Principal operador do escândalo do mensalão, o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza detalhou em sua delação premiada conforme informações divulgadas pela revista Veja, o escândalo sobre as relações entre petistas e os criminosos do PCC (Primeiro Comando da Capital), que lhe foram confirmadas pelo então tesoureiro do PT Silvio …

Há cem anos, conforme a Agência Senado, os brasileiros assistiram a uma das corridas presidenciais mais conturbadas da história. O vencedor foi o mineiro Arthur Bernardes. Nos meses que antecederam a eleição de 1922, os adversários do político espalharam fake news e insuflaram o Exército contra ele. No fim, questionaram a …

A vereadora Marta Rodrigues (PT) destacou a importância do papel das mulheres na Independência do Brasil na Bahia, no 2 de Julho. A parlamentar disse ainda que as mulheres são hoje peças-chave para o fortalecimento da democracia e a retomada da luta por direitos e justiça social no país. “A …

Na tarde desta sexta-feira (1º), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou que a política de aborto legal do governo pode indicar uma violação sistemática de direito das mulheres e deu 5 dias para que o presidente Jair Bolsonaro e o Ministério da Saúde prestem informações sobre o …

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) decidiu que o ICMS sobre o diesel passará a ser calculado com base na média móvel de preços praticados ao consumidor final considerando os últimos 60 meses apurados até maio de 2022. A medida passa a valer a partir desta sexta-feira, 1º de julho, e vai até …

Em prisão domiciliar por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), Roberto Jefferson será pré-candidato ao governo do Rio de Janeiro. O anúncio foi feito nesta última quarta-feira (29) em publicação nas redes sociais por Cristiane Brasil (PTB), filha do também ex-presidente do PTB. “Vai que é sua meu pai”, postou …

Brasília, 30 de junho de 2022 – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Roberto Barroso prorrogou até o dia 31 de outubro a ADPF 828, que suspende despejos e desocupações durante a pandemia. A prorrogação anterior era válida até o dia 30 de junho. A decisão afeta 142.385 mil …

A Comissão Mista de Orçamento aprovou o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 4/22, que abre crédito especial de R$ 23,912 bilhões como parte de acordo entre a União e a prefeitura de São Paulo em disputa judicial sobre a posse do Campo de Marte. Os recursos, que vêm …

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (29), em Lisboa segundo Rosanne D’Agostino, g1, que “o Brasil sabe manter sua democracia”. Moraes, que deve assumir a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em agosto para comandar as eleições, participou do encerramento do X Fórum …

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 329/13, que muda as regras de composição e funcionamento do Tribunal de Contas da União (TCU), dos tribunais de contas dos estados, do DF e dos municípios, além do …

O presidente Jair Bolsonaro sancionou na segunda-feira (28) a lei que pode reduzir as contas de luz em 5,2%, a partir da devolução de tributos recolhidos a mais pelas distribuidoras de energia. A Lei 14.385, de 2022, determina que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) compense, com a redução …

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a PGR (Procuradoria-Geral da República) se manifeste sobre suposta interferência do presidente Jair Bolsonaro (PL) na Polícia Federal no caso que apura suspeitas sobre o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro. Em despacho desta terça-feira (28), no âmbito do …

A primeira reunião de conciliação organizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na tentativa de resolver o impasse entre o governo federal e os Estados na cobrança do ICMS sobre os combustíveis terminou segundo o jornal Estado de S. Paulo, sem consenso. Representantes estaduais apresentaram propostas para tentar solucionar o problema …

O ex-deputado Célio Borja, que foi presidente da Câmara dos Deputados entre fevereiro de 1975 e fevereiro de 1977, morreu nesta terça-feira (28) aos 93 anos. Ele também foi advogado, professor, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) indicado por José Sarney em 1986 e ministro da Justiça no governo Collor …

Os consumidores de energia elétrica terão aumentos menores nas contas de luz. O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou, sem vetos, a Lei 14.385, publicada nesta terça-feira (28) no Diário Oficial da União. Aprovado pela Câmara dos Deputados no início do mês, o texto estabelece a devolução do Imposto sobre a …

