos que o chefe da AGU precisa para se tornar ministro do STF. Segunda missão A …

Na terça-feira (20), a Polícia Federal solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o deputado Luis Miranda seja investigado por possível denunciação caluniosa contra o presidente Jair Bolsonaro. Caso a investigação condene o parlamentar, Miranda pode pegar de 2 a 8 anos de reclusão. O pedido foi feito inicialmente pelo …

Em seu momento de maior fragilidade no governo, o presidente Jair Bolsonaro disse nesta quarta-feira (21) que fará uma reforma ministerial na próxima semana. O martelo sobre as mudanças foi batido nesta quarta (20). O desenho que estava definido até a manhã desta quarta-feira envolve trocas em três pastas: Ciro …

O estresse em torno do Fundo Eleitoral de quase R$ 6 bilhões estaria conforme a coluna Estadão, reanimando nos bastidores as discussões sobre uma possível volta do financiamento empresarial das campanhas. Parte da classe política não quer mais passar pelo desgaste já contratado a cada dois anos: qualquer centavo a …

A decisão do presidente Jair Bolsonaro de indicar Augusto Aras para seu segundo mantado como procurador-geral da República diz mais sobre quem assumirá a próxima vaga no Supremo Tribunal da Federal (STF) do que sobre o comando do Ministério Público Federal. No xadrez político, segundo a colunista Bela Megale do …

A aprovação pelo Congresso Nacional de um valor de R$ 5,7 bilhões para o fundo eleitoral não só elevará o país ao topo do ranking de uso de dinheiro público nas campanhas como possibilitará um gasto médio de mais de R$ 250 mil, por candidato, nas eleições do ano que …

Em entrevistas a rádios nesta terça-feira (20), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desdenharam sobre a possibilidade do surgimento de um candidato que possa derrotá-los nas eleições de 2022, a chamada terceira via. Em entrevista à Itatiaia, Bolsonaro comentou o cenário …

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse, nesta última segunda-feira (19), ver com ceticismo a aprovação na Câmara da proposta sobre o voto impresso para as próximas eleições. A apoiadores nesta terça-feira (20), o presidente comentou o tema. – Eu não acredito mais que passe na Câmara a proposta do …

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a direcionar sua metralhadora giratória contra governadores, prefeitos e a CPI da Covid-19, instalada no Senado para investigar a gestão do governo federal no combate à pandemia. Na noite desta segunda-feira (19), em entrevista à TV Brasil, o presidente novamente criticou a comissão: …

Na tarde do último domingo (18), após duas semanas sem publicar nas redes sociais, o ex-ministro da Justiça Sergio Moro “ressurgiu” para indicar um livro. Ao fazê-lo, Moro citou o ministro do STF Luís Roberto Barroso, pois o mesmo costuma indicar leituras semanalmente. O ex-juiz aproveitou para tecer um elogio, …

A cúpula nacional do MDB já percebeu que o país está cansado de radicalismos e que está em busca de uma solução política que traga equilíbrio e previsibilidade. Sem estresse. E isto também passa pela compreensão dos líderes regionais da legenda espalhados nos estados e nos municípios. A percepção foi …

A chanceler alemã Angela Merkel descreveu neste domingo as enchentes que devastaram partes da Europa como “aterrorizantes”, com o número de mortes atingindo 188 após um distrito da Bavária ter sido atingido pelas condições climáticas extremas. Merkel prometeu auxílio financeiro rápido após ter visitado uma das áreas mais afetadas por …

No que depender da fiscalização dos gastos de campanha, as eleições de 2022 têm tudo para serem conturbadas. Na última quinta-feira (15), a Câmara dos Deputados aprovou aumento de quase três vezes no Fundo Eleitoral para o ano que vem. O valor, que é de R$ 2 bilhões, deve saltar …

Sob condução principalmente da Câmara, o Congresso tentará emplacar nos próximos dois meses a maior reforma eleitoral e política desde a Constituição de 1988. Atualmente, conforme a Folha de S. Paulo, existem cinco frentes de debate já formalizadas e uma sexta em gestação, todas elas iniciadas em 2021, em meio …

