A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta–feira (22) que a CPI dos Atos Golpistas tem 24 horas para explicar se Mauro Cid vai ser ouvido na condição de testemunha ou de investigado. Isso faz diferença porque, como testemunha, ele tem que responder às perguntas. Como …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou nesta quinta-feira, 22, um processo contra Jair Bolsonaro (PL) que tramita desde o dia 19 de agosto do ano passado. A ação foi proposta pelo PDT, do então candidato à Presidência Ciro Gomes, três dias depois do início oficial da campanha presidencial. O general …

Na manhã de 13 de agosto de 2008, o então juiz federal Benedito Gonçalves foi à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Ele seria sabatinado para o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), após indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em um …

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (22), o julgamento do juiz de garantias. A análise entrará em sua quarta sessão, ainda sem votos. Os advogados inscritos só terminaram de apresentar seus argumentos, nas chamadas sustentações orais, nesta quarta-feira. O ministro Luiz Fux, relator de quatro ações sobre o …

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ) da Câmara de Salvador (CMS) deu parecer favorável segundo João Guerra, do bahia.ba, sobre  o Projeto de Resolução 05/2023, que tem como objetivo conceder a Medalha Thomé de Souza ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente …

Em entrevista ao J10 da GloboNews, o senador Davi Alcolumbre (União-AP), que é também presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, afirmou que os parlamentares da Casa estão dispostos a colaborar com pautas governistas. Nesta última quarta-feira (21), o plenário do Senado deu duas sinalizações positivas para …

Às vésperas do julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pode torná-lo inelegível, Jair Bolsonaro (PL) se mostrou pouco esperançoso de que possa obter uma decisão a seu favor. Nesta quinta-feira (22) a Corte vai decidir se o ex-presidente ficará inelegível por oito anos por abuso do poder político e …

O plenário do Senado aprovou, por 58 votos a 18, nesta quarta-feira (21) o advogado Cristiano Zanin para a vaga de ministro deixada por Ricardo Lewandowski no Supremo Tribunal Federal (STF). Não houve abstenção. Zanin foi designado para a vaga pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ele atuou …

Segundo o colunista Matheus Leitão, da Veja, Cristiano Zanin sairá vitorioso nesta quarta (21) no Senado, Casa legislativa que aprovará seu nome para o Supremo Tribunal Federal. Mas não venceu o esperado embate com Sergio Moro, que condenou e mandou prender Lula, para quem – muito bem, diga-se de passagem …

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) anunciou nesta quarta-feira (21) que vai se afastar do mandato por recomendação médica. Ele passou mal no dia anterior e, segundo sua assessoria, foi aconselhado pela equipe médica a se licenciar “imediatamente” de suas atividades para “cuidar de sua saúde”. Do Val estava em …

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) esteve no Senado na manhã desta quarta-feira (21), véspera do início do julgamento no TSE de uma ação que pode torná-lo inelegível, para discutir o processo com aliados no gabinete do filho, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Na saída do Senado, ele falou com jornalistas …

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi fortemente aconselhado pela cúpula do seu partido a manter silêncio até o julgamento que pode torná-lo inelegível, mas descumpriu as recomendações, conforme registra a coluna de Bela Megale, do O Globo. Na terça-feira, o presidente do partido, Valdemar Costa Netto, e o ex-ministro Walter …

Acontece nesta quarta-feira (21), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, a sabatina de Cristiano Zanin, indicado pelo presidente Lula para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Na ocasião, senadores irão analisar se o postulante à cadeira atende aos critérios definidos pela Constituição para vestir …

Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado Cristiano Zanin não deve enfrentar problemas para conseguir o aval da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), primeira etapa da análise no Senado, marcada para esta quarta-feira. Um levantamento do …

Na tarde desta terça-feira (20), o senador Marcos do Val (Podemos-ES) sentiu um mal-estar e precisou de atendimento do posto médico do Senado. Parlamentares próximos ao senador disseram que ele teve um episódio de taquicardia. Em nota, a assessoria de comunicação de Marcos do Val informou que ele “passou mal …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou nesta terça-feira (20) que a aprovação do nome do advogado Cristiano Zanin para o Supremo Tribunal Federal (STF) está “bem encaminhada”. O Senado deve votar a indicação nesta quarta (21), primeiro na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e depois no Plenário. — …

O procurador de Justiça do Ministério Público de São Paulo Roberto Livianu, presidente do Instituto Não Aceito Corrupção, considera conforme ao blog do Fausto Macedo, que o sistema de justiça não está preparado para uma implantação imediata da figura do juiz de garantias – magistrado que é responsável pela condução …

