O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) reclamou por meio do Twitter da prisão do ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques, que ocorreu na manhã desta quinta-feira (9) durante a Operação Constituição Cidadã, deflagrada pela Polícia Federal. “Vasques é quem está sofrendo a real ‘violência política’. A Polícia Federal, chefiada …

O pagamento de precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) a professores baianos da rede estadual está sendo analisado pela Assembleia Legislativa (AL-BA). Parlamentares da base do governo e da oposição já começaram a discutir como isso será feito. Os professores …

Enquanto o Supremo Tribunal Federal caminha para reconhecer, nesta última terça-feira (8), a repercussão geral da controvérsia sobre a fixação de honorários por equidade em causas de valor muito alto, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, a Advocacia-Geral da União e o Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos …

O calendário deve fazer com que o governo monte um “pacotão” de nomeações de acordo com reportagem de Fabio Murakawa e César Felício, do jornal Valor, para a cúpula do Judiciário em setembro, de forma a contrabalançar as pressões que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem recebido …

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar, nesta terça-feira (8), mais 72 presos pelos atos golpistas de 8 de janeiro. O novo grupo é formado por 25 mulheres e 47 homens. Somando 90 presos que também foram beneficiados nessa segunda-feira (7) pela soltura, o número …

A advogada Edilene Lobo tomou posse no inicio da noite desta terça-feira (8) no cargo de ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ela é a primeira mulher negra a assumir uma cadeira no tribunal. A cerimônia de posse foi breve e realizada no gabinete do presidente da Corte, ministro …

Nesta quinta-feira (10) as prefeituras receberão a primeira transferência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de agosto. Ao longo do dia, R$ 5.663.235.940,25 serão repassados às contas dos 5.568 Entes locais, já considerando a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização …

Após mais de um ano que o Congresso aprovou a PEC do piso salarial da enfermagem, o Ministério da Saúde planeja iniciar o pagamento do novo valor a partir do contracheque de agosto, no SUS. A discussão, que teve início durante o governo Bolsonaro (PL), pode ser finalizada depois de …

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (7) que a criação de cursos de Medicina em instituições particulares deve seguir os requisitos previstos na Lei do Programa Mais Médicos, de 2013. Alei estabeleceu a exigência de chamamento público para a criação dos cursos. O chamamento …

O ex-ministro da Justiça Anderson Torres disse nesta terça-feira (8) à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos atos golpistas de 8 de janeiro que a minuta de decreto supostamente para um golpe, apreendida em sua casa pela Polícia Federal no dia 10 de janeiro, é uma “aberração jurídica” e …

Uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) identificou que bônus de produtividade pago a servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de 2019 a 2022 não causou a eficácia esperada e ainda reduziu a qualidade de análise dos processos. A CGU apontou ainda que alguns servidores ganharam em um …

Passados sete meses dos atos de 8 de janeiro, a indicação de responsabilidades pela invasão e depredação das sedes dos Três Poderes virou um jogo de empurra entre as autoridades. A Polícia Federal e o Ministério Público Federal (MPF) instauraram inquéritos e duas CPIs foram criadas — uma na Câmara …

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, estuda enviar à Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) um projeto de lei que concede anistia fiscal a quem foi multado por não usar máscara na pandemia de Covid-19. A iniciativa, se levada adiante, vai beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro, cujas infrações …

A advogada Edilene Lobo toma posse nesta terça-feira (8) no cargo de ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ela será a primeira mulher negra a integrar a Corte Eleitoral. Edilene foi nomeada ao cargo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em junho, após o Supremo Tribunal Federal …

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar 90 presos nos atos de 8 de janeiro. Essa decisão beneficiou 37 mulheres e 53 homens. O ministro substituiu a prisão por medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica, proibição de usar redes sociais, cancelamento dos passaportes, suspensão …

