segunda-feira 25 de novembro de 2024
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Resultados da pesquisa para:stf

JUSTIÇA, NOTÍCIAS


PGR se manifesta contra ação que pede ao Supremo obrigatoriedade da vacinação infantil

terça-feira 11 de janeiro de 2022 às 06:55h

A Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhou nesta última segunda-feira (10) manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a ação proposta pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM) para tornar obrigatória a vacinação de crianças e adolescentes entre 5 e 11 anos de idade. Na prática, a Procuradoria apontou problemas de …

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NOTÍCIAS


‘Não serei jamais bajuladora de mandato, diz vice-líder do governo no Congresso’

segunda-feira 10 de janeiro de 2022 às 18:01h

Vice-líder do governo no Congresso e crítica da gestão Jair Bolsonaro, a senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) tem batido na tecla de que é preciso construir uma “direita racional”. Ao Estadão/Broadcast Político, a parlamentar defendeu limites à liberdade de expressão, um Estado laico e uma direita sem extremistas – classificados por ela …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


De aliado a rival: Quem é Barra Torrres, chefe da Anvisa que agora desafia Bolsonaro

segunda-feira 10 de janeiro de 2022 às 14:31h

Rompido com o presidente Jair Bolsonaro (PL), de quem cobrou retratação em carta pública, o almirante Antonio Barra Torres, atual diretor-presidente da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), chegou ao cargo com um perfil alinhado ao do chefe. Médico militar da reserva, ele deixou posto de chefia na Marinha para …

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NOTÍCIAS


Jornal diz que veto a showmícios abre brecha e deixa dúvida para as eleições; entenda

segunda-feira 10 de janeiro de 2022 às 07:58h

Proibidos desde a minirreforma eleitoral de 2006, os showmícios (apresentações artísticas em comícios) devem continuar vetados, decidiu o Supremo Tribunal Federal (STF) em outubro. Segundo a Folha, a corte entendeu que a liberação poderia criar um desequilíbrio na disputa eleitoral e influenciar a escolha do eleitor por meio do oferecimento …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Mulheres negras e o duplo preconceito na política

sexta-feira 7 de janeiro de 2022 às 12:04h

Em meio a falta de recursos e preconceito, entrar para a política é um desafio e tanto para mulheres e negros no Brasil, ainda mais para quem pertence a esses dois grupos. Graças a novas regras eleitorais, espera-se que haja um avanço na representatividade de mulheres negras no Congresso após as …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Saldo da Lava Jato inclui devolução bilionária e será tema eleitoral para Lula e Moro; entenda

terça-feira 4 de janeiro de 2022 às 06:40h

Pela terceira eleição presidencial seguida, a Operação Lava Jato estará entre os principais focos dos debates em 2022. Diferentemente do que ocorreu nas campanhas anteriores, agora a discussão não será sobre descobertas recém-ocorridas ou seus desdobramentos em andamento, mas sim acerca do saldo dos trabalhos feitos anos atrás. Há ainda …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Carlos Bolsonaro e Carlos Jordy se estranham na internet e dividem militância bolsonarista

segunda-feira 3 de janeiro de 2022 às 15:03h

Conforme Jan Niklas, da coluna Sonar do O Globo, o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) e o deputado federal Carlos Jordy (PSL-RJ) se estranharam nas redes sociais expondo uma nova rixa na militância bolsonarista. Após Jordy publicar um vídeo em que aparecia num evento conservador cobrando mais engajamento do presidente Jair Bolsonaro …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, SAÚDE