O ministro Edson Fachin, do STF, arquivou uma investigação contra o senador Renan Calheiros (MDB-AL), no âmbito da Lava Jato. O que aconteceu O político era investigado por supostos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro em um caso envolvendo a Transpetro, subsidiária da Petrobras. A decisão do ministro atendeu a um …

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, tem a possibilidade de dispensa da leitura do relatório da ação que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível e acelerar o julgamento. A expectativa, entretanto, é que o ministro siga o protocolo e faça a leitura na …

– A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos atos de 8 de Janeiro aprovou nesta terça-feira (20) o requerimento de convocação do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo Lula, general Gonçalves Dias, o G.Dias, e de Saulo Moura da Cunha, que atuou como diretor-adjunto da Agência …

A CPMI do 8 de Janeiro começa sua série de oitivas na terça-feira (20) com o depoimento do ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques. O ex-policial será inquirido como testemunha, a partir de requerimento apresentado pela relatora do colegiado, senadora Eliziane Gama (PSD-MA). Acompanhe: Eliziane quer ouvir explicações …

A CPMI do 8 de Janeiro começa sua série de oitivas na terça-feira, 20, às 9h, com o depoimento do ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques. O ex-policial será inquirido como testemunha, a partir de requerimento apresentado pela relatora do colegiado, senadora Eliziane Gama (PSD-MA). Eliziane quer ouvir …

Durante a sessão ordinária do Senado nesta última segunda-feira (19) o senador Marcos do Val (Podemos-ES), voltou a atacar o Supremo Tribunal Federal (STF) e o ministro Alexandre de Moraes, afirmando que a operação que a Polícia Federal fez em seu gabinete na última quinta (15) foi orquestrada e marcada …

ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) mudou de postura em relação ao Judiciário após perder as eleições. Os ataques reiterados e ofensas pessoais a ministros deram lugar ao silêncio sobre decisões judiciais controversas e ao distanciamento de polêmicas com integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF). O novo comportamento é parte da estratégia do …

As provas colhidas de sistemas internos da Odebrecht contra o ex-ministro de Lula e Dilma, Paulo Bernardo (PT-PR) foram anuladas nesta segunda-feira pelo ministro Dias Toffoli, do STF. O petista chegou a ser preso em 2016 na Operação Custo Brasil, desdobramento da Lava-Jato. No pedido para anulação dos elementos probatórios, …

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse ter expectativa que a votação do novo marco fiscal no Senado seja encerrada nesta semana. Na avaliação do ministro, a proposta está bem calibrada e combina responsabilidade fiscal e social e é a “prioridade absoluta no Senado”. A proposta do arcabouço fiscal …

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) definiu na tarde desta segunda-feira (19) a lista sêxtupla com os seis candidatos para a vaga de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reservada para a advocacia, aberta com a aposentadoria do ministro Felix Fischer. A campanha dos candidatos à vaga durou …

Após amargar derrotas na Câmara e sob uma série de reclamações de parlamentares, o governo abriu os cofres e acelerou a liberação de recursos nas últimas duas semanas. Foram, ao todo, R$2,4 bilhões pagos no mês de junho. A liberação do dinheiro público para atender redutos eleitorais de deputados e …

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (19) o envio para a Justiça do Distrito Federal de uma ação penal na qual o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é réu por incitação ao crime de estupro. Caberá ao novo juiz retomar o caso. Esse é o …

Após críticas de que mantinha o foco nas relações exteriores, alheio às turbulências internas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou a casa arrumada desta vez antes de embarcar, na noite desta segunda-feira (19), para um novo périplo internacional segundo Andrea Jubé, do jornal Valor, que contemplará França, Itália …

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai escolher, nesta segunda-feira (19), os seis nomes que irão concorrer a uma cadeira destinada a representantes da advocacia no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ao todo, segundo Conforme o jornal Valor, 34 advogados inscreveram-se para a vaga aberta com …

Há poucos dias do início do julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pode levar à inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), a militância bolsonarista na internet está dispersa e pouco mobilizada na defesa do, até agora, principal líder da direita no Brasil. A constatação faz parte segundo reportagem de …

O entorno de Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) tem certeza conforme a coluna de Cláudio Humberto, do Diário do Poder, de que a votação a jato de Cristiano Zanin, amigo e advogado pessoal de Lula (PT), para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) passa pelo plano do senador de voltar a …