Líderes do Congresso e dirigentes partidários pressionam para que o fundo eleitoral seja mais uma vez inflado e atinja, em 2024, um novo recorde. Na campanha de 2022, foram usados conforme levantamento de Thiago Resende, da Folha, quase R$ 5 bilhões de dinheiro público para financiar as despesas de candidatos aos cargos de …

Em manifestação enviada ao STF nesta segunda-feira (7), Augusto Aras defendeu a extinção de dois processos no Tribunal de Contas da União que suspendem o pagamento de quase R$ 1 bilhão em penduricalhos a juízes federais, informa o Estadão. O procurador-geral da República se manifestou na ação em que a …

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recorreu contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que declarou a sua inelegibilidade por oito anos, por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. O recurso foi apresentado ao próprio TSE, após a Corte Eleitoral publicar o chamado …

O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, disse nesta segunda-feira (7) que o acordo entre Alexandre Padilha, titular das Relações Institucionais, e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sobre a distribuição de verbas oriundas do orçamento secreto impedirá que qualquer pleito de recursos feitos por entidades do agronegócios seja atendido. …

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retornar o julgamento da constitucionalidade da criação do juiz de garantias na próxima quarta-feira, dia 9 de agosto, a partir das 14 horas. A proposta cria juízes para ficarem à frente de investigações criminais. O juiz de garantias é a figura responsável pela legalidade …

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) afirmou irá se apresentar na Polícia Federal em São Paulo nesta segunda-feira (7) após ter sido intimada a depor. No entanto, a parlamentar afirmou que só falará se tiver acesso às investigações do seu caso. Zambelli é investigada em uma suposta participação na contratação …

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) tem uma preocupação, diz Lais Carregosa, do portal g1: que, com o fim dos atuais contratos de concessão da telefonia fixa, as operadoras não queiram prestar os serviços em cidades onde a demanda não é satisfatória. No termo usado pela agência, esses são municípios …

Técnicos da Advocacia-Geral da União estão finalizando um parecer para dar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) um novo argumento segundo a colunista Malu Gaspar, do jornal O Globo, para liberar a exploração de petróleo em alto mar na região da Bacia da Foz do rio Amazonas, que …

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), tem avançado segundo nota de Gustavo Côrtes, do Estadão, na política de regularização fundiária como uma forma de desarticular movimentos de reforma agrária que ocupam terrenos, a exemplo do Movimento dos Sem Terra (MST). Até o fim deste ano, 1,1 mil …

Novo presidente da Frente Parlamentar Evangélica, o deputado federal Silas Câmara (Republicanos-AM) reitera o posicionamento de oposição da bancada ao governo Lula, mas diz estar aberto ao diálogo. Em entrevista ao GLOBO, Câmara afirma que a ampliação da imunidade tributária às igrejas, prevista na reforma, foi fruto de negociação dos …

Decano do STF, o ministro Gilmar Mendes serviu bacalhau com vinho português e uísque no jantar oferecido a Lula, Janja e Cristiano Zanin, nesta semana. Segundo a coluna Radar, o presidente Lula estava especialmente otimista com o momento no governo.

As investigações da Polícia Federal devem apontar a participação parcial de militares nos ataques aos três Poderes no dia 8 de janeiro. O resultado dos inquéritos vai se contrapor ao desfecho da apuração feita pelo próprio Exército sobre a atuação dos militares que deveriam ter protegido o Palácio do Planalto. Como revelou o …

O Ministério da Agricultura e Pecuária destinou a municípios de Mato Grosso, estado do titular da pasta, Carlos Fávaro (PSD), quase metade dos recursos provenientes do extinto orçamento secreto. O modelo de divisão das verbas tem irritado caciques do Congresso. Em junho e julho, o ministério empenhou R$ 135,7 milhões para cidades mato-grossenses, ou …