Agenda política: Saúde divulgará consulta pública sobre vacinação em crianças de 5 anos

domingo 2 de janeiro de 2022 às 14:31h

A primeira semana do ano costuma ser esvaziada na política, com recessos no Legislativo e Judiciário, mas há algumas expectativas para os próximos dias. O governo federal deve divulgar na quarta-feira (5) o resultado da polêmica consulta pública aberta pelo Ministério da Saúde para definir se pais e responsáveis devem …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Bolsonaro sanciona lei que cria ‘MEI caminhoneiro’

domingo 2 de janeiro de 2022 às 07:28h

O presidente Jair Bolsonaro sancionou na noite de sexta-feira (31) a lei complementar que cria o chamado “MEI Caminhoneiro” para incluir a categoria no modelo de Microempreendedor Individual. O MEI é uma modalidade simplificada de negócio. Com sua formalização, o trabalhador passa a ter o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Pacheco acelera votações, ganha antipatia de Lira e patina como presidenciável

quarta-feira 29 de dezembro de 2021 às 05:24h

Rodrigo Pacheco (PSD-MG), 45, começou seu mandato como presidente do Senado adquirindo uma notoriedade instantânea, ao liderar articulações para a compra de vacinas e para destravar o Auxílio Emergencial. De acordo com a coluna Painel, na Folha, ele passou a ser visto como o ator ideal para liderar o enfrentamento da …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Eleições: quais são as ‘táticas’ dos pré-candidatos à Presidência em 2022?

terça-feira 28 de dezembro de 2021 às 07:58h

As eleições presidenciais no país estão previstas para outubro do ano que vem, mas os principais pré-candidatos e pré-candidatas já começaram a fazer seus primeiros movimentos de olho na disputa em 2022. Com histórias, perfis e estratégias diferentes, cada um deles tem um conjunto de “armas” que deverá ser usado …

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NOTÍCIAS


Bolsonaro terá que reconquistar evangélicos em 2022

terça-feira 28 de dezembro de 2021 às 05:49h

Fundamental para garantir estabilidade à gestão ao longo dos três anos do mandato de Jair Bolsonaro (PL), o apoio dos evangélicos pode se tornar um desafio para o presidente da República em 2022. Ainda que aliados do governo deem como certo o voto desse segmento para a reeleição, eles reconhecem …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


‘Dinheiro é a última coisa que temos’, diz governador de Minas Gerais

segunda-feira 27 de dezembro de 2021 às 09:55h

Após cinco anos de parcelamento dos salários do funcionalismo, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), celebra conforme entrevista ao jornal Estado de Minas ter conseguido, desde agosto, pagar os vencimentos no quinto dia útil. Embora diga abertamente que tentará a reeleição, afirma que as pessoas “não comem votos”. …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, SAÚDE


Saúde atualiza ConecteSUS e app volta a exibir comprovante de vacinação

segunda-feira 27 de dezembro de 2021 às 04:49h

O Ministério da Saúde liberou, neste último domingo (26), uma atualização do aplicativo ConecteSUS nas lojas Android e iOS e o sistema voltou a exibir o comprovante de vacinação contra Covid-19 do usuário. Segundo a pasta, a ferramenta não apresenta instabilidade, ao contrário do que acontecia nos últimos dias. “O Ministério …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Após ter condenação anulada, Palocci é liberado de uso de tornozeleira

quinta-feira 23 de dezembro de 2021 às 18:13h

O juiz substituto da 15ª Vara Federal de Curitiba, Dineu de Paula, autorizou o ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci a retirar a tornozeleira eletrônica que utilizava em prisão domiciliar por causa de condenações na Operação Lava Jato. A operação que investigou crimes de corrupção ocorridos principalmente na Petrobrás entre 2006 …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Eduardo Cunha negocia ida ao União Brasil de ACM Neto

quarta-feira 22 de dezembro de 2021 às 09:45h

Cassado em 2016 após ser acusado pela Operação Lava Jato e posteriormente condenado pelo então juiz Sergio Moro por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB-RJ) cortou relações com os deputados federais de seu partido. A expectativa é que Cunha, responsável por conduzir o processo de impeachment da ex-presidente Dilma …