A crise na articulação do governo com o Congresso levou o presidente Lula a ter o pior desempenho em votação de medidas provisórias na comparação com seus mandatos anteriores. Uma em cada três MPs enviadas pelo Palácio do Planalto entre janeiro e maio deste ano caducaram — isto é, perderam …

O Podemos divulgou neste domingo (18) uma nota em que manifesta apoio ao senador Marcos do Val (Podemos-ES), alvo de busca e apreensão da Polícia Federal na semana passada. No texto, o partido afirmou que Marcos do Val tem “notória lisura e retidão em seus atos, sendo reconhecido como um …

Aliados de Jair Bolsonaro (PL) afirmam que, caso o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) torne o ex-presidente inelegível no julgamento que começa na próxima quinta (22), a estratégia política segundo Arolina Linhares e Joelmir Tavares, da Folha de São Paulo, será mantê-lo no jogo eleitoral, evitando indicar um sucessor e agarrando-se …

Pelas contas de Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a indicação de Cristiano Zanin ao STF passa de acordo com Lauro Jardim, com folga pelo plenário do Senado. O presidente do Congresso estima que o advogado de Lula terá 54 votos dos 81 possíveis — ou seja, 13 votos além do necessário.

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou, em pronunciamento nesta sexta-feira (16), que o Brasil vive uma “grande escalada autoritária” que tem assustado a população e deixado a democracia “em frangalhos”. Segundo o parlamentar, “todas as pessoas que hoje são perseguidas e intimidadas são conservadoras”. Girão citou o caso do influenciador …

Na última semana, o advogado Cristiano Zanin Martins, que defendeu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nos processos da Lava-Jato, percorreu os corredores do Senado em busca de apoio para ser confirmado ministro do Supremo Tribunal Federal. Foi segundo João Pedroso de Campos, da Veja, bem recebido por …

Augusto Aras e outros nove integrantes do MPF (Ministério Público Federal) já receberam segundo Marcelo Rocha, da Folha, R$ 100 mil cada um pela participação em banca de concurso público promovido pela instituição. A seleção está em andamento. Mais da metade do valor (R$ 52,9 mil) foi paga de uma …

O distanciamento mantido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) junto aos evangélicos tem se convertido em dificuldades segundo Luísa Marzullo, do O Globo, para o governo no Congresso Nacional. Em votações de projetos caros ao Palácio do Planalto, como o PL das Fake News, o marco temporal para …

O procurador-geral da República Augusto Aras pediu de acordo com Paolla Serra e Reinaldo Turollo Jr., do O Globo, a suspensão da investigação da Polícia Federal que tem como alvo aliados do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), incluindo um ex-assessor seu, Luciano Cavalcante. Aras atendeu a um requerimento da …

Sergio Moro é o que? É de esquerda ou direita? Foi do Supremo Tribunal Federal (STF)? Essas e outras perguntas estão entre algumas das principais buscas feitas pelos brasileiros ao Google para saber mais sobre seus representantes. O Estadão informa que procurou o ex-juiz para responder às perguntas mais comuns …

Alexandre de Moraes quer saber se o senador Marcos do Val recebia dinheiro por suas postagens nas redes sociais e, também, quem teria pago os valores. Por ordem do ministro do STF, senador foi alvo de operação da Polícia Federal deflagrada na última quinta-feira (15). Na decisão que autorizou a …

A revelação de uma minuta para decretação de GLO (Garantia da Lei e da Ordem) e novas mensagens no celular do coronel Mauro Cid fizeram crescer na cúpula militar o sentimento segundo a colunista Bela Megale, do O Globo, de que o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL) tem …

A Associação Classista da Educação e Esporte da Bahia (ACEB) rebateu as declarações do governador Jerônimo Rodrigues (PT), acerca do pagamento dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), conforme publicado por Anderson Ramos e Victor Hernandes, do Bahia Notícias. A …

Integrantes do Superior Tribunal Federal (STF) e de tribunais superiores acreditam que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tornará o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível no julgamento marcado para a próxima quinta-feira (22). O diagnóstico segundo Matheus Teixeira, da Folha, é o de que há uma tendência desfavorável ao ex-mandatário. As …

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (16) confoeme Mariana Muniz , do O Globo, que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) preste depoimento à Polícia Federal no âmbito das apurações envolvendo o senador Marcos do Val, alvo de busca e apreensão nesta quinta-feira. A …