Na última semana, em meio à rodada final de depoimentos da CPI da Pandemia antes do recesso parlamentar, o presidente da comissão de inquérito Omar Aziz (PSD-AM) reuniu-se conforme a revista Veja com estrategistas políticos para discutir o impacto, entre eleitores amazonenses, de sua atuação no grupo de investigação. Aziz …

A aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) pelo Congresso, na última quinta-feira (15) jogou luz sobre o modo como é feita a distribuição de dinheiro público aos partidos no País. Apesar da repercussão negativa, por ter sido discutida em meio à crise sanitária, o volume dos recursos que os …

Pelo menos 103 pessoas morreram nas enchentes causadas conforme agência EFE, pelas chuvas devastadoras no oeste da Alemanha, de acordo com uma nova contagem oficial feita pelas autoridades nas regiões afetadas. As autoridades da Renânia-Palatinado aumentaram o número total provisório de 10 para 60 vítimas em comparação com a contagem …

Pelo menos 19 pessoas morreram e 70 foram dadas como desaparecidas nas últimas horas devido às fortes chuvas e tempestades que atingem o oeste da Alemanha desde terça-feira, de acordo com os últimos dados das autoridades nas regiões afetadas. A tempestade afetou particularmente os estados federados da Renânia do Norte-Vestfália, …

O deputado Luciano Simões Filho (DEM), relator do processo no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, recomendou a suspensão por 30 dias no máximo do mandato do deputado Capitão Alden (PSL). Em “live” divulgada nas redes sociais realizada no último dia 27 de abril, Alden acusou os integrantes da bancada …

O presidente Jair Bolsonaro foi transferido para São Paulo, após seu médico constatar nesta quarta-feira (14) um quadro de obstrução intestinal (Os médicos retiraram 1 litro de líquido do aparelho digestivo de Bolsonaro). Na capital paulista, ele passará por novos exames para verificar se uma cirurgia de emergência será necessária. …

Depor na CPI da Covid deverá ser o último ato do deputado Ricardo Barros (PP-PR) como líder do governo na Câmara. De acordo com a revista Veja, o governo espera que renuncie na sequência, informa-se no Palácio do Planalto e no Congresso. O deputado é acusado de patrocinar a intermediação …

Na tentativa de quebrar a resistência no Senado à sua indicação para o STF, o ministro André Mendonça procurou segundo a revista Veja o senador Renan Calheiros, relator da CPI da Pandemia e um dos principais desafetos do presidente Jair Bolsonaro. Em plena campanha para ter uma sabatina mais suave …

Os presidentes dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo se reúnem nesta quarta-feira (14) no STF (Supremo Tribunal Federal) para discutir as relações entre eles. Segundo o Estadão, o encontro será logo mais às 11h. Estarão presentes, segundo informou o Supremo, o presidente da corte, ministro Luiz Fux, o presidente da …

A eventual pré-candidatura de Rodrigo Pacheco a presidente da República não passa pelo aval da cúpula do DEM. Segundo a coluna Esplanada, isso é um projeto pessoal amparado no incentivo de restrito grupo ligado ao senador. Há quem indique, nesse círculo, que é uma jogada de Pacheco para pressionar o …

Comentário enigmático, mas nem tanto, do deputado federal Eduardo Bolsonaro no Twitter comentando uma notícia publicada em um veículo bolsonarista intitulada “Senador petista pede quebra de sigilo de general Braga Netto”: — Isso não vai dar certo… Eduardo Bolsonaro é aquele deputado que um dia bradou que “se quiser fechar …

A defesa da diretora técnica da Precisa Medicamentos Emanuela Medrades, que depõe à CPI da Pandemia nesta terça-feira (13), entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para que ela possa permanecer em silêncio perante aos senadores. Os advogados apresentaram um embargo de declaração para tentar deixar mais clara a decisão proferida pelo ministro Luiz Fux, presidente …

Por telefone, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, afirmou a senadores da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da covid-19 que a diretora da Precisa Medicamentos Emanuela Medrades não pode se recusar a responder perguntas que não a incriminem durante oitiva. Ela presta depoimento como testemunha nesta terça-feira …