Lula só falará de vaga no STF depois de definir o próximo PGR. Segundo a coluna de Robson Bonin, da Radar, Augusto Aras está fora. Paulo Gonet e Antonio Carlos Bigonha são os nomes na mesa para ser o novo Procurador Geral da República.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice-presidente Geraldo Alckmin tiveram uma conversa segundo Gerson Camarotti, da GloboNews, no início da noite da última quinta-feira (3). A conversa ocorreu depois de várias semanas em que foi especulada a saída de Alckmin do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e …

Em um movimento semelhante ao que levou o seu advogado pessoal Cristiano Zanin ao Supremo Tribunal Federal (STF) e a ex-presidente Dilma Rousseff, que passou a comandar o Brics, em Xangai, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem se empenhado segundo informações do jornal O Estado de S. …

Com prisão decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pelo menos três influenciadores bolsonaristas vêm buscando refúgio no exterior, diz reportagem do jornal O Globo. Acusados de envolvimento com atos considerados como antidemocráticos, eles seguem compartilhando a própria rotina em território estrangeiro nas plataformas digitais. Oswaldo …

Uma eventual cassação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) tem mais chances de ocorrer pelo caminho da Justiça do que por um processo contra ela no Conselho de Ética da Câmara, avaliam parlamentares ouvidos pelo jornal Folha de S. Paulo. Deputados veem que, apesar de ela estar enfraquecida, ao menos …

Uma década depois de ser o primeiro país no mundo a dar o passo de liberar nacionalmente a maconha para uso medicinal e recreativo, o Uruguai colhe resultados que podem ser interpretados como positivos. O consumo da droga não aumentou entre os jovens e a regulamentação esvaziou o poder do …

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (4) para que seja permitida a sua participação no julgamento que delibera sobre a aplicação de um marco temporal para a demarcação de terras indígenas. A questão sobre o eventual impedimento do ministro para julgar o caso foi …

Segundo Daniela Lima, do portal g1, a defesa da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) diz que ela só falará à Polícia Federal na segunda-feira (7) “se tiver acesso aos autos do inquérito”. Ela é acusada de pagar um hacker para invadir as contas do ministro Alexandre de Moraes e do …

Segundo Gabriel de Sousa, do Estadão, cinco deputados e dois senadores da CPMI do 8 de Janeiro enviaram uma representação à Procuradoria-Geral da República (PGR) pedindo a investigação do recebimento de pedras preciosas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. Na quarta-feira (2) o Estadão revelou que …

O PT descarta segundo a coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo, apresentar representação contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados neste momento, diante da avaliação de que, do ponto de vista criminal, a questão já está encaminhada via Polícia Federal, …

Deputados da oposição acionaram a Procuradoria-Geral da República (PGR), nesta quinta-feira (3), contra o ministro da Justiça, Flávio Dino, por não fornecer as imagens internas do prédio do ministério no dia dos ataques golpistas do dia 8 de janeiro. Na última terça-feira, durante a retomada dos trabalhos da CPI do …

Após participar da breve cerimônia de posse de Cristiano Zanin Martins como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Lula (PT) deu os cumprimentos formais ao seu ex-advogado pessoal, agora por ele indicado como o 11º ministro da Suprema Corte. Ao ser interpelado por jornalistas na saída, Lula evitou …

A Polícia Federal deve convocar segundo o jornal Valor, em breve, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a prestar novo depoimento, agora sobre a operação que mirou a deputada Carla Zambelli (PL-SP) e o hacker da Vaza-Jato, Walter Delgatti Netto. Será a quinta vez que ele será ouvido pela corporação este …

Integrantes governistas da CPMI do 8 de janeiro protocolaram requerimento para convocação do hacker Walter Delgatti Neto. Os pedidos foram feito após operação da Polícia Federal realizada nesta última quarta-feira (3). As investigações da Polícia Federal apontam suspeitas de que a deputada Carla Zambelli (PL-SP), alvo de mandado de busca …