A candidatura da advogada Paola da Silva, namorada de Daniel Silveira, foi segundo a coluna de Guilherme Amado, sacramentada pelo PTB. A dobradinha do casal ao Senado e à Câmara conforme publicação, é uma das principais apostas do partido de Roberto Jefferson. No PTB, segundo o presidente do partido, o …

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu mandar para a Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido apresentado pelo líder do PT na Câmara para pedir a investigação contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) por suposta interferência no caso que resultou na operação da Polícia Federal que prendeu …

A União quer um posicionamento oficial de órgãos de controle sobre a viabilidade de um possível acordo com o governo de Pernambuco no processo em que disputam a titularidade de Fernando de Noronha. De acordo com a coluna de Lauro Jardim, do O Globo, a Advocacia Geral da União (AGU) …

O presidente Jair Bolsonaro admitiu ter conversado rapidamente com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes durante jantar em homenagem ao ministro da corte Gilmar Mendes, na residência do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), na última quarta-feira. Em entrevista ao Programa 4por4, transmitida em suas redes …

O ministro da Justiça, Anderson Torres, declarou na manhã deste domingo (26), por meio das redes sociais, que não conversou com o presidente Jair Bolsonaro (PL) durante viagem dos dois aos Estados Unidos sobre operações da Polícia Federal. No dia da viagem, em 9 de junho, interceptação da Polícia Federal …

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), articula uma manobra para manter o controle do orçamento secreto no ano que vem, independentemente de quem ganhar as eleições presidenciais, diz o Estadão. Planejada pelo Centrão em eventual vitória de Lula, a estratégia envolve o manejo de um valor estimado de R$ …

O presidente Jair Bolsonaro (PL) respondeu com ironia a uma postagem do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em que o petista pede sugestões de filmes para assistir, citando no tuíte três títulos que fazem referência ao retorno dele à presidência. Ao pedido de Lula por sugestões de filmes para assistir sexta-feira à noite, …

O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Alexandre de Moraes tem travado julgamentos na corte sobre as listas de indicados para compor os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) nos Estados. Na sessão da última quinta-feira (23), o magistrado pediu vista segundo a Bela Megale, do O Globo, de mais um processo, desta …

O secretário de Atenção Primária do Ministério da Saúde, Raphael Câmara, convocou uma audiência pública para semana que vem em que o objetivo oficial seria discutir uma nova cartilha com novas orientações sobre o aborto legal. O blog de Andréia Sadi já havia antecipado a intenção do ministro Marcelo Queiroga …

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) expediu nesta quinta-feira (23) recomendação à Prefeitura Municipal, Corpo de Bombeiros e Polícias Civil, Militar e Rodoviárias estadual e federal de Senhor de Bonfim para que adotem medidas que proíbam, evitem e coíbam a fabricação, transporte, comercialização e, principalmente, utilização de espadas juninas na …

O jantar oferecido nesta última quarta-feira (22) por Arthur Lira (PP-AL) a Gilmar Mendes, por seus 20 anos de STF, foi também segundo a coluna Radar, uma oportunidade para Jair Bolsonaro (PL) e Alexandre de Moraes conversarem. Os dois tiveram uma longa — e reservada — conversa numa sala da …

Um jantar realizado na Residência Oficial da Câmara dos Deputados na noite desta quarta-feira (22) reuniu segundo a Folha de S. Paulo e portal Metrópoles, integrantes dos três Poderes, incluindo o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). O magistrado, relator de …

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) revogou nesta quarta-feira (22) o convênio que fixou segundo o Estadão, alíquota única de R$ 1,006 por litro do diesel, como possibilidade de descontos em cada Estado. A deliberação do colegiado considerou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, …

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (22) conforme a Reuters, que as mídias sociais se tornaram canais de propagação de ódio, ataques e desrespeito, e que precisam de normas e autorregulação, sob pena de perderem receita caso passem a ser vistas como meios …

Na noite de terça-feira (21), o TikTok disse ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que cumpriu a decisão do magistrado de bloquear a conta do Partido da Causa Operária (PCO) na plataforma. No entanto, a rede social chinesa disse que a determinação de Moraes é “censura” …

Pré-candidata à deputada federal, a ativista teve a distinção proposta pelo mandato coletivo Bancada Feminista do PSOL Sonia Guajajara recebe nesta quarta-feira, 22 de junho, o Título de Cidadã Paulistana na Câmara Municipal de São Paulo. A distinção foi proposta pelo mandato coletivo Bancada Feminista do PSOL. A Sessão Solene …