Em entrevista coletiva antes do início da sessão da CPI da Covid desta terça-feira (13), o presidente da comissão Omar Aziz (PSD-AM) disse que Emanuela Medrades, diretora da Precisa Medicamentos, teria feito uma sessão de media training para se preparar para responder as perguntas do colegiado. Ainda segundo o senador, …

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid ouve nesta terça-feira (13) a diretora técnica da Precisa Medicamentos, Emanuela Medrades. A empresa — que representa no Brasil a Bharat Biotech, fabricante da vacina Covaxin — é citada como intermediária nas negociações para compra do imunizante indiano. A sessão está marcada …

Em entrevista concedida ao jornalista Magno Martins, o apresentador José Luiz Datena falou sobre política, eleições em 2022, e ratificou que é pré-candidato à Presidência pelo PSL. O comunicador atendeu a um desejo do deputado federal pernambucano Luciano Bivar, presidente da sigla. Durante a conversa, Datena aproveitou para comentar sobre …

Em coletiva de imprensa após reunião com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, o presidente da República, Jair Bolsonaro, disse que foi esclarecer as desavenças e escaladas de tensão que ocorreram na semana passada entre ele a Corte. “Estamos perfeitamente alinhados”, argumentou. Assista: Apesar disso, conforme a …

Uma pesquisa do instituto Datafolha divulgada nesta segunda-feira (12) pelo jornal “Folha de S.Paulo” revela que 38% dos entrevistados avaliam como ruim ou péssimo o desempenho do Congresso Nacional. Na pesquisa anterior, eram 37%. Veja o resultado: Ruim/péssimo: 38% Regular: 43% Bom/ótimo: 14% Não sabe: 5% No levantamento anterior, divulgado …

Os próximos passos da investigação de acordo com a coluna de Bela Megale, que apura se o presidente Bolsonaro prevaricou no caso da vacina Covaxin serão os depoimentos colhidos pela Polícia Federal. Entre os nomes que vão ser chamados para as oitivas nos próximos dias estão os do deputado federal …

Decano do STF, o ministro Gilmar Mendes usou as redes nesta segunda-feira (12) para sugerir que o presidente Jair Bolsonaro cometeu crime ao atacar de forma grosseira, na semana passada, o ministro Luis Roberto Barroso, que integra o Supremo e é presidente do TSE. Ao falar a apoiadores na porta …

Sistemas de inteligência artificial agilizam tramitação de processos Conforme levantamento do ConJur, cerca de metade dos tribunais brasileiros possui projeto de inteligência artificial já implantados. Atualmente, há 64 projetos em 47 tribunais, além da Plataforma Sinapses do Conselho Nacional de Justiça. Desse total, 35 ferramentas estão em funcionamento (sendo 28 …

A discussão sobre a eventual adoção de um sistema semipresidencialista colocou em lados opostos no Supremo Tribunal Federal (STF) o novo decano Gilmar Mendes e o ministro Ricardo Lewandowski. O motivo: Lewandowski insinuou que, às vésperas das eleições de 2022, a discussão do tema, que retira poderes do chefe do Executivo, seria casuísmo. O magistrado foi indicado …

O PTB de Roberto Jefferson corre para filiar o máximo de ‘celebridades’ para a disputa do próximo ano. O mais recente foi o ativista baiano Emerson Mitoshow – ele foi um dos presos pela Polícia Federal acusado de ataques ao STF. Outra ‘estrela’ será o deputado federal Daniel Silveira que, …

Em uma breve pausa há pouco, na motociata em Porto Alegre (RS), o presidente da República, Jair Bolsonaro, gravou vídeo para sua página no Facebook, e fez acenos a apoiadores. “O que simboliza isso aqui é a nossa liberdade, o nosso compromisso com a democracia. Não abriremos mão da nossa …