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), se encontrará na manhã desta quinta-feira (3) com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a posse do ministro do Turismo, Celso Sabino, no Palácio do Planalto. Os dois também estarão juntos à tarde na posse de Cristiano Zanin como novo ministro …

A violência contra a mulher, a educação sexual nas escolas públicas e a desclassificação da Seleção Brasileira de Futebol Feminino na Copa do Mundo movimentaram as discussões desta última quarta-feira (2) na Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Na reunião ordinária, conduzida pela presidente do …

O presidente Lula (PT) começa o segundo semestre com uma série de desafios para manter a sintonia com a esquerda. A relação com o Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST), a cobiça do centrão por ministérios comandados por mulheres e a sucessão de Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF) …

A defesa de Jair Bolsonaro (PL) disse conforme a CNN, que vai apresentar um recurso contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que deixou o ex-presidente da República inelegível por oito anos. De acordo com a defesa de Bolsonaro, o pedido será feito na próxima segunda-feira (7). O TSE …

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira, 2, favor da descriminalização do porte de maconha para uso próprio. Com o seu voto, a Corte passa a ter quatro votos favoráveis à alteração da Lei 11.343/06, conhecida como Lei Antidrogas — antes, haviam votado com …

Brasil tem déficit de 171 mil vagas em presídios, três vezes mais do que toda a população carcerária da Alemanha, diz reportagem da Deutsche Welle. Mutirão do CNJ revisará 100 mil processos, mas, para especialistas, mudanças deveriam ser mais profundas. Na semana passada, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), …

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, anulou o uso de provas da Odebrecht contra o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral e contra o secretário de Governo e Relações Institucionais de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD). Toffoli estendeu aos dois o entendimento do ministro aposentado Ricardo Lewandowski, …

O advogado Ariovaldo Moreira, que defende o hacker da Vaza Jato preso nesta quarta-feira (2) pela PF, disse em entrevista à GloboNews que o cliente dele tem medo de morrer, mas descarta um acordo delação premiada com a corporação. Segundo Moreira, Walter Delgatti Neto pode dar “detalhes” à PF. O …

Nesta quarta-feira (2), o presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, descreveu a operação da Polícia Federal (PF) contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) como “barbaridade”. De acordo com ele, está em curso uma “perseguição contra o PL” que não “tem como acabar bem”. Em sua reflexão, Valdemar …

A deputada Carla Zambelli afirmou que recebeu “com surpresa” a operação da Polícia Federal que fez buscas e apreensões nos endereços dela na manhã de hoje. A corporação cumpre determinação assinada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes. O que aconteceu? Em nota, a defesa da deputada confirmou o cumprimento dos mandados e …

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou o Departamento de Polícia Federal realizar busca e apreensão em pelo menos quatro endereços da deputada federal Carla Zambelli (PL). A determinação foi de acordo com Manoela Alcântara, do Metrópoles, para que a PF fizesse apreensão de “armas, munições, computadores, tablets, …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) escalou seus principais auxiliares para conversar com os candidatos que querem ocupar o cargo de procurador-geral da República. O ministro das Relações Institucionais, Alexandre de Padilha, começou a estabelecer contatos com integrantes do Ministério Público Federal (MPF). Também participam do processo o …

O PL, partido de Jair Bolsonaro, não fará nenhum esforço para ajudar a deputada federal bolsonarista Carla Zambelli (PL-SP), alvo de uma operação da Polícia Federal (PF) que cumpriu mandados de busca e apreensão em endereços ligados a ela nesta quarta-feira (2), Segundo o jornalista Valdo Cruz, do portal g1, …

A menos de dois meses para o fim do mandato de Augusto Aras à frente da Procuradoria-Geral da República (PGR), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou claro que fará um “pente-fino” nos nomes cotados à vaga. Atentos ao movimento, nos bastidores, personagens importantes dos três Poderes já começam a trabalhar por seus preferidos, …

