O que a legalização da maconha no Uruguai pode ensinar ao Brasil

Uma década depois de ser o primeiro país no mundo a dar o passo de liberar nacionalmente a maconha para uso medicinal e recreativo, o Uruguai colhe resultados que podem ser interpretados como positivos. O consumo da droga não aumentou entre os jovens e a regulamentação esvaziou o poder do narcotráfico, ao menos em parte, diz  Juliana Steil, do jornal Valor. O número de dependentes da droga também caiu.

No Brasil, está em jogo no Supremo Tribunal Federal (STF) a descriminalização do porte da maconha para uso pessoal. Para especialistas, este é o primeiro passo para que a discussão sobre o comércio da maconha seja legalizado e regulamentado — mas ainda há um longo caminho a percorrer.

O principal receio dos críticos à liberação não se concretizou no Uruguai. A legalização não causou aumento no consumo ou na criminalidade, como era previsto. Na verdade, reduziu o mercado ilegal da droga em cerca de 25%, segundo dados do próprio governo, e diminuiu a violência ligada ao tráfico.

O último estudo da Junta Nacional de Drogas (JND), do fim de 2022, mostra que o uso de maconha entre jovens do ensino médio (considerando-se ao menos uma utilização no ano) ficou em 19% em 2021, abaixo do patamar previsto pela média de 20 anos. E a idade média em que os jovens utilizam maconha pela primeira vez, que era de 14,9 anos em 2001, manteve-se a mesma após duas décadas.

Ainda de acordo com a JND, o número de “usuários problemáticos” de drogas (com exceção do álcool) caiu de 18% para 13% entre consumidores frequentes, de 2011 a 2021. Desta parcela, menos de 3% usam só maconha.

Defensores do tema apontam que a legalização nacional garante qualidade e procedência dos produtos aos usuários e gera empregos e dinheiro aos cofres públicos, uma vez que sofre tributação. Enquanto isso, o Brasil vê o comércio da maconha como monopólio do crime organizado.

Os números de nossos vizinhos uruguaios revelam um padrão que se repete em outros locais que flexibilizaram proibições do uso de maconha — como alguns estados estadunidenses e países europeus como Portugal e Holanda —, onde se verificaram avanços nos aspectos de saúde pública e redução de danos.