O ex-ministro da Educação Milton Ribeiro foi preso preventivamente, nesta quarta-feira (22), em Santos. O mandado foi expedido no âmbito de uma operação da Polícia Federal (PF) deflagrada nesta quarta. De acordo com a PF, a operação “Acesso Pago” tem o objetivo de investigar a prática de tráfico de influência …

Pelo menos 353 juízes receberam mais de R$ 100 mil em pelo menos um mês ao longo de 2022. As informações estão no portal mantido pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) com os pagamentos feitos aos 17,9 mil juízes, desembargadores e ministros de cortes superiores do Judiciário. Nem todos os …

A juíza Joana Ribeiro Zimmer já deixou o caso em que atuou para induzir uma menina de 11 anos grávida após um estupro a não realizar o procedimento de aborto. Segundo a assessoria do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, ela foi promovida pelo Órgão Especial da instituição para a …

O ex-presidente José Sarney entrou em campo nos últimos dias segundo a Veja, para defender que o Senado engavete uma insanidade cometida pela Câmara dos Deputados. No início do mês, sem alarde, os deputados aprovaram uma lei que autoriza a penhora de bens de família dos brasileiros quando estes forem …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou, nesta terça-feira (21), que a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) conforme o canal CNN, que propõe alterar o poder de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) parece “inconstitucional”. “Eu considero, e externei isso também, em relação a qualquer tipo de instrumento …

A pré-candidata do MDB à Presidência da República, Simone Tebet, defendeu nesta segunda-feira (20) em entrevista a Renata Lo Prete, do g1, sobre adoção de políticas que busquem o “desmatamento zero” no país, afirmando não ver contradição entre o agronegócio e o meio ambiente. Simone Tebet deu as declarações que …

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (20) segundo Weudson Ribeiro, do UOL, que empresas de redes sociais efetuem em até 24 horas o bloqueio de perfis e canais do PCO em suas plataformas. A medida deve ser cumprida em 24 horas. A determinação …

Ex-juiz da Lava Jato, Sérgio Moro iniciou o ano de 2022 como um celebrado pré-candidato à Presidência pelo Podemos. Nos últimos meses, no entanto, trocou de partido, perdeu a posição de presidenciável em sua nova legenda, o União Brasil, e ainda sofreu derrota da Justiça Eleitoral conforme o jornal O …

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), fez novas ameaças à Petrobras neste domingo (19) por causa da sua política de preços dos combustíveis e cobrou respeito da estatal ao povo brasileiro. Nas redes sociais, Lira afirmou que se “a Petrobras decidir enfrentar o Brasil, ela que se prepare: o …

Aliados de Jair Bolsonaro vão tentar se associar ou reforçar a proximidade com o presidente em busca de uma de vaga na Câmara dos Deputados pelo Rio de Janeiro, berço do bolsonarismo. Entre os pré-candidatos estão o ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz, que foi alvo de investigação em esquema de rachadinha …

A decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), de estender a nova forma de cobrança do diesel do ICMS para todos os combustíveis terá conforme o Estadão, impacto adicional estimado em R$ 31 bilhões aos cofres estaduais. Com a decisão, os Estados terão que cobrar o ICMS …

Segundo a Folha de S. Paulo, o cronograma para a instalação do novo Tribunal Regional Federal (TRF-6), em Belo Horizonte (MG), gerou uma dúvida entre candidatos a desembargador da nova corte. Como a votação secreta será no dia 1º de agosto, e julho é mês de recesso do Judiciário, perguntam …

O PCO (Partido da Causa Operária) chamou o ministro do STF Alexandre de Moraes de “ditador” e “skinhead de toga”. O ministro é responsável pelo inquérito das fake news, que tem o partido como um dos alvos. A sigla se manifestou contra a eleição de Moraes para a presidência do …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu uma licitação no valor de R$ 3 milhões conforme o Jornal de Brasília, para contratar segurança privada em tempo integral pelos próximos dois anos e meio aos ministros oriundos da advocacia. O montante se soma a outros R$ 47 milhões já previstos para a …