O hacker Walter Delgatti Netto disse em depoimento à Polícia Federal que a deputada Carla Zambelli (PL-SP) o contratou para invadir as contas de e-mail e o telefone do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta quarta-feira (2), Zambelli foi alvo de mandados de busca e apreensão …

Marcada para ocorrer após a solenidade de posse de Cristiano Zanin no Supremo Tribunal Federal (STF), a festa em comemoração à ocasião já virou de acordo com  Mariana Muniz , do O Globo, uma disputada corrida por convites, inclusive com queixas por parte de integrantes de Cortes superiores que não …

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, anulou o uso de provas da Odebrecht contra o secretário de Governo e Relações Institucionais de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD). O ministro atendeu a um pedido da defesa de Kassab, que questionou o uso dos elementos utilizados pelo Ministério Público a …

Indicada pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), para um cargo nos Estados Unidos, a economista Martha Seillier, mãe da filha do vereador carioca Carlos Bolsonaro (Republicanos), é servidora pública de carreira e já ocupou diversos postos na esfera federal. No início do governo de Jair Bolsonaro (PL), aliado de Tarcísio e pai de …

O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participa segundo a coluna de Igor Gadelha, do Metrópoles,  de um jantar nesta terça-feira (1º), em Brasília, com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e Cristiano Zanin. Ainda segundo a coluna, o jantar acontece na casa de …

O presidente Lula (PT) assumiu anunciando o fim das privatizações. A partir deste mês, vai enfrentar a pressão dos governos oposicionistas de São Paulo, Minas e Paraná, que já negociam segundo o colunista José Casaddo, da Veja, com as assembleias de autorizações legislativa para privatizar seis importantes empresas estaduais. Os …

Em uma derrota para o governo Lula (PT), integrantes da CPI do MST aprovaram nesta terça (1º) a convocação de Rui Costa, ministro-chefe da Casa Civil. A medida, observa a Folha, foi aprovada um dia depois de o MST ter invadido uma propriedade da Embrapa em Petrolina (PE). Aumentaram também …

A Lei Anticorrupção, que completa dez anos nesta terça-feira (1º) e trouxe para o Brasil conforme reportagem de Marcelo Godoy, do Estadão, a responsabilização das empresas envolvidas em casos de corrupção, ainda não chegou aos partidos políticos, que passaram a ser financiados com recursos públicos após o terremoto causado por …

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (1º), em primeira votação, um projeto de lei que proíbe o desconto do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) sobre valores recebidos como pensão alimentícia. O texto foi aprovado por unanimidade, com 14 votos favoráveis, na forma do substitutivo …

O ex-diretor-adjunto da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Saulo Moura da Cunha disse nesta terça-feira (1º) que, no dia 8 de janeiro, avisou o general Gonçalves Dias, então ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), sobre riscos às sedes dos Três Poderes cerca de uma hora antes da invasão dos …

Com o fim do recesso parlamentar, o Congresso Nacional retoma as atividades nesta terça-feira (1º) com uma ampla agenda econômica para ser analisada neste 2º semestre do ano, o que inclui reforma tributária, novo arcabouço fiscal e leis orçamentárias. Já neste primeiro dia do semestre parlamentar os destaques são as …

alas de amamentação, a partir de agora, farão parte dos projetos de construção de Unidades Básicas de Saúde. Um projeto piloto do Ministério da Saúde está em fase de implantação desses espaços também em unidades que já estão em funcionamento, começando em cinco estados: Pará, Paraíba, Distrito Federal, São Paulo …

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), voltou a negar nesta última segunda-feira (31) durante entrevista ao programa Roda Viva da TV Cultura qualquer envolvimento com o esquema de desvios de recursos por meio de kits de robóticas no interior de Alagoas. Lira classificou como “vazamentos” as informações que ligam …