O epidemiologista Wanderson Oliveira, secretário de serviços integrados e saúde do Supremo Tribunal Federal, afirmou que os municípios brasileiros precisam se empenhar para acelerar o processo de vacinação de suas populações, e também desenvolver campanha de comunicação para estimular as medidas preventivas por parte dos cidadãos, de modo a conter …

A senadora Simone Tebet (MDB-MS) concedeu entrevista a revista IstoÉ, confira alguns trechos: Qual é a opinião da senhora sobre o STF ter pedido para que a PGR investigue Bolsonaro por prevaricação? Sabemos que a PGR só mandou investigar Bolsonaro por determinação do STF. A ministra Rosa Weber passou um …

O Congresso Nacional discute a maior reforma político-eleitoral desde a redemocratização. Parte dela ocorre no Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados que elabora o Novo Código Eleitoral. Do que já se sabe até agora pelas diferentes versões que estão circulando, existem retrocessos que não podemos aceitar. Destacamos abaixo os 20 principais. Com cerca …

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira (8) na portaria do Palácio da Alvorada, que o presidente da CPI da Covid, senador Omar Aziz (PSD-AM), desviou R$ 260 milhões do Amazonas. A afirmação segundo o Estadão se baseia na investigação do Ministério Público na operação “Maus Caminhos”, deflagrada em 2016 …

Em 89 anos de Justiça Eleitoral (JE), apenas oito mulheres integraram o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), como ministras efetivas ou substitutas: Ellen Gracie, Eliana Calmon, Fátima Andrighi, Cármen Lúcia, Laurita Vaz, Maria Thereza Moura, Rosa Weber e Luciana Lóssio. No entanto, em breve, a advogada Maria Cláudia Bucchianeri …

Ao defender o voto impresso nas eleições de 2022 em uma entrevista nesta quarta-feira (7), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse que, sem o artifício, um dos lados da disputa questionaria o resultado e que, “obviamente”, este seria o lado dele. “Eles vão arranjar problemas para o ano que vem. …

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (7), por 12 votos a 8, o parecer do deputado Fernando Rodolfo (PL-PE) que recomendava a suspensão, por seis meses, do mandato do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). Fernando Rodolfo é relator da Representação 1/21, na qual …

O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou, em parecer enviado nesta última terça-feira (6) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que é inconstitucional a privatização do serviço postal e do correio aéreo nacional. A posição foi publicada no mesmo dia em que o secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do …

O presidente Jair Bolsonaro, o vice-presidente Hamilton Mourão e ministros participaram na manhã desta terça-feira (6) da cerimônia de hasteamento da Bandeira Nacional no Palácio da Alvorada. O chefe do Executivo e os demais membros do governo se reuniram em seguida na residência oficial. O compromisso não estava previsto na …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que não vê razões para abrir um processo de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro neste momento. Segundo ele, é preciso aguardar novos acontecimentos, e não há até agora nenhum fato novo que justifique a abertura do processo. Lira concedeu …

Durante conversa com apoiadores na noite desta última segunda-feira (5), Bolsonaro afirmou de acordo com a coluna de Lauro Jardim que o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros, quer prestar depoimento à CPI da Covid. “O Ricardo Barros quer falar, mas a CPI não quer ouvir mais ele. Deixa …

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou acordo de transação penal firmado entre a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) e aplicou-lhe a pena de multa no valor de R$ 20.177,91, em razão de desacato a uma servidora pública. Ofensas A …

Em meio a uma série de denúncias de supostas ilegalidades envolvendo contratos para compra de vacinas contra covid-19, tem crescido a pressão pelo impeachment do presidente Jair Bolsonaro, com sucessivos protestos contra seu governo em todas as regiões do país. Mas, apesar do aumento de pressão na gestão de Bolsonaro …

Decisão acontece após análise técnica e constatação de diversos crimes de responsabilidade previstos na Lei Federal nº 1.079/50 Após detalhada análise técnica, consultas a juristas, discussões, ampla reflexão e fatos apresentados e consolidados pela CPI da Covid, o NOVO conclui de forma inequívoca que o Presidente da República, Jair Messias …

