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quarta-feira 21 de julho de 2021 às 06:28h

Recondução de Augusto Aras na PGR bota pressão sobre escolha no Supremo

JUSTIÇA, NOTÍCIAS


A decisão do presidente Jair Bolsonaro de indicar Augusto Aras para seu segundo mantado como procurador-geral da República diz mais sobre quem assumirá a próxima vaga no Supremo Tribunal da Federal (STF) do que sobre o comando do Ministério Público Federal. No xadrez político, segundo a colunista Bela Megale do O Globo, a jogada do presidente feita dois meses antes do fim da gestão de Aras foi vista por senadores e ministros do Supremo como uma forma de acelerar o processo de indicação de André Mendonça para a corte.

Isso porque a recondução de Aras precisa passar, obrigatoriamente, pelo crivo da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), hoje presidida pelo senador Davi Alcolumbre (DEM-AP). É pública e notória e defesa que Alcolumbre vinha fazendo para que Aras fosse o escolhido para a vaga no STF deixada por Marco Aurélio Mello. O parlamentar ainda não deu previsão para pautar a sabatina de Mendonça no colegiado.

O que Bolsonaro faz agora é colocar dois nomes de peso na fila de Alcolumbre para serem submetidos à comissão. Na avaliação de senadores e ministros, vai ficar muito ruim para Alcolumbre ignorar a indicação feita há nove dias por Bolsonaro ao STF e dar andamento ao processo de recondução de Aras.

Senadores descontentes com o governo vinham discutindo a possibilidade de não pautar a indicação de Mendonça e deixar o escolhido de Bolsonaro em “banho-maria”. Via de regra, não há prazo para que essa avaliação ocorra. A leitura é que a jogada de Bolsonaro tenta evitar esse cenário, já que boa parte dos parlamentares tem interesse em apoiar a recondução de Aras como PGR.

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