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NOTÍCIAS, SAÚDE


Fiocruz: vacinação em locais remotos e de crianças é estratégica

terça-feira 21 de dezembro de 2021 às 16:48h

A vacinação de crianças e de pessoas que vivem em locais remotos é estratégia importante para aumentar a imunização da população contra a covid-19, de acordo com estudo divulgado hoje (21) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A pesquisa foi submetida à Revista Brasileira de Epidemiologia e está disponível na internet. …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Bolsonaro me usou como garoto propaganda para se eleger, dispara Olavo de Carvalho

terça-feira 21 de dezembro de 2021 às 09:05h

O escritor e ideólogo Olavo de Carvalho, considerado uma espécie de “guru” do bolsonarismo, afirmou hoje que o presidente Jair Bolsonaro (PL) o usou como “poster boy” para “se promover e se eleger” e que considera que “a briga já está perdida”. A declaração foi feita hoje pelo escritor durante live realizada no …

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NOTÍCIAS


Novo marco da imunidade tributária de filantrópicas entra em vigor

segunda-feira 20 de dezembro de 2021 às 10:01h

Foi publicado no Diário Oficial de sexta-feira (17) a lei complementar 187, determinando um novo marco regulatório para que filantrópicas (entidades beneficentes) tenham direito à imunidade tributária relativa às contribuições para a Seguridade Social. O presidente Jair Bolsonaro vetou 10 pontos da lei. Um dos vetos incide sobre o artigo que prevê …

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NOTÍCIAS


Anvisa pede que PGR e PF investiguem novas ameaças contra o órgão

segunda-feira 20 de dezembro de 2021 às 06:39h

O diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres, pediu neste domingo, 19, à Procuradoria-Geral da República (PGR) e à Polícia Federal que apurem novas ameaças disparadas contra diretores e servidores da agência. Barra Torres também pediu a proteção policial de agentes públicos e seus familiares para …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Rosa Weber suspende decreto que diminuiu integrantes da sociedade no Conselho do Meio Ambiente

sábado 18 de dezembro de 2021 às 10:54h

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu segundo o Globo News o decreto do presidente Jair Bolsonaro que diminuiu a participação da sociedade civil no Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). A decisão foi tomada nesta sexta-feira (17). O Conama é o principal órgão consultivo do Ministério do …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Lewandowski dá 48 horas para governo apresentar plano de vacinação para crianças de 5 a 11 anos

sexta-feira 17 de dezembro de 2021 às 19:15h

O ministro Ricardo Lewandowski (foto), do STF, deu 48 horas para que o governo federal apresente complementação ao Plano Nacional de Vacinação para a inclusão das etapas referentes às crianças de cinco a 11 anos, tendo em vista que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária autorizou a imunização desta faixa …

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NOTÍCIAS


Como funciona a desaposentadoria, aprovada em comissão do Senado

sexta-feira 17 de dezembro de 2021 às 10:25h

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta semana o Projeto de Lei do Senado (PLS) 172/2014, que permite a desaposentadoria. De autoria do senador Paulo Paim (PR-RS), a iniciativa permite novas contribuições ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) para aposentados que continuem trabalhando. Com isso, o …

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NOTÍCIAS


Prefeituras aliadas foram mais beneficiadas do que as da oposição com emendas de relator

sexta-feira 17 de dezembro de 2021 às 06:41h

As prefeituras comandadas por partidos aliados ao Palácio do Planalto tiveram preferência na distribuição de recurso por meio das chamadas emendas de relator pelo Congresso Nacional. É o que revela documento protocolado no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Congresso Nacional na noite desta quinta-feira (25), ao qual a CNN teve acesso. O Congresso uma …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Câmara aprova isenção do IPTU para templos mesmo se alugados

sexta-feira 17 de dezembro de 2021 às 06:03h

A Câmara dos Deputados aprovou na nopite desta última quinta-feira (16) por 393 votos favoráveis a 37 contrários em primeiro turno, a Emenda à Constituição que prevê a não incidência sobre templos de qualquer culto do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), ainda que as entidades abrangidas …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Líderes evangélicos comparecem à posse de André Mendonça

quinta-feira 16 de dezembro de 2021 às 18:59h

Na tarde desta quinta-feira (16), André Mendonça tomou posse como o mais novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ex-advogado-geral da União, ele foi a segunda indicação do presidente Jair Bolsonaro à Corte. A posse de Mendonça como ministro do STF acontece mais de cinco meses após sua indicação por …