Em nome do conforto dos passageiros e sobretudo para evitar pânico a bordo dos aviões, as companhias aéreas abafam alguns detalhes de suas operações cotidianas. Não chegam a ser segredos propriamente ditos, pois são dados descritos em manuais e regulamentos aeronáuticos, mas são informações que as empresas do setor preferem …

O senador Renan Calheiros (MDB-AL) acusou o governo Jair Bolsonaro de usar a Polícia Federal para retaliar sua atuação na CPI da Covid. Como noticiamos, a PF indiciou o senador pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro sob acusação do recebimento de R$ 1 milhão da Odebrecht. Em …

A Polícia Federal indicou conforme o Estadão o senador Renan Calheiros (MDB-AL) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no âmbito de investigação sobre suposta propina de R$ 1 milhão que teria sido solicitada e recebida pelo parlamentar em 2012. De acordo a corporação, o pagamento teria sido realizado pela …

O presidente Jair Bolsonaro voltou a colocar em xeque a seguranças das urnas eletrônicas e afirmou a apoiadores na saída do Palácio da Alvorada conforme o Estadão, que está em contato com hackers para fazer uma demonstração pública, via redes sociais, da segurança do sistema. Em meio às diversas críticas …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou nesta sexta-feira (2) a devolução do passaporte do empresário Carlos Wizard. Conforme o G1, o documento foi apreendido quando Wizard chegou ao Brasil, na última segunda (26), para depor à CPI da Covid. O passaporte do empresário foi apreendido …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), definiu com os líderes partidários as pautas prioritárias de votação até o fim deste semestre. Segundo Lira, entre os projetos que poderão ser votados nos próximos 15 dias estão a proposta do fim dos supersalários e alterações no Código do Processo …

O presidente Jair Bolsonaro voltou a levantar suspeitas sobre o processo eleitoral nesta quinta-feira (1º). Em conversa com apoiadores na saída do Palácio da Alvorada, o presidente defendeu a proposta que prevê a impressão do voto e disse que o atual modelo não é auditável. Segundo Bolsonaro, ministros do STF …

A cúpula da Câmara dos Deputados, alinhada com o governo, ameaça segundo a coluna de Mônica Bergamo em levar o deputado Luis Miranda (DEM-DF) ao Conselho de Ética caso fique confirmado que ele gravou conversa com o presidente Jair Bolsonaro. Na terça-feira (29), outro parlamentar, Daniel Silveira, foi afastado do …

Em meio à denúncia de cobrança de propina por vacina, a oposição e movimentos sociais protocolaram nesta quarta-feira (30) o superpedido de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), mas sem apoio político para que o processo prospere na Câmara dos Deputados. Cerca de 120 pedidos foram reunidos em …

Dias depois de dar início a um movimento coletivo contra a adoção de medidas para o voto impresso nas eleições brasileiros, presidentes de partidos, entre os quais legendas aliadas ao governo Jair Bolsonaro, se reuniram na manhã desta quarta-feira (30) com os ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de …

O empresário Carlos Wizard afirma que vai permanecer calado Ele faltou ao 1º depoimento. Empresário estava nos EUA e voltou ao Brasil na segunda (28), quando teve o passaporte retido. O empresário Carlos Wizard informou à CPI da Covid, durante sessão nesta quarta-feira (30), que ficará em silêncio ao longo …

A deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP), 40 anos, em sessão da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, que preside, foi chamada de “Zambella” por um equívoco do colega Coronel Chrisóstomo (PSL-RO), o que arrancou risadas de todos. “Obrigada pelo Zambella, bem melhor do que os outros apelidos …

Dois meses depois de ser instalada, a CPI da Covid entra em uma nova fase, como dizem os próprios senadores, e deve voltar-se mais para a investigação de um suposto esquema de corrupção na compra da vacina indiana Covaxin pelo governo de Jair Bolsonaro (sem partido). O Planalto nega as …

Plenamente recuperado da Covid-19, o deputado federal e presidente do PSL, Luciano Bivar, retornará, nesta segunda-feira (28), a sua agenda. Em São Paulo, o parlamentar terá um jantar na casa do deputado Baleia Rossi e presidente nacional do MDB, que contará também com o apresentador José Luiz Datena e o …