Em dezembro do ano passado, ninguém sabia ao certo o que presidente Jair Bolsonaro (PL) planejava para o futuro. Derrotado nas urnas, não concedeu mais entrevistas, desapareceu das redes sociais e se isolou no Palácio da Alvorada. Pessoas próximas diziam que ele estava deprimido e inconformado. Só existia uma explicação plausível …

A notícia divulgada aqui no JCO de que a Polícia Federal (PF) realizou mandados de busca e apreensão contra o senador Marcos do Val (Podemos-ES), por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, nesta quinta-feira (15) pegou de surpresa alguns colegas do parlamentar no Congresso Nacional, …

Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), ligou segundo  Lauriberto Pompeu , do O Globo, para o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para avisar da operação de busca e apreensão contra o senador Marcos do Val (Podemos-ES). O chefe da Casa Legislativa determinou que a Advocacia do …

No dia em que completa 52 anos, o senador Marcos do Val (Podemos-ES) é alvo de uma operação de busca e apreensão da Polícia Federal, determinada por Alexandre de Moraes nesta quinta-feira (15). As redes sociais dele também foram suspensas no Brasil. Os agentes da PF estiveram no gabinete do …

Ao impedir a destruição das provas obtidas na Operação Spoofing, incluindo os diálogos hackeados do ex-juiz Sergio Moro e do ex-procurador Deltan Dallagnol, o Supremo Tribunal Federal (STF) dá munição ao pente-fino do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, base da Lava Jato. O …

O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Sem partido-AP), falou, em entrevista à GloboNews, sobre a expectativa de aprovação do nome do advogado Cristiano Zanin, no Senado Federal, para uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). “Cristiano Zanin será aprovado na sabatina do Senado, e deverá ter até 62 …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso Nacional na terça-feira (13) um projeto de lei que pretende alterar a legislação e mudar o cenário do comércio de ouro no Brasil, no âmbito da Lei nº 7.766, de maio de 1989. O projeto vem na esteira de movimentações …

O Conselho de Ética do Senado abriu nesta quarta-feira (14) procedimento disciplinar contra o senador Chico Rodrigues (PSB-RR), que, em 2020, foi flagrado com dinheiro na cueca durante buscas da Polícia Federal na residência do parlamentar. O pedido de abertura de processo foi apresentado segundo Filipe Matoso, do portal g1, …

Depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicar seu advogado Cristiano Zanin Martins para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), partidos do Centrão iniciaram um movimento para lotear o Judiciário. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), se movimenta segundo Daniel Haidar, do Estadão, para também colocar …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes tomou posse nesta última terça-feira (13) na cadeira de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições. No mês passado, Mendes foi eleito simbolicamente pelo Supremo para ocupar o cargo. É a terceira passagem do ministro …

Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR) tomou posse nesta terça-feira (13) como deputado federal. Ele assumiu a vaga aberta com a cassação do mandato de Deltan Dallagnol na Câmara dos Deputados. O parlamentar foi empossado pelo presidente da sessão, deputado Gilberto Nascimento (PSD-SP). Hauly prestou o compromisso regimental e agradeceu a “Deus …

A bancada do PSD do Senado, a maior da Casa com 15 senadores, fechou questão segundo  Camila Turtelli , do O Globo, pela aprovação da indicação do advogado Cristiano Zanin à vaga do Supremo Tribunal Federal (STF). O anúncio foi feito pelo líder da legenda, senador baiano Otto Alencar (PSD), …

O senador Magno Malta (PL-ES) protagonizou um estranhamento com o deputado federal pela Bahia, Paulo Magalhães (PSD) durante sessão da CPI do 8 de janeiro. Durante sua fala, o parlamentar solicitava ao presidente, o deputado federal também pela Bahia, Arthur Maia (União Brasil) para participar do encontro com o ministro …

Ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) têm usado segundo a coluna de Bela Megale, do O Globo, sua proximidade com senadores da oposição para ajudar na aproximação de membros da Casa com Cristiano Zanin, indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) por Lula. Entre engajados nessa missão estão o …

O Ministério da Educação (MEC) lançou nesta última segunda-feira (12) conforme o jornal O Estado de S.Paulo, uma política de alfabetização das crianças de 6 e 7 anos que incentiva prêmios para as melhores escolas, gestores e professores. O governo também vai criar uma avaliação só para medir a alfabetização. …

Os integrantes da articulação política do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) trabalham para que o Senado mantenha o texto das novas regras fiscais, conhecido como arcabouço fiscal, que foi aprovado na Câmara dos Deputados, há cerca de três semanas. A matéria começa a ser analisada esta semana pelos …