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NOTÍCIAS


Deputada defende reconhecimento da Polícia Penal no Estado da Bahia

quinta-feira 16 de dezembro de 2021 às 18:03h

A deputada estadual Maria del Carmen Lula (PT) pediu ao governador Rui Costa que reconheça a Polícia Penal no Estado da Bahia, que foi retirada da Proposta de Emenda Constitucional nº 160/2020, cujo objeto era a criação da Polícia Penal no Estado. Na indicação que protocolou na Assembleia Legislativa, ela …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Barroso recua e libera entrada de brasileiros sem passaporte vacinal

quinta-feira 16 de dezembro de 2021 às 05:09h

O Supremo Tribunal Federal (STF) atingiu nesta última quarta-feira (15) os votos necessários para manter a liminar expedida pelo ministro Luís Roberto Barroso, que determinou no último sábado (11) a obrigatoriedade do passaporte da vacina para viajantes que ingressarem no Brasil. Pelo voto proferido por Barroso, porém, a apresentação do …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Hackers derrubam página da Polícia Federal

quarta-feira 15 de dezembro de 2021 às 09:46h

Sem desvendar o ataque hacker ao Ministério da Saúde, realizado na sexta-feira (10) e que ainda mantém segundo o jornal O Tempo, sites da pasta fora do ar, a Polícia Federal foi alvo de cibercriminosos na noite desta terça-feira (14). Eles também derrubaram a página da corporação. Ainda não se …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Ex-ministro de Bolsonaro vai assumir direção-geral do TSE

quarta-feira 15 de dezembro de 2021 às 06:04h

O general do Exército Fernando Azevedo e Silva assumirá o cargo de diretor-geral do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em 2022, ano de eleições gerais. Militar da reserva e ex-ministro da Defesa até março deste ano, ele desempenhará as novas funções a partir de fevereiro, quando o ministro Edson Fachin toma posse como presidente da corte eleitoral …

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CARNAVAL, NOTÍCIAS


‘Decreto estadual é mais forte que o municipal’, diz Leo Prates a Rui sobre definição do Carnaval

terça-feira 14 de dezembro de 2021 às 05:31h

A definição da realização ou suspensão do Carnaval em 2022 não deverá ser uma atribuição da prefeitura de Salvador. Pelo menos isso é o que foi destacado pelo secretário municipal de Saúde, Leo Prates, quando questionado sobre o assunto. Ao site Bahia Notícias, o titular da pasta municipal assegurou que …

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NOTÍCIAS


Entenda cobrança de comprovante para viajantes que chegam ao Brasil

segunda-feira 13 de dezembro de 2021 às 08:55h

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou no sábado (11) que os viajantes apresentem comprovante de vacinação contra covid-19 para entrar no Brasil. A decisão contrariou uma série de declarações do presidente Jair Bolsonaro, que tem criticado a restrição. A medida é adotada em outros países e defendida …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Entenda decisão de Barroso sobre passaporte da vacina a viajantes

domingo 12 de dezembro de 2021 às 16:30h

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, determinou neste sábado (11) a obrigatoriedade de comprovante de vacinação para viajantes que chegarem ao país. O que diz a decisão? Segundo o ministro, estrangeiros sem comprovante vacinal não poderão entrar no Brasil. A decisão não trata da situação de …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, SAÚDE


Ministério da Saúde recupera registros de brasileiros vacinados após ataque hacker

domingo 12 de dezembro de 2021 às 16:08h

O Ministério da Saúde informou neste domingo (12) que o processo de recuperação dos registros dos brasileiros vacinados contra a covid-19 no País, contidos na plataforma Conecte SUS, foi concluído. A interface foi alvo de ataque cibernético na sexta-feira, 10. Em nota, a pasta afirmou que não houve perda de informações e todos os dados foram restaurados. …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Promotor diz não se arrepender de ter investigado Gilmar

sábado 11 de dezembro de 2021 às 11:50h

Acusado de assédio processual por ajuizar ações contra Gilmar Mendes e familiares, o promotor de Justiça mato-grossense Daniel Balan Zappia disse ao site RDNews não se arrepender de ter investigado o ministro. Punido e afastado por 45 dias de suas funções, Zappia teve a suspensão revogada pelo STF até que …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Augusto Aras já coleciona 25 denúncias criminais contra Bolsonaro