O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a articulação política do governo Lula (PT) no Congresso Nacional melhorou desde o começo do ano, mas disse que o cargo de ministro da Secretaria de Relações Institucionais —ocupado atualmente por Alexandre Padilha (PT)— “tem muito prazo de validade”. Lira disse que Padilha sofreu dificuldades por …

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT), negou nesta segunda-feira (31) que esteja fazendo campanha a favor da recondução de Augusto Aras na Procuradoria-Geral da República (PGR), mas voltou a elogiar a “coragem” que Aras teve ao “promover um desmonte” do sistema “favorável” à Operação Lava-Jato no Ministério Público …

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a inclusão do nome do blogueiro bolsonarista Osvaldo Eustáquio na lista vermelha da Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol). Ele está foragido desde dezembro de 2022, quando Moraes determinou a prisão dele por ataques ao processo eleitoral e apoiando …

A um ano das eleições municipais, câmaras municipais e prefeituras de municípios no estado de São Paulo iniciaram movimento segundo reportagem de Zeca Ferreira, do Estadão, para turbinar os salários. Os reajustes variam entre 40% e 179% e há casos em que a remuneração mensal pode chegar a R$ 34 …

A Procuradoria Geral da República (PGR) pediu à Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) o envio de todos os relatórios produzidos durante a pandemia do coronavírus enviados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Esses relatórios foram abertos segundo Juliana Braga, Estúdio i, por uma decisão da CGU de revisar os sigilos do …

O ministro do Superior Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, mandou conforme Ricardo Chapola, da Veja, a Polícia Federal incluir o nome do jornalista Oswaldo Eustáquio, apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), na lista de difusão vermelha da Interpol – relação de pessoas procuradas pela Justiça. Eustáquio deixou o Brasil …

Em outubro, o ministro Luís Roberto Barroso assumirá a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) com agenda cheia. No Conselho Nacional de Justiça ele quer segundo a Folhapress, buscar uma forma de dar racionalidade e rapidez aos litígios que envolvem a Previdência Social. Segundo a Advocacia-Geral da União, são ajuizadas …

O primeiro semestre de 2023 foi marcado por diversos movimentos de transformação na política e economia do Brasil. O ano começou com a chegada de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à presidência do país, prometendo uma série de mudanças em relação ao seu antecessor. Em seis meses, a gestão …

Mais de 5 mil pessoas estão em situação de rua em Salvador, de acordo com o censo feito pela prefeitura. A informação foi divulgada na sexta-feira (28), na mesma semana em que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que os municípios brasileiros apresentem um diagnostico …

Uma importante decisão do ministro André Mendonça, na ADPF 1051, abriu espaço para que as grandes empresas da construção civil, devastadas pela operação Lava Jato, possam receber fôlego e retornar às disputas de licitações de obras públicas em todo o país. A ação foi proposta pelos partidos PSOL, Solidariedade e …

Diversas figuras da política nacional prestigiaram o casamento do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) com a advogada Priscila Barbosa, realizado em uma residência da atriz Glória Pires, no Lago Norte, área nobre de Brasília. A cerimônia, que teve início ainda na tarde desta sexta-feira, foi celebrada pelo pastor e cantor gospel Kléber …

O prefeito de Salvador, Bruno Reis, reuniu-se nesta sexta-feira (28) com os diretores e com o titular da Secretaria de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre), Júnior Magalhães. O encontro serviu para alinhar ações que a pasta lançará neste segundo semestre de 2023, como a publicação do …

O casamento do senador Randolfe Rodrigues (sem partido), líder do governo no Congresso, com a advogada Priscila Barbosa reunirá a cúpula do poder nesta sexta-feira (28) em Brasília. Quem vai ao casamento O presidente Lula (PT) e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) participarão do evento, realizado em uma mansão no Lago Norte, uma …