Após aprovação do plano de trabalho, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro retorna para as sessões nesta terça-feira (13) com mais de 250 requerimentos para serem analisados e votados pelo grupo – sendo alguns com propostas semelhantes. Segundo reportagem de Natália Santos, do Estadão, o …

O presidente da CCJ do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), anunciou no início da tarde desta segunda-feira (12) que vai convocar os senadores da comissão para realizar a sabatina de Cristiano Zanin no próximo dia 21. Ele também anunciou de acordo c om  Ramiro Brites e Gustavo Maia, da Veja, …

Jair Bolsonaro (PL) já recebeu de diferentes emissários a mensagem de acordo com a colunista Bela Megale, de que o ex-ministro Anderson Torres se sente “abandonado” pelo ex-presidente. O principal motivo, segundo a publicação, foi o fato de Bolsonaro não ter feito qualquer manifestação em defesa do ex-ministro da Justiça …

Ainda que tenha indicado a maioria dos integrantes da CPI dos Atos, o governo tem pela frente o risco de aprovação nesta semana de requerimentos que podem causar desgastes políticos ao Palácio do Planalto. Nesse cenário, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vê sua tropa de choque no colegiado …

Uma sugestão feita pelo Google para quem pesquisa os termos “presidente do Partido Novo” chamou atenção de usuários nas redes sociais neste domingo. Ao procurar pela informação, a plataforma sugere que o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) esteja na comando do partido adversário, atualmente liderado por …

Condenado a oito anos e dez meses de prisão por ter recebido 20 milhões de reais em propina para defender interesses da construtora UTC junto à antiga BR Distribuidora (atual Vibra Energia), o ex-senador e ex-presidente Fernando Collor conta com um intrincado emaranhado interpretativo segundo Laryssa Borges, da Veja, para, na …

A CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do 8 de Janeiro deverá se reunir duas vezes nos próximos dias — nesta terça-feira (13) e na quinta (15) — para analisar convocações e cerca de 285 dos 840 requerimentos apresentados. Um dos temas em discussão será a viagem do presidente Luiz …

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, rejeitou, na última semana, o pedido do deputado federal Vinicius Gurgel (PL-AP) para arquivar uma investigação de corrupção passiva contra ele. O parlamentar é investigado por suposta participação em um esquema de corrupção no Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT) no Amapá. …

O senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) negocia com o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) segundo o jornal O Globo, a ocupação de cargos regionais. Escolhido em abril para ser o coordenador da bancada do Amapá no Congresso, Alcolumbre tem organizado indicações da ala de parlamentares do …

Se o STF decidir que a vaga de Deltan Dallagnol fica com o Podemos, o PL ganha um precedente favorável, diz Lauro Jardim: a garantia de que o partido manterá seus 99 deputados mesmo se algum desses parlamentares venha a ter também o registro cassado.

Condenado a 8 anos e 10 meses de prisão em regime inicial fechado, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-presidente Fernando Collor de Mello ainda dispõe de poucos recursos judiciais segundo Elio Gaspari, da Folha, para continuar em liberdade. O colunista acredita que, antes de ir para a cadeia, Collor deixará o país.

Segundo reportagem de Rayanderson Guerra, no jornal O Estado de S. Paulo, os tribunais brasileiros gastaram ao menos R$ 3,5 bilhões nos últimos seis anos com a compra de férias de juízes, desembargadores e ministros. Uma parte dos magistrados abre mão do período de 60 dias de descanso, um privilégio da categoria, para turbinar …

O deputado estadual de Goiás Amauri Ribeiro (União Brasil) protocolou uma petição no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (9) para evitar um “eventual pedido de prisão preventiva” pela Polícia Federal. O parlamentar contratou o ex-senador e advogado Demóstenes Torres para atuar em seu favor. Na terça-feira (6) Ribeiro disse …

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, passou a assumir o protagonismo antes mesmo de o governo começar. Em dezembro, ainda na transição, tomou a frente na reação aos ataques de bolsonaristas ao prédio da PF, em Brasília, e à tentativa de um ataque a bomba no aeroporto da …

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta última sexta-feira (9) que a vaga do ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) será preenchida por seu suplente, o economista Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR). Ele teve 11 mil votos em 2022. Segundo r Alessandra Monnerat, do Estadão, o paranaense de …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é alvo de um novo pedido de impeachment na Câmara. O documento com 47 assinaturas, encabeçado por deputados do PL, tem também o apoio de quatro parlamentares de partidos que compõem a base do petista, PSD, MDB e União Brasil. O requerimento …