Apresentada nesta segunda-feira (28) ao STF por senadores, a notícia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro será relatada segundo a coluna Radar pela ministra Rosa Weber. A ação foi apresentada pelos senadores Randolfe Rodrigues, Jorge Kajuru e Fabiano Contarato. Eles pedem conforme a publicação que o presidente seja intimado a explicar, …

Ricardo Lewandowski declarou a “imprestabilidade” de provas entregues pela Odebrecht, em seu acordo de leniência, na ação em que Lula foi acusado de corrupção e lavagem por receber da empreiteira um terreno para sediar seu instituto, em São Paulo. O ministro valeu-se da decisão do plenário do STF, na semana …

Jair Bolsonaro pode ter demitido Ricardo Salles por causa das investigações no STF, mas disse ao agora ex-ministro que quer vê-lo candidato a deputado federal em 2022, caso ele não assuma mandado por ser suplente (leia aqui). Salles já disputou as eleições pelo Novo em 2018. Mas deve de qualquer …

A união de 11 partidos contra o voto impresso, sacramentada em reunião de presidentes de siglas no sábado (26), contou segundo a Folha de S. Paulo com atuação do ministro do STF Alexandre de Moraes nos bastidores. Na segunda-feira (21), durante jantar, ele afirmou a Bruno Araújo (PSDB), Paulinho da Força …

Jair Bolsonaro pode não ter um ano eleitoral fácil em 2022. Mesmo com a expectativa de que o PIB cresça 4,6%, o presidente vê sua popularidade congelada. Segundo o Antagonista, o custo da pandemia tem sido alto e o orçamento público tem limites. Se em 2020 foram R$ 509 bilhões …

Citado na CPI da Covid como pivô das supostas irregularidades na compra da vacina indiana Covaxin, Ricardo Barros (PP-PR) soma mais de 20 anos como deputado federal e já integrou a base aliada de Fernando Henrique Cardoso, Luis Inácio Lula da Silva e Michel Temer, antes de apoiar o presidente …

Senadores que integram a CPI da Covid calculam que já há apoio suficiente entre os colegas para aprovar a prorrogação dos trabalhos por mais 90 dias. A comissão foi instalada no fim de abril, com prazo inicial até julho. A estimativa vem do grupo conhecido como “G7”, formado pelos senadores …

A minuta do Código Eleitoral que deve ser votada por um grupo de trabalho na Câmara dos Deputados esvazia significativamente o poder de análise da Justiça Eleitoral das contas de partidos, que utilizam anualmente cerca de R$ 1 bilhão em verba pública. Primeira versão do texto de acordo com a …

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em setembro do ano passado de dar aval para que municípios tenham suas loterias próprias ainda é encarada com timidez pelos prefeitos de todo Brasil, embora haja sinais de avanços. O município de Guarulhos, na grande São Paulo, aprovou na Câmara de Vereadores …

A defesa do deputado federal Daniel Silveira (PSL), preso nesta última quinta-feira (24) em Petrópolis, apresentou no fim da manhã desta sexta (25) o recibo do pagamento da fiança de R$ 100 mil, estipulada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Moraes expediu o mandado de prisão …

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ampliou os efeitos da decisão que declarou o ex-juiz Sergio Moro suspeito ao julgar o processo do triplex de Guarujá para os outros dois processos em que atuou contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na 13ª Vara Federal de …

Pedido de suspensão das medidas preventivas ao contágio pelo coronavírus adotadas em PE, PR e RN foi apresentado pela Presidência da República O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu nesta quarta-feira (23) pedido do Presidente da República, Jair Bolsonaro, para suspender decretos dos Estados do Rio …

A saída definitiva da Petrobras da Bahia, a privatização da Refinaria Landulpho Alves, a falta de informações no processo de venda, a perda de ICMS para os municípios e a queda na geração de empregos foram assuntos em pauta na audiência pública, realizada na terça-feira (22) pela Assembleia Legislativa da …