sexta-feira 10 de dezembro de 2021 às 11:19h

A Procuradoria-Geral da República recebeu conforme levantamento da coluna de José Casado, uma denúncia criminal contra Jair Bolsonaro a cada quinze dias, na média dos últimos doze meses. Foi o que contou Augusto Aras, procurador-geral, à juíza Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, na noite de quinta-feira ao responder, por …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Governo e Congresso se contradizem sobre lista de beneficiados por emendas

sexta-feira 10 de dezembro de 2021 às 05:35h

O governo e o Congresso jogam a responsabilidade um para o outro quando o assunto é como será possível divulgar a lista de parlamentares beneficiados pelas chamadas emendas de relator do Orçamento, usadas em negociação política e que somam R$ 37 bilhões desde o ano passado. O STF (Supremo Tribunal Federal) determinou a publicação desse levantamento. …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


TSE autoriza uso de Pix para gastos de campanha em 2022

sexta-feira 10 de dezembro de 2021 às 04:56h

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta última quinta-feira (9), em sessão colegiada, uma série de regulações que valerão para as eleições 2022. Entre elas, está a autorização para que candidatos e partidos façam despesas de campanha por meio de Pix. A única exigência é que a chave do autor …

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NOTÍCIAS


Bolsonaro lança minipacote anticorrupção e critica Moro

quinta-feira 9 de dezembro de 2021 às 16:22h

Em cerimônia no Planalto do Dia Internacional de Combate à Corrupção, o presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou um minipacote de medidas para transparência e criticou o ex-juiz da Lava Jato e adversário na disputa de 2022, Sergio Moro. “Mesmo com toda a liberdade, nunca mostrou serviço [à frente do Ministério …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Deputado visto com dinheiro desviado aumentou patrimônio em 1.652%

quinta-feira 9 de dezembro de 2021 às 14:40h

O deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL-MA), alvo de um inquérito da Polícia Federal por desvio de dinheiro público de emendas parlamentares e flagrado com maços de dinheiro, registrou um crescimento patrimonial astronômico. As informações são do iG. Quando tentou a reeleição a prefeito de Maranhãozinho, no Maranhão, em 2008, o …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Barroso valida federações partidárias, mas restringe prazo para união de siglas

quinta-feira 9 de dezembro de 2021 às 07:05h

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), validou nesta quarta-feira (8) a lei que criou as federações partidárias. O magistrado, porém, fixou o prazo de seis meses antes da eleição, marcada para outubro do ano que vem, como data-limite para que as siglas oficializem a união. A legislação aprovada …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Congresso quase triplica verba para “emendas pix” no orçamento de 2022, revela colunista

terça-feira 7 de dezembro de 2021 às 12:52h

Enquanto o Congresso e o Supremo Tribunal Federal se digladiavam em torno da legalidade e da transparência do orçamento secreto, outra modalidade de repasses dos políticos e segundo a coluna de Malu Gaspar para suas bases eleitorais igualmente obscura se multiplicava para 2022. O plenário da Câmara dos Deputados durante …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Comissão ignora regra e deixa partidos dominarem relatórios do Orçamento

terça-feira 7 de dezembro de 2021 às 08:48h

Segundo a coluna de Igor Gadelha, o motivo do imbróglio mais recente na Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional, a prática de repetir o partido que comanda relatórios setoriais no Orçamento da União é proibida desde 2006 no Legislativo brasileiro. Apesar de, neste ano, o problema estar na indicação do …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


‘André Mendonça tem seus compromissos comigo’ , diz Bolsonaro

sexta-feira 3 de dezembro de 2021 às 08:54h

O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou na noite desta última quinta-feira (2), em transmissão ao vivo nas redes sociais, que o recém-aprovado ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça tem compromissos com ele. “Mendonça tem seus compromissos comigo. Nada diferente de grande parte da vida dele enquanto Advogado-geral da …

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