O PL recorreu da decisão de Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, de que a vaga de Deltan Dallagnol — que teve mandato cassado — deve ficar com Luiz Carlos Hauly, do Podemos. O caso será apreciado por ministros do STF até a meia-noite desta sexta-feira (9). Em seu recurso, …

O presidente da CPI do atos de 8 de janeiro, deputado federal pela Bahia, Arthur Maia (União Brasil), afirmou nesta sexta-feira (9) em entrevista a GloboNews, que membros da comissão vão se reunir na próxima terça (13) com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Moraes é …

O governo já trabalha de acordo com Julia Lindner, da coluna Estadão, em um plano B caso de o PL das Fake News não seja aprovado a tempo das eleições de 2024. Uma das hipóteses é apoiar a tramitação do novo Código Eleitoral, que já foi aprovado na Câmara, mas está …

Na década de 1960, as fases dos relacionamentos eram marcadas. Namoros no sofá ocorriam na presença de familiares “segurando vela”, era o protocolo social para interessados que postergavam o sexo para após o casamento. A virgindade da mulher era trunfo do marido, garantia da paternidade, e quando violada dava direito à …

Congresso quer novo perdão por descumprimento de cotas a mulheres e negros. Sem a medida, siglas teriam que devolver aos cofres públicos ao menos R$ 487 milhões que deixaram de repassar a essas candidaturas em 2022.Enquanto articulam a aprovação rápida na Câmara dos Deputados daquilo que deve ser o maior …

Algumas atitudes do líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PSD-MG), têm gerado problemas segundo  Roseann Kennedy e Julia Lindner, do Estadão, para o Palácio do Planalto. Em episódio mais recente, Randolfe cravou que a data da sabatina de Cristiano Zanin para o Supremo Tribunal Federal (STF) ocorrerá até o …

A Polícia Federal afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) não ter encontrado indícios de que o vereador de vereador de São Paulo Fernando Holiday (Republicanos) tenha incitado atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro. A PF apura a conduta do vereador por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF. …

A bancada do Partido Liberal (PL) no Senado se articula, nos bastidores, e prepara a apresentação de um requerimento de urgência para a votação do projeto de lei do Marco Temporal na Casa. Se aprovado, o texto vai direto ao plenário, sem passar pelas comissões. A iniciativa ocorre após a …

Aliado de Jair Bolsonaro, o pastor Silas Malafaia elogiou Cristiano Zanin, indicado por Lula para ocupar a vaga deixada por Ricardo Lewandowski no STF. Em entrevista à Folha de São Paulo, o líder evangélico disse que o advogado do petista é um “cara de família”. O pastor da Assembleia de …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça pediu vista em julgamento sobre o marco temporal de terras indígenas, nesta quarta-feira (7). Com isso, o julgamento que estava sendo realizado foi suspenso. Ainda não há data para uma retomada.

Após a investida para conquistar a simpatia da bancada de evangélicos no Congresso, o advogado Cristiano Zanin Martins fará segundo Roseann Kennedy, da coluna Estadão, mais um movimento pragmático em busca de votos que confirmem sua nomeação para o Supremo Tribunal Federal (STF). Zanin vai se apresentar pessoalmente à maior bancada …

A CPMI do 8 de Janeiro pode apreciar mais de 200 requerimentos na próxima semana. A pauta da primeira reunião deliberativa do colegiado deverá colocar em votação os pedidos de informações e relatórios à Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) e convocações como a de Anderson Torres, do tenente-coronel Mauro Cid, …

A primeira sessão de trabalho da CPI do atos de 8 de janeiro sinalizou conforme Camila Turtelli e Eduardo Gonçalves, do O Globo, que, apesar da maioria governista, o andamento da comissão deverá provocar mais sobressaltos ao governo do que o Palácio do Planalto calculava. O presidente do colegiado, deputado …

Presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) esteve na semana passada no Palácio do Planalto para uma reunião com o presidente Lula (PT). Em pauta, estavam interesses de Lula no Legislativo e também os do senador junto ao Planalto. Segundo colaboradores do presidente, Lula e Alcolumbre conversaram …

O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, citou em vídeo gravado nesta última terça-feira (6) os “erros” de Deltan Dallagnol (Podemos-PR), que o levaram a ser cassado, e de Sergio Moro (União Brasil-SP). Ele também fez um apelo pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), dizendo que o “TSE vai errar se …