A Abradin (Associação Brasileira de Investidores) descobriu conforme a Folha de S. Paulo, um fundo de investimentos de Eike Batista com debêntures estimadas pela entidade em US$ 150 milhões (R$ 750 milhões). Escondidos sob vários veículos de investimento, os títulos agora são disputados pelos administradores das falências de empresas do …

O presidente Jair Bolsonaro realizou a primeira das nomeações ao Judiciário que estavam iminentes — ou seja para o TSE, STF e PGR. Nomeou a advogada Maria Claudia Bucchianeri como juíza-substituta do TSE, cargo para o qual três advogadas concorreram. O decreto foi publicado nesta quinta-feira (24) no Diário Oficial. Maria …

Com a saída de Ricardo Salles do comando do Meio Ambiente, o governo Bolsonaro acumula 16 demissões de ministros ao longo de dois anos e meio da gestão. Salles, que pediu demissão nesta última quarta-feira (23). Outras demissões importantes ocorreram em março deste ano, quando Bolsonaro cedeu a pressão política …

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, pediu demissão nesta tarde desta quarta-feira (23) ao presidente Jair Bolsonaro. O ato de exoneração foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). O atual Secretário da Amazônia e Serviços Ambientais da pasta, Joaquim Álvaro Pereira Leite, foi nomeado em …

O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a julgar nesta quarta-feira o pedido de habeas corpus protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que pede o reconhecimento de suspeição do ex-juiz Sergio Moro para julgar os processos em que o político é réu no caso do triplex no …

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o presidente da República, Jair Bolsonaro, deve anunciar ainda nesta semana a renovação por mais três meses do auxílio emergencial, até outubro. Ele repetiu que a retomada em “V” da economia brasileira já ocorreu e que, agora, o País está saindo da …

A iniciativa do corregedor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Felipe Salomão, de dar 15 dias para que Jair Bolsonaro apresente as provas que diz ter sobre uma suposta fraude no sistema eletrônico de votações de 2018 tem amplo apoio de ministros da corte eleitoral e do STF (Supremo Tribunal …

Decisão liminar do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determina que autoridades públicas no Espírito Santo abstenham-se de praticar atos que visem responsabilizar jornalistas pela proteção ao sigilo da fonte, por divulgação de suposto esquema de corrupção envolvendo o Departamento de Trânsito do estado (Detran-ES). A decisão atende …

O deputado Osmar Terra (MDB-RS) afirmou que as opiniões do presidente sobre imunidade de rebanho, tratamento precoce e contra lockdown não foram fruto de aconselhamento paralelo. Ele também negou que tenha influenciado diretamente o presidente a defender tais ideias. “O presidente fala o que ele quer falar. Eu não tenho …

Com o arquivamento da ação que tratava do suposto recebimento de propina de empresários em troca de vantagens no governo, o ex-presidente Lula ficou mais próximo de encerrar a longa lista de questões judiciais que enfrenta desde a saída do Planalto. Segundo matéria da revista Veja, o petista responde atualmente …

A ministra Rosa Weber do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu as convocações dos nove governadores que foram chamados a dar depoimento à CPI da Covid. Em decisão tomada na noite desta última segunda-feira (21) em um pedido coletivo dos chefes do Executivo estadual, a magistrada determinou que eles só podem …

A principal estratégia adotada pelo ministro Luiz Fux ao chegar à presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) para frear as sucessivas derrotas da Lava Jato na corte está parada no tribunal. Em outubro do ano passado, menos de um mês após assumir o comando do Supremo, Fux conseguiu conforme a …

Com planos de se filiar ao PP, partido expoente do Centrão e o que mais cresceu nos últimos anos, pode ser a legenda para o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, em concorrer a uma vaga de deputado federal em 2022. Mas, conforme a coluna de Bela Megale no jornal …

Divulgada na sexta-feira (18/06) pelo senador e relator da CPI da Covid, Renan Calheiros (MDB-AL), a lista das ao menos 14 pessoas que serão investigadas pela comissão tem ex-ministros, médicos e até o atual ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. A maior parte delas já foi ouvida na Comissão Parlamentar de …