A Transparência Internacional – Brasil (TI Brasil) e o Insper promovem, nesta próxima segunda-feira (31), um evento para debater os 10 anos da Lei 12.846/2013 (a Lei Anticorrupção), que estabeleceu normas e instrumentos mais modernos de enfrentamento à corrupção, como os acordos de leniência, a responsabilidade objetiva das pessoas jurídicas …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou de acordo com Daniel Gullino e Mariana Muniz, do O Globo, que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o seu então candidato a vice-presidente, Walter Braga Netto, demonstrem a origem de recursos usados em atos de campanha realizados no feriado do 7 de Setembro …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) gostaria de resolver a sucessão no comando da Procuradoria-Geral da República (PGR) com o mesmo critério que usou para indicar Cristiano Zanin ao Supremo Tribunal Federal (STF): um nome seu, de critério pessoal e sua extrema confiança. Ainda não existe, no entanto, …

Com repasses realizados em setembro de 2022 e em fevereiro deste ano, o Governo do Estado já pagou cerca de R$ 1,276 bilhão em precatórios do Fundef. A execução dos pagamentos de precatórios do Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental é realizada pelo Governo do Estado obedecendo todos os critérios …

O ministro da Justiça, Flávio Dino, informou nesta quinta-feira (27) que o governo brasileiro negou um pedido dos Estados Unidos para extradição de Sergey Vladimirovich Cherkasov, cidadão russo que é suspeito de atuar como espião. Um outro pedido, feito pela Rússia, aguarda a conclusão das investigações contra ele no Brasil (entenda …

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que abrange os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, manteve nesta quinta-feira (27) conforme Bruno Tavares, da TV Globo, por unanimidade, a decisão de 1º grau que absolveu o deputado federal Aécio Neves (PSDB), a irmã dele, Andrea Neves, o …

Para sustentar o atual nível de produção de petróleo e gás natural no país, é fundamental elevar o investimento na exploração de novas áreas para repor e mesmo ampliar as reservas da commodity, para atender ás necessidades do país. Essa é a avaliação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural …

Uma pesquisa do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, disponibilizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), mostra que, em 2022, o Brasil registrou 612,9 mil notificações de acidentes relacionados à jornada profissional. Isso resultou em 148,8 mil benefícios concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Já o número …

Mais 102 municípios em 17 estados brasileiros poderão instalar a infraestrutura para o 5G a partir de 31 de julho. A decisão ocorreu durante a reunião do Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MHz (Gaispi), nesta quarta-feira (26). …

Mesmo com as atividades suspensas desde o último dia 30 de junho, quando começou oficialmente o recesso do Judiciário, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) continua com os corredores movimentados. Isso porque as articulações para a escolha dos nomes que ocuparão as três vagas abertas na Corte foram intensificadas. Neste …

Cotado para integrar o órgão que fiscaliza o Ministério Público na vaga destinada à Câmara dos Deputados, o advogado baiano Edvaldo Nilo de Almeida gastou mais de R$ 1 milhão do próprio bolso em doações para candidatos ao Legislativo em 2022. Além disso, seu sócio Alexandre Vicente de Almeida também doou quase R$ …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça decidiu levar diretamente ao plenário uma ação de partidos governistas que tenta suspender multas e renegociar acordos de leniência fechados por empreiteiras que desviaram dinheiro da Petrobras. A ação tenta evitar que sete das maiores empreiteiras do país sejam obrigadas a …

Alexandre de Moraes é o ministro do Supremo Tribunal Federal alvo de mais pedidos de impeachment nos últimos anos. De 2019 a 2023, foram apresentados 77 requerimentos de abertura de investigação por crime de responsabilidade contra ministros da Corte no Senado. Mais da metade, 40 solicitações, é contra Moraes. As …

Réu em uma ação de investigação eleitoral por suspeita de abuso de poder econômico na pré-campanha das eleições de 2022, o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) tem recorrido segundo Catia Seabra e Thaísa Oliveira, da Folha de S. Paulo, a integrantes do Judiciário na tentativa de impedir a cassação de …