O PCO (Partido da Causa Operária) criticou nesta última quarta-feira (15) a eleição do ministro Alexandre de Moraes para presidir o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A sigla chamou Moraes de “ditador” e disse que ele terá poder para intervir no processo eleitoral de 2022. Nas redes sociais, conforme o Poder …

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) elaborada pelo Centrão para garantir ao Congresso poder revisor sobre as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) foi rechaçada por juristas que representam entidades importantes no meio. Para as entidades, a tentativa de alterar o texto constitucional viola a independência entres os Poderes, …

O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse na última segunda-feira (13) que o seu companheiro de chapa nestas eleições será “definido mais tarde”. Segundo a coluna de Lauro Jardim, no O Globo, foi uma espécie de cavalo de pau num tema em que ele próprio parecia já ter tomado uma decisão. …

A Justiça do Rio de Janeiro determinou nesta última terça-feira (14) o retorno do ex-governador Sérgio Cabral à Unidade Prisional da Polícia Militar, em Niterói, de onde foi transferido no mês passado em razão de supostas regalias na cadeia. A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça entendeu que o …

A Folha passa a publicar mensalmente a partir desta quarta-feira (15), até as eleições, o Índice de Popularidade Digital (IPD) dos possíveis candidatos à Presidência e aos governos de oito estados. O indicador mede diariamente o desempenho dos políticos nas redes sociais e ajuda a sentir a temperatura da corrida eleitoral no país e em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas …

O presidente Jair Bolsonaro (PL) declarou na última segunda-feira (13), após ser questionado pela imprensa, que “vai mandar estudar” dar a graça (perdão) ao blogueiro bolsonarista Allan dos Santos, que está foragido depois de ter a prisão preventiva determinada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) no inquérito das milícias digitais. No …

O ministro Alexandre de Moraes foi eleito nesta terça-feira (15) presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Ele vai tomar posse segundo o jornalista Márcio Falcão, da TV Globo, em 16 de agosto e vai comandar as eleições de outubro. O ministro Ricardo Lewandowski foi eleito vice-presidente. Atual presidente da Corte Eleitoral, …

O pré-candidato do PP ao governo do Rio Grande do Sul, Luiz Carlos Heinze, elogiou, durante sabatina UOL/Folha realizada hoje, o golpe militar de 1964, que impôs uma ditadura no Brasil marcada por censura, mortes e torturas e que não permitiu o voto direto até 1989. “O Brasil hoje é …

O presidente Jair Bolsonaro (PL) atacou o ministro Edson Fachin, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta última segunda-feira (13) ao rebater declaração do magistrado sobre o a apuração das eleições em outubro deste ano. Os ataques vieram ao responder a uma pergunta da CNN Brasil sobre fala de Fachin, …

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta última segunda-feira (13) conforme a Folha, que “ninguém negou” a existência do esquema de corrupção revelado pela Operação Lava Jato. Contudo, disse não ser correto combater o “crime cometendo crime”. Mendes comentou, em entrevista a jornalistas no Rio de …

De acordo com a coluna de Malu Gaspar, não é só no meio político que a proximidade das eleições presidenciais está causando efeitos. No Supremo, alguns ministros já se movimentam com vistas a 2023. Dias Toffoli, por exemplo, enviou emissários – dois deputados federais e alguns advogados amigos – para …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) detalhou, neste último domingo (12) de acordo com o jornal Valor, as etapas de auditoria dos sistemas que serão utilizados nas eleições deste ano, com cronograma de atuação, e definiu as entidades fiscalizadoras do processo de votação. As informações foram enviadas pelo presidente da Corte, …

A inauguração do Armazém do Campo levou uma multidão para a Rua Santa Izabel, no Pelourinho, em Salvador, para o show de Margareth Menezes e para prestigiar o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Presente ao evento na noite de sábado (11), o deputado federal pela Bahia, Valmir Assunção …

O ex-ministro da Justiça e ex-juiz titular da Lava Jato, Sérgio Moro, repercutiu as declarações do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux. “Palavras fortes do Ministro Fux. Todo o roubo ou o saque dos cofres públicos está sendo infelizmente esquecido. A crise é acima de tudo moral”, escreveu …

O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), disse na sexta (10) conforme a Folha, que as decisões judiciais que anularam processos da Lava Jato foram tomadas por “questões formais”. Por outro lado, o magistrado, que participou de um evento em homenagem aos 75 anos do Tribunal de …

O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), afirmou neste sábado (11) que convidou o ex-presidente norte-americano Donald Trump para um encontro antes das eleições brasileiras. Ao mesmo tempo, negou ter convidado o atual presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, para uma visita ao Brasil ou tê-lo presenteado com uma camiseta …

A defesa do deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) afirmou de acordo com o jornal Valor, em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), que a decisão do ministro Alexandre de Moraes de determinar o bloqueio das contas do parlamentar “viola a independência do Poder Legislativo”. A posição é sustentada por um …

A Procuradoria-Geral da República acionou a Polícia Federal conforme a Folha de S. Paulo, para abrir uma investigação contra ao menos três brasileiros que abordaram o chefe do órgão, Augusto Aras, durante suas férias em Paris. Um vídeo publicado em redes sociais mostra Aras atravessando a rua e sendo cobrado …

A nova forma de contratação de médicos pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) tem gerado conforme reportagem do Bahia Notícias, diversas problemas aos profissionais. Mas, segundo o Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia (Sindimed), além de prejudicial a prática seria ilegal. O grupo indica que a …

Segundo Chico Alves, do Uol, desdte a última terça-feira (7), quando o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) rejeitou a transferência de domicílio de Sergio Moro para São Paulo, um dos políticos que mais têm comentado o fato é o ex-deputado Eduardo Cunha. Condenado em 2017 à prisão pelo ex-juiz Moro, Cunha, …

O ex-presidente Michel Temer (MDB) contradisse nesta terça-feira (7) uma fala de Jair Bolsonaro (PL), na qual o presidente acusava o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de ter descumprido um suposto acordo feito entre eles. Em setembro do ano passado, Temer articulou uma conversa de Bolsonaro …

O presidente Jair Bolsonaro (PL) revelou nesta terça-feira (7) em entrevista ao “Perspectivas, com Débora Bergamasco”, do SBT News, que fez um acordo com Alexandre de Moraes, antes de assinar a “Declaração à Nação” na qual se desculpou com o ministro do STF, no dia 9 de setembro do ano …

Com o processo de privatização da Eletrobras perto de ser concluído, o PT já traça planos para tentar retomar o controle estatal da maior elétrica da América Latina no caso de uma vitória de Luiz Inácio Lula da Silva nas próximas eleições, disseram membros do partido à Reuters. Mas o …

O pastor Silas Malafaia pediu que líderes religiosos boicotem o encontro organizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a divulgação de fake news. O evento Paz e Tolerância nas Eleições, marcado para hoje, tem como objetivo firmar um termo de cooperação entre os representantes de diversas religiões e representantes da …

Os nove ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) foram responsáveis segundo publicou o portal Metrópoles pelo gasto de ao menos R$ 1,2 milhão em dinheiro público com viagens, principalmente internacionais, entre janeiro e maio deste ano. Há meses em que eles ganham mais com a verba de diárias …

Medida atende à resolução do Congresso que prevê regras para ampliar a transparência na apresentação e na execução das chamadas RP9 A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional adotou um sistema eletrônico para o recebimento das indicações de despesas que poderão ser contempladas pelo relator-geral do Orçamento em 2022, …

Adversários de Deltan Dallagnol devem dar no início de agosto segundo a Folha de São Paulo, o primeiro passo formal da tentativa de barrar a eleição do ex-coordenador da Lava Jato para o Congresso. Partidos prometem impugnar o pedido de registro de candidatura de Dallagnol, que deve tentar uma vaga …

O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a contestar as urnas eletrônicas, repetiu acusações de fraudes nas eleições de 2018, disse de acordo com a Folha, que não existe tipificação para fake news e desafiou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a cassar a sua candidatura. “Vai cassar meu registro? Duvido que …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes rebateu nesta sexta-feira (3) os fundamentos usados pelo colega de corte Nunes Marques para reverter a cassação pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do mandato do deputado estadual bolsonarista Fernando Francischini (PR), por divulgar notícias fraudulentas sobre as urnas eletrônicas de …

O ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles confirmou em seu perfil no Twitter que será candidato para a vaga de deputado federal por São Paulo. Salles é filiado ao PL, mesmo partido de Jair Bolsonaro, que em diversos momentos se pronunciou a favor de seu lançamento como candidato a algum …

Inimigos declarados, o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, tiveram um encontro inusitado segundo a jornalista Bela Megale, na noite da última quarta-feira (1º). Ambos estavam presentes no lançamento do livro “Sem Máscara – O governo Bolsonaro e a aposta pelo …

Terminou sem acordo uma reunião de conciliação realizada nesta quinta-feira (2) no Supremo Tribunal Federal (STF) entre representantes da União e dos Estados em relação a cláusulas de um convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que autorizam os Estados a dar descontos nas alíquotas de ICMS sobre o …

Os secretários estaduais de Fazenda vão propor a criação de um fundo para compensar as perdas com a redução do ICMS sobre combustíveis e a energia elétrica. O fundo seria composto por dividendos da Petrobras, royalties do petróleo e participação especial sobre a produção da commodity. Com isso, o fundo chegaria a R$ 35 bilhões. …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve assinar na próxima semana segundo a Folha, um termo de cooperação sobre combate a fake news com entidades e representantes de diversas religiões. A ideia é reduzir a resistência ao sistema de voto para as eleições deste ano, no momento em que o presidente …

O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (1º), o Projeto de Lei 1.280/2022, que disciplina a devolução de valores de tributos recolhidos a mais pelas empresas distribuidoras de energia elétrica. A expectativa é de que a medida reduza a conta de luz dos brasileiros. A proposta ainda precisa passar pela Câmara …

Especialista comenta a Lei Complementar 135, que faz 12 anos neste sábado A Lei da Ficha Limpa completa 12 anos neste próximo sábado (4). Criada para, em teoria, impedir a eleição de candidatos condenados por órgão colegiados a cargos políticos — e fruto de intensa mobilização popular –, a Lei …

O ministro Alexandre de Moraes, que é vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e estará à frente da Corte durante as eleições deste ano, afirmou de acordo com o Estadão, que o Tribunal poderá cassar o registro de candidatos que compartilhem informações falsas sobre a disputa eleitoral nas redes sociais. …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta última terça-feira (31) o requerimento de urgência do projeto de lei 1143, de 2021, que propõe a redução de tarifas de energia elétrica a partir da devolução de impostos cobrados a mais. O PL já tinha sido aprovado no Senado. A Casa também aprovou …

Delegados da Polícia Federal (PF) ficaram incomodados com a prerrogativa que foi dada aos candidatos à Presidência de escolher os responsáveis pela sua segurança. Em fóruns de debate na tarde desta última terça-feira (31), alguns classificaram a medida como absurda, por permitir que critérios políticos possam se sobrepor aos técnicos. …

Especialista comenta as intensas discussões que hoje marcam a legislação A Lei de Improbidade Administrativa (LIA, Lei nº 8.429/92) completa 30 anos na próxima quinta-feira (2). Criada em 1992 com o objetivo de combater a sensação de impunidade — e de se tornar um instrumento normativo voltado à garantia da …

A Polícia Militar do Rio de Janeiro atua nesta segunda-feira (30) com câmeras instaladas no uniforme de agentes de nove batalhões. De acordo com o cronograma da instituição, equipes das zonas norte e sul são as primeiras a receber o equipamento. Os policiais da Companhia Independente do Palácio Guanabara, sede …

Se encerra nesta terça-feira (31) o prazo dado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para formação das federações partidárias. Esse modelo de aliança política, que será testado pela primeira vez em 2022, teve a adesão conforme o portal UOL de sete partidos, um quarto dos 28 que têm representação no Congresso. …

As federações partidárias são uma nova forma de os partidos se juntarem para disputar as eleições e atuarem de forma unificada pelos quatro anos seguintes. Elas foram criadas em setembro de 2021, em uma reforma eleitoral aprovada pelo Congresso Nacional, e acabaram referendadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pelo …

Ministros de Cortes superiores, desembargadores e juízes vão participar de palestras em um resort no Algarve, em Portugal, com hospedagens e passagens pagas por um banco, empresas de investimentos, administradores judiciais e escritórios de advocacia. Segudno o jornal Estado de S. Paulo, os patrocinadores do fórum do Instituto Brasileiro da …